Sessão Plenária

139ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de março de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Lino Eduardo dos Santos / PPS, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Roberto Conde / REP

Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 272/2016 - gad, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 278/16, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício nº Gab Cmt G-396/300/16, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 280/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício GS nº 326/2016, da Secretaria do Estado da Educação, em resposta ao Requerimento à Presidência 1194, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 250, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
05. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 263, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 078/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.600, que altera a Lei 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para ampliar para três o número de condutores auxiliares permitidos.

02. Of. GP.L. n.º 086/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.601, que denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

03. Of. GP.L. n.º 087/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.602, que denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco.

04. GPL 083/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

05. GPL 082/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.

06. GPL 081/2016 - cópia de convênio com Fundação Siemens.
Expediente do Gabinete
ra Municipal no dia 9 de abril, das 13h às 18h, para realização de instalação da agremiação partidária.
9. Ofício 47/2016 do Vereador Eliezer Barbosa da Silva, comunicando filiação ao Partido Progressista-PP, a partir do dia 17 de março.
10. Ofício 80/2016 do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, comunicando sua filiação ao Partido Verde-PV.
11. Ofício DERJND 146/2016 da Diretoria de Ensino, agradecendo as congratulações pelo aniversário de 70 anos da EE Dr. Antenor Soares Gandra.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 14/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.959, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas.
2
 Projeto de Lei nº 12010/2016 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, para prever preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores efetivos.
3
 Projeto de Lei nº 12011/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo.
4
 Projeto de Lei nº 12012/2016 - Prefeito Municipal - Redenomina próprio público para "Parque da Uva 'COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI'".
5
 Projeto de Lei nº 12013/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular e a contratar com terceiro sua implantação; e reclassifica o uso dos lotes que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 12014/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular e a contratar com terceiro sua implantação; e revoga a correlata Lei 8.218/14.
7
 Projeto de Lei nº 12015/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial de cargos e empregos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF) e regula o enquadramento dos ocupantes.
8
 Projeto de Lei nº 12016/2016 - Prefeito Municipal - Altera o Grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regula o seu enquadramento.
9
 Moção nº 297/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sr. Secretário Estadual da Saúde de São Paulo para que disponibilize transportes adequados aos pacientes da Região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
10
 Moção nº 298/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 16/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Pé Diabético.
11
 Moção nº 299/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 174/ 2016, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes (PSC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Hospital Público Veterinário no Município de São Paulo e clínicas veterinárias públicas estaduais em municípios do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17411/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco no túnel que liga a Av. dos Ferroviários à Av. Frederico Ozanan. Despachada
2
 Indicação nº 17412/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 884, na Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 17413/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Alameda Tipuanas (Rio Acima). Despachada
4
 Indicação nº 17414/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
5
 Indicação nº 17415/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada com mau contato em frente ao nº 1135, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
6
 Indicação nº 17416/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 261, na Rua Geraldo Gomes de Paula (Almerinda Chaves). Despachada
7
 Indicação nº 17417/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato atrás da Rua Benedito de Paula (Parque dos Ingás). Despachada
8
 Indicação nº 17418/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
9
 Indicação nº 17419/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamentos de buracos na Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
10
 Indicação nº 17420/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 857, na Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 17421/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, em frente ao nº. 1215 (Vila Municipal). Despachada
12
 Indicação nº 17422/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato da viela existente nas proximidades do nº. 86 da Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Bairro Horto Florestal). Despachada
13
 Indicação nº 17423/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desassoreamento do córrego existente na lateral da Av. do Retentém, próximo ao n°. 413 (Bairro Traviú). Despachada
14
 Indicação nº 17424/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Ormezinda Lopes Oliveira, em frente ao nº. 413 (Bairro Traviú) Despachada
15
