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Sessão Plenária

146ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10 de maio de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/05/2016 - Horário: 18:00 Data: 10/05/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, NELSON JOSÉ CREPALDI / PV, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12033/2016 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS (24 de abril).
2 PL 12034/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada.
3 PL 12035/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "Praça HYLARIO PEREZ" a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros.
4 PL 12036/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Redenomina "Rua AUGUSTO GRISOTTO" a Rua Boraceia, em Vila Espéria.
5 MOC 327/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.901/2016, de autoria da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar.
6 MOC 328/2016 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO à Assembleia Legislativa para que aprove o rol de atribuições do cargo de Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo.
7 MOC 329/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 409/2015, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no Estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões, para atendimento pessoal.
8 MOC 330/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 363/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos”.
9 MOC 331/2016 - Moção
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 301/2016, de autoria do Deputado Jooji Hato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do Estado.
10 MOC 332/2016 - Moção
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo.
11 MOC 333/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.196/2015, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que altera a Lei n.º 12.907/2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado, para prever que hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados ofereçam no mínimo 5% de suas unidades adaptadas, e dá outras providências.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
122 IND 18265/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Matéria não votada
123 IND 18266/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Antônio Frederico Ozanan, na altura do nº 11.100 (Distrito Industrial). Matéria não votada
124 IND 18267/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Rua João Müller (Champirra). Matéria não votada
125 IND 18268/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Av. Geraldo Mazzi (Champirra). Matéria não votada
126 IND 18269/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Av. Benedicto Fagundes (Champirra). Matéria não votada
127 IND 18270/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Benedicto Fagundes (Champirra). Matéria não votada
128 IND 18271/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na rede de águas pluviais na altura do nº 2.300, na Rua Luís Fontebasso (Champirra). Matéria não votada
129 IND 18272/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo na Av. das Indústrias, na altura do nº 555 (Distrito Industrial). Matéria não votada
130 IND 18273/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de quadra na EMEB Jose Sciamarelli Sobrinho (Champirra). Matéria não votada
131 IND 18274/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza de Pública situada defronte ao Condomínio Residencial Videiras, na Rua Raulino Baptista Bulhões, 301, Chácara Pai Jacó. Matéria não votada
132 IND 18275/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da boca de lobo na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, nº. 412 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
133 IND 18276/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato nas calçadas e meio-fio do Viaduto São João Baptista (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
134 IND 18277/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Dedetização de boca de lobo na Rua Casimiro Martho, próximo ao nº.160 (Parque do Colégio). Matéria não votada
135 IND 18278/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, entre os nºs. 300 e 100 (Centro). Matéria não votada
136 IND 18279/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Fixação das tampas de bocas de lobo na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do nº. 211 (Centro). Matéria não votada
137 IND 18280/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
NIVELAMENTO DA AV. BRACIAL BRESCANCINI, NO TRECHO ENTRE O Nº. 1000 ATÉ A AV. SANTO CEOLIN (BAIRRO DOS FERNANDES). Matéria não votada
138 IND 18281/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Dedetização de boca de lobo na Rua Bom Sucesso, em frente ao nº. 354 (Bairro Horto Florestal). Matéria não votada
139 IND 18282/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Araraquara, próximo ao nº. 315 (Jardim do Lago). Matéria não votada
140 IND 18283/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza da Praça Salim Gebram e da Escada Miguel Desidério (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
141 IND 18284/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, próximo ao nº. 503 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
142 IND 18285/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Dario Bocchino - antiga Rua 8 - trecho asfaltado (Parque Residencial Novo Horizonte I) Matéria não votada
143 IND 18286/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção ou Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua Vitória, na altura do n.º 451 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
144 IND 18287/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
URGENTE - Notificação do proprietário do imóvel para que seja feita limpeza de terreno na Rua Prof.ª Leonita Faber Ladeira, n.º 1.575 (Jardim do Lago) Matéria não votada
