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Sessão Plenária

169ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de novembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 08/11/2016 - Horário: 18:00 Data: 08/11/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12121/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.622/16, para adequar o grau inicial dos cargos e empregos de Agente de Serviços Operacionais – Categoria II.
3 PL 12122/2016 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui serviço público permanente de controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel de esterilização “Castramóvel”.
4 PL 12123/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Prevê a inclusão e uso do nome social adotado por pessoas travestis ou transexuais nos registros relativos à prestação de serviços públicos.
5 PL 12124/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o Conselho Municipal de Educação; e revoga a correlata Lei 5.088/97, que o criou, e a Lei 6.794/07, que alterou a sua composição.
6 MOC 426/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.264/2016, de autoria Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), que dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
7 MOC 427/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 548/2016, de autoria do Deputado Marcos Damasio (PR), que dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (TECA B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica.
8 MOC 428/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.488/2016, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei n.° 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20715/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
2 IND 20716/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
3 IND 20717/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de serviço de varrição na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
4 IND 20718/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no “guard rail” do Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Arens). Matéria não votada
5 IND 20719/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo na Rua ainda sem denominação e sem residências, situada entre as Ruas São José dos Campos e a Xavantes (Vila Cidadania). Matéria não votada
6 IND 20720/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Rua Pedro Egídio Machado defronte ao nº 210 (Vila Nambi). Matéria não votada
7 IND 20721/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Pedro Egídio Machado defronte ao nº 185 (Vila Nambi). Matéria não votada
8 IND 20722/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Ângelo Corradine (Vila Nambi). Matéria não votada
9 IND 20723/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato às margens do córrego da Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park, entre as duas pontes (Vila Nambi). Matéria não votada
10 IND 20724/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na mureta de proteção, de concreto, da Rua Barão de Jundiaí, desde o seu início, na confluência com a Rua Ana Paula Penteado até a Rua Roma (Centro). Matéria não votada
11 IND 20725/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Estudo para mudança de mão de direção da Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
12 IND 20726/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Deslocamento de ponto de ônibus na Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
13 IND 20727/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Revitalização da Praça Guilerme Guarize (Vila São João Batista) Matéria não votada
14 IND 20728/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Revitalização da Praça José Mirândola (Vila São João Batista) Matéria não votada
15 IND 20729/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparos e melhorias na iluminação pública da Praça Vereador Arnaldo Lemos (Parque Eloy Chaves) Matéria não votada
16 IND 20730/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Destoca de raiz em frente ao número 71 da Rua Vereador Rubens Soares (Jardim das Tulipas) Matéria não votada
17 IND 20731/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao nº. 2523 (Vila Rami) Matéria não votada
18 IND 20732/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Horácia India de Almeida, defronte ao nº. 75 (Jardim Martins) Matéria não votada
19 IND 20733/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Caieiras, defronte ao nº. 134 (Vila São Paulo) Matéria não votada
20 IND 20734/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Nicolau Yarid, defronte ao nº. 251 (Jardim América) Matéria não votada
21 IND 20735/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de placa toponímica na Rua Carlos Luz, Jardim Danúbio. Matéria não votada
22 IND 20736/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de pedestal de placa de sinalização de trânsito ("PARE") no cruzamento da Rua Carlos Luz com a Avenida Antônio Frederico Ozanan, Jardim Danúbio. Matéria não votada
23 IND 20737/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Revitalização do "Bosque Hermindo Rossi" (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
24 IND 20738/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de sistema de escoamento de águas pluviais atrás dos imóveis da Rua Alberto Segala (Jardim Tulipas). Matéria não votada
25 IND 20739/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Marginal I (Mirante de Jundiaí). Matéria não votada
26 IND 20740/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências quanto ao descarte irregular de resíduos na rotatória das ruas Adolfo Torricelli e Alberto Sai (Vianelo). Matéria não votada
27 IND 20741/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Agilidade e disponibilidade de mais funcionários no atendimento do telefone de agendamento de consultas. Matéria não votada
28 IND 20742/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências para melhoria no atendimento do 156. Matéria não votada
29 IND 20743/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no meio-fio, nas calçadas e limpeza das bocas de lobo, em toda extensão, na Av. Luiz Zorzetti (Ponte São João). Matéria não votada
30 IND 20744/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal na Vila Aparecida, em especial na Rua Fernão Dias Paes Leme. Matéria não votada
31 IND 20745/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas na região do Agapeama, em especial nas ruas do Conjunto Residencial IAPI e Rua Guaporé. Matéria não votada
32 IND 20746/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
33 IND 20747/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de bocas de lobo ou outra providência necessária na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Matéria não votada
34 IND 20748/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº. 78 (Vila Progresso). Matéria não votada
35 IND 20749/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda radical ou substituição da árvore na Rua Geovane Cervi, ao lado do nº. 84 (Parque Cidade Jardim - Fase I). Matéria não votada
