Sessão Plenária

146ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de maio de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Professor Eliezer / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, em resposta à Moção 299/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício GP. 0196/2016, da OAB, em resposta à Moção 305/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Ofício GS/STM nº 168/2016, da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, em resposta à Moção 296/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 195/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.650, que redenomina próprio público para "Parque da Uva 'COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI'".

02. Of. GP.L. n.º 196/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.651, que denomina "Rua ALICE GOBBO TOMAZETTO" a Rua 1 do loteamento Parque Romano e a Rua 1 do loteamento KAIP-B2 (Gleba B-2), no Parque Corrupira.

03. Of. GP.L. n.º 197/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.652, que denomina "Rua HERMES JOÃO TOMAZI" a Rua 2 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.

04. Of. GP.L. n.º 198/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.653, que denomina "Rua ARMANDO MIRANDOLA" a Rua 3 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.

05. Of. GP.L. n.º 199/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.654, que denomina "Rua PAULO HONIGMANN" a Via de Pedestre 1 do loteamento KAIP B2 (Gleba B2), no Parque Corrupira.

Expediente do Gabinete


1. Ofício SMNJ/GS 236/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 60/2016 que trata do IC 14.0670.0000267/2016-5.
2. Ofício SMNJ/GS 237/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 43/2016 que trata do IC 14.0670.0000739/2016-5.
3. Ofício SMS/DAF 17/2016 do Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí, encaminhando a prestação de contas referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016.
4. Convite da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Plenária de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2016-2018 e posse dos Conselheiros da Sociedade Civil e Poder Público do Conselho. No dia 7 de maio, às 8h30 (Plenária) e dia 17 de maio, às 13h (posse dos Conselheiros).
5. Ofício PSDB CRJ 01/2016 solicitando cessão do Plenário no dia 21 de maio, às 8h, para realização de curso de formação política aos pré-candidatos e filiados ao partido.
6. Ofício da Associação de Moradores do Bairro Caxambu e Região solicitando apoio para análise do Projeto do Plano Diretor Participativo de Jundiaí.
7. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de maio, para realização de reunião de comissões, às 17h.
8. Ofício 297/2016 da Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre criação de cargo em comissão para o exercício de cargo efetivo de responsável pela Controladoria Geral do Município de Jundiaí.
9. Ofício 336/2016 da Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando apuração sobre cartelização em processo licitatório.
10. Ofício 327/2016 da Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre uso de dinheiro do Fundo Municipal de Trânsito.
11. Ofício do Vereador Paulo Malerba, solicitando que a reunião de comissões a ser realizada no dia 12 de maio, às 19h, seja transmitida ao vivo.
12. Convite do CITJUN-Centro de Inovação Tecnológica de jundiaí e Sincomércio para o II Empreende Digital – Tecnologia e Inovação a Serviço do Varejo, no dia 18 de maio, às 10h – no salão social do Clube Jundiaiense.
13. Convite para a inauguração do Escadão – Esplanada Monte Castelo, no dia 14 de maio, às 17h.
14. Relatório das Contas Anuais da Câmara Municipais da Câmara Municipal de Jundiaí, relativas à 2015.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12033/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS (24 de abril).
2
Projeto de Lei nº 12034/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada.
3
Projeto de Lei nº 12035/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina "Praça HYLARIO PEREZ" a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros.
4
Projeto de Lei nº 12036/2016 - Rafael Turrini Purgato - Redenomina "Rua AUGUSTO GRISOTTO" a Rua Boraceia, em Vila Espéria.
5
Moção nº 327/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.901/2016, de autoria da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar.
6
Moção nº 328/2016 - Paulo Sergio Martins - APELO à Assembleia Legislativa para que aprove o rol de atribuições do cargo de Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo.
7
Moção nº 329/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 409/2015, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no Estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões, para atendimento pessoal.
8
Moção nº 330/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 363/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos”.
