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Sessão Plenária

171ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de novembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/11/2016 - Horário: 18:00 Data: 22/11/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12129/2016 - Projeto de Lei
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara, para criar órgãos e dar providências correlatas; e revoga leis correlatas.
2 MOC 433/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.501/2016, de autoria do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que estabelece prazo máximo para a realização de consulta de retorno no Sistema Único de Saúde – SUS após a realização dos exames complementares.
3 MOC 434/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Apoio ao Projeto de Lei 822/2016, do Deputado Estadual Helio Nishimoto (PSDB), que institui o Programa e o Selo “SÃO PAULO PELA VIDA” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4 MOC 435/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 106/ 2015, de autoria do Senador Jorge Viana (PT-AC) e outros, que dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20851/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de calçadas na Rua Ilha Bela, na altura do nº 200 (Jardim do Lago). Matéria não votada
2 IND 20852/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Pirapora, na altura do nº 650 (Vianelo/Bonfiglioli). Matéria não votada
3 IND 20853/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Francisco Vendramim (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
4 IND 20854/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na tampa de concreto do bueiro localizado na Rua Legionários da Pátria, na altura do nº 210 (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
5 IND 20855/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa toponímica na Rua Rubbo (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
6 IND 20856/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi). Matéria não votada
7 IND 20857/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de PARE na Rua Dona Oriela Garcia (Vila Garcia). Matéria não votada
8 IND 20858/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de tampa de concreto do bueiro situado na Rua Cica, na altura do nº 1675 (Vila Angélica). Matéria não votada
9 IND 20859/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, próximo ao nº 2140, na Av. 14 de dezembro (Vila Mafalda). Matéria não votada
10 IND 20860/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Apiaí (Jardim do Lago). Matéria não votada
11 IND 20861/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de área pública situada na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes) Matéria não votada
12 IND 20862/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repintura de sinalização de solo das ruas do Jardim Carlos Gomes Matéria não votada
13 IND 20863/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento de bueiros da Avenida Batalha de Guararapes Matéria não votada
14 IND 20864/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza e melhoria da iluminação na escadaria que liga a Av. André Vidal de Negreiros com a Rua Lúcia B. Passarin (Jardim Carlos Gomes) Matéria não votada
15 IND 20865/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo nas proximidades do nº. 350 da Rua Ernestina de Castro Marcondes (Torres de São José). Matéria não votada
16 IND 20866/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização de bueiros e bocas de lobo nas proximidades do nº. 198 da Rua Paschoal Ciaramella (Medeiros). Matéria não votada
17 IND 20867/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Hugo Brandini, defronte ao nº. 98 (Jardim Pacaembu) Matéria não votada
18 IND 20868/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Avenida João da Silveira Franco, defronte ao nº. 105 (Jardim do Lago) Matéria não votada
19 IND 20869/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Doutor Humberto Soares de Camargo, defronte ao nº. 47 (Vila Hortolândia) Matéria não votada
20 IND 20870/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Congo, defronte ao nº. 490 (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
21 IND 20871/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
apamento de buraco na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 27 (Vila Arens II) Matéria não votada
22 IND 20872/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Nivelamento de poço de visita na Avenida São Paulo, na altura do n.º 824, ao lado da Academia Keisei (Vila Agrícola) Matéria não votada
33 IND 20883/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Encaminhamento ao Legislativo do Projeto que cria o Código Municipal de Posturas. Matéria não votada
34 IND 20884/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Notificação à Empresa Rápido Luxo Campinas para promover os devidos reparos na Rua Cândido Rodrigues, no trecho compreendido entre as Ruas Vigário JJ Rodrigues e Praça Rui Barbosa, danificada em razão do estacionamento permanente dos ônibus nas respectivas vias. Matéria não votada
35 IND 20885/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada na Av. Roberto Simonsen, esquina com a rua Fausto Silveira Pires (Parque Brasília). Matéria não votada
36 IND 20886/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na praça da Alameda das Embúias na altura do n.º 99 (Vila Alvorada). Matéria não votada
37 IND 20887/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de esgoto na Alameda dos Ipês defronte à academia ao ar livre (Vila Alvorada). Matéria não votada
38 IND 20888/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda das árvores da Rua Anchieta em toda sua extensão (Centro). Matéria não votada
39 IND 20889/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no asfalto na rua Lupércio da Silveira Pupo na altura do n.º 261 (Jardim Planalto). Matéria não votada
40 IND 20890/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na rua Maestro Paulo Mário de Souza na altura do n.º 62 (Jardim Planalto). Matéria não votada
41 IND 20891/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de Centro de Educação Infantil (CEI) para atendimento de crianças entre 04 meses e 03 anos de idade no bairro Colônia. Matéria não votada
