Sessão Plenária

161ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de setembro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [4]: Gustavo Martinelli / DEM, Tico / PSDB, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício CASA Jundiaí n.º 889/2016 - do Diretor da Fundação Casa de Jundiaí, em resposta ao PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
02. Protocolo 76065, de 31/08/2016, do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior , em resposta ao Of. PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
03 .Protocolo 76066, de 31/08/2016, do 12.º Grupo de Artilharia de Campanha "Barão de Jundiahy", indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
04. Protocolo 76067, de 01/09/2016, da 1.ª Cia do 4.º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, em resposta ao of, PR/DL 442/2016. indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
05. Ofício CT-LLBA-0477/2016, da Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1382/2016, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
06. Ofício nº 359/2016/SEI/COGE2/COGE/SCO-ANATEL, da Anatel, em resposta à Moção 317/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 332/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 464/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício GP.L nº 333/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 465/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Ofício GP.L nº 334/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 466/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

04. Of. GP.L. n.º 338/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.707, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO” (11 de agosto).

05. Of. GP.L. n.º 340/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.708, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí.

06. Of. GP.L. n.º 341/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.709, que prevê divulgação, pelas concessionárias de serviços públicos, de valores arrecadados e investidos no desempenho de suas atividades econômicas.

07. Of. GP.L. n.º 342/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.710, que altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.


