Sessão Plenária

168ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de outubro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS 1580/2016, em resposta à Indicação 20083/2016, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
02. Ofício s/nº (Prot. 076305), do Senado Federal, em resposta à Moção 400/2016, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade.
03. Ofício Protocolo nº 112.682/16, da Subsecretaria da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 399/2016, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
04. Ofício SSP/GS/AE nº 1153/2016 - mcf, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em resposta ao Requerimento à Presidência 1394/2016, de autoria do Vereador Rafael Purgato.

Expediente do Executivo
01. Of. GP.L n.º 381/2016, encaminhando Termo Aditivo III do Convênio n.º 14/2015, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.
02. Of. GP.L n.º 382/2016, encaminhando Termo Aditivo IV do Convênio n.º 03/2014, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
03. Of. GP.L 389/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 469/2016, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Gabinete


1. Convite para participar do evento “Compromisso por uma Jundiaí Sustentável” no dia 27 de outubro, às 19h na sede da Associação Comercial de Jundiaí – ACE.
2. Ofício da Presidente da AFLAJ-Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário para o dia 17 de novembro (posse de novas acadêmicas) e para o dia 17 de dezembro (entrega do Livro “Coletânea da AFLAJ 2016).
3. E-mail do jovem Alexandro Timóteo, do Movimento Vem Pra Rua, solicitando cessão do Plenário no dia 28 de novembro, às 19h, para realização de palestra sobre a PEC 241.
4. Convite para o evento de fundação da Associação dos Promotores, Empregados e Empresas de Eventos de Jundiaí e Região no dia 25 de outubro, às 20h, no Cochabamba Lounge Bar.
5. Ofício 435/2016 da Superintendência Regional da CEF Jundiaí comunicando bloqueio de valor de crédito financeiro na conta vinculada ao Termo de Compromisso n.º 0249955-08/2008.
6. Comunicado n.º CM183464/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado n.º CM183465/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado n.º CM183466/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Comunicado n.º CM183467/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
10. Comunicado n.º CM183469/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
11. Comunicado n.º CM183470/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado n.º CM183471/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado n.º CM183472/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado n.º CM183473/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado n.º CM183474/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado n.º CM183475/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12117/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui a Campanha “DIA DE DOAR”, de incentivo à promoção da filantropia (29 de novembro).
2
Projeto de Lei nº 12118/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura, para reformular a descrição do cargo de Agentes de Serviços Operacionais.
3
Projeto de Lei nº 12119/2016 - Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas.
4
Projeto de Lei nº 12120/2016 - Prefeito Municipal - Institui o DIPLOMA DO MÉRITO AMIGO DA GUARDA MUNICIPAL.
5
Moção nº 423/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.253/2016, de autoria do Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que estabelecer benefícios fiscais às empresas que utilizarem mão de obra de pessoas egressas do sistema prisional.
6
Moção nº 424/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6339/2016, de autoria do Deputado Erivelton Santana (PEN/BA), que institui a Publicidade de Utilidade Pública e Interesse Social, obrigando as emissoras de rádio e televisão a divulgarem gratuitamente informações sobre as licitações realizadas pela Administração Pública.
