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Sessão Plenária

165ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04 de outubro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/10/2016 - Horário: 18:00 Data: 04/10/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12112/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Regula a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal e conveniada de ensino.
2 PL 12113/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017.
3 MOC 411/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 648/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes (DEM), que institui o dia da campanha de conscientização de homens e mulheres pelo fim da violência doméstica e familiar denominada "#DIGANÃOAOPRIMEIROTAPA".
4 MOC 412/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas.
5 MOC 413/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 5.543/2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei nº. 13.146/2015 para determinar às empresas com 100 (cem) ou mais trabalhadores a promoção, em seus estabelecimentos, da “Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego”.
6 MOC 414/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 735/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que cria acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20352/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de demarcação de vagas de estacionamento - Jardim Pacaembu Matéria não votada
2 IND 20353/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de raiz de Árvore em frente ao número 345 da Avenida Soror Maria da Providência, no Jardim Pacaembu. Matéria não votada
3 IND 20354/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de entulho no entorno da EMEB "Judith Almeida Curado Arruda" Matéria não votada
4 IND 20355/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de boca de lobo e rede de esgoto na Rua João Batista de Farias Paes, defronte nº. 106 (Bela Vista). Matéria não votada
5 IND 20356/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda das Árvores das Margens do Rio, na Avenida Antonio Frederico Ozanan, principalmente entre os números 3901 e 6161. Matéria não votada
6 IND 20357/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção do quiosque situado na Praça José Mirândola (Vila São João Batista) Matéria não votada
7 IND 20358/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de Academia ao ar livre na Praça Guilerme Guarize (Vila São João Batista) Matéria não votada
8 IND 20359/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Melhorias na Iluminação da Praça José Mirândola (Vila São João Batista) Matéria não votada
9 IND 20360/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Melhorias na iluminação da Praça Guilerme Guarize (Vila São João Batista) Matéria não votada
10 IND 20361/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo na Rua Salvador Vaccari, defronte nº. 238 (Jardim Florestal) Matéria não votada
11 IND 20362/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Instalação de lombada na Avenida Armênio Ladeira, defronte ao nº 226 e ao nº 240, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
12 IND 20363/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Palmeira dos Índios, ao lado do nº 189 (pracinha), Vila Ruy Barbosa. Matéria não votada
13 IND 20364/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e desassoreamento de córrego na Avenida Comendador Antônio Borin, nº 4605, Caxambu. Matéria não votada
14 IND 20365/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e desassoreamento de rio na Avenida Antônio Frederico Ozanan, trecho entre a antiga Pozani até início da Avenida 9 de julho, Vila de Vito. Matéria não votada
15 IND 20366/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Luiz Sutti, defronte ao nº 42, Vila Agostinho Zambom. Matéria não votada
16 IND 20367/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Escola Estadual Parque Residencial Almerinda Chaves, no período noturno (Parque Residencial Almerinda Chaves) Matéria não votada
17 IND 20368/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de guias e calçadas da Rua São Luís (Vila Rami). Matéria não votada
18 IND 20369/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Remoção de árvore na Rua Parnaíba, na altura do nº 211 (Vila São Paulo). Matéria não votada
19 IND 20370/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação da viela localizada na Av. Eng. Euclydes Palma Guião (Jardim Celeste). Matéria não votada
20 IND 20371/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Av. Luís Pereira dos Santos (Jardim Currupira). Matéria não votada
21 IND 20372/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de semáforo com botoeira na Av. Luiz José Sereno, defronte ao nº 1400 (Jardim Ermida). Matéria não votada
22 IND 20373/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revisão da sinalização de solo na Av. Luiz José Sereno, defronte ao nº 1400 (Jardim Ermida). Matéria não votada
23 IND 20374/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de área de lazer na Rua Beija-flor (Jardim São Vicente). Matéria não votada
24 IND 20375/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de academia ao ar livre na Rua Beija-flor (Jardim São Vicente). Matéria não votada
25 IND 20376/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiros na Rua da Várzea Paulista (Agapeama). Matéria não votada
26 IND 20377/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pernambuco, (Jardim Tarumã). Matéria não votada
27 IND 20378/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de placas toponímicas em todas as vias do Residencial Cravos I e II. Matéria não votada
28 IND 20379/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ar livre na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
29 IND 20380/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Realização de projeto paisagístico para revitalização das praças Valdemiro Alves Ramalho, Aparecido Galiego e Angelina Alves Nunes, no Jardim das Tulipas, para favorecer o convívio social dos moradores. Matéria não votada
30 IND 20381/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente notificação do proprietário da residência localizada na Avenida Santo Ceolin, ao lado da EMEB Américo Mendes, para manutenção dos mourões de concreto que suportam o alambrado defronte à residência, pelo risco iminente de queda (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
31 IND 20382/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Orientação às gerências das unidades da rede de Atenção Básica de Saúde para que as reuniões de equipes sejam agendadas em horários que não prejudiquem a coleta de material para realização de exames, e que a população seja avisada com antecedência. Matéria não votada
32 IND 20383/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de redutores de velocidade na Avenida Caetano Gornatti, altura do número 1.101 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
33 IND 20384/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Urbanização da Av. Henrique Brunini. Matéria não votada
34 IND 20385/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Construção de Parque Botânico na região da Vila Alvorada e Recanto IV Centenário. Matéria não votada
35 IND 20386/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reforma do Terminal Rodoviário Urbano do Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
36 IND 20387/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Estudos visando à proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Avenida Maria Aparecida Pansarin Porcari (Bairro Medeiros). Matéria não votada
37 IND 20388/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Avenida Caetano Gornatti, em frente ao número 1.101 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
38 IND 20389/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de faixa de pedestres na Av. Caetano Gornatti, n.º 1.101 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
39 IND 20390/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Matéria não votada
40 IND 20391/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza, corte de mato e substituição de alambrado na quadra de esportes localizada na Rua Uva Itália, próximo ao n.º 948 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Matéria não votada
41 IND 20392/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvores que tocam os fios de energia na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Jardim Planalto). Matéria não votada
42 IND 20393/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de lombadas em toda a extensão da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Matéria não votada
43 IND 20394/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Sinalização de solo na rotatória da Rua João de Oliveira Prado (Cidade Nova). Matéria não votada
44 IND 20395/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Criação de praça com academia ao ar livre na Rua Uva Itália, proximidades do n.º 948 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Matéria não votada
45 IND 20396/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa de rolamento indicativa de mão dupla em toda a extensão da Av. Antonio Pincinato (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
46 IND 20397/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia). Matéria não votada
47 IND 20398/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Alegrete (Vila São Paulo). Matéria não votada
