Sessão Plenária

150ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de junho de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Leandro Palmarini / PL, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT

Expediente Diversos
01. Ofício nº 458/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 270/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 313, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
03. Ofício DR-SP/GCR-74, do Senac, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1287, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 225/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.666, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2016.
02. Of. GP.L nº 231/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 434, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Of. GP.L nº 230/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 435, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Of. GP.L nº 234/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 436, de autoria do Vereador  Paulo Sergio Martins.
05. Of. GP.L nº 237/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 437, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
06. Of. GP.L nº 235/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 438, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
07. Of. GP.L nº 236/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 439, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

08. Of. GP.L. n.º 227/2016, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 569, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para estender para 75 anos a idade máxima de permanência no serviço público.

09. Of. GP.L. n.º 228/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.669, que institui a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.

10. Of. GP.L. n.º 229/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.668, que denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada.

11. Of. GP.L. n.º 233/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.671, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA” (25 de maio).
Expediente do Gabinete
1. Ofício HU nº 209/16 do Hospital Universitário informando a Nova Composição da Diretoria Clínica eleita para o biênio de 2016/2018 – Protocolo nº 075376
2. Ofício 113/2016 do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas Jundiaí – SP, solicitando plenário para abertura da Segunda Semana Municipal de Reflexão sobre drogas em 17.06.2016 – Protocolo nº 075378
3. Ofício SMPMA/GS nº 55/2016 da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, atendendo parecer Juridico da CMJ, prestando informações sobre as Regiões Medeiros, Rio das Pedras, Caxambu e Ivoturucaia, referentes ao Plano Diretor – Protocolo nº 075379
4. Ofício nº 024/2016 do Colégio Tableau solicitando uso do Plenário em 02.12.2016 para realização de formatura – Protocolo nº 075380
5. Ofício nº 37/2016 da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência informando a nomeação do Sr. Alcebiades Nascimento Silva Junior para exercer o cargo de coordenador – Protocolo nº 075381
6. Ofício do Colsan – Associação Beneficente de Coleta de Sangue, solicitando a utilização do Plenário no dia 25.11.2016 das 19 as 21h para 11ª Jornada do Doador Voluntário de Sangue – Protocolo nº 075392
7. Convite para o 7º Encontro de Trançadeiras – Trançando o Brasil – no dia 12.06 no Parque da Uva – Protocolo nº 075402
8. Carta do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – assinado pelo Presidente Sr. Antonio Roberto Losqui, falando a respeito do Plano Diretor Participativo – Protocolo nº 075404
9. Ofício nº 436/2016 – 12ª Promotoria de Justiça de Jundiaí – Ref. Inquérito Civil nº 14.0670.0001107/2016-2 – apuração das empresas Sonner Sistemas de Informática Ltda, RDM Sistemas de Gestão Ltda e BRM Software de Gestão Pública Ltda no Processo Licitatório nº 74.143 – Protocolo nº 075405
10. Ofício 078/2016 da Associação Amigos do Projeto Guri, solicitando a utilização do Plenário nos dias 28 e 29.07.16 das 8 às 17h para Capacitação Anual – Protocolo nº 075413
11. Ofício HU nº 203/16 do Hospital Universitário informando a Nova Composição da Superintendência e Diretoria Técnica – Protocolo nº 075415
12. Comunicado nº CM043792/2016 do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Jundiaí – Protocolo nº 075427
13. Convite do Deputado Estadual Carlão Pignatari e do Secretário de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, para o Lançamento da FREPAS - Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assitência Social – na Alesp – Protocolo nº 075428
Outros Comunicados
Ofício 17/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de abril de 2016.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12052/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).
2
 Veto nº 21/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.868, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
3
 Moção nº 348/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 154/2016, de autoria do Deputado Chico Sardelli (PV), que autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS a aquisição, pelos municípios, de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes, exclusivamente destinados às Guardas Municipais.
