Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de abril de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Of. s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção nº 286, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 115/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 412, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
02. Ofício GP.L nº 116/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 413, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
03. Ofício GP.L nº 117/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 414, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício GP.L nº 118/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 415, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
05. Of. GP.L. n.º 094/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.606, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, imóvel público situado na Vila Padre Renato, para famílias de baixa renda.
06. Of. GP.L. n.º 102/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.613, que redenomina e altera o grau inicial dos cargos que especifica do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
07. Of. GP.L. n.º 103/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.614, que altera o grau inicial do cargo de Auxiliar Funerário da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
08. Of. GP.L. n.º 104/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.615, que altera o grau inicial do cargo de Agente de Serviços Operacionais da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
09. Of. GP.L. n.º 105/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.616, que altera o grau inicial do cargo de Assistente de Administração da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
10. Of. GP.L. n.º 106/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.617, que altera o grau inicial do cargo e emprego de Cozinheiro Industrial da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
11. Of. GP.L. n.º 107/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.618, que altera o grau inicial do cargo de Atendente de Serviço Funerário da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
12. Of. GP.L. n.º 108/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.619, que altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente Operacional da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
13. Of. GP.L. n.º 109/2016, encaminhando copia da Lei n.º 8.620, que redenomina o cargo de Analista de Gestão para Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento, no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera-lhes o grau inicial.
14. Of. GP.L. n.º 110/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.621, que altera o grau inicial do cargo de Telefonista da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
15. Of. GP.L. n.º 111/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.622, que altera o grau inicial dos cargos que especifica da Faculdade de Medicina de Jundiaí; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
16. Of. GP.L. n.º 119/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.625, denomina “Praça MARIA ANTONIA DOS SANTOS” o Sistema de Lazer 7 do Jardim das Tulipas.
17. Of. GP.L. n.º 120/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.624, que estende a denominação de “Avenida ALEXANDRE LÜDKE” a seu prolongamento no loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).
18. Of. GP.L. n.º 121/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.626, que denomina “Rua ANTONIO CODARIN” a via situada à Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, km 72 + 500,00 metros, no bairro Mato Dentro.
19. Ofício GP.L. 125/2016, encaminhando relatório de atividades e metas da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí.
20. Ofício GP.L nº 133/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 416, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
21. Ofício GP.L nº 134/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 417, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
22. Ofício GP.L nº 135/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 418, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
23. Ofício GP.L nº 136/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 419, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Gabinete



1. Ofício CT.LLBA 140/2016 da Diretoria de Articulação Institucional Regional de São Paulo, informando as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público-PGMU.
2. Convite para a celebração dos 50 anos da ordenação do Pe. Luiz Dalmolin Spolti no dia 2 de abril, às 17h30, na Paróquia Imaculada Conceição – Vila Arens.
3. Convite do Presidente da OAB Jundiaí, para a solenidade de posse da nova Diretoria, eleita para o triênio 2016/2018, no dia 5 de abril, às 19h, na sede do CIESP, em Jundiaí.
4. Ofício do Vereador José Carlos Ferreira Dias, solicitando autorização para suspensão dos trabalhos, por quinze minutos, da Sessão Ordinária do dia 5 de março, para homenagem ao Rotary Clube de Jundiaí, que completou 75 anos.
5. Ofício 208/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000795/2016-8 – irregularidades na execução do contrato 48/2013 (dispensa de licitação 12/2013), firmado entre o Município de Jundiaí e a Fundace.
6. Convite para o Ciclo de Encontros com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais no dia 7 de abril, às 14h, no Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas.
7. Comunicado n.º CM215581/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 125/2016, encaminhando relatório de atividades e metas da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí.
2. Ofício 09/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de fevereiro de 2016.
Tribuna Livre

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12019/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes; a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para prever atribuições ao Guarda Municipal.
2
 Projeto de Lei nº 12020/2016 - Prefeito Municipal - Prorroga, até 30 de julho de 2016, o mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor.
3
 Projeto de Lei nº 12021/2016 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior.
4
 Moção nº 306/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 329/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei n.º 10.865, de 30 de abril de 2004.
