Sessão Plenária

164ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

27 de setembro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Gustavo Martinelli / DEM, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº, da Diretoria de Habitação da FUMAS, em resposta à Indicação 16.698, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
02. Ofício nº 577 GS/SASº, em resposta à Moção 372/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar MAtheus.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 363/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.719, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro).

02. Of. GP.L. n.° 364/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.720, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).

03. Of. GP.L. n.° 365/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.721, que veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.

04. GPL 361/2016 - cópia de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

05. GPL 360/2016 - cópia de convênio com Centro Educacional João de Deus.

06. GPL 359/2016 - cópia de convênio com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

07. GP.L. 366/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 467/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

Expediente do Gabinete

1. Convite para a festa de encerramento e premiação da 12.ª Olimpíada de Redação, no dia 7 de outubro, às 19h30, no Parque Comendador Antônio Carbonari.
2. Convite do SESCON-SP par o IX Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sul Paulista, no dia 30 de setembro, das 8h às 18h, no Itu Plaza Hotel, localizado na Alameda das Amoreiras, 81 – Jardim Paraíso II.
3. Carta de Intimação 3759/2016 do Supremo Tribunal Federal solicitando informações sobre o inteiro teor da Lei 7.416/10.
4. Convite da Faculdade de Direito Padre Anchieta para a Semana de Estudos Jurídicos, de 27 à 30 de setembro, às 19h30, no Anfiteatro do Campus Universitário.
5. Procedimento preparatório de IC n.º 42.0670.0001924/16-4, relativo a representação do Guarda Municipal Cássio Nicola por suposto descumprimento da Lei Federal 13.022/2014 – Estaturo Geral das Guardas Municipais, consistente na ausência de regulamentação do percentual mínimo para preenchimento dos cargos de carreira por pessoas do sexo feminino.
6. Ofício do CRECI, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 13 de outubro, às 18h, para realização de palestra.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12104/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).
2
Projeto de Lei nº 12105/2016 - Paulo Sergio Martins - Cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas.
3
Projeto de Lei nº 12106/2016 - Gustavo Martinelli, José Carlos Ferreira Dias - Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular.
4
Projeto de Lei nº 12107/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Denomina “ADELINO TONDATO” a Via de Pedestre 2, situada na gleba 1-D do loteamento Água Doce, no Bairro Água Doce.
5
Projeto de Lei nº 12108/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro).
6
Projeto de Lei nº 12109/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS MÃES” (segundo domingo de maio).
7
Projeto de Lei nº 12110/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PAIS” (segundo domingo de agosto).
8
Projeto de Lei nº 12111/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza subvenção econômica, no exercício de 2017, para produtores rurais de frutas (até R$ 300.000,00); e dá providências correlatas.
9
Veto nº 30/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.794, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino.
10
Moção nº 407/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí.
11
Moção nº 408/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 20/2015, de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que isenta do IPI veículos importados utilizados para transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
12
Moção nº 409/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei nº. 5698/2016, de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), que altera o artigo 11 da Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa.
13
Moção nº 410/2016 - Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato - REPÚDIO à Medida Provisória n.º 746/2016, do Governo Federal, que institui a política de fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1703/2016 - Paulo Sergio Martins - [PARECER CONTRÁRIO DA CJR] Revoga o Decreto Legislativo 800/2001, que concedeu ao Deputado José Genoíno Neto o título de Cidadão Jundiaiense.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20267/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de terreno localizado na Av. União dos Ferroviários, esquina com a Rua Barão de Rio Branco (Vila Arens). Matéria não votada
2
Indicação nº 20268/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Anísio Salles Bueno, defronte do nº. 136 (Vila Nambi). Matéria não votada
3
Indicação nº 20269/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de lombada na Rua Carlos Gomes, defronte do nº. 770 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
4
Indicação nº 20270/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização de boca de lobo e rede de esgoto na Av. Luiz José Sereno, defronte ao nº. 821 (Parque Res. Eloy Chaves). Matéria não votada
5
