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Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30 de agosto de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 30/08/2016 - Horário: 18:00 Data: 30/08/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PR, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12088/2016 - Projeto de Lei
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
[PARECER CONTRÁRIO DA CJR] Altera a Lei 8.267/2014, que disciplinou o Serviço de Táxi, para nele prever a categoria Mototáxi.
2 PDL 1703/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revoga o Decreto Legislativo 800/2001, que concedeu ao Deputado José Genoíno Neto o título de Cidadão Jundiaiense.
3 MOC 395/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.644/2015, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
4 MOC 396/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira.
5 MOC 397/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 630/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB) que institui a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental.
6 MOC 398/2016 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados.
7 MOC 399/2016 - Moção
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que promova, da mais ampla forma de participação democrática, a Conferência Estadual própria com vistas a aprovação de um novo Plano Estadual para a Pessoa com Deficiência.
8 MOC 400/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei 2348/2015, de autoria do Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 19868/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos entre as ruas David Zoilo Morandini e a Dr. Baudino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Matéria não votada
2 IND 19869/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa toponímica na Rua David Zoilo Morandini (Jardim Paulista I). Matéria não votada
3 IND 19870/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de PARE na Rua Anselmo Torres (Jardim Paulista II). Matéria não votada
4 IND 19871/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de PARE na Rua Thereza Forti (Jardim Paulista II). Matéria não votada
5 IND 19872/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore situada na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 1659 (Ponte São João). Matéria não votada
6 IND 19873/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Alfredo Ferracini (Jardim Tamoio). Matéria não votada
7 IND 19874/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo na Rua Manoel de Abreu (Jardim Paulista I). Matéria não votada
8 IND 19875/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, na altura do nº 457 (Ponte São João). Matéria não votada
9 IND 19876/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de Iluminação na Rua Três (Fazenda Grande). Matéria não votada
10 IND 19877/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias na Rua Conrado Foelkel (Retiro). Matéria não votada
11 IND 19878/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Instalação de bebedouros no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Matéria não votada
12 IND 19879/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Iluminação da praça localizada entre as ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
13 IND 19880/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Providências quanto a falta de iluminação pública na Rua Nicolau Coelho (Vila Rafael de Oliveira). Matéria não votada
14 IND 19881/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte da faixa de pedestres na Rua Petronilha Antunes, cruzamento com a Rua Cel. Leme da Fonseca (Centro). Matéria não votada
15 IND 19882/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Revestimento de via com raspa de asfalto em toda a extensão da Rua Olívia Lúcia Boa Estela, Jardim do Lírio. Matéria não votada
16 IND 19883/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Estudos para implantação de micro-ônibus na linha 563 Bairro dos Fernandes. Matéria não votada
17 IND 19884/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte das vagas de estacionamento e áreas de manobra na Rua Senador Fonseca (Centro). Matéria não votada
18 IND 19885/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte das faixas de manobras e das guias rebaixadas na Rua Barão de Jundiaí no trecho entre os nºs. 227 a 325 (Centro). Matéria não votada
19 IND 19886/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Canalização do córrego e obras de contenção na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
20 IND 19887/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de placas toponímicas na Rua Rubens Pires, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
21 IND 19888/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de placa toponímica da Praça Neide Soares, situada à Rua José Wechsler, Jardim Tannus. Matéria não votada
22 IND 19889/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Implementação de paisagismo, academia ao ar livre e revitalização do playground e da quadra de areia na praça Neide Soares, situada à Rua José Wechsler, Jardim Tannus. Matéria não votada
23 IND 19890/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de cerca, alambrado ou equivalente na Rua Oswaldo Willy Fehr, Jardim Tannus. Matéria não votada
24 IND 19891/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Diminuição de rotatória na Rua José Wechsler, defronte ao nº 217, Jardim Tannus. Matéria não votada
25 IND 19892/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Instalação de bebedouro em local próximo a guarita de vigilante na Rua José Wechsler, Jardim Tannus. Matéria não votada
26 IND 19893/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Implementação de paisagismo com árvores frutíferas em canteiros da calçada em frente a E.E. Profa. Ana Pinto Duarte Paes, localizados nas Ruas Frei Itaparica e Pinhal, Ponte São João. Matéria não votada
27 IND 19894/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Correção em placa "Permissão para estacionamento" localizada na Rua Rubens Pires, altura do nº 40, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
28 IND 19895/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº 727, Ponte São João. Matéria não votada
29 IND 19896/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Apiaí, na altura do nº 178 (Vila Esperança). Matéria não votada
30 IND 19897/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na altura do nº 888 da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
31 IND 19898/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Pitangueiras e 23 de Maio (Vila Vianelo). Matéria não votada
32 IND 19899/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Pitangueiras e 23 de Maio (Vila Vianelo). Matéria não votada
33 IND 19900/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente a E. E. Coronel Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Matéria não votada
