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Sessão Plenária

135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23 de fevereiro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/02/2016 - Horário: 18:00 Data: 23/02/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 MOC 286/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Sendo Federal pela aprovação do PLS n.º 28/2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que institui a Política Nacional de Bibliotecas.
2 MOC 287/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.565/2015 do Deputado Teonilio Monteiro da Costa (PT) que institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no Estado de São Paulo e dá outros providências.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16898/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina da Rua Eloy Chaves com a Rua Santo Antônio (Ponte São João). Despachada
2 IND 16899/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da viela situada na Rua Adão José Siqueira Mello (Fazenda Grande). Despachada
3 IND 16900/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda a Vila Aparecida. Despachada
4 IND 16901/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
5 IND 16902/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da placa de identificação do Complexo de Lazer Agnaldo Duran Giraldo (Vila Esperança). Despachada
6 IND 16903/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato no Complexo de Lazer Agnaldo Duran Giraldo (Vila Esperança). Despachada
7 IND 16904/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de bebedouros para cães no Parque ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Moca, ‘Barroca’, situado na Rua Uva Niagara, s/nº (Morada das Vinhas). Despachada
8 IND 16905/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo do asfalto na altura do nº 301, na Rua Dr. Roberto Pinarello de Almeida (Vila Della Piazza). Despachada
9 IND 16906/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na área verde situada na Rua São Caetano (Vila Pirapora). Despachada
10 IND 16907/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e corte de mato na praça situada na Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
11 IND 16908/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Sincronização dos semáforos na Av. Samuel Martins, no trecho entre as ruas Lorena e Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
12 IND 16909/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco no Viaduto São João Baptista, próximo ao início da Rua Torres Neves (Centro). Despachada
13 IND 16910/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Estudos para pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Leme da Fonseca, 201 (Centro). Despachada
14 IND 16911/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada na R. José Francisco de Castro, defronte ao nº 131 (Vila Marlene). Despachada
15 IND 16912/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada na R. Alfredo Fozanglia, defronte ao nº 92 (Vila Marlene). Despachada
16 IND 16913/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvore na R. Carlos Fernandes Neto, defronte ao nº 251, Vila Marlene. Despachada
17 IND 16914/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Ideal Padrão, toda a extensão, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
18 IND 16915/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retificação de solo na Rua Ideal Padrão, em toda a extensão, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
19 IND 16916/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção na Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida José Benassi (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
20 IND 16917/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Troca de lâmpada queimada na Avenida Carmine Todaro, na altura do n.º 2.219 (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
21 IND 16918/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Estudos para instalação de semáforo de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte a Escola Padre Anchieta (Centro). Despachada
22 IND 16919/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Estudos para a troca da mão de direção da Rua Conde do Monsanto (Centro) Despachada
23 IND 16920/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura das faixas de pedestre no entorno do Terminal Vila Arens. Retirado
24 IND 16921/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato e limpeza da Praça MMDC (Vila São Paulo). Retirado
25 IND 16922/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Implantação de pista para caminhada em toda extensão do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Retirado
26 IND 16923/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública da Rua Barão do Rio Branco, na altura do nº 426 (Vila Arens). Retirado
27 IND 16924/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública da Av. Samuel Martins, em toda sua extensão (Vila Progresso). Retirado
28 IND 16925/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública da Rua Moisés Abaid, principalmente na altura do nº 223 (Vila Arens). Retirado
29 IND 16926/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Castinauta, na altura do nº 220 (Vila Maringá). Retirado
30 IND 16927/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte do mato e limpeza das margens do Rio Guapeva, principalmente próximo da Rua Adolfo Humel Guimarães (Vila Argos Velha). Retirado
31 IND 16928/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, na altura do nº 117 (Jardim Copacabana). Retirado
32 IND 16929/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo na Rua Carlos Humel Guimarães, ao lado do nº 26 (Jardim Tamoio). Retirado
33 IND 16930/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente reforma da Viela Gerson de Melo (Jardim São Camilo). Despachada
34 IND 16931/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua José Belesso, altura do número 130 (Ponte São João). Despachada
35 IND 16932/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente capina e limpeza de área verde localizada defronte o nº 83 da Rua Benedito Silva (Jardim do Lírio). Despachada
36 IND 16933/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente construção de cobertura na quadra da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luiza). Despachada
37 IND 16934/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza no final da Rua Adolfo Humel Guimarães, às margens do Rio Guapeva (Vila Argos Velha). Despachada
38 IND 16935/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Indica ao Chefe do Executivo para que, na gestão junto à DAE, seja feito o tapamento de um buraco na Rua Vivaldo Coaracy, próximo ao nº 179 (Vila Aparecida). Despachada
