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Sessão Plenária

144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26 de abril de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 26/04/2016 - Horário: 18:00 Data: 26/04/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12030/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua COMENDADOR EGYDIO DE ALMEIDA" a Rua 2 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marcos Leite.
2 PL 12031/2016 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Institui a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.
3 PL 12032/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as Leis 3.241/88 e 3.304/88, que denominaram vias públicas do Bairro Rio Acima, para nelas incluir a planta respectiva; a Lei 4.302/93, que denomina "Avenida Carlos Martins" estrada municipal do Bairro Pinheirinho, para indicar novo trecho; e revoga a Lei 4.919/96, que denomina "Av. José Manuel da Silva" estrada municipal do Bairro Rio Acima.
4 VET 15/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.604, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública.
5 MOC 320/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 3.257/2015 do Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, que torna obrigatório o fornecimento de óculos ao portador de deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
6 MOC 321/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que ao estabelecer mudanças na banda larga fixa, exigindo mais transparência das operadoras, reveja a decisão que estabelece o fim dos serviços sem limitação e um novo modelo de franquia, a fim de se evitar prejuízos aos consumidores e que mantenha a banda larga fixa ilimitada.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 18030/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção nos aparelhos de ginástica do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
2 IND 18031/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas nas ruas do bairro Eloy Chaves. Despachada
3 IND 18032/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. José Benassi (Parque Industrial). Despachada
4 IND 18033/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Av. José Benassi (Parque Industrial). Despachada
5 IND 18034/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza nas ruas do bairro Jardim Carolina. Despachada
6 IND 18035/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da iluminação na Av. André Costa (Cecap). Despachada
7 IND 18036/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento do asfalto na Rua Cândido Rodrigues, no trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário J.J. Rodrigues (Centro).. Despachada
8 IND 18037/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco e manutenção no asfalto na esquina da Rua Catulo Paixão Cearense com a Rua Afonso Celso (Jd. Itália). Despachada
9 IND 18038/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga, no trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário J.J. Rodrigues (Centro). Despachada
10 IND 18039/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco em frente ao nº 105, na Rua Monsenhor Emílio José Salim (Jardim Búfalo). Despachada
11 IND 18040/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SOLO CEDENDO, ESCOAMENTO DE ÁGUA E FALTA DE MURO DE ARRIMO, NA RUA BORORÓ (VILA CIDADANIA). Despachada
12 IND 18041/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Providências quanto as calçadas rachadas na Rua Coronel Antonio Mendes Pereira (Vila Graff). Despachada
13 IND 18042/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de galeria de água pluviais na Rua Ricardo César Fávaro (Bairro Santa Gertrudes). Despachada
14 IND 18043/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Américo Sallas, ao lado do nº. 559 (Chácaras Malota) para que providência o corte de mato e a limpeza. Despachada
15 IND 18044/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Antonio Bizarro, em frente ao nº. 93 (Vila Vianelo). Despachada
16 IND 18045/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato das calçadas e meio-fio da Rua Américo Piola (Bairro Gramadão). Despachada
17 IND 18046/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na esquina da Rua Senegal com a Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
18 IND 18047/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Retirada de toco e raiz de árvore na calçada da Rua Guatapará, nº.27 (Vila Hortolândia). Despachada
19 IND 18048/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Travessa Lins, altura do nº. 21 (Vila Argos Nova) Despachada
20 IND 18049/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização da rede de esgoto e boca de lobo da Rua Formosa, em frente ao nº. 66 (Jardim Pacaembu). Despachada
21 IND 18050/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de placas toponímicas na R. Santo Ferreti, Vila Joana. Despachada
22 IND 18051/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Manutenção da sinalização horizontal de transito (faixa de pedestres, lombadas e demarcação de vagas de estacionamento) na R. Carlos Gomes, trecho entre as esquinas com a R. Santa Rita e a com a R. Santo Ferreti, Ponte São João. Despachada
23 IND 18052/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza, corte de mato, jardinagem e manutenção regular da Praça General Newton Estilac Leal, Vila Progresso. Despachada
