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Sessão Plenária

161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06 de setembro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/09/2016 - Horário: 18:00 Data: 06/09/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1008/2016 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reabre prazo e altera a Lei Complementar 533/2013, que permite regularização de obras, nas condições que especifica, para prever análise do projeto com base na legislação da época do lançamento da área total no carnê do IPTU.
2 PL 12100/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN (R$3.500.000,00).
3 PL 12101/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS.
4 PL 12102/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Redenomina para "Centro Municipal de Formação Permanente Professor Paulo Freire" o Centro Municipal de Capacitação Permanente do Pessoal do Magistério.
5 VET 27/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.225, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí.
6 MOC 401/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina "Profa. Mariazinha Congílio" a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí.
7 MOC 402/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 19966/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua José Lins do Rego (Jardim Tamoio). Matéria não votada
2 IND 19967/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Rugendas (Jardim Tamoio). Matéria não votada
3 IND 19968/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as Ruas Catulo da Paixão Cearense e Afonso Celso (Jardim Itália). Matéria não votada
4 IND 19969/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na rede de água e esgoto situada na esquina entre as Ruas Catulo da Paixão Cearense e Afonso Celso (Jardim Itália). Matéria não votada
5 IND 19970/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Afonso Celso (Jardim Itália). Matéria não votada
6 IND 19971/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Catulo da Paixão Cearense (Jardim Itália). Matéria não votada
7 IND 19972/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação do serviço de coleta de lixo e de recicláveis na travessa 02, perpendicular à Av. Cap. Francisco Copelli (Bairro Mato Dentro). Matéria não votada
8 IND 19973/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação do serviço de coleta de lixo e de recicláveis na travessa 03, perpendicular à Av. Cap. Francisco Copelli (Bairro Mato Dentro). Matéria não votada
9 IND 19974/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Ampliação do número de lixeiras instaladas no Jardim Botânico de Jundiaí (Parque Centenário). Matéria não votada
10 IND 19975/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de lixeiras específicas para bitucas de cigarros no Jardim Botânico (Parque Centenário). Matéria não votada
11 IND 19976/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte de faixa de pedestre na Rua Luis Benachio (Bairro Colônia). Matéria não votada
12 IND 19977/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e aplicação de herbicida na calçada e no meio-fio da Rua Atibaia (Colônia). Matéria não votada
13 IND 19978/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte da faixa de rolamento no Viaduto Sperandio Pelliciari (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
14 IND 19979/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte das faixas de rolamento na Av. São João, altura do nº. 357 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
15 IND 19980/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de árvore na Rua Austrália, defronte do nº. 165 (Jardim Bizarro) Matéria não votada
16 IND 19981/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de três árvores localizadas na Rua João Picolo, defronte ao nº. 193 (Vila Comercial). Matéria não votada
17 IND 19982/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de duas árvores na Rua João Picolo, defronte ao nº. 177 (Vila Comercial). Matéria não votada
18 IND 19983/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de raiz na Av. Rubbo, em frente ao nº. 238 (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
19 IND 19984/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Av. Clemente Rosa, proximidades do nº. 1400 (Vila Maringá). Matéria não votada
20 IND 19985/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Recolhimento de galhos na Rua Julia Lopes de Almeida, em frente ao nº. 400 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
21 IND 19986/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de dois braços de iluminação em poste público na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 891 (Jardim Novo Horizonte I) Matéria não votada
22 IND 19987/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Reparos em tampa de boca de lobo na Rua Neusa Faria Bini, na altura do n.º 26 (Parque Residencial Jundiaí) Matéria não votada
23 IND 19988/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Estudos para implantação de novo poste de iluminação pública na Rua Vitória, entre os números 516 ao 486 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
24 IND 19989/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Mudança de mão de direção na Rua Rubens Pires, trecho entre a Avenida Brígido Marcassa e a Avenida Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
25 IND 19990/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre a Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda e Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
26 IND 19991/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Rua Regente Feijó e Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
27 IND 19992/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na altura do nº 493 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
28 IND 19993/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na altura do nº 252 da Rua José Bedendo (Vila Garcia). Matéria não votada
29 IND 19994/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na altura do nº 250 da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
30 IND 19995/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Manutenção do Parquímetro na Av. Nove de Julho, localizado no bolsão de estacionamento embaixo do viaduto da Av. Jundiaí (Anhangabaú). Matéria não votada
31 IND 19996/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Matéria não votada
32 IND 19997/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
33 IND 19998/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim São Camilo. Matéria não votada
34 IND 19999/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Novo Horizonte. Matéria não votada
35 IND 20000/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para instalação de redutor de velocidade na Av. André Costa, próximo ao Condomínio Residencial Terras de Gênova (Engordadouro). Matéria não votada