 Indicação nº 17425/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Av. Samuel Martins, em frente ao nº. 55 (Vila Arens). Despachada
16
 Indicação nº 17426/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Urgente realização de "operação tapa buracos" na Av. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
17
 Indicação nº 17427/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e nos canteiros da Av. União dos Ferroviários. Despachada
18
 Indicação nº 17428/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, altura do nº. 138 (Jardim Florestal). Despachada
19
 Indicação nº 17429/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção nos aparelhos de ginástica existentes no Centro Esportivo Morada das Vinhas. Despachada
20
 Indicação nº 17430/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e no canteiro central da Av. Samuel Martins. Despachada
21
 Indicação nº 17431/2016 - José Adair de Sousa - Construção de rampa e concretagem de calçada na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 384, Vila Nambi. Despachada
22
 Indicação nº 17432/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas na R. Da Mina, próximo ao nº 2248, Jardim Tamoio. Despachada
23
 Indicação nº 17433/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 570 (trata-se de uma viela), Vila Nambi Despachada
24
 Indicação nº 17434/2016 - José Adair de Sousa - Construção de corrimão na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 570 (trata-se de uma viela), Vila Nambi. Despachada
25
 Indicação nº 17435/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Carlos Gomes, próximo ao nº 128, Ponte São João. Despachada
26
 Indicação nº 17436/2016 - José Adair de Sousa - Fiscalização e estudos de trânsito na Av. União dos Ferroviários, s/n (Estação Jundiaí de trens da CPTM), Ponte de Campinas. Despachada
27
 Indicação nº 17437/2016 - José Adair de Sousa - Estudos de trânsito para regulagem de semáforo e construção de lombadas na Av. União dos Ferroviários, s/n (Estação Jundiaí de trens da CPTM), Ponte de Campinas. Despachada
28
 Indicação nº 17438/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Passagem de Cata-treco na Rua Dário Bocchino (antiga Rua 8) - Parque Residencial Almerinda Chaves Despachada
29
 Indicação nº 17439/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Desobstrução de bocas de lobo na Rua Dário Bocchino, na altura do n.º 2.192 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
30
 Indicação nº 17440/2016 - José Adair de Sousa - Reconstrução de lombada na R. Dr. Eloy Chaves, defronte ao nº 525, Ponte São João. Despachada
31
 Indicação nº 17441/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Serra Verde, toda a extensão, Vila Ruy Barbosa. Despachada
32
 Indicação nº 17442/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza, corte de mato e remoção de entulho na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 384, Vila Nambi. Despachada
33
 Indicação nº 17443/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Operação Tapa-buraco nas ruas do bairro Agapeama. Despachada
34
 Indicação nº 17444/2016 - Leandro Palmarini - Remoção de entulho ao lado do número 481 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35
 Indicação nº 17445/2016 - Leandro Palmarini - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
36
 Indicação nº 17446/2016 - Leandro Palmarini - Ampliação do convênio com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL para incrementar a oferta de próteses auditivas. Despachada
37
 Indicação nº 17447/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada e raspagem de lama e lavagem da via com carro pipa na Rua Carlos Ângelo Mathion (Núcleo Balsan – Jardim Tamoio). Despachada
38
 Indicação nº 17448/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na rede de águas pluviais na Rua A, altura do n° 295 (Núcleo Balsan – Jardim Tamoio). Despachada
39
 Indicação nº 17449/2016 - Marilena Perdiz Negro - Medidas para a consolidação dos Decretos nº 22.039, de 19 de janeiro de 2010, nº 23.091, de 19 de maio de 2011 e 24.883, de 25 de fevereiro de 2014, que tratam do “Manual de Gerenciamento de Frequência dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Jundiaí”. Despachada
40
 Indicação nº 17450/2016 - Marilena Perdiz Negro - Recomenda a imediata substituição de servidor comissionado por servidor efetivo para o desempenho de serviços administrativos no Conselho Tutelar. Despachada
41
 Indicação nº 17451/2016 - Marilena Perdiz Negro - Revitalização do canteiro central da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
42
 Indicação nº 17452/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza de talude existente entre as Avenidas João de Silveira Franco e Pirassununga (Jardim Esplanada). Despachada
43
 Indicação nº 17453/2016 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção regular do terreno existente na Rua Alceu de Toledo Pontes, na divisa com a Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik (Parque Cecap). Despachada
44
 Indicação nº 17454/2016 - Marilena Perdiz Negro - Uniformização do registro da frequência dos servidores municipais, especialmente onde já existe o equipamento eletrônico para o registro biométrico, a exemplo da SAÚDE e SEMADS. Despachada
45
 Indicação nº 17455/2016 - Marilena Perdiz Negro - Incluir no planejamento da “operação tapa-buracos” a Rua Zuferey, altura do número 345 (Jardim Pitangueiras). Despachada
46
 Indicação nº 17456/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias em área pública entre a Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz e Rua Amália de Almeida Chacon (Residencial Jundiaí). Despachada
47
 Indicação nº 17457/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de câmera de monitoramento da Guarda Municipal na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vianelo). Despachada
48
 Indicação nº 17458/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reformas na EMEB Dr. Ramiro Araujo Filho (Vianelo). Despachada
49
