Sessão Plenária

149ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31 de maio de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Expediente Diversos
01. Ofício nº 49BPMI-105/03/16, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1266, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 306/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Email protocolo nº 34.461/16, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção 296, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 221/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.663, que institui a “CAMPANHA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ONGs E DEMAIS GRUPOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.

02. Of. GP.L. n.º 222/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.664, que denomina "Rua COMENDADOR EGYDIO DE ALMEIDA" a Rua 2 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marcos Leite.

03. Of. GP.L. n.º 223/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.665, que denomina “Av. SIDNEY MAZZONI” a via que liga a Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel à Rua João Victor Attisani, no Jardim Tamoio.

Expediente do Gabinete
1. Convite para a Audiência Pública do Projeto de Lei 11.225/2013, de autoria da Vereadora Marilena Negro, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, no di a1.º de junho, no Plenário da Câmara Municipal, às 19h.
2. Ofício da Vereadora Marilena Negro, Presidente da COPUMA, convidando para as reuniões da comissão nos dias 2 e 6 de junho, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal.
3. Ofício da Vereadora Marilena Negro, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, nos dias 2 e 6 de junho para realização de reuniões da COPUMA, às 9h.
4. Ofício do Sindareia - Sindicado das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo, encaminhando propostas para revisão do Plano Diretor Participativo – Protocolo nº 075348
5. Ofício da Proempi – Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário, encaminhando parecer final sobre o projeto de lei do Plano Diretor Participativo – Protocolo nº 075357
6. Ofício CMPDJ-2016.05.004 do Conselho Municipal do Plano Diretor de Jundiaí, apresentando parecer a respeito do Projeto de Lei nº 12.042/2016 – Plano Diretor – Protocolo nº 075358
7. Ofício IAB AU nº 110/2016 do Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo aglomerado Urbano Jundiaí, encaminhando parecer e resumo sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor – Protocolo nº 075359
8. Manifesto dos Servidores Técnicos Municipais referente a Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de 25.05.16 - Protocolo nº 075360
9. Abaixo Assinado dos moradores da Rua França e Rua Visconde Mauá, demonstrando indignação, insatisfação e a não concordância com o Plano Diretor – Protocolo nº 075361
10. Ofício 191/16 GHS do Vereador Gerson Sartori, solicitando reserva do plenário para o dia 04.06.2016 das 8:30 as 12h para realização de uma sessão plenária referente ao seu mandato – Protocolo nº 075364
11. Ofício 07/2016 do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestato de Funcionamento da entidade – Protocolo nº 075365
12. Ofício PSDB CRJ 03/2016 solicitando cessão do plenário para realização de curso de formação política em 25.06.2016 – Protocolo nº 075373
13. Ofício SMPMA/GS nº 54/2016 disponibilizando a diretoria e corpo técnico, na elucidação de dúvidas, questionamentos ou aprofundamento em relação ao Plano Diretor Participativo – Protocolo nº 075374

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 20/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.005, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator.
2
Projeto de Lei nº 12048/2016 - José Carlos Ferreira Dias, Paulo Eduardo Silva Malerba - Redenomina “Av. LUIZ GUSHIKEN” a Alameda CESP, situada no Bairro Bom Jardim.
3
Projeto de Lei nº 12049/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte).
4
Projeto de Lei nº 12050/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas.
5
Projeto de Lei nº 12051/2016 - Prefeito Municipal - Redenomina Função de Confiança do quadro da Secretaria Municipal de Finanças para Chefe da Divisão de Gerenciamento do Valor Adicionado e ISSQN.
6
Moção nº 344/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 399/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que cria a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas redes públicas de Saúde.
7
Moção nº 345/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 5.268/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, o qual altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a existência de ofertas de planos de serviço ilimitados na internet fixa.
8
Moção nº 346/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 421/2016, de autoria do Deputado Rafael Silva (PDT), que obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal repassado às Prefeituras Municipais referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito do Estado de São Paulo.
