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Sessão Plenária

166ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de outubro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/10/2016 - Horário: 18:00 Data: 11/10/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12114/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.
2 PL 12115/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município.
3 MOC 415/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 2.974/2015, de autoria do Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que obriga o Poder Público a criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
4 MOC 416/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.607/2015, de autoria do Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), que dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
5 MOC 417/2016 - Moção
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
APOIO às reivindicações salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ASSPM junto ao Governo do Estado de São Paulo.
6 MOC 418/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
7 MOC 419/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6.181/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que isenta os eventos beneficentes de instituições de caridade e religiosas, com fins filantrópicos, no pagamento de direitos autorais.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20449/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Jobair da Silva Prado, defronte ao nº. 21 (Jardim Esplanada) Despachada
2 IND 20450/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Luiz Biazotto, defronte ao nº. 106 (Vila Alvorada) Despachada
3 IND 20451/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Antonio Zandona, defronte ao nº. 46 (Jardim Pacaembu) Despachada
4 IND 20452/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Av. José Mezzalira, defonte ao nº. 5523 (Ivoturucaia) Despachada
5 IND 20453/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Lucio Agnello Rivelli, defronte ao nº. 75 (Parque da Represa) Despachada
6 IND 20454/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Plantio de mudas de árvores na Rua Nilo Peçanha, defronte ao nº. 83 (Vila Rio Branco) Despachada
7 IND 20455/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº. 1760 (Vila Rio Branco). Despachada
8 IND 20456/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Rua Jobair da Silva Prado, defronte ao nº. 21 (Jardim do Lago). Despachada
9 IND 20457/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Avenida José Alves da Cunha Lima, defronte ao nº. 574 (Vila Alvorada). Despachada
10 IND 20458/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de iluminação na Rua Dona Maria Leopoldina, próximo ao nº. 40 (Vila Alvorada) Despachada
11 IND 20459/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Manutenção da Praça José Francisco Brízido, localizada entre as Ruas Carlos Gomes e Aléssio Zomignani, Ponte São João. Despachada
12 IND 20460/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de iluminação pública na viela localizada na Avenida Armênio Ladeira, altura do nº 240, Jardim Pacaembu. Despachada
13 IND 20461/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza das bocas de lobo em todo o Bairro Jardim Tamoio. Despachada
14 IND 20462/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e retirada de galhos na Rua Ribeirão Preto, defronte ao nº 226 (Jardim Estádio). Despachada
15 IND 20463/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Hermes da Fonseca (Jardim Danúbio). Despachada
16 IND 20464/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, defronte ao nº 56 (Jardim Tamoio). Despachada
17 IND 20465/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
18 IND 20466/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Rua Avaré (Jardim do Lago). Despachada
19 IND 20467/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas na Av. Rodrigues Alves (Vila Rio Branco). Despachada
20 IND 20468/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento do asfalto da Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
21 IND 20469/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção no sistema de iluminação no CECE Francisco Gastaldo, situado na Rua Uva Niagara, 1250 (Morada das Vinhas). Despachada
22 IND 20470/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de tela de proteção na ponte do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
23 IND 20471/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e reforço das margens do Rio Guapeva ao longo da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
24 IND 20472/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias em área pública no final da Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista II). Despachada
25 IND 20473/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Urgente intervenção nas margens do córrego na Av. Nami Azem, altura dos nºs. 910, 975 e 1.046 (Bairro Colônia). Despachada
26 IND 20474/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Pedro Galli e troca de tampão de bueiro defronte ao imóvel n.º 150 (Vila Santa Marina). Despachada
27 IND 20475/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria nas tubulações de captação de águas pluviais na Rua Dario Bocchino (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
28 IND 20476/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de iluminação pública na Av. Francisco Roveri e na altura dos n.ºs 2.049 a 2.041 da Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
29 IND 20477/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de área pública no final das ruas Mariano Latorre e Attílio de Barros e posterior instalação de caçamba PEV (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
30 IND 20478/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de sinalização de trânsito de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Pedro Alexandrino, altura dos nº.s 672 e 696 (Bairro Anhangabaú). Despachada
31 IND 20479/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de galhos e raízes de árvore na Av. Soror Maria da Providência, altura do n.º 345 (Jardim Pacaembu). Despachada
32 IND 20480/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda radical ou remoção de árvore na Alameda dos Cedros, altura do n.º 116 (Vila Alvorada). Despachada
33 IND 20481/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento e aplicação de cascalho na Estrada da Casa Velha, na altura da Santos Araújo Comércio de Palets (Traviú). Despachada
34 IND 20482/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção no leito carroçável da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
35 IND 20483/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Fiscalização de veículos abandonados na Av. Dr. Carlos Sales Block, próximo ao cruzamento com a Rua Hans Staden (Anhangabaú). Despachada
