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Sessão Plenária

173ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06 de dezembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/12/2016 - Horário: 18:00 Data: 06/12/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 VET 31/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.976, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00.
2 PL 12130/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
3 PL 12131/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "Parque ROBERTO ODA" a área pública localizada na Rua Roberto Gaspari, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (“Fazenda Grande”).
4 PL 12132/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Redenomina "Rua RUBENE MARIA GIANNESCHI ORLANDO" o trecho apartado da Av. Prefeito Luís Latorre localizado no Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho ("Fazenda Grande"), na fase "Residencial dos Cravos".
5 MOC 439/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
REPÚDIO aos Ministros da 1.ª turma do Supremo Tribunal Federal, que votaram pela procedência do Habeas Corpus 124.306, em que descriminaliza a prática do aborto até o terceiro mês de gestação.
6 MOC 440/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei Federal nº. 6.596/2016, do Deputado Takayama (PSC/PR), que dá nova redação ao art. 31-A da Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
7 MOC 441/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
REPÚDIO à reestruturação e ao fechamento de agências do Banco do Brasil.
8 MOC 442/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Apoio do Projeto de Lei n.º 819/2016, do Deputado Estadual Celino Cardoso (PSDB-SP), que dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros ou assemelhados para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.
9 MOC 443/2016 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que reavalie a decisão de alienar imóveis do Governo do Estado em Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 21004/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Bairro Corrupira. Matéria não votada
2 IND 21005/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Bairro dos Fernandes. Matéria não votada
3 IND 21006/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em todo o Bairro Vila Esperança. Matéria não votada
4 IND 21007/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 1.113, na Av. das Nações Unidas (Vila Esperança). Matéria não votada
5 IND 21008/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de lombada na Av. André Costa, na altura da rotatória, próximo ao bloco 83 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
6 IND 21009/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, na altura do nº 27, na Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Matéria não votada
7 IND 21010/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiro na altura do nº 40, na Rua Ilha Bela (Jardim do Lago). Matéria não votada
8 IND 21011/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luís de Campos, na altura do nº 217 (Vianelo Bonfiglioli). Matéria não votada
9 IND 21012/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Vicente Pires Pardini, na altura do nº 173 (Jardim Estádio). Matéria não votada
10 IND 21013/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de asfalto na altura do nº 80, na Rua das Nações Unidas (Vila Esperança). Matéria não votada
11 IND 21014/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 44 da Rua Gonçalo (Jardim São Camilo). Matéria não votada
12 IND 21015/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Nicolau Yarid, próximo ao n°. 251 (Vila Alvorada). Matéria não votada
13 IND 21016/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Destoca de raiz em frente ao número 320 da Avenida Comendador Luiz Aiello (Vila Maringá) Matéria não votada
14 IND 21017/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Aníbal Marcondes, em frente ao nº. 87 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
15 IND 21018/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Adalberto Fischer, próximo ao n°. 150 (Torres de São José). Matéria não votada
16 IND 21019/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Avenida São Camilo, próximo ao n°. 1158 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
17 IND 21020/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rangel Pestana, próximo ao n°. 1072 (Centro). Matéria não votada
18 IND 21021/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Doutor Humberto Soares de Camargo, próximo ao n°. 47 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
19 IND 21022/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Vistoria de duas árvores na Rua Jacarandá, em frente ao nº. 83 (Malota). Matéria não votada
20 IND 21023/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Vistoria de árvore na Rua Paulo Gonzaga de Lacerda, em frente ao nº. 355 (Vila Arens). Matéria não votada
21 IND 21024/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e corte de mato nas margens do córrego localizado na Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, em frente ao nº 16 (Condomínio Doce Lar Bella Colônia), Cidade Nova. Matéria não votada
22 IND 21025/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas Ruas Atibaia, Florindo Zambon, Alfredo Rodrigues de Paula, Antônio Henrique da Cunha, Alfredo Pizzocaro, José Artur Savieto e nas Avenidas Nami Azem, Moisés Raphael e Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, Cidade Nova. Matéria não votada
23 IND 21026/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e corte de mato no terreno público localizado entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni, Cidade Nova. Matéria não votada
24 IND 21027/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de playground e academia ao ar livre no terreno público localizado entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni, Cidade Nova. Matéria não votada
25 IND 21028/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em toda a extensão da Avenida José de Fiore, Ponte São João. Matéria não votada
26 IND 21029/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e desentupimento de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida José de Fiore, Ponte São João. Matéria não votada
27 IND 21030/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Implementação de playground, academia ao ar livre, bancos e demais equipamentos públicos para lazer em terreno público localizado na Avenida Moisés Raphael, Cidade Nova. Matéria não votada