42 IND 20892/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Cobertura da quadra na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho. Matéria não votada
43 IND 20893/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de placas toponímicas nas vias que especifica. Matéria não votada
44 IND 20894/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Divulgação da "Contribuição Voluntária da Cultura" para ampliação investimentos na área cultural (Lei 8.507/2015) Matéria não votada
45 IND 20895/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim da Fonte. Matéria não votada
46 IND 20896/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Colocação de bloquetes e placa de sinalização na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, esquina com a Rua Ernesto Pincinato, entre o Posto Ipiranga e a Associação Nipo Brasileira (Bairro Gramadão). Matéria não votada
47 IND 20897/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de câmera de monitoramento na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao Jardim Mirante. Matéria não votada
48 IND 20898/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza da Praça Maria Palmira Nicolai Casteluci, localizada na Av. Jurandir de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
49 IND 20899/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura e bancos no ponto de ônibus da Marginal do Rio Jundiaí (sentido Várzea Paulista/Campo Limpo Paulista), próximo à antiga Vulcabrás. Matéria não votada
50 IND 20900/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, proximidades do n.º 27 (Vila Arens). Matéria não votada
51 IND 20901/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Belém (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
52 IND 20902/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para melhoria no acesso da rampa para cadeirante na Rua Roma (Centro). Matéria não votada
53 IND 20903/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Av. Brigido Marcassa, em frente ao n.º 184 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
54 IND 20904/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Galvão. Matéria não votada
55 IND 20905/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de árvore na Rua Emílio Mazzola, defronte do n.º 370 (Jardim América). Matéria não votada
56 IND 20906/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Criação de Museu do Futebol Amador e Varzeano de Jundiaí. Matéria não votada
57 IND 20907/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de iluminação pública na viela na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 2.041 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
58 IND 20908/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Conclusão de asfalto na Av. Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Matéria não votada
59 IND 20909/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Av. Juvenal Arantes, altura do n.º 1.870 (Bairro Medeiros). Matéria não votada
60 IND 20910/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Bigotti (Vila Ana). Matéria não votada
61 IND 20911/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre em área pública no Jardim Sarapiranga. Matéria não votada
62 IND 20912/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de sinalização e demarcação de vagas de estacionamento de visitantes nos prédios novos da Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Matéria não votada
63 IND 20913/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Nivelamento do leito carroçável na Av. Reynaldo Porcari, a partir do n.º 3.330, até o final (Bairro Medeiros). Matéria não votada
64 IND 20914/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara). Matéria não votada
65 IND 20915/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Benedito Wenceslau Ferreira, defronte ao n.º 48 (Jardim Colonial). Matéria não votada
66 IND 20916/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Reparos na canaleta localizada defronte ao n.º 26 da Rua Benedito Wenceslau Ferreira (Jardim Colonial). Matéria não votada
67 IND 20917/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Joaquim Jorge Martinho, defronte ao n.º 173 (Jardim Colonial). Matéria não votada
68 IND 20918/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Avenida Américo Bruno, localizada defronte ao n.º 285 (Ponte São João). Matéria não votada
69 IND 20919/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada nas proximidades do n.º 315 da Avenida Américo Bruno (Ponte São João). Matéria não votada
70 IND 20920/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, nas proximidades do n.º 782 (Centro). Matéria não votada
71 IND 20921/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização de trânsito horizontal, em especial de faixa de pedestres, na Rua Antônio Zandona, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
72 IND 20922/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Luiz Carelli, defronte ao n.º 76 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
73 IND 20923/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato às margens da Rua Paulo Eiro (Vila Santana II). Matéria não votada
74 IND 20924/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nas proximidades do n.º 1995 (Jardim São Miguel). Matéria não votada
75 IND 20925/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área verde localizada na Rua Bruno Torresan, ao lado do n.º 107 (Parque Residencial Jundiaí II). Matéria não votada
76 IND 20926/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Rua Lima, ao lado do n.º 565 (Ponte São João). Matéria não votada
77 IND 20927/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Rua da Mina, altura do n.º 35 – Jardim Tamoio (Balsan). Matéria não votada
78 IND 20928/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Avenida Ângelo Rivelli, ao lado do n.º 393 (Jardim da Fonte). Matéria não votada
79 IND 20882/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Itatiba, próximo ao Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco). Matéria não votada
80 IND 20881/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Rua Paraíba, no trecho entre os n.ºs 281 e 326 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
81 IND 20880/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no pavimento asfáltico da Rua Carlos Gomes (Ponte São João). Matéria não votada
