Sessão Plenária

152ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21 de junho de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício GS nº 146/2016, do Secretário de Segurança do Estado Mágino Alves Barbosa Filho, em resposta ao Requerimento à Presidência nº1306, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício s/nº do Bispo  Diocesano de Jundiaí Dom Vicente Costa, em resposta à Moção nº 334, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício AL/RM/Ofício nº 210/2016, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em resposta à Moção nº 339/16, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
04. Ofício BR.I.nº27/16-Gab, do Deputado Estadual Jorge Caruso, em resposta à Moção nº 332/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Malerba, Marilena Perdiz Negro e Rafael Turrini Purgato.
05. Ofício nº 438/2016/ATS/SPTV-SSP,  da Secretaria de Segurança Pública, em resposta ao Requerimento à Presidência 1306, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
06. Ofício CT LLBA-0312/2016, da Telefônica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1305, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
07. Ofício CT LLBA-0315/2016, da Telefônica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1312, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
08. Ofício nº 21891/2016/SEI-MCTIC, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta à Moção 313, de autoria do Vereador José Adair de Souza.
09. Ofício nº 795/2016/SEI/ARI-ANATEL, da ANATEL, em resposta à Moção 329/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 240/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.673, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho).
02. Ofício GP.L nº 243/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 442/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Ofício GP.L nº 244/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 443/2016, de autoria dos Vereadores Rafael Antonucci e Gustavo Martinelli.
04. Ofício GP.L nº 242/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 444/2016, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.

Expediente do Gabinete


1. Carta de Apoio a Aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Jundiaí, assinada pelos Srs. Renê Tomazetto (Presidente da Associação Agrícola de Jundiaí), Luis Sutti (Presidente do Sindicato Rural Patronal de Jundiaí), e Antônio Omisolo (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jundiaí) – Protocolo nº 075485.
2. Ofício da Câmara Municipal de Rio Claro encaminhando cópia da Moção 141/16 de Apelo ao Ministro da Educação para que seja revista a política de cortes a médio e longo prazo definida na Portaria do Ministério da Educação 046/2016, referente ao Programa de Bolsas de Iniciação à Docência, da Vereadora Raquel Picelli Bernardinelli. - Protocolo 75.492.
3. Ofício CCA 2264/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a respeito do TC 001528/003/11 – Protocolo 75.495.
4. Ofício do Presidente do PHS de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara, no dia 23 de julho, às 14h, para realização de convenção – Protocolo 75.497.
5. Ofício da Diretoria da EE Mitiharu Tanaka, de Várzea Paulista, solicitando autorização para trazer alunos para assistir uma sessão da Câmara Municipal - Protocolo 75.504.
6. Convite para participar do AT! Bazar no dia 23 de junho, às 11h, no Parque da Uva – Protocolo 75.505.
7. Comunicado n.º CM 038179/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros – Protocolo 75.507.
8. Ofício do Presidente do PROEMPI encaminhanco proposta de alterações do artigo 288 do projeto de lei 12.042/2016 (Plano Diretor) – Protocolo 75.521.
9. Ofício 1676-0/2016 -sdl do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2111908-72.2016.8.26.0000 – Número de origem 5673/2001 – Protocolo 75.526.
10. Ofício da Advogada da Confederação Brasileira de Surdos orientando e informando quanto às obrigatoriedades legais, referentes ao recurso de scessibilidade nos meios de comunicação – legenda oculta.
11. Ofício do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados convidando para a 9.ª Jornada Brasil Inteligente –Brasil 2022: o País que queremos.
12. Ofício do Sr. João Miguel Alves, membro do PSPP-Partido do Servidor Público e Privado, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 8 de julho, às 18h, para realização do Encontro do partido.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12053/2016 - Paulo Sergio Martins - Denomina "Rua AUGUSTA TEIXEIRA RODRIGUES" a Rua 8 do Jardim Novo Horizonte.
2
Veto nº 22/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.470, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que veda a aplicação de tatuagens e adornos em menores de idade.
3
Moção nº 359/2016 - Leandro Palmarini - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 1.855/2015, de autoria do Deputado Herculano Passos (PSD/SP), que visa inibir maus-tratos a cães e gatos durante banho e tosa realizados em "pet shops".
4
Moção nº 360/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.513/2016, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES), que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar as penas dos crimes de poluição e outros congêneres.