9
Moção nº 331/2016 - Antonio de Padua Pacheco - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 301/2016, de autoria do Deputado Jooji Hato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do Estado.
10
Moção nº 332/2016 - Marilena Perdiz Negro, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Turrini Purgato - APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo.
11
Moção nº 333/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.196/2015, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que altera a Lei n.º 12.907/2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado, para prever que hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados ofereçam no mínimo 5% de suas unidades adaptadas, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
122
Indicação nº 18265/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Matéria não votada
123
Indicação nº 18266/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Frederico Ozanan, na altura do nº 11.100 (Distrito Industrial). Matéria não votada
124
Indicação nº 18267/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Rua João Müller (Champirra). Matéria não votada
125
Indicação nº 18268/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Geraldo Mazzi (Champirra). Matéria não votada
126
Indicação nº 18269/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Benedicto Fagundes (Champirra). Matéria não votada
127
Indicação nº 18270/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Benedicto Fagundes (Champirra). Matéria não votada
128
Indicação nº 18271/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na rede de águas pluviais na altura do nº 2.300, na Rua Luís Fontebasso (Champirra). Matéria não votada
129
Indicação nº 18272/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo na Av. das Indústrias, na altura do nº 555 (Distrito Industrial). Matéria não votada
130
Indicação nº 18273/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de quadra na EMEB Jose Sciamarelli Sobrinho (Champirra). Matéria não votada
131
Indicação nº 18274/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de Pública situada defronte ao Condomínio Residencial Videiras, na Rua Raulino Baptista Bulhões, 301, Chácara Pai Jacó. Matéria não votada
132
Indicação nº 18275/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da boca de lobo na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, nº. 412 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
133
Indicação nº 18276/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e meio-fio do Viaduto São João Baptista (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
134
Indicação nº 18277/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização de boca de lobo na Rua Casimiro Martho, próximo ao nº.160 (Parque do Colégio). Matéria não votada
135
Indicação nº 18278/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, entre os nºs. 300 e 100 (Centro). Matéria não votada
136
Indicação nº 18279/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Fixação das tampas de bocas de lobo na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do nº. 211 (Centro). Matéria não votada
137
Indicação nº 18280/2016 - Antonio de Padua Pacheco - NIVELAMENTO DA AV. BRACIAL BRESCANCINI, NO TRECHO ENTRE O Nº. 1000 ATÉ A AV. SANTO CEOLIN (BAIRRO DOS FERNANDES). Matéria não votada
138
Indicação nº 18281/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização de boca de lobo na Rua Bom Sucesso, em frente ao nº. 354 (Bairro Horto Florestal). Matéria não votada
139
Indicação nº 18282/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Araraquara, próximo ao nº. 315 (Jardim do Lago). Matéria não votada
140
Indicação nº 18283/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza da Praça Salim Gebram e da Escada Miguel Desidério (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
141
Indicação nº 18284/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, próximo ao nº. 503 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
142
Indicação nº 18285/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Dario Bocchino - antiga Rua 8 - trecho asfaltado (Parque Residencial Novo Horizonte I) Matéria não votada
143
Indicação nº 18286/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção ou Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua Vitória, na altura do n.º 451 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
144
Indicação nº 18287/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE - Notificação do proprietário do imóvel para que seja feita limpeza de terreno na Rua Prof.ª Leonita Faber Ladeira, n.º 1.575 (Jardim do Lago) Matéria não votada
145
Indicação nº 18288/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza, jardinagem e manutenção regular de área pública situada à Rua Francisco Mangabeira (final da rua) Jardim Bandeiras. Matéria não votada
146
Indicação nº 18289/2016 - José Adair de Sousa - Mutirão de limpeza no Bairro Jardim Califórnia. Matéria não votada
147
Indicação nº 18290/2016 - José Adair de Sousa - Regularização e padronização dos números dos imóveis da Avenida Antônio Raimundo Oliveira, Jardim Califórnia. Matéria não votada
