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Sessão Plenária

163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de setembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 20/09/2016 - Horário: 18:00 Data: 20/09/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12103/2016 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.
2 VET 28/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.
3 VET 29/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.906, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.
4 MOC 405/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”.
5 MOC 406/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20152/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Abílio Figueiredo, defronte ao nº. 264 (Bairro Anhangabaú). Despachada
2 IND 20153/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus na Rua do Retiro, defronte ao estacionamento da Faculdade Anhanguera. Despachada
3 IND 20154/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Industrial). Despachada
4 IND 20155/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO SIBINEL, DEFRONTE AO Nº. 15 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
5 IND 20156/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparos na boca de lobo na Av. Antonio Frederico Ozanan, defronte do nº. 4080 (Vila Rio Branco). Despachada
6 IND 20157/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza e desratização da boca de lobo na Rua Graciliano Ramos, defronte ao nº. 436 (Vila Rio Branco). Despachada
7 IND 20158/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato na Praça Geraldo Pereira (Bairro Vianelo). Despachada
8 IND 20159/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação do Programa Saúde da Família no Jardim Vitória. Despachada
9 IND 20160/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore e raízes na Rua São Benedito, defronte ao nº. 50 (Vila Aparecida). Despachada
10 IND 20161/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato e manutenção de brinquedos na pracinha situada à Rua Palmeira dos Índios, ao lado do nº 189, Vila Ruy Barbosa. Despachada
11 IND 20162/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Desassoreamento de córrego na Avenida Comendador Antônio Borin, nº 4605, Caxambu. Despachada
12 IND 20163/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Solicitação de cobertura da quadra do CECE Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144, Vila Nambi. Despachada
13 IND 20164/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Remoção de terra e limpeza de via na Rua Timbirás, Vila Cidadania. Despachada
14 IND 20165/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Conserto de boca de lobo na Rua Alfredo Luiz Ferreira, nº 230, Vila Nova República. Despachada
15 IND 20166/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de rampa e implementação de corrimão na escada existente no bosque do "linhão da CPFL" situado à Rua João Evangelista Magalhães, defronte ao nº 86, Vila Rui Barbosa. Despachada
16 IND 20167/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição da lâmpada queimada na Praça Antonio José de Carvalho, defronte ao nº. 20 (Jardim do Lago) Despachada
17 IND 20168/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção de muretas de proteção no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos Velha). Despachada
18 IND 20169/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de árvore caída na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, na altura do nº 460 (Parque São Luiz). Despachada
19 IND 20170/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de feira livre na Vila Marlene. Despachada
20 IND 20171/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos na Rua João Nalini em toda a sua extensão (Jardim Itália). Despachada
21 IND 20172/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Rebaixamento de sarjeta na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, na altura do nº 64/50 (Vila Marlene). Despachada
22 IND 20173/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guias em todo o Bairro Cidade Jardim. Despachada
23 IND 20174/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de sinalização de solo na esquina entre as Ruas Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Jardim do Lago). Despachada
24 IND 20175/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Joinville, defronte ao nº 124 (Jardim Tarumã). Despachada
25 IND 20176/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pará (Jardim Tarumã). Despachada
26 IND 20177/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na altura do nº 635, na Rua Bahia (Jardim Tarumã). Despachada
27 IND 20178/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de poste com iluminação na Av. Dr. Nelson Villaça, na altura do Mosteiro Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago). Despachada
28 IND 20179/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ivoturucaia. Despachada
29 IND 20180/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. João Antônio Meccatti, próximo ao supermercado Boa (Jardim Planalto). Despachada
30 IND 20181/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, próximo à Igreja Universal do Reino de Deus (Centro). Despachada
31 IND 20182/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de lombada na Av. Dr. Cavalcanti, próximo à entrada do Complexo Argos (Centro). Despachada
32 IND 20183/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de faixa de pedestres na Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao Complexo Argos (Centro). Despachada
33 IND 20184/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda a sinalização de solo da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
34 IND 20185/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, na altura do n.º 463 (Vila Vianello). Despachada
35 IND 20186/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Reparos no asfalto da Rua Dr. Hegg, defronte do n.º 494, (Vila Arens). Despachada
36 IND 20187/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Giustiniano Borin, na altura do n.º 750 (Bairro Caxambu). Despachada
37 IND 20188/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Caxambu. Despachada
38 IND 20189/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Notificação do proprietário de imóvel localizado na Av. Monsenhor Venerando Nalini, entre os números 445 e 451, para limpeza (Jardim Itália). Despachada
39 IND 20190/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
40 IND 20191/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
41 IND 20192/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
42 IND 20193/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
43 IND 20194/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Demarcação de vagas de estacionamento na Praça Antonio Beraldi e retirada dos prismas existentes no local (Vila Helena). Despachada