 Indicação nº 17459/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Coronel Leme da Fonseca, na altura do n.º 108 (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 17460/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura da faixa de pedestres na Av. Luiz José Sereno, defronte do n.º 800 e do Condomínio Nature I (Jardim Ermida). Despachada
51
 Indicação nº 17461/2016 - Dirlei Gonçalves - Retorno do ponto de parada de ônibus, que segue no sentido Itupeva, localizado na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, para seu local de origem. Despachada
52
 Indicação nº 17462/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do n.º 300 (Jardim do Trevo). Despachada
53
 Indicação nº 17463/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de sinalização do tipo “pare” na Rua Benedito Calisto, defronte do n.º 18 (Recanto IV Centenário). Despachada
54
 Indicação nº 17464/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura do n.º 1.353 (Vila Nambi). Despachada
55
 Indicação nº 17465/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos na Av. Capitão Francisco Copelli, na altura dos números 1.205 e 1.115 (Jardim Tarumã). Despachada
56
 Indicação nº 17466/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, na altura do n.º 1.228 (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 17467/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Maceió, na altura do n.º 243 (Vila Maria Genoveva). Despachada
58
 Indicação nº 17468/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Nações Unidas, na altura do nº 1.331, em frente ao posto de gasolina (Vila Didi). Despachada
59
 Indicação nº 17469/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza da EMEB Professor João Fernandes Neto (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
60
 Indicação nº 17470/2016 - Gerson Henrique Sartori - Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, esquina com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 17471/2016 - Gerson Henrique Sartori - Tapamento de buraco na Av. Humberto Cereser, altura do n.º 2.750 (Bairro Caxambu). Despachada
62
 Indicação nº 17472/2016 - Gerson Henrique Sartori - Tapamento de buracos na Av. José Mezzalira, no trecho compreendido entre os números 1.500 e 1.600. Despachada
63
 Indicação nº 17473/2016 - Gerson Henrique Sartori - Recapeamento asfáltico na Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 17474/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para remoção e/ou substituição de árvore localizada na Rua Dr. José Miranda Duarte, em frente ao n.º 20 (Vila Marlene). Despachada
65
 Indicação nº 17475/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura, corte de mato e limpeza na EMEB Prof.ª Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66
 Indicação nº 17476/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza de área pública situada na Rua Roberto Manzato, entre as Avenidas Dr. Adilson Rodrigues e Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Santa Teresa). Despachada
67
 Indicação nº 17477/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura, corte de mato e limpeza da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luiza). Despachada
68
 Indicação nº 17478/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza da EMEB Professora Aparecida Bernardi do Amaral (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
69
 Indicação nº 17479/2016 - Gustavo Martinelli - Análise da origem de terra que tem assoreado o Rio Guapeva na Av. 14 de Dezembro. Despachada
70
 Indicação nº 17480/2016 - Gustavo Martinelli - Concessão aos servidores públicos municipais de um dia por ano para realização de exames médicos preventivos. Despachada
71
 Indicação nº 17481/2016 - Gustavo Martinelli - Efetividade no desassoreamento dos córregos e rios do município de Jundiaí. Despachada
72
 Indicação nº 17482/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho na Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
73
 Indicação nº 17483/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo no asfalto da Rua Waldemar Lourenço, altura do número 194 (Jardim São Marcus). Despachada
74
 Indicação nº 17484/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente remoção de eucaliptos localizados em área pública na Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
75
 Indicação nº 17485/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento por toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
76
 Indicação nº 17486/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de pontos de luz em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
77
 Indicação nº 17487/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente pintura de solo e instalação de parquímetro na Rua Rio Branco (Vila Didi). Despachada
78
 Indicação nº 17488/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de córrego localizado na “Rua Ferraz Menezes” (Bairro Água Doce). Despachada
79
 Indicação nº 17489/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores na Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto). Despachada
80
 Indicação nº 17490/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Providências urgentes para interromper o desbarrancamento nos fundos das residências localizadas na Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
81
 Indicação nº 17491/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de galerias de águas pluviais na “Rua Ferraz Menezes” (Bairro Água Doce). Despachada
82
 Indicação nº 17492/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao cruzamento com a Rua Aurora Germano de Lemos (Vila das Hortênsias). Despachada
83
 Indicação nº 17493/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Nove de Julho, nas imediações da rotatória com as avenidas Coletta Ferraz de Castro e João Benatti (Bairro Anhangabaú). Despachada
84
 Indicação nº 17494/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Congo (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
85
 Indicação nº 17495/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Guaicurus, próximo ao encontro com a Rua Tocantins (Jardim Guanabara). Despachada
86
 Indicação nº 17496/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antonio Pincinato. Despachada
