Sessão Plenária

138ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de março de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Ofício Nº 49BPMI-046/03/16, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 280, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício CEREV 002/2016, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento ao Presidência nº 1169, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício CT LRA 093/2016, da Telefonica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1164, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
03. Of. s/n do Bispo Diocesano de Jundiaí, Dom Vicente Costa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1172, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Of. s/n do Bispo Diocesano de Jundiaí, Dom Vicente Costa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1182, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 075/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.599, que Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO CONSUMIDOR” (semana de 15 de março).

02. Of. GP.L nº 079/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 408, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.

03. GPL 080/2016 - cópia dos relatórios de 2015 de instituições culturais e esportivas aptas a receber subvenção em 2016.

Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11994/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Auxiliar Funerário da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
2
 Projeto de Lei nº 11995/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Agente de Serviços Operacionais da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
3
 Projeto de Lei nº 11996/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Assistente de Administração da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
4
 Projeto de Lei nº 11997/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo e emprego de Cozinheiro Industrial da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
5
 Projeto de Lei nº 11998/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Atendente de Serviço Funerário da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
6
 Projeto de Lei nº 11999/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente Operacional da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
7
 Projeto de Lei nº 12000/2016 - Prefeito Municipal - Redenomina o cargo de Analista de Gestão para Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento, no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera-lhes o grau inicial.
8
 Projeto de Lei nº 12001/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Telefonista da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
9
 Projeto de Lei nº 12002/2016 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos que especifica da Faculdade de Medicina de Jundiaí; e regula o enquadramento dos seus ocupantes.
10
 Projeto de Lei nº 12003/2016 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Av. SIDNEY MAZZONI” a via que liga a Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel à Rua João Victor Attisani, no Jardim Tamoio.
11
 Projeto de Lei nº 12004/2016 - Roberto Conde Andrade - Denomina “Rua VITÓRIO VISNARDI” a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.
12
 Projeto de Lei nº 12005/2016 - Paulo Sergio Martins - Prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator.
13
 Projeto de Lei nº 12006/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Prof.ª MARLY DE MARCO MENDES PEREIRA" a Escola Municipal de Educação Básica (Unidade de Ensino Fundamental) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.
14
 Projeto de Lei nº 12007/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.
15
 Projeto de Lei nº 12008/2016 - Prefeito Municipal - Cria o PROGRAMA "NASCENTES JUNDIAÍ", de conservação, recuperação e proteção de mananciais.
16
 Projeto de Lei nº 12009/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.892/96, que reformulou a dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para reformular o seu parcelamento; e prevê a retroação de seus efeitos a 9 de dezembro de 2015.
17
 Moção nº 295/2016 - Dirlei Gonçalves - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.523/2015, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar, que institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
18
 Moção nº 296/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que sejam realizadas melhorias em todo o sistema de transportes ferroviários administrado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17288/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua João Vitor Atisani com a Av. dos Imigrantes Italianos (Jd. Tamoio). Despachada
2
 Indicação nº 17289/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore e corte de raiz na altura do nº 19, na Rua Charqueada (Vila Hortolândia). Despachada
3
 Indicação nº 17290/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçada na Rodovia Geraldo Dias, na altura de sua confluência com a Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Vila Marlene). Despachada
4
 Indicação nº 17291/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Benedicto de Paula (Parque dos Ingás). Despachada
5
 Indicação nº 17292/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação em todo o bairro Morada das Vinhas. Despachada
6
 Indicação nº 17293/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 693, na Av. J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