36 IND 20001/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Bela Vista (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
37 IND 20002/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Carpas. Matéria não votada
38 IND 20003/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação das rondas da Guarda Municipal, nos horários de início e término das aulas, nas imediações da Faculdade Anhanguera (Jardim das Hortênsias). Matéria não votada
39 IND 20004/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Ampliação das linhas de ônibus que atendem a Faculdade Anhanguera. Matéria não votada
40 IND 20005/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros em ponto de ônibus na Avenida Giustiniano Borin, altura do no 2693 (Jardim Caxambu). Matéria não votada
41 IND 20006/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza e cercamento de terreno localizado nos fundos do Centro Esportivo da Vila Nambi. Matéria não votada
42 IND 20007/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Passagem de compactador de solo em área localizada nos fundos da Rua Pedro Ravanhani, altura do número 219 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
43 IND 20008/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Colocação de placas toponímicas nas vias do Residencial dos Cravos II. Matéria não votada
44 IND 20009/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgentes medidas para contenção de deslizamento de terra em barranco nos fundos da Oficina Senna, localizada na Rua José Censi, número 55 (Vila Santana). Matéria não votada
45 IND 20010/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Indica ao Chefe do Executivo para que, em gestão junto à DAE, seja realizada a manutenção da rede de esgoto localizado nos fundos da Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1015 (Vila Nambi). Matéria não votada
46 IND 20011/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vitório Baradel com a Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
47 IND 20012/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de ponto de embarque e desembarque de passageiros defronte de centro comunitário abandonado, localizado na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Matéria não votada
48 IND 20013/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de viela localizada no final da Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
49 IND 20014/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza da Praça Hélio Jair Baroni (Vila Comercial). Matéria não votada
50 IND 20015/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Professor Álvaro Schiavi, altura do nº 223 (Vianelo). Matéria não votada
51 IND 20016/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de galeria de águas pluviais na Rua Pitangueiras, altura do número 550 (Vianelo). Matéria não votada
52 IND 20017/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Notificação de proprietário para poda regular de plantas situadas no passeio público na Rua Antonio Melato, número 729 (Vila Progresso). Matéria não votada
53 IND 20018/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Notificação de proprietário para poda regular de plantas situadas no passeio público, altura do número 573 da Rua Florianópolis, esquina com a Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Vila Progresso). Matéria não votada
54 IND 20019/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Manutenção constante das informações de trajeto e horários das linhas disponibilizadas nos Terminais do Circula Jundiaí. Matéria não votada
55 IND 20020/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Arborização da Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velha). Matéria não votada
56 IND 20021/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Limpeza de área verde localizada entre a Avenida Carlos Veiga e o final da Rua Prof. Rubens Oscar Guelli (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
57 IND 20022/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Melhorias na área verde localizada entre a Avenida Carlos Veiga e o final da Rua Prof. Rubens Oscar Guelli (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
58 IND 20023/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ações com vistas a aprimorar a segurança na região da Vila Alvorada. Matéria não votada
59 IND 20024/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Aristides Piva (Vila Maria Luíza). Matéria não votada
60 IND 20025/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Melhorias na estrutura do Ambulatório de Saúde da Mulher. Matéria não votada
61 IND 20026/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo na Rua Atibaia (Colônia). Matéria não votada
62 IND 20027/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de praça localizada na Avenida Dr. Antenor Soares Gandra, altura do número 411 (Colônia). Matéria não votada
63 IND 20028/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção das calçadas da praça localizada na Avenida Alexandre Fleming, altura do número 130 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
64 IND 20029/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de praça localizada na Avenida Alexandre Fleming, altura do número 130 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
65 IND 20030/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpadas queimadas na quadra do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Matéria não votada
66 IND 20031/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no asfalto na Rua Fausto Silveira Pires, altura do número 355 (Jardim Planalto). Matéria não votada
67 IND 20032/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos em boca de lobo na Rua Fausto Silveira Pires (Jardim Planalto). Matéria não votada
68 IND 20033/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, próximo ao cruzamento com a Rua Ten. Ary Aps (Vila Vianelo). Matéria não votada
69 IND 20034/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida Nove de Julho, junto aos pontos de ônibus próximos da Estação Rodoviária. Matéria não votada
70 IND 20035/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida Américo Bruno (Jardim Santana). Matéria não votada
71 IND 20036/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Olinda (Vila São Paulo). Matéria não votada
72 IND 20037/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário de veículo estacionado há cerca de quatro anos na Rua Rio das Pedras, próximo ao n.º 100 (Vila Mafalda). Matéria não votada
73 IND 20038/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Asfaltamento das Ruas Fiore Della Nina, Manoel Lopes, Dulce Pinheiro de Morais, Bartolomeu Bueno da Silva, Frei Henrique Soares de Coimbra e Vasco Fernandes Coutinho (Vila Municipal). Matéria não votada
