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Sessão Plenária

172ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
29 de novembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 29/11/2016 - Horário: 18:00 Data: 29/11/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1009/2016 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para vedar a arquitetos urbanistas e engenheiros, nas condições que especifica, ser parte em processos na área do exercício de suas funções.
2 MOC 436/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.447/2016, de autoria do Deputado Federal Dagoberto (PDT-MS), que altera a Lei n.º 2.848, de 1940 - Código Penal - para tipificar o crime de pichação.
3 MOC 437/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016.
4 MOC 438/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que aumente o quadro efetivo de funcionários com a finalidade de melhoria da qualidade de entrega de correspondências e outros serviços prestados.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20929/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza das calçadas da Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
2 IND 20930/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de calçadas na Rua Cica, próximo ao nº 1675 (Vila Angélica). Matéria não votada
3 IND 20931/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da tampa de concreto do bueiro situado na Av. 14 de dezembro, na altura do nº 2800 (Vila Mafalda). Matéria não votada
4 IND 20932/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 408, na Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
5 IND 20933/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 391, na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Matéria não votada
6 IND 20934/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres na altura do nº 673, na Rua do Rosário (Centro). Matéria não votada
7 IND 20935/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 330, na Rua Analândia (Vila Esperança). Matéria não votada
8 IND 20936/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e limpeza de calçadas na altura do nº 112, na Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Matéria não votada
9 IND 20937/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 1719, na Av. das Nações Unidas (Jardim do Lago). Matéria não votada
10 IND 20938/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento da Rua Leda (Vila Agrícola). Matéria não votada
11 IND 20939/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de copa e raiz de árvore na Rua Hermes da Fonseca, defronte ao nº. 111 (Vila Rio Branco) Matéria não votada
12 IND 20940/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº. 1236 (Centro) Matéria não votada
13 IND 20941/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Destoca de raiz em frente ao número 45 da Rua Ourinhos (Vila Manfredi) Matéria não votada
14 IND 20942/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Plantio de árvore de porte pequeno em frente ao número 45 da Rua Ourinhos (Vila Manfredi) Matéria não votada
15 IND 20943/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de galerias de águas pluviais na Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
16 IND 20944/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do número 503 da Rua Pedro Carrilho (Vila Rami). Matéria não votada
17 IND 20945/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 638 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
18 IND 20946/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de faixa de pedestres na altura do número 385 da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) Matéria não votada
19 IND 20947/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Pitanga (Chácaras Malota) Matéria não votada
20 IND 20948/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Reparos no semáforo da Rua Monsenhor Venerando Nalini, cruzamento com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Itália). Matéria não votada
21 IND 20949/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Arborização da Praça Adelaide Caon (antiga Praça Centenário da Imigração Italiana), no Jardim Colônia. Matéria não votada
22 IND 20950/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I). Matéria não votada
23 IND 20951/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato na calçada da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
24 IND 20952/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Congo com a Rua Prof.ª Clélia de Barros Leite da Silva (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
25 IND 20953/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal de trânsito, em especial de faixa de divisão de pistas, na Rua Prof.ª Maria Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
26 IND 20954/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua João Ferrara com a Rua Bom Jesus de Pirapora e com a Rua Itália (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
27 IND 20955/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Vinte e Três de Maio, defronte ao cruzamento com a Travessa Amparo (Vila Vianelo). Matéria não votada
28 IND 20956/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Vinte e Três de Maio, nas proximidades do n.º 120 (Vila Vianelo). Matéria não votada
29 IND 20957/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, defronte ao n.º 242 (Bela Vista). Matéria não votada
30 IND 20958/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buracos defronte ao n.º 11 da Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godoy e na ponte sobre o Córrego da Verdura, início da Rua Giácomo Zanata (Colônia). Matéria não votada
31 IND 20959/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de lixeiras para coleta de resíduos orgânicos e material reciclável no Bairro da Roseira. Matéria não votada
32 IND 20960/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Corte de mato e limpeza de área compreendida entre os fundos do n.º 850 da Avenida Ângelo Rivelli e a Rua Tupi (Jardim da Fonte). Matéria não votada
33 IND 20961/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Estudos para realização de obras de paisagismo e revitalização de extensa área pública existente na Avenida Ângelo Rivelli, defronte ao n.º 840 (Jardim da Fonte). Matéria não votada
34 IND 20962/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de placas toponímicas em toda a extensão da Avenida Antônio Raymundo de Oliveira e da Rua Eulinda Cardoso dos Santos (Jardim Califórnia). Matéria não votada
35 IND 20963/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repintura das faixas de travessia de pedestres no cruzamento da Rua Emília Ferreira Martinho com a Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista I). Matéria não votada
36 IND 20964/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza na Praça Marly Perale Batolla (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
37 IND 20965/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de grama e limpeza em praça situada na Rua Congo, altura do n.º 291 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
38 IND 20966/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Vistoria e remoção de árvores antigas nas ruas e praças da cidade. Matéria não votada
39 IND 20967/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Medidas de controle para evitar a proliferação de pombos em alguns pontos específicos da cidade. Matéria não votada
40 IND 20968/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza das vielas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