148
Indicação nº 18291/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres, lombadas, área escolar, parada obrigatória, demarcação de garagens e de áreas de estacionamento e quaisquer outras que forem convenientes) na Rua Sargento Arnaldo Mangile, Jardim Bandeiras. Matéria não votada
149
Indicação nº 18292/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de trânsito na Rua Sargento Arnaldo Mangile, Jardim Bandeiras. Matéria não votada
150
Indicação nº 18293/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na R. Prudente de Moraes ao lado do nº 478 (esquina com a Rua Eng. Monlevade), Centro. Matéria não votada
151
Indicação nº 18294/2016 - José Adair de Sousa - Estudos de trânsito para implementação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Miguel Barreto Mattar, Jardim Tamoio. Matéria não votada
152
Indicação nº 18295/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres e lombada) na Av. Antônio Frederico Ozanan, nos seguintes trechos: em frente à Praça Palestina, embaixo do viaduto General Figueiredo e no cruzamento com a Av. Itatiba. Matéria não votada
153
Indicação nº 18296/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placa toponímica da Praça Palestina, situada no cruzamento da Av. Antônio Frederico Ozanam com a Rua Afonso Pena, Jardim Danúbio. Matéria não votada
154
Indicação nº 18297/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e roçada de mato na Rua Carlos Gomes altura do nº 1095 (Viela), Ponte São João. Matéria não votada
155
Indicação nº 18298/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Matéria não votada
156
Indicação nº 18299/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de solo ao longo da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Matéria não votada
157
Indicação nº 18300/2016 - Nelson José Crepaldi - Intensificação de patrulhamento da Polícia Militar no Jardim São Marcus. Matéria não votada
158
Indicação nº 18301/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização de solo na Rua Unaí (Jardim São Marcus). Matéria não votada
159
Indicação nº 18302/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de faixa de solo horizontal ao longo da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). Matéria não votada
160
Indicação nº 18303/2016 - Nelson José Crepaldi - Patrulhamento da Polícia Militar no Jardim Tarumã. Matéria não votada
161
Indicação nº 18304/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Paraná (Jardim Tarumã). Matéria não votada
162
Indicação nº 18305/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte (Jardim Tarumã). Matéria não votada
163
Indicação nº 18306/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização de solo ao longo da Rua Sergipe (Jardim Tarumã). Matéria não votada
164
Indicação nº 18307/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Bahia (Jardim Tarumã). Matéria não votada
165
Indicação nº 18308/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de serviço de varrição de rua na Rua Elizia Machado Benassi (Jardim do Lago). Matéria não votada
166
Indicação nº 18309/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pavimentação asfáltica no trecho que liga a Vila Pires à Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Matéria não votada
167
Indicação nº 18310/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção e/ou substituição de árvore na Rua Vitorio Dinazio, defronte ao nº 68 (Jardim Tannus). Matéria não votada
168
Indicação nº 18311/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação à CPFL – Cia Piratininga de Força e Luz, para manutenção em poste recentemente substituído na Rua Vitorio Dinazio (Jardim Tannus). Matéria não votada
169
Indicação nº 18312/2016 - Gustavo Martinelli - Revitalização da Fonte da Praça da Cultura. Matéria não votada
170
Indicação nº 18313/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em calçada localizada na Rua Adolfo Torricelli, altura do nº 146 (Vianelo). Matéria não votada
171
Indicação nº 18314/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação ao proprietário de terreno localizado na esquina da Rua Salvador Vaccari com a Rua Ormezinda Lopes de Oliveira para capina e limpeza (Jardim Florestal). Matéria não votada
172
Indicação nº 18315/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade defronte à EMEB Fábio Rodrigues Mendes, localizada na Avenida Caetano Gornati, 700 (Engordadouro). Matéria não votada
173
Indicação nº 18316/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de placas “Proibido Jogar Lixo” em todas as vielas do Parque Jardim Florestal. Matéria não votada
174
Indicação nº 18317/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação ao proprietário de terreno localizado na Rua Leonato Carletti, ao lado do nº 39 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
175
Indicação nº 18318/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada e terreno na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº 323 (Parque Cidade Jardim I). Matéria não votada
176