7
Moção nº 425/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional para que empreendam iniciativas e esforços no sentido de alterar o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/1998) para aumentar o rigor da pena para pichadores.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20614/2016 - José Adair de Sousa - Instalação de iluminação pública na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
2
Indicação nº 20615/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de lombadas e de sinalização de transito (vertical e horizontal) na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
3
Indicação nº 20616/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de ponto de iluminação pública na Rua Vitória, defronte ao n.º 460 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
4
Indicação nº 20617/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de guia e implantação de canaleta na esquina da Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
5
Indicação nº 20618/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de placa toponímica da Rua Osvaldo Batisteli (Torres de São José) Matéria não votada
6
Indicação nº 20619/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de ponto de iluminação pública em um poste de transmissão de energia, dentro da área pública abaixo das linhas de transmissão, entre a Avenida Lorena Elizabeth Pyles, na altura do n.º 259, e a Avenida Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Chaves) Matéria não votada
7
Indicação nº 20620/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de prismas em todas as rotatórias da Rua Eloísa Lotierso (Residencial Jundiaí II) Matéria não votada
8
Indicação nº 20621/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de árvore na Rua Uva Itália, na altura do nº 22, defronte ao Bloco 47 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
9
Indicação nº 20622/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas da Rua Djamil Brahemcha (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
10
Indicação nº 20623/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na viela da Rua Santa Catarina, na altura do nº 1009 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
11
Indicação nº 20624/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Av. São João (Vila Joana). Matéria não votada
12
Indicação nº 20625/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo em todas as ruas do Bairro Vila Arens. Matéria não votada
13
Indicação nº 20627/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Goiânia, na altura do nº 359 (Vila M. Genoveva). Matéria não votada
14
Indicação nº 20628/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todo o Bairro Vila Cidadania. Matéria não votada
15
Indicação nº 20629/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Matéria não votada
16
Indicação nº 20630/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
17
Indicação nº 20631/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Avenida Angelo Rivelli, defronte do nº. 85 (Ponte São João). Matéria não votada
18
Indicação nº 20632/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Ricardo Cesar Favaro, defronte do nº. 485 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
19
Indicação nº 20633/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização em bueiros e bocas de lobo na Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do número 118 (Agapeama) Matéria não votada
20
Indicação nº 20634/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização em bueiros e bocas de lobo na Rua Inglaterra, nas proximidades do número 18 (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
21
Indicação nº 20635/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização em bueiros e bocas de lobo na Rua Antonio Sibinel, nas proximidades do número 377 (Parque Eloy Chaves) Matéria não votada
22
Indicação nº 20636/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda da copa de uma árvore demasiadamente frondosa em frente ao número 211, da Rua Italo Primo Bellini (Jardim Florestal) Matéria não votada
23
Indicação nº 20637/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de demarcação de vagas de estacionamento em toda extensão da rua Catania (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
24
Indicação nº 20638/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Bulisani, defronte ao nº. 180 (Vila Alvorada). Matéria não votada
25
Indicação nº 20639/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Antonio João Passilongo, defronte ao nº. 146 (Engordadouro). Matéria não votada
26
Indicação nº 20640/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na viela ao lado do número 370 da Rua Orlando Branco (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
27
Indicação nº 20641/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização e pintura de solo com indicação de "ESCOLA" na Rua José Lins do Rego, em frente ao n.º 74, esquina com a Rua Rugendas (Jardim Santa Rita de Cássia). Matéria não votada
28
Indicação nº 20642/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de entulho e limpeza da quadra poliesportiva da Rua Rio de Janeiro, ao lado do n.º 664 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
29
Indicação nº 20643/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de “guard rail” ou defensa metálica na Alameda Cesp, na altura do Condomínio 3 dos novos prédios do Jardim Novo Horizonte. Matéria não votada
30