7
 Indicação nº 17294/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato das vielas 1 e 2 na Rua Profa. Geraldina da Silva Rocha Pereira (Almerinda Chaves). Despachada
8
 Indicação nº 17295/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
9
 Indicação nº 17296/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 700, da Rua da Várzea (Vila Agrícola). Despachada
10
 Indicação nº 17297/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de Posto de Saúde em Área Pública na Vila Marlene. Despachada
11
 Indicação nº 17298/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na R. Luiz Sutti, toda a extensão, Vila Agostinho Zambom. Despachada
12
 Indicação nº 17299/2016 - José Adair de Sousa - Estudos para a implantação de paisagismo na R. Carlos Gomes, nº 58 (Praça da igreja São João Batista), Ponte São João. Despachada
13
 Indicação nº 17300/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Av. Antônio Barchetta, toda a extensão, Jd. Copacabana. Despachada
14
 Indicação nº 17301/2016 - José Adair de Sousa - Retificação de solo na Av. Antônio Barchetta, toda a extensão, Jd. Copacabana Despachada
15
 Indicação nº 17302/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na Av. Antônio Barchetta, toda a extensão, Jd. Copacabana. Despachada
16
 Indicação nº 17303/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de poste na Av. Antônio Barchetta, defronte ao nº 980, Jd. Copacabana. Despachada
17
 Indicação nº 17304/2016 - José Adair de Sousa - Averiguação de focos de infestação de animais peçonhentos na R. Carlos Ângelo Mathion, Jardim Tamoio. Despachada
18
 Indicação nº 17305/2016 - José Adair de Sousa - Retificação de solo na Av. União dos Ferroviários, 1760 (estacionamento do Poupatempo), Pte.de Campinas. Despachada
19
 Indicação nº 17306/2016 - José Adair de Sousa - ESTUDO DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, TACHÃO OU DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS NA AV. BENTO FIGUEIREDO, CRUZAMENTO PRÓXIMO AO Nº 600, VILA MARLENE. Despachada
20
 Indicação nº 17307/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de boca de lobo na R. Atílio, defronte ao nº 506, Vianelo. Despachada
21
 Indicação nº 17308/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização da Rua Aracutã, proximidades do nº. 155 (Vila São Paulo). Despachada
22
 Indicação nº 17309/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco no Viaduto Romeu Pellicciari, sentido Centro/Bairro. Despachada
23
 Indicação nº 17310/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Fulamina Mattar, esquina com a Rua Névio Borgonove (Jardim Pacaembu). Despachada
24
 Indicação nº 17311/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Término das obras de asfaltamento da Rua Caetano Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
25
 Indicação nº 17312/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto a falta de energia na Av. dos Imigrantes, logo após a Rua Antonio Zandona (Vila Santana II). Despachada
26
 Indicação nº 17313/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto a falta de iluminação pública na Av. dos Imigrantes Italianos, após a Rua Antonio Zandona (Vila Santana II). Despachada
27
 Indicação nº 17314/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Solicitação para parcelamento em 6 ou 10 vezes da taxa de autorização de ambulante. Despachada
28
 Indicação nº 17315/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Avenida Raymundo Faggiano, na altura do n.º 228, Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
29
 Indicação nº 17316/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação da Travessa Guarujá, altura do n° 205, em frente ao Supermercado Gomes (Jardim São Camilo). Despachada
30
 Indicação nº 17317/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação no final da Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n° 1250, entre os Bairros Jardim Tarumã e Jardim São Camilo, próximo da Escola Estadual Professor João Batista Curado. Despachada
31
 Indicação nº 17318/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e retirada de entulho na Rua José Francisco Neto, ao lado do n° 126, no Jardim Salles (Vila Marlene). Despachada
32
 Indicação nº 17319/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e retirada de entulho na Avenida São Camilo, no terreno público ao lado do n° 1180 (Jardim Tarumã). Despachada
33
 Indicação nº 17320/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato em toda extensão da Rua Cesp (Fazenda Grande). Despachada
34
 Indicação nº 17321/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente avaliação técnica para retificação da valeta construída no cruzamento da Rua Zuferey com a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
35
 Indicação nº 17322/2016 - Marilena Perdiz Negro - Reformulação do projeto paisagístico e de lazer da Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
36
 Indicação nº 17323/2016 - Marilena Perdiz Negro - Conclusão da operação tapa-buracos na Rua Evangelina Soares de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
37
 Indicação nº 17324/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente reposição das vagas de servidores aposentados na área da assistência social e convocação dos classificados de concursos públicos de Orientador Social, Educador Social, Psicólogo e Assistente Social. Despachada
38
