Sessão Plenária

140ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de março de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Lino Eduardo dos Santos / PPS, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [2]: Rafael Antonucci / PSDB, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício S/n da Paróquia São João Batista, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1182, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício s/n do Senado Federal em resposta à Moção nº 281, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
03. Ofício s/n do Senado Federal em resposta à Moção nº 284, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Ofício s/n do Senado Federal em resposta à Moção nº 279, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício s/n da CPFL, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 1222, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 101/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 410, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.

02. Of. GP.L. n.º 091/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.603, que autoriza remanejamento de crédito para atender a Fundação Serra do Japi (R$ 600.000,00).

03. Of. GP.L. n.º 092/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.604, que autoriza remanejamento de crédito para atender a Escola de Governo e Gestão de Jundiaí (R$ 290.000,00).

04. Of. GP.L. n.º 093/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.605, que institui o Programa "Viver Aqui", de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.

05. Of. GP.L. n.º 095/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.607, que cria o PROGRAMA "NASCENTES JUNDIAÍ", de conservação, recuperação e proteção de mananciais.

06. Of. GP.L. n.º 096/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.608, que altera a Lei 4.892/96, que reformulou a dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para reformular o seu parcelamento; e prevê a retroação de seus efeitos a 9 de dezembro de 2015.

07. Of. GP.L. n.º 087/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.609, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA PEDESTRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (segundo final de semana de maio).

08. Of. GP.L. n.º 098/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.610, que denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.

09. Of. GP.L. n.º 092/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.611, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho).

10. Of. GP.L. n.º 100/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.612, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA MISTA PEDESTRE DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (terceiro final de semana de julho).
Expediente do Gabinete

