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Sessão Plenária

162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de setembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/09/2016 - Horário: 18:00 Data: 13/09/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 124/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estabelece prazo para fixação de subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
2 PELOJ 125/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
3 MOC 403/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino.
4 MOC 404/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 20060/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de tomadas para carregamentos de aparelhos mobile no Jardim Botânico (Parque Centenário). Matéria não votada
2 IND 20061/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na quadra situada ao lado da UBS Morada das Vinhas, na Rua Uva Niagara, 699 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
3 IND 20062/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de uma árvore situada na Rua Frei Caneca, na altura do nº 486 (Vila Arens II). Matéria não votada
4 IND 20063/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1.110 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
5 IND 20064/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1041 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
6 IND 20065/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamentos de buracos na altura dos nº 939 e 953 da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Matéria não votada
7 IND 20066/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de serviço de varrição de rua no Bairro Jardim Marambaia. Matéria não votada
8 IND 20067/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Dario Murari, na altura do nº 321, Vila Rio Branco. Matéria não votada
9 IND 20068/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 538, na Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Matéria não votada
10 IND 20069/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
11 IND 20070/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº. 120 (Jardim do Lago). Matéria não votada
12 IND 20071/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte de sinalização de solo na esquina das ruas Petronilha Antunes, com a Bernardino de Campos (Centro). Matéria não votada
13 IND 20072/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de placa toponímica na Rua do Chalé, próximo ao nº. 300 (Bom Jardim). Matéria não votada
14 IND 20073/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Rua Guilherme Zancopé Negri, em frente ao n°. 90 (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
15 IND 20074/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ceará, em frente ao nº. 51 (Bairro Jundiaí Mirim) Matéria não votada
16 IND 20075/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Av. Nami Azem, defronte ao nº. 2012 (Bairro Colônia) Matéria não votada
17 IND 20076/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Residencial Terra da Uva. Matéria não votada
18 IND 20077/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, defronte ao nº. 160 (Bairro Jundiaí Mirim). Matéria não votada
19 IND 20078/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Rua Geraldo Gomes de Paula, defronte ao nº. 653 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
20 IND 20079/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparos na boca de lobo na Rua Rogério Tonetti, defronte ao nº. 311 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
21 IND 20080/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Estudos para a implementação de rotatória no cruzamento da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova. Matéria não votada
22 IND 20081/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retificação de solo e revestimento com raspas de asfalto na Avenida União dos Ferroviários, 1760, Ponte de Campinas (estacionamento do Poupatempo). Matéria não votada
23 IND 20082/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Substituição de lâmpadas queimadas no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber. Matéria não votada
24 IND 20083/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Gestão junto à FUMAS para que o atendimento ao público não seja interrompido durante o horário de almoço. Matéria não votada
25 IND 20084/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Silva Jardim (Vianelo). Matéria não votada
26 IND 20085/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de Ecoponto no Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
27 IND 20086/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Estudos para ampliação de estacionamento do Terminal Rodoviário José Alves. Matéria não votada
28 IND 20087/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na praça conhecida como "Praça do Boa" (Vila Hortolândia). Matéria não votada
29 IND 20088/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento da Rua Itirapina e pintura da sinalização das lombadas em toda sua extensão (Vila Hortolândia). Matéria não votada
30 IND 20089/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "pare" no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora e Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
31 IND 20090/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de solo no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Portugal (Jardim Cica). Matéria não votada
32 IND 20091/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Isaac da Silva Bellini, defronte do número 19 (Parque Cidade Jardim). Matéria não votada
33 IND 20092/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Rua dos Bandeirantes com Avenida Antonio Segre (Ponte de Campinas). Matéria não votada
34 IND 20093/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de calçada na Av. Clotilde Copelli de Miranda, altura do número 164 (Jardim Ana Maria). Matéria não votada
35 IND 20094/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização de parque abandonado na Rua Serra Negra, altura do número 277 (Vila Rami). Matéria não votada
36 IND 20095/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhoria da iluminação pública da Rua Marcolino Franco (Vila Didi). Matéria não votada
37 IND 20096/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da praça Dayse Aparecida Leite Nasrallah (Jardim Campos Elísios). Matéria não votada
38 IND 20097/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de tronco de árvore defronte ao n.º 45 da Avenida Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). Matéria não votada