36 IND 20750/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Av. Com. Antonio Borin. Matéria não votada
37 IND 20751/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda da Guarda Municipal no CECE Benedito de Lima (Bairro Retiro). Matéria não votada
38 IND 20752/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza das bocas de lobo da Rua Buenos Aires (Jardim Cica). Matéria não votada
39 IND 20753/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de galerias de águas pluviais no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
40 IND 20754/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre e "play-ground" em área pública do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
41 IND 20755/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza de área pública entre as ruas Prof. Raimundo Flaviano e Pedro Galli (Vila Santa Marina). Matéria não votada
42 IND 20756/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Capinagem, limpeza e varrição em toda a extensão da Rua Bruno Torresan (Conjunto Residencial Jundiaí II). Matéria não votada
43 IND 20757/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Rua Santa Catarina, altura do n.º 1.015 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
44 IND 20758/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Congo, altura do n.º 500 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
45 IND 20759/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de iluminação pública na Av. Reserva do Japy, 165 (Bairro Gramadão). Matéria não votada
46 IND 20760/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de "containers" para descarte de lixo reciclável na Av. Reserva do Japy, altura do n.º 165 (Jardim Gramadão). Matéria não votada
47 IND 20761/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza na Av. César Cosin, altura do nº 755 (Ivoturucaia). Matéria não votada
48 IND 20762/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua Senador Fonseca (Vila Vianelo). Matéria não votada
49 IND 20763/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Profª. Joana Fornari, no entorno para a Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Matéria não votada
50 IND 20764/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Estudos para viabilização do trânsito para sentido duplo na Rua Modica até a Rua Messina (Jardim Messina). Matéria não votada
51 IND 20765/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Melhoria na sinalização da Avenida Coletta Ferraz de Castro, na entrada para Avenida Pedro Blanco da Silva (Jardim Santa Adelaide). Matéria não votada
52 IND 20766/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua União (Parque União). Matéria não votada
53 IND 20767/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Profª. Maria Margarida M. Duarte com a Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
54 IND 20768/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Bento Figueiredo, altura do nº. 330 (Vila Marlene). Matéria não votada
55 IND 20769/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte, poda e limpeza do mato no canteiro central da Rua Pitangueiras (Jardim Pintangueiras). Matéria não votada
56 IND 20770/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em calha d'água pluvial na Avenida Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Matéria não votada
57 IND 20771/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvores localizadas na Avenida Leonice Gualda Nunes, esquina com a Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
58 IND 20772/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro, na altura dos nºs 110, 595 e 747 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
59 IND 20773/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato do canteiro central da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina, na altura do n.º 905 (Distrito Industrial). Matéria não votada
60 IND 20774/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Vitória Colombo Rossi, na altura do n.º 02 (Jardim São Bento). Matéria não votada
61 IND 20775/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de lombada localizada na Rua Moisés Abaid, na altura do n.º 68 (Jardim São Bento). Matéria não votada
62 IND 20776/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Sérgio Biscuola, na altura do n.º 38 (Jardim Martins). Matéria não votada
63 IND 20777/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Benjamim Constant (Centro). Matéria não votada
64 IND 20778/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua França (Vila Municipal). Matéria não votada
65 IND 20779/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Matéria não votada
66 IND 20780/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
67 IND 20781/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Neider Borges (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
68 IND 20782/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Construção de boca de lobo defronte do número 177, na Rua Taurino Coimbra (Vila Aparecida). Matéria não votada
69 IND 20783/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento asfáltico na Rua União (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
70 IND 20784/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Ronda da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Matéria não votada
71 IND 20785/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Pavimentação da Rua João Pedro dos Santos Filho (Rio Acima). Matéria não votada
72 IND 20786/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de área de lazer, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Bairro Rio Acima. Matéria não votada
73 IND 20787/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para ampliação das linhas de ônibus que atendem o Bairro Rio Acima. Matéria não votada
74 IND 20788/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de posto da Guarda Municipal no Bairro Rio Acima. Matéria não votada
75 IND 20789/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de placa indicativa de ponto de parada de ônibus na Avenida Antonio Müller, próximo ao n.º 3485 (Rio Acima). Matéria não votada
76 IND 20790/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudos para implantação de Estacionamento Rotativo Digital na cidade. Matéria não votada
77 IND 20791/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na altura do número 71 da Rua Wenceslau de Queiroz (Vila São Bento). Matéria não votada
78 RPR 1468/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
79 RPR 1469/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Limpo Paulista pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
80 RPR 1470/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: BANCADA DO PSDB (2013-2016)
CONGRATULAÇÕES com a jovem atleta Emilly Botelho Cella e seus treinadores, Prof. Weslen Roberto Picolo e Prof. César Augusto Felix da Silva, pelo trabalho desenvolvido e resultados obtidos na modalidade de Karate. Matéria não votada