 Indicação nº 17325/2016 - Marilena Perdiz Negro - Gestão e acompanhamento junto à Cia. Piratininga de Força e Luz para a rápida manutenção de sensor de luminosidade em poste defronte ao número 864 da Rua Florianópolis (Jardim Esplanada). Despachada
39
 Indicação nº 17326/2016 - Marilena Perdiz Negro - Determine à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas a vinculação da Guarda Municipal na estrutura do Gabinete do Prefeito na Listagem dos Servidores do Portal da Transparência. Despachada
40
 Indicação nº 17327/2016 - Marilena Perdiz Negro - Providências para imediata publicização das informações sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, em cumprimento a Lei 8.413/2015. Despachada
41
 Indicação nº 17328/2016 - Marilena Perdiz Negro - Providências para programação da limpeza, de iluminação e estudos para melhorias na área pública localizada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
42
 Indicação nº 17329/2016 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a retificação das Portarias de nomeações dos guardas municipais, publicadas na IOMJ nº 4.143, de 9 de março de 2016. Despachada
43
 Indicação nº 17330/2016 - Marilena Perdiz Negro - Avaliação técnica para retificação de valeta construída no cruzamento da Rua Moreira César com a Rua Frei Caneca (Vila Arens). Despachada
44
 Indicação nº 17331/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Investimento, melhoria da gestão e manutenção em equipamentos para Unidades Básicas de Saúde. Despachada
45
 Indicação nº 17332/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para diminuição do tempo de espera para realização de exames no município. Despachada
46
 Indicação nº 17333/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto a afundamento do asfalto na Rua Franklin Willian Franz (Jardim Ermida II). Despachada
47
 Indicação nº 17334/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ampliação do horário de funcionamento da Pinacoteca Diógenes Duarte Paes. Despachada
48
 Indicação nº 17335/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para diminuir o tempo de espera para realização de exames na UBS Eloy Chaves. Despachada
49
 Indicação nº 17336/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Aumento da distribuição de frutas na merenda escolar do município. Despachada
50
 Indicação nº 17337/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Divulgação do Conselho Tutelar do Eloy Chaves. Despachada
51
 Indicação nº 17338/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Programa permanente de adequação e fiscalização de calçadas. Despachada
52
 Indicação nº 17339/2016 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo no entroncamento da Rua José Mezzalira e Av. Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
53
 Indicação nº 17340/2016 - Rafael Antonucci - Estudos da viabilidade de implantação de lombo faixa ou semáforo com abotoadeira defronte ao nº 4900 da Av. Humberto Cereser. Despachada
54
 Indicação nº 17341/2016 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado à Av. Humberto Cereser, nº 5021, para construção de calçada. Despachada
55
 Indicação nº 17342/2016 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada defronte ao nº 97 da Avenida Yolanda Ferreira Breda, para possível remoção (Jardim Pacaembu). Despachada
56
 Indicação nº 17343/2016 - Rafael Antonucci - Poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Eloi Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
57
 Indicação nº 17344/2016 - Rafael Antonucci - Raspagem e limpeza nas bocas de lobos existentes em toda a extensão da Av. Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
58
 Indicação nº 17345/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza na parte interna do forro da EMEB Rotary Club (Bairro Anhangabaú). Despachada
59
 Indicação nº 17346/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura na quadra da EMEB Profª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
60
 Indicação nº 17347/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nas ruas do Jardim Sarapiranga. Despachada
61
 Indicação nº 17348/2016 - Rafael Turrini Purgato - Rondas diurnas e noturnas da Guarda Municipal visando a proteção do prédio UBS do Jardim do Lago. Despachada
62
 Indicação nº 17349/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua José Pedro de Oliveira, esquina com a Rua Luis de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
63
 Indicação nº 17350/2016 - Rafael Turrini Purgato - Manutenção nas bocas de lobo da Rua Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64
 Indicação nº 17351/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na sinalização e pinturas de vaga no cruzamento e imediações das ruas José Pedro de Oliveira e Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
65
 Indicação nº 17352/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Rita de Cássia Revoredo de Paranaguá, altura do nº 236 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 17353/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza das dependências do "Sororoca" e ao longo da Av. União dos Ferroviários. Despachada
67
 Indicação nº 17354/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável da Rua Adriano Cantoni (Bairro Retiro). Despachada
68
 Indicação nº 17355/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação (substituição) de placas toponímicas na Rua João Batista de Farias Paes, na Vila Moutran (Bela Vista). Despachada
69