39 IND 20098/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de galeria de águas pluviais na confluência da Rua Paschoal Segre com a Rua João Mendes de Almeida (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
40 IND 20099/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudo para construção de galeria de águas pluviais na Rua Xisto Araripe Paraíso, nas imediações do n.º 251 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
41 IND 20100/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores e limpeza em área pública existente no final da Rua Manoel Fernandes (Colônia). Matéria não votada
42 IND 20101/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudo para implantação de lombada na Avenida Santo Ceolin, altura do n.º 318 (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
43 IND 20102/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudo para sinalização de proibição de estacionamento de caminhões e ônibus na Rua Germano César, altura do n.º 98 (Jardim das Carpas). Matéria não votada
44 IND 20103/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas nos postes existentes na Avenida Humberto Italo Gianetti (Parque São Luiz). Matéria não votada
45 IND 20104/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte ao n.º 2200 da Avenida dos Imigrantes Italianos. Matéria não votada
46 IND 20105/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Mudança de local do ponto de parada de ônibus na Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Matéria não votada
47 IND 20106/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal em todo o Bairro Fazenda Grande e nos horários de entrada e saída da Escola Estadual ali existente. Matéria não votada
48 IND 20107/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria no atendimento e no fornecimento de vacinas para cumprir o calendário de vacinações nas UBSs do Bairro Fazenda Grande e do Jardim Tamoio. Matéria não votada
49 IND 20108/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação e melhorias na iluminação pública dos bairros Fazenda Grande e Aeroporto. Matéria não votada
50 IND 20109/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria na vazão do Rio São Camilo na Rua Padre Roma, entre os n.ºs 53 e 127, e na Rua Maria Luíza Silva, altura do n.º 127 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
51 IND 20110/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização de estacionamento irregular de veículos na Rua Roberto Gáspari, notificação de proprietários para construção de calçadas na Avenida Henrique Brunini, e recapeamento de todas as ruas do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
52 IND 20111/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de tampa de bueiro de inspeção na Rua Macedo Soares, altura do n.º 188 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
53 IND 20112/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Reparo na iluminação pública na Avenida Henrique Brunini, altura da Unidade 5 dos prédios da FUMAS, e verificação de procedimentos de cobradores/motoristas de ônibus das linhas que servem o Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
54 IND 20113/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias no campo de futebol do CECE Léo Nogueira e revitalização da Praça Onofre Canedo (Jardim Sarapiranga e Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
55 IND 20114/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Luís Latorre, altura do n.º 10400 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
56 IND 20115/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de redutores de velocidade na Rua Cacilda Becker, altura do n.º 22 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
57 IND 20116/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Substituição de placas toponímicas danificadas em ruas dos bairros Vila Hortolândia e Cidade Luíza. Matéria não votada
58 IND 20117/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvores, corte e limpeza de mato no canteiro central de toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. Matéria não votada
59 IND 20118/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. Matéria não votada
60 IND 20119/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Substituição de placas toponímicas danificadas em ruas do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
61 IND 20120/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore na Rua Florianópolis, altura do n.º 435 (Jardim Esplanada). Matéria não votada
62 IND 20121/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Aumento de horários de ônibus da linha que circula pela Avenida Caetano Gornati (Engordadouro). Matéria não votada
63 IND 20122/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda urgente e estudo para remoção de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, altura do n.º 102 (Jardim do Lago). Matéria não votada
64 IND 20123/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Estudos para viabilizar a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida João Antônio Meccatti com a Rua Nelson Vendramin (Retiro). Matéria não votada
65 IND 20124/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Rua Alagoas, altura do n.º 536 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
66 IND 20125/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro danificado na Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). Matéria não votada
67 IND 20126/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ponte de São João. Matéria não votada
68 IND 20127/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e a Rua João Scabin (Vila Vianello). Matéria não votada
69 IND 20128/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Tibiriçá (Vila Arens). Matéria não votada
70 IND 20129/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua XV de Novembro (Centro). Matéria não votada
71 IND 20130/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
72 IND 20131/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Paraguaçu (Vila Bandeirantes). Matéria não votada
73 IND 20132/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Alameda das Paineiras (Vila Alvorada). Matéria não votada
74 IND 20133/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Rua Antonio Bete (Jardim Califórnia). Matéria não votada
75 IND 20134/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Alvorada. Matéria não votada
76 IND 20135/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Fepasa. Matéria não votada
