Sessão Plenária

166ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de outubro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: José Adair / PHS, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício FATEC JD nº 366/2016, da Fatec  Jundiaí, em resposta à Moção 286/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 376/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 468/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Malerba e Marilena Negro.

02. GPL 374/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

03. GPL 377/2016 - cópia de convênio com Associação Mata Ciliar.

04. GPL 378/2016 - cópia de convênio com Associação Aquática Jundiaí.
Expediente do Gabinete

1. Convite da Junta Militar de Jundiaí para a Solenidade Cívica Militar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação, no dia 20 de outubro, às 10h, no Parque da Uva.
2. Ofício CGCRRM 1669/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando decisão a respeito do TC 14884/026/06.
3. Ofício ADM/GMJ 1407/2016 – AL, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de novembro, das 9h às 12h, para realização de comemoração do 67.º aniversário da coorporação.
4. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando ADIN da Lei 8.651/16, que proibiu a aplicação, em menores de idade de qualquer tipo de tatuagens permanentes ou adornos que perfurem a pele ou parte do corpo, tais como brincos, piercings, argolas ou alfinetes.
5. Convite para participar da 6.ª Edição do Brasil LOG Feira Internacional de Logística no dia 26 de outubro, às 13h, no Parque Comendador Antônio Carbonari.
6. Convite da Associação Agrícola de Jundiaí para o almoço em comemoração aos 21 anos de fundação, no dia 29 de outubro, às 12h.
7. Convite do Presidente do CELMI para o evento Envelhecimento e Entretenimento, no dia 20 de outubro, às 13h, no CRIJU.
Outros Comunicados
Ofício 33/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de agosto de 2016.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12114/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.
2
 Projeto de Lei nº 12115/2016 - Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município.
3
 Moção nº 415/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 2.974/2015, de autoria do Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que obriga o Poder Público a criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
4
 Moção nº 416/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.607/2015, de autoria do Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), que dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
5
 Moção nº 417/2016 - Antonio de Padua Pacheco - APOIO às reivindicações salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ASSPM junto ao Governo do Estado de São Paulo.
6
 Moção nº 418/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
7
 Moção nº 419/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.181/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que isenta os eventos beneficentes de instituições de caridade e religiosas, com fins filantrópicos, no pagamento de direitos autorais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 20449/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Jobair da Silva Prado, defronte ao nº. 21 (Jardim Esplanada) Despachada
2
 Indicação nº 20450/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Luiz Biazotto, defronte ao nº. 106 (Vila Alvorada) Despachada
3
 Indicação nº 20451/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Antonio Zandona, defronte ao nº. 46 (Jardim Pacaembu) Despachada
4
 Indicação nº 20452/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Av. José Mezzalira, defonte ao nº. 5523 (Ivoturucaia) Despachada
5
 Indicação nº 20453/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Lucio Agnello Rivelli, defronte ao nº. 75 (Parque da Represa) Despachada
6
 Indicação nº 20454/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de mudas de árvores na Rua Nilo Peçanha, defronte ao nº. 83 (Vila Rio Branco) Despachada
7
 Indicação nº 20455/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da boca de lobo na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº. 1760 (Vila Rio Branco). Despachada
8
 Indicação nº 20456/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da boca de lobo na Rua Jobair da Silva Prado, defronte ao nº. 21 (Jardim do Lago). Despachada
9
 Indicação nº 20457/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da boca de lobo na Avenida José Alves da Cunha Lima, defronte ao nº. 574 (Vila Alvorada). Despachada
10
 Indicação nº 20458/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de iluminação na Rua Dona Maria Leopoldina, próximo ao nº. 40 (Vila Alvorada) Despachada
11
 Indicação nº 20459/2016 - José Adair de Sousa - Manutenção da Praça José Francisco Brízido, localizada entre as Ruas Carlos Gomes e Aléssio Zomignani, Ponte São João. Despachada
12
 Indicação nº 20460/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de iluminação pública na viela localizada na Avenida Armênio Ladeira, altura do nº 240, Jardim Pacaembu. Despachada
13
 Indicação nº 20461/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das bocas de lobo em todo o Bairro Jardim Tamoio. Despachada
14
 Indicação nº 20462/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e retirada de galhos na Rua Ribeirão Preto, defronte ao nº 226 (Jardim Estádio). Despachada
15
 Indicação nº 20463/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Hermes da Fonseca (Jardim Danúbio). Despachada
16
 Indicação nº 20464/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, defronte ao nº 56 (Jardim Tamoio). Despachada
17
 Indicação nº 20465/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
18
 Indicação nº 20466/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Avaré (Jardim do Lago). Despachada
19
 Indicação nº 20467/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Av. Rodrigues Alves (Vila Rio Branco). Despachada
20