Indicação nº 18319/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de boca de lobo localizada na Rua Guaxupé, defronte o nº 79 (Jardim Estádio). Matéria não votada
177
Indicação nº 18320/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Ronda da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Matéria não votada
178
Indicação nº 18321/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de galerias de águas pluviais na Rua Maria David Ganen (Jardim Planalto). Matéria não votada
179
Indicação nº 18322/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Avenida Giustiniano Borin, defronte aos Residenciais Roma e Gênova (Jardim São Camilo). Matéria não votada
180
Indicação nº 18323/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa divisória de pistas na Rua Sérgio Milliet (Jardim Tamoio). Matéria não votada
181
Indicação nº 18324/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Rugendas, nas proximidades do número 70 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
182
Indicação nº 18325/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Matéria não votada
183
Indicação nº 18326/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em diversas vias e áreas públicas do Jardim Pacaembu. Matéria não votada
184
Indicação nº 18327/2016 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvores existentes e plantio de outras em área pública localizada entre a Avenida Brígido Marcassa e a Avenida Xisto Araripe Paraíso (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
185
Indicação nº 18328/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida Doutor Hélio Campos, localizada defronte ao número 14 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
186
Indicação nº 18329/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Avenida Doutor Hélio Campos, em toda a sua extensão (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
187
Indicação nº 18330/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza da Praça Dr. Benedito Rigolo, localizada na Rua Santos Dumont (Ponte de São João). Matéria não votada
188
Indicação nº 18331/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza na praça localizada no entroncamento da Rua Severo Maltoni com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Vila Santana II). Matéria não votada
189
Indicação nº 18332/2016 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvore localizada na Rua Leoneto Carletti, defronte ao número 150 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
190
Indicação nº 18333/2016 - Rafael Antonucci - Corte de mato nas margens da rua de acesso ao Condomínio Bico de Lacre (Bairro Caxambu). Matéria não votada
191
Indicação nº 18334/2016 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na Praça Dr. Benedito Rigolo (Jardim Santana). Matéria não votada
192
Indicação nº 18335/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para colocação de contêiner coletor de lixo na entrada da viela existente na Rua Adélia Silvestroni, altura do número 50 (Bairro Colônia). Matéria não votada
193
Indicação nº 18336/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte do n.° 29 da Rua Pedro Lessa (Jardim Santana). Matéria não votada
194
Indicação nº 18337/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel de n.° 84 da Rua Augusto dos Anjos (Vila Joaquina). Matéria não votada
195
Indicação nº 18338/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte do n.° 555 da Av. Dr. Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
196
Indicação nº 18339/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para instalação de contêiner coletor de lixo na Rua Hélio Antônio Lucena, nas imediações da UBS Rio Branco e EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli (Vila Rio Branco). Matéria não votada
197
Indicação nº 18340/2016 - Rafael Antonucci - Poda radical das seringueiras existentes na Avenida Samuel Martins, nas imediações do n.º 387 (Vila Progresso). Matéria não votada
198
Indicação nº 18341/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza no estacionamento ampliado na UBS do Jardim Tamoio. Matéria não votada
199
Indicação nº 18342/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de linhas de ônibus que sirvam o Bairro Retentém (Bairro Traviú). Matéria não votada
200
Indicação nº 18343/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda noturna da Guarda Municipal nas ruas do Jardim Antonieta - região do Bairro Medeiros. Matéria não votada
201
Indicação nº 18344/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desentupimento de bueiro na "Avenida da Casa Velha" ao lado da caçamba de lixo no Bairro Retentém (região do Bairro Traviú). Matéria não votada
202
Indicação nº 18345/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação em viela na Rua Pedro Galli, altura do n.º 134 (Vila Santa Marina). Matéria não votada
203
Indicação nº 18346/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Av. Caminho de Goiás, altura do n.º 787 (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
204
Indicação nº 18347/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de placa toponímica da Rua Bertolini (Bairro Bom Jardim). Matéria não votada
205
