Sessão Plenária

155ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de julho de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Caé / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo nº 2,141/DA/2016, do Departamento de Estradas e Rodagem, em resposta à Moção nº 322, de autoria dos Vereadores Eliezer Barbosa da Silva e Paulo Eduardo Silva Malerba.
02. Ofício nº 194/2016-SCR/ANEEL, da Agência Nacional de Energia Elétrica, em resposta à Moção nº 346, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Of. GS.SDECTI nº 0320/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do EStado de SP, em resposta à Moção 322, de autoria dos Vereadores Eliezer Barbosa da Silva e Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício nº375-2016-DAPES/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 320, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
05. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 345/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 265/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.679, que redenomina "Rua AUGUSTO GRISOTTO" a Rua Boraceia, em Vila Espéria.

02. Of. GP.L. n.º 266/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.680, que denomina “Rua ALEXANDRE FONTEBASSO” a via pública que faz a ligação da Av. João Batista Spiandorello à Av. Humberto Cereser, no Bairro Caxambu.

03. Of. GP.L. n.º 276/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.682, que redenomina “Av. LUIZ GUSHIKEN” a Alameda CESP, situada no Bairro Bom Jardim.

04. Of. GP.L nº 278/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 449/2016, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.

05. Of. GP.L nº 279/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 450/2016, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

06. Of. GP.L nº 282/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 451/2016, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

Expediente do Gabinete


1. Ofício do CRECI, solicitando cessão do Plenário no dia 14 do mês de julho para realização de Palestra, às 18h.
2. Convite do GRCESX-9 Paulistana para a festa de lançamento do enredo 2017 “Vim, Vi e Venci – a Saga artística de um Semideus”, no dia 9 de julho, às 18h.
3. Ofício da Direção do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de agosto, às 18h, para realização de formatura.
4. Convite do Pe. Milton Rogério Vicente, para as festividades em louvor a Nossa Senhora do Desterro, Padroeira da Catedral, da Cidade e da Diocese de Jundiaí.
5. Ofício 2494/16 do Procurador Geral de Justiça, solicitando certidão de vigência das atividades desempenhadas pelos Assessores Municipais e gratificações, insertas na Lei 5673/2001 e para que preste informações sobre o processo legislativo.
6. Ofício VPM 86/2016 do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara de Jundiaí no dia 13, às 18h, para realização de Encontro Municipal do PT.
7. Ofício 28/2016 do Presidente da Associação Maçônica de Jundiaí e Região solicitando tempo durante a pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto para homenagear o Dia do Maçon.
8. Convite para o lançamento do livro Meu Pai Foi Ferroviário 8, no dia 20 de julho, às 20h, na Cachaçaria Água Doce.
9. Ofício da Comissão Provisória do PTB Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 23 de julho, às 8h, para realização de convenção municipal.
10. E-mail do Sr. Alexandro Timóteo solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de juho, às 19h, para realização de palestra sobre As Implicações da Ideologia de Gênero na base nacional comum curricular do Minitério da Educação.
11. Ofício do Presidente do PRP Jundiaí Cláudio Miranda, solicitando cessão do Plenarinho da Câmara Municipal no di a23 de julho, às 8, para realização de convenção do partido.
12. Ofício 050/2016 do Juíz Eleitoral Jefferson Barbin Torelli, solicitando que se informe o número de cadeiras disponíveis para o Legislativo, neste município, para o mandato de 2017/2020.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12069/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.
2
Projeto de Lei nº 12070/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.
3
Projeto de Lei nº 12071/2016 - Prefeito Municipal - Institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.
4
Projeto de Lei nº 12072/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues" (R$ 6.636.000,00).
5
Projeto de Lei nº 12073/2016 - Prefeito Municipal - Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência.
6
Veto nº 24/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.022, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que altera a Lei n.º 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para incluir áreas públicas e reduzir prazo para sua retirada.
7
Veto nº 25/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 11.658, do Vereador DIRLEI GONÇALVES que exige de hospitais e instituições similares a notificação de ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecente por menores de idade.
8
Veto nº 26/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.989, do Vereador PAULO MALERBA, que exige, em estabelecimentos bancários e financeiros, cartaz informando que clientes e usuários não podem ser impedidos de acessar os canais de atendimento convencionais (guichês de caixa e outros).