24 IND 18053/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça General Newton Estilac Leal, Vila Progresso. Despachada
25 IND 18054/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Pintura de sinalização horizontal de trânsito (área de estacionamento e garagens) na Rua Maestro Frederico Nano, próxima a E.E. Paulo Mendes Silva, Vila Arens. Despachada
26 IND 18055/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Estabelecimento de coleta de lixo reciclável nas Ruas João do Rio, Antônio, Zandona, Marquês de Maricá e Graça Aranha, Vila Santana. Despachada
27 IND 18056/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvore na Rua João do Rio, defronte ao nº 119, Vila Santana. Despachada
28 IND 18057/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Conserto de rede de esgoto na R. Bastos, defronte ao nº 452, Jd Tamoio. Despachada
29 IND 18058/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de árvore na Av. Bento do Amaral Gurgel, 790, Vila Nambi. Despachada
30 IND 18059/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Orlando Temponi (Fazenda Grande). Despachada
31 IND 18060/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de faixa de pedestres na Rua Moreira César, próximo à Rua Frei Caneca (Vila Arens II). Despachada
32 IND 18061/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 5844 (Vila Rio Branco). Despachada
33 IND 18062/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato no canteiro central da Rua Brasil, ao lado de ponto de ônibus no cruzamento com a Rua Wately (Vila Arens II). Despachada
34 IND 18063/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Reparo em rede de esgoto na Rua Santo André, altura do n.º 104 (Vila Pirapora). Despachada
35 IND 18064/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato na calçada da Rua Fernão Dias Paes Leme, desde o início da via até a altura da Igreja Católica (Vila Aparecida). Despachada
36 IND 18065/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública da Praça Vereador Ercílio Carpi (Conjunto Residencial Iapi). Despachada
37 IND 18066/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Iapi, principalmente na Praça Vereador Ercílio Carpi. Despachada
38 IND 18067/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim São Camilo. Despachada
39 IND 18068/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Residencial Jundiaí. Despachada
40 IND 18069/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no entorno da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
41 IND 18070/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Intensificação de rondas da Guarda Municipal durante o varejão noturno na Agapeama. Despachada
42 IND 18071/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Colocação de tampão de galeria pluvial ao final da Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
43 IND 18072/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para remoção ou substituição de árvore na Rua XV de Novembro, defronte ao n.º 501 (Centro). Despachada
44 IND 18073/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza em praça localizada na Avenida Romeu Pellicciari, defronte ao n.º 455 (Jardim Pacaembu). Despachada
45 IND 18074/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente concretagem, canalização e limpeza em via pública localizada na Rua Bem-Te-Vi, ao lado do n.º 538 (Jardim Adélia). Despachada
46 IND 18075/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de córrego localizado ao lado da Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
47 IND 18076/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente implantação de galerias de águas pluviais na Rua Juriti (Jardim Adélia). Despachada
48 IND 18077/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de terreno na Rua Dino, ao lado do n.º 474 (Ponte São João). Despachada
49 IND 18078/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente manutenção em pontos de luz nas Ruas Bem-Te-Vi, Juriti e Beija-Flor (Medeiros). Despachada
50 IND 18079/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente vistoria em área com descarte de material, localizada no final da Rua Paulo Eiró (Vila Nambi). Despachada
51 IND 18080/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de copa de árvore na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 200 (Vila Progresso). Despachada
52 IND 18081/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Melhorias urgentes na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Camilo, com a contratação de mais médicos e reformas estruturais no prédio. Despachada
53 IND 18082/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Passagem de máquina niveladora na Rua Juriti (Jardim Adélia). Despachada
54 IND 18083/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Moacir Lopes, defronte ao n.º 519 (Jardim Caçula). Despachada
55 IND 18084/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Roçagem e limpeza de guias e calçadas da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
56 IND 18085/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Roçagem e limpeza de guias e calçadas da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
57 IND 18086/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua José Alves da Silva, nas proximidades do n.º 40 (Jardim do Lírio). Despachada