39 IND 16936/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de terreno localizado na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do nº 2530 (Jardim Rosaura). Despachada
40 IND 16937/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Vistoria em tubulação na Rua 8 (Varjão). Despachada
41 IND 16938/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para melhorar a iluminação pública no viaduto Sperandio Pelliciari. Despachada
42 IND 16939/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim do Lírio. Despachada
43 IND 16940/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza no canteiro central e nas calçadas da Avenida José Benassi (Loteamento Parque Industrial). Despachada
44 IND 16941/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Messina, nas proximidades do número 530 (Jardim Messina). Despachada
45 IND 16942/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Barão de Teffé, nas proximidades do número 1277 (Jardim Ana Maria). Despachada
46 IND 16943/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização de divisão de faixas e demais sinalizações indicativas de trânsito na Avenida Jundiaí, na altura do número 1325 (Anhangabaú). Despachada
47 IND 16944/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Cândido Portinari (Recanto Quarto Centenário). Despachada
48 IND 16945/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição da placa de “pare” na Rua Antônio Francisco Lisboa, próximo ao cruzamento com a Rua Almeida Júnior (Recanto Quarto Centenário). Despachada
49 IND 16946/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Benedito Baptistella Netto, defronte ao número 302 (Horto Santo Antonio). Despachada
50 IND 16947/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Carmela Nano, nas proximidades dos números 55 e 230 (Jardim das Samambaias). Despachada
51 IND 16948/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato e limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
52 IND 16949/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato sobre as calçadas da Avenida Comendador Hermes Traldi (Jardim Campos Elísios). Despachada
53 IND 16950/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Melhorias urgentes na Avenida Aristides Carra (Bairro Santa Clara). Despachada
54 IND 16951/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Nivelamento da Rua José Piovesan Filho (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
55 IND 16952/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Corte de mato na Praça Padre Antonio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
56 IND 16953/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção nos postes de iluminação da Rua José Piovesan Filho, altura do nº 99, 108 e 3.923 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
57 IND 16954/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Verificação do abastecimento de água no período noturno na Rua José Piovesan Filho (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
58 IND 16955/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção no transformador de energia em poste de iluminação da Rua José Piovesan Filho, altura do nº 99 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
59 IND 16956/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de Ecoponto na região do Jardim Sarapiranga e Bairro Medeiros. Despachada
60 IND 16957/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Revitalização da praça localizada na Av. Carlos Veiga, em frente à Rua Aderaldo de Moraes (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
61 IND 16958/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Nivelamento de trecho não pavimentado da Rua Jair Linhaci (Vila Josefina). Despachada
62 IND 16959/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Asfaltamento da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
63 IND 16960/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário do terreno localizado na confluência da Rua José Piovesan Filho e Av. Com. Antonio Borin, para a construção de muro e colocação de alambrado. Despachada
64 IND 16961/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Providências junto à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, para averiguação do sistema de iluminação pública na Avenida do Imigrantes Italianos, no trecho correspondente à Av. Antonio Frederico Ozanan e Rua Antonio Zandona, devido à incidência de lâmpadas queimadas. Despachada
65 IND 16962/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda radical de árvore e substituição na Rua João Iotti, na altura do nº 132 (Parque Brasília). Despachada
66 IND 16963/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Verificação de carro estacionado em estado de abandono na Rua Profª Maria Margarida Miranda Duarte, quase esquina com a Rua Profª Clélia de Barros Leite da Silva (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
67 IND 16964/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato no final da Rua Vitor Meirelles (Recanto IV Centenário). Despachada
68 IND 16965/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de lombada na Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
69 IND 16966/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato em terreno na Av. Juvenal Arantes esquina com a Rua Dr. Roberto Barrios Cury (Jardim Sarapiranga). Despachada
70 IND 16967/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza na Av. Comendador Antonio Borin, entre os números 2578 e 2590 (Bairro Caxambu). Despachada
71 IND 16968/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de lixeiras na praça localizada entre a Av. Monsenhor Higino de Campos e a Rua Reinaldo Orsi (Jardim Planalto). Despachada
72 IND 16969/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza nas áreas públicas da Rua Antonio Saccomani (Bairro Fazenda Grande). Despachada
73 IND 16970/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato em terreno na Rua Antonio Tacildo Vion, na altura do n.º 491 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
74 IND 16971/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato na Rua Mesiêdes Bego na altura do nº 177 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
75 IND 16972/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho na “Travessa dos Cisnes” (Bairro Castanho). Despachada
76 IND 16973/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Projeto de implementação de pontos de coleta e infraestrutura para reciclagem de exames radiológicos. Despachada
