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Sessão Plenária

156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02 de agosto de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/08/2016 - Horário: 18:00 Data: 02/08/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, LEILA REGINA MARTINS CASOTE / PT, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, NATANAEL ONOFRE MATIAS / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12074/2016 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa).
2 PL 12075/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
3 PL 12076/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
4 PL 12077/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
5 PL 12078/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros.
6 PL 12079/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente.
7 PL 12080/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fixa critério de horário para retirada e reposição de numerários dos cofres de agências bancárias.
8 PL 12081/2016 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
9 PL 12082/2016 - Projeto de Lei
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.
10 PL 12083/2016 - Projeto de Lei
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa.
11 PL 12084/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO” (11 de agosto).
12 PL 12085/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata.
13 PL 12086/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro).
14 MOC 377/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que entre em acordo com os Agentes Fiscais de Rendas do Estado, através de seu sindicato (SINAFRESP), para melhor prover as necessidades das duas partes e não prejudicar a população paulista.
15 MOC 378/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.487/2016, de autoria do Deputado Professor Victório Galli (PSC/MT), que institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que versem sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes.
16 MOC 379/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que realize na cidade de São Paulo a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, prevista para ocorrer em outubro/novembro de 2017.
17 MOC 380/2016 - Moção
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332), compreendido entre seu início em Jundiaí até o Km 53/54, no acesso à Avenida Augusta Zorzi Baradel.
18 MOC 381/2016 - Moção
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), compreendido entre o acesso da Rua Carlos Gomes e o Bairro Jundiaí-Mirim.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 19468/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de árvore na altura do nº 112, da Rua Fernanda Malavazi (Vila Rica). Matéria não votada
2 IND 19469/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de todas as lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tamoio. Matéria não votada
3 IND 19470/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco, na altura do nº 116, da Rua Bonfiglio Beraldi (Jd. Merci II). Matéria não votada
4 IND 19471/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de Academia ao ar livre na Rua Ernestina de Castro Marcondes, 70 (Parque da Represa). Matéria não votada
5 IND 19472/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. José Leme Prado (Jardim Primavera). Matéria não votada
6 IND 19473/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 360, na Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap). Matéria não votada
7 IND 19474/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de tachões na Rua Antônio Graciadio, nº 350 (Parque Cecap). Matéria não votada
8 IND 19475/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do nº 34 (Centro). Matéria não votada
9 IND 19476/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de bueiro na Av. São Paulo, nº 300 (Vila Progresso). Matéria não votada
10 IND 19477/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de toda iluminação da Rua Dr. Eloy Chaves (Ponte São João). Matéria não votada
11 IND 19478/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão do Triunfo, em frente ao nº. 359 (Centro). Matéria não votada
12 IND 19479/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Zuferey, em frente ao nº. 1854 (Vila Arens). Matéria não votada
13 IND 19480/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato nas calçadas e meio-fio, bem como limpeza de toda extensão das ruas Conceição, Clélia e Inês (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
14 IND 19481/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Rangel Pestana, em frente ao nº. 1006 (Centro). Matéria não votada
15 IND 19482/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Av. Nami Azem, em frente ao nº. 403 (Bairro Colônia). Matéria não votada
16 IND 19483/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Daniel Paulo Nasser, em frente ao nº. 344 (Bairro Torres de São José). Matéria não votada
17 IND 19484/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte da faixa de pedestres na Rua Cândido Rodrigues, esquina com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
18 IND 19485/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repinte das vagas de estacionamento, bem como as placas indicativas de estacionamento e de proibição em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
19 IND 19486/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de entulho no final da Rua João Filipini (Vila Maira Genoveva). Matéria não votada
20 IND 19487/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Varrição da Rua Rita de Cássia Revorêdo de Paranaguá (Jardim Ermida II). Matéria não votada
21 IND 19488/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção de sarjeta e de valeta na Rua Vitória, com cruzamento com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
22 IND 19489/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Nivelamento de leito carroçável e instalação de iluminação pública na Primeira Travessa da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Bairro Mato Dentro). Matéria não votada
23 IND 19490/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de iluminação pública no trecho escuro ao final da Rua Cecília Rocha Mesquita - antiga rua 2 (Jardim Água das Flores - Região do Bairro Tijuco Preto). Matéria não votada