58 IND 18087/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato às margens da Avenida Comendador Antônio Borin, altura do n.º 2889 (Caxambu). Despachada
59 IND 18088/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Luiz Brugnolli, próximo ao encontro com a Rua Santo Rafael (Jardim do Lírio). Despachada
60 IND 18089/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Alexander Fleming, nas proximidades do n.º 476 (Jardim Pacaembu). Despachada
61 IND 18090/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato no canteiro central da Avenida Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
62 IND 18091/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato no canteiro central da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao n.º 911 (Jardim Pacaembu). Despachada
63 IND 18092/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Arborização de canteiro existente entre a Avenida Jurandyr de Souza Lima e a Rua Ademir Vieira (Jardim Pacaembu). Despachada
64 IND 18093/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Fiscalização de atropelamento de animais de pequeno e médio porte que estão sendo atropelados na Alameda Cespe (Almerida Chaves) Despachada
65 IND 18094/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
URGENTE poda de árvore na Rua Porto Velho, Conjunto Habitacional 09, defronte ao n.º 389 (Agapeama) Despachada
66 IND 18095/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Implantação de Placa de Proibido Estacionar na Rua Benedito Luiz dos Santos (Agapeama) Despachada
67 IND 18097/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Varrição e limpeza nas laterais do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
68 IND 18098/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição da placa denominativa do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
69 IND 18100/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda da mangueira existente na Praça Duque de Caxias (Jardim Pacaembu). Despachada
70 IND 18101/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo na calçada nas imediações do Velório Municipal. Despachada
71 IND 18102/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada na Rua Euclydes da Cunha, defronte à entrada da farmácia do Hospital São Vicente de Paulo. Despachada
72 IND 18103/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Ampliação da área de linha branca destinada para carga e descarga defronte à entrada da farmácia do Hospital São Vicente de Paulo, localizada na Rua Euclydes da Cunha. Despachada
73 IND 18104/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Desratização nas dependências da EE Rafael de Oliveira (Bairro Medeiros). Despachada
74 IND 18105/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda radical de árvore na Rua Reinaldo Orsi, entre os n.ºs 27 e 37 (Jardim Planalto). Despachada
75 IND 18106/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Envio de agentes de trânsito para disciplinar o tráfego de veículos no entorno da EE Rafael de Oliveira no horário de saída do turno vespertino (Bairro Retiro). Despachada
76 IND 18107/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de coqueiro no pátio interno da EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Despachada
77 IND 18108/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de bueiro na Rua Fausto Silveira Pires, altura do n.º 361 e Rua Poá, defronte a praça (Parque Brasília). Despachada
78 IND 18109/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de sinalização horizontal e vertical nas ruas recém-asfaltadas do Jardim Santa Camila. Despachada
79 IND 18110/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de redutor de velocidade nas ruas do Jardim Santa Camila. Despachada
80 IND 18111/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza em toda a extensão do leito do rio da Av. 9 de Julho. Despachada
81 IND 18114/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 44 da Rua Olício Rafael Pereira (Jardim Marambaia II). Despachada
82 IND 18115/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 640 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
83 IND 18116/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo ao redor de tampão de bueiro na Rua Neider Borges, altura do nº 95 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
84 IND 18117/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 194 da Rua Maestro José Correia Silva (Jardim do Lago). Despachada
85 IND 18118/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 103 da Rua Rui Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
86 IND 18119/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua José Benedito Rosa, s/nº, próximo ao Reservatório de Água da Dae S/A (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
87 IND 18120/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Pedro Augusto Oliveira, s/nº, próximo à entrada para a Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
88 IND 18121/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Sargento Maurício Vicente da Silva, na altura do nº 365 (Jardim Marambaia). Despachada
89 IND 18122/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Pedro Augusto Oliveira, na altura do nº 30 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
90 IND 18123/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 519 da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