74 IND 20039/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de galhos de árvore na Rua Santos Dumont, altura do n.º 875 (Ponte São João); poda de galhos e supressão de raiz na Avenida Soror Maria da Providência, altura do n.º 345 (Jardim Pacaembu); e remoção de árvore na Alameda dos Cedros, altura do n.º 116 (Vila Alvorada). Matéria não votada
75 IND 20040/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria da iluminação pública na altura do n.º 59 e em área pública na Alameda dos Cedros (Vila Alvorada). Matéria não votada
76 IND 20041/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rondas da Guarda Municipal em Vila Marlene, Vila Alvorada e Retiro. Matéria não votada
77 IND 20042/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de Ecoponto na Rua José Maria Whitaker, altura do n.º 360 (Jardim São Camilo); em área pública situada entre as Ruas Prof. Raimundo Flaviano e Pedro Galli (Vila Santa Marina); e em toda a extensão da Rua Bruno Torresan (Residencial Jundiaí II). Matéria não votada
78 IND 20043/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de iluminação pública na Avenida Francisco Roveri e na viela da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura dos n.ºs 2049 e 2041; limpeza de área pública no final das Ruas Mariano Latorre e Attilio de Barros, e instalação de caçamba PEV; instalação de galerias pluviais, e estudos visando a instalação de academia ao ar livre e “play-ground” no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
79 IND 20044/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias no parque infantil e no espaço físico da Unidade Básica de Saúde, instalação de academia ao ar livre e reforma na “quadra da FUMAS” (Vila Marlene). Matéria não votada
80 IND 20045/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhoria no trajeto e nos horários das linhas de ônibus que servem o Jardim das Tulipas e a Rua do Retiro. Matéria não votada
81 IND 20046/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de galerias de águas pluviais e recomposição de tampa de bueiro na Rua Pedro Galli, altura do n.º 150 (Vila Santa Marina), e na Rua Buenos Aires (Jardim Cica); melhorias nas Rua Dario Bocchino, altura do n.º 3366 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
82 IND 20047/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para readequação do escoamento de águas pluviais e reforço/implantação de taludes na Rua Adolpho Hummel Guimarães, altura do n.º 37 (Vila Argos Velha); Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista II); e na Avenida Nami Azem, altura dos n.ºs 910, 976 e 1046 (Colônia). Matéria não votada
83 IND 20048/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Correção de defeitos nas faixas de rolamento e “operação tapa buracos” na Avenida Moyzés Raphael e na Rua Francisco Cao (Cidade Nova I). Matéria não votada
84 IND 20049/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação asfáltica na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, no trecho de cerca de 1 Km correspondente ao percurso da linha de ônibus (Mato Dentro). Matéria não votada
85 IND 20050/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Júlio Luiz Simionato com a Rua Leão XIII (Recanto Parrillo / Vila Santana II). Matéria não votada
86 IND 20051/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Rua José de Jesus, n.º 207 (Vila Esperança). Matéria não votada
87 IND 20052/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Avenida Romeu Pellicciari, altura dos n.ºs 580, 585 e 601 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
88 IND 20053/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato, raspagem e limpeza de calçadas, guias e sarjetas das ruas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
89 IND 20054/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 1957 (Vila Esperança). Matéria não votada
90 IND 20055/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Rua Ilha Bela, altura dos n.ºs 150 e 200, e no entorno da Rua Antônio Zambon (Jardim Estádio). Matéria não votada
91 IND 20056/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no pavimento asfáltico na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Petronilha Antunes (Centro). Matéria não votada
92 IND 20057/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Avenida Giustiniano Borin, altura dos n.ºs 189 ao 243 (Jardim Caxambu). Matéria não votada
93 IND 20058/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
“Operação tapa buracos” na Rua Vivaldo Coaracy, altura dos n.ºs 95 ao 347 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
94 IND 20059/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no pavimento asfáltico na Rua Corumbataí, altura do n.º 636 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
95 RPR 1421/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Wanda Maria Tonoli Nerone. Matéria não votada
96 RPR 1422/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Siqueira Stavik. Matéria não votada
97 RPR 1423/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Florice Martins Floriano. Matéria não votada
98 RPR 1424/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Argemyro Biasotto. Matéria não votada
99 RPR 1425/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI-SP pela passagem do Dia Nacional do Corretor de Imóveis. Matéria não votada
100 RPL 467/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
INFORMAÇÕES sobre as contratações de produções artístico-culturais de pessoas físicas e jurídicas para a companhia municipal de teatro e oficinas culturais. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício CASA Jundiaí n.º 889/2016 - do Diretor da Fundação Casa de Jundiaí, em resposta ao PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
02. Protocolo 76065, de 31/08/2016, do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior , em resposta ao Of. PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
03 .Protocolo 76066, de 31/08/2016, do 12.º Grupo de Artilharia de Campanha "Barão de Jundiahy", indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
04. Protocolo 76067, de 01/09/2016, da 1.ª Cia do 4.º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, em resposta ao of, PR/DL 442/2016. indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
05. Ofício CT-LLBA-0477/2016, da Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1382/2016, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
06. Ofício nº 359/2016/SEI/COGE2/COGE/SCO-ANATEL, da Anatel, em resposta à Moção 317/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 332/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 464/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício GP.L nº 333/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 465/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Ofício GP.L nº 334/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 466/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