 Indicação nº 17356/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização, instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e fechamento com alambrado em área pública situada na Rua Bela Vista, defronte ao número 766 (Bela Vista). Despachada
70
 Indicação nº 17357/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de calçada em concreto em terreno público compreendido entre a Rua Bela Vista, Rua Joaquim Antunes e Rua Paul Perci Harris, na Vila Moutran (Bela Vista). Despachada
71
 Indicação nº 17358/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de sinalização horizontal e vertical na Rua Bela Vista, Vila Moutran (Bela Vista). Despachada
72
 Indicação nº 17359/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Avenida Humberto Cereser, altura do nº 55, no Jundiaí Mirim, e em frente ao Coopercica, no Caxambu. Despachada
73
 Indicação nº 17360/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos e recuperação do piso asfáltico para eliminação de ondulação na Rua João José Rodrigues, entre a Rua Secundino Veiga e o ponto de ônibus na Praça Luiz Vicente Casserino (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 17361/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Americana, na altura do nº 17 (Vila Esperança). Despachada
75
 Indicação nº 17362/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura dos nºs. 104 e 140 da Rua Apiaí (Vila Esperança). Despachada
76
 Indicação nº 17363/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maria Maschieto Mingorance, altura do número 39 (Vila Esperança). Despachada
77
 Indicação nº 17364/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 74 da Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Adélia). Despachada
78
 Indicação nº 17365/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Benedito Souza Costa, s/nº, entrando para Rua Fernando de Noronha (Vila Didi). Despachada
79
 Indicação nº 17366/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 426 da Rua Guaporé (Vila Didi). Despachada
80
 Indicação nº 17367/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na altura do nº 1860 da Avenida Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
81
 Indicação nº 17368/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, na altura dos números 1531, 1567 e 1775 (Vila Didi). Despachada
82
 Indicação nº 17369/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Várzea Paulista, s/nº, próximo à entrada da Rua Acre (Vila Didi). Despachada
83
 Indicação nº 17370/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpadas na Avenida Nações Unidas, s/nº, esquina com a Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Adélia). Despachada
84
 Indicação nº 17371/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Av. União dos Ferroviários, no sentido terminal Vila Arens – Bairro Agapeama. Despachada
85
 Indicação nº 17372/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção e melhorias no sistema de acendimento e desligamento de lâmpadas dos postes localizados na Rua Benedito Baptistella Netto, entre os números 312 e 362 (Bairro Horto Santo Antonio). Despachada
86
 Indicação nº 17373/2016 - Dirlei Gonçalves - Cobertura da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
87
 Indicação nº 17374/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção e melhorias no sistema de acendimento e desligamento de lâmpadas dos postes localizados na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, entre os números 927 e 1275 (Recanto IV Centenário). Despachada
88
 Indicação nº 17375/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção e limpeza do escadão localizado entre as Ruas Barão de Jundiaí e Vigário João José Rodrigues, ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 17376/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Benjamim Constant, na altura do n.º 197 (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 17377/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Paraná, em frente ao semáforo (Vila Maringá). Despachada
91
 Indicação nº 17378/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Alfredo Cecchi, na altura do n.º 120 (Cidade Santos Dumont). Despachada
92
 Indicação nº 17379/2016 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lima Barreto (Vila São Bento). Despachada
93
 Indicação nº 17380/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de vários buracos localizados em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
94
 Indicação nº 17381/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para instalação de lombada na Av. Giustiniano Borin no trecho compreendido entre a Av. Silvestre José de Oliveira e a Rua João Chiaramonte (Jardim Caxambu). Despachada
95
 Indicação nº 17382/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para realização de projeto de pavimentação e drenagem da Rua São Carlos Borromeu (Bairro Colônia). Despachada
96
 Indicação nº 17383/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do número 2.065 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
97
 Indicação nº 17384/2016 - Gerson Henrique Sartori - Iluminação no entorno das quadras localizadas na Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
98
 Indicação nº 17385/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação ao proprietário da área situada na antiga empresa Duratex (Viaduto Sperandio Pellicciari) para limpeza urgente. Despachada
99
