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Sessão Plenária

164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de setembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/09/2016 - Horário: 18:00 Data: 27/09/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12104/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).
2 PL 12105/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas.
3 PL 12106/2016 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular.
4 PL 12107/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Denomina “ADELINO TONDATO” a Via de Pedestre 2, situada na gleba 1-D do loteamento Água Doce, no Bairro Água Doce.
5 PL 12108/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro).
6 PL 12109/2016 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS MÃES” (segundo domingo de maio).
7 PL 12110/2016 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PAIS” (segundo domingo de agosto).
8 PL 12111/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza subvenção econômica, no exercício de 2017, para produtores rurais de frutas (até R$ 300.000,00); e dá providências correlatas.
9 VET 30/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.794, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino.
10 MOC 407/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí.
11 MOC 408/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 20/2015, de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que isenta do IPI veículos importados utilizados para transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
12 MOC 409/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 5698/2016, de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), que altera o artigo 11 da Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa.
13 MOC 410/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
REPÚDIO à Medida Provisória n.º 746/2016, do Governo Federal, que institui a política de fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
14 PDL 1703/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
[PARECER CONTRÁRIO DA CJR] Revoga o Decreto Legislativo 800/2001, que concedeu ao Deputado José Genoíno Neto o título de Cidadão Jundiaiense.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20267/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de terreno localizado na Av. União dos Ferroviários, esquina com a Rua Barão de Rio Branco (Vila Arens). Matéria não votada
2 IND 20268/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Rua Anísio Salles Bueno, defronte do nº. 136 (Vila Nambi). Matéria não votada
3 IND 20269/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de lombada na Rua Carlos Gomes, defronte do nº. 770 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
4 IND 20270/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização de boca de lobo e rede de esgoto na Av. Luiz José Sereno, defronte ao nº. 821 (Parque Res. Eloy Chaves). Matéria não votada
5 IND 20271/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Rua União, defronte aos nºs. 120 e 141 (Vila Rami). Matéria não votada
6 IND 20272/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Agostinho Caodaglio, defronte ao nº. 130 (Vila Arens). Matéria não votada
7 IND 20273/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Pedro Lessa, defronte ao nº. 46 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
8 IND 20274/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparos no abrigo da parada de ônibus da Av. Henrique Brunini, defronte ao nº. 41 (Setor Industrial). Matéria não votada
9 IND 20275/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de placa toponímica na Rua João Batista de Faria Paes, defronte ao nº. 106 (Vila Vianelo). Matéria não votada
10 IND 20276/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparos na mureta do Viaduto Sperandio Pelliciari. Matéria não votada
11 IND 20277/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Implementação de mesas, bancos e lixeiras no bosque do "linhão da CPFL" situado à Rua João Evangelista Magalhães, defronte ao nº 86, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
12 IND 20278/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Varrição das Ruas Reginaldo Inês, João Evangelista e Helena Elen, Parque Nova República. Matéria não votada
13 IND 20279/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Carlos Hummel Guimarães, Jardim Tamoio. Matéria não votada
14 IND 20280/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore situada na Rua Sorocaba, defronte ao nº 149 (Jardim Estádio). Matéria não votada
15 IND 20281/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore situada na Av. Samuel Martins, defronte ao nº 1413 (Vila Progresso). Matéria não votada
16 IND 20282/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Av. Dr. Olavo Guimarães, na altura do nº 35 (Vila Arens). Matéria não votada
17 IND 20283/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Acre (Vila Didi). Matéria não votada
18 IND 20284/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Bairro Mirante de Jundiaí. Matéria não votada
19 IND 20285/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Major Sucupira (Centro). Matéria não votada
20 IND 20286/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda das árvores situadas na Rua Cica, nas proximidades do Supermercado Paulistão (Vila Rami). Matéria não votada
21 IND 20287/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de guias e calçadas da Rua Hermes da Fonseca (Jardim Danúbio). Matéria não votada
22 IND 20288/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparos nas placas do piso do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas que liga a Rua dos Bandeirantes com a Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Matéria não votada
23 IND 20289/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de guias e calçadas na Rua João Ferrara (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
24 IND 20290/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Mudança de local do ponto de parada de ônibus na Rua Almeida Júnior, altura do n.º 205 (Recanto IV Centenário). Matéria não votada
25 IND 20291/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de defensas na Rua Prof.ª Odila Richter, altura do n.º 30 (Parque Centenário). Matéria não votada
26 IND 20292/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do Posto Ipiranga e defronte ao CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Matéria não votada
27 IND 20293/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rondas da Guarda Municipal nos bairros Retiro, Vila Alvorada e Gramadão. Matéria não votada
28 IND 20294/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria da iluminação pública da Avenida Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Matéria não votada
29 IND 20295/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Pintura de faixa de pedestres e instalação de sinalização de trânsito que facilite e torne segura a travessia na Rua Carlos Gomes, altura do n.º 1745 (Ponte São João). Matéria não votada
30 IND 20296/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academias ao ar livre em áreas públicas na Avenida Giustiniano Borin (Caxambu), e na esquina da Rua Manoel Peixoto com a Rua Padre Antonio Toloi Stafuzza (Vila Palma). Matéria não votada
31 IND 20297/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Término das obras de praça na Alameda dos Ipês (Vila Alvorada), e melhorias no trajeto e nos pontos de parada de ônibus da Linha 527 (Terminal Central/Jardim Guanabara). Matéria não votada
32 IND 20298/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de máquina de Raio X e extensão do horário do PA do Bairro Retiro. Matéria não votada
33 IND 20299/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Notificação de proprietários para recomposição/construção de calçada na Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário); verificação de iluminação pública na Rua Maestro Paulo Mário de Souza, altura do n.º 35 (Jardim Planalto); poda de árvores na Rua Carlos Chagas, altura do n.º 40 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
34 IND 20300/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de lâmpada na Avenida Nove de Julho, altura do n.º 2640 (Anhangabaú). Matéria não votada
35 IND 20301/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de lâmpada na Avenida Jundiaí, altura do n.º 480 (Anhangabaú). Matéria não votada
36 IND 20302/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Rua Goar Lorencini, altura do n.º 31 (Vila Galvão). Matéria não votada
37 IND 20303/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, altura do n.º 754 (Vila Japi II). Matéria não votada
38 IND 20304/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Instalação de tela de proteção em bueiro na Rua Ruy Camargo Duarte, altura do n.º 166 (Jardim Caçula). Matéria não votada
