Sessão Plenária

154ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de julho de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Caé / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício C-CRB-CJU-0524-16, da Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência 1298, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
02. Ofício nº 52/2016/SR, da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento à Presidência 1319,  de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício ARINS nº 222/2016, da Secretaria Estadual de Educação, em resposta à Moção 283, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
04. Ofício nº 84/2016/DISPF/DEPEN-MJ, do Ministério da Justiça e Cidadania, em resposta à Moção 352, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 260/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.675, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental.

02. Of. GP.L. n.º 261/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.676, que denomina “Av. ODILA CHAVES RODRIGUES” a Avenida 1 do Parque Industrial RM.

03. Of. GP.L. n.º 262/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.677, que denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte).

04. Of. GP.L. n.º 263/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.678, que denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas.

05. Ofício GP. L nº 251/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 445/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

06. Ofício GP. L nº 252/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 446/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

07. Ofício GP. L nº 253/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 447/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.

08. Ofício GP. L nº 254/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 448/2016, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
Expediente do Gabinete


1. Ofício SMNJ/GS 343/2016, da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 65/2016 a respeito do IC 146.0670.0002652/2015-8.
2. Convite para o Arraiá Casa de Nazaré, no dia 2 de julho, a partir das 13h30, na Rua José Pellizari, 900.
3. Convite para participar da abertura da 13.ª FEICCAD, no dia 21 de julho, às 15h, no Maxi Shopping Jundiaí – Piso 3.
4. Ofício da Diretoria do CETEC-Centro Técnico de Enfermagem Ltda., solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 16 de setembro, às 18h, para realização de formatura.
5. Ofício SMPMA/GS 66/2016, da Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando gravação das Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo realizadas na Câmara Municipal.
6. Ofício 36/2016/GAB/SECOM, do Deputado Cleber Verde, Secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, sobre legislação aplicada à veiculação de propaganda eleitoral partidária dos parceiros da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital.
7. Ofício GP.L. 257/2016 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativos aos meses de janeiro a junho de 2016.
8. Ofício GP.L. 264/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2016.
Outros Comunicados
Of. 21/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de maio de 2016
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12061/2016 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção.
2
 Projeto de Lei nº 12062/2016 - Dirlei Gonçalves - Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas.
3
 Projeto de Lei nº 12063/2016 - Paulo Sergio Martins - Autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 12064/2016 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Av. VALTER TOZETTO JUNIOR” a Avenida Marginal II do loteamento Bosque dos Jacarandás.
5
 Projeto de Lei nº 12065/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina “Alameda JARDIM GRANVILLAGE” a Rua 1 do loteamento Jardim Granvillage, situado nos bairros Moysés/Japi.
6
 Projeto de Lei nº 12066/2016 - Rafael Turrini Purgato - Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.
7
 Projeto de Lei nº 12067/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “RUA ANNA IENNE FACCIONI” a “Rua Principal” do loteamento Alto da Malota.
8
 Projeto de Lei nº 12068/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina “Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI” a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú.
9
 Veto nº 23/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental.
10
 Moção nº 369/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.605/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que altera a lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, para promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental.
11
 Moção nº 370/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 240/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a criação de canal virtual, no "site" das respectivas Secretarias Estaduais, para requerimento e acompanhamento de pedido de isenção de tributos estaduais aplicados sobre templos de qualquer culto.
12
 Moção nº 371/2016 - Paulo Sergio Martins - APOIO à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal por sua atuação no combate à corrupção.
13
 Moção nº 372/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 517/2015, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes.
14
 Moção nº 373/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 512/2016, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga (PT), que altera a lei que garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, para adequá-la ao Estatuto do Idoso, dar maior clareza e ampliar a divulgação de suas disposições.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 19251/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos e reparo no asfalto em toda extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Residencial Terra da Uva). Despachada
2
 Indicação nº 19252/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de canalização de águas pluviais na Rua Bom Sucesso, na altura do n° 479 (Jardim Fepasa). Despachada
3
 Indicação nº 19253/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 49, da Rua Carlos Gomes (Ponte São João). Despachada
4