1. Ofício 57/2016, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, informando sua filiação ao Partido da República-PR, a partir de 2 de abril de 2016.
2. Convite do Deputado Luiz Fernando Machado e do Presidente da Associação Nipo Brasileira de Jundiaí, para a solenidade em homenagem aos 70 anos da Associação, no dia 2 de abril, às 17h.
3. Ofício do Presidente da FUPESP-Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo, solicitando desconto de um dia do salário dos funcionários.
4. Ofício do Presidente do Circolo Italiano de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 11 de abril, às 19h, para realização do I Seminário sobre Direito, Tecnologia e Meio Ambiente.
5. Ofício 198/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000741/2016-1 (despesas com viagens e passagens aéreas).
6. Ofício 201/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000740/2016-7
7. Ofício 204/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000739/2016-4 (inconsistências na conciliação bancária do erário do município de Jundiaí).
8. Ofício 172/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000589/2016-6.
9. Ofício 184/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000652/2016-1.
10. Ofício 177/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000307/2016-1.
11. Ofício 187/2016 do 12.º Promotor Público de Jundiaí a respeito do IC 14.0670.0000682/2016-2.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12017/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para reformular o cargo de Assistente de Gestão.
2
 Projeto de Lei nº 12018/2016 - Prefeito Municipal - Redefine, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
3
 Moção nº 300/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.511/2015, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado.
4
 Moção nº 301/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 146 de 2016, do Deputado Estadual Cezinha de Madureira (DEM), que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
5
 Moção nº 302/2016 - Dirlei Gonçalves - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2015, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais - sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.
6
 Moção nº 303/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de pessoal, ampliação do horário de atendimento, melhoria de estrutura e mais investimentos nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).
7
 Moção nº 304/2016 - Gerson Henrique Sartori - REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelo não pagamento do bônus aos profissionais da Educação.
8
 Moção nº 305/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao pedido de abertura de processo de Impeachment da Presidente da República, Sr.ª Dilma Vana Rousseff, protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17538/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Retirada de toco de árvore na Rua Senegal, em frente ao nº. 75 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
2
 Indicação nº 17539/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na Unidade Básica de Saúde da Agapeama. Despachada
3
 Indicação nº 17540/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Av. Antenor Soares Gandra, em frente ao nº. 1374 (Bairro Colônia) Despachada
4
 Indicação nº 17541/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria no imóvel localizado ao lado do nº. 1420 da Av. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia), onde possivelmente exista focos do mosquito “aedes aegypti”. Despachada
5
 Indicação nº 17542/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas da Rua Luiz Silvestrone (Vila São João Batista) Despachada
6
 Indicação nº 17543/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Notificação do proprietário do imóvel localizado ao lado do nº. 100 da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Adélia) para que providencie o corte de mato e limpeza de seu terreno. Despachada
7
 Indicação nº 17544/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte da faixa continua e das lombadas existentes na Rua Luiz Zorzetti (Jardim Adélia). Despachada
8
 Indicação nº 17545/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza da boca de lobo na viela existente na Rua Monsenhor Venerando Nalini (Bairro Colônia). Despachada
9
 Indicação nº 17546/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas da Rua Cataria Anholon (Jardim São Camilo). Despachada
10
 Indicação nº 17547/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Clélia, em frente ao nº. 21 (Bairro Ponte São João). Despachada
11
 Indicação nº 17548/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Oswaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
12
 Indicação nº 17549/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na rede de iluminação na Rua Antônio Toloi Stafuzza (Vila Rio Branco). Despachada
13
 Indicação nº 17550/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Moisés Raphael (Cidade Nova I). Despachada
14
 Indicação nº 17551/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. André Costa (Cecap). Despachada
15
 Indicação nº 17552/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, feito pelo DAE, na Rua Pedro Egídio Machado, na altura do nº210 (Vila Nambi). Despachada
16
 Indicação nº 17553/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato ao longo da Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo à CPF, Renováveis (Vila Santana II). Despachada
17
 Indicação nº 17554/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em todas as ruas e avenidas da Chácara Morada Mediterrânea. Despachada
18
 Indicação nº 17555/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do asfalto na altura do nº 960, na Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 17556/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura de sua esquina com a Rua Tomás Antônio Gonzaga (Jardim Tamoio). Despachada
20
 Indicação nº 17557/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo, na altura do nº 27 da Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 17558/2016 - José Adair de Sousa - Construção de rampa e concretagem de calçada na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 384, Vila Nambi. Despachada
22
 Indicação nº 17559/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas na R. Cariris, toda a extensão, Vila Cidadania Despachada
23
 Indicação nº 17560/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas na Rua Xavantes, defronte aos nºs 22 e 10, Vila Cidadania. Despachada
24
 Indicação nº 17561/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Henriqueta Zambon, defronte ao nº 116, Vila Santana. Despachada
25
 Indicação nº 17562/2016 - José Adair de Sousa - Implantação de redutores de velocidade (lombada) na Av. Bento do Amaral Gurgel, próximo à construtora HM, Vila Nambi. Despachada