44 IND 20195/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Remoção de entulho e limpeza de área existente no final da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia). Despachada
45 IND 20196/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de área de lazer em espaço localizado ao final da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia). Despachada
46 IND 20197/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Instalação de bebedouros no entorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
47 IND 20198/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Instalação de lombada na Rua Cica, altura do n.º 850 (Vila Angélica). Despachada
48 IND 20199/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. Despachada
49 IND 20200/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente reparo em boca de lobo localizada na Rua Boaventura Pereira Neto, altura do número 206 (Bairro Ponte São João). Despachada
50 IND 20201/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de entulho depositado em terreno localizado ao lado do número 118 da Rua José Adrião Cassalho Junior (Vila Ana). Despachada
51 IND 20202/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de árvore localizada na Rua Hélio Campos, número 471(Jardim Pacaembu). Despachada
52 IND 20203/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Colocação de arame farpado nos muros da EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
53 IND 20204/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno localizado no final da Rua Joinville, ao lado do número 306 (Jardim Tarumã). Despachada
54 IND 20205/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Marcos Leite. Despachada
55 IND 20206/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Rondas da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
56 IND 20207/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Rosaura. Despachada
57 IND 20208/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim II. Despachada
58 IND 20209/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato em área pública existente na Rua Antônio Zandona, fundos com a Rua José Censi (Recanto Parrilo). Despachada
59 IND 20210/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudo para remoção de árvore localizada defronte ao n.º 30 da Rua Vereador Rubens Soares (Jardim das Tulipas). Despachada
60 IND 20211/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores na Rua Bragança Paulista, nas imediações do n.º 766 (Jardim Pacaembu). Despachada
61 IND 20212/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo na fiação elétrica na Avenida Armênio Ladeira, esquina com a Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
62 IND 20213/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para colocação de caçambas na esquina da Rua Ana Micheleti com a Rua Francisco Alves (Vila Progresso). Despachada
63 IND 20214/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Riachuelo, n.º 81, para remoção de entulhos e limpeza (Vila Arens). Despachada
64 IND 20215/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação urgente de semáforo e sinalização de trânsito para disciplinar a entrada no Bairro Medeiros. Despachada
65 IND 20216/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvores na esquina da Rua Cardeal Arcoverde com Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 205; na Rua Macedo Soares, altura do n.º 155; e na Rua Dona Tereza Cristina, n.º 37 (Jardim Guanabara). Despachada
66 IND 20217/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Reforma da rede de iluminação pública de todas as artérias de Vila Palma. Despachada
67 IND 20218/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ampliação do número de vagas em creche para atender demanda no Jardim Tamoio e Bairro Medeiros. Despachada
68 IND 20219/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Alameda das Palmeiras, altura do n.º 99, e na Alameda das Nogueiras, altura do n.º 131 (Vila Alvorada). Despachada
69 IND 20220/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria na iluminação pública na Alameda das Nogueiras, altura do n.º 131 (Vila Alvorada), e na Rua João Iotti (Bairro Retiro). Despachada
70 IND 20221/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Término da demolição das casas e retirada de entulhos no final da Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina – região do Retiro). Despachada
71 IND 20222/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rondas regulares da Guarda Municipal nos bairros Vista Alegre, Jardim Celeste e no acesso ao Bairro Corrupira pela Rodovia Jundiaí/Louveira. Despachada
72 IND 20223/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Urgente duplicação do “pontilhão” debaixo da linha férrea na Rodovia Jundiaí/Louveira para acesso ao Bairro Corrupira. Despachada
73 IND 20224/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para viabilizar a regularização do Condomínio Bosques do Corrupira (Jardim Corrupira). Despachada
74 IND 20225/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e fechamento com grades da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Rio Branco). Despachada
75 IND 20226/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Medidas de “traffic calming” e melhoria na sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento da Rua Roma com a Rua Barão de Jundiaí, defronte a E.E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
76 IND 20227/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reconstrução/manutenção de cerca do córrego situado na Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). Despachada
77 IND 20228/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e correção de emissão de esgoto no Ribeirão Ponte Alta (Condomínio Vale Verde / Ivoturucaia). Despachada
78 IND 20229/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, altura do n.º 503 (Ponte São João). Despachada
79 IND 20230/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Rua Benjamin Constant, altura do n.º 370 (Centro). Despachada
80 IND 20231/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em placa indicativa de lombada na Rua Fortunato Mori, altura do n.º 445 (Vila Vianelo). Despachada
81 IND 20232/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tubulação de esgoto na Rua João de Barro, altura do n.º 100 (Residencial Canto das Aves II / Jardim São Vicente). Despachada
82 IND 20233/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Instalação de iluminação pública no entorno do Conjunto Residencial Novo Horizonte 5 e 6 (última fase) (Fazenda Grande). Despachada
83 IND 20234/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em calha d'águas pluviais na Rua Paulo Rocha, no cruzamento com a Avenida Francisco Nobre (Medeiros). Despachada
84 IND 20235/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no entorno de tampões de bueiros na Avenida Francisco Nobre, altura dos n.ºs 163 e 550 (Medeiros). Despachada