9
Moção nº 347/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Epidemia do Crack, da Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando que no cronograma de audiências públicas com especialistas para debater o tema seja incluído o Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 18654/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Nossa Senhora das Vitórias, em frente ao nº. 1321 (Bairro Traviú). Matéria não votada
2
Indicação nº 18655/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização de boca de lobo na Av. Rodrigues Alves, próximo ao nº. 184 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
3
Indicação nº 18656/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº. 26 (Vila Municipal). Matéria não votada
4
Indicação nº 18657/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de grama na Praça Três Poderes, localizada entre a Rua Lupércio da Silveira Puppo, Av. Roberto Simonsen e Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Parque Brasília). Matéria não votada
5
Indicação nº 18658/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Reparos na sarjeta da Av. Rodrigues Alves, em frente ao nº. 184 (Jardim Danúbio). Matéria não votada
6
Indicação nº 18659/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e dedetização da EMEB Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
7
Indicação nº 18660/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de brinquedos na Praça Evaporê Machado, localizada na Rua Dom Abade Pedro Roeser (Vila Lacerda). Matéria não votada
8
Indicação nº 18661/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de raízes e copa da árvore na Rua Carmela Nanô, em frente ao nº. 485 (Jardim Samambaia). Matéria não votada
9
Indicação nº 18662/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na iluminação da Praça Dr. Salim Gebram (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
10
Indicação nº 18663/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato no entorno da Emeb Pedro Clarismundo Fornari, localizada na Av. Geraldo Azzoni, 908 (Bairro Rio Acima). Matéria não votada
11
Indicação nº 18664/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao ar livre na Av. Moisés Raphael (Cidade Nova I). Matéria não votada
12
Indicação nº 18665/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de árvore na Rua Julieta Seckler Machado, na altura do nº 124 (Cidade Nova I). Matéria não votada
13
Indicação nº 18666/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste de madeira na esquina entre as ruas Florindo Zambom e Julieta Seckler Machado (Cidade Nova I). Matéria não votada
14
Indicação nº 18667/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em frente ao nº 360, na Avenida Professora Danielle Lourençon (Conj. Hab. João Mezzalira). Matéria não votada
15
Indicação nº 18668/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo nas ruas do Parque Residencial Almerinda Chaves. Matéria não votada
16
Indicação nº 18669/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo nas ruas dos Bairros Residencial Jundiaí I e II. Matéria não votada
17
Indicação nº 18670/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. João Müller (Champirra). Matéria não votada
18
Indicação nº 18671/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Geraldo Mazzi (Champirra). Matéria não votada
19
Indicação nº 18672/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. João Müller (Champirra). Matéria não votada
20
Indicação nº 18673/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Geraldo Mazzi (Champirra). Matéria não votada
21
Indicação nº 18674/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Av. Bento do Amaral Gurgel, 260, (Casa de Oração e Convivências de Javé) de Vila Nambi. Matéria não votada
22
Indicação nº 18675/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Fernando Arens, Vila Arens. Matéria não votada
23
Indicação nº 18676/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e desassoreamento de córrego na Rua Antônio Zandona, Vila Santana. Matéria não votada
24
Indicação nº 18677/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de ponto de ônibus com abrigo na São José dos Campos, em frente ao nº 136, Vila Ruy Barbosa. Matéria não votada
25
Indicação nº 18678/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Carlos Humel Guimarães, em frente ao Residencial Nova Conquista, Jardim Tamoio. Matéria não votada
26
Indicação nº 18679/2016 - José Adair de Sousa - Desratização na Rua Santo Inácio de Loiola, defronte ao nº 22, Jardim Tamoio. Matéria não votada
27
Indicação nº 18680/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública em todas as ruas do bairro Parque Nova República. Matéria não votada
28
Indicação nº 18681/2016 - José Adair de Sousa - Troca de poste de madeira na Rua Alfredo Luiz Ferreira, defronte ao nº 362, Parque Nova República. Matéria não votada
29
Indicação nº 18682/2016 - José Adair de Sousa - Reforma do campo de futebol na Rua Ângelo Bardi, s/nº, Jd. Sta. Gertrudes. Matéria não votada
30
Indicação nº 18683/2016 - José Adair de Sousa - Mudança de ponto de ônibus e construção de abrigo na Rua São José dos Campos, do nº 77 para altura do nº 134 ou 138, Vila Rui Barbosa. Matéria não votada
31
Indicação nº 18684/2016 - Rafael Antonucci - Aplicação de cascalho na Av. Julius Pauli (Bairro Caxambu). Matéria não votada
32
Indicação nº 18685/2016 - Rafael Antonucci - Vistoria no sistema de iluminação para solucionar incidências de lâmpadas queimadas ao longo da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Matéria não votada
33
Indicação nº 18686/2016 - Rafael Antonucci - Melhorias urgentes na Praça Antônio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
34
Indicação nº 18687/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza das calçadas externas no Condomínio Vila Verde - Rua Geraldo Antonio Pereira (Quinta das Videiras). Matéria não votada
35
Indicação nº 18688/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Matéria não votada
36
Indicação nº 18689/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparos em poste e troca de lâmpada na Rua Horácio Soares de Oliveira, n.º 875 (Chácara Malota). Matéria não votada
37
Indicação nº 18690/2016 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Coriolano de Marins Dias Filho, n.º 22 (Vila Nova Espéria). Matéria não votada
38