26
 Indicação nº 17563/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Patrulhamento da Guarda Municipal nos bairros Água Doce, do Poste, Traviú e Bom Jardim. Despachada
27
 Indicação nº 17564/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Avenida Humberto Cereser com cruzamento com a Avenida José Mezzalira (Caxambú) Despachada
28
 Indicação nº 17565/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Avenida Humberto Cereser, próximo a entrada do Supermercado Coopercica (Caxambú) Despachada
29
 Indicação nº 17566/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Regente Feijó e Francisco Telles, próximo à APAE (Vila Arens). Despachada
30
 Indicação nº 17567/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Nações Unidas, na altura do n.º 1.531 (Vila Esperança). Despachada
31
 Indicação nº 17568/2016 - Dirlei Gonçalves - Revitalização da praça localizada na Av. Nações Unidas, na altura do n.º 1.800 (Vila Esperança). Despachada
32
 Indicação nº 17569/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, defronte do n.º 1.623 (Vila Nambi). Despachada
33
 Indicação nº 17570/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Eloi Franco Penteado, defronte do n.º 174 (Jardim do Lírio). Despachada
34
 Indicação nº 17571/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua da Padroeira, na altura do n.º 254 (Centro) Despachada
35
 Indicação nº 17572/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, na altura do n.º 77 (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 17573/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 890 (Centro). Despachada
37
 Indicação nº 17574/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 694 (Centro). Despachada
38
 Indicação nº 17575/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, em frente à Sulzer (Distrito Industrial). Despachada
39
 Indicação nº 17576/2016 - Gerson Henrique Sartori - Colocação de tampa de bueiro no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
40
 Indicação nº 17577/2016 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias no estacionamento do Poupatempo. Despachada
41
 Indicação nº 17578/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
42
 Indicação nº 17579/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Vila Argos Velha. Despachada
43
 Indicação nº 17580/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura de sinalização de solo e demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da Vila Argos Velha. Despachada
44
 Indicação nº 17581/2016 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias na iluminação pública nas ruas da Vila Argos Velha. Despachada
45
 Indicação nº 17582/2016 - Gerson Henrique Sartori - Recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Argos Velha. Despachada
46
 Indicação nº 17583/2016 - Gerson Henrique Sartori - Medidas preventivas contra enchentes na Vila Argos Velha. Despachada
47
 Indicação nº 17584/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de defensas metálicas no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
48
 Indicação nº 17585/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza da EMEB Professor Antonio Adelino Marques da Silva Brandão (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
49
 Indicação nº 17586/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim do Lírio. Despachada
50
 Indicação nº 17587/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de cobertura e banco em ponto de ônibus na esquina da Rua Salvador Vaccari com a Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
51
 Indicação nº 17588/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Concretagem e sinalização de solo em área localizada na Avenida Angelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
52
 Indicação nº 17589/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Conclusão do cercamento de toda a área verde localizada na Avenida Angelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
53
 Indicação nº 17590/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de toda a área próxima da escadaria da Avenida Angelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
54
 Indicação nº 17591/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto em ponto de luz localizado na Rua Aurélio Segala, próximo ao número 208 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
55
 Indicação nº 17592/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em ponto de luz, localizado na Rua José Francisco Panzoldo, altura do número 169 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
56
 Indicação nº 17593/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção, corte de mato e limpeza da viela que liga a Rua Américo Gennari à Rua Ormezinda Lopes de Oliveira, e em todas as demais vielas do Jardim Florestal. Despachada
57
 Indicação nº 17594/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza na Praça Vereador Arnaldo Lemos (Jardim Ermida II). Despachada
58
 Indicação nº 17595/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Rosaura. Despachada
59
 Indicação nº 17596/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres na Rua Sakai Massau, próximo ao cruzamento com a Rua Professora Maria de Lourdes França da Silveira (Cidade Santos Dumont). Despachada
60
 Indicação nº 17597/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Congo, nas proximidades do número 490 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
61
 Indicação nº 17598/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização de “pare” na entrada da Avenida Prefeito Luís Latorre, na altura do número 5.500 (Vila das Hortênsias). Despachada
62
 Indicação nº 17599/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antonio Pincinato, nas proximidades do número 78 (Recanto IV Centenário). Despachada
63
 Indicação nº 17600/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Rua Lúcio Cardoso, localizada defronte ao número 30 (Jardim das Carpas). Despachada
64
 Indicação nº 17601/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres na Avenida Jacinto Nalini, defronte da EE Barão de Jundiaí (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
65
 Indicação nº 17602/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza na Praça Centenário da Imigração Italiana (Jardim Colônia). Despachada
66
 Indicação nº 17603/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização de “pare” na Rua Adamantina, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 17604/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada entre a Avenida Francisco Pedrone e a Rua Antonio Henrique da Cunha (Cidade Nova). Despachada
68
 Indicação nº 17605/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre as calçadas em toda a extensão da Rua Jurandir Guinther (Cidade Nova). Despachada
69