28 IND 21031/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Fiscalização e notificação de terrenos particulares para limpeza de terreno e corte de mato na Rua José Artur Savieto, Cidade Nova. Matéria não votada
29 IND 21032/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Providências para melhor fiscalização e notificação de infratores da Lei 3.705/91, em especial o artigo 8º, que se refere à limpeza de imóveis não edificados lindeiros a vias e logradouros públicos em toda a cidade de Jundiaí. Matéria não votada
30 IND 21033/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção de guia entre a Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
31 IND 21034/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Centenário, na altura do nº 292 (Vila Maringá). Matéria não votada
32 IND 21035/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, na altura do nº 23 (Vila Progesso). Matéria não votada
33 IND 21036/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1024 (Centro). Matéria não votada
34 IND 21037/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Brasil, em frente ao nº 726 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
35 IND 21038/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato na calçada da Av. Antonio Frederico Ozanan, sentido Vila Nambi, próximo ao Viaduto Sperandio Pelliciari. Matéria não votada
36 IND 21039/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Matéria não votada
37 IND 21040/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Isabel Eber. Matéria não votada
38 IND 21041/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Estádio. Matéria não votada
39 IND 21042/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Loureiro. Matéria não votada
40 IND 21043/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Copacabana. Matéria não votada
41 IND 21044/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Indica ao Chefe do Executivo para que antes de encerrar o mandato, em 31 de dezembro próximo, determine aos setores competentes para que façam as devidas e necessárias modificações no dispositivo de bandeiras localizado na entrada do Paço Municipal, adaptando-o aos padrões previstos no Cerimonial Público Brasileiro, com as demais providências que o caso requer. Matéria não votada
42 IND 21045/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Verificação e tapamento de buraco no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Paula Penteado (Centro). Matéria não votada
43 IND 21046/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 820 (Centro). Matéria não votada
44 IND 21047/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de vaga de estacionamento na Rua Conde de Monsanto, altura do nº 480 (Vianelo). Matéria não votada
45 IND 21048/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores em toda extensão da Rua Messina (Jardim Messina). Matéria não votada
46 IND 21049/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reparo na iluminação da praça localizada na Rua Uva Diamante Negro, em frente ao bloco 7A (Morada das Vinhas). Matéria não votada
47 IND 21050/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na praça localizada na Rua Uva Diamante Negro em frente ao bloco 7A (Morada das Vinhas). Matéria não votada
48 IND 21051/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento em toda extensão da Rua Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Matéria não votada
49 IND 21052/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza, corte da grama e poda de árvores na Praça Dr. Luiz Lourenço Gonçalves, nas Ruas Itirapina e Dr. Jaime Pinheiro de Ulhoa Cintra, Bairro Cidade Luiza (Vila Hortolândia). Matéria não votada
50 IND 21053/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de grama e limpeza na Praça Miguel Coloski, Bairro Cidade Luíza (Vila Hortolândia). Matéria não votada
51 IND 21054/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reforma do poço de vistoria da rede de esgoto localizado na Rua Adelino Martins, nº 700 (Jardim Tulipas). Matéria não votada
52 IND 21055/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Florindo Zamboni, altura do nº 1221 (Cidade Nova). Matéria não votada
53 IND 21056/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Recapeamento da malha asfáltica da Rua Francisco Cao, altura do nº 106 (Cidade Nova). Matéria não votada
54 IND 21057/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na altura do nº 230 da Rua Sebastião Zacharias (Cidade Nova). Matéria não votada
55 IND 21058/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de mato e limpeza da praça situada na esquina da Rua Irma Traldi com a Rua Guaranésia (Vila Hortolândia). Matéria não votada
56 IND 21059/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
57 IND 21060/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em calha d'água pluvial na altura do nº 370 da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Matéria não votada
58 IND 21061/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Adamantina, altura dos nº 14 e 150 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
59 IND 21062/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato na Avenida Prefeito Luiz Latorre, ao lado do n.° 5.665 (Bairro Retiro). Matéria não votada
60 IND 21063/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, defronte ao número 120 (Centro). Matéria não votada
61 IND 21064/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Bela Vista, defronte ao número 335 (Bela Vista). Matéria não votada
62 IND 21065/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Engenheiro Monlevade (Bela Vista). Matéria não votada
63 IND 21066/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Baronesa do Japi, defronte ao número 203 (Bela Vista). Matéria não votada
64 IND 21067/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos na Rua Manoel de Almeida Curado, defronte aos números 106 e 200 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
65 IND 21068/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rego, nas proximidades do número 84 (Jardim Santa Rita de Cássia). Matéria não votada
66 IND 21069/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Revisão e repintura, quando necessário, de sinalização horizontal de trânsito nas vias do bairro Jardim Tamoio. Matéria não votada
67 IND 21070/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato às margens da Rua Carlos Ângelo Mathion e nas demais via do bairro Jardim Tamoio. Matéria não votada
68 IND 21071/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, nas proximidades do número 38 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
69 IND 21072/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, defronte ao número 430 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
