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Sessão Plenária

139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de março de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/03/2016 - Horário: 18:00 Data: 22/03/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, LINO EDUARDO DOS SANTOS / PPS, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 VET 14/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.959, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas.
2 PL 12010/2016 - Projeto de Lei
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei 8.199/2014, para prever preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores efetivos.
3 PL 12011/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo.
4 PL 12012/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Redenomina próprio público para "Parque da Uva 'COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI'".
5 PL 12013/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular e a contratar com terceiro sua implantação; e reclassifica o uso dos lotes que especifica.
6 PL 12014/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular e a contratar com terceiro sua implantação; e revoga a correlata Lei 8.218/14.
7 PL 12015/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial de cargos e empregos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF) e regula o enquadramento dos ocupantes.
8 PL 12016/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regula o seu enquadramento.
9 MOC 297/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Sr. Secretário Estadual da Saúde de São Paulo para que disponibilize transportes adequados aos pacientes da Região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
10 MOC 298/2016 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei n.º 16/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Pé Diabético.
11 MOC 299/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 174/ 2016, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes (PSC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Hospital Público Veterinário no Município de São Paulo e clínicas veterinárias públicas estaduais em municípios do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17411/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco no túnel que liga a Av. dos Ferroviários à Av. Frederico Ozanan. Despachada
2 IND 17412/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 884, na Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
3 IND 17413/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Alameda Tipuanas (Rio Acima). Despachada
4 IND 17414/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
5 IND 17415/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada com mau contato em frente ao nº 1135, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
6 IND 17416/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 261, na Rua Geraldo Gomes de Paula (Almerinda Chaves). Despachada
7 IND 17417/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato atrás da Rua Benedito de Paula (Parque dos Ingás). Despachada
8 IND 17418/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
9 IND 17419/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamentos de buracos na Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
10 IND 17420/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 857, na Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
11 IND 17421/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, em frente ao nº. 1215 (Vila Municipal). Despachada
12 IND 17422/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato da viela existente nas proximidades do nº. 86 da Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Bairro Horto Florestal). Despachada
13 IND 17423/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desassoreamento do córrego existente na lateral da Av. do Retentém, próximo ao n°. 413 (Bairro Traviú). Despachada
14 IND 17424/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de boca de lobo na Rua Ormezinda Lopes Oliveira, em frente ao nº. 413 (Bairro Traviú) Despachada
15 IND 17425/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Av. Samuel Martins, em frente ao nº. 55 (Vila Arens). Despachada
16 IND 17426/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Urgente realização de "operação tapa buracos" na Av. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
17 IND 17427/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato nas calçadas e nos canteiros da Av. União dos Ferroviários. Despachada
18 IND 17428/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato na viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, altura do nº. 138 (Jardim Florestal). Despachada
19 IND 17429/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção nos aparelhos de ginástica existentes no Centro Esportivo Morada das Vinhas. Despachada
20 IND 17430/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato nas calçadas e no canteiro central da Av. Samuel Martins. Despachada
21 IND 17431/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de rampa e concretagem de calçada na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 384, Vila Nambi. Despachada
22 IND 17432/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas na R. Da Mina, próximo ao nº 2248, Jardim Tamoio. Despachada
23 IND 17433/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 570 (trata-se de uma viela), Vila Nambi Despachada
24 IND 17434/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de corrimão na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 570 (trata-se de uma viela), Vila Nambi. Despachada
25 IND 17435/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Carlos Gomes, próximo ao nº 128, Ponte São João. Despachada
26 IND 17436/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Fiscalização e estudos de trânsito na Av. União dos Ferroviários, s/n (Estação Jundiaí de trens da CPTM), Ponte de Campinas. Despachada