4
 Moção nº 349/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 618/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que acrescenta o art. 225-A ao Código Penal, para prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
5
 Moção nº 350/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 439/2016, de autoria do Deputado Léo Oliveira (PMDB), que determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o Poder Público Estadual e dos Municípios, deverão possuir espaços destinados para implantação de academia ao ar livre, com aparelhos adaptados aos deficientes físicos, e jardim sensorial.
6
 Moção nº 351/2016 - Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Ministério da Educação pela ampliação das opções de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Jundiaí.
7
 Moção nº 352/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.444/2016, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre assistência psicológica ao preso.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18778/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Silvério Furquim, defronte ao nº. 132 (Jardim das Tulipas). Despachada
2
 Indicação nº 18779/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza da viela na Rua Silvério Furquim, ao lado do nº. 132 (Jardim das Tulipas). Despachada
3
 Indicação nº 18780/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização da boca de lobo na Rua Wenceslau de Queiroz, próximo ao nº. 71 (Vila São Bento). Despachada
4
 Indicação nº 18781/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda das árvores do bosque localizado na Rua Palermo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
5
 Indicação nº 18782/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas queimadas na viela da Rua Alfredo Vaz de Campos, próximo ao nº. 323 (Jardim Tamoio). Despachada
6
 Indicação nº 18783/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da boca de lobo na Rua Holanda, próximo ao nº. 52 (Jardim Cica). Despachada
7
 Indicação nº 18784/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento e aplicação de cascalho na Rua do Chalé (Bairro Bom Jardim). Despachada
8
 Indicação nº 18785/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Dora Franco (Bairro Bela Vista). Despachada
9
 Indicação nº 18786/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização de boca de lobo na Rua Portugal, próximo ao nº. 51 (Jardim Cica). Despachada
10
 Indicação nº 18787/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Av. Capitão Francisco Copelli, próximo ao nº. 400 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
11
 Indicação nº 18788/2016 - José Adair de Sousa - Instalação de container para coleta de lixo na Rua Capitão Damasio, ao lado do nº 104, Jardim Tamoio. Despachada
12
 Indicação nº 18789/2016 - José Adair de Sousa - Supressão de vaga de estacionamento na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 647, Centro. Despachada
13
 Indicação nº 18790/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Barchetta, Jardim Copacabana. Despachada
14
 Indicação nº 18791/2016 - José Adair de Sousa - Revestimento de via com cascalho ou raspa de asfalto em toda a extensão da Avenida Antônio Barchetta, Jd. Copacabana.. Despachada
15
 Indicação nº 18792/2016 - José Adair de Sousa - Pavimentação da Rua Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
16
 Indicação nº 18793/2016 - José Adair de Sousa - Construção de academia ao ar livre na Rua Maria Luíza, defronte ao nº 210, Jardim Nova República. Despachada
17
 Indicação nº 18794/2016 - José Adair de Sousa - Vistoria da defesa civil em casa em área de risco na Rua Idalina Gonçalves Dias, nº 435, Jardim Tarumã. Despachada
18
 Indicação nº 18795/2016 - José Adair de Sousa - Reforma do piso e dos degraus em viela na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 570 (trata-se de uma viela), Vila Nambi. Despachada
19
 Indicação nº 18796/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Henriqueta Zambon, trecho do nº 89 ao nº 120, Vila Santana. Despachada
20
 Indicação nº 18797/2016 - José Adair de Sousa - Realização de mutirão para troca de lâmpadas de iluminação publica nos bairros de Vila Nambi e região. Despachada
21
 Indicação nº 18798/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 170, da Rua Euclides da Cunha (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 18799/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza ao lado do n.º 102, na Rua Fernando Malavazi (Vila Rica). Despachada
23
 Indicação nº 18800/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de novos aparelhos de ginástica no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca' e manutenção dos atuais. Despachada
24
 Indicação nº 18801/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de ponto de água próximo à Academia de Ginástica no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
25
 Indicação nº 18802/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de estacionamento na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1407 (Vila Rami). Despachada
26
 Indicação nº 18803/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Parque Cecap). Despachada
27
 Indicação nº 18804/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de lombadas na Av. Guilherme Augusto Baad, na altura dos nº 122 e 153 (Vila Esperança). Despachada
28