70 IND 21073/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de sinalização de solo na Rua Joaquim Lino de Camargo, no cruzamento com a Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Matéria não votada
71 IND 21074/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua Prudente de Moraes, proximidades do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Centro). Matéria não votada
72 IND 21075/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no meio-fio, calçadas e ao redor dos postes na Avenida São Paulo, no trecho entre as Ruas Maestro José Bovolenta e República. Matéria não votada
73 IND 21076/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de tampa de poço de visita na Avenida Nações Unidas, defronte ao n.º 842 (Vila Agrícola). Matéria não votada
74 IND 21077/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização e desratização de boca de lobo na esquina das Ruas Buenos Aires e Serra Negra, ao lado do n.º 51 (Vila Helena). Matéria não votada
75 IND 21078/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao afundamento do leito carroçável na Rua Cândido Rodrigues, trecho entre as Ruas Barão de Jundiaí e Rosário, em especial nas faixas de pedestres (Centro). Matéria não votada
76 IND 21079/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
“Operação tapa-buracos” na Avenida Brigido Marcassa, no trecho entre os n.ºs 808 e 975 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
77 IND 21080/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Matéria não votada
78 IND 21081/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza, corte de mato e revitalização de rotatória existente na Avenida Prefeito Luís Latorre, que faz ligação com a Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira. Matéria não votada
79 IND 21082/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Avenida Jundiaí. Matéria não votada
80 IND 21083/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Inclusão na grade curricular municipal de disciplina obrigatória sobre a “Educação no Trânsito”. Matéria não votada
81 IND 21084/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ampliação do horário de funcionamento dos parques botânicos do Jardim das Tulipas e do Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
82 IND 21085/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ampliação do número de vagas em creches para atender demandas no Jardim Tamoio e no Bairro Medeiros. Matéria não votada
83 IND 21086/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim do Lago. Matéria não votada
84 IND 21087/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria no atendimento e providências quanto a falta de vacinas para cumprir o calendário de vacinações nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs do Residencial Fazenda Grande e do Jardim Tamoio. Matéria não votada
85 IND 21088/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Cobertura da quadra de esportes da EMEB Alvarina Barbosa Martins (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
86 IND 21089/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Construção de creche no Jardim Guanabara. Matéria não votada
87 IND 21090/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de creche no prédio da EMEB da Vila Marlene. Matéria não votada
88 IND 21091/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ampliação de vagas de estacionamento para motos nas ruas do Centro. Matéria não votada
89 IND 21092/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Contratação de agentes comunitários de saúde para a Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Guanabara. Matéria não votada
90 RPR 1491/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Eterna Aliança em Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
91 RPR 1492/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Marlene pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
92 RPR 1493/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros pela passagem de seu oitavo aniversário de fundação. Matéria não votada
93 RPR 1494/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Luiz Francisco Ferreira Barbaro (Picôco) pelo lançamento do livro "Viva a Vida". Matéria não votada
94 RPR 1495/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Aracy Zambom Kalaf. Matéria não votada
95 RPR 1496/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a empresa GEBRAM CORRETORA DE SEGUROS pela passagem de seu octogésimo aniversário de fundação. Matéria não votada
96 RPR 1497/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o 19º. Grupamento de Bombeiros de Jundiaí pela comemoração do seu oitavo aniversário. Matéria não votada
97 RPR 1498/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o time Sub-19 do Colégio Divino Salvador pela conquista do tricampeonato paulista de basquete. Matéria não votada
98 RPR 1499/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o 19.º Grupamento de Bombeiros pela passagem do oitavo aniversário de criação da Unidade. Matéria não votada
99 RPR 1500/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela excelência nos serviços prestados. Matéria não votada
100 RPL 480/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a atual situação econômico-financeira, administração, convênio e de pessoal do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Matéria não votada
101 RPL 481/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o vazamento no Lago do Parque do Jardim Tulipas. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Carta s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 410/2016, de autoria dos Vereadores Eliezer Barbosa da Silva e Rafael Turrini Purgato.
02. Carta s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 408/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Carta s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 402/2016, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício Protocolo nº 101.052/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 377/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício Protocolo nº 102.681/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 398/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
06. Ofício 0201/2016 - DEP AFS CD, do Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, em resposta à Moção 413, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
07. Ofício G.S. nº 5725/2016 SISRAD nº 207017/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta à Moção 416/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 404/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.731, que altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata.