145 IND 18288/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato, limpeza, jardinagem e manutenção regular de área pública situada à Rua Francisco Mangabeira (final da rua) Jardim Bandeiras. Matéria não votada
146 IND 18289/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Mutirão de limpeza no Bairro Jardim Califórnia. Matéria não votada
147 IND 18290/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Regularização e padronização dos números dos imóveis da Avenida Antônio Raimundo Oliveira, Jardim Califórnia. Matéria não votada
148 IND 18291/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres, lombadas, área escolar, parada obrigatória, demarcação de garagens e de áreas de estacionamento e quaisquer outras que forem convenientes) na Rua Sargento Arnaldo Mangile, Jardim Bandeiras. Matéria não votada
149 IND 18292/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Pintura de sinalização horizontal de trânsito na Rua Sargento Arnaldo Mangile, Jardim Bandeiras. Matéria não votada
150 IND 18293/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvore na R. Prudente de Moraes ao lado do nº 478 (esquina com a Rua Eng. Monlevade), Centro. Matéria não votada
151 IND 18294/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Estudos de trânsito para implementação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Miguel Barreto Mattar, Jardim Tamoio. Matéria não votada
152 IND 18295/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres e lombada) na Av. Antônio Frederico Ozanan, nos seguintes trechos: em frente à Praça Palestina, embaixo do viaduto General Figueiredo e no cruzamento com a Av. Itatiba. Matéria não votada
153 IND 18296/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de placa toponímica da Praça Palestina, situada no cruzamento da Av. Antônio Frederico Ozanam com a Rua Afonso Pena, Jardim Danúbio. Matéria não votada
154 IND 18297/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e roçada de mato na Rua Carlos Gomes altura do nº 1095 (Viela), Ponte São João. Matéria não votada
155 IND 18298/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Matéria não votada
156 IND 18299/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de solo ao longo da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Matéria não votada
157 IND 18300/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Intensificação de patrulhamento da Polícia Militar no Jardim São Marcus. Matéria não votada
158 IND 18301/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de sinalização de solo na Rua Unaí (Jardim São Marcus). Matéria não votada
159 IND 18302/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de faixa de solo horizontal ao longo da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). Matéria não votada
160 IND 18303/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Patrulhamento da Polícia Militar no Jardim Tarumã. Matéria não votada
161 IND 18304/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Paraná (Jardim Tarumã). Matéria não votada
162 IND 18305/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte (Jardim Tarumã). Matéria não votada
163 IND 18306/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de sinalização de solo ao longo da Rua Sergipe (Jardim Tarumã). Matéria não votada
164 IND 18307/2016 - Indicação
Autor: NELSON JOSÉ CREPALDI
Pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Bahia (Jardim Tarumã). Matéria não votada
165 IND 18308/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de serviço de varrição de rua na Rua Elizia Machado Benassi (Jardim do Lago). Matéria não votada
166 IND 18309/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Pavimentação asfáltica no trecho que liga a Vila Pires à Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Matéria não votada
167 IND 18310/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Remoção e/ou substituição de árvore na Rua Vitorio Dinazio, defronte ao nº 68 (Jardim Tannus). Matéria não votada
168 IND 18311/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Notificação à CPFL – Cia Piratininga de Força e Luz, para manutenção em poste recentemente substituído na Rua Vitorio Dinazio (Jardim Tannus). Matéria não votada
169 IND 18312/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Revitalização da Fonte da Praça da Cultura. Matéria não votada
170 IND 18313/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Vistoria em calçada localizada na Rua Adolfo Torricelli, altura do nº 146 (Vianelo). Matéria não votada
171 IND 18314/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Notificação ao proprietário de terreno localizado na esquina da Rua Salvador Vaccari com a Rua Ormezinda Lopes de Oliveira para capina e limpeza (Jardim Florestal). Matéria não votada
172 IND 18315/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutores de velocidade defronte à EMEB Fábio Rodrigues Mendes, localizada na Avenida Caetano Gornati, 700 (Engordadouro). Matéria não votada
173 IND 18316/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Colocação de placas “Proibido Jogar Lixo” em todas as vielas do Parque Jardim Florestal. Matéria não votada
174 IND 18317/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Notificação ao proprietário de terreno localizado na Rua Leonato Carletti, ao lado do nº 39 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
175 IND 18318/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de calçada e terreno na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº 323 (Parque Cidade Jardim I). Matéria não votada
176 IND 18319/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de boca de lobo localizada na Rua Guaxupé, defronte o nº 79 (Jardim Estádio). Matéria não votada
177 IND 18320/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Ronda da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes. Matéria não votada
178 IND 18321/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Construção de galerias de águas pluviais na Rua Maria David Ganen (Jardim Planalto). Matéria não votada