Indicação nº 18691/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na Av. Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.º 300 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
39
Indicação nº 18692/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de poste de madeira por de concreto na Rua Bertolini, altura do n.º 240 (Bairro Bom Jardim). Matéria não votada
40
Indicação nº 18693/2016 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de sinalização de solo e recolocação de prismas e "olhos de gato" no entroncamento da Rua Prof.ª Clélia de Barros Leite da Silva com a Rua Congo (Parque Residencial Nove de Julho). Matéria não votada
41
Indicação nº 18694/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reposicionamento do ponto de captação de águas (tampa de bueiro) na Rua Jefferson Silva, defronte do n.º 111 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
42
Indicação nº 18695/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recolhimento de galhos e detritos nas margens da Rua Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.º 300 e imediações (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
43
Indicação nº 18696/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparos no leito carroçável na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.569 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
44
Indicação nº 18697/2016 - Roberto Conde Andrade - Conserto das margens do córrego na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, na altura do n.º 20 (Cidade Nova). Matéria não votada
45
Indicação nº 18698/2016 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada na Av. Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 820 (Centro). Matéria não votada
46
Indicação nº 18699/2016 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da alça que liga a Rua Vigário João José Rodrigues à Rua José do Patrocínio (Centro). Matéria não votada
47
Indicação nº 18700/2016 - Roberto Conde Andrade - Correção de sinalização de solo na Rua Atibaia (Bairro Colônia). Matéria não votada
48
Indicação nº 18701/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Eloy Chaves, na altura do n.º 503 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
49
Indicação nº 18702/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Florindo Zambon, na altura do n.º 1.595 (Cidade Nova). Matéria não votada
50
Indicação nº 18703/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, em toda sua extensão (Cidade Nova). Matéria não votada
51
Indicação nº 18704/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da rua Alfredo Rodrigues de Paula, na altura do n.º 22 (Cidade Nova). Matéria não votada
52
Indicação nº 18705/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública com instalação de dois braços e lâmpadas em postes existentes na Av. José Coelho Capitão (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
53
Indicação nº 18706/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em iluminação pública em toda a extensão na Rua Manuel Pereira de Arruda (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
54
Indicação nº 18707/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Rua Bela Vista (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
55
Indicação nº 18708/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Francisco Pedroso, defronte do número 200 (Estância Suíça). Matéria não votada
56
Indicação nº 18709/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Arcangelo Bianchini, defronte do número 973 (Estância Suíça). Matéria não votada
57
Indicação nº 18710/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implantação de semáforo para controle de tráfego no estacionamento da Rua João Carbonari Junior, na Av. Marginal da Via Anhanguera (Parque Residencial Anchieta). Matéria não votada
58
Indicação nº 18711/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guias, sarjetas na Av. José Mezzalira no trecho entre a Av. José Coelho Capitão e Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
59
Indicação nº 18712/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de boca de lobo na Av. José Mezzalira, altura do n.º 5.920, defronte da Rua Um do Loteamento Bianchini I (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
60
Indicação nº 18713/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em tampa de caixa de visita de rede de águas pluviais defronte do n.º 259 da Rua Um do Loteamento Terras de Santa Cruz. Matéria não votada
61
Indicação nº 18714/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de quatro postes de iluminação na Av. José Coelho Capitão (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
62
Indicação nº 18715/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda, corte de mato e arbusto e limpeza nas margens do Rio Jundiaí em todo o perímetro urbano da cidade. Matéria não votada
63
Indicação nº 18716/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua José Peres, esquina com a Rua Parati (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
64
Indicação nº 18717/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvores na Av. Dr. Adoniro Ladeira, altura do n.º 398 (Vila Nova Jundianópolis). Matéria não votada
65
Indicação nº 18718/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Adamantina, n.º 99 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
66
Indicação nº 18719/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Dr. Hélio Campos, altura do n.º 680 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
67
Indicação nº 18720/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Hugo Brandini, altura do n.º 190 (Jardim Adélia). Matéria não votada
68
Indicação nº 18721/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento da camada asfáltica na Rua Luiz Silvestroni, altura do n.º 45 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
69
Indicação nº 18722/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Av. Alexander Fleming, altura do n.º 381 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
70
Indicação nº 18723/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Realização de limpeza com a retirada de lixo e entulho na Rua Maceió, esquina com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
71
Indicação nº 18724/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Adelaide Boa Pilão, altura do n.º 22 (Jardim do Lírio). Matéria não votada