02. GPL 406/2016 - cópia de convênio com Serviço de Obras Sociais-SOS.
Expediente do Gabinete


1. Ofício de moradores ao Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí solicitando a permanência do direito de ir e vir no Loteamento Jardim Novo Mundo.
2. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para a Sessão Solene de outorga do Prêmio Desenvolvimento da Faculdade de 2016 e outorda de título de Mestre aos integrantes da 4.ª Turma do Curso de Pós Graduação – Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde, no dia 10 de dezembro, às 10h.
3. Convite do Comandante do GAC para a Passagem de Comando no dia 16 de dezembro, às 10h15, no Pátio Duque de Caxias.
4. Comunicado n.º CM28942/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
5. Ofício do Presidente do Sincomerciários, agradecendo a presença do Presidente da Câmara na Festa do Comerciário e Concurso Miss e Mister Comerciários.
6. Convite da Diretoria do Hospital Universitário de Jundiaí para a Missa em Ação de Graças pelo ano de 2016, no dia 16 de dezembro, 9h30, no anfiteatro do hospital.
7. Ofício C.SEB 2081/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – referência TC 000205/003/09 – contrato celebrado entre a FUMAS e FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda., para execução de obras de reforma da canalização do córrego do mato, alargamento de pista, drenagem de águas pluviais e pavimentação/recapeamento.
8. Ofício 559/2016 GIGOV/JD – TC 0352654-44/2011 – comunicando liberação de recurso financeiro.
9. Ofício 560/2016 GIGOV/JD – TC 0352654-44/2011 – comunicando liberação de recurso financeiro.
10. Ofício C.CCM 3925/2016 – referência TC 3095/003/08 – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com relação ao Contrato 133/08, de 11/09/08, firmado entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda.
11. Convite do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo para a Sessão Solene de entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo, Dr.ª Marlene Campos Machado, no dia 9 de dezembro, às 19h30, no Plenário 1.º de maio.
12. Ofício 3398-A/2016-amp do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando ADIN, referente a Lei 8655/2016.
13. Ofício da Presidência da ATEAL solicitando atestado de funcionamento.
14. Convite do Grêmio Recretativo e Cultural Arco Íris Acadêmicos do Samba para o lançamento do enredo para 2017, no dia 10 de dezembro, às 20h, na Av. dos Ferroviários, 1760.
15. Ofício do Conselho Municipal de Política Territorial de Jundiaí, solicitando que seja colocado em pauta, para apreciação, o Projeto de Lei 12.063 de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
16. Convite da ESEF para a colação de Grau da Quadragésima Primeira Turma dos Licenciandos e Bacharelandos em Educação Física no dia 14 de dezembro, às 19h30 no Parque Municipal Comendador Antônio Carbonari.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 979/2014 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 70280/2014
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever banheiro-família em shopping centers e supermercados, nas condições que especifica. (CJ 581; CJR 612; CDCIS 670 quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PLC 991/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 72099/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações. (CJ 816; CJR 872; COPUMA 879 quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Especifica caso de aplicação do programa a imóveis de propriedade ou locados pela Municipalidade. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Suprime dispositivos. Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Retifica identificação de dispositivo. Aprovado(a)
3 PL 12119/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76319/2016
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas. (CJ 1.368; CJR 1.712; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/11/2016; 1 AD) Rejeitado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Suprime dispositivo. Prejudicada
4 PL 11963/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74310/2016
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Institui a Campanha "JULHO VERMELHO - EU DOU SANGUE POR JUNDIAÍ". (CJ 1.131; CJR 1.379; COSAP 1.400; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12062/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75588/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. (CJ 1.306; CJR 1.629; CDCIS 1.653; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/11/2016; 2 AD) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Acrescenta carrinhos e cestas de compras. Aprovado(a)
6 PR 800/2016 - Projeto de Resolução
Protocolo: 75769/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera a Resolução 279/82, que instituiu a CÂMARA MIRIM, para prever a participação de estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino e dar providências correlatas. (CJ 1.327; CJR 1.683; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera dispositivo que prevê exclusividade da Câmara Mirim para crianças, para alcançar adolescentes e jovens. Aprovado(a)
7 PL 12129/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76435/2016
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara, para criar órgãos e dar providências correlatas; e revoga leis correlatas. (DF 62; CJ 1.382; CJR 1.723; CFO 1.724; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 443/2016 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que reavalie a decisão de alienar imóveis do Governo do Estado em Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
9 MOC 436/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.447/2016, de autoria do Deputado Federal Dagoberto (PDT-MS), que altera a Lei n.º 2.848, de 1940 - Código Penal - para tipificar o crime de pichação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 437/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 438/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que aumente o quadro efetivo de funcionários com a finalidade de melhoria da qualidade de entrega de correspondências e outros serviços prestados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 10/07/2020, às 03h21m
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