34 IND 19901/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. São Paulo, próximo ao Clube Ipiranga (Vila Arens II). Matéria não votada
35 IND 19902/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Av. São Paulo e a Rua Lacerda Franco (Vila Arens II). Matéria não votada
36 IND 19903/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado no cruzamento entre a Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari e a Rua Monsenhor Pedro Mottais (Engordadouro). Matéria não votada
37 IND 19904/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública da Rua Dois, na altura do nº 211, do Residencial Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
38 IND 19905/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Instalação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Dois do Residencial Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
39 IND 19906/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Colocação de placa toponímica nas ruas do Jardim São Miguel. Matéria não votada
40 IND 19907/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de linha de ônibus para atender ao bairro Retentém. Matéria não votada
41 IND 19908/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda das árvores na Avenida do Retentém (Traviú). Matéria não votada
42 IND 19909/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Instalação de semáforo para pedestres com botoeira no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a rotatória da Avenida Antonio Pincinato. Matéria não votada
43 IND 19910/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de serviço de varrição nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
44 IND 19911/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente vistoria em galeria pluvial da viela localizada na Rua Engenheiro Agrônomo Antônio de Araújo (Jardim Caçula). Matéria não votada
45 IND 19912/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas, principalmente na Rua Francisco Narvaes Garcia Filho. Matéria não votada
46 IND 19913/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Construção de uma quadra esportiva no Jardim das Tulipas. Matéria não votada
47 IND 19914/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno localizado na Rua Walter do Carmo Duran, ao lado do número 288 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
48 IND 19915/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua Donato Guarantini, altura do número 36 (Parque Centenário). Matéria não votada
49 IND 19916/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de árvore localizada na Rua Maestro Francisco Farina, defronte o número 200 (Vila Progresso). Matéria não votada
50 IND 19917/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de árvore localizada na Avenida Samuel Martins, defronte o número 2340 (Vila Progresso). Matéria não votada
51 IND 19918/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Varrição periódica na Rua Bastos (Jardim Tamoio). Matéria não votada
52 IND 19919/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda de árvores localizadas ao longo de toda a Rua Americana (Vila Esperança). Matéria não votada
53 IND 19920/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de árvore localizada na Rua Doutor Aquiles Raspantini (Vila Rossi). Matéria não votada
54 IND 19921/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de placa de identificação na praça existente entre as ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Municipal). Matéria não votada
55 IND 19922/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza emergencial na praça existente entre as ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Municipal). Matéria não votada
56 IND 19923/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da praça existente na esquina das ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Municipal). Matéria não votada
57 IND 19924/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de ciclovias entre a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e o Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
58 IND 19925/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de vaga de carga e descarga na Rua Módica, defronte ao n.º 90 (Jardim Messina). Matéria não votada
59 IND 19926/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvores na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 325 (Recanto IV Centenário). Matéria não votada
60 IND 19927/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Aumento do número de vagas para creche na região do Residencial dos Metalúrgicos. Matéria não votada
61 IND 19928/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Troca de lâmpadas queimadas e verificação de tubulações de esgoto na Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Matéria não votada
62 IND 19929/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Dragagem e limpeza do leito do Rio Jundiaí, limpeza das bocas de lobo e elevação da rede elétrica na Av. Armando Giassetti (Vila Hortolândia). Matéria não votada
63 IND 19930/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda da Guarda Municipal na rotatória e no túnel que dá acesso às Avenidas Armando Giassetti e Antônio Frederico Ozanan (Vila Hortolândia). Matéria não votada
64 IND 19931/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Colocação de banheiro químico para a realização da feira do Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
65 IND 19932/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de terreno na Rua Júlia Pedro Antonio Almeida, altura do n.º 138 e na Rua Orlando Scarpinelli, altura do n.º 395, bem como instalação de cerca delimitando o perímetro deste último (Residencial Vista Alegre e Vila Marlene respectivamente). Matéria não votada
66 IND 19933/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização de estacionamento irregular na Av. José Gothard, altura do n.º 106 (Bairro Medeiros). Matéria não votada
67 IND 19934/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto de iluminação na altura do nº 548 da Rua Antônio Bertassi (Traviú). Matéria não votada
68 IND 19935/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhoria e revitalização de sinalização vertical e horizontal na Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
69 IND 19936/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, altura dos nºs. 295 e 305 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
70 IND 19937/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação tapa-buracos na Rua Pitangueiras, nº. 668 (Jd. Pitangueiras II). Matéria não votada
71 IND 19938/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
´Reparo em tampão de bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Matéria não votada
72 IND 19939/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida dos Ferroviários, s/n, próximo do Mercadão da Cidade. Matéria não votada