5
 Moção nº 307/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 11/15, de autoria do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111 – A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
6
 Moção nº 308/2016 - Gerson Henrique Sartori - APOIO à iniciativa do Ministério Público Federal para a votação do projeto conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17662/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no nivelamento da Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima). Despachada
2
 Indicação nº 17663/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de via na Av. Rogério Alfredo Giuntini (Chácara dos Companheiros). Despachada
3
 Indicação nº 17664/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das vias que compõe o Bairro Torres São José. Despachada
4
 Indicação nº 17665/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de via na Av. Gaetano Fagundes (Champirra). Despachada
5
 Indicação nº 17666/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca do tampão do bueiro situado na confluência da Rua Oswaldo Cruz com a Av. Antônio Frederico Ozanan (Ponte de São João). Despachada
6
 Indicação nº 17667/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização ao longo da Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nambi). Despachada
7
 Indicação nº 17668/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza do córrego que passa pelo Bairro Torres de São José. Despachada
8
 Indicação nº 17669/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste na Av. Luiz Fontebasso, na altura do nº 563 (Champirra). Despachada
9
 Indicação nº 17670/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo na Rua Roma (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 17671/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de via na Av. Bento do Amaral Gurgel na altura da sua esquina com a Rua Água Branca (Vila Rui Barbosa). Despachada
11
 Indicação nº 17672/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Luiz Carelli, em frente ao nº. 978 (Jardim Pacaembu). Despachada
12
 Indicação nº 17673/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Breno Acioli, em frente ao nº. 149 (Jardim do Lago). Despachada
13
 Indicação nº 17674/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Lorena, defronte ao nº. 230 (Jardim Estádio). Despachada
14
 Indicação nº 17675/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização de boca de lobo na Rua Lorena, 230 (Jardim Esplanada). Despachada
15
 Indicação nº 17676/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Rondas ostensivas no período noturno, nos finais de semana na Rua Zaquias Muzaiel, próximo ao nº. 177 (Vila Hortolândia). Despachada
16
 Indicação nº 17677/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore na Rua Maestro José Maria Passos, em frente ao nº. 154 (Bairro Ponte São João). Despachada
17
 Indicação nº 17678/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Av. Romeu Pellicciari, em frente ao nº. 216 (Jardim Pacaembu). Despachada
18
 Indicação nº 17679/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
19
 Indicação nº 17680/2016 - Rafael Antonucci - Reposição de telhas no abrigo da parada de ônibus existente na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
20
 Indicação nº 17681/2016 - Rafael Antonucci - Ronda policial nas imediações da Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
21
 Indicação nº 17682/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte ao nº 530 da Rua Barão de Teffé (Anhangabaú). Despachada
22
 Indicação nº 17683/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento em toda a extensão da Rua Brasil. Despachada
23
 Indicação nº 17684/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Santa Catarina, defronte ao n.º 1.015 (Jardim Esplanada). Despachada
24
 Indicação nº 17685/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de painel eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
25
 Indicação nº 17686/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de luminárias apagadas na Av. 9 de julho, altura do n.º 3.370. Despachada
26
 Indicação nº 17687/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização de solo na rotatória defronte ao Jundiaí Shopping - Av. 9 de Julho - com a maior brevidade possível. Despachada
27
 Indicação nº 17688/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desentupimento de bueiros na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
28
 Indicação nº 17689/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de terreno baldio ao lado da EMEB Floriza Volpi (Bairro Retiro). Despachada
29
 Indicação nº 17690/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição das palmeiras na entrada do Jardim das Tulipas na rotatória da Rua Álvaro de Oliveira Marcondes. Despachada
30
 Indicação nº 17691/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Marcelo Sereno Machado (Jardim Tannus). Despachada
31
 Indicação nº 17692/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Roque Marcelino, altura do n.º 38 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 17693/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia). Despachada
33
 Indicação nº 17694/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Isaias Blumer, defronte ao nº. 31 (Vila Progresso). Despachada
34
 Indicação nº 17695/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº. 655 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
35
 Indicação nº 17696/2016 - José Adair de Sousa - Vistoria em áreas de risco no bairro Recanto Parrilo, especialmente nas Ruas Domingos Vendemiatti e José Censi. Despachada
36
 Indicação nº 17697/2016 - José Adair de Sousa - Retificação de solo na Rua Ideal Padrão, toda a extensão, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
37
 Indicação nº 17698/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de árvore na Rua Antônio Zandona, nº 867, Vila Santana. Despachada
38