 Indicação nº 18805/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Atibaia e Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
29
 Indicação nº 18806/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Est. Archângelo Pichi (Bom Jardim). Despachada
30
 Indicação nº 18807/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
31
 Indicação nº 18808/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis, na altura do n.º 177 (Jardim Esplanada). Despachada
32
 Indicação nº 18809/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Poda de árvore nos fundos do CEU das Artes, Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Jardim Vista Alegre) Despachada
33
 Indicação nº 18810/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Av. Francisco Maria Martins (Jardim Martins). Despachada
34
 Indicação nº 18811/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do n.º 958 (Jardim Tamoio). Despachada
35
 Indicação nº 18812/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Monsenhor Higino de Campos, na altura do n.º 171 (Parque Brasília). Despachada
36
 Indicação nº 18813/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Dr. Aquiles Raspantini e Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Despachada
37
 Indicação nº 18814/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção da Praça Francisco Mendes, localizada na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, no acesso ao Bairro Colônia/Vila Aparecida. Despachada
38
 Indicação nº 18815/2016 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lima Barreto (Vila São Bento). Despachada
39
 Indicação nº 18816/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 1.857 (Jardim do Lago). Despachada
40
 Indicação nº 18817/2016 - Dirlei Gonçalves - Reparos na tubulação de água da Rua Barão do Rio Branco, defronte do n.º 341 (Vila Arens). Despachada
41
 Indicação nº 18818/2016 - Dirlei Gonçalves - Rebaixamento de guia em local próximo ao semáforo e da nova faixa de pedestres do cruzamento entre as ruas Dr. Olavo Guimarães e Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
42
 Indicação nº 18819/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno da EMEB Professor Owen Zilio (Vila Maringá). Despachada
43
 Indicação nº 18820/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore localizada na Rua Floriano Giglioli, defronte do n.º 93 (Vila Helena). Despachada
44
 Indicação nº 18821/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore localizada na Rua XV de Novembro, defronte do n.º 501 (Centro). Despachada
45
 Indicação nº 18822/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Retirada de entulho na Viela Bertioga (Jardim São Camilo). Despachada
46
 Indicação nº 18823/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade defronte da EMEB Fábio Rodrigues Mendes, localizada na Avenida Caetano Gornati, n.º 700 (Bairro Engordadouro). Despachada
47
 Indicação nº 18824/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Sítio São José, altura do número 570 (Bairro Rio Acima). Despachada
48
 Indicação nº 18825/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Av. Henrique Jahnel I (Chácara Itamar). Despachada
49
 Indicação nº 18826/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para a criação de canal para comunicação de crimes e condutas delituosas e ilegais via WhatsApp, com ligação direta com a Guarda Municipal. Despachada
50
 Indicação nº 18827/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de solo na Rua Carlos Gomes, altura do número 407 (Bairro Ponte São João). Despachada
51
 Indicação nº 18828/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica na Avenida Itatiba, altura do número 1.054 (Vila Liberdade). Despachada
52
 Indicação nº 18829/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Reformas urgentes na Viela Nossa Senhora das Graças (Jardim São Camilo). Despachada
53
 Indicação nº 18830/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de bocas de lobo da Rua Pedro Ravanhani, altura dos números 239, 257, 297 e 300 (Jardim São Camilo). Despachada
54
 Indicação nº 18831/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos da cidade. Despachada
55
 Indicação nº 18832/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Padre Bento (Vila Bela). Despachada
56
 Indicação nº 18833/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, defronte do número 609 (Vila Vianello). Despachada
57
 Indicação nº 18834/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Donato Guaratini, defronte do número 46 (Parque Centenário). Despachada
58
 Indicação nº 18835/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, nas proximidades do número 465 (Parque Centenário). Despachada
59
 Indicação nº 18836/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Aderbal da Costa Moreira (Vila Bela). Despachada
60
 Indicação nº 18837/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos na Rua Plínio de Almeida Ramos, nas proximidades dos números 163 e 203 (Parque Centenário). Despachada
61
 Indicação nº 18838/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Luiz Henrique Stackfleth, nas proximidades do número 220 (Parque Centenário). Despachada
62
 Indicação nº 18839/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Av. Horácio Soares de Oliveira com a Rua Francisco Soares Nalin (Vila Viotto). Despachada
63
