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Sessão Plenária

150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07 de junho de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 07/06/2016 - Horário: 18:00 Data: 07/06/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12052/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).
2 VET 21/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.868, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
3 MOC 348/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 154/2016, de autoria do Deputado Chico Sardelli (PV), que autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS a aquisição, pelos municípios, de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes, exclusivamente destinados às Guardas Municipais.
4 MOC 349/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 618/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que acrescenta o art. 225-A ao Código Penal, para prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
5 MOC 350/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 439/2016, de autoria do Deputado Léo Oliveira (PMDB), que determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o Poder Público Estadual e dos Municípios, deverão possuir espaços destinados para implantação de academia ao ar livre, com aparelhos adaptados aos deficientes físicos, e jardim sensorial.
6 MOC 351/2016 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO ao Ministério da Educação pela ampliação das opções de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Jundiaí.
7 MOC 352/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.444/2016, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre assistência psicológica ao preso.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 18778/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Silvério Furquim, defronte ao nº. 132 (Jardim das Tulipas). Despachada
2 IND 18779/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza da viela na Rua Silvério Furquim, ao lado do nº. 132 (Jardim das Tulipas). Despachada
3 IND 18780/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Dedetização da boca de lobo na Rua Wenceslau de Queiroz, próximo ao nº. 71 (Vila São Bento). Despachada
4 IND 18781/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda das árvores do bosque localizado na Rua Palermo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
5 IND 18782/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpadas queimadas na viela da Rua Alfredo Vaz de Campos, próximo ao nº. 323 (Jardim Tamoio). Despachada
6 IND 18783/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Rua Holanda, próximo ao nº. 52 (Jardim Cica). Despachada
7 IND 18784/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento e aplicação de cascalho na Rua do Chalé (Bairro Bom Jardim). Despachada
8 IND 18785/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Dora Franco (Bairro Bela Vista). Despachada
9 IND 18786/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização de boca de lobo na Rua Portugal, próximo ao nº. 51 (Jardim Cica). Despachada
10 IND 18787/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Av. Capitão Francisco Copelli, próximo ao nº. 400 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
11 IND 18788/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Instalação de container para coleta de lixo na Rua Capitão Damasio, ao lado do nº 104, Jardim Tamoio. Despachada
12 IND 18789/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Supressão de vaga de estacionamento na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 647, Centro. Despachada
13 IND 18790/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Barchetta, Jardim Copacabana. Despachada
14 IND 18791/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Revestimento de via com cascalho ou raspa de asfalto em toda a extensão da Avenida Antônio Barchetta, Jd. Copacabana.. Despachada
15 IND 18792/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Pavimentação da Rua Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
16 IND 18793/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de academia ao ar livre na Rua Maria Luíza, defronte ao nº 210, Jardim Nova República. Despachada
17 IND 18794/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Vistoria da defesa civil em casa em área de risco na Rua Idalina Gonçalves Dias, nº 435, Jardim Tarumã. Despachada
18 IND 18795/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Reforma do piso e dos degraus em viela na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 570 (trata-se de uma viela), Vila Nambi. Despachada
19 IND 18796/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Henriqueta Zambon, trecho do nº 89 ao nº 120, Vila Santana. Despachada
20 IND 18797/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Realização de mutirão para troca de lâmpadas de iluminação publica nos bairros de Vila Nambi e região. Despachada
21 IND 18798/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 170, da Rua Euclides da Cunha (Centro). Despachada
22 IND 18799/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza ao lado do n.º 102, na Rua Fernando Malavazi (Vila Rica). Despachada
23 IND 18800/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de novos aparelhos de ginástica no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca' e manutenção dos atuais. Despachada
24 IND 18801/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de ponto de água próximo à Academia de Ginástica no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
25 IND 18802/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de estacionamento na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1407 (Vila Rami). Despachada
26 IND 18803/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 640 (Parque Cecap). Despachada
27 IND 18804/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de lombadas na Av. Guilherme Augusto Baad, na altura dos nº 122 e 153 (Vila Esperança). Despachada
28 IND 18805/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Atibaia e Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
