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Sessão Plenária

133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 11/02/2016 - Horário: 18:00	Data: 11/02/2016

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Presença na Abertura [+]

Nome Parlamentar / Partido

ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Matérias Apresentadas [+]

Item	Matéria	Ementa
1	PELOJ 123/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: LEANDRO PALMARINI	(PARECER CONTRÁRIO) Condiciona nomeação de Secretários Municipais.
2	PL 11973/2016 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Disciplina o porte de arma não letal e o uso de equipamentos de proteção pelos Agentes de Trânsito e Transporte do Município.
3	PL 11974/2016 - Projeto de Lei Autor: DIRLEI GONÇALVES	Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.
4	PL 11975/2016 - Projeto de Lei Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Faculta, no serviço de transporte coletivo de escolares, a utilização de motorista auxiliar.
5	PL 11976/2016 - Projeto de Lei Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00.
6	PL 11977/2016 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Regula queimadas para os fins que especifica; cria Comissão Técnica Permanente correlata; e revoga as leis 7.474/10 e 7.714/11, correlatas, e dispositivo da Lei 3.705/91, que prevê multa por uso de fogo para limpeza de terreno.
7	PL 11978/2016 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Altera a Lei 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para ampliar para três o número de condutores auxiliares permitidos.
8	MOC 279/2016 - Moção Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA	APOIO aos Senadores brasileiros Wellington Fagundes (PR-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que assinaram o compromisso de empenho para criação do Movimento “Parlamentares sem Fronteiras”.
9	MOC 280/2016 - Moção Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize os recursos e procedimentos necessários pra melhorias no atendimento do serviço 190 no Aglomerado Urbano de Jundiaí.
10	MOC 281/2016 - Moção Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.

Matérias do Expediente [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	IND 16651/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Nivelamento das Ruas do Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes).	Despachada
2	IND 16652/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Colocação de estante com prateleiras para livros na biblioteca do Parque Ângelo Costa (Engordadouro).	Despachada
3	IND 16653/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Implantação de Wi-Fi de livre acesso no Parque Ângelo Costa (Engordadouro).	Despachada
4	IND 16654/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de lâmpadas queimadas em frente aos números 19 e 49 na Rua Eng.º Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás).	Despachada
5	IND 16655/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na área pública dentro do Condomínio Videiras situado na Rua Raulino Baptista Bulhões, nº 301 (Chácara Pai Jacó).	Despachada
6	IND 16656/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Corte de mato na quadra localizada em frente ao bloco 18, na Rua Uva Niagara, 305 (Morada das Vinhas).	Despachada
7	IND 16657/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de poste quebrado na esquina da Rua Marília com a Rua Itirapina (Vila Hortolândia).	Despachada
8	IND 16658/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Substituição de poste quebrado na esquina da Rua Dr. Torres Neves com a Av Dr. Cavalcanti (Centro)	Despachada
9	IND 16659/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODO BAIRRO MORADA DAS VINHAS.	Despachada
10	IND 16660/2016 - Indicação Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Limpeza das bocas de lobos no Bairro Morada das Vinhas.	Despachada
11	IND 16661/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Desinsetização e desratização nas proximidades do número 250 da Rua Tapajós (Vila Santa Maria)	Despachada
12	IND 16662/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Desinsetização e desratização nas proximidades do número 298 da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda)	Despachada
13	IND 16663/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Desinsetização e desratização nas proximidades do número 238 da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal)	Despachada
14	IND 16664/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Intensificação da Ronda Ostensiva (Vila Rio Branco).	Despachada
15	IND 16665/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Troca de Lâmpadas queimadas nas proximidades do número 108 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria)	Despachada
16	IND 16666/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Implantação de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria)	Despachada
17	IND 16667/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Repintura de sinalização de solo e vagas de estacionamento em toda extensão da Rua Tapajós (Vila Santa Maria)	Despachada
18	IND 16668/2016 - Indicação Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Remoção de galhos de árvore e entulhos deixados em área verde no final da Rua Noel Albino (Vila Santa Maria).	Despachada
19	IND 16669/2016 - Indicação Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA	Corte de mato na R. Leonardo Scarpin, nº 78 (campo do Nacional), Vila Arens.	Despachada