 Indicação nº 19254/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de área de lazer e implantação de academia ao ar livre, na altura do nº 1588, na Rua Carlos Gomes (Ponte São João). Despachada
5
 Indicação nº 19255/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores em toda extensão da Rua Americana (Vila Esperança). Despachada
6
 Indicação nº 19256/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura da lombada situada na Rua Uva Niagara, defronte ao bloco 23 (Morada das Vinhas). Despachada
7
 Indicação nº 19257/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de rede Wi-Fi no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
8
 Indicação nº 19258/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 99, na Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
9
 Indicação nº 19259/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore e corte de raiz no canteiro central da Rua Ana Maria Camargo, na altura do nº 460 (Jundiaí Mirim). Despachada
10
 Indicação nº 19260/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda da árvore situada na altura do nº 120, da Rua Ana Maria Camargo (Jundiaí Mirim). Despachada
11
 Indicação nº 19261/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de calçada na Rua Barão de Jundiaí, defronte a loja Caedu, na altura do n.º 514 (Centro) Despachada
12
 Indicação nº 19262/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de Lâmpadas queimadas na Rua 8 (Jardim Novo Horizonte II) Despachada
13
 Indicação nº 19263/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de Mato e recolhimento de lixo e entulho na Estrada Municipal do Varjão, entre os números 113 ao 2.219 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
14
 Indicação nº 19264/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção da calçada de travessia do Rio Guapeva, na Rotatória da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua das Pitangueiras e Rua Cica - defronte da Casa Diamante Tintas (Vianelo) Despachada
15
 Indicação nº 19265/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição da proteção da lâmpada do poste existente na Rua São Bento, esquina com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
16
 Indicação nº 19266/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição da lâmpada queimada na Travessa Fausto Roncoleta, nas proximidades do nº. 193 (Jardim Adélia). Despachada
17
 Indicação nº 19267/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, proximidades do nº. 90 (Bairro Ponte São João). Despachada
18
 Indicação nº 19268/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Isis Martin Roda, próximo ao nº. 499 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
19
 Indicação nº 19269/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Av. São João, em frente ao 611 (Bairro Ponte São João). Despachada
20
 Indicação nº 19270/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua General Osório (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 19271/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Colocação de placa toponímica na Av. São João da Pedra Santa (Bairro Corrupira). Despachada
22
 Indicação nº 19272/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Av. São Camilo, defronte do nº. 1057 (Jardim São Camilo). Despachada
23
 Indicação nº 19273/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de placa toponímica na Av. São José da Pedra Santa (Bairro Corrupira). Despachada
24
 Indicação nº 19274/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição da Rua Goiânia, em frente ao nº. 33 (Vila Maria Genoveva). . Despachada
25
 Indicação nº 19275/2016 - Rafael Antonucci - Estudo para construção de galeria na esquina das ruas General Carneiro e Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
26
 Indicação nº 19276/2016 - Rafael Antonucci - Desobstrução e limpeza do córrego sob a ponte ao lado do campo do Nova Odessa Futebol Clube (Nova Odessa). Despachada
27
 Indicação nº 19277/2016 - Rafael Antonucci - Manutenção da cobertura do ponto de ônibus existente entre as ruas Bento Pires e General Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
28
 Indicação nº 19278/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato nas laterais da Avenida Luiz Gobbo, no trecho entre a Fazenda Santa Clara e a Cachoeira de Morangaba (Santa Clara). Despachada
29
 Indicação nº 19279/2016 - Rafael Antonucci - Reparo na iluminação pública da Avenida Luiz Gobbo, no trecho entre a Fazenda Santa Clara e a Cachoeira de Morangaba (Santa Clara). Despachada
30
 Indicação nº 19280/2016 - Rafael Turrini Purgato - Remoção urgente de entulhos na calçada da Rua Flávio Novaes Queiroz, defronte a EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Despachada
31
 Indicação nº 19281/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vitor Meireles (Recanto IV Centenário). Despachada
32
 Indicação nº 19282/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de esgoto correndo a céu aberto na Rua Bastos, altura do n.º 452 (Núcleo Balsan - região do Jardim Tamoio). Despachada
33
 Indicação nº 19283/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tornar obrigatória na grade curricular municipal a “Educação no Trânsito”. Despachada
34
 Indicação nº 19284/2016 - Rafael Turrini Purgato - Término do asfaltamento da Rua Adriano Cantoni (Bairro Retiro). Despachada
35
 Indicação nº 19285/2016 - Rafael Turrini Purgato - Remoção de árvore doente na Rua Silva Jardim, altura do n.º 480 (Vila Vianello). Despachada
36
 Indicação nº 19286/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de ECOPONTO no Bairro Retiro. Despachada
37
 Indicação nº 19287/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, defronte ao n.º 362 (Ponte São João). Despachada
38
 Indicação nº 19288/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparos na iluminação pública na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
39
 Indicação nº 19289/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Santa Catarina, altura do n.º 1.015 (Jardim Esplanada). Despachada
40
 Indicação nº 19290/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº. 4.501 (Jardim Liberdade). Despachada
41