9
Projeto de Resolução nº 799/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma Forças de Segurança.
10
Moção nº 374/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.432/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando (PSDB), que determina que pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais.
11
Moção nº 375/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 560/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua.
12
Moção nº 376/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.574/2016, de autoria do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), que inclui a Tomografia por Emissão de Pósitrons - PET SCAN como exame obrigatório no âmbito do Sistema Único de Saúde a ser realizado em todos os recém-nascidos, na hipótese de indicação médica especializada.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 19362/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na lombada situada na Rua Uva Itália, ao lado do bloco 69 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
2
Indicação nº 19363/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Uva Isabel com a Rua Uva Paulistinha (Morada das Vinhas). Matéria não votada
3
Indicação nº 19364/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na rede de águas pluviais na altura do n° 1250, na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). Matéria não votada
4
Indicação nº 19365/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Araraquara, na altura do nº 166 (Vila Esperança). Matéria não votada
5
Indicação nº 19366/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Araraquara (Vila Esperança). Matéria não votada
6
Indicação nº 19367/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na saída da Rua Ângelo Corradini para a Av. Antônio Frederico Ozanan (Vila Nambi). Matéria não votada
7
Indicação nº 19368/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, defronte ao 857 (Centro). Matéria não votada
8
Indicação nº 19369/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guia na calçada situada na Av. Antônio Frederico Ozanan, em frente ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi). Matéria não votada
9
Indicação nº 19370/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação do serviço de varrição na Rua Um, no Loteamento Jardim Nova Conquista (Vila Ruy Barbosa). Matéria não votada
10
Indicação nº 19371/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na lombada situada na Av. Dr. Cavalcanti, 647 (Centro). Matéria não votada
11
Indicação nº 19372/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, 995 (Centro). Matéria não votada
12
Indicação nº 19373/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de duas árvores na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, em frente ao nº. 155 (Jardim Planalto). Matéria não votada
13
Indicação nº 19374/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Av. São Camilo, em frente ao nº. 1057 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
14
Indicação nº 19375/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Travessa Fazendinha, em frente ao nº. 250 (Bairro Roseira) Matéria não votada
15
Indicação nº 19376/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore e raiz na Rua Colégio Florence, em frente ao nº. 193 (Jardim Primavera) Matéria não votada
16
Indicação nº 19377/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Recapeamento asfáltico na Av. Caetano Gornati, entre os nºs. 92 e 1500 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
17
Indicação nº 19378/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua China, em frente ao nº. 126 (Vila Vianelo). Matéria não votada
18
Indicação nº 19379/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel Bandeira, em frente ao nº. 140 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
19
Indicação nº 19380/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua José Lins do Rego, defronte ao nº 144, Jardim Tamoio. Matéria não votada
20
Indicação nº 19381/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Pio XI, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
21
Indicação nº 19382/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública em viela da Rua Abissínia, Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
22
Indicação nº 19383/2016 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº 58 (Praça da igreja São João Batista), Ponte São João. Matéria não votada
23
Indicação nº 19384/2016 - José Adair de Sousa - Construção de galerias de águas pluviais na Rua Francisco Pedretti, Jardim Califórnia. Matéria não votada
24
Indicação nº 19385/2016 - José Adair de Sousa - Estabelecimento do serviço 'Caminhão Cata treco' na Rua Francisco Pedretti, Jardim Califórnia. Matéria não votada
25
Indicação nº 19386/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Rachid Jorge Cury, defronte ao nº. 33 (Jardim do Lago). Matéria não votada
26
Indicação nº 19387/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Trinta de Julho com a Rua Dino (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
27
Indicação nº 19388/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de tampa de boca de lobo na Rua Cândido Rodrigues, na altura do n.º 182, ao lado da garagem interna da loja "Maravilhas do Lar" (Centro) Matéria não votada
28
Indicação nº 19389/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Retirada de entulho na calçada da Avenida São Paulo, na altura do n.º 382, ao lado da Portaria da Empresa Sifco (Vila Arens) Matéria não votada
29
Indicação nº 19390/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de lombadas defronte dos prédios do Residencial São Camilo. Matéria não votada
30