 Indicação nº 17386/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua João Tonini, atrás da empresa Expresso Jundiaí, para corte de mato e limpeza. Despachada
100
 Indicação nº 17387/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza da EMEB Anna Pontes Chagas (Jardim América). Despachada
101
 Indicação nº 17388/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais no final da Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
102
 Indicação nº 17389/2016 - Gerson Henrique Sartori - Colocação de telas e pintura do piso da quadra da EMEB Irmã Ursula Gherello. Despachada
103
 Indicação nº 17390/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura de sinalização de solo na Av. Giustiniano Borin. Despachada
104
 Indicação nº 17391/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Presença de base móvel e intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
105
 Indicação nº 17392/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Rua Rangel Pestana, altura do número 1.414. Despachada
106
 Indicação nº 17393/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Rua Santo Ferreti, defronte do número 142 (Bairro Ponte São João). Despachada
107
 Indicação nº 17394/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados no novo condomínio do Jardim São Camilo. Despachada
108
 Indicação nº 17395/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudo para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Giustiano Borin, defronte dos novos conjuntos habitacionais do Jardim São Camilo. Despachada
109
 Indicação nº 17396/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em ponto de luz localizado na Avenida João Batista Spiandorello, altura do número 3.520 (Bairro Roseira). Despachada
110
 Indicação nº 17397/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção em semáforo localizado defronte da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 17398/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na iluminação em toda Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
112
 Indicação nº 17399/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias urgentes na pavimentação do túnel do Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte São João). Despachada
113
 Indicação nº 17400/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
114
 Indicação nº 17401/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua das Pitangueiras, próximo ao número 144 (Jardim Pitangueiras). Despachada
115
 Indicação nº 17402/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Florindo Zambon, próximo ao cruzamento com a Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova). Despachada
116
 Indicação nº 17403/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no cruzamento da Travessa Augusta com a Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
117
 Indicação nº 17404/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada na Travessa Augusta (Jardim Messina). Despachada
118
 Indicação nº 17405/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada no final da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
119
 Indicação nº 17406/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Doutor Cavalcanti, nas proximidades do número 899 (Centro). Despachada
120
 Indicação nº 17407/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Zuferey, nas proximidades do número 345 (Jardim Pitangueiras). Despachada
121
 Indicação nº 17408/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Anchieta, defronte da EMEB Marcos Gasparian (Vila Boaventura). Despachada
122
 Indicação nº 17409/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua José Seckler Machado, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
123
 Indicação nº 17410/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Américo Bruno, nas proximidades do número 125 (Bairro Ponte São João). Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 1219/2016 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti pela comemoração de seus 50 anos. Matéria não votada
125
 Requerimento à Presidência nº 1220/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Dr. Leunir Erhardt, ocorrido no último dia 9 de março, aos 80 anos de idade. Matéria não votada
126
 Requerimento à Presidência nº 1221/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí pelas importantes ações, iniciativas e alternativas para a regulação do saneamento básico de Jundiaí. Matéria não votada
127
 Requerimento à Presidência nº 1222/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL de verificação de cabos elétricos em poste na Av. Juvenal Arantes, defronte ao n.º 1.752 (Jardim Antonieta). Matéria não votada
128
 Requerimento à Presidência nº 1223/2016 - Rogério Ricardo da Silva - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, de Campinas, sobre a Avenida Julius Pauli, em Jundiaí. Matéria não votada
129
 Requerimento à Presidência nº 1224/2016 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Lucinda Giarola Rangel. Matéria não votada
130
 Requerimento à Presidência nº 1225/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Jesus Cristo é a Resposta pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
131
 Requerimento à Presidência nº 1226/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Albertino José de Souza. Matéria não votada
132
 Requerimento à Presidência nº 1227/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Margarida Paz Lacerda. Matéria não votada
133