29 IND 18806/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Est. Archângelo Pichi (Bom Jardim). Despachada
30 IND 18807/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
31 IND 18808/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis, na altura do n.º 177 (Jardim Esplanada). Despachada
32 IND 18809/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Poda de árvore nos fundos do CEU das Artes, Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Jardim Vista Alegre) Despachada
33 IND 18810/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de toda sinalização de solo da Av. Francisco Maria Martins (Jardim Martins). Despachada
34 IND 18811/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do n.º 958 (Jardim Tamoio). Despachada
35 IND 18812/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Monsenhor Higino de Campos, na altura do n.º 171 (Parque Brasília). Despachada
36 IND 18813/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Dr. Aquiles Raspantini e Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Despachada
37 IND 18814/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Manutenção da Praça Francisco Mendes, localizada na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, no acesso ao Bairro Colônia/Vila Aparecida. Despachada
38 IND 18815/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lima Barreto (Vila São Bento). Despachada
39 IND 18816/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 1.857 (Jardim do Lago). Despachada
40 IND 18817/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Reparos na tubulação de água da Rua Barão do Rio Branco, defronte do n.º 341 (Vila Arens). Despachada
41 IND 18818/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rebaixamento de guia em local próximo ao semáforo e da nova faixa de pedestres do cruzamento entre as ruas Dr. Olavo Guimarães e Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
42 IND 18819/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno da EMEB Professor Owen Zilio (Vila Maringá). Despachada
43 IND 18820/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvore localizada na Rua Floriano Giglioli, defronte do n.º 93 (Vila Helena). Despachada
44 IND 18821/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvore localizada na Rua XV de Novembro, defronte do n.º 501 (Centro). Despachada
45 IND 18822/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Retirada de entulho na Viela Bertioga (Jardim São Camilo). Despachada
46 IND 18823/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutores de velocidade defronte da EMEB Fábio Rodrigues Mendes, localizada na Avenida Caetano Gornati, n.º 700 (Bairro Engordadouro). Despachada
47 IND 18824/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Sítio São José, altura do número 570 (Bairro Rio Acima). Despachada
48 IND 18825/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pavimentação asfáltica da Av. Henrique Jahnel I (Chácara Itamar). Despachada
49 IND 18826/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para a criação de canal para comunicação de crimes e condutas delituosas e ilegais via WhatsApp, com ligação direta com a Guarda Municipal. Despachada
50 IND 18827/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pintura de solo na Rua Carlos Gomes, altura do número 407 (Bairro Ponte São João). Despachada
51 IND 18828/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pavimentação asfáltica na Avenida Itatiba, altura do número 1.054 (Vila Liberdade). Despachada
52 IND 18829/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Reformas urgentes na Viela Nossa Senhora das Graças (Jardim São Camilo). Despachada
53 IND 18830/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de bocas de lobo da Rua Pedro Ravanhani, altura dos números 239, 257, 297 e 300 (Jardim São Camilo). Despachada
54 IND 18831/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos da cidade. Despachada
55 IND 18832/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Asfaltamento da Rua Padre Bento (Vila Bela). Despachada
56 IND 18833/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, defronte do número 609 (Vila Vianello). Despachada
57 IND 18834/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Donato Guaratini, defronte do número 46 (Parque Centenário). Despachada
58 IND 18835/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, nas proximidades do número 465 (Parque Centenário). Despachada
59 IND 18836/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Asfaltamento da Rua Aderbal da Costa Moreira (Vila Bela). Despachada
60 IND 18837/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos na Rua Plínio de Almeida Ramos, nas proximidades dos números 163 e 203 (Parque Centenário). Despachada
61 IND 18838/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Luiz Henrique Stackfleth, nas proximidades do número 220 (Parque Centenário). Despachada
62 IND 18839/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Av. Horácio Soares de Oliveira com a Rua Francisco Soares Nalin (Vila Viotto). Despachada
63 IND 18840/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição da placa de “pare” na Rua Eugênio Lacerda, localizada próximo ao cruzamento com a Avenida Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini (Bairro Retiro). Despachada
64 IND 18841/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Asfaltamento da Rua Nicola Rivelli (Vila Bela). Despachada
65 IND 18842/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implementação de sinalização vertical no Loteamento Portal da Colina. Despachada
66 IND 18843/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de asfalto no final da Rua Luiz Gazola (Vila Ana). Despachada
67 IND 18844/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Rebaixamento de guia na Rua Bernardo Guimarães, 14 (Jundiaí-Mirim). Despachada
68 IND 18845/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de boca de lobo na Rua Bernardo Guimarães, 14 (Jundiaí-Mirim). Despachada
69 IND 18846/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Sinalização de trânsito com placa de proibido estacionar na Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 67 (Morada das Vinhas). Despachada