39 IND 20305/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em tampas de bueiros desniveladas na Rua João Savieto, altura dos n.ºs 5 e 27 (Jardim Carolina / Medeiros). Matéria não votada
40 IND 20306/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Rua Eunice Carneiro Fonseca, entrada para a Rua João Savieto (Jardim Carolina / Medeiros). Matéria não votada
41 IND 20307/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no pavimento asfáltico na Rua Lacerda Franco, acesso à Rua Barão do Rio Branco (Vila Santa Rosa / Vila Arens). Matéria não votada
42 IND 20308/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no pavimento asfáltico da Rua Zuferey, da altura do n.º 1132 até a esquina com a Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Matéria não votada
43 IND 20309/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Zuferey, altura do n.º 1140 (Vila Progresso). Matéria não votada
44 IND 20310/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Restauração do pavimento asfáltico da Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho, altura do n.ºs 162 ao 222 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
45 IND 20311/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no pavimento asfáltico da Rua Giacomo Venchiarutti, entrada para a Rua José de Souza Marques (Jardim Esplanada). Matéria não votada
46 IND 20312/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Cristo Redentor. Matéria não votada
47 IND 20313/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora e Silva Jardim (Vila Vianello). Matéria não votada
48 IND 20314/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Matéria não votada
49 IND 20315/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte da faixa de pedestres no cruzamento das ruas Silva Jardim e 23 de Maio (Vila Vianello). Matéria não votada
50 IND 20316/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Antonio Frederico Ozanan e a Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte de São João). Matéria não votada
51 IND 20317/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Comendador Antonino Messina, na altura do n.º 25 (Jardim Martins). Matéria não votada
52 IND 20318/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte da faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Barão do Rio Branco e XV de Novembro (Vila Arens). Matéria não votada
53 IND 20319/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Anhangabaú. Matéria não votada
54 IND 20320/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Rossi. Matéria não votada
55 IND 20321/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Bela Vista. Matéria não votada
56 IND 20322/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Venerando Nalini (Jardim das Carpas). Matéria não votada
57 IND 20323/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Tapamento de buracos no Jardim das Tulipas. Matéria não votada
58 IND 20324/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Pavimentação asfáltica da Rua José Di Fiore (Vila Joana). Matéria não votada
59 IND 20325/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Matéria não votada
60 IND 20326/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvore da Av. Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao n.º 1.259 (Jardim do Lago). Matéria não votada
61 IND 20327/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvore existente na Rua Analândia, em frente ao n.º 350 (Vila Esperança). Matéria não votada
62 IND 20328/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Recapeamento da Rua Hermínio Caleffo (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
63 IND 20329/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente reparo em boca de lobo da Avenida Clarice de Souza Almeida, n.º 23 (Parque São Luiz). Matéria não votada
64 IND 20330/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Notificação de proprietário de terreno onde estava localizada a empresa AFASA Construção e Comércio LTDA, na Rua Dr. Cândido Mojola, n.º 381 (Jardim Búffolo). Matéria não votada
65 IND 20331/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção ou substituição de árvore da Avenida Dr. Hélio Campos, defronte do número 415 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
66 IND 20332/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de raiz e copa de árvore localizada na Rua Cacilda Becker, altura do número 215 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
67 IND 20333/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de abrigo de ônibus na Rua João Gallimberti, entre os números 37 e 41 (Jardim Colônia). Matéria não votada
68 IND 20334/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de placas toponímicas nas ruas do Jardim São Miguel. Matéria não votada
69 IND 20335/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Criação de linha de ônibus que atenda ao Jardim São Miguel. Matéria não votada
70 IND 20336/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Carolina. Matéria não votada
71 IND 20337/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Parque Centenário. Matéria não votada
72 IND 20338/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Danúbio. Matéria não votada
73 IND 20339/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de academia ao ar livre ao lado do Posto Avançado nº 11 da Guarda Municipal de Jundiaí. Matéria não votada
74 IND 20340/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Avaliação para remoção de árvore na Rua Zuferey, altura do número 1897 (Vila Progresso). Matéria não votada
75 IND 20341/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Manutenção regular dos equipamentos de academia ao ar livre instalados na área de lazer Maria de Oliveira Cassoli, na Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Matéria não votada
76 IND 20342/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal no Jardim Esplanada. Matéria não votada
77 IND 20343/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal no Jardim Danúbio. Matéria não votada
78 IND 20344/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos em boca de lobo na Avenida Jundiaí, altura do número 1.465 (Anhangabaú). Matéria não votada
79 IND 20345/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparo no guarda-corpo em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pellicciari (Ponte São João). Matéria não votada
80 IND 20346/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparo na boca de lobo próxima à Igreja São José Operário (Retiro). Matéria não votada
81 IND 20347/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos em duas bocas de lobo localizadas em frente à E. E. Diógenes Duarte Paes (Retiro). Matéria não votada
82 IND 20348/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Av. Humberto Cereser, altura do número 2.213 (Caxambu). Matéria não votada
83 IND 20349/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Jardim Planalto). Matéria não votada
84 IND 20350/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos na boca de lobo localizada na Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Matéria não votada
85 IND 20351/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no semáforo do cruzamento entre a Av. Francisco Pedrone e Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Matéria não votada
86 RPR 1442/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Movimento Voto Consciente em Jundiaí pela celebração dos 10 anos de atuação no município. Matéria não votada
87 RPR 1443/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Rosalia Matos de Lima. Matéria não votada
88 RPR 1444/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Marcia Cristina Vecchi. Matéria não votada
89 RPR 1445/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Rossi pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
90 RPR 1446/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de poda de árvore em rede primária localizada na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Matéria não votada
91 RPR 1447/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Dr. Josué do Prado. Matéria não votada
92 RPR 1448/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Rosalia Matos de Lima. Matéria não votada
93 RPR 1449/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras de implantação de melhorias na sinalização de trânsito na entrada do Jardim Tarumã. Matéria não votada
94 RPR 1450/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
CONGRATULAÇÕES com o Clube dos Surdos de Jundiaí pela passagem do Dia Nacional dos Surdos Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício s/nº, da Diretoria de Habitação da FUMAS, em resposta à Indicação 16.698, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
02. Ofício nº 577 GS/SASº, em resposta à Moção 372/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar MAtheus.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 363/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.719, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro).