20	IND 16670/2016 - Indicação Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA	Limpeza de barranco e poda de árvores na R. José Censi, Recanto Parrillo.	Despachada
21	IND 16671/2016 - Indicação Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA	Corte de mato na R. José Wechsler, toda a extensão, Jd. Tannus.	Despachada
22	IND 16672/2016 - Indicação Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA	Reparo de alambrado na R. José Wechsler, Jardim Tannus.	Despachada
23	IND 16673/2016 - Indicação Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA	Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Henriqueta Zambon, Vila Santana.	Despachada
24	IND 16674/2016 - Indicação Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA	Corte de mato na Av. Nilo Traci, nº 3100 (EMEB Profa. Maria Angélica Lourençon), Currupira.	Despachada
25	IND 16675/2016 - Indicação Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA	Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, na região da Vila Aparecida.	Despachada
26	IND 16676/2016 - Indicação Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA	Substituição de árvore na Rua Armando Semence, 87, Jardim Novo Horizonte - CDHU.	Despachada
27	IND 16677/2016 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Limpeza e manutenção nas laterais da Avenida Quatorze de Dezembro, em toda a sua extensão.	Despachada
28	IND 16678/2016 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Limpeza de bueiros e boca de lobo defronte ao n.º 53 da Rua Antônio Zandona (Jardim Pacaembu).	Despachada
29	IND 16679/2016 - Indicação Autor: LEANDRO PALMARINI	Substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí, no trecho contíguo à EE Dr. Antenor Soares Gandra (Centro).	Despachada
30	IND 16680/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Disponibilização de área para alocação dos comerciantes da região do antigo hospital e Baixada Paranaense do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan).	Despachada
31	IND 16681/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de projeto de urbanização para moradia popular na região do antigo hospital psiquiátrico do Jardim Tamoio.	Despachada
32	IND 16682/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Construção de Centro Comunitário no Jardim Tamoio (Núcleo Balsan).	Despachada
33	IND 16683/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Sinalização e pintura de solo no entroncamento da Avenida Comendador Antônio Borin com a Rua Moacir Lopes (entrada do Jardim Caçula).	Despachada
34	IND 16684/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Pintura de sinalização de solo no início da ponte de acesso ao Maxi Shopping, na Avenida Antônio Frederico Ozanam, 5885.	Despachada
35	IND 16685/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de estação de transferência de ônibus (mini-terminal) na Praça Leonildo Mazzoli, próximo ao Maxi Shopping.	Despachada
36	IND 16686/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Limpeza em boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4183 (Jardim Novo Horizonte).	Despachada
37	IND 16687/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Reparo e manutenção na iluminação de postes em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos.	Despachada
38	IND 16688/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Manutenção na iluminação de postes do Bairro Vale Azul.	Despachada
39	IND 16689/2016 - Indicação Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA	Implantação de câmeras de monitoramento no Bairro Vale Azul.	Despachada
40	IND 16690/2016 - Indicação Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	Urgente fiscalização nos comércios de alimentos (“food trucks”) instalados na Avenida Antônio Frederico Ozanam, em frente à faculdade UNIP, no período noturno, e que ameaçam consolidar suas estruturas em área de contenção do Rio Jundiaí.	Despachada
41	IND 16691/2016 - Indicação Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	Publicidade da frota de veículos próprios e contratados para uso da Prefeitura, Autarquias e Fundações, e da política de uso, para cumprir a Lei Municipal n.º 8.533/2015.	Despachada
42	IND 16692/2016 - Indicação Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	Continuidade da análise do conteúdo do Processo Administrativo n.º 32.921/2015, de forma a contribuir com a política de transparência da gestão pública municipal e o aprimoramento das informações públicas no sítio eletrônico da PMJ.	Despachada
43	IND 16693/2016 - Indicação Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	Disponibilidade permanente para consulta, no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, dos editais de convocação de classificados nos concursos públicos vigentes e as respectivas portarias de nomeação, para assegurar a transparência dos atos oficiais de ingresso no serviço público.	Despachada
44	IND 16694/2016 - Indicação Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	Determinação aos órgãos responsáveis de providências para a imediata publicização das informações sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares e cumprimento da Lei n.º 8.413, de 09/05/2015.	Despachada
45	IND 16695/2016 - Indicação Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	Urgente vigilância patrimonial integral no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado a ser inaugurado no Conjunto Habitacional Vista Alegre, e definição sobre a responsabilidade de manutenção.	Despachada