 Indicação nº 17606/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza das calçadas em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
70
 Indicação nº 17607/2016 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
71
 Indicação nº 17608/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de terra do acostamento da Avenida Geraldo Azzoni, altura do n.º 4452 (Bairro Rio Acima). Despachada
72
 Indicação nº 17609/2016 - Rafael Antonucci - Contenção de encosta na altura do n.º 4452 da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima), em virtude de deslocamento de terra. Despachada
73
 Indicação nº 17610/2016 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do córrego existente ao lado do campo de futebol do Bairro São José. Despachada
74
 Indicação nº 17611/2016 - Rafael Antonucci - Varrição e limpeza das sarjetas da Avenida Geraldo Azzoni, principalmente nas imediações da EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari. Despachada
75
 Indicação nº 17612/2016 - Rafael Antonucci - Reparo do pavimento asfáltico nas imediações do n.º 1249 da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
76
 Indicação nº 17613/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para remoção de duas árvores na EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Rio Acima). Despachada
77
 Indicação nº 17614/2016 - Rafael Antonucci - Reparo do telhado da EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Rio Acima). Despachada
78
 Indicação nº 17615/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para remoção de árvore localizada na EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Rio Acima). Despachada
79
 Indicação nº 17616/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de sinalização de solo e instalação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
80
 Indicação nº 17617/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública no estacionamento para os veículos de alunos da Escola Técnica Vasco Antonio Venchiarutti. Despachada
81
 Indicação nº 17618/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placas de sinalização de área escolar e pintura de faixa de pedestres na Avenida Reynaldo Porcari, altura do n.º 370 (Bairro Medeiros). Despachada
82
 Indicação nº 17619/2016 - Rafael Turrini Purgato - Inversão de lado para estacionamento e da sinalização pertinente na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
83
 Indicação nº 17620/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada em poste situado defronte ao n.º 280 da Rua Flávio Queiroz Novaes (Bairro Retiro). Despachada
84
 Indicação nº 17621/2016 - Rafael Turrini Purgato - Rondas da Guarda Municipal nas proximidades da EE Diógenes Duarte Paes, na entrada e saída do período noturno de aulas. Despachada
85
 Indicação nº 17622/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Luiz José Sereno, desde a entrada do Parque Residencial Eloy Chaves até a base da Guarda Municipal no acesso para a Serra do Japi. Despachada
86
 Indicação nº 17623/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura nos pontos de parada de ônibus na Avenida Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
87
 Indicação nº 17624/2016 - Rafael Turrini Purgato - Repintura de sinalização de solo, demarcação de vagas de estacionamento e instalação de placas indicando proibição do trânsito de caminhões pesados na Rua Major Sucupira, desde a Rua Secundino Veiga até a Rua Roma (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 17625/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza no final da Avenida Nove de Julho, na saída para a Rodovia Anhanguera (Jardim Anhanguera). Despachada
89
 Indicação nº 17626/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua Prof. Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Torres de São José). Despachada
90
 Indicação nº 17627/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
91
 Indicação nº 17628/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para implementação de semáforo no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 17629/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Alargamento em aproximadamente 200 metros de extensão da Rua Francisco Piassi, no loteamento Terras de São Francisco (Ivoturucaia). Despachada
93
 Indicação nº 17630/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Notificação dos consumidores de água da DAE S.A. quando seu consumo ultrapassar em 25% o registrado no mês anterior e quando o histórico apresentar tendência de alta. Despachada
94
 Indicação nº 17631/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Ovídio Zambon, altura dos n.ºs 112 e 195 (Cidade Luíza). Despachada
95
 Indicação nº 17632/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Rio Claro, altura do n.º 350 (Vila Hortolândia). Despachada
96
 Indicação nº 17633/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Dr. Cândido Mojola com a Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia). Despachada
97
 Indicação nº 17634/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, altura do n.º 162 (Cidade Jardim). Despachada
98
 Indicação nº 17635/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ettore Mattion, altura do n.º 47 (Jardim São Bento). Despachada
99
 Indicação nº 17636/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, altura dos n.ºs 308, 407 e 1069 (Vila Maria Genoveva). Despachada
100
 Indicação nº 17637/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cornélio Pires, altura do n.º 96 (Vila Santana I). Despachada
101
 Indicação nº 17638/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Ouro Preto, altura do n.º 50 (Vila Santana I). Despachada
102
 Indicação nº 17639/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 438 (Vila Arens). Despachada
103
 Indicação nº 17640/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, altura do n.º 433 (Vila Arens). Despachada
104
 Indicação nº 17641/2016 - Leandro Palmarini - Conserto de bebedouros do Terminal Vila Rami. Despachada
105
 Indicação nº 17642/2016 - Leandro Palmarini - Estudos para a implantação de um anel cicloviário no município. Despachada
106
 Indicação nº 17643/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos na pavimentação asfáltica, defronte dos números 34 e 178 da Rua José Bedendo (Vila Garcia). Despachada
107
 Indicação nº 17644/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco defronte do número 75 da Rua João Carbonari Júnior (Vila Jundiainópolis). Despachada
108
 Indicação nº 17645/2016 - Marilena Perdiz Negro - Retificação da “operação tapa-buracos” realizada na Rua Urubatan Salles Palhares (Jardim Pitangueiras). Despachada
109
 Indicação nº 17646/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação de proprietário para limpeza de área na Avenida União dos Ferroviários, entre as ruas José Roberto Basile Bonito e Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