77 IND 16974/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos para mudança de localização de ponto de ônibus urbano localizado no Km 62 + 400 da Rodovia João Cereser (Vila Hortolândia). Despachada
78 IND 16975/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buracos na Rua José do Patrocínio, entre a Rua Doutor Cavalcanti e a Avenida Paula Penteado (Centro). Despachada
79 IND 16976/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Avenida Antonio Segre, em ambos os sentidos, desde o cruzamento com a Avenida União dos Ferroviários até a Rua Mem de Sá (Chácara Urbana). Despachada
80 IND 16977/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Avenida Amélia Latorre, em ambos os sentidos, desde a rotatória com a Avenida Antonio Pincinato até a Rua Tocantins (Jardim Guanabara). Despachada
81 IND 16978/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Congo, s/nº, na altura do Condomínio Residencial New Garden (Jardim Bonfiglioli). Despachada
82 IND 16979/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, na altura do n.º 91 (Jardim Tamoio). Despachada
83 IND 16980/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rego, na altura do n.º 25 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
84 IND 16981/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, na altura do n.º 83 (Jardim Tamoio). Despachada
85 IND 16982/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Lamartine Babo, na altura do n.º 45 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
86 IND 16983/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do n.º 789 (Vila Vianello). Despachada
87 IND 16984/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Angelo Mathion, na altura dos números 859, 991, 1.007, 1.062 e 1.368 (Jardim Tamoio). Despachada
88 IND 16985/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Rua Francisco Telles (Vila Arens). Despachada
89 IND 16986/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
90 IND 16987/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na R. Ari Barroso, s/nº, na altura da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
91 IND 16988/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulhos na Rua Angra dos Reis, defronte ao nº 88, Vila Ruy Barbosa. Despachada
92 IND 16989/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulhos na Rua São José dos Campos, toda a extensão, Vila Ruy Barbosa. Despachada
93 IND 16990/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Avenida Nilo Traci, nº 3100 (EMEB Profa. Maria Angélica Lourençon), Currupira. Despachada
94 IND 16991/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Averiguação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 3900, Vila Liberdade. Despachada
95 IND 16992/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Manutenção da pintura de sinalização horizontal de trânsito da R. Carlos Gomes, defronte a E.E. Ana Pinto Duarte Paes, Ponte São João. Despachada
96 IND 16993/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Determine à Secretaria de Administração e Gestão urgentes providências para que haja publicidade dos pedidos de doação/concessão administrativa de bens públicos, em especial de imóveis, com os motivos da ausência de interesse da Prefeitura, avaliação imobiliária e todas as informações da entidade privada quando classificada como de utilidade pública e assistência social. Despachada
97 IND 16994/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Adoção de procedimentos administrativos oficiais às indicações dos Vereadores encaminhadas pela Câmara de forma a permitir o acompanhamento das ações requisitadas. Despachada
98 IND 16995/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Instrução completa dos pedidos de denominação de vias públicas com pareceres técnicos do órgão competente. Despachada
99 IND 16996/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Avaliação para melhorias nas condições de segurança no trânsito da Av. Osmundo do Santos Pellegrini, altura do entroncamento com a Rua Hildebrando Fabrício (Horto Santo Antônio) Despachada
100 IND 16997/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Melhorias na sinalização de solo no entrocamento da Rua Roberto Simonsen com a Avenida Osmundo do Santos Pellegrini (Horto Santo Antônio). Despachada
101 IND 16998/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Reforço na sinalização de trânsito que proibe estacionamento de veículos na rotatória existente no entroncamento das Ruas Hildebrando Fabricio, Benedito Baptistella Netto, Percival Câmara e Waldemar Picolli (Horto Santo Santônio) Despachada
102 IND 16999/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Determine à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas urgentes providências para a revisão da legislação em relação à previsão da Corporação Feminina e correspondente carreira na Guarda Municipal. Despachada
103 IND 17000/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Corte de mato, limpeza e construção de calçada na Rua Paris, ao lado do ponto de ônibus, defronte ao número 310 (Vila São Sebastião). Despachada
104 IND 17001/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de terreno e calçada na Rua Paris, altura do número 351 (Vila São Sebastião). Despachada
105 IND 17002/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, limpeza e revitalização do canteiro central da Rua da Várzea (Agapeama). Despachada
106 IND 17003/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
107 IND 17004/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de semáforo com botoeira para travessia de pedestres defronte a portaria da DAE S/A na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Parque Centenário). Despachada
108 IND 17005/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de placa indicando existência de lombada e faixa de pedestres próximo ao nº 2866 da Rua Bom Jesus de Pirapora, nos dois sentidos da via. Despachada
109 IND 17006/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza nos canteiros da Rua Videira (Vila Nova Jundiaí), paralela à marginal da Via Anhanguera. Despachada
110 IND 17007/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, limpeza e revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Despachada
111 IND 17008/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza, retirada de entulho e lixo e eliminação dos focos de dengue no final da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Terra da Uva). Despachada
112 IND 17009/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de tampa de bueiro próximo ao número 124 da Rua Eduardo Tomanik (Chácara Urbana). Despachada
113 IND 17010/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção urgente na rede elétrica para solucionar o problema de constante reincidência de falta de energia na Avenida Comandante Videlmo Munhóz e ruas adjacentes (Anhangabaú). Despachada
