Sessão Plenária

167ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de outubro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76277), do Senado Federal, em resposta à Moção nº 383, de autoria do Vereador José Adair de Souza.
02. Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76276), do Senado Federal, em resposta à Moção nº 384, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
01. Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76275), do Senado Federal, em resposta à Moção nº 378, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
01. Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76274), do Senado Federal, em resposta à Moção nº 376, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 380/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.724, que institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
Expediente do Gabinete

1. Convite para a colação de grau da 43.ª Turma do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Jundiaí, no dia 27 de outubro, às 19h, no Clube dos Metalúrgicos.
2. Ofício 4087/2016 – JUR do Ministério Público do Estado de São Paulo refente à inconstitucinalidade de cargos de provimento e comissão e gratificações, insertos na estrutura administrativa do Município de Jundiaí.
3. Ofício da Presidente da Associação dos Condôminos do Residencial Ilhas do Sul de Jundiaí com protestos de consideração e respeito.
4. Convite do 11.º e do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior para a criação do Núcleo MMDC Jundiahy - “Heróis do Trem Blindado”, da Sociedade Veteranos de 1932, no dia 21 de outubro, no ginásio do SESC Jundiaí, às 18h30.
5. Ofício 45/16 da Presidente do CEAD, solicitando atestado de funcionamento.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12116/2016 - Leandro Palmarini - Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
2
Moção nº 420/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 3/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar.
3
Moção nº 421/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 760/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas.
4
Moção nº 422/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.877/2016, de autoria do Deputado Jorginho Mello (PR/SC), que torna mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20522/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição da proteção da lâmpada do poste existente, próximo ao número 673 da Rua Senador Fonseca (Centro). Matéria não votada
2
Indicação nº 20523/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Recapeamento asfáltico da Rua Professor João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada). Matéria não votada
3
Indicação nº 20524/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Jobair da Silva Prado, próximo ao nº. 21 (Jardim do Lago). Matéria não votada
4
Indicação nº 20525/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Professor Joaquim Ladeira (Ponte São João). Matéria não votada
5
Indicação nº 20526/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de três árvores localizadas na Rua Aromonte Attisano, defronte ao nº. 20 (Parque Eloy Chaves). Matéria não votada
6
Indicação nº 20527/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de copas e raízes de três árvores localizadas na Rua Felizardo Silvestre, defronte ao nº. 174 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
7
Indicação nº 20528/2016 - José Adair de Sousa - Construção de passeio público (calçadas) na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
8
Indicação nº 20529/2016 - José Adair de Sousa - Instalação de iluminação pública na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
9
Indicação nº 20530/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de lombadas e de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na via de ligação das Ruas Xavantes/Carajás com a Rua São José dos Campos, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
10
Indicação nº 20531/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de alambrado ou aumento do muro da EMEB Profª Aparecida Bernardi do Amaral, situada na Rua Uva Paulistinha, 50 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
11
Indicação nº 20532/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na rampa de acesso da Rua Wilson Clini para Parque dos Ingás (Morada das Vinhas). Matéria não votada
12
Indicação nº 20533/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas nos estacionamentos dos blocos 15 e 17, situados na Rua Uva Diamante Negro (Morada das Vinhas). Matéria não votada
13
Indicação nº 20534/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de sinalização de solo em todo o Bairro Morada das Vinhas. Matéria não votada
14
Indicação nº 20535/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, na altura do nº 234 (Jardim Fepasa). Matéria não votada
15
Indicação nº 20536/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de raiz de árvore em frente ao Bloco 47, na Rua Itália (Morada Das Vinhas). Matéria não votada
16
Indicação nº 20537/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de lombadas em toda extensão na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). Matéria não votada
17
Indicação nº 20538/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão dos horários de ônibus que atendem a linha 564 (Cecap/ Bom Jardim/ Traviú). Matéria não votada
18
Indicação nº 20539/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Contratação de médicos para a UBS do Bairro Morada das Vinhas. Matéria não votada
19
Indicação nº 20540/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Av. Fernando Arens, na altura do nº 830 (Vila Arens II). Matéria não votada
20
Indicação nº 20541/2016 - Antonio de Padua Pacheco - DESINSETIZAÇÃO DE BUEIROS E BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 101 DA RUA ARISTARCO NOGUEIRA (JARDIM MERCI II) Matéria não votada
21
Indicação nº 20542/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Reparos na sarjeta da Rua Bom Jesus de Pirapora, 2539 (Vila Rami). I). Matéria não votada
22
Indicação nº 20543/2016 - Rafael Turrini Purgato - Elevação da lombada da Av. João Antonio Mecatti, altura do n.º 202 (Distrito Industrial). Matéria não votada
23
Indicação nº 20544/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de ponto de parada de ônibus dos dois lados da Avenida da Uva, altura do n.º 786 (Bairro do Poste). Matéria não votada
24
Indicação nº 20545/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na quadra do Centro Esportivo do Jardim Sarapiranga. Matéria não votada
25
Indicação nº 20546/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvores na Rua Carlos Chagas, altura do n.º 40 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
26
Indicação nº 20547/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de canaleta por tubulação subterrânea na viela de ligação entre as ruas Vitor Meirelles e Aristides Mariotti (Bairro Gramadão). Matéria não votada