82 IND 20879/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal). Matéria não votada
83 IND 20878/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no pavimento asfáltico na Rua Fortunato Mori, n.º 473 (Vianelo). Matéria não votada
84 IND 20877/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Goiânia, cruzamento com a Rua Salvador (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
85 IND 20876/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Rua Natal, altura do n.º 79 (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
86 IND 20875/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato, raspagem e limpeza nas ruas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
87 IND 20874/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos e manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Nove de Julho. Matéria não votada
88 IND 20873/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repintura da sinalização de solo da travessia de pedestres no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras I). Matéria não votada
89 RPR 1483/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o jovem corredor jundiaiense Vinicius Rocha Moraes pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Sul-americano da Juventude. Matéria não votada
90 RPR 1484/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a tenista Erika Drozd Pereira pelo bom desempenho na prática do tênis de campo. Matéria não votada
91 RPR 1485/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí pela posse de novas acadêmicas e contínuo estímulo as atividades socioculturais da cidade. Matéria não votada
92 RPL 477/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
INFORMAÇÕES do Executivo acerca da parcela da repatriação de recursos que será destinada ao município de Jundiaí. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício C-CRB-CJU-0894-16, da Concessionária Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.449, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

2. Ofício n.º 11BPMI-591/03/16, do Comandante do 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.453/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.

3. Ofício n.º 2562/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI, da Presidência da República, em resposta à Moção n.º 425, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, convidando para a festa em comemoração ao Dia do Servidor, no dia 20 de novembro, às 9h, na Chácara dos Sonhos – Bairro Medeiros.
2. Ofício da Escola Técnica Ana Neri, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, no dia 9 de dezembro, às 18h, para realização de formatura.
3. Convite da Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí para colação de grau no dia 2 de dezembro, às 19h, no Auditório Pedro Fávaro – prédio da sede da faculdade.
4. Ofício 192/16 da 11ª Promotora de Justiça de Jundiaí informando a instalação de inquérito civil 4174/16 para apurar possíveis irregularidades da transferência e aplicação dos recursos do Programa GERUS – Desenvolvimento de Unidades Básicas.
5. Manifesto de Funcionários Públicos solicitando apoio a medidas com relação a modificações na gestão do IPREJUN.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 400/2016, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.097, do Prefeito Municipal, que autoriza concessão administrativa de uso de área situada no Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-GERESOL, no Distrito Industrial, ao Instituto Antropolis para o Desenvolvimento (CREED-Centro para Pesquisa, Educação e Demonstração em Gerenciamento de Resíduos).
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 966/2013 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 68501/2013
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. (CJ 427; DF 01/2014; CJR 1.603; CDCIS 1.617; COPUMA 1.634; quorum: maioria absoluta; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/10/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 30/05/2017
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Amplia renda mínima para concessão da isenção do IPTU. Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê faixas de isenção do IPTU em relação à área do imóvel. Aprovado(a)
2 PL 12062/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75588/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. (CJ 1.306; CJR 1.629; CDCIS 1.653; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/09/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 06/12/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Acrescenta carrinhos e cestas de compras. Aprovado(a)
3 PL 12083/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75729/2016
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR 1.667; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/09/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 21/03/2017
4 PL 12112/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76206/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Regula a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal e conveniada de ensino. (CJ 1.358; CJR 1.705; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 07/02/2017
5 MOC 429/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Apoio ao Projeto de Lei 767/2016 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 430/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.202/2016, de autoria do Deputado Federal Francisco Chapadinha (PTN-PA), apensado ao Projeto de Lei n.º 5.860/ 2016, que estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 431/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que autorize a destinação de ao menos 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito aplicadas nas rodovias estaduais cujos trechos estejam compreendidos no âmbito do Município de Jundiaí ao Hospital São Vicente de Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 432/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6406/2016, de autoria do Deputado Deley (PTB/RJ), que veda o envio de instrumentos de cobrança (boletos bancários e outros) exclusivamente pela rede mundial de computadores sem a autorização prévia do consumidor. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB

Consulta gerada em 10/07/2020, às 02h44m
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