Indicação nº 19391/2016 - Leandro Palmarini - Instalação de placas, no início da Travessa Timponi, na Avenida Giustiniano Borin, alertando que abandono de animais é crime. Matéria não votada
31
Indicação nº 19392/2016 - Leandro Palmarini - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no entorno da Travessa Timponi, na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Matéria não votada
32
Indicação nº 19393/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção geral do Centro Comunitário Jardim Fepasa (Casa Verde) localizado à Rua Sebastião Oliveira Queiroz, 345 - Jardim Fepasa, e aquisição de fogão e geladeira novos para o local. Matéria não votada
33
Indicação nº 19394/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação da escada de passagem de pedestres na Avenida Angelo Rivelli, ao lado do n.º 393 (Jardim da Fonte). Matéria não votada
34
Indicação nº 19395/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de transporte escolar gratuito para os estudantes moradores do Núcleo Balsan e Residencial Tupi, para a EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). Matéria não votada
35
Indicação nº 19396/2016 - Natanael Onofre Matias - Corte de galho e poda da árvore localizada na Rua Moreira César, na altura do n.º 357 (Vila Arens). Matéria não votada
36
Indicação nº 19397/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Regulamentação da Lei n.º 8.507/2015, que criou a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA, para incentivo de atividades culturais e artísticas. Matéria não votada
37
Indicação nº 19398/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Solução do problema de constantes quedas de energia elétrica na Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
38
Indicação nº 19399/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de parklets nas áreas frontais do Mercadão Vila Arens. Matéria não votada
39
Indicação nº 19400/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de Varejão Noturno na região da Vila Rio Branco. Matéria não votada
40
Indicação nº 19401/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de Varejão Noturno na região do Bairro Ponte São João. Matéria não votada
41
Indicação nº 19402/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de academia ao ar livre na Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Matéria não votada
42
Indicação nº 19403/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato ao longo da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Matéria não votada
43
Indicação nº 19404/2016 - Paulo Sergio Martins - Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Nove de Julho, altura do número 3.345 (Chácara Urbana). Matéria não votada
44
Indicação nº 19405/2016 - Paulo Sergio Martins - Pintura de sinalização de solo "Pare" no cruzamento das ruas Atílio Vianello e Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianello). Matéria não votada
45
Indicação nº 19406/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em tampão de esgoto na Rua João Antonio Meccatti (Bairro Retiro). Matéria não votada
46
Indicação nº 19407/2016 - Paulo Sergio Martins - Colocação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Geraldo Azzoni, altura do número 5.520 (Bairro Rio Acima). Matéria não votada
47
Indicação nº 19408/2016 - Paulo Sergio Martins - Aumento das rondas escolares na EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Rio Acima). Matéria não votada
48
Indicação nº 19409/2016 - Paulo Sergio Martins - Aumento da frequência da linha 703 de ônibus urbanos. Matéria não votada
49
Indicação nº 19410/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Avenida Caetano Gornatti, com especial atenção nos arredores do número 1.271 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
50
Indicação nº 19411/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e poda de árvores em praça na Rua Líbia, altura do número 46 (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
51
Indicação nº 19412/2016 - Paulo Sergio Martins - Correção de afundamento de solo no cruzamento da Rua Engenheiro Monlevade com Rua do Rosário (Centro). Matéria não votada
52
Indicação nº 19413/2016 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza do Córrego do Mato em toda a extensão da Avenida Nove de Julho. Matéria não votada
53
Indicação nº 19414/2016 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza em toda a extensão do Córrego da Colônia, principalmente nas estruturas de suportes das pontes. Matéria não votada
54
Indicação nº 19415/2016 - Rafael Antonucci - Supressão de árvore localizada defronte ao nº 345 da Rua Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
55
Indicação nº 19416/2016 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de sinalização de solo no entorno da loja do Boa Supermercados (Bairro Retiro). Matéria não votada
56
Indicação nº 19417/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 362 (Caxambu). Matéria não votada
57
Indicação nº 19418/2016 - Rafael Turrini Purgato - Varrição e melhoria na iluminação da Rua Culto à Ciência, defronte à E. E. Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
58
Indicação nº 19419/2016 - Rafael Turrini Purgato - Varrição e limpeza no final da Rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Municipal). Matéria não votada
59
Indicação nº 19420/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparo no asfalto na Av. Francisco Pereira de Castro, altura do n.º 1.006 (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
60
Indicação nº 19421/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para implantação de lombada ou faixa de pedestres na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 2.357. Matéria não votada
61
Indicação nº 19422/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Profª. Odila Richther, altura do n.º 247 (Parque Centenário). Matéria não votada