110
 Indicação nº 17647/2016 - Marilena Perdiz Negro - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Travessa Padre Armando Guerrazzi (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 17648/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza de praça localizada na Avenida União dos Ferroviários, ao lado da Rua Primeiro de Maio (Centro). Despachada
112
 Indicação nº 17649/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Elaboração e implementação de projeto de acessibilidade para os equipamentos culturais do município. Despachada
113
 Indicação nº 17650/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Substituição de ônibus inadequados que prestam serviço do transporte público municipal. Despachada
114
 Indicação nº 17651/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema de monitoramento de qualidade do transporte público. Despachada
115
 Indicação nº 17652/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Notificação dos proprietários dos terrenos nos loteamentos Santa Giovana e Santa Camila, na região do Jardim Tulipas, para corte de mato, limpeza e retirada de entulho desses terrenos. Despachada
116
 Indicação nº 17653/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Notificação dos proprietários dos terrenos nos loteamentos Santa Giovana e Santa Camila, na região do Jardim Tulipas, para construção de calçadas e muros com alambrado, em conformidade com a legislação municipal. Despachada
117
 Indicação nº 17654/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Melhoria na iluminação pública da Rua Fênix (Jardim Santa Camila). Despachada
118
 Indicação nº 17655/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Melhoria na iluminação pública na Avenida Roseclair Torres Batista (Jardim Tulipas). Despachada
119
 Indicação nº 17656/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Instalação de cobertura no ponto de ônibus próximo ao número 148 da Rua João Manzan (Jardim Tulipas). Despachada
120
 Indicação nº 17657/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Gestão para redução do tempo de espera para agendamento e realização de exames nas unidades básicas de saúde de Jundiaí. Despachada
121
 Indicação nº 17658/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Estudos para implantação de posto avançado da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
122
 Indicação nº 17659/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Instalação de câmeras de segurança no início, meio, e final da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
123
 Indicação nº 17660/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Gestão junto à Polícia Militar para intensificação de rondas no Jardim Tulipas. Despachada
124
 Indicação nº 17661/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Tulipas. Despachada
125
 Requerimento à Presidência nº 1236/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Estadual Vasco Antônio Venchiarutti (ETEVAV) pela comemoração de seus 50 anos. Matéria não votada
126
 Requerimento à Presidência nº 1237/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de patrulhamento nos bairros Água Doce, do Poste, Traviú e Bom Jardim. Matéria não votada
127
 Requerimento à Presidência nº 1238/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Angelo Vendramin, ocorrido no último dia 20 de março aos 72 anos de idade. Matéria não votada
128
 Requerimento à Presidência nº 1239/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Francisco Pollo. Matéria não votada
129
 Requerimento à Presidência nº 1240/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria da Soledade Silva Resaghi. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Lino Eduardo dos Santos / PPS, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 12/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.654, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno. (CJ 1.161; CJR 1.416; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 12/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 13/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.817, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para propiciar proteção à liberdade de imprensa. (CJ 1.164; CJR 1.420; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 13/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 14/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.959, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas. (CJ 1.190; CJR 1.4781; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/04/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 14/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11604/2014 Dirlei Gonçalves - Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública. (CJ 573; Parecer Contrário da CJR 607; COPUMA 611; quorum: maioria simples + 1/7; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/11/2015; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11604/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11604/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11901/2015 Rafael Turrini Purgato - Denomina "GIOVANI AUGUSTO MORINI" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre a Al. das Embuias e a Rua 10, em Vila Alvorada. (CJR 1.254; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11901/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11960/2015 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes. (CJR 1.383; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11960/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12004/2016 Roberto Conde Andrade - Denomina “Rua VITÓRIO VISNARDI” a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho. (CJR 1.446; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12004/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 297/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sr. Secretário Estadual da Saúde de São Paulo para que disponibilize transportes adequados aos pacientes da Região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 298/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 16/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Pé Diabético. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 303/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de pessoal, ampliação do horário de atendimento, melhoria de estrutura e mais investimentos nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Aprovado(a)
em urgência
11
 Turno Único do Moção nº 299/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 174/ 2016, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes (PSC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Hospital Público Veterinário no Município de São Paulo e clínicas veterinárias públicas estaduais em municípios do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)