 Indicação nº 17699/2016 - José Adair de Sousa - Manutenção de painel de identificação da UBS Rui Barbosa (R. Antônio Zandona, nº 944, Jd. Pacaembu). Despachada
39
 Indicação nº 17700/2016 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Pedro Egídio Machado, defronte ao nº 230, Vila Nambi. Despachada
40
 Indicação nº 17701/2016 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Luís Rinaldi Júnior, defronte a viação Leme, Vila Nambi. Despachada
41
 Indicação nº 17702/2016 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Três Corações, defronte ao nº 76, Vila Ruy Barbosa. Despachada
42
 Indicação nº 17703/2016 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua União dos Palmares, defronte ao nº 229, Vila Ruy Barbosa. Despachada
43
 Indicação nº 17704/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e corte de mato de terreno público na Rua Luís Rinaldi Júnior, defronte ao nº 17, Vila Nambi. Despachada
44
 Indicação nº 17705/2016 - José Adair de Sousa - Manutenção da Praça José Francisco Brízido, localizada entre as Ruas Carlos Gomes e José di Fior, Ponte São João. Despachada
45
 Indicação nº 17706/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - PODA DE COPA DE ÁRVORE NA RUA DÁRIO BOCCHINO (ANTIGA RUA 08), NA ALTURA DO N.º 3.312 (PARQUE RESIDENCIAL ALMERINDA CHAVES) Despachada
46
 Indicação nº 17707/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Nivelamento de via pública na Avenida Geraldo Mazzi (Champirra) Despachada
47
 Indicação nº 17708/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos na Rua Rosa Perrone Scavone, em frente a Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
48
 Indicação nº 17709/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte e remoção de mato de calçada na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo à Duratex, da ponte até a entrada da Vila Nambi. Despachada
49
 Indicação nº 17710/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
50
 Indicação nº 17711/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública do cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
51
 Indicação nº 17712/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública de poste localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo ao ponto de ônibus e ao Rio Guapeva (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 17713/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, altura do n.º 256 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
53
 Indicação nº 17714/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento das Ruas Presidente Epitácio e Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
54
 Indicação nº 17715/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato no canteiro central da Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
55
 Indicação nº 17716/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, próximo ao Russi (Cidade Santos Dumont). Despachada
56
 Indicação nº 17717/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres na Rua Moreira César, próximo à Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens II). Despachada
57
 Indicação nº 17718/2016 - Gerson Henrique Sartori - Averiguação de vazamento de água em área pública situada na Rua João Trevisan (Residencial dos Cravos II). Despachada
58
 Indicação nº 17719/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas II). Despachada
59
 Indicação nº 17720/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reforma total, limpeza e conservação de quadra poliesportiva situada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas II). Despachada
60
 Indicação nº 17721/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reforma, limpeza e conservação do CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). Despachada
61
 Indicação nº 17722/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
62
 Indicação nº 17723/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação à Cia. Piratininga de Força e Luz – CPFL para a remoção de galhos de árvores que estão sobre a rede elétrica em toda a extensão da Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
63
 Indicação nº 17724/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção de escombros de antigo “escadão” da Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
64
 Indicação nº 17725/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reparo do telhado da EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral (Morada das Vinhas). Despachada
65
 Indicação nº 17726/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reforma do telhado da EMEB Prof. João Fernandes Neto (Morada das Vinhas). Despachada
66
 Indicação nº 17727/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reforma do telhado da EMEB Prof. Antônio Adelino Marques da Silva Brandão (Morada das Vinhas). Despachada
67
 Indicação nº 17728/2016 - Gustavo Martinelli - Fornecimento de merenda escolar aos alunos do período noturno da E.E. Prof. Napoleão Maia (Vila Rami). Despachada
68
 Indicação nº 17729/2016 - Gustavo Martinelli - Publicação do Calendário Municipal de Eventos no site da Prefeitura. Despachada
69
 Indicação nº 17730/2016 - Gustavo Martinelli - Implantação de base da Guarda Municipal no bairro Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
70
 Indicação nº 17731/2016 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação tapa buraco” na Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi). Despachada
71
 Indicação nº 17732/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em terreno com grave erosão, localizado na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, n.º 470 (Jardim Boa Vista). Despachada
72
 Indicação nº 17733/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Rua 3 (Bairro Água Doce). Despachada
73
 Indicação nº 17734/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente construção de calçada na Rua 3 (Bairro Água Doce). Despachada
74
 Indicação nº 17735/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). Despachada