Indicação nº 18348/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas defronte da EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Matéria não votada
206
Indicação nº 18349/2016 - Rafael Turrini Purgato - Sinalização adequada da ciclovia entre o Bairro Retiro e o Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
207
Indicação nº 18350/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, defronte da Associação Nipo-Brasileira. Matéria não votada
208
Indicação nº 18351/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação da iluminação do túnel de ligação "Complexo Léta e Oswaldo Bárbaro" (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
209
Indicação nº 18352/2016 - Roberto Conde Andrade - Ronda da Guarda Municipal no Jardim Sarapiranga. Matéria não votada
210
Indicação nº 18353/2016 - Roberto Conde Andrade - Desratização na Rua Castro Alves, na altura do n.º 13 (Vila Graff). Matéria não votada
211
Indicação nº 18354/2016 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do n.º 347 (Centro). Matéria não votada
212
Indicação nº 18355/2016 - Roberto Conde Andrade - Reforma e limpeza do abrigo de ônibus na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do n.º 1.178 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
213
Indicação nº 18356/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura, limpeza e reparos no Viaduto São João Batista (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
214
Indicação nº 18357/2016 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas no Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
215
Indicação nº 18358/2016 - Roberto Conde Andrade - Limpeza do ponto de ônibus na Rua Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 820 (Centro). Matéria não votada
216
Indicação nº 18359/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no final da Rua Manoel Mendes (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
217
Indicação nº 18360/2016 - Roberto Conde Andrade - Ronda da Guarda Municipal no Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
218
Indicação nº 18361/2016 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua. Dr. Cavalcanti em toda sua extensão (Centro). Matéria não votada
219
Indicação nº 18362/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de semáforo no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Matéria não votada
220
Indicação nº 18363/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de calçadas na Rua Antônio Cheleline em toda a extensão do lado ímpar da via, em terreno público ali existente (Parque Carolina). Matéria não votada
221
Indicação nº 18364/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de trecho em paralelepípedo da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
222
Indicação nº 18365/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
223
Indicação nº 18366/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
224
Indicação nº 18367/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Sinalização viária apropriada aos riscos existentes na confluência dos fluxos de tráfego que se originam da Avenida Doutor Nelson Villaça e se dirigem para a Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Matéria não votada
225
Indicação nº 18368/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implantação de dispositivos inibidores de excesso de velocidade na região da Avenida Doutor Nélson Villaça, Rua Rachid Jorge Cury, Rua Juracy Paupério e Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Matéria não votada
226
Indicação nº 18369/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato nas margens do Córrego do Gramadão, trecho na Av. Alceu Damião Peixoto (Jardim Jundiaí). Matéria não votada
227
Indicação nº 18370/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de asfalto na Rua Alfredo Vaz Campos, na altura do n.º 456 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
228
Indicação nº 18371/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na rotatória e no n.º 297 da Rua Benedito Baptistella Netto (Bairro Horto Santo Antônio). Matéria não votada
229
Indicação nº 18372/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aristides Mariotti, na altura do n.º 552 (Recanto IV Centenário). Matéria não votada
230
Indicação nº 18373/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Cacilda Becker, altura dos n.ºs 113 e 152 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
231
Indicação nº 18374/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em calha de águas pluviais na Rua Macedo Soares, entrada para a Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Matéria não votada
232
Indicação nº 18375/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mas nas áreas verdes e raspagem das guias das ruas do Jardim Florestal. Matéria não votada
233
Indicação nº 18376/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em bueiros com afundamentos e rachaduras na Rua Dona Amélia Napoleão, n.ºs 61 e 81 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
234
Indicação nº 18377/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Av. Amélia Latorre, altura do n.º 329 (Vila Nova Espéria). Matéria não votada