5
Moção nº 361/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 145/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a inserção, como tema transversal, da temática “Conscientização Contra a Corrupção” no currículo escolar de ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado.
6
Moção nº 362/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 344/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina “Vice-Prefeito João Fernando Chaves Rodrigues – 'Juca'” o trevo de acesso que liga a Avenida Nove de Julho ao Km 56 da Rodovia Anhanguera.
7
Moção nº 363/2016 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e os respectivos valores recebidos, em sítio oficial único na rede mundial de computadores.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 19008/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1084, na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
2
Indicação nº 19009/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de bancos de madeira no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota “Barroca”. Matéria não votada
3
Indicação nº 19010/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 193, na Rua Um, Loteamento Jardim Nova Conquista (Vila Nambi). Matéria não votada
4
Indicação nº 19011/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na Av. Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 1850 (Vila Nambi). Matéria não votada
5
Indicação nº 19012/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1145, da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
6
Indicação nº 19013/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Atibaia com a Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
7
Indicação nº 19014/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Jussara, a aproximadamente 20 metros de sua esquina com a Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Ruy Barbosa). Matéria não votada
8
Indicação nº 19015/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de playground com brinquedos adaptados para crianças com deficiência em todos os Parques da cidade. Matéria não votada
9
Indicação nº 19016/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 74, na Rua José Lins do Rego (Jardim Santa Rita de Cássia). Matéria não votada
10
Indicação nº 19017/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 431, na Rua Uva Isabel (Morada das Vinhas). Matéria não votada
11
Indicação nº 19018/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº. 48 (Vila Arens). Matéria não votada
12
Indicação nº 19019/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas queimadas nos poses próximos ao nº. 254, da Rua Graff (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
13
Indicação nº 19020/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Recapeamento asfáltico da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
14
Indicação nº 19021/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de duas árvores localizadas na Rua Valter Campos , em frente ao nº. 73 (Bairro Horto Florestal). Matéria não votada
15
Indicação nº 19022/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento da Rua Laercio Nussio (Bairro Jundiaí Mirim). Matéria não votada
16
Indicação nº 19023/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vitório Lucato, próximo ao nº. 87 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
17
Indicação nº 19024/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na Av. Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara). Matéria não votada
18
Indicação nº 19025/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da ponte localizada próximo ao nº. 3.701, da Av. Antonio Frederico Ozanan (Vila de Vito). Matéria não votada
19
Indicação nº 19026/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Engº. Monlevade, próximo ao nº. 350 (Centro). Matéria não votada
20
Indicação nº 19027/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas queimadas na Av. das Indústrias, próximo ao nº. 755 (Distrito Industrial). Matéria não votada
21
Indicação nº 19028/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua São Pedro, Vila Joana. Matéria não votada
22
Indicação nº 19029/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua São Pedro, Vila Joana. Matéria não votada
23
Indicação nº 19030/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Antônio Frederico Ozanam, trecho que compreende desde o cruzamento com a Avenida São João até o Maxi Shopping, Vila Rio Branco. Matéria não votada
24
Indicação nº 19031/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Rua Ignes, Vila Joana. Matéria não votada
25
Indicação nº 19032/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Ignes, Vila Joana. Matéria não votada
26
Indicação nº 19033/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placa toponímica na Rua Ignes, Vila Joana. Matéria não votada
27
Indicação nº 19034/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Conceição, Vila Joana. Matéria não votada
28
Indicação nº 19035/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Clélia, Vila Joana. Matéria não votada
29
Indicação nº 19036/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Clélia, Vila Joana. Matéria não votada
30
Indicação nº 19037/2016 - José Adair de Sousa - Reparo de pedestal de placa toponímica na Rua Carlos Gomes esquina com a Rua José di Fiori, Ponte São João. Matéria não votada
31
Indicação nº 19038/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal na Rua Flávio Santoro e em seu entorno (bairro Ermida II) Matéria não votada
32
Indicação nº 19039/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Recapeamento da Avenida Rodrigues Alves (Jardim Danúbio) Matéria não votada
33
