Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de agosto de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Gustavo Martinelli / DEM, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS nº 1245/2016, em resposta à Indicação nº 9654/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Oficio CASA Jundiaí, n.º 889/2016, do Diretor Marcio Valério Ruiz Alves, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
03. Ofício ADM/GMJ n.º 1221/2016 - AL, do comandante interino da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
04. Ofício 432/16, do Delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
05. Of. 3445/16/STII, do Diretor Técnico II da Casa de Detenção Provisória de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 329/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 461/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício GP.L nº 330/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 462/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

03. Of. GP.L. n.° 319/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.699, que autoriza remanejamento de crédito para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (R$1.000.000,00).

04. Of. GP.L. n.° 320/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.701, que altera prazo da Lei 6.402/04, que autoriza concessão, ao Lar Creche Wilson de Oliveira, do direito real de uso de área pública situada no Bairro Anhangabaú.

05. Of. GP.L. n.° 321/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.702, que autoriza a concessão de contribuições financeiras às entidades esportivas e culturais que especifica (R$ 180.500,00).

06. Of. GP.L. n.° 331/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.703, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE (8 de abril); e dá providência correlata.

07. GPL 327/2016 - cópia de convênio com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

08. GPL 326/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

09. GPL 325/2016 - cópia de convênio com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Lar Nossa Senhora das Graças).

10. GPL 322/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Escolas Padre Anchieta Ltda.

11. GPL 323/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Programa de Atendimento e Integração "Maria Tereza Rebello"-PAIM.

