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Sessão Plenária

174ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de dezembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/12/2016 - Horário: 18:00 Data: 13/12/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12133/2016 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Denomina "Rua NELSON JUSTINO" a Rua 1 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
2 PL 12134/2016 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Denomina "Rua SERGIO BARRERA MARTIN" a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
3 PL 12135/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua ZULMIRA CARLOS BAPTISTA PERRONI" a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
4 PL 12136/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Avenida GUERINO PERRONI" a Estrada Municipal situada no loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.
5 PL 12137/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua MARIO BROLO" a via 5 situada no loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.
6 PL 12138/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "Rua SEBASTIÃO CARLOS TISSEU" a Rua 1 do Condomínio Santo Antonio II, no Bairro Santa Clara.
7 PL 12139/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “Rua DIOMAR RODRIGUES PARDINI” a Rua 2 do loteamento Santo Antonio II, no Sítio Santo Antônio (Bairro Santa Clara).
8 PL 12140/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “MARIA DAMÁSIA DE ALMEIDA” a área pública destinada a Espaço Livre e Área Verde, localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria/Parque Brasília).
9 PL 12141/2016 - Projeto de Lei
Autor: BANCADA DO PSDB (2013-2016)
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR.
10 PL 12142/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público, para especificar a pichação, prever multas e dar providências correlatas.
11 PL 12143/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO.
12 PL 12144/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as Leis 4.492/94, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação, para modificar sua composição; e 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever o Programa de Locação Social e modificar a renda familiar; e dar outras providências.
13 PL 12145/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e aos jovens em situação de desacolhimento institucional; e revoga a Lei 8.122/13.
14 PL 12146/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Programa Especial de Incentivo ao Sistema de Inovação de Jundiaí de que trata a Lei 8.113/13.
15 MOC 444/2016 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APOIO à Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já desenvolvida no Brasil.
16 MOC 445/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.449/2016 do Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que obriga as operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.
17 PLC 1009/2016 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para vedar a arquitetos urbanistas e engenheiros, nas condições que especifica, ser parte em processos na área do exercício de suas funções.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 21036/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1024 (Centro). Despachada
2 IND 21093/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 62, na Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
3 IND 21094/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de faixa de pedestres na Av. Dr. Cavalcanti, na altura do nº 130 (Vila Arens). Despachada
4 IND 21095/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de semáforo com botoeira na Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao nº 130 (Vila Arens). Despachada
5 IND 21096/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 555, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
6 IND 21097/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre a Av. Carlos Ângelo Mathion e a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
7 IND 21098/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1062 (Jardim Tamoio). Despachada
8 IND 21099/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de lombada, na Rua Brasil, na altura do nº 880 (Vila Isabel Eber). Despachada
9 IND 21100/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de rampa para deficiente defronte ao Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota - ('BARROCA'). Despachada
10 IND 21101/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Regularização do passeio público no Bloco 79, situado na Av. André Costa, 1.155 (Morada das Vinhas). Despachada
11 IND 21102/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Controle e eliminação do excesso de aranhas que invadem a sala da Administração do Parque Ângelo Costa (Engordadouro). Despachada
12 IND 21103/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de boca de lobo na Rua Neusa Martins Dias, próximo ao nº. 285 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
13 IND 21104/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
MANUTENÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA MARIA APARECIDA PANSARIN PORCARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 208 (MEDEIROS) Despachada
14 IND 21105/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 173 da Rua São Jorge (Vila Boaventura). Despachada
15 IND 21106/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua José Aparecido Barbosa, defronte ao nº. 277 (Vila Alvorada) Despachada
16 IND 21107/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Colégio Florence, defronte ao nº. 325 (Retiro) Despachada
17 IND 21108/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Ari Elias de Almeida, defronte ao nº. 129 (Maringá) Despachada
18 IND 21109/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Luís Leardini, próximo ao n°. 330 (Ivoturucaia). Despachada