27 IND 17437/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Estudos de trânsito para regulagem de semáforo e construção de lombadas na Av. União dos Ferroviários, s/n (Estação Jundiaí de trens da CPTM), Ponte de Campinas. Despachada
28 IND 17438/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Passagem de Cata-treco na Rua Dário Bocchino (antiga Rua 8) - Parque Residencial Almerinda Chaves Despachada
29 IND 17439/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Desobstrução de bocas de lobo na Rua Dário Bocchino, na altura do n.º 2.192 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
30 IND 17440/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Reconstrução de lombada na R. Dr. Eloy Chaves, defronte ao nº 525, Ponte São João. Despachada
31 IND 17441/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Serra Verde, toda a extensão, Vila Ruy Barbosa. Despachada
32 IND 17442/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza, corte de mato e remoção de entulho na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 384, Vila Nambi. Despachada
33 IND 17443/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Operação Tapa-buraco nas ruas do bairro Agapeama. Despachada
34 IND 17444/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção de entulho ao lado do número 481 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35 IND 17445/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
36 IND 17446/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ampliação do convênio com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL para incrementar a oferta de próteses auditivas. Despachada
37 IND 17447/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Retirada e raspagem de lama e lavagem da via com carro pipa na Rua Carlos Ângelo Mathion (Núcleo Balsan – Jardim Tamoio). Despachada
38 IND 17448/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção na rede de águas pluviais na Rua A, altura do n° 295 (Núcleo Balsan – Jardim Tamoio). Despachada
39 IND 17449/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Medidas para a consolidação dos Decretos nº 22.039, de 19 de janeiro de 2010, nº 23.091, de 19 de maio de 2011 e 24.883, de 25 de fevereiro de 2014, que tratam do “Manual de Gerenciamento de Frequência dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Jundiaí”. Despachada
40 IND 17450/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Recomenda a imediata substituição de servidor comissionado por servidor efetivo para o desempenho de serviços administrativos no Conselho Tutelar. Despachada
41 IND 17451/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Revitalização do canteiro central da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
42 IND 17452/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Corte de mato e limpeza de talude existente entre as Avenidas João de Silveira Franco e Pirassununga (Jardim Esplanada). Despachada
43 IND 17453/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Manutenção regular do terreno existente na Rua Alceu de Toledo Pontes, na divisa com a Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik (Parque Cecap). Despachada
44 IND 17454/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Uniformização do registro da frequência dos servidores municipais, especialmente onde já existe o equipamento eletrônico para o registro biométrico, a exemplo da SAÚDE e SEMADS. Despachada
45 IND 17455/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Incluir no planejamento da “operação tapa-buracos” a Rua Zuferey, altura do número 345 (Jardim Pitangueiras). Despachada
46 IND 17456/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Melhorias em área pública entre a Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz e Rua Amália de Almeida Chacon (Residencial Jundiaí). Despachada
47 IND 17457/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de câmera de monitoramento da Guarda Municipal na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vianelo). Despachada
48 IND 17458/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reformas na EMEB Dr. Ramiro Araujo Filho (Vianelo). Despachada
49 IND 17459/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Coronel Leme da Fonseca, na altura do n.º 108 (Centro). Despachada
50 IND 17460/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura da faixa de pedestres na Av. Luiz José Sereno, defronte do n.º 800 e do Condomínio Nature I (Jardim Ermida). Despachada
51 IND 17461/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Retorno do ponto de parada de ônibus, que segue no sentido Itupeva, localizado na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, para seu local de origem. Despachada
52 IND 17462/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do n.º 300 (Jardim do Trevo). Despachada
53 IND 17463/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repinte de sinalização do tipo “pare” na Rua Benedito Calisto, defronte do n.º 18 (Recanto IV Centenário). Despachada
54 IND 17464/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura do n.º 1.353 (Vila Nambi). Despachada
55 IND 17465/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buracos na Av. Capitão Francisco Copelli, na altura dos números 1.205 e 1.115 (Jardim Tarumã). Despachada
56 IND 17466/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, na altura do n.º 1.228 (Centro). Despachada
57 IND 17467/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Maceió, na altura do n.º 243 (Vila Maria Genoveva). Despachada
58 IND 17468/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Av. Nações Unidas, na altura do nº 1.331, em frente ao posto de gasolina (Vila Didi). Despachada
59 IND 17469/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Corte de mato e limpeza da EMEB Professor João Fernandes Neto (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
60 IND 17470/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, esquina com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