70 IND 18847/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore na Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 67 (Morada das Vinhas). Despachada
71 IND 18848/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de calçada na Rua Uva Itália, em frente ao Bloco 67 (Morada das Vinhas). Despachada
72 IND 18849/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Bruno Brescancini, em frente ao número 158 (Vila Galvão). Despachada
73 IND 18850/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias na sinalização de solo e aérea no entroncamento da Rua Dr. Emile Pilon com Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
74 IND 18851/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buracos na Rua Emile Pilon, no trecho entre a Avenida Dr. Olavo Guimarães até a Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
75 IND 18852/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza dos terrenos destinados para comércio local no Residencial dos Cravos. Despachada
76 IND 18853/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de bueiros na Rua Engenheiro Monlevade, defronte dos números 672 e 720 (Centro). Despachada
77 IND 18854/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Avenida Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, n.º 1.000 (Bairro Retiro). Despachada
78 IND 18855/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do parque infantil da Praça Rita Maria da Silva, localizada na Rua Oito, altura do número 5.476 (Jardim Novo Horizonte), com instalação de cercas de alambrados e reposição dos brinquedos. Despachada
79 IND 18856/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal nas proximidades da praça localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura nº 50 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80 IND 18857/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Rua Bela Vista (Bela Vista). Despachada
81 IND 18858/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida Samuel Martins, nas proximidades do número 1.450 (Vila Progresso). Despachada
82 IND 18859/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvores em área pública existente nos fundos da EMEB Antônio de Pádua Giaretta (Jardim Carlos Gomes). Despachada
83 IND 18860/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore existente defronte ao n.º 137 da Avenida Dr. Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
84 IND 18861/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
85 IND 18862/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem e limpeza de guias na Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
86 IND 18863/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Abertura de galeria na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do n.º 5773 (Caxambu). Despachada
87 IND 18864/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de calçadas na Avenida Comendador Antônio Borin, altura da empresa Jeruel Plásticos (Caxambu). Despachada
88 IND 18865/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Remoção de árvore doente e poda de outra ao lado na Rua Alcides Ortiz, altura do n.º 255 (Jardim Sarapiranga). Despachada
89 IND 18866/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Euclides da Cunha, no cruzamento com a Rua Anchieta (Centro). Despachada
90 IND 18867/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de bueiros na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
91 IND 18868/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Pintura de sinalização de solo e implantação de lombada e placa toponímica na Rua Geraldo Antonio Pereira (Jardim Gramadão). Despachada
92 IND 18869/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre em área pública na Avenida Monsenhor Higino de Campos, altura do n.º 336 (Parque Brasília). Despachada
93 IND 18870/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Rua Wilma Segre, altura do n.º 281 (Jardim das Flores). Despachada
94 IND 18871/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Avenida Reynaldo Porcari, entre as Ruas Octávio Corrêa Pupo e Benedito Camargo (Vila Nova Medeiros). Despachada
95 IND 18872/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Lavagem das plataformas do Terminal Central de ônibus. Despachada
96 IND 18873/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Reparos na iluminação pública da Avenida Nove de Julho, desde a agência da Caixa Econômica Federal até as proximidades do Terminal Rodoviário. Despachada
97 IND 18874/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Construção de plataforma/pedestal para instalação da estátua do Soldado Constituinte na Avenida Nove de Julho. Despachada
98 IND 18875/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buraco em rotatória da Avenida Benedicto Castilho de Andrade, confluência com a Rua Angelo Darcio Bagne (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
99 IND 18876/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação na Rua Brasil, do entroncamento com a Rua Moreira César até o início da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Vila Isabel Eber). Despachada
100 IND 18877/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
“Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Avenida Dr. Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
101 IND 18878/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da área existente entre a Esplanada Monte Castelo e o Mirante da Ponte Torta (Centro). Despachada
102 IND 18879/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de sinalização vertical e iluminação adequada em local de travessia de animais silvestres (capivaras) na Avenida Antônio Pincinato, no trecho entre a Avenida Benedicto Castilho de Andrade e a rotatória da ETEC Benedito Storani, nos bairros Aeroporto e Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
103 IND 18880/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para implantação de área de embarque e desembarque para pacientes do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo na Rua Jorge Zolner, entre as Ruas São Vicente de Paulo e Anchieta (Centro). Despachada
104 IND 18881/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Renato Barata, esquina com a Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