 Indicação nº 18840/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa de “pare” na Rua Eugênio Lacerda, localizada próximo ao cruzamento com a Avenida Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini (Bairro Retiro). Despachada
64
 Indicação nº 18841/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Nicola Rivelli (Vila Bela). Despachada
65
 Indicação nº 18842/2016 - Leandro Palmarini - Implementação de sinalização vertical no Loteamento Portal da Colina. Despachada
66
 Indicação nº 18843/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de asfalto no final da Rua Luiz Gazola (Vila Ana). Despachada
67
 Indicação nº 18844/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guia na Rua Bernardo Guimarães, 14 (Jundiaí-Mirim). Despachada
68
 Indicação nº 18845/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Rua Bernardo Guimarães, 14 (Jundiaí-Mirim). Despachada
69
 Indicação nº 18846/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de trânsito com placa de proibido estacionar na Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 67 (Morada das Vinhas). Despachada
70
 Indicação nº 18847/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 67 (Morada das Vinhas). Despachada
71
 Indicação nº 18848/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de calçada na Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 67 (Morada das Vinhas). Despachada
72
 Indicação nº 18849/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Bruno Brescancini, em frente ao número 158 (Vila Galvão). Despachada
73
 Indicação nº 18850/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização de solo e aérea no entroncamento da Rua Dr. Emile Pilon com Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
74
 Indicação nº 18851/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Emile Pilon, no trecho entre a Avenida Dr. Olavo Guimarães até a Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
75
 Indicação nº 18852/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza dos terrenos destinados para comércio local no Residencial dos Cravos. Despachada
76
 Indicação nº 18853/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de bueiros na Rua Engenheiro Monlevade, defronte dos números 672 e 720 (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 18854/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Avenida Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, n.º 1.000 (Bairro Retiro). Despachada
78
 Indicação nº 18855/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do parque infantil da Praça Rita Maria da Silva, localizada na Rua Oito, altura do número 5.476 (Jardim Novo Horizonte), com instalação de cercas de alambrados e reposição dos brinquedos. Despachada
79
 Indicação nº 18856/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas proximidades da praça localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura nº 50 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80
 Indicação nº 18857/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Bela Vista (Bela Vista). Despachada
81
 Indicação nº 18858/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Samuel Martins, nas proximidades do número 1.450 (Vila Progresso). Despachada
82
 Indicação nº 18859/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvores em área pública existente nos fundos da EMEB Antônio de Pádua Giaretta (Jardim Carlos Gomes). Despachada
83
 Indicação nº 18860/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvore existente defronte ao n.º 137 da Avenida Dr. Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
84
 Indicação nº 18861/2016 - Rafael Antonucci - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
85
 Indicação nº 18862/2016 - Rafael Antonucci - Raspagem e limpeza de guias na Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
86
 Indicação nº 18863/2016 - Rafael Antonucci - Abertura de galeria na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do n.º 5773 (Caxambu). Despachada
87
 Indicação nº 18864/2016 - Rafael Antonucci - Construção de calçadas na Avenida Comendador Antônio Borin, altura da empresa Jeruel Plásticos (Caxambu). Despachada
88
 Indicação nº 18865/2016 - Rafael Turrini Purgato - Remoção de árvore doente e poda de outra ao lado na Rua Alcides Ortiz, altura do n.º 255 (Jardim Sarapiranga). Despachada
89
 Indicação nº 18866/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Euclides da Cunha, no cruzamento com a Rua Anchieta (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 18867/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de bueiros na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
91
 Indicação nº 18868/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de sinalização de solo e implantação de lombada e placa toponímica na Rua Geraldo Antonio Pereira (Jardim Gramadão). Despachada
92
 Indicação nº 18869/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em área pública na Avenida Monsenhor Higino de Campos, altura do n.º 336 (Parque Brasília). Despachada
93
 Indicação nº 18870/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Wilma Segre, altura do n.º 281 (Jardim das Flores). Despachada
94
 Indicação nº 18871/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Avenida Reynaldo Porcari, entre as Ruas Octávio Corrêa Pupo e Benedito Camargo (Vila Nova Medeiros). Despachada
95
 Indicação nº 18872/2016 - Rafael Turrini Purgato - Lavagem das plataformas do Terminal Central de ônibus. Despachada