61 IND 17471/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Tapamento de buraco na Av. Humberto Cereser, altura do n.º 2.750 (Bairro Caxambu). Despachada
62 IND 17472/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Tapamento de buracos na Av. José Mezzalira, no trecho compreendido entre os números 1.500 e 1.600. Despachada
63 IND 17473/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Recapeamento asfáltico na Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
64 IND 17474/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para remoção e/ou substituição de árvore localizada na Rua Dr. José Miranda Duarte, em frente ao n.º 20 (Vila Marlene). Despachada
65 IND 17475/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Pintura, corte de mato e limpeza na EMEB Prof.ª Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66 IND 17476/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza de área pública situada na Rua Roberto Manzato, entre as Avenidas Dr. Adilson Rodrigues e Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Santa Teresa). Despachada
67 IND 17477/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Pintura, corte de mato e limpeza da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luiza). Despachada
68 IND 17478/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Corte de mato e limpeza da EMEB Professora Aparecida Bernardi do Amaral (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
69 IND 17479/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Análise da origem de terra que tem assoreado o Rio Guapeva na Av. 14 de Dezembro. Despachada
70 IND 17480/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concessão aos servidores públicos municipais de um dia por ano para realização de exames médicos preventivos. Despachada
71 IND 17481/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Efetividade no desassoreamento dos córregos e rios do município de Jundiaí. Despachada
72 IND 17482/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de entulho na Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
73 IND 17483/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente reparo no asfalto da Rua Waldemar Lourenço, altura do número 194 (Jardim São Marcus). Despachada
74 IND 17484/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente remoção de eucaliptos localizados em área pública na Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
75 IND 17485/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Nivelamento por toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
76 IND 17486/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Conserto de pontos de luz em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
77 IND 17487/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente pintura de solo e instalação de parquímetro na Rua Rio Branco (Vila Didi). Despachada
78 IND 17488/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de córrego localizado na “Rua Ferraz Menezes” (Bairro Água Doce). Despachada
79 IND 17489/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de árvores na Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
80 IND 17490/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Providências urgentes para interromper o desbarrancamento nos fundos das residências localizadas na Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
81 IND 17491/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Construção de galerias de águas pluviais na “Rua Ferraz Menezes” (Bairro Água Doce). Despachada
82 IND 17492/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de faixa de travessia de pedestres na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao cruzamento com a Rua Aurora Germano de Lemos (Vila das Hortênsias). Despachada
83 IND 17493/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Avenida Nove de Julho, nas imediações da rotatória com as avenidas Coletta Ferraz de Castro e João Benatti (Bairro Anhangabaú). Despachada
84 IND 17494/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Congo (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
85 IND 17495/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Guaicurus, próximo ao encontro com a Rua Tocantins (Jardim Guanabara). Despachada
86 IND 17496/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antonio Pincinato. Despachada
87 IND 17497/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua João Bueno, nas proximidades dos números 121 e 164 (Parque Centenário). Despachada
88 IND 17498/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Rua João Bueno, localizada na esquina com a Rua Edgard Armond (Parque Centenário). Despachada
89 IND 17499/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Rua Itália, em especial no trecho próximo ao cruzamento com a Rua Alemanha (Jardim Bonfiglioli). Despachada
90 IND 17500/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Anchieta e Jorge Zolner (Centro). Despachada
91 IND 17501/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antonio Frederico Ozanan, nas proximidades do número 5.440 (Vila Rio Branco). Despachada
92 IND 17502/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos nas encostas do Rio Jundiaí. Despachada
93 IND 17503/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Revitalização da área de lazer da EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). Despachada
94 IND 17504/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Refazimento da pavimentação no túnel Léta e Oswaldo Barbaro (Ponte São João). Despachada
95 IND 17505/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo em área pública localizada na Rua Fausto Roncoletta (Colônia). Despachada
96 IND 17506/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buracos na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, no trecho entre o seu entroncamento com a Rua Luiz Silvestroni e a Rua Atibaia. Despachada
97 IND 17507/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, nas imediações do n.º 678 (Centro). Despachada