87
 Indicação nº 17497/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua João Bueno, nas proximidades dos números 121 e 164 (Parque Centenário). Despachada
88
 Indicação nº 17498/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Rua João Bueno, localizada na esquina com a Rua Edgard Armond (Parque Centenário). Despachada
89
 Indicação nº 17499/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Rua Itália, em especial no trecho próximo ao cruzamento com a Rua Alemanha (Jardim Bonfiglioli). Despachada
90
 Indicação nº 17500/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Anchieta e Jorge Zolner (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 17501/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antonio Frederico Ozanan, nas proximidades do número 5.440 (Vila Rio Branco). Despachada
92
 Indicação nº 17502/2016 - Rafael Antonucci - Reparos nas encostas do Rio Jundiaí. Despachada
93
 Indicação nº 17503/2016 - Rafael Antonucci - Revitalização da área de lazer da EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). Despachada
94
 Indicação nº 17504/2016 - Rafael Antonucci - Refazimento da pavimentação no túnel Léta e Oswaldo Barbaro (Ponte São João). Despachada
95
 Indicação nº 17505/2016 - Rafael Antonucci - Reparo em área pública localizada na Rua Fausto Roncoletta (Colônia). Despachada
96
 Indicação nº 17506/2016 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, no trecho entre o seu entroncamento com a Rua Luiz Silvestroni e a Rua Atibaia. Despachada
97
 Indicação nº 17507/2016 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, nas imediações do n.º 678 (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 17508/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Monsenhor Venerando Nalini (antigo Restaurante das Carpas), defronte à Panificadora Carpas, para corte do mato e limpeza. Despachada
99
 Indicação nº 17509/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição do leito carroçável da Rua Guadalajara, defronte a portaria do Residencial Alfa II (Jardim Guanabara). Despachada
100
 Indicação nº 17510/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placas toponímicas na Avenida Reserva do Japy e na Rua Dirceu José de Azevedo (Bairro Gramadão). Despachada
101
 Indicação nº 17511/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Reserva do Japy e na Rua Dirceu José de Azevedo (Residencial Reserva do Japi – Bairro Gramadão). Despachada
102
 Indicação nº 17512/2016 - Rafael Turrini Purgato - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Jales, desde o n.º 20 até a Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
103
 Indicação nº 17513/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza das praças de Vila Alvorada. Despachada
104
 Indicação nº 17514/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de rede de esgoto na Rua Eurico Lourenção (Bairro Aeroporto). Despachada
105
 Indicação nº 17515/2016 - Rafael Turrini Purgato - Notificação dos proprietários de terrenos localizados no entorno do imóvel de n.º 21 da Avenida Antônio Pincinato (Bairro Retiro), para que providenciem a devida limpeza. Despachada
106
 Indicação nº 17516/2016 - Rafael Turrini Purgato - Inclusão dos cargos auxiliar de consultório dentário e auxiliar de laboratório nas prerrogativas da Lei n.º 8.568/15, quanto a níveis e proporcionalidades de vencimentos. Despachada
107
 Indicação nº 17517/2016 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de entulhos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). Despachada
108
 Indicação nº 17518/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, altura do n.º 253 (Vila Arens). Despachada
109
 Indicação nº 17519/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do n.º 1004 (Centro). Despachada
110
 Indicação nº 17520/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, s/n.º (lateral do Supermercado Extra), sentido Ponte São João (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 17521/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Maceió com a Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
112
 Indicação nº 17522/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Álvares de Azevedo com a Rua Cruz e Souza (rotatória) (Vila Liberdade). Despachada
113
 Indicação nº 17523/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura dos n.ºs 4501 e 5575 (Vila Rio Branco). Despachada
114
 Indicação nº 17524/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, entrando à direita para a Rua dos Ferroviários, s/n.º, sentido Vila Arens. Despachada
115
 Indicação nº 17525/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Messina, altura do n.º 376 (Jardim Messina). Despachada
116
 Indicação nº 17526/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Catânia, altura do n.º 25 (Jardim Messina). Despachada
117
 Indicação nº 17527/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Páscoa Zanata Roncoletta, altura do n.º 349 (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
118
 Indicação nº 17528/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Correção do serviço de poda da árvore do tipo 'ficus' realizado na Rua Vereador Rubens Soares, 30 (Jardim das Tulipas). Despachada
119
 Indicação nº 17529/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Gestão para solucionar problema de deslizamento de terra que ocorre durante as chuvas em terreno da DAE S/A no Jardim Tulipas, que está causa acúmulo de terra na via pública, defronte o número 145 da Rua Nestor Chagas. Despachada
120
 Indicação nº 17530/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Corte de mato, limpeza e retirada de entulho da viela ao lado da igreja evangélica próxima ao número 1300 da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
121
 Indicação nº 17531/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Pavimentação, com concreto, da viela ao lado da igreja evangélica próxima ao número 1300 da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
122
