Sessão Plenária

170ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de novembro de 2016 (quarta-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [13]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [6]: Dr. Pacheco / PV, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 395/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.729, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).

02. Of. GP.L. n.º 396/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.728, que declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.

03. Of. GP.L n.º 397/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 473/2016, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

04. GPL 399/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

05. GPL 398/2016 - cópia de convênio (termo de cooperação) com Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais-AME.

Expediente do Gabinete

1. Ofício GP.L. 597/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 130/16, a respeito da regulamentação do percentual mínimo para preenchimento dos cargos e carreira por pessoas do sexo feminino na Guarda Municipal.
2. Ofício da Diretoria da EE Prof.ª Deolinda Copelli, solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro, às 18h, para realização de formatura.
3. Convite do Comandante da Guarda Municipal para as atividades alusivas ao 67.º aniversário da coorporação, principalmente para a solenidade no dia 24 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal, às 9h.
4. Ofício 177/2016 da 11.ª Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informação sobre a realização de audiência Pública da Saúde, referente ao 2.º quadrimestre deste ano.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12125/2016 - José Carlos Ferreira Dias, Rafael Antonucci - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” (31 de outubro).
2
Projeto de Lei nº 12126/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
3
Projeto de Lei nº 12127/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Exige, das escolas privadas, notificação dos Conselhos Tutelares em casos suspeitos de alienação parental.
4
Projeto de Lei nº 12128/2016 - Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade dos benefícios fiscais e creditícios concedidos.
5
Moção nº 429/2016 - Roberto Conde Andrade - Apoio ao Projeto de Lei 767/2016 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil".
6
Moção nº 430/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.202/2016, de autoria do Deputado Federal Francisco Chapadinha (PTN-PA), apensado ao Projeto de Lei n.º 5.860/ 2016, que estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
7
Moção nº 431/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que autorize a destinação de ao menos 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito aplicadas nas rodovias estaduais cujos trechos estejam compreendidos no âmbito do Município de Jundiaí ao Hospital São Vicente de Paulo.
8
Moção nº 432/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6406/2016, de autoria do Deputado Deley (PTB/RJ), que veda o envio de instrumentos de cobrança (boletos bancários e outros) exclusivamente pela rede mundial de computadores sem a autorização prévia do consumidor.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20792/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de projeto de arborização urbana. Matéria não votada
2
Indicação nº 20793/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao tráfego irregular de veículos na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Matéria não votada
3
Indicação nº 20794/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Verificação dos impactos da instalação de empreendimentos no possível aumento do escoamento de águas pluviais e inundações do Rio Guapeva. Matéria não votada
4
Indicação nº 20795/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reinstalação do semáforo na Av. Nações Unidas, altura da Rua Mathias Mucha (Jardim do Lago). Matéria não votada
5
Indicação nº 20796/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Orientação à população quanto à proliferação de pombos e prevenção de doenças transmitidas pela espécie. Matéria não votada
6
Indicação nº 20797/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, próximo ao n.º 890 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
7
Indicação nº 20798/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Honorato Spiandorin, próximo ao n.º 372 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Matéria não votada
8
Indicação nº 20799/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Honorato Spiandorin (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Matéria não votada
9
Indicação nº 20800/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Vailan Pellicciari (Vila Galvão). Matéria não votada
10
Indicação nº 20801/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, sentido Centro, no retorno do Maxi Shopping Jundiaí. Matéria não votada
11
Indicação nº 20802/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº. 1236 (Centro) Matéria não votada
12
Indicação nº 20803/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Destoca de raiz em frente ao número 45 da Rua Ourinhos (Vila Manfredi) Matéria não votada
13
Indicação nº 20804/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de árvore de porte pequeno em frente ao número 45 da Rua Ourinhos (Vila Manfredi) Matéria não votada
14
Indicação nº 20805/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de galerias de águas pluviais na Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
15
Indicação nº 20806/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do número 503 da Rua Pedro Carrilho (Vila Rami). Matéria não votada
16
Indicação nº 20807/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 44 da Rua Gonçalo (Jardim São Camilo). Matéria não votada
17
Indicação nº 20808/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e bueiros nas proximidades do nº. 638 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
18
Indicação nº 20809/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres na altura do número 385 da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) Matéria não votada
19
Indicação nº 20810/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Pitanga (Chácaras Malota) Matéria não votada
20
Indicação nº 20811/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Nicolau Yarid, próximo ao n°. 251 (Vila Alvorada). Matéria não votada
21
Indicação nº 20812/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal no entorno da Avenida Giustiniano Borim (Caxambu) Matéria não votada
22
Indicação nº 20813/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de tampa de boca de lobo na Praça Francisco Lotti (Vila Agricola) Matéria não votada
23
Indicação nº 20814/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente substituição das placas toponímicas na Rua Boaventura Pereira Neto (Ponte São João). Matéria não votada
24
Indicação nº 20815/2016 - Dirlei Gonçalves - Limpeza e fiscalização de local onde há descarte irregular de lixo, localizado na Rua Nicola Rivelli, em frente ao nº 12 (Vila Bela). Matéria não votada
25
Indicação nº 20816/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Moreira César, altura do n.º 465 (Vila Arens II). Matéria não votada
26
Indicação nº 20817/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato da praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Matéria não votada
27
Indicação nº 20818/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua José Pereira da Silva, atrás da Churrascaria Estância (Jardim Merci II). Matéria não votada
28
Indicação nº 20819/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as ruas 23 de Maio e Atílio Vianello (Vila Vianello). Matéria não votada
