Sessão Plenária

172ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de novembro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
1. Telegrama s/n do Deputado Federal Rômulo Gouveia, em agradecimento à Moção n.º 412, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

2. Carta s/n do Senado Federal, em atenção à Moção n.º 409, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

3. Carta s/n do Senado Federal, em atenção à Moção n.º 413, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

4. Carta s/n do Senado Federal, em atenção à Moção n.º 419, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo
01. Of .GP.L. n.° 401/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.730, que altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.

02. Of. GP.L. n.º 402/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 474/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

03. Of. GP.L. n.º 403/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 475/2016, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.


Expediente do Gabinete

1. Ofício do Gerente das Lojas CEM, convidando os Vereadores para inauguração da 242.ª Loja, na Rua Barão de Jundiaí, 923, às 9h.
2. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, para a solenidade de formatura do PROERD, no dia 25 dce novembro, às 9h, no Campus do Anchieta.
3. Ofício 3265-O/2016-sdl do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações, a fim de instruir processo eletrônico, a respeito da Adin 2218016-28.2016.8.26.0000.
4. Convite para a inauguração da nova sede e escola de formação de mediadores cursos e eventos, no dia 2 de dezembro, às 19h, na Rua Prudente de Moraes, 1305.
5. Ofício CGC. ARC 1474/2016 – refente ao TC – 000701/003/14 – dispensa de licitação para prestação de serviços de limpeza, conservação e mantenção de áreas verdes do município de Jundiaí.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Relações Institucionais – Prot. 76.461 – em resposta ao PR/Gab 44/2015.
7. Ofício do Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, em resposta ao PR/Gab 80/2015.
8. Ofício 3368-O/2016-sdl do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando liminar – Lei 8635/2016.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 37/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de setembro de 2016