235
Indicação nº 18378/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato em área pública na Rua Carmela Nano, altura do n.º 250 (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
236
Indicação nº 18379/2016 - Leandro Palmarini - Cadastramento, castração e atendimento sanitário de cães sob a guarda de moradores de rua. Matéria não votada
237
Indicação nº 18380/2016 - Leandro Palmarini - Alteração do sistema de estacionamento rotativo, para que sejam aceitas como forma de pagamento, além de moedas, cédulas monetárias. Matéria não votada
238
Indicação nº 18381/2016 - Leandro Palmarini - Cercamento do lago do Parque do Engordadouro. Matéria não votada
239
Indicação nº 18382/2016 - Leandro Palmarini - Notificação do proprietário para realizar a limpeza de terreno situado entre os n.ºs 3900 e 4500 da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Jardim Liberdade). Matéria não votada
240
Indicação nº 18383/2016 - Leandro Palmarini - Atenção à lista de espera por atendimento na AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente. Matéria não votada
241
Indicação nº 18384/2016 - Leandro Palmarini - Ações do Poder Público no entorno da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Matéria não votada
242
Indicação nº 18385/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização e pintura de solo com demarcação de vagas de estacionamento na Rua Miguel Barretto Mattar (Residencial Tupi). Matéria não votada
243
Indicação nº 18386/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia – Jundiaí-Mirim). Matéria não votada
244
Indicação nº 18387/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação do itinerário da linha de ônibus 571 (Jardim das Tulipas – Terminal Hortolândia), chegando até a Chácara Santa Maria. Matéria não votada
245
Indicação nº 18388/2016 - Marilena Perdiz Negro - Atualização regular de listagem de escolas públicas, disponível na página da Secretaria de Educação no sítio eletrônico da Prefeitura de Jundiaí. Matéria não votada
246
Indicação nº 18389/2016 - Marilena Perdiz Negro - Republicação de listagem de veículos oficiais, com complemento de informações, de acordo com a Lei n.º 8.533, de 24 de novembro de 2015. Matéria não votada
247
Indicação nº 18390/2016 - Marilena Perdiz Negro - Melhorias na iluminação da Praça Juvenal Dutra, localizada entre a Rua José Busato e a Avenida Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta). Matéria não votada
248
Indicação nº 18391/2016 - Marilena Perdiz Negro - Revitalização, iluminação e abertura ao público da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Matéria não votada
249
Indicação nº 18392/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Adalberto Moreira Baialuna, entre os n.ºs 451 e 465 (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Matéria não votada
250
Indicação nº 18393/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno localizado entre a Rua Dragutin Kalman e a Rua Giovanni Cervi, paralelo à viela que faz divisa com o Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Matéria não votada
251
Indicação nº 18394/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno localizado entre as Ruas Giovanni Cervi e Dr. Isaac da Silva Bellini, paralelo à viela que faz divisa com o Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Matéria não votada
252
Indicação nº 18395/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua João Trevisan (Residencial dos Cravos). Matéria não votada
253
Indicação nº 18396/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Gestões junto ao Governo do Estado para que a área do Centro de Engenharia e Automação em Jundiaí não seja vendida. Matéria não votada
254
Indicação nº 18397/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de manutenções na EMEB Prof.ª Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
255
Indicação nº 18398/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão da pavimentação no Residencial dos Cravos – Fazenda Grande. Matéria não votada
256
Indicação nº 18399/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias em ponto de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade, próximo ao Supermercado Extra. Matéria não votada
257
Indicação nº 18400/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de semáforo na Avenida José Benassi, altura do n.º 2200, esquina com a Rua Alberto Belesso (Parque Industrial Jundiaí). Matéria não votada
258
Indicação nº 18401/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Mirassol (Jardim do Lago). Matéria não votada
259
Indicação nº 18402/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de todas as árvores existentes na Rua João Barbosa (Jardim do Lago). Matéria não votada
260
Indicação nº 18403/2016 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de veneno para exterminar baratas em bueiro existente na Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena). Matéria não votada
261
Indicação nº 18404/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia). Matéria não votada
262
Indicação nº 18405/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, próximo ao n.º 1007 (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
