acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25 de outubro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 25/10/2016 - Horário: 18:00 Data: 25/10/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12117/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro).
2 PL 12118/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura, para reformular a descrição do cargo de Agentes de Serviços Operacionais.
3 PL 12119/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas.
4 PL 12120/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o DIPLOMA DO MÉRITO AMIGO DA GUARDA MUNICIPAL.
5 MOC 423/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.253/2016, de autoria do Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que estabelecer benefícios fiscais às empresas que utilizarem mão de obra de pessoas egressas do sistema prisional.
6 MOC 424/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6339/2016, de autoria do Deputado Erivelton Santana (PEN/BA), que institui a Publicidade de Utilidade Pública e Interesse Social, obrigando as emissoras de rádio e televisão a divulgarem gratuitamente informações sobre as licitações realizadas pela Administração Pública.
7 MOC 425/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional para que empreendam iniciativas e esforços no sentido de alterar o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/1998) para aumentar o rigor da pena para pichadores.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20614/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Instalação de iluminação pública na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
2 IND 20615/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Implementação de lombadas e de sinalização de transito (vertical e horizontal) na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
3 IND 20616/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção de ponto de iluminação pública na Rua Vitória, defronte ao n.º 460 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
4 IND 20617/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção de guia e implantação de canaleta na esquina da Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
5 IND 20618/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Troca de placa toponímica da Rua Osvaldo Batisteli (Torres de São José) Matéria não votada
6 IND 20619/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de ponto de iluminação pública em um poste de transmissão de energia, dentro da área pública abaixo das linhas de transmissão, entre a Avenida Lorena Elizabeth Pyles, na altura do n.º 259, e a Avenida Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Chaves) Matéria não votada
7 IND 20620/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de prismas em todas as rotatórias da Rua Eloísa Lotierso (Residencial Jundiaí II) Matéria não votada
8 IND 20621/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Remoção de árvore na Rua Uva Itália, na altura do nº 22, defronte ao Bloco 47 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
9 IND 20622/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas da Rua Djamil Brahemcha (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
10 IND 20623/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na viela da Rua Santa Catarina, na altura do nº 1009 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
11 IND 20624/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda extensão da Av. São João (Vila Joana). Matéria não votada
12 IND 20625/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo em todas as ruas do Bairro Vila Arens. Matéria não votada
13 IND 20627/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Goiânia, na altura do nº 359 (Vila M. Genoveva). Matéria não votada
14 IND 20628/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em todo o Bairro Vila Cidadania. Matéria não votada
15 IND 20629/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Matéria não votada
16 IND 20630/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
17 IND 20631/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Avenida Angelo Rivelli, defronte do nº. 85 (Ponte São João). Matéria não votada
18 IND 20632/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Rua Ricardo Cesar Favaro, defronte do nº. 485 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
19 IND 20633/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização em bueiros e bocas de lobo na Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do número 118 (Agapeama) Matéria não votada
20 IND 20634/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização em bueiros e bocas de lobo na Rua Inglaterra, nas proximidades do número 18 (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
21 IND 20635/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização em bueiros e bocas de lobo na Rua Antonio Sibinel, nas proximidades do número 377 (Parque Eloy Chaves) Matéria não votada
22 IND 20636/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda da copa de uma árvore demasiadamente frondosa em frente ao número 211, da Rua Italo Primo Bellini (Jardim Florestal) Matéria não votada
23 IND 20637/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de demarcação de vagas de estacionamento em toda extensão da rua Catania (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
24 IND 20638/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Bulisani, defronte ao nº. 180 (Vila Alvorada). Matéria não votada
25 IND 20639/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Antonio João Passilongo, defronte ao nº. 146 (Engordadouro). Matéria não votada
26 IND 20640/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na viela ao lado do número 370 da Rua Orlando Branco (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
27 IND 20641/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Sinalização e pintura de solo com indicação de "ESCOLA" na Rua José Lins do Rego, em frente ao n.º 74, esquina com a Rua Rugendas (Jardim Santa Rita de Cássia). Matéria não votada
28 IND 20642/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Retirada de entulho e limpeza da quadra poliesportiva da Rua Rio de Janeiro, ao lado do n.º 664 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