98 IND 17508/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Monsenhor Venerando Nalini (antigo Restaurante das Carpas), defronte à Panificadora Carpas, para corte do mato e limpeza. Despachada
99 IND 17509/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recomposição do leito carroçável da Rua Guadalajara, defronte a portaria do Residencial Alfa II (Jardim Guanabara). Despachada
100 IND 17510/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de placas toponímicas na Avenida Reserva do Japy e na Rua Dirceu José de Azevedo (Bairro Gramadão). Despachada
101 IND 17511/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Reserva do Japy e na Rua Dirceu José de Azevedo (Residencial Reserva do Japi – Bairro Gramadão). Despachada
102 IND 17512/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Jales, desde o n.º 20 até a Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
103 IND 17513/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza das praças de Vila Alvorada. Despachada
104 IND 17514/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de rede de esgoto na Rua Eurico Lourenção (Bairro Aeroporto). Despachada
105 IND 17515/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Notificação dos proprietários de terrenos localizados no entorno do imóvel de n.º 21 da Avenida Antônio Pincinato (Bairro Retiro), para que providenciem a devida limpeza. Despachada
106 IND 17516/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Inclusão dos cargos auxiliar de consultório dentário e auxiliar de laboratório nas prerrogativas da Lei n.º 8.568/15, quanto a níveis e proporcionalidades de vencimentos. Despachada
107 IND 17517/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Retirada de entulhos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). Despachada
108 IND 17518/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, altura do n.º 253 (Vila Arens). Despachada
109 IND 17519/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do n.º 1004 (Centro). Despachada
110 IND 17520/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, s/n.º (lateral do Supermercado Extra), sentido Ponte São João (Centro). Despachada
111 IND 17521/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Maceió com a Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
112 IND 17522/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Álvares de Azevedo com a Rua Cruz e Souza (rotatória) (Vila Liberdade). Despachada
113 IND 17523/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura dos n.ºs 4501 e 5575 (Vila Rio Branco). Despachada
114 IND 17524/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, entrando à direita para a Rua dos Ferroviários, s/n.º, sentido Vila Arens. Despachada
115 IND 17525/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Messina, altura do n.º 376 (Jardim Messina). Despachada
116 IND 17526/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Catânia, altura do n.º 25 (Jardim Messina). Despachada
117 IND 17527/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Páscoa Zanata Roncoletta, altura do n.º 349 (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
118 IND 17528/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Correção do serviço de poda da árvore do tipo 'ficus' realizado na Rua Vereador Rubens Soares, 30 (Jardim das Tulipas). Despachada
119 IND 17529/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Gestão para solucionar problema de deslizamento de terra que ocorre durante as chuvas em terreno da DAE S/A no Jardim Tulipas, que está causa acúmulo de terra na via pública, defronte o número 145 da Rua Nestor Chagas. Despachada
120 IND 17530/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Corte de mato, limpeza e retirada de entulho da viela ao lado da igreja evangélica próxima ao número 1300 da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
121 IND 17531/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Pavimentação, com concreto, da viela ao lado da igreja evangélica próxima ao número 1300 da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
122 IND 17532/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Instalação de pontos de iluminação na viela ao lado da igreja evangélica próxima ao número 1300 da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
123 IND 17533/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Estudos para implantação de sinalização de trânsito aérea e de solo, com semáforo, para evitar os acidentes decorrentes de altas velocidades e baixa visibilidade no entorno do cruzamento defronte o número 865 da Avenida Roseclair Torres Batista (Jardim Tulipas). Despachada
124 IND 17534/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Estudos para implantação de vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga defronte o número 95 da Rua Nestor Chagas (Jardim Tulipas). Despachada
125 IND 17535/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Construção e extensão de vias públicas para aumentar o número de vias de acesso ao Jardim Tulipas, de forma a proporcionar maior fluidez ao trânsito local. Despachada
126 IND 17536/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Gestão para solucionar o problema de enchentes e alagamentos no Jardim Tulipas. Despachada
127 IND 17537/2016 - Indicação
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
Recapeamento asfáltico da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial) e no trecho da Rua Adelino Martins no Jardim Tulipas II. Despachada
128 RPR 1229/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Lucas Aparecido Rodrigues, Diretor da Divisão de Limpeza Pública da PMJ, e funcionários da Limpub pelos relevantes serviços prestados à sociedade jundiaiense. Matéria não votada
129 RPR 1230/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos - ECT por adoção de providências para a urgente regularização da entrega de correspondências nos bairros Colônia, Jardim Colonial e Cidade Nova Jardim. Matéria não votada
