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Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05 de abril de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/04/2016 - Horário: 18:00 Data: 05/04/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12019/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes; a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para prever atribuições ao Guarda Municipal.
2 PL 12020/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga, até 30 de julho de 2016, o mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor.
3 PL 12021/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior.
4 MOC 306/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 329/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei n.º 10.865, de 30 de abril de 2004.
5 MOC 307/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 11/15, de autoria do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111 – A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
6 MOC 308/2016 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APOIO à iniciativa do Ministério Público Federal para a votação do projeto conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17662/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias no nivelamento da Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima). Despachada
2 IND 17663/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de via na Av. Rogério Alfredo Giuntini (Chácara dos Companheiros). Despachada
3 IND 17664/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento das vias que compõe o Bairro Torres São José. Despachada
4 IND 17665/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de via na Av. Gaetano Fagundes (Champirra). Despachada
5 IND 17666/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca do tampão do bueiro situado na confluência da Rua Oswaldo Cruz com a Av. Antônio Frederico Ozanan (Ponte de São João). Despachada
6 IND 17667/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desratização ao longo da Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nambi). Despachada
7 IND 17668/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza do córrego que passa pelo Bairro Torres de São José. Despachada
8 IND 17669/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de poste na Av. Luiz Fontebasso, na altura do nº 563 (Champirra). Despachada
9 IND 17670/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo na Rua Roma (Centro). Despachada
10 IND 17671/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de via na Av. Bento do Amaral Gurgel na altura da sua esquina com a Rua Água Branca (Vila Rui Barbosa). Despachada
11 IND 17672/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Luiz Carelli, em frente ao nº. 978 (Jardim Pacaembu). Despachada
12 IND 17673/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Breno Acioli, em frente ao nº. 149 (Jardim do Lago). Despachada
13 IND 17674/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Lorena, defronte ao nº. 230 (Jardim Estádio). Despachada
14 IND 17675/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Dedetização de boca de lobo na Rua Lorena, 230 (Jardim Esplanada). Despachada
15 IND 17676/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Rondas ostensivas no período noturno, nos finais de semana na Rua Zaquias Muzaiel, próximo ao nº. 177 (Vila Hortolândia). Despachada
16 IND 17677/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de árvore na Rua Maestro José Maria Passos, em frente ao nº. 154 (Bairro Ponte São João). Despachada
17 IND 17678/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Av. Romeu Pellicciari, em frente ao nº. 216 (Jardim Pacaembu). Despachada
18 IND 17679/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
19 IND 17680/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reposição de telhas no abrigo da parada de ônibus existente na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
20 IND 17681/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Ronda policial nas imediações da Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
21 IND 17682/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore existente defronte ao nº 530 da Rua Barão de Teffé (Anhangabaú). Despachada
22 IND 17683/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento em toda a extensão da Rua Brasil. Despachada
23 IND 17684/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Rua Santa Catarina, defronte ao n.º 1.015 (Jardim Esplanada). Despachada
24 IND 17685/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de painel eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
25 IND 17686/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de luminárias apagadas na Av. 9 de julho, altura do n.º 3.370. Despachada
26 IND 17687/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de sinalização de solo na rotatória defronte ao Jundiaí Shopping - Av. 9 de Julho - com a maior brevidade possível. Despachada
27 IND 17688/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Desentupimento de bueiros na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
28 IND 17689/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza de terreno baldio ao lado da EMEB Floriza Volpi (Bairro Retiro). Despachada
29 IND 17690/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição das palmeiras na entrada do Jardim das Tulipas na rotatória da Rua Álvaro de Oliveira Marcondes. Despachada
30 IND 17691/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Marcelo Sereno Machado (Jardim Tannus). Despachada
31 IND 17692/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Rua Roque Marcelino, altura do n.º 38 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32 IND 17693/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia). Despachada
33 IND 17694/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Isaias Blumer, defronte ao nº. 31 (Vila Progresso). Despachada