2. Ofício n.º 41/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de outubro de 2016
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1009/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para vedar a arquitetos urbanistas e engenheiros, nas condições que especifica, ser parte em processos na área do exercício de suas funções.
2
Moção nº 436/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.447/2016, de autoria do Deputado Federal Dagoberto (PDT-MS), que altera a Lei n.º 2.848, de 1940 - Código Penal - para tipificar o crime de pichação.
3
Moção nº 437/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016.
4
Moção nº 438/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que aumente o quadro efetivo de funcionários com a finalidade de melhoria da qualidade de entrega de correspondências e outros serviços prestados.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20929/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das calçadas da Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
2
Indicação nº 20930/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Cica, próximo ao nº 1675 (Vila Angélica). Matéria não votada
3
Indicação nº 20931/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da tampa de concreto do bueiro situado na Av. 14 de dezembro, na altura do nº 2800 (Vila Mafalda). Matéria não votada
4
Indicação nº 20932/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 408, na Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
5
Indicação nº 20933/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 391, na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Matéria não votada
6
Indicação nº 20934/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na altura do nº 673, na Rua do Rosário (Centro). Matéria não votada
7
Indicação nº 20935/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 330, na Rua Analândia (Vila Esperança). Matéria não votada
8
Indicação nº 20936/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e limpeza de calçadas na altura do nº 112, na Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Matéria não votada
9
Indicação nº 20937/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1719, na Av. das Nações Unidas (Jardim do Lago). Matéria não votada
10
Indicação nº 20938/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua Leda (Vila Agrícola). Matéria não votada
11
Indicação nº 20939/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de copa e raiz de árvore na Rua Hermes da Fonseca, defronte ao nº. 111 (Vila Rio Branco) Matéria não votada
12
Indicação nº 20940/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº. 1236 (Centro) Matéria não votada
13
Indicação nº 20941/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Destoca de raiz em frente ao número 45 da Rua Ourinhos (Vila Manfredi) Matéria não votada
14
Indicação nº 20942/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de árvore de porte pequeno em frente ao número 45 da Rua Ourinhos (Vila Manfredi) Matéria não votada
15
Indicação nº 20943/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de galerias de águas pluviais na Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
16
Indicação nº 20944/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do número 503 da Rua Pedro Carrilho (Vila Rami). Matéria não votada
17
Indicação nº 20945/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 638 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
18
Indicação nº 20946/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres na altura do número 385 da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) Matéria não votada
19
Indicação nº 20947/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Pitanga (Chácaras Malota) Matéria não votada
20
Indicação nº 20948/2016 - José Galvão Braga Campos - Reparos no semáforo da Rua Monsenhor Venerando Nalini, cruzamento com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Itália). Matéria não votada
21
Indicação nº 20949/2016 - José Galvão Braga Campos - Arborização da Praça Adelaide Caon (antiga Praça Centenário da Imigração Italiana), no Jardim Colônia. Matéria não votada
22
Indicação nº 20950/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I). Matéria não votada
23
Indicação nº 20951/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato na calçada da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
24
Indicação nº 20952/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Congo com a Rua Prof.ª Clélia de Barros Leite da Silva (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
25
Indicação nº 20953/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal de trânsito, em especial de faixa de divisão de pistas, na Rua Prof.ª Maria Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
26
Indicação nº 20954/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua João Ferrara com a Rua Bom Jesus de Pirapora e com a Rua Itália (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
27
Indicação nº 20955/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Vinte e Três de Maio, defronte ao cruzamento com a Travessa Amparo (Vila Vianelo). Matéria não votada
28
Indicação nº 20956/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Vinte e Três de Maio, nas proximidades do n.º 120 (Vila Vianelo). Matéria não votada
29
Indicação nº 20957/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, defronte ao n.º 242 (Bela Vista). Matéria não votada
30
Indicação nº 20958/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos defronte ao n.º 11 da Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy e na ponte sobre o Córrego da Verdura, início da Rua Giácomo Zanata (Colônia). Matéria não votada
31
Indicação nº 20959/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de lixeiras para coleta de resíduos orgânicos e material reciclável no Bairro da Roseira. Matéria não votada
32
Indicação nº 20960/2016 - Leandro Palmarini - Corte de mato e limpeza de área compreendida entre os fundos do n.º 850 da Avenida Ângelo Rivelli e a Rua Tupi (Jardim da Fonte). Matéria não votada
33
Indicação nº 20961/2016 - Leandro Palmarini - Estudos para realização de obras de paisagismo e revitalização de extensa área pública existente na Avenida Ângelo Rivelli, defronte ao n.º 840 (Jardim da Fonte). Matéria não votada
34
Indicação nº 20962/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placas toponímicas em toda a extensão da Avenida Antônio Raymundo de Oliveira e da Rua Eulinda Cardoso dos Santos (Jardim Califórnia). Matéria não votada
35
Indicação nº 20963/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Repintura das faixas de travessia de pedestres no cruzamento da Rua Emília Ferreira Martinho com a Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista I). Matéria não votada
36
Indicação nº 20964/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na Praça Marly Perale Batolla (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
37
Indicação nº 20965/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de grama e limpeza em praça situada na Rua Congo, altura do n.º 291 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
38
Indicação nº 20966/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Vistoria e remoção de árvores antigas nas ruas e praças da cidade. Matéria não votada
39
Indicação nº 20967/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Medidas de controle para evitar a proliferação de pombos em alguns pontos específicos da cidade. Matéria não votada
40
Indicação nº 20968/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza das vielas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
41
Indicação nº 20969/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de grama e poda de mato e vegetação na Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
42
Indicação nº 20970/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de grama e limpeza na Praça Capivari (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
43
Indicação nº 20971/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de cobertura e assento em ponto de ônibus na Rua Eng. Monlevade (Centro). Matéria não votada
44
Indicação nº 20972/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza e corte de mato na rotatória existente entre as Ruas José do Patrocínio e Vigário João José Rodrigues (Jardim São Bento). Matéria não votada
45
Indicação nº 20973/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. União dos Ferroviários, em frente à Estação Ferroviária (Vila Arens). Matéria não votada
46
