Sessão Plenária

174ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de dezembro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício FB-1570/2016, da FEBRABAN, em resposta à Moção 432/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
Expediente do Executivo
01. Of. GP. L. nº 410/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 476/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

02. Of. GP.L. n.º 409/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.732, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro).
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12133/2016 - Dirlei Gonçalves - Denomina "Rua NELSON JUSTINO" a Rua 1 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
2
Projeto de Lei nº 12134/2016 - Dirlei Gonçalves - Denomina "Rua SERGIO BARRERA MARTIN" a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
3
Projeto de Lei nº 12135/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua ZULMIRA CARLOS BAPTISTA PERRONI" a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
4
Projeto de Lei nº 12136/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Avenida GUERINO PERRONI" a Estrada Municipal situada no loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
5
Projeto de Lei nº 12137/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua MARIO BROLO" a via 5 situada no loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.
6
Projeto de Lei nº 12138/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina "Rua SEBASTIÃO CARLOS TISSEU" a Rua 1 do Condomínio Santo Antonio II, no Bairro Santa Clara.
7
Projeto de Lei nº 12139/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina “Rua DIOMAR RODRIGUES PARDINI” a Rua 2 do loteamento Santo Antonio II, no Sítio Santo Antônio (Bairro Santa Clara).
8
Projeto de Lei nº 12140/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina “MARIA DAMÁSIA DE ALMEIDA” a área pública destinada a Espaço Livre e Área Verde, localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria/Parque Brasília).
9
Projeto de Lei nº 12141/2016 - Bancada do PSDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR.
10
Projeto de Lei nº 12142/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público, para especificar a pichação, prever multas e dar providências correlatas.
11
Projeto de Lei nº 12143/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO.
12
Projeto de Lei nº 12144/2016 - Prefeito Municipal - Altera as Leis 4.492/94, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação, para modificar sua composição; e 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever o Programa de Locação Social e modificar a renda familiar; e dar outras providências.
13
Projeto de Lei nº 12145/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e aos jovens em situação de desacolhimento institucional; e revoga a Lei 8.122/13.
14
Projeto de Lei nº 12146/2016 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Especial de Incentivo ao Sistema de Inovação de Jundiaí de que trata a Lei 8.113/13.
15
Moção nº 444/2016 - Leandro Palmarini - APOIO à Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já desenvolvida no Brasil.
16
Moção nº 445/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.449/2016 do Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que obriga as operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.
17
Projeto de Lei Complementar nº 1009/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para vedar a arquitetos urbanistas e engenheiros, nas condições que especifica, ser parte em processos na área do exercício de suas funções.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 21036/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1024 (Centro). Despachada
2
Indicação nº 21093/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 62, na Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
3
Indicação nº 21094/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de faixa de pedestres na Av. Dr. Cavalcanti, na altura do nº 130 (Vila Arens). Despachada
4
Indicação nº 21095/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de semáforo com botoeira na Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao nº 130 (Vila Arens). Despachada
5
Indicação nº 21096/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 555, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
6
Indicação nº 21097/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre a Av. Carlos Ângelo Mathion e a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
7
Indicação nº 21098/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1062 (Jardim Tamoio). Despachada
8
Indicação nº 21099/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de lombada, na Rua Brasil, na altura do nº 880 (Vila Isabel Eber). Despachada
9
Indicação nº 21100/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de rampa para deficiente defronte ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota - ('BARROCA'). Despachada
10
Indicação nº 21101/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Regularização do passeio público no Bloco 79, situado na Av. André Costa, 1.155 (Morada das Vinhas). Despachada
11
Indicação nº 21102/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Controle e eliminação do excesso de aranhas que invadem a sala da Administração do Parque Ângelo Costa (Engordadouro). Despachada
12
Indicação nº 21103/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Neusa Martins Dias, próximo ao nº. 285 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
13
Indicação nº 21104/2016 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA MARIA APARECIDA PANSARIN PORCARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 208 (MEDEIROS) Despachada
14
Indicação nº 21105/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 173 da Rua São Jorge (Vila Boaventura). Despachada
15
Indicação nº 21106/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua José Aparecido Barbosa, defronte ao nº. 277 (Vila Alvorada) Despachada
16