81 RPR 1471/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com a SAE BRASIL pelos trabalhos da Comissão Técnica de Segurança Veicular, que desenvolve estudos e promove ações que visam à redução no número de acidentes em municípios brasileiros. Matéria não votada
82 RPR 1472/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.115, da Vereadora Marilena Negro, que prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município. Matéria não votada
83 RPR 1473/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
JUNTADA aos autos do PLC 966/2013 que altera o Código Tributário, para isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área de imóvel, de estudo para estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Matéria não votada
84 RPR 1474/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Odair Carboneri. Matéria não votada
85 RPR 1475/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Guerrero. Matéria não votada
86 RPR 1476/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
87 RPR 1477/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missionária de Deus pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
88 RPR 1478/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com o educador financeiro Pedro Braggio pelo lançamento do livro "Dinheiro é bom e eu gosto". Matéria não votada
89 RPR 1479/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com a pesquisadora Fabiana Barbi pelo lançamento do livro "Mudanças climáticas e respostas políticas nas cidades". Matéria não votada
90 RPL 472/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Não-realização de Sessão Ordinária prevista para o dia 1.º de novembro de 2016. Matéria não votada
91 RPL 474/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre transporte de pacientes para outros centros de atendimento médico. Matéria não votada
92 RPL 475/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação da Lei n.º 8.507/2015, que criou a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício s/nº (Prot. 076331), do Senado Federal, em resposta à Moção 390/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício s/nº (Prot. 076330), do Senado Federal, em resposta à Moção 391/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
03. Ofício SSP/GS/AE n.º 1144/2016-mcf, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 343/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício s/nº (Prot. 101.054/16), da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.390, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício ARINS nº 319/2016, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 368/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 387/2016, em resposta à solicitação contida no Of. PR/DL 478/2016 - Proc. 12.097, relativamente aos questionamentos formulados pela Consultoria Jurídica da CMJ.
02. Ofício GP.L n.º 393/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 470/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício GP.L n.º 394/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 471/2016, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
04. GPL 390/2016 - cópia de convênio com Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rebello (PAIM).
Expediente do Gabinete

1. Ofício Condephaat 1370/2016 informando que o Colegiado do CONDEPHAAT, acabou por unanimidade o parecer pelo acolhimento da contestação e revisão da decisão de arquivamento do estudo de tombamento do antigo complexo Argos Industrial S.A.
2. Ofício GP.L. 389/2016 do Prefeito Municipal encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura, referente ao período de abril a setembro de 2016.
3. Ofício 458/2016 da Caixa Econômica Federal informando celebração de contrato de Repasse n.º 829712/2016 – Operação 1030359/25, que tem por finalidade “Execução de pavimentação e drenagem da Ligação viária entre a Rua Uva Niágara com a Rua Ucilia Lorencini Tafarello, no Bairro Morada das Vinhas/Residencial Terra da Uva”.
4. Convite do Banco Mecantil do Brasil para a inauguração do Posto de Atendimento no dia7 de novembro, às 9h, na Rua Vigário J.J. Rodrigues, 905.
5. Ofício da Diretoria do Colégio Saber, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de dezembro, às 19h, para realização de colação de grau.
6. Ofício da Diretoria do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento.
7. Convite do Bispo Diocesano de Jundiaí para o encontro que se realizará no dia 7 de novembro, às 9h, no Anfiteatro da Cúria sobre “O Político a serviço do bem comum”.
8. Ofício 642/2016 do 9.º Promotor de Justiça de Jundiaí sobre a instauração do IC 3097/16, para apurar irregularidades na tramitação e aprovação do novo Plano Diretor de Jundiaí.
9. Ofício 559/2016 da 7.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, questionando se o Prefeito Municipal encaminhou à Câmara Municipal, o projeto de Lei Orçamentária.
10. Ofício 4139/2016, do Ministério Público, encaminhando cópia de decisão a respeito do protocolado 33.688/2016 – inconstitucionalidade de cargos de provimento em comissão de Controlador Geral do Município.
11. Convite do Corpo de Bombeiros para a comemoração ao 8.º aniversário de criação da Unidade de Jundiaí – dia 1.º de dezembro, às 9h30, no Auditório do CIESP.
12. Convite da Cáritas Diocesana de Jundiaí para a 16.ª Feira da Solidariedade dia 19 de novembro, das 8h30 às 14hh na Praça Floriano Peixoto.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 391/2016, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº. 12.113, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11976/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74503/2016
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00. (CJ 1.147; CJR 1.396; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 12085/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75731/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata. (CJ 1.325; CJR 1.666; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 MOC 412/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/10/2016; 1 AD) Aprovado(a)
4 MOC 423/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.253/2016, de autoria do Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que estabelecer benefícios fiscais às empresas que utilizarem mão de obra de pessoas egressas do sistema prisional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 MOC 424/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6339/2016, de autoria do Deputado Erivelton Santana (PEN/BA), que institui a Publicidade de Utilidade Pública e Interesse Social, obrigando as emissoras de rádio e televisão a divulgarem gratuitamente informações sobre as licitações realizadas pela Administração Pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 425/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional para que empreendam iniciativas e esforços no sentido de alterar o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/1998) para aumentar o rigor da pena para pichadores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT

Consulta gerada em 12/12/2019, às 13h31m
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