46	IND 16696/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Recapeamento da Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves).	Despachada
47	IND 16697/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Obras de urbanização na Avenida Henrique Brunini, com vistas a salvaguardar os pedestres e agilizar o fluxo de veículos.	Despachada
48	IND 16698/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Conclusão das obras de reforma e revitalização do complexo esportivo do Bairro Fazenda Grande, e implementação de zeladoria e segurança no local.	Despachada
49	IND 16699/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Conclusão da revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello).	Despachada
50	IND 16700/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Reforma do Terminal Eloy Chaves.	Despachada
51	IND 16701/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Construção de área de lazer, com pista para prática de skate, no Parque Residencial Eloy Chaves.	Despachada
52	IND 16702/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Providências para a conclusão da ciclovia e pista de caminhada a partir da Avenida Antônio Pincinato até a guarita da Serra do Japi.	Despachada
53	IND 16703/2016 - Indicação Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	Estabelecimento de comissão popular para acompanhamento de obras públicas.	Despachada
54	IND 16704/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Divulgação dos serviços de assistência jurídica na área de Direito de Família, prestados no Núcleo de Prática Jurídica situado na Rua Marcílio Dias, n.º 399 (Jardim Bela Vista).	Despachada
55	IND 16705/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Corte de mato, limpeza e manutenção na praça e na área de lazer infantil situadas próximo ao n.º 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica).	Despachada
56	IND 16706/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Reparos no pavimento entre os n.ºs 222 e 254 da Rua Espanha (Jardim Cica).	Despachada
57	IND 16707/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Nove de Julho.	Despachada
58	IND 16708/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Estudos para plantio de árvores no estacionamento da Secretaria Municipal de Trânsito.	Despachada
59	IND 16709/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Instalação de placas de sinalização de trânsito para orientação aos motoristas do caminho até o SESC.	Despachada
60	IND 16710/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Manutenção nas bocas de lobo, bueiros e tampões das caixas de fiação subterrânea nas áreas centrais da cidade.	Despachada
61	IND 16711/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Gestões para implantação em Jundiaí de um hospital conveniado ao IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para atendimento aos funcionários públicos estaduais.	Despachada
62	IND 16712/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Rebaixamento de copa de árvore cujos galhos estão entre os fios de energia elétrica na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 175 (Vila Comercial).	Despachada
63	IND 16713/2016 - Indicação Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Ações para limpeza, retirada de entulho e prevenção contra dengue e outras zoonoses em terreno situado na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 185 (Vila Comercial).	Despachada
64	IND 16714/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Notificação do proprietário do terreno localizado no final da Rua Nicola Riveli - rua sem saída - (Vila Bela), para corte do mato e limpeza.	Despachada
65	IND 16715/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca).	Despachada
66	IND 16716/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2.260 da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca).	Despachada
67	IND 16717/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Corte do mato e limpeza no terreno localizado na Rua Giuseppe Franco, 361, pertencente ao CTF - Centro de Treinamento e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí.	Despachada
68	IND 16718/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Determine à Guarda Municipal de Jundiaí que preste informações sobre o material de construção estocados ao ar livre na área do CTF - Centro de Treinamento e Formação, localizado no nº 361 da Rua Giuseppe Franco.	Despachada
69	IND 16719/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA RUGENDAS COM A RUA JOÃO VITOR ATIZANI (JARDIM TAMOIO)	Despachada
70	IND 16720/2016 - Indicação Autor: RAFAEL ANTONUCCI	Estudos para implantação de semáforo na esquina da Rua Giácomo Zanata com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia).	Despachada
71	IND 16721/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Tapamento de buracos na Rua Jefferson Silva, altura dos números 182 e 209 (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
72	IND 16722/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	CORTE E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JOÃO COPELLI NA ALTURA DO Nº 262 (JARDIM DA SERRA).	Despachada
73	IND 16723/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO NA AV. CARMINE TODARO NA ALTURA DO CDHU (CONJUNTO JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR).	Despachada
74	IND 16724/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Estudos para construção de muro de contenção em terreno no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí).	Despachada