34 IND 17695/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº. 655 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
35 IND 17696/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Vistoria em áreas de risco no bairro Recanto Parrilo, especialmente nas Ruas Domingos Vendemiatti e José Censi. Despachada
36 IND 17697/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retificação de solo na Rua Ideal Padrão, toda a extensão, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
37 IND 17698/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de árvore na Rua Antônio Zandona, nº 867, Vila Santana. Despachada
38 IND 17699/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Manutenção de painel de identificação da UBS Rui Barbosa (R. Antônio Zandona, nº 944, Jd. Pacaembu). Despachada
39 IND 17700/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Pedro Egídio Machado, defronte ao nº 230, Vila Nambi. Despachada
40 IND 17701/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Luís Rinaldi Júnior, defronte a viação Leme, Vila Nambi. Despachada
41 IND 17702/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Três Corações, defronte ao nº 76, Vila Ruy Barbosa. Despachada
42 IND 17703/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua União dos Palmares, defronte ao nº 229, Vila Ruy Barbosa. Despachada
43 IND 17704/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e corte de mato de terreno público na Rua Luís Rinaldi Júnior, defronte ao nº 17, Vila Nambi. Despachada
44 IND 17705/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Manutenção da Praça José Francisco Brízido, localizada entre as Ruas Carlos Gomes e José di Fior, Ponte São João. Despachada
45 IND 17706/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
PODA DE COPA DE ÁRVORE NA RUA DÁRIO BOCCHINO (ANTIGA RUA 08), NA ALTURA DO N.º 3.312 (PARQUE RESIDENCIAL ALMERINDA CHAVES) Despachada
46 IND 17707/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Nivelamento de via pública na Avenida Geraldo Mazzi (Champirra) Despachada
47 IND 17708/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das linhas de divisão de fluxos na Rua Rosa Perrone Scavone, em frente a Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
48 IND 17709/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte e remoção de mato de calçada na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo à Duratex, da ponte até a entrada da Vila Nambi. Despachada
49 IND 17710/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
50 IND 17711/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública do cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
51 IND 17712/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública de poste localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo ao ponto de ônibus e ao Rio Guapeva (Centro). Despachada
52 IND 17713/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, altura do n.º 256 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
53 IND 17714/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento das Ruas Presidente Epitácio e Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
54 IND 17715/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato no canteiro central da Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
55 IND 17716/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, próximo ao Russi (Cidade Santos Dumont). Despachada
56 IND 17717/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de faixa de pedestres na Rua Moreira César, próximo à Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens II). Despachada
57 IND 17718/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Averiguação de vazamento de água em área pública situada na Rua João Trevisan (Residencial dos Cravos II). Despachada
58 IND 17719/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas II). Despachada
59 IND 17720/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Reforma total, limpeza e conservação de quadra poliesportiva situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas II). Despachada
60 IND 17721/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Reforma, limpeza e conservação do CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). Despachada
61 IND 17722/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
62 IND 17723/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Notificação à Cia. Piratininga de Força e Luz – CPFL para a remoção de galhos de árvores que estão sobre a rede elétrica em toda a extensão da Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
63 IND 17724/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Remoção de escombros de antigo “escadão” da Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
64 IND 17725/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Reparo do telhado da EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral (Morada das Vinhas). Despachada
65 IND 17726/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Reforma do telhado da EMEB Prof. João Fernandes Neto (Morada das Vinhas). Despachada
66 IND 17727/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Reforma do telhado da EMEB Prof. Antônio Adelino Marques da Silva Brandão (Morada das Vinhas). Despachada
67 IND 17728/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Fornecimento de merenda escolar aos alunos do período noturno da E.E. Prof. Napoleão Maia (Vila Rami). Despachada
68 IND 17729/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Publicação do Calendário Municipal de Eventos no site da Prefeitura. Despachada
69 IND 17730/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de base da Guarda Municipal no bairro Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
70 IND 17731/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
“Operação tapa buraco” na Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi). Despachada