179 IND 18322/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente sinalização de solo na Avenida Giustiniano Borin, defronte aos Residenciais Roma e Gênova (Jardim São Camilo). Matéria não votada
180 IND 18323/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de faixa divisória de pistas na Rua Sérgio Milliet (Jardim Tamoio). Matéria não votada
181 IND 18324/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Rugendas, nas proximidades do número 70 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
182 IND 18325/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Matéria não votada
183 IND 18326/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato em diversas vias e áreas públicas do Jardim Pacaembu. Matéria não votada
184 IND 18327/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Poda de árvores existentes e plantio de outras em área pública localizada entre a Avenida Brígido Marcassa e a Avenida Xisto Araripe Paraíso (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
185 IND 18328/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Avenida Doutor Hélio Campos, localizada defronte ao número 14 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
186 IND 18329/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Recapeamento da Avenida Doutor Hélio Campos, em toda a sua extensão (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
187 IND 18330/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza da Praça Dr. Benedito Rigolo, localizada na Rua Santos Dumont (Ponte de São João). Matéria não votada
188 IND 18331/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza na praça localizada no entroncamento da Rua Severo Maltoni com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Vila Santana II). Matéria não votada
189 IND 18332/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Poda de árvore localizada na Rua Leoneto Carletti, defronte ao número 150 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
190 IND 18333/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato nas margens da rua de acesso ao Condomínio Bico de Lacre (Bairro Caxambu). Matéria não votada
191 IND 18334/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na Praça Dr. Benedito Rigolo (Jardim Santana). Matéria não votada
192 IND 18335/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para colocação de contêiner coletor de lixo na entrada da viela existente na Rua Adélia Silvestroni, altura do número 50 (Bairro Colônia). Matéria não votada
193 IND 18336/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore existente defronte do n.° 29 da Rua Pedro Lessa (Jardim Santana). Matéria não votada
194 IND 18337/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário do imóvel de n.° 84 da Rua Augusto dos Anjos (Vila Joaquina). Matéria não votada
195 IND 18338/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore existente defronte do n.° 555 da Av. Dr. Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
196 IND 18339/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para instalação de contêiner coletor de lixo na Rua Hélio Antônio Lucena, nas imediações da UBS Rio Branco e EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli (Vila Rio Branco). Matéria não votada
197 IND 18340/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda radical das seringueiras existentes na Avenida Samuel Martins, nas imediações do n.º 387 (Vila Progresso). Matéria não votada
198 IND 18341/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza no estacionamento ampliado na UBS do Jardim Tamoio. Matéria não votada
199 IND 18342/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de linhas de ônibus que sirvam o Bairro Retentém (Bairro Traviú). Matéria não votada
200 IND 18343/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda noturna da Guarda Municipal nas ruas do Jardim Antonieta - região do Bairro Medeiros. Matéria não votada
201 IND 18344/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Desentupimento de bueiro na "Avenida da Casa Velha" ao lado da caçamba de lixo no Bairro Retentém (região do Bairro Traviú). Matéria não votada
202 IND 18345/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de iluminação em viela na Rua Pedro Galli, altura do n.º 134 (Vila Santa Marina). Matéria não votada
203 IND 18346/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de lâmpada queimada na Av. Caminho de Goiás, altura do n.º 787 (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
204 IND 18347/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de placa toponímica da Rua Bertolini (Bairro Bom Jardim). Matéria não votada
205 IND 18348/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de lâmpadas queimadas defronte da EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Matéria não votada
206 IND 18349/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Sinalização adequada da ciclovia entre o Bairro Retiro e o Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
207 IND 18350/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, defronte da Associação Nipo-Brasileira. Matéria não votada
208 IND 18351/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação da iluminação do túnel de ligação "Complexo Léta e Oswaldo Bárbaro" (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
209 IND 18352/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Ronda da Guarda Municipal no Jardim Sarapiranga. Matéria não votada
210 IND 18353/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Desratização na Rua Castro Alves, na altura do n.º 13 (Vila Graff). Matéria não votada
211 IND 18354/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do n.º 347 (Centro). Matéria não votada
212 IND 18355/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reforma e limpeza do abrigo de ônibus na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do n.º 1.178 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