12. GPL 324/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

Expediente do Gabinete


1. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 15 de setembro para realização de formatura.
2. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 30 de setembro para realização de formatura.
3. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 4 de novembro para realização de formatura.
4. Ofício da Diretoria do Colégio Futura, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de dezembro para realização de formatura.
5. Ofício GP.L. 328/2016 do Prefeito Municipal de Jundiaí encaminhando a projeção preliminar das receitas orçamentárias para 2017.
6. Convite para participar da inauguração do Supermercado Paulistão na Av. Carlos Gomes, 1.410, no dia 26, às 8h.
7. Ofício da ONG ALIADOS, soliciando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para realização de debate com os candidatos a Prefeito Municipal de Jundiaí, no dia 22 de setembro, às 18h.
8. Ofício do Ministério Público do Estado de São Paullo informando que o Dr. Fabiano Pavan Severiano assumiu a 12.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí.
9. Ofício GAB RTP 170/2016, do Vereador Rafael Purgato, encaminhando relatório final dos trabalhos da Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei 12.042, que institui o Plano Diretor de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12088/2016 - Natanael Onofre Matias - [PARECER CONTRÁRIO DA CJR] Altera a Lei 8.267/2014, que disciplinou o Serviço de Táxi, para nele prever a categoria Mototáxi.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 1703/2016 - Paulo Sergio Martins - Revoga o Decreto Legislativo 800/2001, que concedeu ao Deputado José Genoíno Neto o título de Cidadão Jundiaiense.
3
Moção nº 395/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.644/2015, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
4
Moção nº 396/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira.
5
Moção nº 397/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 630/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB) que institui a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental.
6
Moção nº 398/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados.
7
Moção nº 399/2016 - Marilena Perdiz Negro - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que promova, da mais ampla forma de participação democrática, a Conferência Estadual própria com vistas a aprovação de um novo Plano Estadual para a Pessoa com Deficiência.
8
Moção nº 400/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei 2348/2015, de autoria do Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 19868/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos entre as ruas David Zoilo Morandini e a Dr. Baudino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Matéria não votada
2
Indicação nº 19869/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua David Zoilo Morandini (Jardim Paulista I). Matéria não votada
3
Indicação nº 19870/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de PARE na Rua Anselmo Torres (Jardim Paulista II). Matéria não votada
4
Indicação nº 19871/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de PARE na Rua Thereza Forti (Jardim Paulista II). Matéria não votada
5
Indicação nº 19872/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 1659 (Ponte São João). Matéria não votada
6
Indicação nº 19873/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Alfredo Ferracini (Jardim Tamoio). Matéria não votada
7
Indicação nº 19874/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo na Rua Manoel de Abreu (Jardim Paulista I). Matéria não votada
8
Indicação nº 19875/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, na altura do nº 457 (Ponte São João). Matéria não votada
9
Indicação nº 19876/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de Iluminação na Rua Três (Fazenda Grande). Matéria não votada
10
Indicação nº 19877/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Conrado Foelkel (Retiro). Matéria não votada
11
Indicação nº 19878/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de bebedouros no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Matéria não votada
12
Indicação nº 19879/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Iluminação da praça localizada entre as ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
13
Indicação nº 19880/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto a falta de iluminação pública na Rua Nicolau Coelho (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
14
Indicação nº 19881/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte da faixa de pedestres na Rua Petronilha Antunes, cruzamento com a Rua Cel. Leme da Fonseca (Centro). Matéria não votada
15
Indicação nº 19882/2016 - José Adair de Sousa - Revestimento de via com raspa de asfalto em toda a extensão da Rua Olívia Lúcia Boa Estela, Jardim do Lírio. Matéria não votada
16
Indicação nº 19883/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Estudos para implantação de micro-ônibus na linha 563 Bairro dos Fernandes. Matéria não votada
17
Indicação nº 19884/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte das vagas de estacionamento e áreas de manobra na Rua Senador Fonseca (Centro). Matéria não votada
18
Indicação nº 19885/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte das faixas de manobras e das guias rebaixadas na Rua Barão de Jundiaí no trecho entre os nºs. 227 a 325 (Centro). Matéria não votada
19
Indicação nº 19886/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Canalização do córrego e obras de contenção na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
20
Indicação nº 19887/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Rua Rubens Pires, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
21
Indicação nº 19888/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placa toponímica da Praça Neide Soares, situada à Rua José Wechsler, Jardim Tannus. Matéria não votada
22
Indicação nº 19889/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de paisagismo, academia ao ar livre e revitalização do playground e da quadra de areia na praça Neide Soares, situada à Rua José Wechsler, Jardim Tannus. Matéria não votada
23
Indicação nº 19890/2016 - José Adair de Sousa - Construção de cerca, alambrado ou equivalente na Rua Oswaldo Willy Fehr, Jardim Tannus. Matéria não votada
24
Indicação nº 19891/2016 - José Adair de Sousa - Diminuição de rotatória na Rua José Wechsler, defronte ao nº 217, Jardim Tannus. Matéria não votada
25
Indicação nº 19892/2016 - José Adair de Sousa - Instalação de bebedouro em local próximo a guarita de vigilante na Rua José Wechsler, Jardim Tannus. Matéria não votada
26
Indicação nº 19893/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de paisagismo com árvores frutíferas em canteiros da calçada em frente a E.E. Profa. Ana Pinto Duarte Paes, localizados nas Ruas Frei Itaparica e Pinhal, Ponte São João. Matéria não votada
27
Indicação nº 19894/2016 - José Adair de Sousa - Correção em placa "Permissão para estacionamento" localizada na Rua Rubens Pires, altura do nº 40, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
28
Indicação nº 19895/2016 - José Adair de Sousa - Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº 727, Ponte São João. Matéria não votada
29
Indicação nº 19896/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Apiaí, na altura do nº 178 (Vila Esperança). Matéria não votada
30
Indicação nº 19897/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na altura do nº 888 da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