 Indicação nº 20468/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto da Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
21
 Indicação nº 20469/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no sistema de iluminação no CECE Francisco Gastaldo, situado na Rua Uva Niagara, 1250 (Morada das Vinhas). Despachada
22
 Indicação nº 20470/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de tela de proteção na ponte do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
23
 Indicação nº 20471/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e reforço das margens do Rio Guapeva ao longo da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
24
 Indicação nº 20472/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias em área pública no final da Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista II). Despachada
25
 Indicação nº 20473/2016 - Rafael Turrini Purgato - Urgente intervenção nas margens do córrego na Av. Nami Azem, altura dos nºs. 910, 975 e 1.046 (Bairro Colônia). Despachada
26
 Indicação nº 20474/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Pedro Galli e troca de tampão de bueiro defronte ao imóvel n.º 150 (Vila Santa Marina). Despachada
27
 Indicação nº 20475/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria nas tubulações de captação de águas pluviais na Rua Dario Bocchino (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
28
 Indicação nº 20476/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na Av. Francisco Roveri e na altura dos n.ºs 2.049 a 2.041 da Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
29
 Indicação nº 20477/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de área pública no final das ruas Mariano Latorre e Attílio de Barros e posterior instalação de caçamba PEV (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
30
 Indicação nº 20478/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização de trânsito de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Pedro Alexandrino, altura dos nº.s 672 e 696 (Bairro Anhangabaú). Despachada
31
 Indicação nº 20479/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de galhos e raízes de árvore na Av. Soror Maria da Providência, altura do n.º 345 (Jardim Pacaembu). Despachada
32
 Indicação nº 20480/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical ou remoção de árvore na Alameda dos Cedros, altura do n.º 116 (Vila Alvorada). Despachada
33
 Indicação nº 20481/2016 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento e aplicação de cascalho na Estrada da Casa Velha, na altura da Santos Araújo Comércio de Palets (Traviú). Despachada
34
 Indicação nº 20482/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção no leito carroçável da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
35
 Indicação nº 20483/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Fiscalização de veículos abandonados na Av. Dr. Carlos Sales Block, próximo ao cruzamento com a Rua Hans Staden (Anhangabaú). Despachada
36
 Indicação nº 20484/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte e limpeza do mato na Rua Conde Monsanto, esquina com a Rua da Saúde (Vila Vianelo). Despachada
37
 Indicação nº 20485/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Senador Teotônio Brandão Vilela, altura do nº. 130 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
38
 Indicação nº 20486/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Rua Cecília Rocha de M. Santos, altura dos nº.s 65 e 252 (Jardim Água das Flores). Despachada
39
 Indicação nº 20487/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Maria das Graças do Nascimento, altura do nº. 35, Jardim Marambaia (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
40
 Indicação nº 20488/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação "tapa-buracos" na Rua Felice Paulo dos Santos, altura dos nº.s 140 e 235 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
41
 Indicação nº 20489/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Alteração do tempo de espera do semáforo localizado na Avenida União dos Ferroviários (Ponte de Campinas). Despachada
42
 Indicação nº 20490/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na Rua da Saúde e Baronesa do Japi (Bela Vista). Despachada
43
 Indicação nº 20491/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Raspagem, corte e limpeza do mato na Rua Dr. Cândido Mojola, no Jardim Búfalo (Vila Hortolândia). Despachada
44
 Indicação nº 20492/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Santana II. Despachada
45
 Indicação nº 20493/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Pacaembu. Despachada
46
 Indicação nº 20494/2016 - Dirlei Gonçalves - Recolhimento de galhos restantes de poda de árvore localizada na Rua Areias, na altura do n.º 153 (Vila Aparecida). Despachada
47
 Indicação nº 20495/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Santa Rita de Cássia. Despachada
48
 Indicação nº 20496/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Tamoio. Despachada
49
 Indicação nº 20497/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua José Lins do Rêgo (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
50
 Indicação nº 20498/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
51
 Indicação nº 20499/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 20500/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
53
 Indicação nº 20501/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
54
 Indicação nº 20502/2016 - Leandro Palmarini - Remoção de poste defronte do número 56 da Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
55
 Indicação nº 20503/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. Despachada
56
 Indicação nº 20504/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Centenário. Despachada
57
 Indicação nº 20505/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Despachada
58
 Indicação nº 20506/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim II. Despachada
59