Indicação nº 20644/2016 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a instalação de placas toponímicas identificando a Avenida Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). Matéria não votada
31
Indicação nº 20645/2016 - Marilena Perdiz Negro - Reitera pedido para uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da FUMAS, para acesso através do Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí e do sítio eletrônico da FUMAS. Matéria não votada
32
Indicação nº 20646/2016 - Marilena Perdiz Negro - Publicização das pautas, atas e ações do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no sítio eletrônico do HCSVP. Matéria não votada
33
Indicação nº 20647/2016 - Marilena Perdiz Negro - Inclusão, no sítio eletrônico da FUMAS, de link para a página do Portal da Transparência já existente destinada exclusivamente para os dados desta autarquia e urgente atualização das informações ali disponibilizadas. Matéria não votada
34
Indicação nº 20648/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Iluminação da praça no entorno da lagoa do Jardim Tulipas. Matéria não votada
35
Indicação nº 20649/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de academia ao ar livre na Praça Joel Quadros de Souza (Vila Maria Luiza). Matéria não votada
36
Indicação nº 20650/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de parque linear no Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
37
Indicação nº 20651/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Elaboração de projeto paisagístico na área localizada entre as ruas Roberto Gaspari, Rafael Bavoso e Anna Schiavo Chrispim (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
38
Indicação nº 20652/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Adequação da pista de caminhada localizada no complexo esportivo da Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
39
Indicação nº 20653/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ampliação e contratação de novos médicos para a UBS do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
40
Indicação nº 20654/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza das áreas verdes do Bairro Medeiros. Matéria não votada
41
Indicação nº 20655/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de área de lazer para jovens e idosos ao lado da EMEB Prof.ª Florisa Volpe (Parque Brasília). Matéria não votada
42
Indicação nº 20656/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reparos na EMEB Prof.ª Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
43
Indicação nº 20657/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua XV de Novembro, no trecho entre as ruas Dr. Torres Neves e Dr. Almeida (Centro). Matéria não votada
44
Indicação nº 20658/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte das vagas de estacionamento na Rua Irmã Francisca Gossens, defronte do n.º 50 (Bairro Colônia). Matéria não votada
45
Indicação nº 20659/2016 - Paulo Sergio Martins - Aumento no temporizador do semáforo de pedestre existente na Av.Dr. Antenor Soares Gandra, cruzamento com a Rua Alexander Fleming (Bairro Colônia). Matéria não votada
46
Indicação nº 20660/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco entre o meio-fio e a sarjeta na Rua Irmã Francisca Gossens, defronte do n.º 50, onde existe uma banca de jornal (Bairro Colônia). Matéria não votada
47
Indicação nº 20661/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza, poda de árvores e retirada de entulho na Rua Névio Gorgonovi, próximo ao n.º 506 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
48
Indicação nº 20662/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares, próximo ao n.º 95 (Vila Progresso). Matéria não votada
49
Indicação nº 20663/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e corte de mato nas margens do Rio Jundiaí, em toda a extensão da Av. Antonio Frederico Ozanan. Matéria não votada
50
Indicação nº 20664/2016 - Paulo Sergio Martins - Sincronização dos semáforos na Av. Samuel Martins, no cruzamento com as ruas Lorena e Prof.ª Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Matéria não votada
51
Indicação nº 20665/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição da árvore "ligustro" na Av. Eng. Francisco Oliva, defronte do n.º 164, no Jardim Ana Maria, por outra de porte e raízes menores. Matéria não votada
52
Indicação nº 20666/2016 - Paulo Sergio Martins - Remoção de raízes de árvore na Alameda das Embuias (Vila Alvorada). Matéria não votada
53
Indicação nº 20667/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
54
Indicação nº 20668/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
55
Indicação nº 20669/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo no cruzamento entre as avenidas Antonio Frederico Ozanan e Américo Bruno (Ponte de São João). Matéria não votada
56
Indicação nº 20670/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Brasil, na altura do n.º 713 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
57
Indicação nº 20671/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Av. Brasil (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
58
Indicação nº 20672/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de lombada localizada na Rua Brasil, na altura do nº 152 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
59
Indicação nº 20673/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Ibiporã, na altura do n.º 256 (Vila Nova Jundiaí). Matéria não votada
60
Indicação nº 20674/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado em frente a um colégio na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, n.º 211 (Vila Boaventura). Matéria não votada