72
Indicação nº 18725/2016 - Nelson José Crepaldi - Tapamento de buraco localizado no cruzamento entre as Ruas João Ferrara e Portugal (Jardim Pitangueiras II). Matéria não votada
73
Indicação nº 18726/2016 - Nelson José Crepaldi - Tapamento de buraco localizado na Av. Monsenhor Higino de Campos, na altura do nº 171 (Parque Brasília). Matéria não votada
74
Indicação nº 18727/2016 - Nelson José Crepaldi - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas proximidades da EMEB Antonio Messina (Jardim Bonflglioli). Matéria não votada
75
Indicação nº 18728/2016 - Nelson José Crepaldi - Corte de mato e limpeza da Praça Capivari (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
76
Indicação nº 18729/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
77
Indicação nº 18730/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Adolfo Martin (Jardim Caçula). Matéria não votada
78
Indicação nº 18731/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Antonio dos Santos (Jardim do Lírio). Matéria não votada
79
Indicação nº 18732/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Matéria não votada
80
Indicação nº 18733/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Rodolfo Santos Bomeisel (Jardim do Lírio). Matéria não votada
81
Indicação nº 18734/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio de Agostinho (Jardim Caçula). Matéria não votada
82
Indicação nº 18735/2016 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção da Praça José Ponzeto (Jardim das Carpas). Matéria não votada
83
Indicação nº 18736/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção de lixo e sujeira em terreno na Rua Donato Guaratine (Parque Centenário). Matéria não votada
84
Indicação nº 18737/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato, limpeza e manutenção das praças da Vila Alvorada. Matéria não votada
85
Indicação nº 18738/2016 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção dos bancos e brinquedos dos parques e praças da Vila Alvorada. Matéria não votada
86
Indicação nº 18739/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para remoção e/ou substituição da árvore existente na Av. Dr. Cavalcanti, defronte ao nº 1049 (Centro). Matéria não votada
87
Indicação nº 18740/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Indica ao Chefe do Executivo para que, com as providências necessárias, determine a inclusão da região do Jardim São Camilo, Vila Aparecida, Jardim Tarumã e Jardim São Marcos entre os bairros que serão contemplados com apresentação da Orquestra Municipal. Matéria não votada
88
Indicação nº 18741/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Indica ao Chefe do Executivo para que com a urgência necessária implante o Eco-Ponto no Jardim Novo Horizonte a fim de propiciar e incentivar junto à comunidade o descarte adequado do lixo. Matéria não votada
89
Indicação nº 18742/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores da Estrada Municipal Marcos Leite (Jardim Liberdade). Matéria não votada
90
Indicação nº 18743/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Indica ao Chefe do Executivo para que, na gestão junto à DAE, seja feito o tapamento de um buraco na Rua Benedito dos Santos, próximo ao nº 675 (Jardim São Marcus). Matéria não votada
91
Indicação nº 18744/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Repintura de sinalização de solo em todas as vias do Jardim Tarumã. Matéria não votada
92
Indicação nº 18745/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Para que seja disponibilizado sinal de WI-FI, para os munícipes, na Esplanada Monte Castelo. Matéria não votada
93
Indicação nº 18746/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore localizada na Rua José Veríssimo, defronte o nº 21 (Vila Rio Branco). Matéria não votada
94
Indicação nº 18747/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tarumã. Matéria não votada
95
Indicação nº 18748/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João). Matéria não votada
96
Indicação nº 18749/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho deixado na Avenida Fulamina Matar, altura do nº 38 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
97
Indicação nº 18750/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal, em especial da faixa de divisão de pistas, na Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Matéria não votada
98
Indicação nº 18751/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato às margens da Avenida Comendador Antônio Borin, na altura do número 3500 (Caxambu). Matéria não votada
99
Indicação nº 18752/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Vitório Pavan, defronte ao número 421 (Parque São Luiz). Matéria não votada
100
Indicação nº 18753/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Raimundo de Oliveira, nas proximidades do número 145 (Jardim Califórnia). Matéria não votada
101
Indicação nº 18754/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa de “pare” no entroncamento da Avenida Pedro Cereser com a Avenida Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul I). Matéria não votada
102
Indicação nº 18755/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Victorio Comparoni, próximo ao cruzamento com a Avenida Silvestre José de Oliveira ( Loteamento Vale Azul I). Matéria não votada
103
Indicação nº 18756/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida João Toresin, nas proximidades do nº 215 (Jundiaí Mirim). Matéria não votada
104
Indicação nº 18757/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Pedro Blanco da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Dom Amaury Castanho (Jardim Santa Adelaide). Matéria não votada
105
Indicação nº 18758/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Arderico Fossen com a Rua São Caetano (Jardim Petrópolis). Matéria não votada
106
Indicação nº 18759/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza entre a Avenida Judith Carrara Jahnel e a Rodovia Vereador Geraldo Dias (Vila Marlene). Matéria não votada
107
Indicação nº 18760/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repintura de faixa de pedestres em frente à EE Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio). Matéria não votada
108