29 IND 20643/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de “guard rail” ou defensa metálica na Alameda Cesp, na altura do Condomínio 3 dos novos prédios do Jardim Novo Horizonte. Matéria não votada
30 IND 20644/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Providências para a instalação de placas toponímicas identificando a Avenida Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). Matéria não votada
31 IND 20645/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Reitera pedido para uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da FUMAS, para acesso através do Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí e do sítio eletrônico da FUMAS. Matéria não votada
32 IND 20646/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Publicização das pautas, atas e ações do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no sítio eletrônico do HCSVP. Matéria não votada
33 IND 20647/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Inclusão, no sítio eletrônico da FUMAS, de link para a página do Portal da Transparência já existente destinada exclusivamente para os dados desta autarquia e urgente atualização das informações ali disponibilizadas. Matéria não votada
34 IND 20648/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Iluminação da praça no entorno da lagoa do Jardim Tulipas. Matéria não votada
35 IND 20649/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de academia ao ar livre na Praça Joel Quadros de Souza (Vila Maria Luiza). Matéria não votada
36 IND 20650/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de parque linear no Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
37 IND 20651/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Elaboração de projeto paisagístico na área localizada entre as ruas Roberto Gaspari, Rafael Bavoso e Anna Schiavo Chrispim (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
38 IND 20652/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Adequação da pista de caminhada localizada no complexo esportivo da Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
39 IND 20653/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ampliação e contratação de novos médicos para a UBS do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
40 IND 20654/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Corte de mato e limpeza das áreas verdes do Bairro Medeiros. Matéria não votada
41 IND 20655/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implementação de área de lazer para jovens e idosos ao lado da EMEB Prof.ª Florisa Volpe (Parque Brasília). Matéria não votada
42 IND 20656/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reparos na EMEB Prof.ª Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
43 IND 20657/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua XV de Novembro, no trecho entre as ruas Dr. Torres Neves e Dr. Almeida (Centro). Matéria não votada
44 IND 20658/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte das vagas de estacionamento na Rua Irmã Francisca Gossens, defronte do n.º 50 (Bairro Colônia). Matéria não votada
45 IND 20659/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aumento no temporizador do semáforo de pedestre existente na Av.Dr. Antenor Soares Gandra, cruzamento com a Rua Alexander Fleming (Bairro Colônia). Matéria não votada
46 IND 20660/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco entre o meio-fio e a sarjeta na Rua Irmã Francisca Gossens, defronte do n.º 50, onde existe uma banca de jornal (Bairro Colônia). Matéria não votada
47 IND 20661/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza, poda de árvores e retirada de entulho na Rua Névio Gorgonovi, próximo ao n.º 506 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
48 IND 20662/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares, próximo ao n.º 95 (Vila Progresso). Matéria não votada
49 IND 20663/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e corte de mato nas margens do Rio Jundiaí, em toda a extensão da Av. Antonio Frederico Ozanan. Matéria não votada
50 IND 20664/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Sincronização dos semáforos na Av. Samuel Martins, no cruzamento com as ruas Lorena e Prof.ª Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Matéria não votada
51 IND 20665/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da árvore "ligustro" na Av. Eng. Francisco Oliva, defronte do n.º 164, no Jardim Ana Maria, por outra de porte e raízes menores. Matéria não votada
52 IND 20666/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Remoção de raízes de árvore na Alameda das Embuias (Vila Alvorada). Matéria não votada
53 IND 20667/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
54 IND 20668/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
55 IND 20669/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo no cruzamento entre as avenidas Antonio Frederico Ozanan e Américo Bruno (Ponte de São João). Matéria não votada
56 IND 20670/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Brasil, na altura do n.º 713 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
57 IND 20671/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Av. Brasil (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
58 IND 20672/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de lombada localizada na Rua Brasil, na altura do nº 152 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
59 IND 20673/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Ibiporã, na altura do n.º 256 (Vila Nova Jundiaí). Matéria não votada
60 IND 20674/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado em frente a um colégio na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, n.º 211 (Vila Boaventura). Matéria não votada
61 IND 20675/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Caçula. Matéria não votada
62 IND 20676/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Cidadania. Matéria não votada
63 IND 20677/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Pesquisa visando à prevenção de acidentes de trânsito, sugerindo-se métodos científicos empregados pela Comissão Técnica de Segurança Veicular da SAE BRASIL. Matéria não votada