36 IND 20484/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte e limpeza do mato na Rua Conde Monsanto, esquina com a Rua da Saúde (Vila Vianelo). Despachada
37 IND 20485/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na camada asfáltica da Rua Senador Teotônio Brandão Vilela, altura do nº. 130 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
38 IND 20486/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Cecília Rocha de M. Santos, altura dos nº.s 65 e 252 (Jardim Água das Flores). Despachada
39 IND 20487/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Maria das Graças do Nascimento, altura do nº. 35, Jardim Marambaia (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
40 IND 20488/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação "tapa-buracos" na Rua Felice Paulo dos Santos, altura dos nº.s 140 e 235 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
41 IND 20489/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Alteração do tempo de espera do semáforo localizado na Avenida União dos Ferroviários (Ponte de Campinas). Despachada
42 IND 20490/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza na Rua da Saúde e Baronesa do Japi (Bela Vista). Despachada
43 IND 20491/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Raspagem, corte e limpeza do mato na Rua Dr. Cândido Mojola, no Jardim Búfalo (Vila Hortolândia). Despachada
44 IND 20492/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Santana II. Despachada
45 IND 20493/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Pacaembu. Despachada
46 IND 20494/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Recolhimento de galhos restantes de poda de árvore localizada na Rua Areias, na altura do n.º 153 (Vila Aparecida). Despachada
47 IND 20495/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Santa Rita de Cássia. Despachada
48 IND 20496/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Tamoio. Despachada
49 IND 20497/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua José Lins do Rêgo (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
50 IND 20498/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
51 IND 20499/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
52 IND 20500/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
53 IND 20501/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
54 IND 20502/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção de poste defronte do número 56 da Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
55 IND 20503/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. Despachada
56 IND 20504/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Centenário. Despachada
57 IND 20505/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Despachada
58 IND 20506/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim II. Despachada
59 IND 20507/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de eucaliptos em área verde localizada na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
60 IND 20508/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista telefônica da Prefeitura Municipal Jundiaí criada pela CIJUN, com todos os telefones e ramais internos e externos. Despachada
61 IND 20509/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências quanto aos alagamentos da Rua Voluntários da Pátria (Jardim das Orquídeas). Despachada
62 IND 20510/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Manutenção do telhado da Pinacoteca Municipal "Diógenes Duarte Paes". Despachada
63 IND 20511/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Aprimoramento do Ecoponto localizado na Avenida Prefeito Luís Latorre (Residencial dos Cravos). Despachada
64 IND 20512/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua São Bento (Centro). Despachada
65 IND 20513/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda das árvores ao longo da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Vila Alvorada). Despachada
66 IND 20514/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Florindo Zambon, próximo ao n.º 1.780 (Jardim Tamoio). Despachada
67 IND 20515/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza dos banheiros do Parque Comendador Antonio Carbonari. Despachada
68 IND 20516/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias no acesso aos banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais no Parque Antonio Carbonari. Despachada
69 IND 20517/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de lixeiras e bebedouros no Parque Angelo Costa (Bairro Engordadouro). Despachada
70 IND 20518/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura nos pontos de parada de ônibus da Av. André da Costa, s/nº. (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas), em frente ao Parque Angelo Costa. Despachada
71 IND 20519/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Jardim Samambaia. Despachada
72 IND 20520/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas do Jardim Danúbio. Despachada
73 IND 20521/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas do Jardim Paulista. Despachada
74 RPR 1454/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
SUSTAÇÃO, até recebimento de informações solicitadas pela COPUMA, do PROJETO DE LEI Nº. 12.103, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. Matéria não votada
75 RPR 1455/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO, até 30 de abril de 2017, do PROJETO DE LEI Nº. 11.253, do Vereador MARCELO GASTALDO, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Matéria não votada
76 RPR 1456/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Prefeito de Cabreúva, Henrique Martin, por sua reeleição. Matéria não votada
77 RPR 1457/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Pentecostal Vinho Novo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
78 RPR 1458/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Explosão de Milagres pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
79 RPR 1459/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Clube dos Passarinheiros de Jundiaí pela passagem do aniversário de cinquenta anos de sua fundação. Matéria não votada
80 RPL 470/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as reais condições financeiras do IPREJUN, resultados das aplicações, transferências de recursos, custeio dos servidores inativos e afins. Matéria não votada
81 RPL 471/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularidade do imóvel localizado na Rua do Retiro, n.º 3000 (Jardim das Hortênsias). Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício FATEC JD nº 366/2016, da Fatec  Jundiaí, em resposta à Moção 286/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 376/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 468/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Malerba e Marilena Negro.