Expediente do Gabinete

1. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando ADIn com relação a Lei 8.390/2015, suspendendo a eficácia do art. 3.º, até o julgamento.
2. Ofício da Coordenadoria do Colégio Ser solicitando cessão do Plenário no dia 22 de outubro, das 8h às 18h, para realização do evento SerONU.
3. Ofício da Secretaria Geral da APEOESP solicitando cessão do Plenário da Câmara no dia 28 de setembro, das 8h às 17h, para realização do Encontro Preparatório da 6.ª Conferência Estadual de Educação e XXV Congresso Estadual da APEOESP.
4. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitanado informações para instruir ADIn com relação a Lei 8.482/2015.
5. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações para instruir os autos da Adin referente a Lei 8.500/2015.
6. Ofício, via e-mail, da Escola Técnica Ana Néri, solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal no dai 20 de outubro, às 18h, para realização de formatura.
7. Convite do 19.º Subgrupamento de Bombeiros de Jundiaí para a Solenidade de Valorização Policial Militar no dai 15 de setembro, às 9h30.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1008/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Reabre prazo e altera a Lei Complementar 533/2013, que permite regularização de obras, nas condições que especifica, para prever análise do projeto com base na legislação da época do lançamento da área total no carnê do IPTU.
2
Projeto de Lei nº 12100/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN (R$3.500.000,00).
3
Projeto de Lei nº 12101/2016 - Prefeito Municipal - Institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS.
4
Projeto de Lei nº 12102/2016 - Prefeito Municipal - Redenomina para "Centro Municipal de Formação Permanente Professor Paulo Freire" o Centro Municipal de Capacitação Permanente do Pessoal do Magistério.
5
Veto nº 27/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.225, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí.
6
Moção nº 401/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina "Profa. Mariazinha Congílio" a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí.
7
Moção nº 402/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 19966/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua José Lins do Rego (Jardim Tamoio). Matéria não votada
2
Indicação nº 19967/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Rugendas (Jardim Tamoio). Matéria não votada
3
Indicação nº 19968/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as Ruas Catulo da Paixão Cearense e Afonso Celso (Jardim Itália). Matéria não votada
4
Indicação nº 19969/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na rede de água e esgoto situada na esquina entre as Ruas Catulo da Paixão Cearense e Afonso Celso (Jardim Itália). Matéria não votada
5
Indicação nº 19970/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Afonso Celso (Jardim Itália). Matéria não votada
6
Indicação nº 19971/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Catulo da Paixão Cearense (Jardim Itália). Matéria não votada
7
Indicação nº 19972/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação do serviço de coleta de lixo e de recicláveis na travessa 02, perpendicular à Av. Cap. Francisco Copelli (Bairro Mato Dentro). Matéria não votada
8
Indicação nº 19973/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação do serviço de coleta de lixo e de recicláveis na travessa 03, perpendicular à Av. Cap. Francisco Copelli (Bairro Mato Dentro). Matéria não votada
9
Indicação nº 19974/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do número de lixeiras instaladas no Jardim Botânico de Jundiaí (Parque Centenário). Matéria não votada
10
Indicação nº 19975/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeiras específicas para bitucas de cigarros no Jardim Botânico (Parque Centenário). Matéria não votada
11
Indicação nº 19976/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte de faixa de pedestre na Rua Luis Benachio (Bairro Colônia). Matéria não votada
12
Indicação nº 19977/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e aplicação de herbicida na calçada e no meio-fio da Rua Atibaia (Colônia). Matéria não votada
13
Indicação nº 19978/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte da faixa de rolamento no Viaduto Sperandio Pelliciari (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
14
Indicação nº 19979/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte das faixas de rolamento na Av. São João, altura do nº. 357 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
15
Indicação nº 19980/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de árvore na Rua Austrália, defronte do nº. 165 (Jardim Bizarro) Matéria não votada
16
Indicação nº 19981/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de três árvores localizadas na Rua João Picolo, defronte ao nº. 193 (Vila Comercial). Matéria não votada
17
Indicação nº 19982/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de duas árvores na Rua João Picolo, defronte ao nº. 177 (Vila Comercial). Matéria não votada
18
Indicação nº 19983/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de raiz na Av. Rubbo, em frente ao nº. 238 (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
19
Indicação nº 19984/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Av. Clemente Rosa, proximidades do nº. 1400 (Vila Maringá). Matéria não votada
20
Indicação nº 19985/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Recolhimento de galhos na Rua Julia Lopes de Almeida, em frente ao nº. 400 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
21
Indicação nº 19986/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de dois braços de iluminação em poste público na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 891 (Jardim Novo Horizonte I) Matéria não votada
22
Indicação nº 19987/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Reparos em tampa de boca de lobo na Rua Neusa Faria Bini, na altura do n.º 26 (Parque Residencial Jundiaí) Matéria não votada
23
Indicação nº 19988/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para implantação de novo poste de iluminação pública na Rua Vitória, entre os números 516 ao 486 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
24
Indicação nº 19989/2016 - José Adair de Sousa - Mudança de mão de direção na Rua Rubens Pires, trecho entre a Avenida Brígido Marcassa e a Avenida Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
25
Indicação nº 19990/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre a Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda e Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
26
Indicação nº 19991/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Rua Regente Feijó e Av. São Paulo (Vila Arens II). Matéria não votada
27
Indicação nº 19992/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na altura do nº 493 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
28
Indicação nº 19993/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na altura do nº 252 da Rua José Bedendo (Vila Garcia). Matéria não votada
29
Indicação nº 19994/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na altura do nº 250 da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
30
Indicação nº 19995/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção do Parquímetro na Av. Nove de Julho, localizado no bolsão de estacionamento embaixo do viaduto da Av. Jundiaí (Anhangabaú). Matéria não votada