48 IND 20399/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aplicação de inseticida e desratização na boca de lobo da Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena). Matéria não votada
49 IND 20400/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Mudança no itinerário dos ônibus que passam pela Rua Pastor Pedro Alcântara de Almeida (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
50 IND 20401/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Dr. Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
51 IND 20402/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
52 IND 20403/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
53 IND 20404/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
54 IND 20405/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
55 IND 20406/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Xisto Araripe Paraíso (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
56 IND 20407/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Matéria não votada
57 IND 20408/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
58 IND 20409/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João). Matéria não votada
59 IND 20410/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Santiago (Vila Helena). Matéria não votada
60 IND 20411/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Passagem de máquina niveladora nas Ruas João Pedro dos Santos Filho e Emygdio Belenton (Rio Acima). Matéria não votada
61 IND 20412/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Instalação de abrigo de parada de ônibus na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do Km 69,3 (Medeiros). Matéria não votada
62 IND 20413/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Matéria não votada
63 IND 20414/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Extermínio de escorpiões em áreas públicas próximas da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
64 IND 20415/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpada queimada na Rua da Pitanga, próximo ao n.º 54 (Chácara Malota). Matéria não votada
65 IND 20416/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Lavagem diária da Rua José Maria Whitaker, enquanto durarem as obras de reurbanização do Jardim São Camilo. Matéria não votada
66 IND 20417/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de córrego localizado na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Matéria não votada
67 IND 20418/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de toda a área existente ao lado da lagoa do Jardim das Tulipas, principalmente próximo à quadra esportiva e ao parque infantil. Matéria não votada
68 IND 20419/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Rua Antonio Zandona (Vila Nambi). Matéria não votada
69 IND 20420/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e construção de calçadas na Avenida Alexandre Milani (Jardim Caxambu). Matéria não votada
70 IND 20421/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de calçada na Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
71 IND 20422/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do número 204 da Rua Parnaíba (Vila São Paulo). Matéria não votada
72 IND 20423/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Garantia de acessibilidade aos cadeirantes usuários do “Circula Jundiaí”. Matéria não votada
73 IND 20424/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de um centro para realização de procedimentos de doação de medula óssea. Matéria não votada
74 IND 20425/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de poste de iluminação no final da Rua Olga Ungaro Orsi (Jardim Paulista). Matéria não votada
75 IND 20426/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza nas áreas públicas próximas à Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
76 IND 20427/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda intensiva e ostensiva da Guarda Municipal nas ruas do Bairro Cidade Jardim II. Matéria não votada
77 IND 20428/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Aumento de cota dos exames oferecidos nas UBS para detecção de câncer de colo de útero. Matéria não votada
78 IND 20429/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre nas praças da Rosa Mística e na Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Bairro Medeiros e Vila Rica respectivamente). Matéria não votada
79 IND 20430/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria em área pública e instalação de academia ao ar livre na Rua Prof Oscar Augusto Guelli Filho e troca de lâmpada no final da Rua Arlindo Cardoso (Bairro Cidade Jardim II). Matéria não votada
80 IND 20431/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento e melhoria na sinalização de trânsito nas ruas Haydèe Dumagin Mojola, Bruno Acioly, Luiz de Oliveira Arruda, Teodoro Sampaio e José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago). Matéria não votada
81 IND 20432/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria nas UBSs do Jardim do Lago e do Bairro Retiro. Matéria não votada
82 IND 20433/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de árvore contaminada na Rua Atílio Ferreti, altura do n.º 45 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
83 IND 20434/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus na Rua Inocêncio Mazzuia, defronte da EMEB Isabel Christina Marques de Oliveira (Jardim Guanabara). Matéria não votada
84 IND 20435/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de ponto de parada de ônibus na Av. José Gothard, defronte à Igreja de Nossa Senhora de Santana e na Rua Yolande Serafhine Page, altura do n.º 238 (Bairro Medeiros e Jardim Guanabara respectivamente). Matéria não votada
85 IND 20436/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de redutor de velocidade, construção de calçada e extensão da Rua Vitor Macedo de Castro até os limites do Município de Várzea Paulista (Bairro Cidade Jardim II). Matéria não votada
86 IND 20437/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Isenção das tarifas de transporte público municipal para população de baixa renda em dias de eleições (majoritárias e proporcionais), plebiscitos e referendos. Matéria não votada
87 IND 20438/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de gerador no Hospital Universitário situado na Praça Rotatória, s/nº (Jardim Messina). Matéria não votada
88 IND 20439/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos na camada asfáltica da Rua Padre Sena Freitas, no trecho entre os nº.s 12, 24 e 124 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
89 IND 20440/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em tampão de bueiro danificado na Rua Distrito Federal, s/nº (Jardim Tarumã). Matéria não votada
90 IND 20441/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Rua Nestor Chagas, altura do nº. 70 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
91 IND 20442/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Substituição de placa de sinalização de indicação de bairros na Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Matéria não votada
92 IND 20443/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Abertura de rua entre as duas vias da Avenida Nove de Julho, no entorno da Rodoviária. Matéria não votada
93 IND 20444/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação tapa-buracos na Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
94 IND 20445/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro danificado na Rua Gonçalves Dias, altura do nº.135 (Vila Aparecida). Matéria não votada
95 IND 20446/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte das vagas de estacionamentos para idosos e deficientes na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 1.145 (Vila Progresso). Matéria não votada
96 IND 20447/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de vaga para carga e descarga na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº. 2.675 (Vila Rami). Matéria não votada
97 IND 20448/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para melhorias na Rua São Carlos Borromeu (Bairro Colônia) Matéria não votada
98 RPR 1451/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Unidos em Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
99 RPR 1452/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Comunidade Cristã Nova Vida pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
100 RPR 1453/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de realização de rondas ostensivas na EE Parque Residencial Almerinda Chaves, no período noturno. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício PR/DF 35/2016, encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cópias de leis que versam sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos e vereadores para a 16ª. Legislatura (2013/2016), bem como a Certidão Negativa de não fixação para a próxima Legislatura (2017/2020).
02. Ofício 49BPMI-204/03/16, de 20/09/2016, do Comandante do 49º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.381, do Vereador Prof. Rafael Purgato.
03. Ofício G.S. 4.767/2016 - SISRADn.º 163982/2016, do Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção 390/2016, do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 367/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.722, que institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.