41 IND 20969/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de grama e poda de mato e vegetação na Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
42 IND 20970/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de grama e limpeza na Praça Capivari (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
43 IND 20971/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de cobertura e assento em ponto de ônibus na Rua Eng. Monlevade (Centro). Matéria não votada
44 IND 20972/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza e corte de mato na rotatória existente entre as Ruas José do Patrocínio e Vigário João José Rodrigues (Jardim São Bento). Matéria não votada
45 IND 20973/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Av. União dos Ferroviários, em frente à Estação Ferroviária (Vila Arens). Matéria não votada
46 IND 20974/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na passarela da Rua Armando Giassetti, que dá acesso à Vila Hortolândia, próximo à Faculdade Unip. Matéria não votada
47 IND 20975/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento do tampão do poço de visita na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva, logo após a faixa de pedestres, no cruzamento com a Av. Jundiaí (sentido bairro/centro). Matéria não votada
48 IND 20976/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
49 IND 20977/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Intensificação no combate ao "Aedes Aegypti" nas regiões do Vetor Oeste, onde são registrados os maiores números da doença em nosso Município. Matéria não votada
50 IND 20978/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, limpeza e manutenção dos brinquedos na praça existente na Av. Nações Unidas, proximidades do n.º 2.300 (Vila Esperança). Matéria não votada
51 IND 20979/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da rotatória que liga a Av. Nove de Julho com a Av. Coletta Ferraz de Castro e a Av. João Benatti, próximo ao Jundiaí Shopping. Matéria não votada
52 IND 20980/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Antonio de Jesus, localizada na confluência da Av. Fernando Arens com a Rua Irmã Álida Steyaert (Vila Progresso). Matéria não votada
53 IND 20981/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do canteiro central, corte de mato no meio-fio e limpeza das bocas de lobo na Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
54 IND 20982/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Alameda das Palmeiras, próximo ao "escadão" (Vila Alvorada). Matéria não votada
55 IND 20983/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e lavagem das calçadas na Rua da Saúde, altura da área pública contígua ao centro de saúde de moléstias infectocontagiosas (Vila Vianello). Matéria não votada
56 IND 20984/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de árvore na Rua Santa Catarina, altura do n.º 671 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
57 IND 20985/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de árvore na Rua Prof. Emílio Mazzola, 370 (Jardim América). Matéria não votada
58 IND 20986/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 357 (Vila Progresso). Matéria não votada
59 IND 20987/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos urgentes visando instalação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Pirassununga, nas proximidades do n.º 1.850 (Vila Mafalda). Matéria não votada
60 IND 20988/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para ampliação do número de pontos de parada de ônibus no Bairro Medeiros. Matéria não votada
61 IND 20989/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Maior divulgação dos serviços disponibilizados para a população no caso de resgates de animais ou retirada de ninhos e colmeias instalados no perímetro urbano, bem como capacitação e equipamentos apropriados para o atendimento ao público nestes casos. Matéria não votada
62 IND 20990/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Maior divulgação dos serviços disponibilizados para a população no caso de resgates de animais ou retirada de ninhos e colmeias instalados no perímetro urbano, bem como capacitação e equipamentos apropriados para o atendimento ao público nestes casos. Matéria não votada
63 IND 20991/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de "banheiro família" e de equipamento para troca de fraldas nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde e de outros próprios públicos do município. Matéria não votada
64 IND 20992/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização da Secretaria da Saúde (zoonoses) no combate à dengue no Bairro Medeiros. Matéria não votada
65 IND 20993/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Remoção de árvore localizada na Rua Alcântara Machado defronte ao nº 99 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
66 IND 20994/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente a E. E. Coronel Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Matéria não votada
67 IND 20995/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Av. União dos Ferroviários (Vila Arens). Matéria não votada
68 IND 20996/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Paula Penteado, altura do n.º 202 (Centro). Matéria não votada
69 IND 20997/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Dr. Olavo Guimarães, em frente ao número 45 (Vila Arens). Matéria não votada
70 IND 20998/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” na Rua São Silvestre, travessa da Rua Barão do Rio Branco (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
71 IND 20999/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” na Rua Salvador Laureano, travessa da Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
72 IND 21000/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de sinalização de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua Salvador Laureano (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
73 IND 21001/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de sinalização de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
74 IND 21002/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 203 (Vila Progresso). Matéria não votada
75 IND 21003/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 398 (Vila Arens). Matéria não votada
76 RPR 1486/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Evangélica Refúgio Divino pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
77 RPR 1487/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Cristã Noiva de Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
78 RPR 1488/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pela passagem de seu 67.º aniversário de fundação. Matéria não votada
79 RPR 1489/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Sindicato dos Engenheiros de Jundiaí pela realização da mostra sobre o Tecnovale-Parque Tecnológico. Matéria não votada
80 RPR 1490/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Solicitação de Providências à Concessionária Rodovias das Colinas S/A para nivelamento do leito carroçável no acesso ao Bairro Medeiros, em Jundiaí, situado no km 69,5 da Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Matéria não votada
81 RPL 479/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o pagamento de arte-educadores. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Telegrama s/n do Deputado Federal Rômulo Gouveia, em agradecimento à Moção n.º 412, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