19 IND 21110/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Imbiruçu, próximo ao n°. 1010 (Chácaras Maltoni). Despachada
20 IND 21111/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, próximo ao número 266 (Vila Hortolândia) Despachada
21 IND 21112/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Troca de Poste de Iluminação pública em frente ao número 40 da Rua Um (Jardim Sorocabana) Despachada
22 IND 21113/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1024 (Centro). Despachada
23 IND 21114/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres em frente ao nº 80 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
24 IND 21115/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Casemiro Brits Figueiredo, principalmente em frente ao nº 214 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
25 IND 21116/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Gandra (Vila Arens II). Despachada
26 IND 21117/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Pereira Barreto (Vila Isabel Eber). Despachada
27 IND 21118/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Gandra e Anita Garibaldi (Vila Arens II). Despachada
28 IND 21119/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Dr. Hegg e Waldomiro Lobo da Costa (Vila Arens II). Despachada
29 IND 21120/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Francisco Teles e Moreira César (Vila Arens II). Despachada
30 IND 21121/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Av. União dos Ferroviários, próximo a entrada do túnel da Ponte São João (Centro). Despachada
31 IND 21122/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Francisco Teles, em frente a Faculdade de Medicina (Vila Arens II). Despachada
32 IND 21123/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina em calçada da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
33 IND 21124/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente manutenção dos pontos de luz em viela localizada no final da Rua Maria Caplica Tamega, altura do número 17 (Jardim Tulipas). Despachada
34 IND 21125/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Melhorias nas travessas 1, 2, 3 e 4 da Rua Miguel Rossi (Jardim Santa Teresa). Despachada
35 IND 21126/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Rondas da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
36 IND 21127/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Fiscalização de trânsito nas ruas Um e Dois (Chácara Santa Maria). Despachada
37 IND 21128/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente capina e limpeza na Praça dos Três Poderes (Jardim Planalto). Despachada
38 IND 21129/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Nivelamento na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
39 IND 21130/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de árvores da Estrada Municipal Marcos Leite (Jardim Liberdade). Despachada
40 IND 21131/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para conter o vandalismo na recém-revitalizada Esplanada Monte Castelo (Escadão). Despachada
41 IND 21132/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Adamantina, nas proximidades do número 20 (Jardim Tamoio). Despachada
42 IND 21133/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte aos números 828, 1.230 e 1.282 (Jardim Tamoio). Despachada
43 IND 21134/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Carlos Ângelo Mathion com a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
44 IND 21135/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.° 741 (Vila Vianello). Despachada
45 IND 21136/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de postes de iluminação na Praça Bom Jesus, localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.° 741 (Vila Vianello). Despachada
46 IND 21137/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de árvore por uma de perfil mais adequado na Rua Assis Chateaubriand, altura do n.° 95 (Jardim do Lago). Despachada
47 IND 21138/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Onze de Junho, em frente ao n.º 101 (Centro). Despachada
48 IND 21139/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura de lombada na Avenida São Paulo, altura do n.º 716 (Vila Agrícola). Despachada
49 IND 21140/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvores na Avenida Samuel Martins. Despachada
50 IND 21141/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
51 IND 21142/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de árvore na Rua Irmã Álida Steyaert, próximo ao n.º 268 (Jardim Esplanada). Despachada
52 IND 21143/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de paredes do córrego da Vila Esperança, no trecho da Rua Nair Delimoli Mingorance. Despachada
53 IND 21144/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ponte São João. Despachada
54 IND 21145/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, nas proximidades do n.º 219 (Centro). Despachada
55 IND 21146/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura de sinalização de solo “pare” e de faixa de mão dupla de direção na Rua Maestro Frederico Nano, no trecho entre as Avenidas São Paulo e Fernando Arens (Vila Progresso). Despachada
56 IND 21147/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de árvore localizada na Rua General Carneiro, defronte ao n.º 205 (Vila Arens). Despachada
57 IND 21148/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria no atendimento ao usuário, verificação de falta de remédio e agilidade nas marcações de consultas na UBS e Policlínica do Bairro Retiro. Despachada
58 IND 21149/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Extensão do horário de funcionamento do Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Despachada
59 IND 21150/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Extensão da rede de abastecimento de água para atendimento de moradias do Bairro Roseira. Despachada