71 IND 17732/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Vistoria em terreno com grave erosão, localizado na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, n.º 470 (Jardim Boa Vista). Despachada
72 IND 17733/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pavimentação asfáltica da Rua 3 (Bairro Água Doce). Despachada
73 IND 17734/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente construção de calçada na Rua 3 (Bairro Água Doce). Despachada
74 IND 17735/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). Despachada
75 IND 17736/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza ao longo de toda a Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
76 IND 17737/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Construção de calçadas na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
77 IND 17738/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Helena. Despachada
78 IND 17739/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Corte de mato e limpeza em todas as vielas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
79 IND 17740/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Presença de base móvel da Guarda Municipal e intensificação de rondas, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
80 IND 17741/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização de “pare” na Avenida Edhewaldo Cortizo, próximo ao cruzamento com a Rua Catulo da Paixão Cearense (Mirante da Colônia). Despachada
81 IND 17742/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Catulo da Paixão Cearense, defronte ao n.º 122 (Jardim das Carpas). Despachada
82 IND 17743/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato, limpeza e arborização da Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas). Despachada
83 IND 17744/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas). Despachada
84 IND 17745/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização de “pare” na Rua Afonso Celso, próximo ao cruzamento com a Rua João Galimberti (Jardim Itália). Despachada
85 IND 17746/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza em ruas e áreas públicas do bairro Jardim Itália. Despachada
86 IND 17747/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Magalhães de Azevedo, defronte ao n.º 155 (Vila Joaquina). Despachada
87 IND 17748/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Poda de árvore na Rua Ataulfo Alves, defronte ao n.º 60 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
88 IND 17749/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Recapeamento da Rua Holanda, em especial no trecho entre a Rua das Pitangueiras e a Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
89 IND 17750/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampas de bueiro na Rua do Rosário, no trecho entre os n.ºs 443 e 496 (Centro). Despachada
90 IND 17751/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Ampliação da EMEB Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, situada na R. Francisco Mangabeira, n° 310, para atender ao aumento de demanda do Jardim das Bandeiras e Jardim Califórnia. Despachada
91 IND 17752/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente revisão da cessão de servidora comissionada para órgão estadual para a designação de servidor(a) do quadro efetivo da área técnica requisitada. Despachada
92 IND 17753/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Substituição de lâmpada queimada na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, defronte do número 47 (Centro). Despachada
93 IND 17754/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Acompanhamento socioassistencial às famílias beneficiárias do Programa de Suplementação Alimentar. Despachada
94 IND 17755/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Inserção nas placas aéreas da Avenida Prefeito Luis Latorre de indicação para a Universidade Paulista-UNIP. Despachada
95 IND 17756/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente planejamento de quantitativos de servidores públicos efetivos para a substituição dos servidores comissionados que exercem atividades administrativas, operacionais ou técnicas e não de chefia, direção e assessoramento. Despachada
96 IND 17757/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Publicação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos em execução no Município. Despachada
97 IND 17758/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Regularização do passeio público entre a Rua Paris e a Avenida Samuel Martins (Vila São Sebastião). Despachada
98 IND 17759/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
“Operação tapa-buracos” na Avenida Álvares de Azevedo, próximo ao número 390 (Vila Rio Branco). Despachada
99 IND 17760/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Inclusão de todas as vias públicas do Loteamento Vale Azul Fase 1 e Fase 2 nos serviços de coleta seletiva e cata-trecos (Caxambu). Despachada
100 IND 17761/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos e implantação de válvula de manobra da rede de água potável de forma a individualizar a alimentação nos bairros Cidade Nova I e Ivoturucaia. Despachada
101 IND 17762/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura dos nºs. 77 e 107 da Rua Doutor Hegg (Vila Arens). Despachada
102 IND 17763/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do nº 462 (Cidade Santos Dumont). Despachada
103 IND 17764/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Padre Evaristo Afonso, altura do nº 610 (Parque São Luiz). Despachada
104 IND 17765/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Francisco Anholon, s/nº, na esquina da Igreja Católica do Jundiaí Mirim (Parque São Luiz). Despachada
105 IND 17766/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Enércio Lazzarini, s/nº, próximo à esquina com a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