Indicação nº 20271/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua União, defronte aos nºs. 120 e 141 (Vila Rami). Matéria não votada
6
Indicação nº 20272/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Agostinho Caodaglio, defronte ao nº. 130 (Vila Arens). Matéria não votada
7
Indicação nº 20273/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Pedro Lessa, defronte ao nº. 46 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
8
Indicação nº 20274/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Reparos no abrigo da parada de ônibus da Av. Henrique Brunini, defronte ao nº. 41 (Setor Industrial). Matéria não votada
9
Indicação nº 20275/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de placa toponímica na Rua João Batista de Faria Paes, defronte ao nº. 106 (Vila Vianelo). Matéria não votada
10
Indicação nº 20276/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Reparos na mureta do Viaduto Sperandio Pelliciari. Matéria não votada
11
Indicação nº 20277/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de mesas, bancos e lixeiras no bosque do "linhão da CPFL" situado à Rua João Evangelista Magalhães, defronte ao nº 86, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
12
Indicação nº 20278/2016 - José Adair de Sousa - Varrição das Ruas Reginaldo Inês, João Evangelista e Helena Elen, Parque Nova República. Matéria não votada
13
Indicação nº 20279/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Carlos Hummel Guimarães, Jardim Tamoio. Matéria não votada
14
Indicação nº 20280/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na Rua Sorocaba, defronte ao nº 149 (Jardim Estádio). Matéria não votada
15
Indicação nº 20281/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na Av. Samuel Martins, defronte ao nº 1413 (Vila Progresso). Matéria não votada
16
Indicação nº 20282/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Av. Dr. Olavo Guimarães, na altura do nº 35 (Vila Arens). Matéria não votada
17
Indicação nº 20283/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Acre (Vila Didi). Matéria não votada
18
Indicação nº 20284/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Bairro Mirante de Jundiaí. Matéria não votada
19
Indicação nº 20285/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Major Sucupira (Centro). Matéria não votada
20
Indicação nº 20286/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores situadas na Rua Cica, nas proximidades do Supermercado Paulistão (Vila Rami). Matéria não votada
21
Indicação nº 20287/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e calçadas da Rua Hermes da Fonseca (Jardim Danúbio). Matéria não votada
22
Indicação nº 20288/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparos nas placas do piso do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas que liga a Rua dos Bandeirantes com a Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Matéria não votada
23
Indicação nº 20289/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e calçadas na Rua João Ferrara (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
24
Indicação nº 20290/2016 - Rafael Turrini Purgato - Mudança de local do ponto de parada de ônibus na Rua Almeida Júnior, altura do n.º 205 (Recanto IV Centenário). Matéria não votada
25
Indicação nº 20291/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de defensas na Rua Prof.ª Odila Richter, altura do n.º 30 (Parque Centenário). Matéria não votada
26
Indicação nº 20292/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do Posto Ipiranga e defronte ao CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Matéria não votada
27
Indicação nº 20293/2016 - Rafael Turrini Purgato - Rondas da Guarda Municipal nos bairros Retiro, Vila Alvorada e Gramadão. Matéria não votada
28
Indicação nº 20294/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria da iluminação pública da Avenida Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Matéria não votada
29
Indicação nº 20295/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de faixa de pedestres e instalação de sinalização de trânsito que facilite e torne segura a travessia na Rua Carlos Gomes, altura do n.º 1745 (Ponte São João). Matéria não votada
30
Indicação nº 20296/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academias ao ar livre em áreas públicas na Avenida Giustiniano Borin (Caxambu), e na esquina da Rua Manoel Peixoto com a Rua Padre Antonio Toloi Stafuzza (Vila Palma). Matéria não votada
31
Indicação nº 20297/2016 - Rafael Turrini Purgato - Término das obras de praça na Alameda dos Ipês (Vila Alvorada), e melhorias no trajeto e nos pontos de parada de ônibus da Linha 527 (Terminal Central/Jardim Guanabara). Matéria não votada
32
Indicação nº 20298/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de máquina de Raio X e extensão do horário do PA do Bairro Retiro. Matéria não votada
33
Indicação nº 20299/2016 - Rafael Turrini Purgato - Notificação de proprietários para recomposição/construção de calçada na Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário); verificação de iluminação pública na Rua Maestro Paulo Mário de Souza, altura do n.º 35 (Jardim Planalto); poda de árvores na Rua Carlos Chagas, altura do n.º 40 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
34
Indicação nº 20300/2016 - Roberto Conde Andrade - Substituição de lâmpada na Avenida Nove de Julho, altura do n.º 2640 (Anhangabaú). Matéria não votada
35