263
Indicação nº 18406/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas Ruas Serra Negra e Buenos Aires (Vila Helena). Matéria não votada
264
Indicação nº 18407/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Matéria não votada
265
Indicação nº 18408/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Fausto Leônidas Bocchino (Jardim Paulista). Matéria não votada
266
Indicação nº 18409/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de terreno localizado na Rua Minas Gerais, ao lado da casa de n.º 221 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
267
Indicação nº 18410/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Avenida Eng. Tasso Pinheiro, entre os n.ºs 1301 e 1455 (Terra Nova). Matéria não votada
268
Indicação nº 18411/2016 - Gerson Henrique Sartori - Inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação contra o vírus H1N1. Matéria não votada
275
Requerimento à Presidência nº 1289/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Vanda Latorre do Amaral Gurgel. Matéria não votada
276
Requerimento à Presidência nº 1290/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Izabel Sespedes Vechin. Matéria não votada
277
Requerimento à Presidência nº 1291/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Magdalena da Silva Zamboni. Matéria não votada
278
Requerimento à Presidência nº 1292/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com o Prefeito da cidade de Cabreúva, Sr. Henrique Martin, pela reeleição para a presidência do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Matéria não votada
279
Requerimento à Presidência nº 1293/2016 - Marilena Perdiz Negro - Realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei nº. 11.225, da Vereadora Marilena Perdiz Negro, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE JUNDIAÍ. Matéria não votada
280
Requerimento ao Plenário nº 434/2016 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a acessibilidade nos próprios públicos municipais. Matéria não votada
281
Requerimento ao Plenário nº 435/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação do Canil da Guarda Municipal de Jundiaí no Bairro Medeiros. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11225/2013 Marilena Perdiz Negro - Institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí. (CJ 07; CJR 03; CDCIS 10; COPUMA 18; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 09/08/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 11225/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11225/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11225/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Caé - Altera e acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11470/2014 Paulo Sergio Martins - Veda a aplicação de tatuagens e adornos em menores de idade. (CJ 410; Parecer Contrário CJR 422; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 31/05/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 11470/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11897/2015 Roberto Conde Andrade - Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1.052; CJR 1.248; COSAP 1.257; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/03/2016; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 30/08/2016
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1686/2016 Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO para o cargo de Diretor e da Profª. Drª. CÉLIA MARTINS CAMPANARO para o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues”. (CJ 1.240; CJR 1.540; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1686/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12032/2016 Prefeito Municipal - Altera as Leis 3.241/88 e 3.304/88, que denominaram vias públicas do Bairro Rio Acima, para nelas incluir a planta respectiva; a Lei 4.302/93, que denomina "Avenida Carlos Martins" estrada municipal do Bairro Pinheirinho, para indicar novo trecho; e revoga a Lei 4.919/96, que denomina "Av. José Manuel da Silva" estrada municipal do Bairro Rio Acima. (CJR 1.537; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12032/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 332/2016 Marilena Perdiz Negro, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Turrini Purgato - APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo. Aprovado(a)
em urgência
7
Turno Único do Moção nº 323/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 75/2015 do Senador Valdir Raupp (PMDB) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, bem como suas partes e peças separadas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 324/2016 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 174/2016, do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que insere na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispositivo para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 325/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 231/2013, da Deputada Estadual Rita Passos (PSD), que cria o programa de estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)