75
 Indicação nº 17736/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza ao longo de toda a Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
76
 Indicação nº 17737/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
77
 Indicação nº 17738/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Helena. Despachada
78
 Indicação nº 17739/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza em todas as vielas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
79
 Indicação nº 17740/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Presença de base móvel da Guarda Municipal e intensificação de rondas, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
80
 Indicação nº 17741/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de “pare” na Avenida Edhewaldo Cortizo, próximo ao cruzamento com a Rua Catulo da Paixão Cearense (Mirante da Colônia). Despachada
81
 Indicação nº 17742/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Catulo da Paixão Cearense, defronte ao n.º 122 (Jardim das Carpas). Despachada
82
 Indicação nº 17743/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato, limpeza e arborização da Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas). Despachada
83
 Indicação nº 17744/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas). Despachada
84
 Indicação nº 17745/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de “pare” na Rua Afonso Celso, próximo ao cruzamento com a Rua João Galimberti (Jardim Itália). Despachada
85
 Indicação nº 17746/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza em ruas e áreas públicas do bairro Jardim Itália. Despachada
86
 Indicação nº 17747/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Magalhães de Azevedo, defronte ao n.º 155 (Vila Joaquina). Despachada
87
 Indicação nº 17748/2016 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvore na Rua Ataulfo Alves, defronte ao n.º 60 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
88
 Indicação nº 17749/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Holanda, em especial no trecho entre a Rua das Pitangueiras e a Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
89
 Indicação nº 17750/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampas de bueiro na Rua do Rosário, no trecho entre os n.ºs 443 e 496 (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 17751/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da EMEB Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, situada na R. Francisco Mangabeira, n° 310, para atender ao aumento de demanda do Jardim das Bandeiras e Jardim Califórnia. Despachada
91
 Indicação nº 17752/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da cessão de servidora comissionada para órgão estadual para a designação de servidor(a) do quadro efetivo da área técnica requisitada. Despachada
92
 Indicação nº 17753/2016 - Marilena Perdiz Negro - Substituição de lâmpada queimada na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, defronte do número 47 (Centro). Despachada
93
 Indicação nº 17754/2016 - Marilena Perdiz Negro - Acompanhamento socioassistencial às famílias beneficiárias do Programa de Suplementação Alimentar. Despachada
94
 Indicação nº 17755/2016 - Marilena Perdiz Negro - Inserção nas placas aéreas da Avenida Prefeito Luis Latorre de indicação para a Universidade Paulista-UNIP. Despachada
95
 Indicação nº 17756/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente planejamento de quantitativos de servidores públicos efetivos para a substituição dos servidores comissionados que exercem atividades administrativas, operacionais ou técnicas e não de chefia, direção e assessoramento. Despachada
96
 Indicação nº 17757/2016 - Marilena Perdiz Negro - Publicação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos em execução no Município. Despachada
97
 Indicação nº 17758/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Regularização do passeio público entre a Rua Paris e a Avenida Samuel Martins (Vila São Sebastião). Despachada
98
 Indicação nº 17759/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa-buracos” na Avenida Álvares de Azevedo, próximo ao número 390 (Vila Rio Branco). Despachada
99
 Indicação nº 17760/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão de todas as vias públicas do Loteamento Vale Azul Fase 1 e Fase 2 nos serviços de coleta seletiva e cata-trecos (Caxambu). Despachada
100
 Indicação nº 17761/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos e implantação de válvula de manobra da rede de água potável de forma a individualizar a alimentação nos bairros Cidade Nova I e Ivoturucaia. Despachada
101
 Indicação nº 17762/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura dos nºs. 77 e 107 da Rua Doutor Hegg (Vila Arens). Despachada
102
 Indicação nº 17763/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do nº 462 (Cidade Santos Dumont). Despachada
103
 Indicação nº 17764/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Padre Evaristo Afonso, altura do nº 610 (Parque São Luiz). Despachada
104
 Indicação nº 17765/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Francisco Anholon, s/nº, na esquina da Igreja Católica do Jundiaí Mirim (Parque São Luiz). Despachada
105
 Indicação nº 17766/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Enércio Lazzarini, s/nº, próximo à esquina com a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
106
 Indicação nº 17767/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Padre Francisco Jordão, s/nº, próximo à entrada para a Avenida João Toresin (Jundiaí Mirim). Despachada
107
 Indicação nº 17768/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Sanchez Terron, altura do nº 214 (Jardim das Bandeiras). Despachada
108
 Indicação nº 17769/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Clarice Souza Almeida, altura do nº 173 (Parque São Luiz). Despachada
109