Indicação nº 19040/2016 - Rafael Antonucci - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Piovesan (Vila Agostinho Zambom). Matéria não votada
34
Indicação nº 19041/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvores na Rua Luiz Piovesan (Vila Agostinho Zambom). Matéria não votada
35
Indicação nº 19042/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de mais postes de iluminação pública na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Parque São Luiz). Matéria não votada
36
Indicação nº 19043/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação da tensão da rede de energia elétrica no Bairro Casa Branca – atrás do Clube Uirapuru. Matéria não votada
37
Indicação nº 19044/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de iluminação pública acesa diuturnamente na Rua dos Pinheiros (Condomínio Quinta dos Lagos/Jardim Samambaia). Matéria não votada
38
Indicação nº 19045/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação pública em viela na Rua José Amâncio de Freitas, altura do n.º 120 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
39
Indicação nº 19046/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Agostinho Júlio Piacentini, altura do n.º 226 (Jardim Florestal). Matéria não votada
40
Indicação nº 19047/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Rua Amácio Mazzaropi, altura do n.º 226 (Jardim Anhanguera). Matéria não votada
41
Indicação nº 19048/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de possível mau contato em “bico de luz” em poste na Rua Jader Ribeiro da Silva, esquina com a Rua José Schioser (Vila Ana). Matéria não votada
42
Indicação nº 19049/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Amaury Ladeira, no trecho compreendido entre as Ruas Jader Ribeiro da Silva e Urbano Rubbo Copelli (Vila Ana). Matéria não votada
43
Indicação nº 19050/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Luiz Gazola, no trecho compreendido entre as Ruas Jader Ribeiro da Silva e Amaury Ladeira (Vila Ana). Matéria não votada
44
Indicação nº 19051/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização vertical de trânsito nas ruas da Vila Ana e do Jardim Anhanguera. Matéria não votada
45
Indicação nº 19052/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria na iluminação da Praça Dom Pedro II (“Praça das Rosas”) - defronte ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Matéria não votada
46
Indicação nº 19053/2016 - Roberto Conde Andrade - Substituição de lâmpada na Rua Henrique Rocha Bloch, altura do n.º 155 (Vila Alati). Matéria não votada
47
Indicação nº 19054/2016 - Roberto Conde Andrade - Restabelecimento da energia elétrica na Praça Dom Pedro II (em frente ao Hospital São Vicente de Paulo). Matéria não votada
48
Indicação nº 19055/2016 - Roberto Conde Andrade - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Graff. Matéria não votada
49
Indicação nº 19056/2016 - Roberto Conde Andrade - Reparo na iluminação pública da Avenida Quatorze de Dezembro. Matéria não votada
50
Indicação nº 19057/2016 - Roberto Conde Andrade - Substituição das placas toponímicas do Bairro Fazenda Grande. Matéria não votada
51
Indicação nº 19058/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de semáforos com indicação luminosa de tempo no Centro. Matéria não votada
52
Indicação nº 19059/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Remoção de barreiras em calçada, ou notificação ao proprietário para que o faça, na esquina da Rua das Pitangueiras com a Rua Prof. José Tavares (Vianelo). Matéria não votada
53
Indicação nº 19060/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Remoção de barreiras em calçada, ou notificação ao proprietário para que o faça, na esquina da Rua dos Bandeirantes com a Rua Novo Horizonte (Vila Municipal). Matéria não votada
54
Indicação nº 19061/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de abrigo para funcionário na entrada do Parque do Engordadouro. Matéria não votada
55
Indicação nº 19062/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua José Artur Savietto (Cidade Nova). Matéria não votada
56
Indicação nº 19063/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Centro). Matéria não votada
57
Indicação nº 19064/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento de duas valas de coleta de águas pluviais e freáticas existentes no início da Avenida João Batista Spiandorello, defronte a barraca de frutas, até a calha do Rio Jundiaí (Caxambu). Matéria não votada
58
Indicação nº 19065/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e estudo para aproveitamento adequado de água originada de mina em propriedade existente na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 6000 (Caxambu). Matéria não votada
59
Indicação nº 19066/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Organização de percurso para os caminhões coletores de materiais recicláveis e “cata-treco” em toda a extensão da Rua Giuseppe Di Stefano (Cidade Nova). Matéria não votada
60
Indicação nº 19067/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de trecho da Rua Rosa Maria Franco Amadi, situado na esquina com a Rua Adolpho João Marquesim, que desmoronou com as chuvas dos dias 4 e 5 de junho (Ivoturucaia). Matéria não votada
61
Indicação nº 19068/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Irma Traldi, n.º 17 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
62
Indicação nº 19069/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore localizada na Rua Luiz de Oliveira Arruda, em frente ao n.º 172 (Jardim do Lago). Matéria não votada
63
Indicação nº 19070/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Campinas, n.º 377 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
64