77 IND 20136/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Terra da Uva. Matéria não votada
78 IND 20137/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Carlos Gomes. Matéria não votada
79 IND 20138/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do n.º 703, sentido Centro-bairro (Jardim do Trevo). Matéria não votada
80 IND 20139/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Lopes Trovão, altura do número 131(Bairro Ponte São João). Matéria não votada
81 IND 20140/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Varrição em todas as ruas do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
82 IND 20141/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Contratação de mais médicos para a UBS do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
83 IND 20142/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no bairro Parque Cidade Jardim II. Matéria não votada
84 IND 20143/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no Residencial Tupi III. Matéria não votada
85 IND 20144/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, nos bairros Parque Cidade Jardim II e Vila Esperança. Matéria não votada
86 IND 20145/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Gestões junto à Polícia Militar para intensificação de rondas durante os finais de semana no Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
87 IND 20146/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Sinalização em ponto de parada de ônibus localizado próximo ao número 636 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Matéria não votada
88 IND 20147/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Estádio. Matéria não votada
89 IND 20148/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
90 IND 20149/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). Matéria não votada
91 IND 20150/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Matéria não votada
92 IND 20151/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Matéria não votada
93 RPR 1426/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Realização de audiência pública para debate da Moção nº. 402, do Vereador Paulo Malerba, de APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. Matéria não votada
94 RPR 1427/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Argemyro Biasotto. Matéria não votada
95 RPR 1428/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Celso Tranquilo Franzone. Matéria não votada
96 RPR 1429/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Clube da Lady pela passagem do aniversário de cinquenta e sete anos de sua fundação. Matéria não votada
97 RPR 1430/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Pentecostal El Shadai pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
98 RPR 1431/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
PESAR pelo falecimento do Sr. Germano Luiz Gonçalves. Matéria não votada
99 RPR 1432/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Scalli. Matéria não votada
100 RPR 1433/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Euphrasia Pessato Luchesi. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Protocolo 76088 - do 3.º Pelotão da 4.ª Cia do 1.º Batalhão  de Polícia Militar Ambiental, indicando nome para receber o Diploma" Forças de Segurança" 2016.
02. Ofício SEMADS nº 564/2016, em resposta à Indicação nº 19582, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
03. Ofício nº 263/2016 - CGAPDC/DAET/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 376/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
04. Ofício s/nº, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação à Mesa nº 17.241, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
05. Ofício s/nº, da Guarda Municipal, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1207, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 343/2016, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 570, que revoga, do Código de Obras e Edificações, exigência de quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição da Licença de Uso da Obra.

Expediente do Gabinete

1. Ofício da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí solicitando cessão do Plenário para o dia 19 de outubro, às19h, para realização de Audiência Pública sobre o processo de tombamento dos bens imóveis Casa Rosa, Ginásio de Esportes Dr. Nicolino de Lucca e prédio da antiga Argos Industrial.
2. Ofício do Presidente do Sindicado dos Engenheiros de Jundiaí solicitando cessão do saguão do anexo da Câmara Municipal no período de 12 a 16 de dezembro, para realização da 3.ª Mostra de Engenharia de Jundiaí.
3. Ofício SMS/DAF 53/2016, do Secretário Municipal de Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 29 de setembro, às 19h, para realização de Audiência Pública para prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2016.
4. Ofício da 11.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando informação a respeito de realização de audiência pública da Secretaria de Saúde, referente ao 2.º quadrimestre de 2016.
5. Ofício da Comissão Organizadora da Marchca da Consciência Negra de Jundiaí, solicitando autorização para utilização do Plenário no dia 19 de novembro, das 9h às 12h, para o pessoal que vai participar do evento.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 27/2016 - Veto
Protocolo: 76080/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.225, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí. (CJ 1.344; CJR 1.687; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/10/2016) Mantido
2 PL 12021/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74859/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior. (CJ 1.201; CJR 1.505; CFO 1.507; CIMU 1.538; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12056/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75557/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de Finanças. (DF 43; CJ 1.303; CJR 1.623; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12083/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75729/2016
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR 1.667; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 22/11/2016
5 MOC 401/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina "Profa. Mariazinha Congílio" a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 402/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 11/10/2016.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 10/07/2020, às 02h38m
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