 Indicação nº 17770/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza de área pública situada no final da Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
110
 Indicação nº 17771/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Roçada e raspagem de guia na Avenida Yamashita Yukio (Distrito Industrial). Despachada
111
 Requerimento à Presidência nº 1241/2016 - Antonio de Padua Pacheco - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de rondas nos finais de semana, no período noturno, na Rua Zaquias Muzaiel, altura do nº. 177 (Vila Hortolândia). Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 1242/2016 - Rafael Antonucci - CONGRATULAÇÕES com o Pe. Luiz Dalmolin Spolte, pela comemoração do Jubileu de Ouro do seu Sacerdócio. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 1243/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José Ferreira Micheletti. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1244/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. José Roberto Misson. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1245/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Sara Nossa Terra pelo seu aniversário de fundação. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1246/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Vale da Decisão pelo seu aniversário de fundação. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 1247/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Gilson Alvaristo, ocorrido no último dia 29 de março, aos 59 anos de idade. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 1248/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Roque Codogno, ocorrido no último dia 26 de março, aos 92 anos de idade. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 1249/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Anna Furlan, ocorrido no último dia 29 de março, aos 91 anos de idade. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 1250/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club de Jundiaí que está completando 75 anos de fundação e de bons serviços prestados à comunidade. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 1251/2016 - Rafael Antonucci - PESAR pelo falecimento do Sr. José Perrassolli Filho. Deferido
122
 Requerimento ao Plenário nº 424/2016 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área localizada entre a Alameda das Sibipirunas e a Alameda dos Ipês (Bairro Rio Acima). Aprovado(a)
123
 Requerimento ao Plenário nº 425/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre reformas na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Vianello). Aprovado(a)
124
 Requerimento ao Plenário nº 426/2016 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cargos de especialistas, coordenadores e supervisores da Secretaria Municipal de Educação, e substitutos. Aprovado(a)
125
 Requerimento ao Plenário nº 427/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o processo de desapropriação de terreno para implantação de Parque Botânico do Jardim São Camilo, em frente aos novos condominios “Gênova” e “Roma”, localizados na Avenida Giustiniano Borin. Aprovado(a)
126
 Requerimento ao Plenário nº 428/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a interdição da ponte sobre o Rio Jundiaí, localizada na Avenida Daniel Pellizzari (Jardim Novo Horizonte) Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 429/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a segurança em Terminais Urbanos de Ônibus. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11941/2015 Rafael Turrini Purgato - Denomina "NAIR TORRES" a viela de ligação entre a Rua Atibaia e a Av. Carlos Ângelo Mathion, no Jardim Tamoio. (CJR 1.346; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11941/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12011/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo. (CJR 1.480; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12011/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Moção nº 308/2016 Gerson Henrique Sartori - APOIO à iniciativa do Ministério Público Federal para a votação do projeto conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”. Aprovado(a)
em urgência
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11426/2013 Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C." (CJ 353; CJR 359; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11426/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11865/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO". (CJ 1.012; CJR 1.179; COPUMA 1.185; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11865/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11865/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retifica denominação da Campanha. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11988/2016 José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro. (CJ 1.159; CJR 1.412; COPUMA 1.419; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11988/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11988/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 300/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.511/2015, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 305/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao pedido de abertura de processo de Impeachment da Presidente da República, Sr.ª Dilma Vana Rousseff, protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
9
 Turno Único do Moção nº 301/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 146 de 2016, do Deputado Estadual Cezinha de Madureira (DEM), que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 302/2016 Dirlei Gonçalves - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2015, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais - sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 304/2016 Gerson Henrique Sartori - REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelo não pagamento do bônus aos profissionais da Educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)