91 IND 18124/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Rebaixamento de guia na Rua Pará, n.º 180 (Jardim Tarumã). Despachada
92 IND 18125/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, por toda extensão da via, especialmente em frente ao n.º 1.340 (Jardim Tamoio). Despachada
93 IND 18126/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Troca de lâmpadas na Avenida Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
94 IND 18127/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Controle da população de capivaras no município. Despachada
95 IND 18128/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências para diminuir o tempo de espera para recebimento de aparelho auditivo no município. Despachada
96 IND 18129/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ampliação da oferta de cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí. Despachada
97 IND 18130/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Construção de ciclovias, ciclofaixas e outros instrumentos para viabilizar o uso de bicicletas como alternativa à mobilidade urbana. Despachada
98 IND 18131/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implementação de projeto de educação ambiental junto à população. Despachada
99 IND 18132/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
100 IND 18133/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ampliação no número de equipes de Saúde da Família na rede municipal de saúde. Despachada
101 IND 18134/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Praça Celestial (Vila Bela). Despachada
102 IND 18135/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção no parquinho infantil na Rua Nações Unidas, defronte do n.º 1.699. Despachada
103 IND 18136/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
104 IND 18137/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
105 IND 18138/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda na Praça Arnaldo Levada, próximo ao escadão que liga Bela Vista com a Rua Professora Raquel Carderelli. Despachada
106 IND 18139/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Gestão para construção de baias de vagas de embarque e desembarque próximo ao número 600 ou 830 da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros (Chácara Malota). Despachada
107 IND 18140/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Vila Rio Branco. Despachada
108 IND 18141/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de faixa para travessia de pedestres defronte do número 56 da Rua Albino Puttini (Vila Guarani). Despachada
109 IND 18142/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do asfalto e tapamento de buracos na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
110 IND 18143/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição das lâmpadas queimadas em oito postes de iluminação na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
111 RPR 1273/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Daniela Silva Carnio Tavares. Matéria não votada
112 RPR 1274/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
PESAR pelo falecimento do Sr. Romualdo Zanatta. Matéria não votada
113 RPR 1275/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento de Newton Nery Feodrippe de Souza Filho. Matéria não votada
114 RPR 1276/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
PESAR pelo falecimento do Jornalista Sandro Vaia. Matéria não votada
115 RPR 1277/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO à Telefônica/VIVO para manutenção de poste na Avenida Attílio Gobbo, em frente ao número 3.884 (Bairro Santa Clara). Matéria não votada
116 RPR 1278/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Restaurante Bom Prato de Jundiaí por completar dez anos de relevantes serviços e atendimentos oferecidos à comunidade. Matéria não votada
117 RPR 1279/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Associação Maria de Magdala pelos relevantes serviços que vem prestando em favor da comunidade, especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. Matéria não votada
118 RPR 1280/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Alceu Rocha. Matéria não votada
119 RPR 1281/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Lorenzeti. Matéria não votada
120 RPL 432/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.105 de 04 de dezembro de 2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo. Aprovado(a)
121 IND 18096/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos das falhas na estrutura do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
122 IND 18099/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza debaixo do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
123 IND 18112/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Congo, entre os n.ºs 121 e 199 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
124 IND 18113/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de desabamento nas margens do rio da Av. 14 de Dezembro, altura da Rua Elias Fausto (Vila Rami). Despachada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício GSAA/CG;000271, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, em resposta à Moção nº 248, de autoria conjunta dos Vereadores Leandro Palmarini, Rafael Turrini Purgato e Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 172/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.640, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74.