Indicação nº 18761/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de iluminação pública em frente à EE Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio). Matéria não votada
109
Indicação nº 18762/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do asfalto em faixa de pedestres na Rua Rangel Pestana, altura do n.º 36 (Centro). Matéria não votada
110
Indicação nº 18763/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de campanha educativa sobre coleta seletiva e destinação adequada de resíduos. Matéria não votada
111
Indicação nº 18764/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
112
Indicação nº 18765/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de Wi-Fi para acesso público à Internet em praças. Matéria não votada
113
Indicação nº 18766/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de Wi-Fi para acesso público à Internet na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Matéria não votada
114
Indicação nº 18767/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de Parque Botânico na região da Vila Alvorada e Recanto IV Centenário. Matéria não votada
115
Indicação nº 18768/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudo para substituição de árvore na Rua Irmã Álida Steyaert, altura do n.º 268 (Vila de Vecchi). Matéria não votada
116
Indicação nº 18769/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudo para substituição de árvore na Alameda das Embuias, 75 (Vila Alvorada). Matéria não votada
117
Indicação nº 18770/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no pavimento do cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Cândido Rodrigues (Centro), onde há um afundamento do solo. Matéria não votada
118
Indicação nº 18771/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Matéria não votada
119
Indicação nº 18772/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento). Matéria não votada
120
Indicação nº 18773/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na região da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo), especialmente no período noturno. Matéria não votada
121
Indicação nº 18774/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, no cruzamento com a Rua Prof. João Luiz de Campos, antes do semáforo (Vila Vianelo). Matéria não votada
122
Indicação nº 18775/2016 - Paulo Sergio Martins - Colocação de "guardrail" na Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, altura do n.º 16, em frente ao Condomínio Doce Lar Bella Colonia (Cidade Nova). Matéria não votada
123
Indicação nº 18776/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do n.º 400 (Vila Progresso). Matéria não votada
124
Indicação nº 18777/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no acostamento da Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, altura do n.º 16 (Cidade Nova). Matéria não votada
125
Requerimento à Presidência nº 1312/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Telefonica/VIVO de retirada de aparelho telefônico público (orelhão) danificado da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, na altura do n.º 911 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
126
Requerimento à Presidência nº 1313/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Cicatti. Matéria não votada
127
Requerimento à Presidência nº 1314/2016 - Rafael Turrini Purgato - Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 12.042, do Prefeito Municipal, que institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1701/2016 Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2014. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
2
Turno Único do Veto nº 19/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.964, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. (CJ 1.270; CJR 1.579; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/06/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 19/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1007/2016 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para estender para 75 anos a idade máxima de permanência no serviço público. (CJ 1.277; CJR 1.591; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SE de 24/05/2016; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1007/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11470/2014 Paulo Sergio Martins - Veda a aplicação de tatuagens e adornos em menores de idade. (CJ 410; Parecer Contrário da CJR 422; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/05/2016; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11470/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11819/2015 Leandro Palmarini - Inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho). (CJ 910; CJR 1.047; COPUMA 1.085; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 29/09/2015; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11819/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11819/2015 Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 340/2016 José Adair de Sousa - APELO à Secretaria Estadual da Saúde pela adoção das providências necessárias para que o Hospital Regional de Jundiaí aumente o atendimento oferecido à população, desafogando o Hospital São Vicente de Paulo, diminuindo fila de espera e melhorando a situação da área de saúde no Município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 341/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela inclusão da Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik, situada no Parque Cecap, para recebimento do Adicional de Local de Exercício – ALE pelo corpo docente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 342/2016 Antonio de Padua Pacheco - APOIO ao Projeto de Lei federal n.º 5.177/2016, de autoria do Deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), que altera a CLT para assegurar a redução da carga horária de trabalho para a mãe ou responsável pelo dependente portador de Síndrome de Down, autismo, deficiência física, mental, visual e/ou motora severa, visando garantir o tratamento continuado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 343/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Secretário Estadual da Segurança Pública para que, com a brevidade necessária, autorize a reorganização, reestruturação, reequipamento e restabelecimento de convênios na Delegacia de Defesa da Mulher em Jundiaí, para que possa oferecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)