62
Indicação nº 19423/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Av. Eunice Cavalcante de Queiroz, altura do n.º 1.244 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Matéria não votada
63
Indicação nº 19424/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na viela na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 2.041 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
64
Indicação nº 19425/2016 - Rafael Turrini Purgato - Criação de ecoponto no final da Rua Mariano Latorre (Parque Residencial Almerinda Chaves). Matéria não votada
65
Indicação nº 19426/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Rua Zuferey, na altura do nº 1119 (Vila Progresso). Matéria não votada
66
Indicação nº 19427/2016 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda extensão da Rua Messina (Jardim Messina). Matéria não votada
67
Indicação nº 19428/2016 - Roberto Conde Andrade - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Maestro Frederico Nanô com a Rua Zuferey (Vila Progresso). Matéria não votada
68
Indicação nº 19429/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em toda extensão das margens do córrego da Avenida 9 de Julho. Matéria não votada
69
Indicação nº 19430/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Rua Manuel Ignácio Moreira, nº. 319 (Vl Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
70
Indicação nº 19431/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de um ponto de ônibus na Rua Bartolo Murari, altura do nº. 2.351, estrada para o Ivoturucaia (Colônia). Matéria não votada
71
Indicação nº 19432/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza, calçamento e iluminação de viela sanitária situada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, ao lado do nº 171 (Jardim Florestal). Matéria não votada
72
Indicação nº 19433/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Avenida Samuel Martins, altura do nº 1.779 (Jardim do Lago). Matéria não votada
73
Indicação nº 19434/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Ampliação da sinalização de trânsito na Rua Bartolo Murari, altura do nº 2.351, na estrada para o Ivoturucaia (Colônia). Matéria não votada
74
Indicação nº 19435/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza as margens da Rua 1, nº 80 (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
75
Indicação nº 19436/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Rua Pedro Alexandrino, altura do nº 157 (Anhangabaú). Matéria não votada
76
Indicação nº 19437/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Aplicação de cascalho, nivelamento e compactação do piso na área do estacionamento do Poupatempo. Matéria não votada
77
Indicação nº 19438/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de canal para condução de água pluvial até o sistema de coleta na área pública situada nos fundos da Rua Mato Grosso, altura dos nº.s 35, 45 e 55 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
78
Indicação nº 19439/2016 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de bueiro na Rua Lima Barreto, altura do n.º 80 (Vila Arens II). Matéria não votada
79
Indicação nº 19440/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, altura do n.º 25 (Jardim São Bento). Matéria não votada
80
Indicação nº 19441/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí. Matéria não votada
81
Indicação nº 19442/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
82
Indicação nº 19443/2016 - Dirlei Gonçalves - Demarcação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, defronte ao n.º 240 (Centro). Matéria não votada
83
Indicação nº 19444/2016 - Dirlei Gonçalves - Rebaixamento de guia próxima ao semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Olavo Guimarães com a Rua Vigário João José Rodrigues, altura dos n.ºs 21 e 31, próximo ao "In Design Office Residence" (Vila Arens). Matéria não votada
84
Indicação nº 19445/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Prudente de Moraes (Centro). Matéria não votada
85
Indicação nº 19446/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua XV de Novembro (Centro). Matéria não votada
86
Indicação nº 19447/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua do Rosário (Centro). Matéria não votada
87
Indicação nº 19448/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Francisco Telles (Vila Arens II). Matéria não votada
88
Indicação nº 19449/2016 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias na trilha de pedestres que liga a Rua Manoel Pinto Rodrigues à Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
89
Indicação nº 19450/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de faixa de pedestres na Rua do Retiro, altura do n.º 1188 (Jardim Paris). Matéria não votada
90
Indicação nº 19451/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de ciclovia em torno do lago do Vale Azul (Caxambu). Matéria não votada
91
Indicação nº 19452/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza no entorno do lago do Vale Azul (Caxambu). Matéria não votada
92
Indicação nº 19453/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de academia ao ar livre no entorno do lago do Vale Azul (Caxambu). Matéria não votada
93
Indicação nº 19454/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo de melhorias no trânsito nas ruas adjacentes ao lago do Vale Azul (Caxambu). Matéria não votada
94
Indicação nº 19455/2016 - Gustavo Martinelli - Adequação das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Matéria não votada
95
Indicação nº 19456/2016 - Gustavo Martinelli - Extensão da linha de ônibus 582 – Paiol Velho até o Condomínio Santo Antônio (Bairro Santa Clara). Matéria não votada
96