85 IND 20236/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” em vários trechos da Avenida Reynaldo Porcari (Bairros Medeiros, Chácaras Saudáveis e Encantadoras e Jardim Tereza Cristina). Despachada
86 IND 20237/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Rua Pedro Scabin, altura dos n.ºs 49, 64 e 73 (Jardim Carolina / Medeiros). Despachada
87 IND 20238/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza, calçamento e iluminação de viela sanitária na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, ao lado do n.º 171 (Jardim Florestal). Despachada
88 IND 20239/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de pista de caminhada na Avenida Luiz José Sereno, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Antônio Pincinato e o Posto Avançado nº 11 da Guarda Municipal. Despachada
89 IND 20240/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de bolsão de estacionamento na rotatória que envolve as avenidas Luiz José Sereno, Antônio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
90 IND 20241/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de sinalização de alerta aos condutores de veículos quanto à presença de animais na pista à Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). Despachada
91 IND 20242/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de lixeiras para coleta de material orgânico na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
92 IND 20243/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza de passeio público de área existente defronte do número 700 da Rua Barão de Teffé (Jardim Ana Maria). Despachada
93 IND 20244/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza de esgoto e galeria de água pluviais em toda a extensão da Rua Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
94 IND 20245/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em torno do córrego da Avenida Quatorze de Dezembro. Despachada
95 IND 20246/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de semáforo e boteira na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
96 IND 20247/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre e revitalização da área localizada no encontro da Rua Buenos Aires, Rua Luiz Antonio Aiello Filho e Rua Santiago (Vila Helena). Despachada
97 IND 20248/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre e revitalização da praça localizada entre a Rua Atilio Schiavi e Rua Dr. Adriano de Oliveira (Vila Helena). Despachada
98 IND 20249/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Revitalização da quadra poliesportiva da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
99 IND 20250/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
100 IND 20251/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Extensão do itinerário das linhas 720 (Jardim Tarumã – Terminal Central) e 705 (Jundiaí Mirim – Terminal Vila Arens) para atender os moradores do Parque São Luiz. Despachada
101 IND 20252/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Recapeamento asfáltico no entroncamento da Rodovia Tancredo de Almeida Neves com a Avenida João da Silveira Franco, próximo à Rua Caconde (Jardim Esplanada). Despachada
102 IND 20253/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Não suspensão da sessão para realização de homenagens no período eleitoral. Despachada
103 IND 20254/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reativação de ponto de ônibus na Marginal Norte da Rodovia Anhanguera, proximidades do Supermercado Carrefour. Despachada
104 IND 20255/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Plano para combate a enchentes na Vila Helena. Despachada
105 IND 20256/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências para diminuir o tempo de espera para realização de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
106 IND 20257/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Criação de bosque e parque infantil em área pública no final da Rua Sebastião Lucas da Silva (Loteamento Colina dos Cristais). Despachada
107 IND 20258/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aplicação de veneno contra ratos e baratas no bueiro localizado na Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
108 IND 20259/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Mirassol (Jardim do Lago). Despachada
109 IND 20260/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias na iluminação pública da viela existente na altura do número 265 da Rua Mirassol (Jardim do Lago). Despachada
110 IND 20261/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias no CECE Benedito de Lima (Bairro Retiro). Despachada
111 IND 20262/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Correção de afundamento de solo na Rua Dr. Hegg, altura do número 491 (Vila Arens). Despachada
112 IND 20263/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização de praça localizada na bifurcação da Rua Irmã Álida Steyaert com Avenida Fernando Arens (Vila Progresso). Despachada
113 IND 20264/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, defronte do número 510 (Vila Progresso). Despachada
114 IND 20265/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da praça localizada na Avenida dos Imigrantes, altura da Rua Paschoal Segre, 536 (Jardim Pacaembu). Despachada
115 IND 20266/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa divisória de mão dupla na Av. Luiz Zorzetti (Colônia). Despachada
116 RPR 1434/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
117 RPR 1435/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Boas Novas pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
118 RPR 1436/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Ilde Taddei Bellini. Matéria não votada
119 RPR 1437/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Nacarato. Matéria não votada
120 RPR 1438/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
CONGRATULAÇÕES com as jovens atletas Ana Carolina Barbosa, Isa Medeiros Sin, Marina Ramos Sampaio e Ana Beatriz Bonanomi Maass, pelo enorme talento e ótimo desempenho demonstrado na modalidade de Ginástica Rítmica. Matéria não votada
121 RPR 1439/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Oda. Matéria não votada
122 RPR 1440/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de construção de passarela sobre a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, na altura da Av. Francisco Nobre (Jardim Sarapiranga). Matéria não votada
123 RPR 1441/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CONGRATULAÇÕES com a EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto pela realização da Exposição "Ditadura Nunca Mais!!!". Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício s/nº, da Claro, em resposta ao Requerimento à Presidência 1382/2016, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