Indicação nº 19071/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no leito carroçável do Viaduto Eng. Romão Nasser, no perímetro da Avenida Jundiaí sobre a Avenida Nove de Julho (Centro). Matéria não votada
65
Indicação nº 19072/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda intensa ou remoção de árvores localizadas na Rua Maestro Orestes Pellicciari, altura dos n.ºs 56 e 80 (Jardim São Miguel / Ponte São João). Matéria não votada
66
Indicação nº 19073/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza e desassoreamento de córrego na Rua Nair Delimoli Mingorance, altura do n.º 31 (Jardim Aurélia / Vila Esperança). Matéria não votada
67
Indicação nº 19074/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, raspagem e limpeza de calçadas, guias e sarjetas em toda a extensão da Rua XV de Novembro. Matéria não votada
68
Indicação nº 19075/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 2645 (Jardim Caxambu). Matéria não votada
69
Indicação nº 19076/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação Tapa Buraco” na Rua Várzea Paulista, no trecho compreendido entre os n.ºs 254 e 603 (Agapeama). Matéria não votada
70
Indicação nº 19077/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Aparecido dos Santos, n.ºs 1151 e 1195 (Jardim Anhanguera). Matéria não votada
71
Indicação nº 19078/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação da Avenida Giustiliano Borin, entre os n° 375 ao n° 620 (Jardim Caçula). Matéria não votada
72
Indicação nº 19079/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança de local de vaga de estacionamento para deficiente em frente à Escola Estadual Professor Getúlio Nogueira de Sá, localizada à Avenida Humberto Cereser, 2770 (Caxambu). Matéria não votada
73
Indicação nº 19080/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Jardim Tarumã, localizada na Rua Rio de Janeiro, ao lado do Florescer. Matéria não votada
74
Indicação nº 19081/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação dos postes da Rua Ângelo Zonaro, altura do nº 161 (Colônia). Matéria não votada
75
Indicação nº 19082/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Isenção do IPTU dos moradores do assentamento precário de baixa renda Jardim Vitória (Balsan). Matéria não votada
76
Indicação nº 19083/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de bueiro em rua afundando, na esquina das ruas João Chiaramonte e Maria Lorencini Fonseca (Caxambu). Matéria não votada
77
Indicação nº 19084/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Gestão junto à CPFL para adequação e pavimentação de calçada em terreno localizado na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Vila Bela). Matéria não votada
78
Indicação nº 19085/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto a erosão no talude entre a Rua Roberto Gáspari e a Av. Prefeito Luiz Latorre (Fazenda Grande). Matéria não votada
79
Indicação nº 19086/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para o efetivo cumprimento da Lei Complementar 546/2014, que prevê porta giratória nas entradas das áreas de autoatendimento de agências bancárias. Matéria não votada
80
Indicação nº 19087/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para o efetivo cumprimento da Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam. Matéria não votada
81
Indicação nº 19088/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para o efetivo cumprimento da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais. Matéria não votada
82
Indicação nº 19089/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza em terreno na Avenida Bento do Amaral Gurgel, ao lado do número 1.502 (Vila Nambi). Matéria não votada
83
Indicação nº 19090/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de terreno localizado atrás do McDonalds da Avenida Nove de Julho, com a Av. Professor Luiz Latorre (Ponte de Campinas). Matéria não votada
84
Indicação nº 19091/2016 - Paulo Sergio Martins - Recolhimento de árvore caída na Rua Medina Pinto Bento, defronte do número 16 (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
85
Indicação nº 19092/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bueiros em toda extensão da Rua Rangel Pestana (Centro). Matéria não votada
86
Indicação nº 19093/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e poda de árvores na Rua Luiz Carelli, proximidades do número 946 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
87
Indicação nº 19094/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de calçada na Rua Orlando Bagne, proximidades do número 280 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
88
Indicação nº 19095/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, entre os números 100 e 140 (Centro). Matéria não votada
89
Indicação nº 19096/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção, limpeza e revitalização da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Centro). Matéria não votada
90
Indicação nº 19097/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de calçada na Rua Barão de Jundiaí, altura dos números 508/517 (Centro). Matéria não votada
91
Indicação nº 19098/2016 - Paulo Sergio Martins - Urgente manutenção de buraco enorme aberto pelas chuvas na Rua Dr. Emile Pilon, no encontro com a Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Matéria não votada
92
Indicação nº 19099/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente a Sobam (Vila Vianello). Matéria não votada
93
Indicação nº 19100/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura do n.º 150 (Vila Esperança). Matéria não votada
94
Indicação nº 19101/2016 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento da Rua Lima Barreto (Vila São Bento). Matéria não votada
95
Indicação nº 19102/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Parque Cecap. Matéria não votada