24 IND 19491/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Extensão da rede de água e esgoto até o final da Rua Cecília Rocha Mesquita - antiga Rua 2 (Jardim Águas das Flores - Região do Bairro Tijuco Preto). Matéria não votada
25 IND 19492/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Desassoreamento do rio que corre no Jardim Água das Flores (Região do Bairro Tijuco Preto). Matéria não votada
26 IND 19493/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recomposição do leito carroçável da Rua São Pedro, altura do n.º 139 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
27 IND 19494/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Retirada de árvore seca na Rua Guadalajara, defronte do n.º 37 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
28 IND 19495/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda da Guarda Municipal nas ruas Paschoal Galvão, Angelo Stanguini e Atílio Scalli (Jardim Rosaura). Matéria não votada
29 IND 19496/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Extensão do horário de atendimento do Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Matéria não votada
30 IND 19497/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Reparo na pista de rolagem da Rua Tubinambás, altura do n.º 103 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
31 IND 19498/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização de trânsito na Avenida Reserva do Japy - estacionamento irregular de ônibus e caminhões no local (Bairro Gramadão). Matéria não votada
32 IND 19499/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Providências quanto ao desbarrancamento na Rua João Ricardo Tenório Cavalcanti (Vila Ana). Matéria não votada
33 IND 19500/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Asfaltamento do tramo final de ligação entre a Rua Pastor Francesco Ciaramella e a Avenida Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
34 IND 19501/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Recapeamento da Av. Henrique Brunini, (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
35 IND 19502/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Fausto Leônidas Bocchino, nº. 250 e 289 (Jardim Paulista). Matéria não votada
36 IND 19503/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua César Cosim, nº. 208 (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
37 IND 19504/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Aplicação de cascalho, nivelamento e compactação do leito da Rua Eugênio Rizzetto (Bairro Traviú). Matéria não votada
38 IND 19505/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza, poda e corte de mato nas margens e calha do córrego que passa ao longo da via na Rua Eugênio Rizzetto (Bairro Traviú). Matéria não votada
39 IND 19506/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de baia para estacionamentos em 45º em frente à EMEB Prof.ª Cleo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
40 IND 19507/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Limpeza da calha e margens do Córrego Tarumã (Jardim Tarumã). Matéria não votada
41 IND 19508/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remanejamento de placa de sinalização na Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
42 IND 19509/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Londrina, n.º 846 (Vila Maringá). Matéria não votada
43 IND 19510/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Remoção de árvore na Av. Batalha de Guararapes, n.º 70 (Jardim Carlos Gomes). Matéria não votada
44 IND 19511/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do nº 609 (Vila Aparecida). Matéria não votada
45 IND 19512/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública de duas vielas localizadas entre as Ruas Amália de Almeida Chacon e Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
46 IND 19513/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Povoa, na altura do nº 199 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
47 IND 19514/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Apolo de Almeida, na altura do nº 256 (Vila Nova Jundiaí). Matéria não votada
48 IND 19515/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça entre as ruas Dr. Antonio Lopes de Oliveira e Santa Catarina, próxima a Capela do Cruzeiro (Vila de Vecchi). Matéria não votada
49 IND 19516/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Limpeza de bueiro localizado na Rua Claudionor Walter Moretti, na altura do nº 31, esquina com a Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
50 IND 19517/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Rua XV de Novembro e Av. Aristeu Dagnoni, ao lado do Complexo Argos (Centro). Matéria não votada
51 IND 19518/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, na altura do nº 90 (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
52 IND 19519/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Poda de árvore localizada na Rua Areias, próxima ao nº 108 (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
53 IND 19520/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Notificar proprietário para limpeza de terreno e calçada localizada na Rua Dr. Amadeu Sacchi, 75, além de fiscalizar descarte irregular de lixo e entulho no local (Vila Formosa). Matéria não votada
54 IND 19521/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Vitor Marcelo de Castro (Cidade Jardim II). Matéria não votada
55 IND 19522/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Manutenção dos equipamentos da Academia ao Ar Livre localizada na Praça José Orlandi (Colônia). Matéria não votada
56 IND 19523/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Matéria não votada
57 IND 19524/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvore na Rua Fortunato Mori, defronte o nº 457 (Vila Vianelo). Matéria não votada
58 IND 19525/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Manutenção em pontos de luz localizados na Rua Alfredo Luís Ferreira, próximo ao número 185 (Vila Nambi). Matéria não votada
59 IND 19526/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de um ponto de luz na Rua Joaquim Nabuco, altura do número 140 (Ponte São João). Matéria não votada
60 IND 19527/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Manutenção em pontos de luz localizados na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, próximo ao número 513 (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