 Requerimento à Presidência nº 1228/2016 - Roberto Conde Andrade - SOLICITAÇÃO à Confederação Brasileira de Boxe de esclarecimentos quanto aos critérios utilizados para escolha da atleta que representará o Brasil no Pré-olímpico de Buenos Aires. Matéria não votada
134
 Requerimento ao Plenário nº 416/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de Posto de Saúde na Vila Marlene. Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 417/2016 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos de alto custo distribuídos, por meio de Mandado Judicial pela rede pública de Jundiaí. Aprovado(a)
136
 Requerimento ao Plenário nº 418/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre corte e remoção de árvores e cumprimento da Lei n.º 8.392/2015. Aprovado(a)
137
 Requerimento ao Plenário nº 419/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de reforma, reconstrução, investimentos, possível data de entrega e restabelecimento das atividades do Centro das Artes e Sala "Glória Rocha". Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 121/2015 Gerson Henrique Sartori - Prevê aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Municipal de Jundiaí. (CJ LOM 126; CJR 1.188; CFO 1.211; COSAP 1.232; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em segundo turno
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 121/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 121/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 121/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gerson Sartori - Define data para vigorar a norma. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Veto nº 9/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.774, do Vereador ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, que altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue. (CJ 1.163; CJR 1.422; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/03/2016) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 9/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11990/2016 Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito para atender a Fundação Serra do Japi (R$ 600.000,00). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº None/None ao PL 11990/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11990/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11991/2016 Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito para atender a Escola de Governo e Gestão de Jundiaí (R$ 290.000,00). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº None/None ao PL 11991/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11991/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11992/2016 Prefeito Municipal - Institui o Programa "Viver Aqui", de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11992/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11992/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11992/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11993/2016 Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, imóvel público situado na Vila Padre Renato, para famílias de baixa renda. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11993/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11993/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11993/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12008/2016 Prefeito Municipal - Cria o PROGRAMA "NASCENTES JUNDIAÍ", de conservação, recuperação e proteção de mananciais. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12008/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12008/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12008/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12009/2016 Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.892/96, que reformulou a dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para reformular o seu parcelamento; e prevê a retroação de seus efeitos a 9 de dezembro de 2015. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12009/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12009/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12009/2016 Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11987/2016 José Adair de Sousa - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reformular o valor de multa. (CJ 1.158; CJR 1.413; CFO 1.418; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11987/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11987/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 291/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 84/2016, do Deputado Estadual Igor Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e socioeducativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos, em todas as salas de cinema do Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 293/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde para que, com a urgência que o caso requer, preste os esclarecimentos necessários e regularize os repasses e a distribuição de vacinas contra Hepatite "A", Hepatite "A" Pediátrica , Hepatite B, Tetraviral, Varicela Monovalente, DTP (Coqueluche, Difteria e Tétano), importantes para crianças e adultos, que há meses encontram-se em falta nas Unidades Básicas de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 294/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 70/2016, do Deputado Igor Soares (PTN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito ''Aedes Aegypti'' para todas as mulheres gestantes no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)