2. Carta s/n do Senado Federal, em atenção à Moção n.º 409, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

3. Carta s/n do Senado Federal, em atenção à Moção n.º 413, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

4. Carta s/n do Senado Federal, em atenção à Moção n.º 419, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo
01. Of .GP.L. n.° 401/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.730, que altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.

02. Of. GP.L. n.º 402/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 474/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

03. Of. GP.L. n.º 403/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 475/2016, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.


Expediente do Gabinete

1. Ofício do Gerente das Lojas CEM, convidando os Vereadores para inauguração da 242.ª Loja, na Rua Barão de Jundiaí, 923, às 9h.
2. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, para a solenidade de formatura do PROERD, no dia 25 dce novembro, às 9h, no Campus do Anchieta.
3. Ofício 3265-O/2016-sdl do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações, a fim de instruir processo eletrônico, a respeito da Adin 2218016-28.2016.8.26.0000.
4. Convite para a inauguração da nova sede e escola de formação de mediadores cursos e eventos, no dia 2 de dezembro, às 19h, na Rua Prudente de Moraes, 1305.
5. Ofício CGC. ARC 1474/2016 – refente ao TC – 000701/003/14 – dispensa de licitação para prestação de serviços de limpeza, conservação e mantenção de áreas verdes do município de Jundiaí.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Relações Institucionais – Prot. 76.461 – em resposta ao PR/Gab 44/2015.
7. Ofício do Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, em resposta ao PR/Gab 80/2015.
8. Ofício 3368-O/2016-sdl do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando liminar – Lei 8635/2016.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 37/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de setembro de 2016

2. Ofício n.º 41/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de outubro de 2016
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11845/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73380/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares. (CJ 989; Parecer Contrário da CJR 1.156; COSAP 1.181; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/06/2016; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 11/04/2017
2 PL 12106/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76180/2016
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular. (CJ 1.352; CJR 1.702; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/10/2016; 1 AD) Aprovado(a)
3 PL 12126/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76372/2016
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental. (CJ 1.376; CJR 1.716; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 MOC 433/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.501/2016, de autoria do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que estabelece prazo máximo para a realização de consulta de retorno no Sistema Único de Saúde – SUS após a realização dos exames complementares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 PL 12117/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76294/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro). Aprovado(a)
em urgência
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivo. Aprovado(a)
6 MOC 434/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Apoio ao Projeto de Lei 822/2016, do Deputado Estadual Helio Nishimoto (PSDB), que institui o Programa e o Selo “SÃO PAULO PELA VIDA” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 435/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 106/ 2015, de autoria do Senador Jorge Viana (PT-AC) e outros, que dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/01/2020, às 14h19m
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