31
Indicação nº 19996/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Matéria não votada
32
Indicação nº 19997/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
33
Indicação nº 19998/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim São Camilo. Matéria não votada
34
Indicação nº 19999/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Novo Horizonte. Matéria não votada
35
Indicação nº 20000/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para instalação de redutor de velocidade na Av. André Costa, próximo ao Condomínio Residencial Terras de Gênova (Engordadouro). Matéria não votada
36
Indicação nº 20001/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Bela Vista (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
37
Indicação nº 20002/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Carpas. Matéria não votada
38
Indicação nº 20003/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal, nos horários de início e término das aulas, nas imediações da Faculdade Anhanguera (Jardim das Hortênsias). Matéria não votada
39
Indicação nº 20004/2016 - Gerson Henrique Sartori - Ampliação das linhas de ônibus que atendem a Faculdade Anhanguera. Matéria não votada
40
Indicação nº 20005/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros em ponto de ônibus na Avenida Giustiniano Borin, altura do no 2693 (Jardim Caxambu). Matéria não votada
41
Indicação nº 20006/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e cercamento de terreno localizado nos fundos do Centro Esportivo da Vila Nambi. Matéria não votada
42
Indicação nº 20007/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de compactador de solo em área localizada nos fundos da Rua Pedro Ravanhani, altura do número 219 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
43
Indicação nº 20008/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de placas toponímicas nas vias do Residencial dos Cravos II. Matéria não votada
44
Indicação nº 20009/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes medidas para contenção de deslizamento de terra em barranco nos fundos da Oficina Senna, localizada na Rua José Censi, número 55 (Vila Santana). Matéria não votada
45
Indicação nº 20010/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Indica ao Chefe do Executivo para que, em gestão junto à DAE, seja realizada a manutenção da rede de esgoto localizado nos fundos da Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1015 (Vila Nambi). Matéria não votada
46
Indicação nº 20011/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vitório Baradel com a Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
47
Indicação nº 20012/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de ponto de embarque e desembarque de passageiros defronte de centro comunitário abandonado, localizado na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Matéria não votada
48
Indicação nº 20013/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de viela localizada no final da Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
49
Indicação nº 20014/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza da Praça Hélio Jair Baroni (Vila Comercial). Matéria não votada
50
Indicação nº 20015/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Professor Álvaro Schiavi, altura do nº 223 (Vianelo). Matéria não votada
51
Indicação nº 20016/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de galeria de águas pluviais na Rua Pitangueiras, altura do número 550 (Vianelo). Matéria não votada
52
Indicação nº 20017/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação de proprietário para poda regular de plantas situadas no passeio público na Rua Antonio Melato, número 729 (Vila Progresso). Matéria não votada
53
Indicação nº 20018/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação de proprietário para poda regular de plantas situadas no passeio público, altura do número 573 da Rua Florianópolis, esquina com a Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Vila Progresso). Matéria não votada
54
Indicação nº 20019/2016 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção constante das informações de trajeto e horários das linhas disponibilizadas nos Terminais do Circula Jundiaí. Matéria não votada
55
Indicação nº 20020/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Arborização da Rua José do Patrocínio (Vila Argos Velha). Matéria não votada
56
Indicação nº 20021/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Limpeza de área verde localizada entre a Avenida Carlos Veiga e o final da Rua Prof. Rubens Oscar Guelli (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
57
Indicação nº 20022/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias na área verde localizada entre a Avenida Carlos Veiga e o final da Rua Prof. Rubens Oscar Guelli (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
58
Indicação nº 20023/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas a aprimorar a segurança na região da Vila Alvorada. Matéria não votada
59
Indicação nº 20024/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Aristides Piva (Vila Maria Luíza). Matéria não votada
60
Indicação nº 20025/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias na estrutura do Ambulatório de Saúde da Mulher. Matéria não votada
61
Indicação nº 20026/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo na Rua Atibaia (Colônia). Matéria não votada
62
Indicação nº 20027/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de praça localizada na Avenida Dr. Antenor Soares Gandra, altura do número 411 (Colônia). Matéria não votada
63
Indicação nº 20028/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção das calçadas da praça localizada na Avenida Alexandre Fleming, altura do número 130 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
64
Indicação nº 20029/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de praça localizada na Avenida Alexandre Fleming, altura do número 130 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
65
Indicação nº 20030/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na quadra do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Matéria não votada
66
Indicação nº 20031/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto na Rua Fausto Silveira Pires, altura do número 355 (Jardim Planalto). Matéria não votada
67
Indicação nº 20032/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos em boca de lobo na Rua Fausto Silveira Pires (Jardim Planalto). Matéria não votada
68
Indicação nº 20033/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, próximo ao cruzamento com a Rua Ten. Ary Aps (Vila Vianelo). Matéria não votada
69
Indicação nº 20034/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Nove de Julho, junto aos pontos de ônibus próximos da Estação Rodoviária. Matéria não votada
70
Indicação nº 20035/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Américo Bruno (Jardim Santana). Matéria não votada
71
Indicação nº 20036/2016 - Rafael Antonucci - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Olinda (Vila São Paulo). Matéria não votada
72
Indicação nº 20037/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário de veículo estacionado há cerca de quatro anos na Rua Rio das Pedras, próximo ao n.º 100 (Vila Mafalda). Matéria não votada
73