61 IND 19528/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de árvore localizada na Avenida Monsenhor Venerando Nalini, defronte o número 179 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
62 IND 19529/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de academia ao ar livre em terreno localizado na confluência da Rua Daniel Mantovani com a Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula). Matéria não votada
63 IND 19530/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio dos Santos (Jardim do Lírio). Matéria não votada
64 IND 19531/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de terreno localizado na Rua José Adrião Cassalho Junior, ao lado do número 118 (Vila Ana). Matéria não votada
65 IND 19532/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. Matéria não votada
66 IND 19533/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Maranhão (Jardim Tarumã). Matéria não votada
67 IND 19534/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo). Matéria não votada
68 IND 19535/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização de “pare” no cruzamento da Rua Antônio Sibinel com a Rua Hugo Milani (Jardim Ermida II). Matéria não votada
69 IND 19536/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de trânsito ao redor da praça no cruzamento da Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães com a Rua Professor Sebastião Augusto de Miranda (Jardim Campos Elísios). Matéria não votada
70 IND 19537/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das Ruas Engenheiro Adilson José Mean e João Puttini (Jardim Ermida II). Matéria não votada
71 IND 19538/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Puttini, nas proximidades do número 240 (Jardim Ermida II). Matéria não votada
72 IND 19539/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Doutor Ângelo Pernambuco com a Avenida Luiz José Sereno (Jardim Ermida II). Matéria não votada
73 IND 19540/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dante Bellodi, nas proximidades do número 245 (Jardim Ermida II). Matéria não votada
74 IND 19541/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos urgentes em ponte avariada na Avenida Navarro de Andrade (Horto Florestal). Matéria não votada
75 IND 19542/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de bueiro defronte ao n.º 85 da Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
76 IND 19543/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de placa indicativa de proibição de estacionamento defronte ao n.º 250 da Rua Regente Feijó (Vila Arens II). Matéria não votada
77 IND 19544/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Substituição de lâmpadas em postes de iluminação na viela existente ao lado do n.º 344 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Matéria não votada
78 IND 19545/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Bete (Jardim Califórnia). Matéria não votada
79 IND 19546/2016 - Indicação
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
Instalação de mais duas caçambas para recolhimento de lixo na Rua Joaquim Nabuco, altura do n.º 340 (Ponte São João). Matéria não votada
80 IND 19547/2016 - Indicação
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
Estudos para implantação de boca de lobo no Parque São Luiz / Jundiaí-Mirim. Matéria não votada
81 IND 19548/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e remoção de entulhos de terreno do futuro Parque da Cidade Jardim. Matéria não votada
82 IND 19549/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de praça pública localizada na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 2300 (Vila Esperança), e colocação de placa de advertência da proibição de jogar lixo. Matéria não votada
83 IND 19550/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização de parquinho infantil na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 2300 (Vila Esperança). Matéria não votada
84 IND 19551/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 2400 (Vila Esperança). Matéria não votada
85 IND 19552/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de estacionamento em 45 graus na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do n.º 733 (Colônia). Matéria não votada
86 IND 19553/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias nos banheiros do Parque da Uva Comendador Antônio Carbonari. Matéria não votada
87 IND 19554/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para aumento na frequência dos ônibus da linha 562 – Jardim Adélia. Matéria não votada
88 IND 19555/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Matéria não votada
89 IND 19556/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Continuação da rede de esgoto na Avenida Luiz Pellizzari, a partir do n.º 480 (Distrito Industrial). Matéria não votada
90 IND 19557/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição do semáforo existente na Avenida dos Imigrantes Italianos, altura do n.º 1973, por um equipamento com luz de "led". Matéria não votada
91 IND 19558/2016 - Indicação
Autor: LEILA REGINA MARTINS CASOTE
Melhoria na iluminação da Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Matéria não votada
92 RPR 1364/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.059, do Vereador Paulo Malerba, que altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção. Matéria não votada
93 RPR 1365/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pesar pelo falecimento do Sr. Willy Gustavo Klein. Matéria não votada
94 RPR 1366/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Argento. Matéria não votada
95 RPR 1367/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pesar pelo falecimento do Sr. José Pozza. Matéria não votada
96 RPR 1368/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Puglia Neto. Matéria não votada
97 RPR 1369/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Congratulações com o artista plástico Claudinei Roberto Nanzi pela conquista do prêmio Benchmarking Brasil de Sustentabilidade. Matéria não votada
98 RPR 1370/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Congratulações com o Aeroclube de Jundiaí pela passagem do 75.º aniversário de sua fundação. Matéria não votada
99 RPR 1371/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Solicitação à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de verificação de queda da rede de energia (tensão) na Rua Luigi Spina (Bairro Água Branca). Matéria não votada