 Indicação nº 17532/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Instalação de pontos de iluminação na viela ao lado da igreja evangélica próxima ao número 1300 da Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
123
 Indicação nº 17533/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Estudos para implantação de sinalização de trânsito aérea e de solo, com semáforo, para evitar os acidentes decorrentes de altas velocidades e baixa visibilidade no entorno do cruzamento defronte o número 865 da Avenida Roseclair Torres Batista (Jardim Tulipas). Despachada
124
 Indicação nº 17534/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Estudos para implantação de vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga defronte o número 95 da Rua Nestor Chagas (Jardim Tulipas). Despachada
125
 Indicação nº 17535/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Construção e extensão de vias públicas para aumentar o número de vias de acesso ao Jardim Tulipas, de forma a proporcionar maior fluidez ao trânsito local. Despachada
126
 Indicação nº 17536/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Gestão para solucionar o problema de enchentes e alagamentos no Jardim Tulipas. Despachada
127
 Indicação nº 17537/2016 - Lino Eduardo dos Santos - Recapeamento asfáltico da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial) e no trecho da Rua Adelino Martins no Jardim Tulipas II. Despachada
128
 Requerimento à Presidência nº 1229/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Lucas Aparecido Rodrigues, Diretor da Divisão de Limpeza Pública da PMJ, e funcionários da Limpub pelos relevantes serviços prestados à sociedade jundiaiense. Matéria não votada
129
 Requerimento à Presidência nº 1230/2016 - Rafael Antonucci - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos - ECT por adoção de providências para a urgente regularização da entrega de correspondências nos bairros Colônia, Jardim Colonial e Cidade Nova Jardim. Matéria não votada
130
 Requerimento à Presidência nº 1231/2016 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí pelos dois anos de atuação no município. Matéria não votada
131
 Requerimento à Presidência nº 1232/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Milton Targino, ocorrido no último dia 11, aos 70 anos de idade. Matéria não votada
132
 Requerimento à Presidência nº 1233/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Reginaldo Franzoni, ocorrido no último dia 10, aos 48 anos de idade. Matéria não votada
133
 Requerimento à Presidência nº 1234/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Andres Gonzalez Llopis. Matéria não votada
134
 Requerimento à Presidência nº 1235/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Angelo Vendramin. Matéria não votada
135
 Requerimento ao Plenário nº 420/2016 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações de combate aos criadouros clandestinos de animais no município. Matéria não votada
136
 Requerimento ao Plenário nº 421/2016 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP. Matéria não votada
137
 Requerimento ao Plenário nº 422/2016 - Lino Eduardo dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as soluções técnicas, orçamentárias e financeiras para os problemas enfrentados pela população da região do Jardim Tulipas. Matéria não votada
138
 Requerimento ao Plenário nº 423/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre processo de desapropriação de terreno e implantação de Parque Botânico no Bairro Ivoturucaia. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Lino Eduardo dos Santos / PPS, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11979/2016 Rafael Turrini Purgato - Denomina “Prof.ª FÁTIMA APARECIDA DAMÁSIO DOS SANTOS PANDOLPHO” a EMEB Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”, no Jardim Novo Horizonte II. (CJR 1.401; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11979/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12006/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Prof.ª MARLY DE MARCO MENDES PEREIRA" a Escola Municipal de Educação Básica (Unidade de Ensino Fundamental) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte. (CJR 1.448; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12006/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12007/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte. (CJR 1.449; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12007/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 10/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.930, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências. (CJ 1.162; CJR 1.421; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 10/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 11/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.820, do Vereador PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, que exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais. (CJ 1.165; CJR 1.415; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 11/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11794/2015 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 889; CJR 1.010; CECLAT 1.019; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/11/2015; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 06/09/2016
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Martinelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11897/2015 Roberto Conde Andrade - Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. (CJ 1.052; CJR 1.248; COSAP 1.257; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2015; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 10/05/2016
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11897/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 295/2016 Dirlei Gonçalves - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.523/2015, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar, que institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 296/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que sejam realizadas melhorias em todo o sistema de transportes ferroviários administrado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)