02. Of. GP.L. n.º 173/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.641, que denomina "GIOVANI AUGUSTO MORINI" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre a Al. das Embuias e a Rua 10, em Vila Alvorada.

03. Of. GP.L. n.º 174/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.642, que denomina “Rua VITÓRIO VISNARDI” a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.

04. Of. GP.L. n.º 175/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.643, que denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes.

05. GPL 164/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Cáritas Diocesana de Jundiaí.

06. GPL 165/52016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Acolhimento Bom Pastor.

07. GPL 168/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

08. GPL 169/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

09. Ofício GP.L. 180/2016, encaminhando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.019, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes; a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para prever atribuições ao Guarda Municipal.

Expediente do Gabinete
1. Ofício da Presidente do PTB Mulher Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, para realização do 2.º Encontro Regional Mulheres Brilhantes, no dia 30 de abril, 17h.
2. Ofício do Ex-Vereador Sílvio Ermani, declinando da convocação para assumir o cargo de Vereador no lugar do Vereador licenciado, Dirlei Gonçalves.
3. Convite do Sindicato dos Empregados em Edifícios, Condomínios e Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Jundiaí e Região, para a inauguração da nova sede, no dia 1.º de maio, às 9h.
4. Convite do Pároco da Catedral Nossa Senhora do Desterro para a Festa de Corpus Christi, dia 26 de maio – missa às 9h e em seguida procissão.
 5. Ofício SMNJ/GS 206/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 58/2016, referente ao IC 14.0670.0006040/2015-5 (cargos em comissão).
6. Ofício SMNJ/GS 205/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 41/2016, referente ao IC 14.0670.0000741/2016-1 (despesa com viagens e passagens aéreas).
 7. Ofício SMNJ/GS 207/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 42/2016, referente ao IC 14.0670.0000740/2016/2016-7 (insuficiente planejamento orçamentário do município).
 8. Ofício SMNJ/GS 208/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 23/2016, referente ao IC 14.0670.0000467/2016 (modernização da administração tributária).
 9. Ofício GP.L. 177/2016 do Prefeito Municipal de Jundiaí indicando o Dr. Edmir Américo Lourenço e a Dr.ª Célia Martins Campanaro como Diretor e Vice-Diretora, respectivamente, da Faculdade de Medicina Dr. Jayme Rodrigues.
10. Convite do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí para o lançamento da Revista Digital Cidade, Patrimônio & Memória, no dia 4 de maio, 19h30, no auditório da UNIP.
11. Ofício SMNJ/GS 210/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao PR/Gab 63/2016 relativo ao IC 14.0670.0000452/2016-5.
12. Convite para o lançamento da 12.ª Olimpíada de Redação no dia 13 de maio , às 19h30, na Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot.
13. Ofício da Dra. Fátima Giassetti solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de maio, das 17h às 22h, para lançamento da Frente de Combate à Violência Contra as Mulheres.
14. Comunicado n.º CM030986/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 6727/2015, encaminhando cópia do Requerimento 2295/15, do Deputado Paulo Corrêa Júnior.
16. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 7052/2015, encaminhando cópia do Requerimento 2419/15, do Deputado Cel. Telhada.
17. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 6970/2015, encaminhando cópia do Requerimento 2404/15, do Deputado Gilmaci Santos. 2.º Secretário
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 180/2016, encaminhando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.019, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes; a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para prever atribuições ao Guarda Municipal.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12023/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74945/2016
Autor: MESA DIRETORA
Inclui as atribuições do cargo de Assessor de Informação e Cerimonial na Lei 8.199/14, que consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí. (CJ 1.206; CJR 1.510; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 11920/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73990/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares. (CJ 1.091; CJR 1.329; CDCIS 1.362; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 25/10/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Dá nova redação a dispositivos. Prejudicada
3 PL 12020/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74858/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga, até 30 de julho de 2016, o mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor. Aprovado(a)
em urgência
4 PL 11964/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74311/2016
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. (CJ 1.129; CJR 1.380; COPUMA 1.386; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 12/04/2016; 1 AD) Aprovado(a)
5 PL 12029/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74996/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril). (CJ 1.210; CJR 1.511; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 312/2016 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 313/2016 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE para que não permita às operadoras de serviços de telecomunicações alterarem a forma de cobrança dos planos de internet fixa para o modelo de franquia, por este ser abusivo e configurar grave retrocesso e censura a um direito adquirido dos cidadãos, visto que a internet é uma das mais importantes ferramentas da atualidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 314/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 220/2016, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 315/2016 - Moção
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
APELO à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o prosseguimento do trâmite do PLC n.º 54/13 que possibilita a criação da Vara Especial da Infância e Juventude em Jundiaí, e seu urgente envio para aprovação em plenário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 316/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 298 de 2016, de autoria do Deputado Estadual Rafael Silva (PDT) que obriga o serviço público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 317/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO às Empresas de Telefonia fixa e móvel do país para que programem em suas redes o código 153 da Guarda Municipal, e para a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize essa implementação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 318/2016 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO a PEC 133/2015 do Senador Marcelo Crivella, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13 MOC 319/2016 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APOIO à AFUSE pela luta por melhorias salariais e condições de trabalho dos funcionários e servidores da Educação do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT

Consulta gerada em 13/07/2020, às 21h19m
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