Indicação nº 19457/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Avenida São Camilo, altura do n.º 815 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
97
Indicação nº 19458/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Medidas urgentes para contenção de barranco existente nos fundos de residências na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, altura do n.º 152 (Jardim Fepasa). Matéria não votada
98
Indicação nº 19459/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de boca de lobo na esquina da Rua José Maria Whitaker com a Rua Aurélio Segala (Jardim São Camilo). Matéria não votada
99
Indicação nº 19460/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Criação de mais vagas de estacionamento na Praça dos Andradas (Centro). Matéria não votada
100
Indicação nº 19461/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Rua Humberto de Campos, defronte ao n.º 49 (Jardim Adélia). Matéria não votada
101
Indicação nº 19462/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de mutirão para reparos em pontos de luz nas vielas do Jardim São Camilo. Matéria não votada
102
Indicação nº 19463/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para instalação de fiscalização eletrônica ou redutores de velocidade na Avenida Giustiniano Borin, nas proximidades dos condomínios Roma e Gênova (Jardim Caçula). Matéria não votada
103
Indicação nº 19464/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de corrimão na Viela Newton de Oliveira (Jardim São Camilo). Matéria não votada
104
Indicação nº 19465/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Reparos em ponto de luz na Viela Barretos (Jardim São Camilo). Matéria não votada
105
Indicação nº 19466/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Caçula. Matéria não votada
106
Indicação nº 19467/2016 - Natanael Onofre Matias - Análise para instalação de área de carga e descarga próximo ao portão lateral da Sifco S/A, na altura do n.º 280 da Rua José Maria Marinho (Vila Arens). Matéria não votada
107
Requerimento à Presidência nº 1359/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Ignez de Paula Gignon. Matéria não votada
108
Requerimento à Presidência nº 1360/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Nelson Zacharias. Matéria não votada
109
Requerimento à Presidência nº 1361/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Trevisan. Matéria não votada
110
Requerimento à Presidência nº 1362/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Perino de Almeida. Matéria não votada
111
Requerimento à Presidência nº 1363/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. José Carlos Bressan. Matéria não votada
112
Requerimento à Presidência nº 1364/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.059, do Vereador Paulo Malerba, que altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção. Matéria não votada
113
Requerimento à Presidência nº 1365/2016 - Dirlei Gonçalves - Pesar pelo falecimento do Sr. Willy Gustavo Klein. Matéria não votada
114
Requerimento à Presidência nº 1366/2016 - Dirlei Gonçalves - Pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Argento. Matéria não votada
115
Requerimento à Presidência nº 1367/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. José Pozza. Matéria não votada
116
Requerimento à Presidência nº 1368/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Puglia Neto. Matéria não votada
117
Requerimento à Presidência nº 1369/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com o artista plástico Claudinei Roberto Nanzi pela conquista do prêmio Benchmarking Brasil de Sustentabilidade. Matéria não votada
118
Requerimento à Presidência nº 1370/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com o Aeroclube de Jundiaí pela passagem do 75.º aniversário de sua fundação. Matéria não votada
119
Requerimento à Presidência nº 1371/2016 - Rafael Turrini Purgato - Solicitação à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de verificação de queda da rede de energia (tensão) na Rua Luigi Spina (Bairro Água Branca). Matéria não votada
121
Requerimento ao Plenário nº 455/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (Julho/2016). Matéria não votada
122
Requerimento ao Plenário nº 456/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a colocação de placas toponímicas e atribuição de CEP em vários locais denominados. Matéria não votada
123
Requerimento ao Plenário nº 457/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre programa de castrações, ações realizadas, atendimento à população de baixa renda, convênios com entidades e clínicas particulares, para abrigo e tratamento aos animais em situação de abandono pela Coordenadoria de Bem-estar Animal-COBEMA Matéria não votada
124
Requerimento ao Plenário nº 458/2016 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre dados estatísticos referentes à fiscalização e à aplicação das leis municipais números 7866/2012, 8008/2013, 8063/2013 e 8349/2014. Matéria não votada
125
Requerimento ao Plenário nº 459/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais, e da Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam. Matéria não votada
126