96
 Indicação nº 18873/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparos na iluminação pública da Avenida Nove de Julho, desde a agência da Caixa Econômica Federal até as proximidades do Terminal Rodoviário. Despachada
97
 Indicação nº 18874/2016 - Rafael Turrini Purgato - Construção de plataforma/pedestal para instalação da estátua do Soldado Constituinte na Avenida Nove de Julho. Despachada
98
 Indicação nº 18875/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buraco em rotatória da Avenida Benedicto Castilho de Andrade, confluência com a Rua Angelo Darcio Bagne (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
99
 Indicação nº 18876/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação na Rua Brasil, do entroncamento com a Rua Moreira César até o início da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Vila Isabel Eber). Despachada
100
 Indicação nº 18877/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Avenida Dr. Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
101
 Indicação nº 18878/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da área existente entre a Esplanada Monte Castelo e o Mirante da Ponte Torta (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 18879/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização vertical e iluminação adequada em local de travessia de animais silvestres (capivaras) na Avenida Antônio Pincinato, no trecho entre a Avenida Benedicto Castilho de Andrade e a rotatória da ETEC Benedito Storani, nos bairros Aeroporto e Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
103
 Indicação nº 18880/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implantação de área de embarque e desembarque para pacientes do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo na Rua Jorge Zolner, entre as Ruas São Vicente de Paulo e Anchieta (Centro). Despachada
104
 Indicação nº 18881/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Renato Barata, esquina com a Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
105
 Indicação nº 18882/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, altura do n.º 1510 (Jardim Tamoio). Despachada
106
 Indicação nº 18883/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no pavimento asfáltico da Rua Manoel Pinto Rodrigues, s/n, atrás do Estádio Dr. Jayme Cintra (Jardim Pacaembu). Despachada
107
 Indicação nº 18884/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Yolanda Ferreira Breda, n.º 279 (Jardim Pacaembu). Despachada
108
 Indicação nº 18885/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Rondas da Guarda Municipal na Praça da Bandeira e entorno (Centro). Despachada
109
 Indicação nº 18886/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de câmeras de monitoramento na região da Praça da Bandeira, Rua Cel. Leme da Fonseca, Rua Petronilha Antunes, e entorno (Centro). Despachada
110
 Indicação nº 18887/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Humberto Cereser, próximo ao n.º 4530 (Caxambu). Despachada
111
 Indicação nº 18888/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Soror Maria da Providência, n.º 666 (Jardim Pacaembu). Despachada
112
 Indicação nº 18889/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Avenida Clarice de Souza Almeida, esquina com a Rua Antônio Santoro (Parque São Luiz / Jundiaí-Mirim). Despachada
113
 Indicação nº 18890/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Clarice de Souza Almeida, n.º 525 (Parque São Luiz / Jundiaí-Mirim). Despachada
114
 Indicação nº 18891/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de lâmpadas na quadrada Alameda João Benassi (Jardim Novo Mundo). Despachada
115
 Indicação nº 18892/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de barreiras que impeçam o tráfego de veículos ao final da Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
116
 Indicação nº 18893/2016 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção de boca de lobo da Rua Casemiro Brites Figueiredo, defronte do n.º 161 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
117
 Indicação nº 18894/2016 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Floriano Giglioli (Vila Helena). Despachada
118
 Indicação nº 18895/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvores da Praça Adelaide Caon (Bairro Colônia). Despachada
119
 Requerimento à Presidência nº 1315/2016 - Dirlei Gonçalves - Congratulações com a Igreja Batista El Shadai pelo seu aniversário de fundação. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 1316/2016 - Dirlei Gonçalves - Congratulações com a Igreja Pentecostal A Caminho do Céu pelo seu aniversário de fundação. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 1317/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Jordão da Silva Freitas. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 1318/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Circolo Italiano di Jundiaí pelas comemorações alusivas ao Dia da República Italiana. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 1319/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. José Luiz Pavanelli pela assunção do cargo de Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Jundiaí. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 1320/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Mauro De Nardi Costa pela assunção do cargo de Gerente SENAC em Jundiaí. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 1321/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Urbano Roberto Kerber. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 1322/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Flora Giarolla Campanhola. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 1323/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. João Domingos da Silva. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 1324/2016 - Rafael Antonucci - SUSTAÇÃO, até o dia 30 de novembro de 2016, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 966/2013, de autoria do Vereador Rafael Antonucci, que altera o Código Tributário, para na isenção do IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. Cancelado