73 IND 19940/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore na altura do nº 465 da Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo). Matéria não votada
74 IND 19941/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em tampões de bueiros na esquina da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Vila Vianelo). Matéria não votada
75 IND 19942/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte, raspagem e limpeza do mato na Rua Bom Jesus de Pirapora. Matéria não votada
76 IND 19943/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação tapa-buracos na Estrada Frederico João Martinho Wohnrat (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
77 IND 19944/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção em poste da rede elétrica da Estrada Frederico João Martinho Wohnrat (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
78 IND 19945/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Operação tapa-buracos no cruzamento da Travessa Augusta com a Rua Paschoal Guzzo (Jd. Messina). Matéria não votada
79 IND 19946/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recapeamento de vias do Jardim Tamoio, em todas as suas extensões. Matéria não votada
80 IND 19947/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, altura do n.º 680 (Jardim Califórnia). Matéria não votada
81 IND 19948/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Divulgação dos telefones das três unidades dos Conselhos Tutelares na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí. Matéria não votada
82 IND 19949/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Substituição de lâmpada em poste localizado na Rua Antônio dos Santos, altura do n.º 72 (Jardim do Lírio). Matéria não votada
83 IND 19950/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reforma de galeria de águas pluviais em frente ao n.º 305 da Rua da Servidão (Alto da Malota). Matéria não votada
84 IND 19951/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Urgente manutenção da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Matéria não votada
85 IND 19952/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Manutenção no complexo de lazer localizado na Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
86 IND 19953/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de parque infantil no complexo de lazer localizado na Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
87 IND 19954/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de iluminação na quadra externa do complexo de lazer localizado na Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
88 IND 19955/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Verificação de vazamento de água tratada e esgoto no córrego existente nos fundos da EMEB Prof. Jânio da Silva Quadros (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
89 IND 19956/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida José Di Fiore (Vila Guilherme). Matéria não votada
90 IND 19957/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição dos guarda-corpos da Esplanada Monte Castelo, no trecho inicial da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
91 IND 19958/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura da sinalização de solo na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no cruzamento com o acesso ao Viaduto São João Batista (Ponte São João). Matéria não votada
92 IND 19959/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Matéria não votada
93 IND 19960/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica). Matéria não votada
94 IND 19961/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento da Rua Lúcia Bressan Passarin para regularização de ondulações no asfalto (Vila Rica). Matéria não votada
95 IND 19962/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura de faixas de pedestres na Avenida União dos Ferroviários, defronte ao n.º 1600 (Ponte de Campinas). Matéria não votada
96 IND 19963/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de sinalização de solo “pare” no cruzamento entre a Avenida Dr. Paulo Moutran e a Rua Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista). Matéria não votada
97 IND 19964/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buracos na Rua das Pitangueiras, próximo ao semáforo do cruzamento com a Rua Vinte e Três de Maio. Matéria não votada
98 IND 19965/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização de imóvel na Rua Lúcia Bressan Passarin, 581 (Vila Rica) quanto a foco de dengue e animais peçonhentos, devido a acúmulo de entulhos. Matéria não votada
99 RPR 1410/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Congratulações com o atleta Adalcio Ferreira dos Santos pelo seu excelente desempenho no Circuito das Praias. Matéria não votada
100 RPR 1411/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a Delegacia Sub-Regional de Jundiaí do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis. Matéria não votada
101 RPR 1412/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Zelinda Rodella Pirana. Matéria não votada
102 RPR 1413/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Helio Moraes Pacheco. Matéria não votada
103 RPR 1414/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Francesco Melfi. Matéria não votada
104 RPR 1415/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Sophia Rodrigues Engholm. Matéria não votada
105 RPR 1416/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Gasparotto. Matéria não votada
106 RPR 1417/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o 12.º GAC - Grupo de Artilharia de Campanha pelas celebrações alusivas ao Dia do Soldado Matéria não votada
107 RPR 1418/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. João Chioca. Matéria não votada
108 RPR 1419/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis de Jundiaí e Região pela passagem do Dia Nacional do Corretor de Imóveis Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS nº 1245/2016, em resposta à Indicação nº 9654/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Oficio CASA Jundiaí, n.º 889/2016, do Diretor Marcio Valério Ruiz Alves, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
03. Ofício ADM/GMJ n.º 1221/2016 - AL, do comandante interino da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
04. Ofício 432/16, do Delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
05. Of. 3445/16/STII, do Diretor Técnico II da Casa de Detenção Provisória de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL 442/2016, indicando nome para receber o Diploma Forças de Segurança 2016.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 329/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 461/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício GP.L nº 330/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 462/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