Indicação nº 20301/2016 - Roberto Conde Andrade - Substituição de lâmpada na Avenida Jundiaí, altura do n.º 480 (Anhangabaú). Matéria não votada
36
Indicação nº 20302/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Rua Goar Lorencini, altura do n.º 31 (Vila Galvão). Matéria não votada
37
Indicação nº 20303/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, altura do n.º 754 (Vila Japi II). Matéria não votada
38
Indicação nº 20304/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de tela de proteção em bueiro na Rua Ruy Camargo Duarte, altura do n.º 166 (Jardim Caçula). Matéria não votada
39
Indicação nº 20305/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampas de bueiros desniveladas na Rua João Savieto, altura dos n.ºs 5 e 27 (Jardim Carolina / Medeiros). Matéria não votada
40
Indicação nº 20306/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação tapa buracos” na Rua Eunice Carneiro Fonseca, entrada para a Rua João Savieto (Jardim Carolina / Medeiros). Matéria não votada
41
Indicação nº 20307/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no pavimento asfáltico na Rua Lacerda Franco, acesso à Rua Barão do Rio Branco (Vila Santa Rosa / Vila Arens). Matéria não votada
42
Indicação nº 20308/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no pavimento asfáltico da Rua Zuferey, da altura do n.º 1132 até a esquina com a Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Matéria não votada
43
Indicação nº 20309/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Zuferey, altura do n.º 1140 (Vila Progresso). Matéria não votada
44
Indicação nº 20310/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Restauração do pavimento asfáltico da Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho, altura do n.ºs 162 ao 222 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
45
Indicação nº 20311/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no pavimento asfáltico da Rua Giacomo Venchiarutti, entrada para a Rua José de Souza Marques (Jardim Esplanada). Matéria não votada
46
Indicação nº 20312/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Cristo Redentor. Matéria não votada
47
Indicação nº 20313/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora e Silva Jardim (Vila Vianello). Matéria não votada
48
Indicação nº 20314/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Matéria não votada
49
Indicação nº 20315/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte da faixa de pedestres no cruzamento das ruas Silva Jardim e 23 de Maio (Vila Vianello). Matéria não votada
50
Indicação nº 20316/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Antonio Frederico Ozanan e a Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte de São João). Matéria não votada
51
Indicação nº 20317/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Comendador Antonino Messina, na altura do n.º 25 (Jardim Martins). Matéria não votada
52
Indicação nº 20318/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte da faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Barão do Rio Branco e XV de Novembro (Vila Arens). Matéria não votada
53
Indicação nº 20319/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Anhangabaú. Matéria não votada
54
Indicação nº 20320/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Rossi. Matéria não votada
55
Indicação nº 20321/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Bela Vista. Matéria não votada
56
Indicação nº 20322/2016 - Gerson Henrique Sartori - Canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Venerando Nalini (Jardim das Carpas). Matéria não votada
57
Indicação nº 20323/2016 - Gerson Henrique Sartori - Tapamento de buracos no Jardim das Tulipas. Matéria não votada
58
Indicação nº 20324/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pavimentação asfáltica da Rua José Di Fiore (Vila Joana). Matéria não votada
59
Indicação nº 20325/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Matéria não votada
60
Indicação nº 20326/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore da Av. Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao n.º 1.259 (Jardim do Lago). Matéria não votada
61
Indicação nº 20327/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore existente na Rua Analândia, em frente ao n.º 350 (Vila Esperança). Matéria não votada
62
Indicação nº 20328/2016 - Gustavo Martinelli - Recapeamento da Rua Hermínio Caleffo (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
63
Indicação nº 20329/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo em boca de lobo da Avenida Clarice de Souza Almeida, n.º 23 (Parque São Luiz). Matéria não votada
64
Indicação nº 20330/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação de proprietário de terreno onde estava localizada a empresa AFASA Construção e Comércio LTDA, na Rua Dr. Cândido Mojola, n.º 381 (Jardim Búffolo). Matéria não votada
65
Indicação nº 20331/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção ou substituição de árvore da Avenida Dr. Hélio Campos, defronte do número 415 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
66
Indicação nº 20332/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de raiz e copa de árvore localizada na Rua Cacilda Becker, altura do número 215 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
67
Indicação nº 20333/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de abrigo de ônibus na Rua João Gallimberti, entre os números 37 e 41 (Jardim Colônia). Matéria não votada