105 IND 18882/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, altura do n.º 1510 (Jardim Tamoio). Despachada
106 IND 18883/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no pavimento asfáltico da Rua Manoel Pinto Rodrigues, s/n, atrás do Estádio Dr. Jayme Cintra (Jardim Pacaembu). Despachada
107 IND 18884/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Yolanda Ferreira Breda, n.º 279 (Jardim Pacaembu). Despachada
108 IND 18885/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Rondas da Guarda Municipal na Praça da Bandeira e entorno (Centro). Despachada
109 IND 18886/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Instalação de câmeras de monitoramento na região da Praça da Bandeira, Rua Cel. Leme da Fonseca, Rua Petronilha Antunes, e entorno (Centro). Despachada
110 IND 18887/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Humberto Cereser, próximo ao n.º 4530 (Caxambu). Despachada
111 IND 18888/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Soror Maria da Providência, n.º 666 (Jardim Pacaembu). Despachada
112 IND 18889/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Avenida Clarice de Souza Almeida, esquina com a Rua Antônio Santoro (Parque São Luiz / Jundiaí-Mirim). Despachada
113 IND 18890/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Clarice de Souza Almeida, n.º 525 (Parque São Luiz / Jundiaí-Mirim). Despachada
114 IND 18891/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas na quadrada Alameda João Benassi (Jardim Novo Mundo). Despachada
115 IND 18892/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Instalação de barreiras que impeçam o tráfego de veículos ao final da Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
116 IND 18893/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Manutenção de boca de lobo da Rua Casemiro Brites Figueiredo, defronte do n.º 161 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
117 IND 18894/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Floriano Giglioli (Vila Helena). Despachada
118 IND 18895/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda de árvores da Praça Adelaide Caon (Bairro Colônia). Despachada
119 RPR 1315/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Congratulações com a Igreja Batista El Shadai pelo seu aniversário de fundação. Deferido
120 RPR 1316/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Congratulações com a Igreja Pentecostal A Caminho do Céu pelo seu aniversário de fundação. Deferido
121 RPR 1317/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Jordão da Silva Freitas. Deferido
122 RPR 1318/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Circolo Italiano di Jundiaí pelas comemorações alusivas ao Dia da República Italiana. Deferido
123 RPR 1319/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Sr. José Luiz Pavanelli pela assunção do cargo de Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Jundiaí. Deferido
124 RPR 1320/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Mauro De Nardi Costa pela assunção do cargo de Gerente SENAC em Jundiaí. Deferido
125 RPR 1321/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Urbano Roberto Kerber. Deferido
126 RPR 1322/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Flora Giarolla Campanhola. Deferido
127 RPR 1323/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. João Domingos da Silva. Deferido
128 RPR 1324/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
SUSTAÇÃO, até o dia 30 de novembro de 2016, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 966/2013, de autoria do Vereador Rafael Antonucci, que altera o Código Tributário, para na isenção do IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. Cancelado
Proposição cancelada.
129 RPR 1325/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.894/2015, de Márcio Petencostes de Sousa, que veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho. Deferido
130 RPR 1326/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Odail Almigare Castelli. Deferido
131 RPR 1327/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Juntada aos autos do Projeto de Lei n.º 12.042 de cópia de ofício da Comissão Permanente de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA, encaminhado à Secretária de Planejamento e Meio Ambiente. Deferido
132 RPR 1328/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento do Sr. Cícero da Silva. Deferido
133 RPL 445/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo quanto a reclamação dos moradores da região central sobre novos procedimentos na triagem para entrega de alimentação aos moradores de rua na entidade Casa Santa Marta, devido aos casos de ameaças que sofrem a população e os transeuntes. Aprovado(a)
134 RPL 446/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a assinatura de convênio com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, e pavimentação da Rua Antonio Cheleline. Aprovado(a)
135 RPL 447/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a manutenção do muro da EMEB Prof.ª Cléo Nogueira Barbosa (Parque Residencial Novo Horizonte). Aprovado(a)
136 RPL 448/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre dados estatísticos e ações de acompanhamento e combate a crimes de violência contra a mulher. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício nº 458/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 270/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 313, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
03. Ofício DR-SP/GCR-74, do Senac, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1287, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 225/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.666, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2016.
02. Of. GP.L nº 231/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 434, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Of. GP.L nº 230/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 435, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Of. GP.L nº 234/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 436, de autoria do Vereador  Paulo Sergio Martins.