213 IND 18356/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura, limpeza e reparos no Viaduto São João Batista (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
214 IND 18357/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca de lâmpadas no Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
215 IND 18358/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza do ponto de ônibus na Rua Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 820 (Centro). Matéria não votada
216 IND 18359/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no final da Rua Manoel Mendes (Vila Nova Jundiainópolis). Matéria não votada
217 IND 18360/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Ronda da Guarda Municipal no Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
218 IND 18361/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento da Rua. Dr. Cavalcanti em toda sua extensão (Centro). Matéria não votada
219 IND 18362/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para implementação de semáforo no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Matéria não votada
220 IND 18363/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de calçadas na Rua Antônio Cheleline em toda a extensão do lado ímpar da via, em terreno público ali existente (Parque Carolina). Matéria não votada
221 IND 18364/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção de trecho em paralelepípedo da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
222 IND 18365/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
223 IND 18366/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
224 IND 18367/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Sinalização viária apropriada aos riscos existentes na confluência dos fluxos de tráfego que se originam da Avenida Doutor Nelson Villaça e se dirigem para a Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Matéria não votada
225 IND 18368/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para implantação de dispositivos inibidores de excesso de velocidade na região da Avenida Doutor Nélson Villaça, Rua Rachid Jorge Cury, Rua Juracy Paupério e Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Matéria não votada
226 IND 18369/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato nas margens do Córrego do Gramadão, trecho na Av. Alceu Damião Peixoto (Jardim Jundiaí). Matéria não votada
227 IND 18370/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de asfalto na Rua Alfredo Vaz Campos, na altura do n.º 456 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
228 IND 18371/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na rotatória e no n.º 297 da Rua Benedito Baptistella Netto (Bairro Horto Santo Antônio). Matéria não votada
229 IND 18372/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Aristides Mariotti, na altura do n.º 552 (Recanto IV Centenário). Matéria não votada
230 IND 18373/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Cacilda Becker, altura dos n.ºs 113 e 152 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
231 IND 18374/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em calha de águas pluviais na Rua Macedo Soares, entrada para a Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Matéria não votada
232 IND 18375/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mas nas áreas verdes e raspagem das guias das ruas do Jardim Florestal. Matéria não votada
233 IND 18376/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em bueiros com afundamentos e rachaduras na Rua Dona Amélia Napoleão, n.ºs 61 e 81 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
234 IND 18377/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Av. Amélia Latorre, altura do n.º 329 (Vila Nova Espéria). Matéria não votada
235 IND 18378/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato em área pública na Rua Carmela Nano, altura do n.º 250 (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
236 IND 18379/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Cadastramento, castração e atendimento sanitário de cães sob a guarda de moradores de rua. Matéria não votada
237 IND 18380/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Alteração do sistema de estacionamento rotativo, para que sejam aceitas como forma de pagamento, além de moedas, cédulas monetárias. Matéria não votada
238 IND 18381/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Cercamento do lago do Parque do Engordadouro. Matéria não votada
239 IND 18382/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Notificação do proprietário para realizar a limpeza de terreno situado entre os n.ºs 3900 e 4500 da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Jardim Liberdade). Matéria não votada
240 IND 18383/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Atenção à lista de espera por atendimento na AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente. Matéria não votada
241 IND 18384/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ações do Poder Público no entorno da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Matéria não votada
242 IND 18385/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Sinalização e pintura de solo com demarcação de vagas de estacionamento na Rua Miguel Barretto Mattar (Residencial Tupi). Matéria não votada
243 IND 18386/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia – Jundiaí-Mirim). Matéria não votada
244 IND 18387/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Ampliação do itinerário da linha de ônibus 571 (Jardim das Tulipas – Terminal Hortolândia), chegando até a Chácara Santa Maria. Matéria não votada
245 IND 18388/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Atualização regular de listagem de escolas públicas, disponível na página da Secretaria de Educação no sítio eletrônico da Prefeitura de Jundiaí. Matéria não votada
246 IND 18389/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Republicação de listagem de veículos oficiais, com complemento de informações, de acordo com a Lei n.º 8.533, de 24 de novembro de 2015. Matéria não votada