100 RPR 1372/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista da Palavra pela passagem de seu aniversário de fundação. Matéria não votada
101 RPR 1373/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Ederaldo Moro. Matéria não votada
102 RPR 1374/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Magdalena Conradi. Matéria não votada
103 RPR 1375/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
104 RPR 1376/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista Geraldo Junior. Matéria não votada
105 RPR 1377/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Unimed Jundiaí pela passagem de seu trigésimo aniversário de fundação. Matéria não votada
106 RPR 1378/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Prof.ª Rosmari Antonia Colcerniani pela assunção da Diretoria da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, do Centro Estadual Paula Souza. Matéria não votada
107 RPR 1379/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com o Conselho Central de Jundiaí da Sociedade São Vicente de Paulo pelas atividades comemorativas ao Dia do Vicentino. Matéria não votada
108 RPR 1380/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PESAR pelo falecimento da Sra. EDNA VANINI BALBIN. Matéria não votada
109 RPR 1381/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de realização de rondas nas ruas Paschoal Galvão, Angelo Stanguini e Atílio Scalli (Jardim Rosaura). Matéria não votada
110 RPR 1382/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO às empresas de serviços de telecomunicações VIVO S/A, NET S/A e GVT S/A de adequação dos cabos pendentes após troca de postes na Av. Juvenal Arantes, altura das Travessas A e B (Jardim Antonieta - região do Bairro Medeiros). Matéria não votada
111 RPR 1383/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: LEILA REGINA MARTINS CASOTE
CONGRATULAÇÕES com a primeira turma de Professores de Educação Física, contratados como efetivos da Rede Municipal de Educação de Jundiaí, pelos 10 anos de carreira. Matéria não votada
112 RPL 461/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a normatização da Lei Federal n.º 13.022/ 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, no Município de Jundiaí. Matéria não votada
113 RPL 462/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas sociais para a terceira idade e aplicação do Estatuto do Idoso em Jundiaí. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo nº 67.330/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 341, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício Protocolo nº 66.730/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 339, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Ofício Protocolo nº 53.231/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 322, de autoria dos Vereadores Eliezer Barbosa da Silva e Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício nº 617/MPS/SPPS, do Ministério da Previdência Social, em resposta à Moção 357, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
05. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 356, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
06. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 357,  de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
07. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 349, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
08. Ofício SSRH. CG nº 333/2016, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, em resposta à Moção 334/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
09. Email do Gabinete da Senadora Ana Amélia, em resposta à Moção 363/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
10. Ofício SSP/GS/AE nº 733/2016 - gad, da Secretaria da Segurança Pública, em resposta à Moção 343/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
11. Ofício ARINS nº 252/2016, da Secretaria de Relações Institucionais, em resposta à Moção 341/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
12. Ofício 063/2016 - GAB-BSB, do Deputado Herculano Passos, em resposta à Moção 359/2016, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
13. Ofício nº 1194/2016 - GAB/PGT,  do Ministério Público do Trabalho, em resposta à Moção 367/2016, de autoria do Vereador Dirlei Gonçalves.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 286/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.684, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS (24 de abril).
02. Of. GP.L. n.º 287/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.685, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SIMPÓSIO SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL” (segunda quinzena de agosto).
03. Of. GP.L. n.º 277/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.683, que institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.
04. Of. GP.L. n.º 289/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.687, que autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues" (R$ 6.636.000,00).
05. Of. GP.L. n.º 290/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.688, que altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência.
06. Of. GP.L. n.º 288/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.686, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
07. Of. GP.L. n.º 291/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.689, que institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.
08. Of. GP. L nº 292/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 453/2016, de José Carlos Ferreira Dias.
09. Of. GP. L nº 297/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 454/2016, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
10. GPL 293/16 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Expediente do Gabinete


1. Ofício do Partido Progressista solicitando o Plenarinho da Câmara Municipal no dia 30 de julho, das 9h às 12h, para realização de Convenção do Partido.
2. Ofício do Partido Republicano Brasileiro, solicitando o Plenarinho da Câmara Municipal no dia 30 de julho, das 13h às 14h30, para realização de Convenção do Partido.
3. Ofício da Presidente da ONG Vida Animal solicitando cessão do Plenário no dia 19 de julho, das 17h às 22h, para realização do evento da “Frente de Bem Estar Animal”.
4. Ofício 218/2016 do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara no dia 3 de outubro, das 19h às 21h30, para realização de Audiência Pública sobre o processo de tombamento de bens imóveis.