68
Indicação nº 20334/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de placas toponímicas nas ruas do Jardim São Miguel. Matéria não votada
69
Indicação nº 20335/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Criação de linha de ônibus que atenda ao Jardim São Miguel. Matéria não votada
70
Indicação nº 20336/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Carolina. Matéria não votada
71
Indicação nº 20337/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Parque Centenário. Matéria não votada
72
Indicação nº 20338/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Danúbio. Matéria não votada
73
Indicação nº 20339/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de academia ao ar livre ao lado do Posto Avançado nº 11 da Guarda Municipal de Jundiaí. Matéria não votada
74
Indicação nº 20340/2016 - Marilena Perdiz Negro - Avaliação para remoção de árvore na Rua Zuferey, altura do número 1897 (Vila Progresso). Matéria não votada
75
Indicação nº 20341/2016 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção regular dos equipamentos de academia ao ar livre instalados na área de lazer Maria de Oliveira Cassoli, na Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Matéria não votada
76
Indicação nº 20342/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Esplanada. Matéria não votada
77
Indicação nº 20343/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Danúbio. Matéria não votada
78
Indicação nº 20344/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos em boca de lobo na Avenida Jundiaí, altura do número 1.465 (Anhangabaú). Matéria não votada
79
Indicação nº 20345/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparo no guarda-corpo em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pellicciari (Ponte São João). Matéria não votada
80
Indicação nº 20346/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparo na boca de lobo próxima à Igreja São José Operário (Retiro). Matéria não votada
81
Indicação nº 20347/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos em duas bocas de lobo localizadas em frente à E. E. Diógenes Duarte Paes (Retiro). Matéria não votada
82
Indicação nº 20348/2016 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Av. Humberto Cereser, altura do número 2.213 (Caxambu). Matéria não votada
83
Indicação nº 20349/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Jardim Planalto). Matéria não votada
84
Indicação nº 20350/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos na boca de lobo localizada na Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Matéria não votada
85
Indicação nº 20351/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos no semáforo do cruzamento entre a Av. Francisco Pedrone e Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Matéria não votada
86
Requerimento à Presidência nº 1442/2016 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Movimento Voto Consciente em Jundiaí pela celebração dos 10 anos de atuação no município. Matéria não votada
87
Requerimento à Presidência nº 1443/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Rosalia Matos de Lima. Matéria não votada
88
Requerimento à Presidência nº 1444/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Marcia Cristina Vecchi. Matéria não votada
89
Requerimento à Presidência nº 1445/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Rossi pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
90
Requerimento à Presidência nº 1446/2016 - José Adair de Sousa - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de poda de árvore em rede primária localizada na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Matéria não votada
91
Requerimento à Presidência nº 1447/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Dr. Josué do Prado. Matéria não votada
92
Requerimento à Presidência nº 1448/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Rosalia Matos de Lima. Matéria não votada
93
Requerimento à Presidência nº 1449/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras de implantação de melhorias na sinalização de trânsito na entrada do Jardim Tarumã. Matéria não votada
94
Requerimento à Presidência nº 1450/2016 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Clube dos Surdos de Jundiaí pela passagem do Dia Nacional dos Surdos Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 28/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata. (CJ 1.348; CJR 1.692; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/10/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 28/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 29/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.906, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa de estímulo à participação da população para melhorias na cidade. (CJ 1.347; CJR 1.693; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/10/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 29/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12086/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro). (CJ 1.324; CJR 1.665; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 11/10/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 12086/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 405/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 406/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)