Indicação nº 20974/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na passarela da Rua Armando Giassetti, que dá acesso à Vila Hortolândia, próximo à Faculdade Unip. Matéria não votada
47
Indicação nº 20975/2016 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do tampão do poço de visita na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva, logo após a faixa de pedestres, no cruzamento com a Av. Jundiaí (sentido bairro/centro). Matéria não votada
48
Indicação nº 20976/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
49
Indicação nº 20977/2016 - Paulo Sergio Martins - Intensificação no combate ao "Aedes Aegypti" nas regiões do Vetor Oeste, onde são registrados os maiores números da doença em nosso Município. Matéria não votada
50
Indicação nº 20978/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e manutenção dos brinquedos na praça existente na Av. Nações Unidas, proximidades do n.º 2.300 (Vila Esperança). Matéria não votada
51
Indicação nº 20979/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da rotatória que liga a Av. Nove de Julho com a Av. Coletta Ferraz de Castro e a Av. João Benatti, próximo ao Jundiaí Shopping. Matéria não votada
52
Indicação nº 20980/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Antonio de Jesus, localizada na confluência da Av. Fernando Arens com a Rua Irmã Álida Steyaert (Vila Progresso). Matéria não votada
53
Indicação nº 20981/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central, corte de mato no meio-fio e limpeza das bocas de lobo na Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
54
Indicação nº 20982/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Alameda das Palmeiras, próximo ao "escadão" (Vila Alvorada). Matéria não votada
55
Indicação nº 20983/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e lavagem das calçadas na Rua da Saúde, altura da área pública contígua ao centro de saúde de moléstias infectocontagiosas (Vila Vianello). Matéria não votada
56
Indicação nº 20984/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Santa Catarina, altura do n.º 671 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
57
Indicação nº 20985/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Prof. Emílio Mazzola, 370 (Jardim América). Matéria não votada
58
Indicação nº 20986/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 357 (Vila Progresso). Matéria não votada
59
Indicação nº 20987/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos urgentes visando instalação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Pirassununga, nas proximidades do n.º 1.850 (Vila Mafalda). Matéria não votada
60
Indicação nº 20988/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para ampliação do número de pontos de parada de ônibus no Bairro Medeiros. Matéria não votada
61
Indicação nº 20989/2016 - Rafael Turrini Purgato - Maior divulgação dos serviços disponibilizados para a população no caso de resgates de animais ou retirada de ninhos e colmeias instalados no perímetro urbano, bem como capacitação e equipamentos apropriados para o atendimento ao público nestes casos. Matéria não votada
62
Indicação nº 20990/2016 - Rafael Turrini Purgato - Maior divulgação dos serviços disponibilizados para a população no caso de resgates de animais ou retirada de ninhos e colmeias instalados no perímetro urbano, bem como capacitação e equipamentos apropriados para o atendimento ao público nestes casos. Matéria não votada
63
Indicação nº 20991/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de "banheiro família" e de equipamento para troca de fraldas nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde e de outros próprios públicos do município. Matéria não votada
64
Indicação nº 20992/2016 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização da Secretaria da Saúde (zoonoses) no combate à dengue no Bairro Medeiros. Matéria não votada
65
Indicação nº 20993/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção de árvore localizada na Rua Alcântara Machado defronte ao nº 99 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
66
Indicação nº 20994/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente a E. E. Coronel Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Matéria não votada
67
Indicação nº 20995/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Av. União dos Ferroviários (Vila Arens). Matéria não votada
68
Indicação nº 20996/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Paula Penteado, altura do n.º 202 (Centro). Matéria não votada
69
Indicação nº 20997/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Dr. Olavo Guimarães, em frente ao número 45 (Vila Arens). Matéria não votada
70
Indicação nº 20998/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” na Rua São Silvestre, travessa da Rua Barão do Rio Branco (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
71
Indicação nº 20999/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” na Rua Salvador Laureano, travessa da Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
72
Indicação nº 21000/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua Salvador Laureano (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
73
Indicação nº 21001/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
74
Indicação nº 21002/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 203 (Vila Progresso). Matéria não votada
75
Indicação nº 21003/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 398 (Vila Arens). Matéria não votada
76
Requerimento à Presidência nº 1486/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Evangélica Refúgio Divino pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
77
Requerimento à Presidência nº 1487/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Cristã Noiva de Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
78
Requerimento à Presidência nº 1488/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pela passagem de seu 67.º aniversário de fundação. Matéria não votada
79
Requerimento à Presidência nº 1489/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sindicato dos Engenheiros de Jundiaí pela realização da mostra sobre o Tecnovale-Parque Tecnológico. Matéria não votada
80
Requerimento à Presidência nº 1490/2016 - Rafael Turrini Purgato - Solicitação de Providências à Concessionária Rodovias das Colinas S/A para nivelamento do leito carroçável no acesso ao Bairro Medeiros, em Jundiaí, situado no km 69,5 da Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Matéria não votada
81
Requerimento ao Plenário nº 479/2016 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o pagamento de arte-educadores. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11845/2015 Antonio de Padua Pacheco - Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares. (CJ 989; Parecer Contrário da CJR 1.156; COSAP 1.181; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/06/2016; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 11/04/2017
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11845/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11845/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12106/2016 Gustavo Martinelli, José Carlos Ferreira Dias - Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular. (CJ 1.352; CJR 1.702; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/10/2016; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12106/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12126/2016 Eliezer Barbosa da Silva - Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental. (CJ 1.376; CJR 1.716; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12126/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Moção nº 433/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.501/2016, de autoria do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que estabelece prazo máximo para a realização de consulta de retorno no Sistema Único de Saúde – SUS após a realização dos exames complementares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12117/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro). Aprovado(a)
em urgência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12117/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12117/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 434/2016 José Carlos Ferreira Dias - Apoio ao Projeto de Lei 822/2016, do Deputado Estadual Helio Nishimoto (PSDB), que institui o Programa e o Selo “SÃO PAULO PELA VIDA” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 435/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 106/ 2015, de autoria do Senador Jorge Viana (PT-AC) e outros, que dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)