106 IND 17767/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Padre Francisco Jordão, s/nº, próximo à entrada para a Avenida João Toresin (Jundiaí Mirim). Despachada
107 IND 17768/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Joaquim Sanchez Terron, altura do nº 214 (Jardim das Bandeiras). Despachada
108 IND 17769/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Clarice Souza Almeida, altura do nº 173 (Parque São Luiz). Despachada
109 IND 17770/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza de área pública situada no final da Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
110 IND 17771/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Roçada e raspagem de guia na Avenida Yamashita Yukio (Distrito Industrial). Despachada
111 RPR 1241/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de rondas nos finais de semana, no período noturno, na Rua Zaquias Muzaiel, altura do nº. 177 (Vila Hortolândia). Deferido
112 RPR 1242/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
CONGRATULAÇÕES com o Pe. Luiz Dalmolin Spolte, pela comemoração do Jubileu de Ouro do seu Sacerdócio. Deferido
113 RPR 1243/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José Ferreira Micheletti. Deferido
114 RPR 1244/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. José Roberto Misson. Deferido
115 RPR 1245/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Sara Nossa Terra pelo seu aniversário de fundação. Deferido
116 RPR 1246/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Vale da Decisão pelo seu aniversário de fundação. Deferido
117 RPR 1247/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Gilson Alvaristo, ocorrido no último dia 29 de março, aos 59 anos de idade. Deferido
118 RPR 1248/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Roque Codogno, ocorrido no último dia 26 de março, aos 92 anos de idade. Deferido
119 RPR 1249/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Anna Furlan, ocorrido no último dia 29 de março, aos 91 anos de idade. Deferido
120 RPR 1250/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club de Jundiaí que está completando 75 anos de fundação e de bons serviços prestados à comunidade. Deferido
121 RPR 1251/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
PESAR pelo falecimento do Sr. José Perrassolli Filho. Deferido
122 RPL 424/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre área localizada entre a Alameda das Sibipirunas e a Alameda dos Ipês (Bairro Rio Acima). Aprovado(a)
123 RPL 425/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reformas na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Vianello). Aprovado(a)
124 RPL 426/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cargos de especialistas, coordenadores e supervisores da Secretaria Municipal de Educação, e substitutos. Aprovado(a)
125 RPL 427/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o processo de desapropriação de terreno para implantação de Parque Botânico do Jardim São Camilo, em frente aos novos condominios “Gênova” e “Roma”, localizados na Avenida Giustiniano Borin. Aprovado(a)
126 RPL 428/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a interdição da ponte sobre o Rio Jundiaí, localizada na Avenida Daniel Pellizzari (Jardim Novo Horizonte) Aprovado(a)
127 RPL 429/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a segurança em Terminais Urbanos de Ônibus. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Of. s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção nº 286, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 115/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 412, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
02. Ofício GP.L nº 116/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 413, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
03. Ofício GP.L nº 117/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 414, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício GP.L nº 118/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 415, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
05. Of. GP.L. n.º 094/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.606, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, imóvel público situado na Vila Padre Renato, para famílias de baixa renda.
06. Of. GP.L. n.º 102/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.613, que redenomina e altera o grau inicial dos cargos que especifica do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
07. Of. GP.L. n.º 103/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.614, que altera o grau inicial do cargo de Auxiliar Funerário da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
08. Of. GP.L. n.º 104/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.615, que altera o grau inicial do cargo de Agente de Serviços Operacionais da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
09. Of. GP.L. n.º 105/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.616, que altera o grau inicial do cargo de Assistente de Administração da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
10. Of. GP.L. n.º 106/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.617, que altera o grau inicial do cargo e emprego de Cozinheiro Industrial da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
11. Of. GP.L. n.º 107/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.618, que altera o grau inicial do cargo de Atendente de Serviço Funerário da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
12. Of. GP.L. n.º 108/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.619, que altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente Operacional da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
13. Of. GP.L. n.º 109/2016, encaminhando copia da Lei n.º 8.620, que redenomina o cargo de Analista de Gestão para Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento, no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera-lhes o grau inicial.