61
Indicação nº 20675/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Caçula. Matéria não votada
62
Indicação nº 20676/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Cidadania. Matéria não votada
63
Indicação nº 20677/2016 - Leandro Palmarini - Pesquisa visando à prevenção de acidentes de trânsito, sugerindo-se métodos científicos empregados pela Comissão Técnica de Segurança Veicular da SAE BRASIL. Matéria não votada
64
Indicação nº 20678/2016 - Leandro Palmarini - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no bairro Vila Arens. Matéria não votada
65
Indicação nº 20679/2016 - Leandro Palmarini - Substituição de lâmpadas nos postes de iluminação da Praça Erazê Martinho (Vila Vianello). Matéria não votada
66
Indicação nº 20680/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de ponto de parada de ônibus na Av. José Gothard, defronte à Igreja de Nossa Senhora de Santana (Bairro Medeiros). Matéria não votada
67
Indicação nº 20681/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da Guarda Municipal na rotatória e no túnel que dá acesso às Avenidas Armando Giassetti e Antônio Frederico Ozanan (Vila Hortolândia). Matéria não votada
68
Indicação nº 20682/2016 - Rafael Turrini Purgato - Vistoria e providências em terreno público ao lado do imóvel da Rua Regina Dellacqua Visnardi, n.º 123 (Jardim Marambaia). Matéria não votada
69
Indicação nº 20683/2016 - Rafael Turrini Purgato - Asfaltamento das ruas Fiore Della Nina, Manoel Lopes, Dulce Pinheiro de Moraes, Bartolomeu Bueno da Silva, Frei Henrique Soares de Coimbra e Vasco Fernandes Coutinho (Vila Municipal). Matéria não votada
70
Indicação nº 20684/2016 - Rafael Turrini Purgato - Criação de área de livre comércio ("camelódromo") para contemplar os ambulantes de nossa cidade. Matéria não votada
71
Indicação nº 20685/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de ciclovia entre a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e o Parque Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
72
Indicação nº 20686/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria nos horários e fiscalização de cumprimento de itinerários das linhas de ônibus que servem o Loteamento Vista Alegre e o Bairro Medeiros. Matéria não votada
73
Indicação nº 20687/2016 - Rafael Turrini Purgato - Adequação de itinerário da linha que serve o Parque Residencial Almerinda Chaves a fim de percorrer os pontos de parada localizados na Av. Henrique Brunini (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
74
Indicação nº 20688/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável na Av. Francisco Nobre, altura do Auto Posto Ipiranga. Matéria não votada
75
Indicação nº 20689/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de parque/praça em área pública na Av. Juvenal Arantes com a Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Matéria não votada
76
Indicação nº 20690/2016 - Roberto Conde Andrade - Substituição de massa asfáltica na rua Engenheiro Monlevade, entre a Av. J.J Rodrigues e a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
77
Indicação nº 20691/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Adolpho João Traldi, na esquina com a Rua Profª. Maria Yone Junqueira (Vila Marlene). Matéria não votada
78
Indicação nº 20692/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Carlos Fernandes Netto, altura do nº 135 (Vila Marlene). Matéria não votada
79
Indicação nº 20693/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no asfalto na rua Aparecida Catocci Luchini na altura do nº 320 (Vila Marlene). Matéria não votada
80
Indicação nº 20694/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Itirapina com a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia). Matéria não votada
81
Indicação nº 20695/2016 - Roberto Conde Andrade - Intensificação das rondas noturnas da Guarda Municipal na região da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Matéria não votada
82
Indicação nº 20696/2016 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Prudente de Morais, próximo ao Hospital Paulo Sacramento (Centro). Matéria não votada
83
Indicação nº 20697/2016 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento das ruas do Bairro Rio Acima. Matéria não votada
84
Indicação nº 20698/2016 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento das tampas de esgoto e de galerias pluviais na Av. Bento Figueiredo, em toda sua extensão (Vila Marlene). Matéria não votada
85
Indicação nº 20699/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida Olívio Boa, em toda sua extensão (Torres de São José). Matéria não votada
86
Indicação nº 20700/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em placa de sinalização na Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Matéria não votada
87
Indicação nº 20701/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Rua Profª. Clélia de Barros L. da Silva, no Parque Residencial Nove de Julho (Jd. Bonfiglioli). Matéria não votada
88
Indicação nº 20702/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na canaleta d'água pluvial na Rua Congo esquina com a R. Profª. Clélia de Barros L. da Silva (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
89
Indicação nº 20703/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha d'água pluvial na Rua Congo (Rua Módica) esquina com a Rua Profª. Maria Margarida M. Duarte (Jardim Bonfilgioli). Matéria não votada
90