 Indicação nº 20507/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de eucaliptos em área verde localizada na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
60
 Indicação nº 20508/2016 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista telefônica da Prefeitura Municipal Jundiaí criada pela CIJUN, com todos os telefones e ramais internos e externos. Despachada
61
 Indicação nº 20509/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto aos alagamentos da Rua Voluntários da Pátria (Jardim das Orquídeas). Despachada
62
 Indicação nº 20510/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção do telhado da Pinacoteca Municipal "Diógenes Duarte Paes". Despachada
63
 Indicação nº 20511/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Aprimoramento do Ecoponto localizado na Avenida Prefeito Luís Latorre (Residencial dos Cravos). Despachada
64
 Indicação nº 20512/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua São Bento (Centro). Despachada
65
 Indicação nº 20513/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores ao longo da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Vila Alvorada). Despachada
66
 Indicação nº 20514/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Florindo Zambon, próximo ao n.º 1.780 (Jardim Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 20515/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza dos banheiros do Parque Comendador Antonio Carbonari. Despachada
68
 Indicação nº 20516/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no acesso aos banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais no Parque Antonio Carbonari. Despachada
69
 Indicação nº 20517/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de lixeiras e bebedouros no Parque Angelo Costa (Bairro Engordadouro). Despachada
70
 Indicação nº 20518/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura nos pontos de parada de ônibus da Av. André da Costa, s/nº. (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas), em frente ao Parque Angelo Costa. Despachada
71
 Indicação nº 20519/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Jardim Samambaia. Despachada
72
 Indicação nº 20520/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas do Jardim Danúbio. Despachada
73
 Indicação nº 20521/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas do Jardim Paulista. Despachada
74
 Requerimento à Presidência nº 1454/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO, até recebimento de informações solicitadas pela COPUMA, do PROJETO DE LEI Nº. 12.103, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. Matéria não votada
75
 Requerimento à Presidência nº 1455/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até 30 de abril de 2017, do PROJETO DE LEI Nº. 11.253, do Vereador MARCELO GASTALDO, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Matéria não votada
76
 Requerimento à Presidência nº 1456/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Prefeito de Cabreúva, Henrique Martin, por sua reeleição. Matéria não votada
77
 Requerimento à Presidência nº 1457/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Pentecostal Vinho Novo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
78
 Requerimento à Presidência nº 1458/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Explosão de Milagres pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
79
 Requerimento à Presidência nº 1459/2016 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Clube dos Passarinheiros de Jundiaí pela passagem do aniversário de cinquenta anos de sua fundação. Matéria não votada
80
 Requerimento ao Plenário nº 470/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as reais condições financeiras do IPREJUN, resultados das aplicações, transferências de recursos, custeio dos servidores inativos e afins. Matéria não votada
81
 Requerimento ao Plenário nº 471/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularidade do imóvel localizado na Rua do Retiro, n.º 3000 (Jardim das Hortênsias). Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: José Adair / PHS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 30/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.794, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 1.357; CJR 1.703; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 27/10/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 30/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12086/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro). (CJ 1.324; CJR 1.665; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/09/2016; 1 AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12086/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12106/2016 Gustavo Martinelli, José Carlos Ferreira Dias - Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular. (CJ 1.352; CJR 1.702; quorum: maioria simples) Adiado
para S.O. de 29/11/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 12106/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Moção nº 402/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/09/2016; 1 AD) Aprovado(a)
5
 Turno Único do Moção nº 411/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 648/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes (DEM), que institui o dia da campanha de conscientização de homens e mulheres pelo fim da violência doméstica e familiar denominada "#DIGANÃOAOPRIMEIROTAPA". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
 Turno Único do Moção nº 412/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para S.O. de 08/11/2016
7
 Turno Único do Moção nº 413/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 5.543/2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei nº. 13.146/2015 para determinar às empresas com 100 (cem) ou mais trabalhadores a promoção, em seus estabelecimentos, da “Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 414/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 735/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que cria acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)