 Indicação nº 19291/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos e manutenção da calçada e grade de água pluvial na Av. Humberto Cereser, nº. 4.530 (Caxambu). Despachada
42
 Indicação nº 19292/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no leito carroçável da Rua Lacerda Franco, nº. 130 (Vila Arens). Despachada
43
 Indicação nº 19293/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento da malha asfáltica na Rua Manoela Lacerda Vergueiro, nº. 25 (Anhangabaú). Despachada
44
 Indicação nº 19294/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de água pluvial na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia). Despachada
45
 Indicação nº 19295/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Mário Pereira Pinto, nº 69 (Jardim Paulista). Despachada
46
 Indicação nº 19296/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Idalino Massoti, nº 56 (Jardim Florestal). Despachada
47
 Indicação nº 19297/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro, desnivelado com buraco na Avenida Silvestre José de Oliveira, nº 78 (Caxambu). Despachada
48
 Indicação nº 19298/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Doutor Balduíno Amaral Gurgel, altura do nº 11 (Jardim Paulista). Despachada
49
 Indicação nº 19299/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Professor Hiran Ferraz dos Santos, altura do nº 194 (Vila Ana). Despachada
50
 Indicação nº 19300/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação na pista de caminhada da Avenida dos Imigrantes Italianos, altura do n.º 2.227 (Bairro Colônia). Despachada
51
 Indicação nº 19301/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do n.° 1.351 (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 19302/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para faixa de pedestres na Avenida dos Imigrantes Italianos, altura do n.º 2.111 (Bairro Colônia). Despachada
53
 Indicação nº 19303/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Desenvolvimento de projetos para jovens e adolescentes na região do Bairro Medeiros. Despachada
54
 Indicação nº 19304/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de ciclovia ligando o Bairro Fazenda Grande ao Terminal do Parque Residencial Eloy Chaves, com extensão até a ciclovia da Av. Antonio Pincinato. Despachada
55
 Indicação nº 19305/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação do sistema de câmeras de monitoramento no Bairro Fazenda Grande. Despachada
56
 Indicação nº 19306/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação do sistema de câmeras de monitoramento no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
57
 Indicação nº 19307/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Readequação e ampliação do número de ônibus nas linhas do Terminal do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
58
 Indicação nº 19308/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
59
 Indicação nº 19309/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão das obras de reforma e revitalização do complexo esportivo do Bairro Fazenda Grande e implementação de projeto esportivo para jovens e adolescentes. Despachada
60
 Indicação nº 19310/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas a aprimorar a segurança na Vila Rio Branco. Despachada
61
 Indicação nº 19311/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas a aprimorar a segurança na região do Bairro Ponte São João. Despachada
62
 Indicação nº 19312/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação de circuito de lazer na região de Vila Vianello. Despachada
63
 Indicação nº 19313/2016 - Natanael Onofre Matias - Realização de pedido formal junto ao Governo do Estado e de seus respectivos órgãos para que seja municipalizada a Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves (SP 332), de seu início em Jundiaí até o Km 53/54. Despachada
64
 Indicação nº 19314/2016 - Natanael Onofre Matias - Corte e poda de árvores da Rua Aristides Mariotti, ao lado do n.º 432 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
65
 Indicação nº 19315/2016 - Natanael Onofre Matias - Realização de pedido ao Governo do Estado e DER para que a Estrada de Itatiba, até o Bairro Jundiaí-Mirim, seja municipalizada, bem como para que haja melhorias da segurança pública, da iluminação e do passeio público para pedestre e ciclista. Despachada
66
 Indicação nº 19316/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na limpeza da calçada do Pronto Atendimento do Bairro Ponte São João. Despachada
67
 Indicação nº 19317/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso). Despachada
68
 Indicação nº 19318/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Caetano Gornatti e nas proximidades dos condomínios e do núcleo de submoradias do Jardim Shangai. Despachada
69
 Indicação nº 19319/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de lixeiras na Rua Petronilha Antunes (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 19320/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
71
 Indicação nº 19321/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de semáforo com botoeira e temporizador no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 19322/2016 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Nami Azem para indicar "mão dupla". Despachada
73
 Indicação nº 19323/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte das faixas de ciclovia ao longo das avenidas Prefeito Luis Latorre e União dos Ferroviários. Despachada
74
 Indicação nº 19324/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Zacharias de Goes, altura do número 545 (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 19325/2016 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a prédio abandonado na esquina das ruas Santos Dumont e Santo Antonio (Bairro Ponte São João). Despachada
76
 Indicação nº 19326/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção do parquímetro (máquina 46) localizado na Praça Dom Pedro II, próximo ao Hospital São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 19327/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao n.º 1353 (Vila Nambi). Despachada
78
 Indicação nº 19328/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de ônibus urbano na Avenida Brígido Marcassa, altura do n.º 161 (Jardim Pacaembu). Despachada