130 RPR 1231/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí pelos dois anos de atuação no município. Matéria não votada
131 RPR 1232/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Milton Targino, ocorrido no último dia 11, aos 70 anos de idade. Matéria não votada
132 RPR 1233/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Reginaldo Franzoni, ocorrido no último dia 10, aos 48 anos de idade. Matéria não votada
133 RPR 1234/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Andres Gonzalez Llopis. Matéria não votada
134 RPR 1235/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Angelo Vendramin. Matéria não votada
135 RPL 420/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações de combate aos criadouros clandestinos de animais no município. Matéria não votada
136 RPL 421/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP. Matéria não votada
137 RPL 422/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: LINO EDUARDO DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as soluções técnicas, orçamentárias e financeiras para os problemas enfrentados pela população da região do Jardim Tulipas. Matéria não votada
138 RPL 423/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre processo de desapropriação de terreno e implantação de Parque Botânico no Bairro Ivoturucaia. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 272/2016 - gad, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 278/16, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício nº Gab Cmt G-396/300/16, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 280/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício GS nº 326/2016, da Secretaria do Estado da Educação, em resposta ao Requerimento à Presidência 1194, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 250, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
05. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 263, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 078/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.600, que altera a Lei 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para ampliar para três o número de condutores auxiliares permitidos.

02. Of. GP.L. n.º 086/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.601, que denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

03. Of. GP.L. n.º 087/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.602, que denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco.

04. GPL 083/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

05. GPL 082/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.

06. GPL 081/2016 - cópia de convênio com Fundação Siemens.

Expediente do Gabinete
ra Municipal no dia 9 de abril, das 13h às 18h, para realização de instalação da agremiação partidária.
9. Ofício 47/2016 do Vereador Eliezer Barbosa da Silva, comunicando filiação ao Partido Progressista-PP, a partir do dia 17 de março.
10. Ofício 80/2016 do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, comunicando sua filiação ao Partido Verde-PV.
11. Ofício DERJND 146/2016 da Diretoria de Ensino, agradecendo as congratulações pelo aniversário de 70 anos da EE Dr. Antenor Soares Gandra.

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, LINO EDUARDO DOS SANTOS / PPS, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11979/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74540/2016
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina “Prof.ª FÁTIMA APARECIDA DAMÁSIO DOS SANTOS PANDOLPHO” a EMEB Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”, no Jardim Novo Horizonte II. (CJR 1.401; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 12006/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74718/2016
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Prof.ª MARLY DE MARCO MENDES PEREIRA" a Escola Municipal de Educação Básica (Unidade de Ensino Fundamental) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte. (CJR 1.448; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
3 PL 12007/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74719/2016
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte. (CJR 1.449; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 VET 10/2016 - Veto
Protocolo: 74618/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.930, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências. (CJ 1.162; CJR 1.421; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Rejeitado(a)
5 VET 11/2016 - Veto
Protocolo: 74620/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.820, do Vereador PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, que exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais. (CJ 1.165; CJR 1.415; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Rejeitado(a)
6 PL 11794/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72811/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 889; CJR 1.010; CECLAT 1.019; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/11/2015; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 06/09/2016
7 PL 11897/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73853/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1.052; CJR 1.248; COSAP 1.257; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2015; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 10/05/2016
8 MOC 295/2016 - Moção
Autor: DIRLEI GONÇALVES
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.523/2015, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar, que institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 296/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que sejam realizadas melhorias em todo o sistema de transportes ferroviários administrado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, LINO EDUARDO DOS SANTOS / PPS, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, LINO EDUARDO DOS SANTOS / PPS, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 10/07/2020, às 02h48m
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