02. Of. SMRI/GS n.º 84/2016, encaminhando cópia do Decreto 26.492, de 21 de junho de 2016, que regulamenta a Lei n.º 8.564, de 23 de dezembro de 2016, definindo áreas públicas de acesso restrito ou vedado a animais domésticos ou domesticados; e do Decreto 26.585, de 22 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei n.º 8.689, de 15 de julho de 2016, que institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.


Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 348/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.711, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa).

02. Of. GP.L. n.º 349/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.712, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" (9 de julho).

03. Of. GP.L. n.º 351/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.713, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.

04. Of. GP.L. n.º 353/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.714, que reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior.

05. Of. GP.L. n.º 354/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.715, que altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de Finanças.

06. Of. GP.L. n.º 355/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.716, que denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

07. Of. GP.L. n.º 356/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.717, que denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.

08. Of. GP.L. n.º 357/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.718, que denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.

09. GPL 346/2016 - cópia de convênio (aditamento) com TJundiaí Colégio Ltda. EPP (Colégio Tableau).

10. GPL 347/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Rede Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della Serra".


Expediente do Gabinete

1. Ofício da Diretoria da 56.ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões para a chegada no dia 18, às 17h.
2. E-mail da EE do Bairro Fazenda Grande solicitando autorização para visita de alunos no dia 21 de setembro, por volta de 13h.
3. Ofício n.º 53, do Presidente da 33.ª Subseção da OAB de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 3 de outubro, às 19h, para entrega de Carteiras aos novos inscritos.
4. Ofício GP.L. 345/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Fluxo de Caixa relativo aos meses de julho, agosto e setembro.
5. Ofício 2378-O/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instruir ADIN com relação a Lei 8193/2014.
6. Ofício 2412-O/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instruir ADIN com relação a Lei Complementar 568/2016.
7. Ofício GP.L. 358/2016 do Prefeito Municipal solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de setembro, às 9h, para realização de Audiência Pública – metas fiscais do segundo quadrimestre.
8. Comunicado n.º CM128937/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Carta de Intimação n.º 3757/2016 do Supremo Tribunal Federal, encaminha decisão a respeito da lei 7.416/2010, que institui a Campanha “Doação de Medula óssea”.
Outros Comunicados
Ofício 29/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de julho de 2016.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11805/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72910/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. (CJ 895; Parecer Contrário da CJR 1.015; CIMU 1.027; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/06/2016; 3 AD) Retirado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Suprime limitação de dia e horário para a permissão. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Prevê critérios para o transporte dos animais; suprime a cobrança da tarifa pelo transporte e a penalidade; e prevê a regulamentação da norma. Prejudicada
2 PL 12062/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75588/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. (CJ 1.306; CJR 1.629; CDCIS 1.653; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 22/11/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Acrescenta carrinhos e cestas de compras. Aprovado(a)
3 PL 12089/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75948/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. (CJ 1.329; CJR 1.676; COSAP 1.682; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivo. Aprovado(a)
4 MOC 403/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 MOC 404/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 04/10/2016
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 17/09/2021, às 16h27m
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