96
Indicação nº 19103/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, próximo ao supermercado Assaí (Centro). Matéria não votada
97
Indicação nº 19104/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua da Padroeira (Centro). Matéria não votada
98
Indicação nº 19105/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Princesa Isabel (Vila Princesa Isabel). Matéria não votada
99
Indicação nº 19106/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Batalhão da PM (Vila Arens). Matéria não votada
100
Indicação nº 19107/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua dos Ferroviários, próximo à Sifco (Vila Arens). Matéria não votada
101
Indicação nº 19108/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua dos Ferroviários, próximo à Sifco (Vila Arens). Matéria não votada
102
Indicação nº 19109/2016 - Gerson Henrique Sartori - Repintura de faixa de pedestres em frente à EMEB Geraldo Pinto Duarte Paes (Jardim Ermida). Matéria não votada
103
Indicação nº 19110/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
104
Indicação nº 19111/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para remoção ou substituição de árvore existente na Rua Romão Alvares Nogueira, defronte do n.º 215 (Vila Santa Maria). Matéria não votada
105
Indicação nº 19112/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore na Av. Soror Maria da Providência, defronte do n.º 351 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
106
Indicação nº 19113/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura de sinalização de solo na Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
107
Indicação nº 19114/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente remoção de eucaliptos de área pública na Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Matéria não votada
108
Indicação nº 19115/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores e limpeza nos fundos da EMEB Prof.ª José Maria Maia de Toledo (Jardim São Camilo). Matéria não votada
109
Indicação nº 19116/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Matéria não votada
110
Indicação nº 19117/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Repinte da sinalização de solo na confluência da Avenida São Paulo com a Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Matéria não votada
111
Indicação nº 19118/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo na pavimentação asfáltica da Rua Ovídio Zambon (Vila Hortolândia). Matéria não votada
112
Indicação nº 19119/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros Cidade Nova II e Vila Esperança. Matéria não votada
113
Indicação nº 19120/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias nas travessas 1, 2, 3 e 4 da Rua Miguel Rossi (Jardim Santa Teresa). Matéria não votada
114
Indicação nº 19121/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo na confluência da Rua Padre Sena Freitas com a Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Matéria não votada
115
Indicação nº 19122/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos na Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Matéria não votada
116
Indicação nº 19123/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na iluminação em toda a Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caçula). Matéria não votada
117
Indicação nº 19124/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, nas proximidades do número 456 (Vila Vianello). Matéria não votada
118
Indicação nº 19125/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Ernesto Pincinato, nas proximidades do número 569 (Quinta das Videiras). Matéria não votada
119
Indicação nº 19126/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Aristides Mariotti, defronte do número 879 (Villaggio San Marco). Matéria não votada
120
Indicação nº 19127/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Vítor Brecheret, defronte do número 123 (Recanto Quarto Centenário). Matéria não votada
121
Indicação nº 19128/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Antônio Borin, nas proximidades do número 3773 (Bairro Caxambu). Matéria não votada
122
Indicação nº 19129/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Humberto Cereser, defronte do número 4.901 (Bairro Caxambu). Matéria não votada
123
Indicação nº 19130/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das avenidas Humberto Cereser e José Mezzalira (Bairro Caxambu). Matéria não votada
124
Indicação nº 19131/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida João Batista Spiandorello, defronte do número 2.825 (Bairro Roseira). Matéria não votada
125
Indicação nº 19132/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida João Batista Spiandorello, localizada na esquina com a Travessa Duílio Fontebasso (Bairro Roseira). Matéria não votada
126
Indicação nº 19133/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos na Rua Professor Frederico Perracini, nas proximidades dos números 43, 112 e 322 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
133
Requerimento à Presidência nº 1335/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Tercílio Pozzani. Matéria não votada
134
Requerimento à Presidência nº 1336/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Profeta. Matéria não votada
135
Requerimento à Presidência nº 1337/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de realização de rondas ostensivas na Rua Flávio Santoro e adjacências (Jardim Ermida II). Matéria não votada
136
Requerimento à Presidência nº 1338/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Guilherme José Jaqueta pela assunção do cargo de Diretor de Inteligência da Associação Cultural dos Adesguianos de Campinas-ACAC, vinculada à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra-ADESG. Matéria não votada