Indicação nº 21107/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Colégio Florence, defronte ao nº. 325 (Retiro) Despachada
17
Indicação nº 21108/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Ari Elias de Almeida, defronte ao nº. 129 (Maringá) Despachada
18
Indicação nº 21109/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Luís Leardini, próximo ao n°. 330 (Ivoturucaia). Despachada
19
Indicação nº 21110/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Imbiruçu, próximo ao n°. 1010 (Chácaras Maltoni). Despachada
20
Indicação nº 21111/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, próximo ao número 266 (Vila Hortolândia) Despachada
21
Indicação nº 21112/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de Poste de Iluminação pública em frente ao número 40 da Rua Um (Jardim Sorocabana) Despachada
22
Indicação nº 21113/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1024 (Centro). Despachada
23
Indicação nº 21114/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres em frente ao nº 80 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
24
Indicação nº 21115/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Casemiro Brits Figueiredo, principalmente em frente ao nº 214 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
25
Indicação nº 21116/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Gandra (Vila Arens II). Despachada
26
Indicação nº 21117/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Pereira Barreto (Vila Isabel Eber). Despachada
27
Indicação nº 21118/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Gandra e Anita Garibaldi (Vila Arens II). Despachada
28
Indicação nº 21119/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Dr. Hegg e Waldomiro Lobo da Costa (Vila Arens II). Despachada
29
Indicação nº 21120/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Francisco Teles e Moreira César (Vila Arens II). Despachada
30
Indicação nº 21121/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. União dos Ferroviários, próximo a entrada do túnel da Ponte São João (Centro). Despachada
31
Indicação nº 21122/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Francisco Teles, em frente a Faculdade de Medicina (Vila Arens II). Despachada
32
Indicação nº 21123/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina em calçada da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
33
Indicação nº 21124/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção dos pontos de luz em viela localizada no final da Rua Maria Caplica Tamega, altura do número 17 (Jardim Tulipas). Despachada
34
Indicação nº 21125/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias nas travessas 1, 2, 3 e 4 da Rua Miguel Rossi (Jardim Santa Teresa). Despachada
35
Indicação nº 21126/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
36
Indicação nº 21127/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Fiscalização de trânsito nas ruas Um e Dois (Chácara Santa Maria). Despachada
37
Indicação nº 21128/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente capina e limpeza na Praça dos Três Poderes (Jardim Planalto). Despachada
38
Indicação nº 21129/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
39
Indicação nº 21130/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores da Estrada Municipal Marcos Leite (Jardim Liberdade). Despachada
40
Indicação nº 21131/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para conter o vandalismo na recém-revitalizada Esplanada Monte Castelo (Escadão). Despachada
41
Indicação nº 21132/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Adamantina, nas proximidades do número 20 (Jardim Tamoio). Despachada
42
Indicação nº 21133/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte aos números 828, 1.230 e 1.282 (Jardim Tamoio). Despachada
43
Indicação nº 21134/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Carlos Ângelo Mathion com a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
44
Indicação nº 21135/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.° 741 (Vila Vianello). Despachada
45
Indicação nº 21136/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de postes de iluminação na Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.° 741 (Vila Vianello). Despachada
46
Indicação nº 21137/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore por uma de perfil mais adequado na Rua Assis Chateaubriand, altura do n.° 95 (Jardim do Lago). Despachada
47
Indicação nº 21138/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Onze de Junho, em frente ao n.º 101 (Centro). Despachada
48
Indicação nº 21139/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura de lombada na Avenida São Paulo, altura do n.º 716 (Vila Agrícola). Despachada
49
Indicação nº 21140/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores na Avenida Samuel Martins. Despachada
50
Indicação nº 21141/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
51
Indicação nº 21142/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de árvore na Rua Irmã Álida Steyaert, próximo ao n.º 268 (Jardim Esplanada). Despachada
52
Indicação nº 21143/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de paredes do córrego da Vila Esperança, no trecho da Rua Nair Delimoli Mingorance. Despachada
53
Indicação nº 21144/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ponte São João. Despachada
54
Indicação nº 21145/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, nas proximidades do n.º 219 (Centro). Despachada
55
Indicação nº 21146/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “pare” e de faixa de mão dupla de direção na Rua Maestro Frederico Nano, no trecho entre as Avenidas São Paulo e Fernando Arens (Vila Progresso). Despachada
56
Indicação nº 21147/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de árvore localizada na Rua General Carneiro, defronte ao n.º 205 (Vila Arens). Despachada
57
Indicação nº 21148/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria no atendimento ao usuário, verificação de falta de remédio e agilidade nas marcações de consultas na UBS e Policlínica do Bairro Retiro. Despachada