64 IND 20678/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no bairro Vila Arens. Matéria não votada
65 IND 20679/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Substituição de lâmpadas nos postes de iluminação da Praça Erazê Martinho (Vila Vianello). Matéria não votada
66 IND 20680/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de ponto de parada de ônibus na Av. José Gothard, defronte à Igreja de Nossa Senhora de Santana (Bairro Medeiros). Matéria não votada
67 IND 20681/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda da Guarda Municipal na rotatória e no túnel que dá acesso às Avenidas Armando Giassetti e Antônio Frederico Ozanan (Vila Hortolândia). Matéria não votada
68 IND 20682/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Vistoria e providências em terreno público ao lado do imóvel da Rua Regina Dellacqua Visnardi, n.º 123 (Jardim Marambaia). Matéria não votada
69 IND 20683/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Asfaltamento das ruas Fiore Della Nina, Manoel Lopes, Dulce Pinheiro de Moraes, Bartolomeu Bueno da Silva, Frei Henrique Soares de Coimbra e Vasco Fernandes Coutinho (Vila Municipal). Matéria não votada
70 IND 20684/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Criação de área de livre comércio ("camelódromo") para contemplar os ambulantes de nossa cidade. Matéria não votada
71 IND 20685/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de ciclovia entre a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e o Parque Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
72 IND 20686/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria nos horários e fiscalização de cumprimento de itinerários das linhas de ônibus que servem o Loteamento Vista Alegre e o Bairro Medeiros. Matéria não votada
73 IND 20687/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Adequação de itinerário da linha que serve o Parque Residencial Almerinda Chaves a fim de percorrer os pontos de parada localizados na Av. Henrique Brunini (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
74 IND 20688/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Nivelamento do leito carroçável na Av. Francisco Nobre, altura do Auto Posto Ipiranga. Matéria não votada
75 IND 20689/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de parque/praça em área pública na Av. Juvenal Arantes com a Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Matéria não votada
76 IND 20690/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de massa asfáltica na rua Engenheiro Monlevade, entre a Av. J.J Rodrigues e a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
77 IND 20691/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Adolpho João Traldi, na esquina com a Rua Profª. Maria Yone Junqueira (Vila Marlene). Matéria não votada
78 IND 20692/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Carlos Fernandes Netto, altura do nº 135 (Vila Marlene). Matéria não votada
79 IND 20693/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no asfalto na rua Aparecida Catocci Luchini na altura do nº 320 (Vila Marlene). Matéria não votada
80 IND 20694/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Itirapina com a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia). Matéria não votada
81 IND 20695/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Intensificação das rondas noturnas da Guarda Municipal na região da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Matéria não votada
82 IND 20696/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Prudente de Morais, próximo ao Hospital Paulo Sacramento (Centro). Matéria não votada
83 IND 20697/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento das ruas do Bairro Rio Acima. Matéria não votada
84 IND 20698/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento das tampas de esgoto e de galerias pluviais na Av. Bento Figueiredo, em toda sua extensão (Vila Marlene). Matéria não votada
85 IND 20699/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Avenida Olívio Boa, em toda sua extensão (Torres de São José). Matéria não votada
86 IND 20700/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em placa de sinalização na Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Matéria não votada
87 IND 20701/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Profª. Clélia de Barros L. da Silva, no Parque Residencial Nove de Julho (Jd. Bonfiglioli). Matéria não votada
88 IND 20702/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na canaleta d'água pluvial na Rua Congo esquina com a R. Profª. Clélia de Barros L. da Silva (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
89 IND 20703/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na calha d'água pluvial na Rua Congo (Rua Módica) esquina com a Rua Profª. Maria Margarida M. Duarte (Jardim Bonfilgioli). Matéria não votada
90 IND 20704/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte, raspagem e limpeza do mato nas ruas da Vila Hortolândia. Matéria não votada
91 IND 20705/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza das praças Rildo Michel Martho, José Luiz Borin e João da Silva Oliveira (Vila Liberdade). Matéria não votada
92 IND 20706/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza nas ruas da Vila Hortolândia. Matéria não votada
93 IND 20707/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza na Av. União dos Ferroviários (Ponte de Campinas). Matéria não votada
94 IND 20708/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 642 (Vila Vianelo). Matéria não votada
95 IND 20709/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Petrópolis). Matéria não votada
96 IND 20710/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente reparo em pavimento do Condomínio Gênova (Jardim Caçula). Matéria não votada
97 IND 20711/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina em calçada da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
98 IND 20712/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente reparo em grelha de sarjeta localizada defronte ao n.º 175 da Rua São Benedito (Vila Nossa Senhora Aparecida). Matéria não votada