137
Requerimento à Presidência nº 1339/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela participação no 8.º Curso de Inteligência Estratégica e Segurança Corporativa, ministrado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra-ADESG, através da Associação Cultural dos Adesguianos de Campinas. Matéria não votada
138
Requerimento à Presidência nº 1340/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Hermínio Domingos. Matéria não votada
139
Requerimento à Presidência nº 1341/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Domicio Anselmo Delaqua. Matéria não votada
140
Requerimento à Presidência nº 1342/2016 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí pelos cento e oito anos da imigração japonesa no Brasil. Matéria não votada
141
Requerimento à Presidência nº 1343/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de adequação e pavimentação de calçada em faixa de seu domínio na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães, altura do número 451. Matéria não votada
142
Requerimento à Presidência nº 1344/2016 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com o Palmeiras Futebol Clube do Bairro Medeiros pelos seus quarenta e sete anos de atividades. Matéria não votada
143
Requerimento à Presidência nº 1345/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a EE Prof. Luiz Rivelli pela Ação Social dos alunos em doar sangue à COLSAN como parte do planejamento escolar. Matéria não votada
144
Requerimento à Presidência nº 1346/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM pela realização do I Fórum Municipal de Segurança Integrada. Matéria não votada
145
Requerimento à Presidência nº 1347/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a EE Conde do Parnaíba por ter completado cento e dez anos de fundação. Matéria não votada
146
Gerson Henrique Sartori - Matéria não votada
147
Requerimento ao Plenário nº 450/2016 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal no valor de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura em loteamentos da cidade. Matéria não votada
148
Requerimento ao Plenário nº 451/2016 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação do objeto das Leis 8.445, de 22 de junho de 2015; 8.471, de 15 de julho de 2015; e 8.593, de 25 de fevereiro de 2016. Matéria não votada
149
Requerimento ao Plenário nº 452/2016 - Marilena Perdiz Negro - Licença da Vereadora Marilena Perdiz Negro, no período de 1º de julho de 2016 a 09 de agosto de 2016, para trato de assuntos particulares. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 21/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.868, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (CJ 1.291; CJR 1.604; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/07/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 21/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11805/2015 Roberto Conde Andrade - Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. (CJ 895; Parecer Contrário da CJR 1.015; CIMU 1.027; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/04/2016; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 20/09/2016
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11805/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11805/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Professor Eliezer - Suprime limitação de dia e horário para a permissão. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 - Professor Eliezer - Prevê critérios para o transporte dos animais; suprime a cobrança da tarifa pelo transporte e a penalidade; e prevê a regulamentação da norma. Prejudicada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12033/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS (24 de abril). (CJ 1.253; CJR 1.565; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12033/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12037/2016 Rafael Turrini Purgato - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SIMPÓSIO SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL” (segunda quinzena de agosto). (CJ 1.261; CJR 1.569; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12037/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 353/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1578/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura (PRB), que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 354/2016 Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Centro Paula Souza, do Governo do Estado de São Paulo, pelo aumento no número de cursos e ampliação das atividades educacionais na unidade da FATEC em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 355/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 449/2016, de autoria da Deputada Beth Sahão (PT), que dispõe sobre a criação do programa de educação política e para a cidadania destinado aos estudantes das escolas de rede estadual de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 356/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.430/2016, de autoria do Deputado Moses Rodrigues (PMDB/CE), que fixa restrições a embalagens e propaganda de produtos fumígenos e proíbe a fabricação, comercialização e importação desse tipo de produto com aromatizantes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 357/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - REPÚDIO às propostas de reforma previdenciária que prejudicam trabalhadores e aposentados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 358/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 276/2016, de autoria do Deputado Wellington Moura (PRB), que estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento de neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)