247 IND 18390/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Melhorias na iluminação da Praça Juvenal Dutra, localizada entre a Rua José Busato e a Avenida Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta). Matéria não votada
248 IND 18391/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Revitalização, iluminação e abertura ao público da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Matéria não votada
249 IND 18392/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Adalberto Moreira Baialuna, entre os n.ºs 451 e 465 (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Matéria não votada
250 IND 18393/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Notificação do proprietário de terreno localizado entre a Rua Dragutin Kalman e a Rua Giovanni Cervi, paralelo à viela que faz divisa com o Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Matéria não votada
251 IND 18394/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Notificação do proprietário de terreno localizado entre as Ruas Giovanni Cervi e Dr. Isaac da Silva Bellini, paralelo à viela que faz divisa com o Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Matéria não votada
252 IND 18395/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua João Trevisan (Residencial dos Cravos). Matéria não votada
253 IND 18396/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Gestões junto ao Governo do Estado para que a área do Centro de Engenharia e Automação em Jundiaí não seja vendida. Matéria não votada
254 IND 18397/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Realização de manutenções na EMEB Prof.ª Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
255 IND 18398/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Conclusão da pavimentação no Residencial dos Cravos – Fazenda Grande. Matéria não votada
256 IND 18399/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Melhorias em ponto de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade, próximo ao Supermercado Extra. Matéria não votada
257 IND 18400/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de semáforo na Avenida José Benassi, altura do n.º 2200, esquina com a Rua Alberto Belesso (Parque Industrial Jundiaí). Matéria não votada
258 IND 18401/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Rua Mirassol (Jardim do Lago). Matéria não votada
259 IND 18402/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de todas as árvores existentes na Rua João Barbosa (Jardim do Lago). Matéria não votada
260 IND 18403/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Aplicação de veneno para exterminar baratas em bueiro existente na Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena). Matéria não votada
261 IND 18404/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia). Matéria não votada
262 IND 18405/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, próximo ao n.º 1007 (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
263 IND 18406/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal nas Ruas Serra Negra e Buenos Aires (Vila Helena). Matéria não votada
264 IND 18407/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Matéria não votada
265 IND 18408/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Rua Fausto Leônidas Bocchino (Jardim Paulista). Matéria não votada
266 IND 18409/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de terreno localizado na Rua Minas Gerais, ao lado da casa de n.º 221 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
267 IND 18410/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Avenida Eng. Tasso Pinheiro, entre os n.ºs 1301 e 1455 (Terra Nova). Matéria não votada
268 IND 18411/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação contra o vírus H1N1. Matéria não votada
275 RPR 1289/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pesar pelo falecimento da Sr.ª Vanda Latorre do Amaral Gurgel. Matéria não votada
276 RPR 1290/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pesar pelo falecimento da Sr.ª Izabel Sespedes Vechin. Matéria não votada
277 RPR 1291/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Magdalena da Silva Zamboni. Matéria não votada
278 RPR 1292/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Congratulações com o Prefeito da cidade de Cabreúva, Sr. Henrique Martin, pela reeleição para a presidência do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Matéria não votada
279 RPR 1293/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei nº. 11.225, da Vereadora Marilena Perdiz Negro, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE JUNDIAÍ. Matéria não votada
280 RPL 434/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a acessibilidade nos próprios públicos municipais. Matéria não votada
281 RPL 435/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação do Canil da Guarda Municipal de Jundiaí no Bairro Medeiros. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício s/nº do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, em resposta à Moção 299/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício GP. 0196/2016, da OAB, em resposta à Moção 305/2016, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Ofício GS/STM nº 168/2016, da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, em resposta à Moção 296/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 195/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.650, que redenomina próprio público para "Parque da Uva 'COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI'".

02. Of. GP.L. n.º 196/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.651, que denomina "Rua ALICE GOBBO TOMAZETTO" a Rua 1 do loteamento Parque Romano e a Rua 1 do loteamento KAIP-B2 (Gleba B-2), no Parque Corrupira.

03. Of. GP.L. n.º 197/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.652, que denomina "Rua HERMES JOÃO TOMAZI" a Rua 2 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.