29
Indicação nº 20820/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Moreira César (Vila Arens II). Matéria não votada
30
Indicação nº 20821/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Francisco Teles e Moreira César (Vila Arens II). Matéria não votada
31
Indicação nº 20822/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre as ruas Dr. Hegg e Moreira César (Vila Arens II). Matéria não votada
32
Indicação nº 20823/2016 - Dirlei Gonçalves - Marcação de área de conflito (amarela) no cruzamento entre as ruas Brasil, Moreira César e Zuferey (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
33
Indicação nº 20824/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de marcação de área de conflito (amarela) no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Matéria não votada
34
Indicação nº 20825/2016 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de aulas fixas de zumba no CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Matéria não votada
35
Indicação nº 20826/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do número 650 (Jardim Pitangueiras). Matéria não votada
36
Indicação nº 20827/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Santo Inácio de Loiola, nº. 62 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
37
Indicação nº 20828/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Ampliação do Projeto Guri para os bairros do município. Matéria não votada
38
Indicação nº 20829/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza e controle de pequenos animais (calangos) em terreno ao lado na Rua Roquete Pinto, nº. 50 (Vila Santana). Matéria não votada
39
Indicação nº 20830/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Dragutin Kalman, desde a altura do nº. 222 até a esquina com a Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Matéria não votada
40
Indicação nº 20831/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. Dos Expedicionários, nº.s 75 e 275 (Vila São Paulo). Matéria não votada
41
Indicação nº 20832/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Luís de Oliveira Arruda, entre os nº.s 117, 220 e 334 (Jardim do Lago). Matéria não votada
42
Indicação nº 20833/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha d'água pluvial (canaleta) na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, nº. 531 (Vila de Vecchi). Matéria não votada
43
Indicação nº 20834/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Fiscalização e sinalização de estacionamento irregular de caminhões na Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina, n.º 1.745 (Distrito Industrial). Matéria não votada
44
Indicação nº 20835/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Gustavo Barroso (Jardim do Lago). Matéria não votada
45
Indicação nº 20836/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Pacaembu, em especial na Rua José Rodrigues Branco Júnior. Matéria não votada
46
Indicação nº 20837/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luiz de Campos, em frente ao n.º 236 (Vila Vianello). Matéria não votada
47
Indicação nº 20838/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 355 (Vila Nova Jundianópolis). Matéria não votada
48
Indicação nº 20839/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas da Rua São Carlos (Vila Pirapora). Matéria não votada
49
Indicação nº 20840/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida (Vila Pirapora). Matéria não votada
50
Indicação nº 20841/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de luminárias na Rua José Schioser, esquina com a Rua Jader Ribeiro da Silva, e troca de lâmpadas na Avenida Dr. Odil Campos Sáes, esquina com a Rua José Gáspari Sobrinho (Vila Ana e Vila Vianello, respectivamente). Matéria não votada
51
Indicação nº 20842/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de redutor de velocidade na Rua Dirceu José de Azevedo (Residencial Reserva do Japy - Bairro Gramadão). Matéria não votada
52
Indicação nº 20843/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de defensas na Av. Antonio Pincinato, altura da Fábrica de Transformadores Jundiaí, para coibir manobras na contramão no acesso à Rua Dirceu José de Azevedo (Residencial Serra do Japy - Bairro Gramadão). Matéria não votada
53
Indicação nº 20844/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização vertical de trânsito na Rua José Dirceu de Azevedo (Residencial Serra do Japy - Bairro Gramadão). Matéria não votada
54
Indicação nº 20845/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de lombada na Av. Reserva do Japy (Bairro Gramadão). Matéria não votada
55
Indicação nº 20846/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza do leito carroçável da rua Prof.ª Clélia de Barros Leite da Silva, quase esquina com Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
56
Indicação nº 20847/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação em viela na Rua Benedito Marinho dos Santos (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
57
Indicação nº 20848/2016 - Rafael Turrini Purgato - Varrição e limpeza das ruas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
58
Indicação nº 20849/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placa toponímica na Rua Dirceu José de Azevedo e Av. Reserva do Japy (Bairro Gramadão). Matéria não votada
59
Indicação nº 20850/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Antonio Pereira (Quinta das Videiras). Matéria não votada
66
Requerimento à Presidência nº 1480/2016 - Dirlei Gonçalves - Congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Retiro pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
67
Requerimento à Presidência nº 1481/2016 - Dirlei Gonçalves - Congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Comercial pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
68
Requerimento à Presidência nº 1482/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região pelos trinta anos de sua criação, instalação e relevantes serviços prestados em defesa do direito e justiça trabalhista de Jundiaí e região. Matéria não votada
69
Requerimento ao Plenário nº 476/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a execução, paralisação e suspensão das obras de reurbanização do Jardim São Camilo. Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Dr. Pacheco / PV, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12108/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro). (CJ 1.351; CJR 1.697; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12108/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12116/2016 Leandro Palmarini - Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. (CJ 1.365; CJR 1.708; COPUMA 1.710; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 25/03/2017
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12116/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12116/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12119/2016 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas. (CJ 1.368; CJR 1.712; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 06/12/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 12119/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Suprime dispositivo. Prejudicada
4
Turno Único do Moção nº 426/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.264/2016, de autoria Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
Turno Único do Moção nº 427/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 548/2016, de autoria do Deputado Marcos Damasio (PR), que dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (TECA B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 428/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.488/2016, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei n.° 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)