Indicação nº 20038/2016 - Rafael Turrini Purgato - Asfaltamento das Ruas Fiore Della Nina, Manoel Lopes, Dulce Pinheiro de Morais, Bartolomeu Bueno da Silva, Frei Henrique Soares de Coimbra e Vasco Fernandes Coutinho (Vila Municipal). Matéria não votada
74
Indicação nº 20039/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de galhos de árvore na Rua Santos Dumont, altura do n.º 875 (Ponte São João); poda de galhos e supressão de raiz na Avenida Soror Maria da Providência, altura do n.º 345 (Jardim Pacaembu); e remoção de árvore na Alameda dos Cedros, altura do n.º 116 (Vila Alvorada). Matéria não votada
75
Indicação nº 20040/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria da iluminação pública na altura do n.º 59 e em área pública na Alameda dos Cedros (Vila Alvorada). Matéria não votada
76
Indicação nº 20041/2016 - Rafael Turrini Purgato - Rondas da Guarda Municipal em Vila Marlene, Vila Alvorada e Retiro. Matéria não votada
77
Indicação nº 20042/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de Ecoponto na Rua José Maria Whitaker, altura do n.º 360 (Jardim São Camilo); em área pública situada entre as Ruas Prof. Raimundo Flaviano e Pedro Galli (Vila Santa Marina); e em toda a extensão da Rua Bruno Torresan (Residencial Jundiaí II). Matéria não votada
78
Indicação nº 20043/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na Avenida Francisco Roveri e na viela da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura dos n.ºs 2049 e 2041; limpeza de área pública no final das Ruas Mariano Latorre e Attilio de Barros, e instalação de caçamba PEV; instalação de galerias pluviais, e estudos visando a instalação de academia ao ar livre e “play-ground” no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
79
Indicação nº 20044/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no parque infantil e no espaço físico da Unidade Básica de Saúde, instalação de academia ao ar livre e reforma na “quadra da FUMAS” (Vila Marlene). Matéria não votada
80
Indicação nº 20045/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria no trajeto e nos horários das linhas de ônibus que servem o Jardim das Tulipas e a Rua do Retiro. Matéria não votada
81
Indicação nº 20046/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de galerias de águas pluviais e recomposição de tampa de bueiro na Rua Pedro Galli, altura do n.º 150 (Vila Santa Marina), e na Rua Buenos Aires (Jardim Cica); melhorias nas Rua Dario Bocchino, altura do n.º 3366 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
82
Indicação nº 20047/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para readequação do escoamento de águas pluviais e reforço/implantação de taludes na Rua Adolpho Hummel Guimarães, altura do n.º 37 (Vila Argos Velha); Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista II); e na Avenida Nami Azem, altura dos n.ºs 910, 976 e 1046 (Colônia). Matéria não votada
83
Indicação nº 20048/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Correção de defeitos nas faixas de rolamento e “operação tapa buracos” na Avenida Moyzés Raphael e na Rua Francisco Cao (Cidade Nova I). Matéria não votada
84
Indicação nº 20049/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, no trecho de cerca de 1 Km correspondente ao percurso da linha de ônibus (Mato Dentro). Matéria não votada
85
Indicação nº 20050/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Júlio Luiz Simionato com a Rua Leão XIII (Recanto Parrillo / Vila Santana II). Matéria não votada
86
Indicação nº 20051/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Rua José de Jesus, n.º 207 (Vila Esperança). Matéria não votada
87
Indicação nº 20052/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação tapa buracos” na Avenida Romeu Pellicciari, altura dos n.ºs 580, 585 e 601 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
88
Indicação nº 20053/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, raspagem e limpeza de calçadas, guias e sarjetas das ruas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
89
Indicação nº 20054/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 1957 (Vila Esperança). Matéria não votada
90
Indicação nº 20055/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação tapa buracos” na Rua Ilha Bela, altura dos n.ºs 150 e 200, e no entorno da Rua Antônio Zambon (Jardim Estádio). Matéria não votada
91
Indicação nº 20056/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no pavimento asfáltico na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Petronilha Antunes (Centro). Matéria não votada
92
Indicação nº 20057/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação tapa buracos” na Avenida Giustiniano Borin, altura dos n.ºs 189 ao 243 (Jardim Caxambu). Matéria não votada
93
Indicação nº 20058/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação tapa buracos” na Rua Vivaldo Coaracy, altura dos n.ºs 95 ao 347 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
94
Indicação nº 20059/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no pavimento asfáltico na Rua Corumbataí, altura do n.º 636 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
95
Requerimento à Presidência nº 1421/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Wanda Maria Tonoli Nerone. Matéria não votada
96
Requerimento à Presidência nº 1422/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Siqueira Stavik. Matéria não votada
97
Requerimento à Presidência nº 1423/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Florice Martins Floriano. Matéria não votada
98
Requerimento à Presidência nº 1424/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Argemyro Biasotto. Matéria não votada
99
Requerimento à Presidência nº 1425/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI-SP pela passagem do Dia Nacional do Corretor de Imóveis. Matéria não votada
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Requerimento ao Plenário nº 467/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES sobre as contratações de produções artístico-culturais de pessoas físicas e jurídicas para a companhia municipal de teatro e oficinas culturais. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11794/2015 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 889; CJR 1.010; CECLAT 1.019; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/03/2016; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Martinelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11974/2016 Dirlei Gonçalves - Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos. (CJ 1.143; CJR 1.395; COSAP 1.406; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11974/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11974/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 396/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 397/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 630/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB) que institui a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 398/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 399/2016 Marilena Perdiz Negro - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que promova, da mais ampla forma de participação democrática, a Conferência Estadual própria com vistas a aprovação de um novo Plano Estadual para a Pessoa com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 400/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei 2348/2015, de autoria do Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)