Proposição cancelada.
129
 Requerimento à Presidência nº 1325/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.894/2015, de Márcio Petencostes de Sousa, que veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 1326/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Odail Almigare Castelli. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 1327/2016 - Marilena Perdiz Negro - Juntada aos autos do Projeto de Lei n.º 12.042 de cópia de ofício da Comissão Permanente de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA, encaminhado à Secretária de Planejamento e Meio Ambiente. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 1328/2016 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento do Sr. Cícero da Silva. Deferido
133
 Requerimento ao Plenário nº 445/2016 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo quanto a reclamação dos moradores da região central sobre novos procedimentos na triagem para entrega de alimentação aos moradores de rua na entidade Casa Santa Marta, devido aos casos de ameaças que sofrem a população e os transeuntes. Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 446/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a assinatura de convênio com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, e pavimentação da Rua Antonio Cheleline. Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 447/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a manutenção do muro da EMEB Prof.ª Cléo Nogueira Barbosa (Parque Residencial Novo Horizonte). Aprovado(a)
136
 Requerimento ao Plenário nº 448/2016 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre dados estatísticos e ações de acompanhamento e combate a crimes de violência contra a mulher. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Malerba / PT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 20/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.005, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator. (CJ 1.279; CJR 1.594; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/06/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 20/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11845/2015 Antonio de Padua Pacheco - Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares. (CJ 989; Parecer Contrário da CJR 1.156; COSAP 1.181; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/02/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 29/11/2016
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11845/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11845/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12026/2016 José Carlos Ferreira Dias - Cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. (CJ 1.207; CJR 1.528; COPUMA 1.557; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12026/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12026/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12045/2016 Antonio de Padua Pacheco - Denomina “Av. ODILA CHAVES RODRIGUES” a Avenida 1 do Parque Industrial RM. (CJR 1.577; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12045/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12049/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte). (CJR 1.597; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12049/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12050/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas. (CJR 1.596; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12050/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 344/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 399/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que cria a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas redes públicas de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 345/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 5.268/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, o qual altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a existência de ofertas de planos de serviço ilimitados na internet fixa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 346/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 421/2016, de autoria do Deputado Rafael Silva (PDT), que obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal repassado às Prefeituras Municipais referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 347/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Epidemia do Crack, da Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando que no cronograma de audiências públicas com especialistas para debater o tema seja incluído o Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)