02. GPL 374/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

03. GPL 377/2016 - cópia de convênio com Associação Mata Ciliar.

04. GPL 378/2016 - cópia de convênio com Associação Aquática Jundiaí.
Expediente do Gabinete

1. Convite da Junta Militar de Jundiaí para a Solenidade Cívica Militar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação, no dia 20 de outubro, às 10h, no Parque da Uva.
2. Ofício CGCRRM 1669/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando decisão a respeito do TC 14884/026/06.
3. Ofício ADM/GMJ 1407/2016 – AL, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de novembro, das 9h às 12h, para realização de comemoração do 67.º aniversário da coorporação.
4. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando ADIN da Lei 8.651/16, que proibiu a aplicação, em menores de idade de qualquer tipo de tatuagens permanentes ou adornos que perfurem a pele ou parte do corpo, tais como brincos, piercings, argolas ou alfinetes.
5. Convite para participar da 6.ª Edição do Brasil LOG Feira Internacional de Logística no dia 26 de outubro, às 13h, no Parque Comendador Antônio Carbonari.
6. Convite da Associação Agrícola de Jundiaí para o almoço em comemoração aos 21 anos de fundação, no dia 29 de outubro, às 12h.
7. Convite do Presidente do CELMI para o evento Envelhecimento e Entretenimento, no dia 20 de outubro, às 13h, no CRIJU.
Outros Comunicados
Ofício 33/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de agosto de 2016.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 30/2016 - Veto
Protocolo: 76195/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.794, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 1.357; CJR 1.703; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 27/10/2016) Rejeitado(a)
2 PL 12086/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75732/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro). (CJ 1.324; CJR 1.665; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/09/2016; 1 AD) Rejeitado(a)
3 PL 12106/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 76180/2016
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular. (CJ 1.352; CJR 1.702; quorum: maioria simples) Adiado
para S.O. de 29/11/2016
4 MOC 402/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/09/2016; 1 AD) Aprovado(a)
5 MOC 411/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 648/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes (DEM), que institui o dia da campanha de conscientização de homens e mulheres pelo fim da violência doméstica e familiar denominada "#DIGANÃOAOPRIMEIROTAPA". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 412/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para S.O. de 08/11/2016
7 MOC 413/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 5.543/2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei nº. 13.146/2015 para determinar às empresas com 100 (cem) ou mais trabalhadores a promoção, em seus estabelecimentos, da “Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 414/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 735/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que cria acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 18/09/2019, às 07h06m
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