14. Of. GP.L. n.º 110/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.621, que altera o grau inicial do cargo de Telefonista da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
15. Of. GP.L. n.º 111/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.622, que altera o grau inicial dos cargos que especifica da Faculdade de Medicina de Jundiaí; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
16. Of. GP.L. n.º 119/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.625, denomina “Praça MARIA ANTONIA DOS SANTOS” o Sistema de Lazer 7 do Jardim das Tulipas.
17. Of. GP.L. n.º 120/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.624, que estende a denominação de “Avenida ALEXANDRE LÜDKE” a seu prolongamento no loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).
18. Of. GP.L. n.º 121/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.626, que denomina “Rua ANTONIO CODARIN” a via situada à Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, km 72 + 500,00 metros, no bairro Mato Dentro.
19. Ofício GP.L. 125/2016, encaminhando relatório de atividades e metas da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí.
20. Ofício GP.L nº 133/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 416, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
21. Ofício GP.L nº 134/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 417, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
22. Ofício GP.L nº 135/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 418, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
23. Ofício GP.L nº 136/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 419, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Gabinete



1. Ofício CT.LLBA 140/2016 da Diretoria de Articulação Institucional Regional de São Paulo, informando as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público-PGMU.
2. Convite para a celebração dos 50 anos da ordenação do Pe. Luiz Dalmolin Spolti no dia 2 de abril, às 17h30, na Paróquia Imaculada Conceição – Vila Arens.
3. Convite do Presidente da OAB Jundiaí, para a solenidade de posse da nova Diretoria, eleita para o triênio 2016/2018, no dia 5 de abril, às 19h, na sede do CIESP, em Jundiaí.
4. Ofício do Vereador José Carlos Ferreira Dias, solicitando autorização para suspensão dos trabalhos, por quinze minutos, da Sessão Ordinária do dia 5 de março, para homenagem ao Rotary Clube de Jundiaí, que completou 75 anos.
5. Ofício 208/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000795/2016-8 – irregularidades na execução do contrato 48/2013 (dispensa de licitação 12/2013), firmado entre o Município de Jundiaí e a Fundace.
6. Convite para o Ciclo de Encontros com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais no dia 7 de abril, às 14h, no Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas.
7. Comunicado n.º CM215581/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.



Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 125/2016, encaminhando relatório de atividades e metas da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí.
2. Ofício 09/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de fevereiro de 2016.
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11941/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74161/2015
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "NAIR TORRES" a viela de ligação entre a Rua Atibaia e a Av. Carlos Ângelo Mathion, no Jardim Tamoio. (CJR 1.346; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 12011/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74745/2016
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo. (CJR 1.480; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 MOC 308/2016 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APOIO à iniciativa do Ministério Público Federal para a votação do projeto conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”. Aprovado(a)
em urgência
4 PL 11426/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 68483/2013
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C." (CJ 353; CJR 359; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 11865/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73535/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO". (CJ 1.012; CJR 1.179; COPUMA 1.185; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retifica denominação da Campanha. Aprovado(a)
6 PL 11988/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74604/2016
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro. (CJ 1.159; CJR 1.412; COPUMA 1.419; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 300/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.511/2015, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 305/2016 - Moção
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO ao pedido de abertura de processo de Impeachment da Presidente da República, Sr.ª Dilma Vana Rousseff, protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
9 MOC 301/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 146 de 2016, do Deputado Estadual Cezinha de Madureira (DEM), que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
10 MOC 302/2016 - Moção
Autor: DIRLEI GONÇALVES
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2015, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais - sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 304/2016 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelo não pagamento do bônus aos profissionais da Educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/10/2021, às 14h42m
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