58
Indicação nº 21149/2016 - Rafael Turrini Purgato - Extensão do horário de funcionamento do Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Despachada
59
Indicação nº 21150/2016 - Rafael Turrini Purgato - Extensão da rede de abastecimento de água para atendimento de moradias do Bairro Roseira. Despachada
60
Indicação nº 21151/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no isolamento acústico das salas de atendimento da UBS do Bairro Retiro. Despachada
61
Indicação nº 21152/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no atendimento das unidades do Programa Saúde da Família dos bairros Parque Centenário e Vila Marlene. Despachada
62
Indicação nº 21153/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de posto de saúde no Bairro Tijuco Preto. Despachada
63
Indicação nº 21154/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de ciclovia entre a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e o Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
64
Indicação nº 21155/2016 - Rafael Turrini Purgato - Rondas da Guarda Municipal nas noites de quintas e sextas-feiras na Praça José Luiz Borin, na junção da Avenida Itatiba com a Rua Lupe Cotrin (Vila Liberdade). Despachada
65
Indicação nº 21156/2016 - Rafael Turrini Purgato - Criação de área de livre comércio (“camelódromo”) para contemplar os ambulantes de nossa cidade. Despachada
66
Indicação nº 21157/2016 - Rafael Turrini Purgato - Asfaltamento das Ruas Fiore Della Nina, Manoel Lopes, Dulce Pinheiro de Moraes, Bartolomeu Bueno da Silva, Frei Henrique Soares de Coimbra e Vasco Fernandes Coutinho (Vila Municipal). Despachada
67
Indicação nº 21158/2016 - Roberto Conde Andrade - Intensificação da ronda da Guarda Municipal na Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
68
Indicação nº 21159/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Gregório Machado, em toda sua extensão (Distrito Industrial). Despachada
69
Indicação nº 21160/2016 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua do Rosário por toda sua extensão (Centro). Despachada
70
Indicação nº 21161/2016 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo inteligente no final da Av. 14 de Dezembro, antes da rotatória do 12º GAC (Jardim do Lago). Despachada
71
Indicação nº 21162/2016 - Roberto Conde Andrade - Abertura de via no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
72
Indicação nº 21163/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Água Branca (Vila Ruy Barbosa). Despachada
73
Indicação nº 21164/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de bueiros na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
74
Indicação nº 21165/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Av. Comendador Luiz Aiello (Jardim Martins). Despachada
75
Indicação nº 21166/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Mauro Torres, n.ºs 19, 20 e 80 (Jardim Copacabana). Despachada
76
Indicação nº 21167/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Av. Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
77
Indicação nº 21168/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, n.º 470 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
78
Indicação nº 21169/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, n.ºs 841 e 860 (Vila Vianello). Despachada
79
Indicação nº 21170/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua João Piccolo, n.º 120 (Vila Comercial). Despachada
80
Indicação nº 21171/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Av. Geraldo Azzoni, nº. 2.729 (Bairro Rio Acima). Despachada
81
Indicação nº 21172/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Baronesa Japi, n.º 221 (Centro). Despachada
82
Requerimento à Presidência nº 1501/2016 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Gebram Seguros pela passagem de seu octogésimo aniversário de fundação. Deferido
83
Requerimento à Presidência nº 1502/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o SENAC São Paulo pela realização do Projeto "Portas Abertas". Deferido
84
Requerimento à Presidência nº 1503/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª JOSEPHINA GENTIL PRETTI. Deferido
85
Requerimento à Presidência nº 1504/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO ROSSI. Deferido
86
Requerimento à Presidência nº 1505/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o colunista Luiz Carlos “Théo” Conceição pela passagem de seu sexagésimo sexto aniversário. Deferido
87
Requerimento à Presidência nº 1506/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL de corte de mato e limpeza de terreno atrás da Rua Luiz Del Nery (Jardim Ermida). Deferido
88
Requerimento à Presidência nº 1507/2016 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com a Prof.ª ALBA VERONA BRITO GIBRAIL pelos honrosos serviços prestados em prol da educação jundiaiense. Deferido
89
Requerimento à Presidência nº 1508/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL-Piratininga e prestadoras de serviços de readequação da fiação nos postes que substituíram os antigos na Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12113/2016 Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017. (DF 55, 59 e 60; CJ 1.364, 1.373 e 1.379; Comissão Mista (CJR/CFO) 1.721; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 12113/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 - Rafael Antonucci - Transferência de R$ 100.000,00 de rubrica. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda Modificativa nº 2 - Rafael Antonucci - Transferência de R$ 50.000,00 de rubrica. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda Modificativa nº 3 - Rafael Antonucci - Transferência de R$ 50.000,00 de rubrica. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda Aditiva nº 4 - Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade sobre a estimativa e compensação da renúncia de receita. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Matéria não votada