27
Indicação nº 20548/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza do CECE Benedito de Lima (Bairro Retiro). Matéria não votada
28
Indicação nº 20549/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reforma dos já existentes e instalação de novos brinquedos em praça da Rua José Aparecido Barbosa com a Dom João VI (Jardim Guanabara). Matéria não votada
29
Indicação nº 20550/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de ponto de parada de ônibus na Rua Yolande Serafhine Page, altura do n.º 238 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
30
Indicação nº 20551/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Maestro Paulo Mário de Souza, altura do n.º 35 (Jardim Planalto). Matéria não votada
31
Indicação nº 20552/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Rua Congo, defronte ao n.º 500 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
32
Indicação nº 20553/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Rua Adelaide Boa Pilão, na calçada dos fundos da EMEB Dina Rosete Zandona Cunninghan (Colônia). Matéria não votada
33
Indicação nº 20554/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte da sinalização do solo na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
34
Indicação nº 20555/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua João Manzan (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
35
Indicação nº 20556/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Av. José Gothard, nº. 250 (Medeiros). Matéria não votada
36
Indicação nº 20557/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação “tapa-buracos” na Rua Luiz Ferreira, altura dos nºs. 98, 155 e 191 (Vl. Nambi). Matéria não votada
37
Indicação nº 20558/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Água Branca, nº. 608 (Vila Rui Barbosa). Matéria não votada
38
Indicação nº 20559/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua Moisés Abaid (Jardim São Bento). Matéria não votada
39
Indicação nº 20560/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vitória Colombo Rossi, altura do nº. 02 (Jardim São Bento). Matéria não votada
40
Indicação nº 20561/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura dos nº s. 1.661, 1.692 e 1.701 (Vila Nambi). Matéria não votada
41
Indicação nº 20562/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento). Matéria não votada
42
Indicação nº 20563/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Cotia, nº. 11 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
43
Indicação nº 20564/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Elias José Cavalcanti (Jardim Ermida I). Matéria não votada
44
Indicação nº 20565/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Rua Manoel José da Fonseca, altura do n.º 15 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
45
Indicação nº 20566/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores localizadas na Rua São Benedito, altura do n.º 64 (Vila Nossa Senhora Aparecida). Matéria não votada
46
Indicação nº 20567/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no bairro Vila de Vito. Matéria não votada
47
Indicação nº 20568/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
48
Indicação nº 20569/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para sinalização de solo e colocação de redutores de velocidade na Rua da Pitanga (Chácara Malota). Matéria não votada
49
Indicação nº 20570/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores na Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal). Matéria não votada
50
Indicação nº 20571/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Barão de Jundiaí, do seu início até o n.º 379 (Centro). Matéria não votada
51
Indicação nº 20572/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, defronte ao n.º 523 (Centro). Matéria não votada
52
Indicação nº 20573/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de solo na Rua dos Bandeirantes, em especial das lombadas defronte aos n.ºs 253 e 427 (Ponte de Campinas). Matéria não votada
53
Indicação nº 20574/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de faixa de pedestres na Rua dos Bandeirantes, próximo ao cruzamento com a Avenida Antônio Segre (Ponte de Campinas). Matéria não votada
54
Indicação nº 20575/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, nas proximidades do n.º 163 (Vila Lacerda). Matéria não votada
55
Indicação nº 20576/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Matéria não votada
56
Indicação nº 20577/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
57
Indicação nº 20578/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de corrimão em todas as vielas do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Matéria não votada
58
Indicação nº 20579/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de corrimão em todas as vielas do Jardim São Camilo. Matéria não votada
59
Indicação nº 20580/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de academia ao ar livre na Praça Laercio João Monti, localizada no final da Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza). Matéria não votada
60
Indicação nº 20581/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção da iluminação da Praça Laercio João Monti, principalmente no trecho até a Av. Pref. Luís Latorre (Vila Maria Luiza). Matéria não votada
61
Indicação nº 20582/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de parques infantis adaptados para crianças portadoras de deficiências. Matéria não votada
62
Indicação nº 20583/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de parque com academia ao ar livre em área pública na Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Matéria não votada
63
Indicação nº 20584/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de hidroterapia para pacientes do SUS no município. Matéria não votada
64
Indicação nº 20585/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição do protetor quebrado de lâmpada do poste existente na Rua São Bento, esquina com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Matéria não votada
65
Indicação nº 20586/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no canteiro central,meio fio e nas calçadas da Rua Várzea Paulista. Matéria não votada
66
Indicação nº 20587/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua José Artur Savietto (Cidade Nova). Matéria não votada
67
Indicação nº 20588/2016 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa da boca de lobo existente na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao n.º 153 (Centro). Matéria não votada
68
Indicação nº 20589/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Travessa Atílio D'Angieri (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
69
Indicação nº 20590/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Londrina (Vila Maringá). Matéria não votada