02. Of. GP.L. n.° 364/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.720, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).

03. Of. GP.L. n.° 365/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.721, que veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.

04. GPL 361/2016 - cópia de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

05. GPL 360/2016 - cópia de convênio com Centro Educacional João de Deus.

06. GPL 359/2016 - cópia de convênio com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

07. GP.L. 366/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 467/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

Expediente do Gabinete

1. Convite para a festa de encerramento e premiação da 12.ª Olimpíada de Redação, no dia 7 de outubro, às 19h30, no Parque Comendador Antônio Carbonari.
2. Convite do SESCON-SP par o IX Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sul Paulista, no dia 30 de setembro, das 8h às 18h, no Itu Plaza Hotel, localizado na Alameda das Amoreiras, 81 – Jardim Paraíso II.
3. Carta de Intimação 3759/2016 do Supremo Tribunal Federal solicitando informações sobre o inteiro teor da Lei 7.416/10.
4. Convite da Faculdade de Direito Padre Anchieta para a Semana de Estudos Jurídicos, de 27 à 30 de setembro, às 19h30, no Anfiteatro do Campus Universitário.
5. Procedimento preparatório de IC n.º 42.0670.0001924/16-4, relativo a representação do Guarda Municipal Cássio Nicola por suposto descumprimento da Lei Federal 13.022/2014 – Estaturo Geral das Guardas Municipais, consistente na ausência de regulamentação do percentual mínimo para preenchimento dos cargos de carreira por pessoas do sexo feminino.
6. Ofício do CRECI, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 13 de outubro, às 18h, para realização de palestra.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 28/2016 - Veto
Protocolo: 76122/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata. (CJ 1.348; CJR 1.692; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/10/2016) Rejeitado(a)
2 VET 29/2016 - Veto
Protocolo: 76124/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.906, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa de estímulo à participação da população para melhorias na cidade. (CJ 1.347; CJR 1.693; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/10/2016) Rejeitado(a)
3 PL 12086/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75732/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro). (CJ 1.324; CJR 1.665; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 11/10/2016
4 MOC 405/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 MOC 406/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 10/07/2020, às 04h17m
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