31
Indicação nº 19898/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Pitangueiras e 23 de Maio (Vila Vianelo). Matéria não votada
32
Indicação nº 19899/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Pitangueiras e 23 de Maio (Vila Vianelo). Matéria não votada
33
Indicação nº 19900/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente a E. E. Coronel Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Matéria não votada
34
Indicação nº 19901/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, próximo ao Clube Ipiranga (Vila Arens II). Matéria não votada
35
Indicação nº 19902/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Av. São Paulo e a Rua Lacerda Franco (Vila Arens II). Matéria não votada
36
Indicação nº 19903/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado no cruzamento entre a Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari e a Rua Monsenhor Pedro Mottais (Engordadouro). Matéria não votada
37
Indicação nº 19904/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Dois, na altura do nº 211, do Residencial Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
38
Indicação nº 19905/2016 - Dirlei Gonçalves - Instalação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Dois do Residencial Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
39
Indicação nº 19906/2016 - Gerson Henrique Sartori - Colocação de placa toponímica nas ruas do Jardim São Miguel. Matéria não votada
40
Indicação nº 19907/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de linha de ônibus para atender ao bairro Retentém. Matéria não votada
41
Indicação nº 19908/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda das árvores na Avenida do Retentém (Traviú). Matéria não votada
42
Indicação nº 19909/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de semáforo para pedestres com botoeira no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a rotatória da Avenida Antonio Pincinato. Matéria não votada
43
Indicação nº 19910/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de serviço de varrição nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
44
Indicação nº 19911/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente vistoria em galeria pluvial da viela localizada na Rua Engenheiro Agrônomo Antônio de Araújo (Jardim Caçula). Matéria não votada
45
Indicação nº 19912/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas, principalmente na Rua Francisco Narvaes Garcia Filho. Matéria não votada
46
Indicação nº 19913/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de uma quadra esportiva no Jardim das Tulipas. Matéria não votada
47
Indicação nº 19914/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado na Rua Walter do Carmo Duran, ao lado do número 288 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
48
Indicação nº 19915/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua Donato Guarantini, altura do número 36 (Parque Centenário). Matéria não votada
49
Indicação nº 19916/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Rua Maestro Francisco Farina, defronte o número 200 (Vila Progresso). Matéria não votada
50
Indicação nº 19917/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Avenida Samuel Martins, defronte o número 2340 (Vila Progresso). Matéria não votada
51
Indicação nº 19918/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Varrição periódica na Rua Bastos (Jardim Tamoio). Matéria não votada
52
Indicação nº 19919/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores localizadas ao longo de toda a Rua Americana (Vila Esperança). Matéria não votada
53
Indicação nº 19920/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de árvore localizada na Rua Doutor Aquiles Raspantini (Vila Rossi). Matéria não votada
54
Indicação nº 19921/2016 - Rafael Antonucci - Colocação de placa de identificação na praça existente entre as ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Municipal). Matéria não votada
55
Indicação nº 19922/2016 - Rafael Antonucci - Limpeza emergencial na praça existente entre as ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Municipal). Matéria não votada
56
Indicação nº 19923/2016 - Rafael Antonucci - Revitalização da praça existente na esquina das ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Municipal). Matéria não votada
57
Indicação nº 19924/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de ciclovias entre a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e o Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
58
Indicação nº 19925/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de vaga de carga e descarga na Rua Módica, defronte ao n.º 90 (Jardim Messina). Matéria não votada
59
Indicação nº 19926/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvores na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 325 (Recanto IV Centenário). Matéria não votada
60
Indicação nº 19927/2016 - Rafael Turrini Purgato - Aumento do número de vagas para creche na região do Residencial dos Metalúrgicos. Matéria não votada
61
Indicação nº 19928/2016 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas queimadas e verificação de tubulações de esgoto na Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Matéria não votada
62
Indicação nº 19929/2016 - Rafael Turrini Purgato - Dragagem e limpeza do leito do Rio Jundiaí, limpeza das bocas de lobo e elevação da rede elétrica na Av. Armando Giassetti (Vila Hortolândia). Matéria não votada
63
Indicação nº 19930/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da Guarda Municipal na rotatória e no túnel que dá acesso às Avenidas Armando Giassetti e Antônio Frederico Ozanan (Vila Hortolândia). Matéria não votada
64
Indicação nº 19931/2016 - Rafael Turrini Purgato - Colocação de banheiro químico para a realização da feira do Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
65
Indicação nº 19932/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de terreno na Rua Júlia Pedro Antonio Almeida, altura do n.º 138 e na Rua Orlando Scarpinelli, altura do n.º 395, bem como instalação de cerca delimitando o perímetro deste último (Residencial Vista Alegre e Vila Marlene respectivamente). Matéria não votada
66
Indicação nº 19933/2016 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização de estacionamento irregular na Av. José Gothard, altura do n.º 106 (Bairro Medeiros). Matéria não votada
67
Indicação nº 19934/2016 - Roberto Conde Andrade - Conserto de iluminação na altura do nº 548 da Rua Antônio Bertassi (Traviú). Matéria não votada
68
Indicação nº 19935/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria e revitalização de sinalização vertical e horizontal na Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
69
Indicação nº 19936/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação tapa-buracos na Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, altura dos nºs. 295 e 305 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
70
Indicação nº 19937/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação tapa-buracos na Rua Pitangueiras, nº. 668 (Jd. Pitangueiras II). Matéria não votada
71
Indicação nº 19938/2016 - Valdeci Vilar Matheus - ´Reparo em tampão de bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Matéria não votada
72
Indicação nº 19939/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida dos Ferroviários, s/n, próximo do Mercadão da Cidade. Matéria não votada
73
Indicação nº 19940/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na altura do nº 465 da Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo). Matéria não votada
74