60 IND 21151/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias no isolamento acústico das salas de atendimento da UBS do Bairro Retiro. Despachada
61 IND 21152/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias no atendimento das unidades do Programa Saúde da Família dos bairros Parque Centenário e Vila Marlene. Despachada
62 IND 21153/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de posto de saúde no Bairro Tijuco Preto. Despachada
63 IND 21154/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de ciclovia entre a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e o Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
64 IND 21155/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rondas da Guarda Municipal nas noites de quintas e sextas-feiras na Praça José Luiz Borin, na junção da Avenida Itatiba com a Rua Lupe Cotrin (Vila Liberdade). Despachada
65 IND 21156/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Criação de área de livre comércio (“camelódromo”) para contemplar os ambulantes de nossa cidade. Despachada
66 IND 21157/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Asfaltamento das Ruas Fiore Della Nina, Manoel Lopes, Dulce Pinheiro de Moraes, Bartolomeu Bueno da Silva, Frei Henrique Soares de Coimbra e Vasco Fernandes Coutinho (Vila Municipal). Despachada
67 IND 21158/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação da ronda da Guarda Municipal na Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
68 IND 21159/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Gregório Machado, em toda sua extensão (Distrito Industrial). Despachada
69 IND 21160/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua do Rosário por toda sua extensão (Centro). Despachada
70 IND 21161/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de semáforo inteligente no final da Av. 14 de Dezembro, antes da rotatória do 12º GAC (Jardim do Lago). Despachada
71 IND 21162/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Abertura de via no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
72 IND 21163/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Água Branca (Vila Ruy Barbosa). Despachada
73 IND 21164/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de bueiros na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
74 IND 21165/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Av. Comendador Luiz Aiello (Jardim Martins). Despachada
75 IND 21166/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Mauro Torres, n.ºs 19, 20 e 80 (Jardim Copacabana). Despachada
76 IND 21167/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Av. Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
77 IND 21168/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua do Centenário, n.º 470 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
78 IND 21169/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, n.ºs 841 e 860 (Vila Vianello). Despachada
79 IND 21170/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo na camada asfáltica da Rua João Piccolo, n.º 120 (Vila Comercial). Despachada
80 IND 21171/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Av. Geraldo Azzoni, nº. 2.729 (Bairro Rio Acima). Despachada
81 IND 21172/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa Japi, n.º 221 (Centro). Despachada
82 RPR 1501/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Gebram Seguros pela passagem de seu octogésimo aniversário de fundação. Deferido
83 RPR 1502/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o SENAC São Paulo pela realização do Projeto "Portas Abertas". Deferido
84 RPR 1503/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª JOSEPHINA GENTIL PRETTI. Deferido
85 RPR 1504/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO ROSSI. Deferido
86 RPR 1505/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o colunista Luiz Carlos “Théo” Conceição pela passagem de seu sexagésimo sexto aniversário. Deferido
87 RPR 1506/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL de corte de mato e limpeza de terreno atrás da Rua Luiz Del Nery (Jardim Ermida). Deferido
88 RPR 1507/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CONGRATULAÇÕES com a Prof.ª ALBA VERONA BRITO GIBRAIL pelos honrosos serviços prestados em prol da educação jundiaiense. Deferido
89 RPR 1508/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO à CPFL-Piratininga e prestadoras de serviços de readequação da fiação nos postes que substituíram os antigos na Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício FB-1570/2016, da FEBRABAN, em resposta à Moção 432/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus,
Expediente do Executivo
01. Of. GP. L. nº 410/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 476/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

02. Of. GP.L. n.º 409/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.732, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro).
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12113/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76218/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017. (DF 55, 59 e 60; CJ 1.364, 1.373 e 1.379; Comissão Mista (CJR/CFO) 1.721; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Transferência de R$ 100.000,00 de rubrica. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Transferência de R$ 50.000,00 de rubrica. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda Modificativa nº 3
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Transferência de R$ 50.000,00 de rubrica. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda Aditiva nº 4
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Prevê publicidade sobre a estimativa e compensação da renúncia de receita. (REJEITADA NA COMISSÃO MISTA) Matéria não votada
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 13/07/2020, às 19h14m
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