114 IND 17011/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção da praça na Avenida Dr. Odil Campos Sáes, em torno da praça da Ponte Torta, onde parte do piso e da mureta estão quebrados, e há lâmpadas queimadas. Despachada
115 RPR 1192/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missão Mundial Moriá pelo seu aniversário de fundação. Retirado
116 RPR 1193/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Projeto 4 pelo seu aniversário de fundação. Retirado
117 RPR 1194/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Escola Estadual Dr. Antenor Soares Gandra, que está completando 70 anos de profícua existência em nossa cidade. Deferido
118 RPR 1195/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Oswaldo Antonio Misson, falecido no último dia 13 de fevereiro, aos 71 anos de idade. Deferido
119 RPR 1196/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. José Carlos Merluci, ocorrido no último dia 13 de fevereiro, aos 61 anos de idade. Deferido
120 RPR 1197/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Angelina Gorreta Tagliacarne, ocorrido no último dia 14, aos 90 anos de idade. Deferido
121 RPR 1198/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Donizetti Moreira. Retirado
122 RPR 1199/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Israel Cícero de Paula. Retirado
123 RPL 408/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo acerca das medidas para fiscalizar a execução da Lei 3.705/91, em especial seu Art. 11. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício GE 001/02/16, da Igreja Metodista, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1148, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
02. Ofício FUMAS nº 0286/2016, em resposta à Indicação nº 16599, de autoria do Vereador Márcio Petencostes.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 046/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 403, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 002/2016 do Gerente Regional de Canais da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a Lei 8137/14.
2. Ofício CMD 21/2016 do Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 1.592, de repúdio ao comportamento inadequado, autoritário e desrespeitoso do Sr. Luis Carlos Casarin, na reunião da Comissão Intergestores Regional de Jundiaí, realizada em dezembro de 2015.
3. Ofício da Presidente da Subsede de Jundiaí do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, solicitando cessão do saguão do Anexo da Câmara Municipal no dia 5 de maio, a partir da 8h para comemoração ao dia dos Profisisonais de Saúde.
4. Ofício da Presidente da Subsede de Jundiaí do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, solicitando cessão do saguão do Anexo da Câmara Municipal no dia 5 de maio, a partir das 19h para cerimônia em homenagem ao Profissional da Saúde.
5. Ofício do Presidente do Diretório do PSD-Partido Social Democrático, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro, das 13h às 20h.
6. Ofício 4/2016 do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, solicitando apoio para divulgação institucional de Nota Pública, com relação aos pecentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 para o Judiciário Trabalhista nacional.
7. Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus para a formatura da Escola Superior de Teologia “Pastor Elyseu Queroz de Souza” no dia 27 de fevereiro, às 19h.
8. Ofício do Poder Judiciário Comarca de Jundiaí, informando a posse no cargo de Juíza Diretora do Fórum de Jundiaí, da Dr.ª Renata Vaitkevicius Santo André Vitagliano.
9. Ofício 76/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando esclarecimentos com relação a fatos narrados em delação referentes a gestão previdenciária no município de Jundiaí.
10. Ofício 571/2016, do Promotor de Justiça Assessor Eurico Ferraresi solicitando informações sobre a existência de lei ou resolução dispondo sobre o percentual mínimo de cargos e funções de provimento em comissão.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11650/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 70935/2014
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. (CJ 687; Parecer Contrário da CJR 712; CECLAT 731; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 01/12/2015; 1AD) Adiado
para a S.O. de 19/04/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. Aprovado(a)
2 PL 11845/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73380/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares. (CJ 989; Parecer Contrário da CJR 1.156; COSAP 1.181; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 07/06/2016
3 PL 11931/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74068/2015
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. (CJR 1.317; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 11936/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74109/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco. (CJR 1.334; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 02/02/2016; 1AD) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 11959/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74228/2015
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas. (CJ 1.125; CJR 1.382; COPUMA 1.399; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 282/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que viabilize, com a brevidade possível, a transferência da 1.ª Companhia de Policiamento sediada e de competência administrativa do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, para o Bairro da Ponte São João de modo a ampliar e melhorar a segurança na região leste do município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 283/2016 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO ao Governador de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que as escolas estaduais, em especial as do Aglomerado Urbano de Jundiaí, recebam melhores condições e recursos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 284/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO aos Projetos de Lei do Senado, PLS n.º 60 e PLS n.º 157/ 2014, respectivamente de autoria do Senador, e atualmente Ministro dos Transportes, Dr. Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e do ex-Senador, e atualmente Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Vital do Rêgo (PMDB-PB), que visam garantir o acesso aos exames de prevenção ao câncer e a sua celeridade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 13/07/2020, às 17h41m
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