79
 Indicação nº 19329/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao n.º 80 (Ponte São João). Despachada
80
 Indicação nº 19330/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, altura do n.º 545 (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 19331/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, altura do n.º 180 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
82
 Indicação nº 19332/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1138 (Vila Nambi). Despachada
83
 Indicação nº 19333/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert, altura do n.º 220 (Vila Alati). Despachada
84
 Indicação nº 19334/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do n.º 755, em frente à Escola Infantil Sabidinho (Jardim Pacaembu). Despachada
85
 Indicação nº 19335/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim São Camilo. Despachada
86
 Indicação nº 19336/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de área de lazer na região do Bairro Fazenda Grande. Despachada
87
 Indicação nº 19337/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura de faixas de pedestres na Avenida Henrique Brunini (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88
 Indicação nº 19338/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de academia ao ar livre em área pública na Avenida Dr. Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
89
 Indicação nº 19339/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore na Rua José Pisápio, altura do n.º 69 (Jardim Ermida I). Despachada
90
 Indicação nº 19340/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pavimentação asfáltica da Rua Adriano Cantoni (Retiro). Despachada
91
 Indicação nº 19341/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de redutores de velocidade na Rua do Retiro, no trecho compreendido entre os n.ºs 1650 e 1784 (Jardim Paris). Despachada
92
 Indicação nº 19342/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação de rondas da Guarda Municipal em ruas do Jardim Ermida II. Despachada
93
 Indicação nº 19343/2016 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos carros de cortejo fúnebre do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro. Despachada
94
 Indicação nº 19344/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente troca de lâmpadas em pontos de luz localizados nas Vielas Valinhos, Guedes, Vinhedo e Travessa Santos (Jardim São Camilo). Despachada
95
 Indicação nº 19345/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim II. Despachada
96
 Indicação nº 19346/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Ampliação das ações de castração de cães e gatos na periferia da cidade. Despachada
97
 Indicação nº 19347/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação do proprietário de terreno localizado no final da Rua Lourenço Spinace (Parque Cidade Jardim II), para providenciar cerca, limpeza e corte de mato. Despachada
98
 Indicação nº 19348/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores localizadas na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
99
 Indicação nº 19349/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore localizada na Rua Sergipe, altura do n.º 400 (Jardim Tarumã). Despachada
100
 Indicação nº 19350/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes providências para reabertura de ponte interditada na Avenida Navarro de Andrade. Despachada
101
 Indicação nº 19351/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente troca de lâmpadas na Rua Pedro Ravanhani e na Viela José Leão (Jardim São Camilo). Despachada
102
 Indicação nº 19352/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Ampliação da frequência de horários ou disponibilização de mais ônibus para a linha que sai do Terminal Eloy Chaves com destino ao Terminal Hortolândia, durante o período da manhã. Despachada
103
 Indicação nº 19353/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Eva Guim Pessoto (Fazenda Grande). Despachada
104
 Indicação nº 19354/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
105
 Indicação nº 19355/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rêgo, nas proximidades do n.º 84 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
106
 Indicação nº 19356/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Doutor Eloy Chaves, nas proximidades do n.º 445 (Ponte São João). Despachada
107
 Indicação nº 19357/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
108
 Indicação nº 19358/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato nas calçadas da Rua Dulce Pinheiro de Morais (Vila Inhamupe). Despachada
109
 Indicação nº 19359/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
110
 Indicação nº 19360/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Bartolomeu Bueno da Silva (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
111
 Indicação nº 19361/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato nas calçadas da Rua Domingos Jorge Velho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 1359/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Ignez de Paula Gignon. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 1360/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Nelson Zacharias. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1361/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Trevisan. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1362/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Perino de Almeida. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1363/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. José Carlos Bressan. Deferido
117
 Leandro Palmarini - Matéria não votada
118
 Requerimento ao Plenário nº 454/2016 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre convênio com o Governo do Estado para instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros na Zona Leste. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Caé / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12027/2016 Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. (DF 31/41; CJ 1.250/1.282; Comissão Mista 1.602; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 12027/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.