04. Of. GP.L. n.º 198/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.653, que denomina "Rua ARMANDO MIRANDOLA" a Rua 3 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.

05. Of. GP.L. n.º 199/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.654, que denomina "Rua PAULO HONIGMANN" a Via de Pedestre 1 do loteamento KAIP B2 (Gleba B2), no Parque Corrupira.

Expediente do Gabinete


1. Ofício SMNJ/GS 236/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 60/2016 que trata do IC 14.0670.0000267/2016-5.
2. Ofício SMNJ/GS 237/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 43/2016 que trata do IC 14.0670.0000739/2016-5.
3. Ofício SMS/DAF 17/2016 do Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí, encaminhando a prestação de contas referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016.
4. Convite da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Plenária de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2016-2018 e posse dos Conselheiros da Sociedade Civil e Poder Público do Conselho. No dia 7 de maio, às 8h30 (Plenária) e dia 17 de maio, às 13h (posse dos Conselheiros).
5. Ofício PSDB CRJ 01/2016 solicitando cessão do Plenário no dia 21 de maio, às 8h, para realização de curso de formação política aos pré-candidatos e filiados ao partido.
6. Ofício da Associação de Moradores do Bairro Caxambu e Região solicitando apoio para análise do Projeto do Plano Diretor Participativo de Jundiaí.
7. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de maio, para realização de reunião de comissões, às 17h.
8. Ofício 297/2016 da Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre criação de cargo em comissão para o exercício de cargo efetivo de responsável pela Controladoria Geral do Município de Jundiaí.
9. Ofício 336/2016 da Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando apuração sobre cartelização em processo licitatório.
10. Ofício 327/2016 da Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre uso de dinheiro do Fundo Municipal de Trânsito.
11. Ofício do Vereador Paulo Malerba, solicitando que a reunião de comissões a ser realizada no dia 12 de maio, às 19h, seja transmitida ao vivo.
12. Convite do CITJUN-Centro de Inovação Tecnológica de jundiaí e Sincomércio para o II Empreende Digital – Tecnologia e Inovação a Serviço do Varejo, no dia 18 de maio, às 10h – no salão social do Clube Jundiaiense.
13. Convite para a inauguração do Escadão – Esplanada Monte Castelo, no dia 14 de maio, às 17h.
14. Relatório das Contas Anuais da Câmara Municipais da Câmara Municipal de Jundiaí, relativas à 2015.

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, NELSON JOSÉ CREPALDI / PV, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11225/2013 - Projeto de Lei
Processo: 66216/2013
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí. (CJ 07; CJR 03; CDCIS 10; COPUMA 18; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 09/08/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
Altera e acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
2 PL 11470/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 68971/2014
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda a aplicação de tatuagens e adornos em menores de idade. (CJ 410; Parecer Contrário CJR 422; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 31/05/2016
3 PL 11897/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73853/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1.052; CJR 1.248; COSAP 1.257; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/03/2016; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 30/08/2016
4 PDL 1686/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 75086/2016
Autor: MESA DIRETORA
Referenda as nomeações do Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO para o cargo de Diretor e da Profª. Drª. CÉLIA MARTINS CAMPANARO para o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues”. (CJ 1.240; CJR 1.540; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12032/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 75052/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as Leis 3.241/88 e 3.304/88, que denominaram vias públicas do Bairro Rio Acima, para nelas incluir a planta respectiva; a Lei 4.302/93, que denomina "Avenida Carlos Martins" estrada municipal do Bairro Pinheirinho, para indicar novo trecho; e revoga a Lei 4.919/96, que denomina "Av. José Manuel da Silva" estrada municipal do Bairro Rio Acima. (CJR 1.537; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 332/2016 - Moção
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo. Aprovado(a)
em urgência
7 MOC 323/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 75/2015 do Senador Valdir Raupp (PMDB) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, bem como suas partes e peças separadas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 324/2016 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 174/2016, do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que insere na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispositivo para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 325/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 231/2013, da Deputada Estadual Rita Passos (PSD), que cria o programa de estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, NELSON JOSÉ CREPALDI / PV, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, NELSON JOSÉ CREPALDI / PV, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT

Consulta gerada em 07/12/2019, às 22h02m
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