Indicação nº 19941/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampões de bueiros na esquina da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Vila Vianelo). Matéria não votada
75
Indicação nº 19942/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua Bom Jesus de Pirapora. Matéria não votada
76
Indicação nº 19943/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação tapa-buracos na Estrada Frederico João Martinho Wohnrat (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
77
Indicação nº 19944/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção em poste da rede elétrica da Estrada Frederico João Martinho Wohnrat (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
78
Indicação nº 19945/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação tapa-buracos no cruzamento da Travessa Augusta com a Rua Paschoal Guzzo (Jd. Messina). Matéria não votada
79
Indicação nº 19946/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento de vias do Jardim Tamoio, em todas as suas extensões. Matéria não votada
80
Indicação nº 19947/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, altura do n.º 680 (Jardim Califórnia). Matéria não votada
81
Indicação nº 19948/2016 - Marilena Perdiz Negro - Divulgação dos telefones das três unidades dos Conselhos Tutelares na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí. Matéria não votada
82
Indicação nº 19949/2016 - Marilena Perdiz Negro - Substituição de lâmpada em poste localizado na Rua Antônio dos Santos, altura do n.º 72 (Jardim do Lírio). Matéria não votada
83
Indicação nº 19950/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma de galeria de águas pluviais em frente ao n.º 305 da Rua da Servidão (Alto da Malota). Matéria não votada
84
Indicação nº 19951/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgente manutenção da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Matéria não votada
85
Indicação nº 19952/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção no complexo de lazer localizado na Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
86
Indicação nº 19953/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de parque infantil no complexo de lazer localizado na Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
87
Indicação nº 19954/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de iluminação na quadra externa do complexo de lazer localizado na Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
88
Indicação nº 19955/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Verificação de vazamento de água tratada e esgoto no córrego existente nos fundos da EMEB Prof. Jânio da Silva Quadros (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
89
Indicação nº 19956/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida José Di Fiore (Vila Guilherme). Matéria não votada
90
Indicação nº 19957/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição dos guarda-corpos da Esplanada Monte Castelo, no trecho inicial da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
91
Indicação nº 19958/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no cruzamento com o acesso ao Viaduto São João Batista (Ponte São João). Matéria não votada
92
Indicação nº 19959/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Matéria não votada
93
Indicação nº 19960/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica). Matéria não votada
94
Indicação nº 19961/2016 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Rua Lúcia Bressan Passarin para regularização de ondulações no asfalto (Vila Rica). Matéria não votada
95
Indicação nº 19962/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixas de pedestres na Avenida União dos Ferroviários, defronte ao n.º 1600 (Ponte de Campinas). Matéria não votada
96
Indicação nº 19963/2016 - Paulo Sergio Martins - Pintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre a Avenida Dr. Paulo Moutran e a Rua Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista). Matéria não votada
97
Indicação nº 19964/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua das Pitangueiras, próximo ao semáforo do cruzamento com a Rua Vinte e Três de Maio. Matéria não votada
98
Indicação nº 19965/2016 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização de imóvel na Rua Lúcia Bressan Passarin, 581 (Vila Rica) quanto a foco de dengue e animais peçonhentos, devido a acúmulo de entulhos. Matéria não votada
99
Requerimento à Presidência nº 1410/2016 - Dirlei Gonçalves - Congratulações com o atleta Adalcio Ferreira dos Santos pelo seu excelente desempenho no Circuito das Praias. Matéria não votada
100
Requerimento à Presidência nº 1411/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Delegacia Sub-Regional de Jundiaí do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis. Matéria não votada
101
Requerimento à Presidência nº 1412/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Zelinda Rodella Pirana. Matéria não votada
102
Requerimento à Presidência nº 1413/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Helio Moraes Pacheco. Matéria não votada
103
Requerimento à Presidência nº 1414/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Francesco Melfi. Matéria não votada
104
Requerimento à Presidência nº 1415/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Sophia Rodrigues Engholm. Matéria não votada
105
Requerimento à Presidência nº 1416/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Gasparotto. Matéria não votada
106
Requerimento à Presidência nº 1417/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o 12.º GAC - Grupo de Artilharia de Campanha pelas celebrações alusivas ao Dia do Soldado Matéria não votada
107
Requerimento à Presidência nº 1418/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. João Chioca. Matéria não votada
108
Requerimento à Presidência nº 1419/2016 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis de Jundiaí e Região pela passagem do Dia Nacional do Corretor de Imóveis Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11897/2015 Roberto Conde Andrade - Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1.052; CJR 1.248; COSAP 1.257; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/05/2016; 3 AD) Rejeitado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11962/2016 Dirlei Gonçalves, Leandro Palmarini - Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica. (CJ 1.128; CJR 1.381; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11962/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Altera redação. Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12052/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março). (CJ 1.283; CJR 1.601; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12052/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12090/2016 Eliezer Barbosa da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro). (CJ 1.330; CJR 1.674; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12090/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 392/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Federal 7869/2014, de autoria da Deputada Eliene Lima (PSD/MT), que permite em casos excepcionais a entrada de remédios sem registro no país. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 393/2016 José Adair de Sousa - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei nº 1629/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando (PT), que obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 394/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 621/2016, de autoria do Deputado Raul Marcelo (PSOL), que institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)