02. GPL 369/2016 - cópia de convênio com Associação Acolhimento Bom Pastor.

03. GPL 370/2016 - cópia de convênio com Associação Almater.

04. GPL 371/2016 - cópia de convênio com Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

05. GPL 372/2016 - cópia de convênio com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

06. GPL 373/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Cristã em Defesa da Cidadania-ACDC.

Expediente do Gabinete


1. Ofício 2661-O/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instrução de ADIN referente a LC 534/2013.
2. Convite da Diretoria do Hospital Universitário para abertura da programação do Outubro Rosa no dia 4 de outubro às 9h.
3. Convite para a Missa de Aniversário de 13 anos do HU no dia 7 de outubro às 9h30, no Anfiteatro do Hospital.
4. Convite da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural para a Audiência Pública de Tombamento de Bens Imóveis no dia 19 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal, às 19h.
5. Ofício SMNJ/GS 553/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 127/2016 sobre o IC 43.0670.0002103/2016.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PR 788/2014 - Projeto de Resolução
Protocolo: 71682/2014
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Dr. Jayme Rodrigues”. (CJ 756; CJR 836; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 11918/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73975/2015
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata. (CJ 1.074; CJR 1.282; CECLAT 1.328; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12098/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75985/2016
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.866/2012, que veda abandono de animal, para punir o proprietário do imóvel onde este estiver abandonado. (CJ 1.337; CJR 1.680; COPUMA 1.684; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 MOC 404/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/09/2016; 1 AD) Aprovado(a)
5 MOC 407/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 408/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 20/2015, de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que isenta do IPI veículos importados utilizados para transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 409/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 5698/2016, de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), que altera o artigo 11 da Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 410/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
REPÚDIO à Medida Provisória n.º 746/2016, do Governo Federal, que institui a política de fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 10/07/2020, às 02h22m
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