03. Of. GP.L. n.° 319/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.699, que autoriza remanejamento de crédito para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (R$1.000.000,00).

04. Of. GP.L. n.° 320/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.701, que altera prazo da Lei 6.402/04, que autoriza concessão, ao Lar Creche Wilson de Oliveira, do direito real de uso de área pública situada no Bairro Anhangabaú.

05. Of. GP.L. n.° 321/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.702, que autoriza a concessão de contribuições financeiras às entidades esportivas e culturais que especifica (R$ 180.500,00).

06. Of. GP.L. n.° 331/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.703, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE (8 de abril); e dá providência correlata.

07. GPL 327/2016 - cópia de convênio com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

08. GPL 326/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

09. GPL 325/2016 - cópia de convênio com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Lar Nossa Senhora das Graças).

10. GPL 322/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Escolas Padre Anchieta Ltda.

11. GPL 323/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Programa de Atendimento e Integração "Maria Tereza Rebello"-PAIM.

12. GPL 324/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

Expediente do Gabinete


1. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 15 de setembro para realização de formatura.
2. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 30 de setembro para realização de formatura.
3. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 4 de novembro para realização de formatura.
4. Ofício da Diretoria do Colégio Futura, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de dezembro para realização de formatura.
5. Ofício GP.L. 328/2016 do Prefeito Municipal de Jundiaí encaminhando a projeção preliminar das receitas orçamentárias para 2017.
6. Convite para participar da inauguração do Supermercado Paulistão na Av. Carlos Gomes, 1.410, no dia 26, às 8h.
7. Ofício da ONG ALIADOS, soliciando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para realização de debate com os candidatos a Prefeito Municipal de Jundiaí, no dia 22 de setembro, às 18h.
8. Ofício do Ministério Público do Estado de São Paullo informando que o Dr. Fabiano Pavan Severiano assumiu a 12.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí.
9. Ofício GAB RTP 170/2016, do Vereador Rafael Purgato, encaminhando relatório final dos trabalhos da Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei 12.042, que institui o Plano Diretor de Jundiaí.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PR, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11897/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73853/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1.052; CJR 1.248; COSAP 1.257; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/05/2016; 3 AD) Rejeitado(a)
2 PL 11962/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74309/2016
Autor: DIRLEI GONÇALVES Autor: LEANDRO PALMARINI
Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica. (CJ 1.128; CJR 1.381; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Altera redação. Aprovado(a)
3 PL 12052/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75385/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março). (CJ 1.283; CJR 1.601; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime dispositivo. Aprovado(a)
4 PL 12090/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75949/2016
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro). (CJ 1.330; CJR 1.674; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 MOC 392/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Federal 7869/2014, de autoria da Deputada Eliene Lima (PSD/MT), que permite em casos excepcionais a entrada de remédios sem registro no país. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6 MOC 393/2016 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei nº 1629/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando (PT), que obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 394/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 621/2016, de autoria do Deputado Raul Marcelo (PSOL), que institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PR, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PR, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS

Consulta gerada em 25/04/2019, às 21h53m
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