70
Indicação nº 20591/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo em toda a extensão da Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari. Matéria não votada
71
Indicação nº 20592/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo e fiscalização por parte dos agentes de trânsito na Travessa Atílio D'angieri (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
72
Indicação nº 20593/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal, no período noturno, no Parque Cidade Jardim. Matéria não votada
73
Indicação nº 20594/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal, no período noturno, nas ruas da Vila Vianello em especial, na Rua Atílio Vianello. Matéria não votada
74
Indicação nº 20595/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Alfredo Vaz de Campos (Jardim Tamoio). Matéria não votada
75
Indicação nº 20596/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Matéria não votada
76
Indicação nº 20597/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Professor Frederico Ferracini (Jardim Tamoio). Matéria não votada
77
Indicação nº 20598/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Maringá, na altura do nº 51 (Vila Maringá). Matéria não votada
78
Indicação nº 20599/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Apucarana, na altura do número 51 (Vila Maringá). Matéria não votada
79
Indicação nº 20600/2016 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de bueiros localizados na Rua Lima Barreto (Vila Arens). Matéria não votada
80
Indicação nº 20601/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Augusto da Silva Palhares, na altura do nº 95 (Vila Arens). Matéria não votada
81
Indicação nº 20602/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as ruas Primo Filippini e Vivaldo Coaracy (Jardim Ângela). Matéria não votada
82
Indicação nº 20603/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Ângela. Matéria não votada
83
Indicação nº 20604/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jundiaí Mirim. Matéria não votada
84
Indicação nº 20605/2016 - Leandro Palmarini - Melhorias na Praça "Prof. Jorge Cury", situada no entroncamento da Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães com a Rua Prof. Sebastião Augusto de Miranda (Retiro). Matéria não votada
85
Indicação nº 20606/2016 - Leandro Palmarini - Elevação da oferta de ônibus do "Circula Jundiaí" que servem ao entorno do Campus da Anhanguera Educacional (Vila das Hortências). Matéria não votada
86
Indicação nº 20607/2016 - Leandro Palmarini - Intensificação da fiscalização quanto ao estacionamento irregular de veículos no entorno do Campus da Anhanguera Educacional (Vila das Hortências). Matéria não votada
87
Indicação nº 20608/2016 - Leandro Palmarini - Intensificação de rondas ostensivas e aumento da presença de equipes da Guarda Municipal nos arredores do Campus da Anhanguera Educacional (Jardim das Hortências). Matéria não votada
88
Indicação nº 20609/2016 - Leandro Palmarini - Obras de contenção de morro existente na Avenida Attílio Gobbo, nas proximidades do Cream – Centro de Referência em Educação Ambiental (Santa Clara). Matéria não votada
89
Indicação nº 20610/2016 - Leandro Palmarini - Disponibilização de soro antiofídico no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e no Hospital Universitário. Matéria não votada
90
Indicação nº 20611/2016 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada em frente ao n.º 1.089 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Matéria não votada
91
Indicação nº 20612/2016 - Rafael Antonucci - Pintura e melhorias na EMEB Profª Florisa Volpe (Parque Brasília). Matéria não votada
92
Indicação nº 20613/2016 - Rafael Antonucci - Ampliação da galeria de águas pluviais existente nas imediações do n.º 583 da Rua Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
93
Requerimento à Presidência nº 1460/2016 - Comissão Mista (CJR/CFO) - Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 12.113, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017. Matéria não votada
94
Requerimento à Presidência nº 1461/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Aliança Eterna pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
95
Requerimento à Presidência nº 1462/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Leonilda Ribeiro de Araujo Dadalto. Matéria não votada
96
Requerimento à Presidência nº 1463/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Joacir Bussi. Matéria não votada
97
Requerimento à Presidência nº 1464/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a comissão organizadora da 26.ª Festa Portuguesa da Vila Arens pelo sucesso e brilhantismo do evento. Matéria não votada
98
Requerimento à Presidência nº 1465/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL de retirada de poste de madeira na Rua Maria Rosa Brescancini, defronte do n.º 373 (Bairro Medeiros). Matéria não votada
99
Requerimento à Presidência nº 1466/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL de substituição de transformadores na Rua Constância Sordi Ferreira Albuquerque, defronte do n.º 257 e na Rua Antenor Camargo, defronte do n.º 85 (Jardim Scala). Matéria não votada
100
Requerimento à Presidência nº 1467/2016 - Paulo Sergio Martins - Realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.063, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12104/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro). (CJ 1.350; CJR 1.701; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12104/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12114/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI. (CJ 1.360; CJR 1.706; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12114/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Moção nº 415/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 2.974/2015, de autoria do Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que obriga o Poder Público a criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
4
Turno Único do Moção nº 416/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.607/2015, de autoria do Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), que dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
Turno Único do Moção nº 417/2016 Antonio de Padua Pacheco - APOIO às reivindicações salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ASSPM junto ao Governo do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
6
Turno Único do Moção nº 418/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
7
Turno Único do Moção nº 419/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.181/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que isenta os eventos beneficentes de instituições de caridade e religiosas, com fins filantrópicos, no pagamento de direitos autorais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)