04. Of. GP.L. n.º 338/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.707, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO” (11 de agosto).

05. Of. GP.L. n.º 340/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.708, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí.

06. Of. GP.L. n.º 341/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.709, que prevê divulgação, pelas concessionárias de serviços públicos, de valores arrecadados e investidos no desempenho de suas atividades econômicas.

07. Of. GP.L. n.º 342/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.710, que altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.


Expediente do Gabinete

1. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando ADIn com relação a Lei 8.390/2015, suspendendo a eficácia do art. 3.º, até o julgamento.
2. Ofício da Coordenadoria do Colégio Ser solicitando cessão do Plenário no dia 22 de outubro, das 8h às 18h, para realização do evento SerONU.
3. Ofício da Secretaria Geral da APEOESP solicitando cessão do Plenário da Câmara no dia 28 de setembro, das 8h às 17h, para realização do Encontro Preparatório da 6.ª Conferência Estadual de Educação e XXV Congresso Estadual da APEOESP.
4. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitanado informações para instruir ADIn com relação a Lei 8.482/2015.
5. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações para instruir os autos da Adin referente a Lei 8.500/2015.
6. Ofício, via e-mail, da Escola Técnica Ana Néri, solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal no dai 20 de outubro, às 18h, para realização de formatura.
7. Convite do 19.º Subgrupamento de Bombeiros de Jundiaí para a Solenidade de Valorização Policial Militar no dai 15 de setembro, às 9h30.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11794/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72811/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 889; CJR 1.010; CECLAT 1.019; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/03/2016; 3 AD) Aprovado(a)
2 PL 11974/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74500/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos. (CJ 1.143; CJR 1.395; COSAP 1.406; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 MOC 396/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
4 MOC 397/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 630/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB) que institui a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5 MOC 398/2016 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 399/2016 - Moção
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que promova, da mais ampla forma de participação democrática, a Conferência Estadual própria com vistas a aprovação de um novo Plano Estadual para a Pessoa com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 400/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei 2348/2015, de autoria do Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP

Consulta gerada em 10/07/2020, às 04h13m
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