05. Of. GP.L nº 237/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 437, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
06. Of. GP.L nº 235/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 438, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
07. Of. GP.L nº 236/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 439, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

08. Of. GP.L. n.º 227/2016, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 569, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para estender para 75 anos a idade máxima de permanência no serviço público.

09. Of. GP.L. n.º 228/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.669, que institui a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.

10. Of. GP.L. n.º 229/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.668, que denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada.

11. Of. GP.L. n.º 233/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.671, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA” (25 de maio).


Expediente do Gabinete
1. Ofício HU nº 209/16 do Hospital Universitário informando a Nova Composição da Diretoria Clínica eleita para o biênio de 2016/2018 – Protocolo nº 075376
2. Ofício 113/2016 do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas Jundiaí – SP, solicitando plenário para abertura da Segunda Semana Municipal de Reflexão sobre drogas em 17.06.2016 – Protocolo nº 075378
3. Ofício SMPMA/GS nº 55/2016 da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, atendendo parecer Juridico da CMJ, prestando informações sobre as Regiões Medeiros, Rio das Pedras, Caxambu e Ivoturucaia, referentes ao Plano Diretor – Protocolo nº 075379
4. Ofício nº 024/2016 do Colégio Tableau solicitando uso do Plenário em 02.12.2016 para realização de formatura – Protocolo nº 075380
5. Ofício nº 37/2016 da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência informando a nomeação do Sr. Alcebiades Nascimento Silva Junior para exercer o cargo de coordenador – Protocolo nº 075381
6. Ofício do Colsan – Associação Beneficente de Coleta de Sangue, solicitando a utilização do Plenário no dia 25.11.2016 das 19 as 21h para 11ª Jornada do Doador Voluntário de Sangue – Protocolo nº 075392
7. Convite para o 7º Encontro de Trançadeiras – Trançando o Brasil – no dia 12.06 no Parque da Uva – Protocolo nº 075402
8. Carta do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – assinado pelo Presidente Sr. Antonio Roberto Losqui, falando a respeito do Plano Diretor Participativo – Protocolo nº 075404
9. Ofício nº 436/2016 – 12ª Promotoria de Justiça de Jundiaí – Ref. Inquérito Civil nº 14.0670.0001107/2016-2 – apuração das empresas Sonner Sistemas de Informática Ltda, RDM Sistemas de Gestão Ltda e BRM Software de Gestão Pública Ltda no Processo Licitatório nº 74.143 – Protocolo nº 075405
10. Ofício 078/2016 da Associação Amigos do Projeto Guri, solicitando a utilização do Plenário nos dias 28 e 29.07.16 das 8 às 17h para Capacitação Anual – Protocolo nº 075413
11. Ofício HU nº 203/16 do Hospital Universitário informando a Nova Composição da Superintendência e Diretoria Técnica – Protocolo nº 075415
12. Comunicado nº CM043792/2016 do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Jundiaí – Protocolo nº 075427
13. Convite do Deputado Estadual Carlão Pignatari e do Secretário de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, para o Lançamento da FREPAS - Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assitência Social – na Alesp – Protocolo nº 075428
Outros Comunicados
Ofício 17/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de abril de 2016.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 20/2016 - Veto
Protocolo: 75350/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.005, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator. (CJ 1.279; CJR 1.594; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/06/2016) Rejeitado(a)
2 PL 11845/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73380/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares. (CJ 989; Parecer Contrário da CJR 1.156; COSAP 1.181; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/02/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 29/11/2016
3 PL 12026/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74969/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. (CJ 1.207; CJR 1.528; COPUMA 1.557; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12045/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75285/2016
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Denomina “Av. ODILA CHAVES RODRIGUES” a Avenida 1 do Parque Industrial RM. (CJR 1.577; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12049/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75343/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte). (CJR 1.597; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12050/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75344/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas. (CJR 1.596; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 344/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 399/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que cria a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas redes públicas de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 345/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 5.268/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, o qual altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a existência de ofertas de planos de serviço ilimitados na internet fixa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 346/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 421/2016, de autoria do Deputado Rafael Silva (PDT), que obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal repassado às Prefeituras Municipais referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 347/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Epidemia do Crack, da Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando que no cronograma de audiências públicas com especialistas para debater o tema seja incluído o Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 13/07/2020, às 22h22m
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