99 IND 20713/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Manutenção de semáforos localizados no cruzamento da Rua União com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
100 IND 20714/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tarumã. Matéria não votada
101 RPR 1468/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
102 RPR 1469/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Limpo Paulista pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
103 RPR 1470/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: BANCADA DO PSDB (2013-2016)
CONGRATULAÇÕES com a jovem atleta Emilly Botelho Cella e seus treinadores, Prof. Weslen Roberto Picolo e Prof. César Augusto Felix da Silva, pelo trabalho desenvolvido e resultados obtidos na modalidade de Karate. Matéria não votada
104 RPR 1471/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com a SAE BRASIL pelos trabalhos da Comissão Técnica de Segurança Veicular, que desenvolve estudos e promove ações que visam à redução no número de acidentes em municípios brasileiros. Matéria não votada
105 RPR 1472/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.115, da Vereadora Marilena Negro, que prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município. Matéria não votada
106 RPR 1473/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
JUNTADA aos autos do PLC 966/2013 que altera o Código Tributário, para isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área de imóvel, de estudo para estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Matéria não votada
107 RPL 472/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Não-realização de Sessão Ordinária prevista para o dia 1.º de novembro de 2016. Matéria não votada
108 RPL 473/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Saúde e Bem Estar Animal-COBEMA. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS 1580/2016, em resposta à Indicação 20083/2016, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
02. Ofício s/nº (Prot. 076305), do Senado Federal, em resposta à Moção 400/2016, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade.
03. Ofício Protocolo nº 112.682/16, da Subsecretaria da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 399/2016, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
04. Ofício SSP/GS/AE nº 1153/2016 - mcf, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em resposta ao Requerimento à Presidência 1394/2016, de autoria do Vereador Rafael Purgato.

Expediente do Executivo
01. Of. GP.L n.º 381/2016, encaminhando Termo Aditivo III do Convênio n.º 14/2015, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.
02. Of. GP.L n.º 382/2016, encaminhando Termo Aditivo IV do Convênio n.º 03/2014, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
03. Of. GP.L 389/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 469/2016, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Gabinete


1. Convite para participar do evento “Compromisso por uma Jundiaí Sustentável” no dia 27 de outubro, às 19h na sede da Associação Comercial de Jundiaí – ACE.
2. Ofício da Presidente da AFLAJ-Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário para o dia 17 de novembro (posse de novas acadêmicas) e para o dia 17 de dezembro (entrega do Livro “Coletânea da AFLAJ 2016).
3. E-mail do jovem Alexandro Timóteo, do Movimento Vem Pra Rua, solicitando cessão do Plenário no dia 28 de novembro, às 19h, para realização de palestra sobre a PEC 241.
4. Convite para o evento de fundação da Associação dos Promotores, Empregados e Empresas de Eventos de Jundiaí e Região no dia 25 de outubro, às 20h, no Cochabamba Lounge Bar.
5. Ofício 435/2016 da Superintendência Regional da CEF Jundiaí comunicando bloqueio de valor de crédito financeiro na conta vinculada ao Termo de Compromisso n.º 0249955-08/2008.
6. Comunicado n.º CM183464/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado n.º CM183465/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado n.º CM183466/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Comunicado n.º CM183467/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
10. Comunicado n.º CM183469/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
11. Comunicado n.º CM183470/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado n.º CM183471/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado n.º CM183472/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado n.º CM183473/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado n.º CM183474/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado n.º CM183475/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 966/2013 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 68501/2013
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. (CJ 427; DF 01/2014; CJR 1.603; CDCIS 1.617; COPUMA 1.634; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 22/11/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Amplia renda mínima para concessão da isenção do IPTU. Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê faixas de isenção do IPTU em relação à área do imóvel. Aprovado(a)
2 PL 11920/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73990/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares. (CJ 1.091; CJR 1.329; CDCIS 1.362; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/04/2016; 1 AD) Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Dá nova redação a dispositivos. Prejudicada
3 PL 12082/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75728/2016
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.(CJ 1.322; CJR 1.662; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: LEANDRO PALMARINI
Dá nova redação ao proposto artigo 6º. Aprovado(a)
4 MOC 420/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 3/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 MOC 421/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 760/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 422/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.877/2016, de autoria do Deputado Jorginho Mello (PR/SC), que torna mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 26/02/2020, às 06h23m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top