5. Ofício 297/2016 do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia de moção aprovada n.º 142.
6. Ofício SMNJ/GS 317/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao PR/Gab 102/16 a respeito do IC 14.0670.0000589/2016-5.
7. Ofício do Secretário de Cultura solicitando indicação de um representante do Legislativo para fazer parte de debate da Cultura, no Conselho Municipal de Política Cultural, com mandato de dois anos.
8. Ofício do Sr. Valter Henrique Schuller, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 3 de agosto, das 17h às 22h, para realização de evento da Frente de Articulação da Saúde Mental de Jundiaí.
9. Fax do Triubunal de Justiça – SJ 6.1 – Orgão Especial, encaminhando ADIN n.º 2.142.372-79.2016.8.26.0000, referente à Lei 8.672/16, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator.
10. E-mail do Centro Acadêmico da Faculdade Anchieta solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 20 de agosto, 9h, para realização de palestra sobre a crise no País.
11. Ofício da Secretaria Geral da APEOESP solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 4 de agosto, das 13h às 17h, para realização de reunião.
12. Convite para participar da abertura da Exposição “Carros de Polícia” no dia 2 de agosto, no Maxi Shopping Jundiaí, às 10h.
13. Ofício VPM 098/2016 do Vereador Paulo Malerba, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 4 de agosto, às 18h para realização de Prestação de Contas Parlamentar.
14. Oício CGCRRM 1200/16 informando decisão com relação ao TC6127/026/08 – execução da obra de construção de EMEB no loteamento Tulipas.
15. Convite da Presidência do Clube do Carro antigo para o 34.º Encontro de Carros Antigos de Jundiaí” no dia 7 de agosto no Parque Municipal Comendador Antônio Carbonari.
16. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 11 de agosto, para realização de palestra.
17. Ofício da Sr.ª Magali Valente solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de agosto, às 19h, para realização de assembleia geral da Associação dos Condôminos do Residencial Ilhas do Sul de Jundiaí.
18. E-Mail da Caixa Econômica Federal informando liberação de recursos financeisos – Programa Habitação de Interesse Social.
19. Ofício da CPFL informando endereço para encaminhar correspondência.
20. Fax do Tribunal de Justiça encaminhando liminar para suspender a eficácia da Lei 8.636/16.
21. Fax do Tribunal de Justiça encaminhando liminar para suspender a eficácia da Lei 8.623/16.
Outros Comunicados
Of. 25/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de junho de 2016.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, LEILA REGINA MARTINS CASOTE / PT, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, NATANAEL ONOFRE MATIAS / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 24/2016 - Veto
Protocolo: 75618/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.022, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que altera a Lei n.º 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para incluir áreas públicas e reduzir prazo para sua retirada. (CJ 1.312; CJR 1.644; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/08/2016) Rejeitado(a)
2 VET 25/2016 - Veto
Protocolo: 75620/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 11.658, do Vereador DIRLEI GONÇALVES que exige de hospitais e instituições similares a notificação de ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecente por menores de idade. (CJ 1.311; CJR 1.643; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/08/2016) Rejeitado(a)
3 PR 799/2016 - Projeto de Resolução
Protocolo: 75636/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma Forças de Segurança. (CJ 1.313; CJR 1.641; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retifica rol de instituições. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUBEMENDA 1 À EMENDA Nº. 1 - Acrescenta instituição. Aprovado(a)
4 PL 12025/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74968/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE (8 de abril); e dá providência correlata. (CJ 1.209; CJR 1.527; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12065/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75603/2016
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina “Alameda JARDIM GRANVILLAGE” a Rua 1 do loteamento Jardim Granvillage, situado nos bairros Moysés/Japi. (CJR 1.627; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12069/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75642/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente. (CJR 1.646; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12070/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75643/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente. (CJR 1.647; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 374/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.432/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando (PSDB), que determina que pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 375/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 560/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 376/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.574/2016, de autoria do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), que inclui a Tomografia por Emissão de Pósitrons - PET SCAN como exame obrigatório no âmbito do Sistema Único de Saúde a ser realizado em todos os recém-nascidos, na hipótese de indicação médica especializada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 380/2016 - Moção
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332), compreendido entre seu início em Jundiaí até o Km 53/54, no acesso à Avenida Augusta Zorzi Baradel. Aprovado(a)
em urgência
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, LEILA REGINA MARTINS CASOTE / PT, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, NATANAEL ONOFRE MATIAS / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, LEILA REGINA MARTINS CASOTE / PT, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, NATANAEL ONOFRE MATIAS / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB

Consulta gerada em 18/09/2019, às 07h06m
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