Requerimento ao Plenário nº 460/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - LICENÇA do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba, para trato de assuntos particulares, no período de 01 a 16 de agosto de 2016. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Caé / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 23/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. (CJ 1.305; CJR 1.630; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/08/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 23/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12061/2016 Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção. (DF 46; CJ 1.309; CJR 1.640; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12061/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11789/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua HONORATO SCARPINELLI” a via pública que liga a via conhecida como “Estrada Municipal do Bairro São José” ao loteamento sem dominação, no Bairro São José. (CJR 971; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11789/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Paulo Malerba - Retifica termo. [RETIRADA] Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Paulo Malerba - Retifica nome do loteamento e substitui planta. [APROVADA] Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12035/2016 Rafael Turrini Purgato - Denomina "Praça HYLARIO PEREZ" a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros. (CJR 1.563; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12035/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12044/2016 Rafael Turrini Purgato - Denomina “PRAÇA DO CICLISTA” a área pública situada no complexo rotatório das avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato, no Parque Residencial Eloy Chaves. (CJR 1.578; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12044/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12053/2016 Paulo Sergio Martins - Denomina "Rua AUGUSTA TEIXEIRA RODRIGUES" a Rua 8 do Jardim Novo Horizonte. (CJR 1.612; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12053/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12067/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “RUA ANNA IENNE FACCIONI” a “Rua Principal” do loteamento Alto da Malota. (CJR 1.631; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12067/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12068/2016 Rafael Turrini Purgato - Denomina “Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI” a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú. (CJR 1.632; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12068/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 12071/2016 Prefeito Municipal - Institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12071/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 12072/2016 Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues" (R$ 6.636.000,00). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº None/None ao PL 12072/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12072/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 12073/2016 Prefeito Municipal - Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº None/None ao PL 12073/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12073/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Moção nº 363/2016 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e os respectivos valores recebidos, em sítio oficial único na rede mundial de computadores. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal, vide pauta S.O. de 28/06/2016; 1 AD) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 364/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 3.033/2015, de autoria do Deputado Fernando Francischini (SD/PR), que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma a todas as Guardas Municipais, inclusive fora de serviço, independentemente da população do Município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 365/2016 Leandro Palmarini - REPÚDIO ao evento promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em cerimônia da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) do Exército Brasileiro, em Manaus, que ocasionou a morte da onça Juma. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 366/2016 Antonio de Padua Pacheco - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 492/2015, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), que modifica a CLT e a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social para dispor sobre a concessão de licença-maternidade a segurado em caso de falecimento da genitora. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16
Turno Único do Moção nº 367/2016 Dirlei Gonçalves - APOIO ao “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, comemorado no dia 12 de junho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
Turno Único do Moção nº 368/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18
Turno Único do Moção nº 369/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.605/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que altera a lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, para promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
19
Turno Único do Moção nº 370/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 240/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a criação de canal virtual, no "site" das respectivas Secretarias Estaduais, para requerimento e acompanhamento de pedido de isenção de tributos estaduais aplicados sobre templos de qualquer culto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
20
Turno Único do Moção nº 371/2016 Paulo Sergio Martins - APOIO à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal por sua atuação no combate à corrupção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
21
Turno Único do Moção nº 372/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 517/2015, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
22
Turno Único do Moção nº 373/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 512/2016, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga (PT), que altera a lei que garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, para adequá-la ao Estatuto do Idoso, dar maior clareza e ampliar a divulgação de suas disposições. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)