Indicação nº 20704/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato nas ruas da Vila Hortolândia. Matéria não votada
91
Indicação nº 20705/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza das praças Rildo Michel Martho, José Luiz Borin e João da Silva Oliveira (Vila Liberdade). Matéria não votada
92
Indicação nº 20706/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza nas ruas da Vila Hortolândia. Matéria não votada
93
Indicação nº 20707/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na Av. União dos Ferroviários (Ponte de Campinas). Matéria não votada
94
Indicação nº 20708/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 642 (Vila Vianelo). Matéria não votada
95
Indicação nº 20709/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Petrópolis). Matéria não votada
96
Indicação nº 20710/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo em pavimento do Condomínio Gênova (Jardim Caçula). Matéria não votada
97
Indicação nº 20711/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina em calçada da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
98
Indicação nº 20712/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo em grelha de sarjeta localizada defronte ao n.º 175 da Rua São Benedito (Vila Nossa Senhora Aparecida). Matéria não votada
99
Indicação nº 20713/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção de semáforos localizados no cruzamento da Rua União com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
100
Indicação nº 20714/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tarumã. Matéria não votada
101
Requerimento à Presidência nº 1468/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
102
Requerimento à Presidência nº 1469/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Limpo Paulista pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
103
Requerimento à Presidência nº 1470/2016 - Bancada do PSDB - CONGRATULAÇÕES com a jovem atleta Emilly Botelho Cella e seus treinadores, Prof. Weslen Roberto Picolo e Prof. César Augusto Felix da Silva, pelo trabalho desenvolvido e resultados obtidos na modalidade de Karate. Matéria não votada
104
Requerimento à Presidência nº 1471/2016 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a SAE BRASIL pelos trabalhos da Comissão Técnica de Segurança Veicular, que desenvolve estudos e promove ações que visam à redução no número de acidentes em municípios brasileiros. Matéria não votada
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Requerimento à Presidência nº 1472/2016 - Marilena Perdiz Negro - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.115, da Vereadora Marilena Negro, que prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município. Matéria não votada
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Requerimento à Presidência nº 1473/2016 - Rafael Antonucci - JUNTADA aos autos do PLC 966/2013 que altera o Código Tributário, para isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área de imóvel, de estudo para estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Matéria não votada
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Requerimento ao Plenário nº 472/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Não-realização de Sessão Ordinária prevista para o dia 1.º de novembro de 2016. Matéria não votada
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Requerimento ao Plenário nº 473/2016 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Saúde e Bem Estar Animal-COBEMA. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 966/2013 Rafael Antonucci - Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. (CJ 427; DF 01/2014; CJR 1.603; CDCIS 1.617; COPUMA 1.634; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 22/11/2016
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 966/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Caé Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 966/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 966/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Amplia renda mínima para concessão da isenção do IPTU. Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Rafael Antonucci - Prevê faixas de isenção do IPTU em relação à área do imóvel. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11920/2015 Gerson Henrique Sartori - Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares. (CJ 1.091; CJR 1.329; CDCIS 1.362; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/04/2016; 1 AD) Rejeitado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11920/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11920/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gerson Sartori - Dá nova redação a dispositivos. Prejudicada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12082/2016 Eliezer Barbosa da Silva - Altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.(CJ 1.322; CJR 1.662; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12082/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Leandro Palmarini - Dá nova redação ao proposto artigo 6º. Aprovado(a)
4
Turno Único do Moção nº 420/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 3/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
Turno Único do Moção nº 421/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 760/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 422/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.877/2016, de autoria do Deputado Jorginho Mello (PR/SC), que torna mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)