75	IND 16725/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Instalação de placas sinalizando a proibição de descarte de entulho nas áreas públicas do bairro Portal dos Medeiros.	Despachada
76	IND 16726/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em todas as ruas do Portal dos Medeiros.	Despachada
77	IND 16727/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Estudos para instalação de redutor de velocidade na rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).	Despachada
78	IND 16728/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Estudos para instalação de redutores de velocidade na rua Um do Jardim Sorocabano.	Despachada
79	IND 16729/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Limpeza e corte de mato no terreno da UBS do Jardim Sarapiranga.	Despachada
80	IND 16730/2016 - Indicação Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	Retirada de entulho na Alameda dos Coqueiros, altura do nº 60 (Vila Alvorada).	Despachada
81	IND 16731/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de "pare" no cruzamento entre as ruas Maria do Carmo Pontes de Oliveira e Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia).	Despachada
82	IND 16732/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de “pare” na Rua Corumbataí, ao lado do nº 660 (Cidade Santos Dumont).	Despachada
83	IND 16733/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Pedro Loda (Vila Comercial).	Despachada
84	IND 16734/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de solo no cruzamento entre as ruas Nicola Sacramoni, Iguaçu e Paranaguá (Vila Comercial).	Despachada
85	IND 16735/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Arapongas (Vila Nova Jundiaí).	Despachada
86	IND 16736/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de solo da Rua Iguaçu, ao lado do nº 216 (Vila Comercial).	Despachada
87	IND 16737/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Angélica Queiroz Guimarães (Vila Nova Jundiaí).	Despachada
88	IND 16738/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de “pare” na Rua Jataí, defronte ao nº 87 (Vila Josefina).	Despachada
89	IND 16739/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua José Rui Miranda Duarte (Vila Nova Jundiaí).	Despachada
90	IND 16740/2016 - Indicação Autor: DIRLEI GONÇALVES	Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. União dos Ferroviários, próximo ao Terminal Vila Arens.	Despachada
91	IND 16741/2016 - Indicação Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI	Limpeza e corte de mato no início da Rua dos Ferroviários, próximo ao número 181 (Vila Arens II).	Despachada
92	IND 16742/2016 - Indicação Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI	Passagem de máquina niveladora e colocação de cascalho nas ruas Luiz Nanni, Issis Martins Roda e Ricardo Romanato (Chácara Recreio Lagoa dos Patos).	Despachada
93	IND 16743/2016 - Indicação Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI	Poda das árvores ao longo da Rua José Maria Sollani (Chácara Recreio Lagoa dos Patos).	Despachada
94	IND 16744/2016 - Indicação Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI	Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua José Maria Sollani (Chácara Recreio Lagoa dos Patos).	Despachada
95	IND 16745/2016 - Indicação Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI	Passagem de máquina niveladora na Rua João Pedro dos Santos Filho e Rua Emygdio Belenton (Rio Acima).	Despachada
96	IND 16746/2016 - Indicação Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI	Passagem de máquina niveladora na Travessa da Av. Matheus Fontebasso de Aquino (Roseira).	Despachada
97	IND 16747/2016 - Indicação Autor: GUSTAVO MARTINELLI	Reativação de base da Guarda Municipal na Av. Eng. Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova).	Despachada
98	IND 16748/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Realocação de boca de lobo localizada na Rua Umari, defronte a casa de nº 22 (Jardim Tarumã).	Despachada
99	IND 16749/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Providências quanto à perturbação do sossego público, por aglomeração de pessoas, na Praça Tiradentes (Parque do Colégio).	Despachada
100	IND 16750/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Capina e poda das árvores da Praça Josefa Gomes dos Santos (Jardim Boa Vista).	Despachada
101	IND 16751/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Capina e limpeza de calçada na Rua Olavo Bilac (Vila Aparecida).	Despachada
102	IND 16752/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Santo Ceolin, altura do nº 1833 (Bairro dos Fernandes).	Despachada
103	IND 16753/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Capina e limpeza ao longo de toda a Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida).	Despachada
104	IND 16754/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Vistoria em calçada da Rua João Carelli esquina com a Rua João Gonçalo, nº 131 (Vila Aparecida).	Despachada
105	IND 16755/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Implantação da rede de esgoto na Alameda das Tipuanas (Rio Acima).	Despachada
106	IND 16756/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Armando Malite (Jardim Tulipas).	Despachada
107	IND 16757/2016 - Indicação Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Poda de árvores em toda extensão da Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista).	Despachada
108	IND 16758/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Repinte de faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Holanda, próximo ao cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Cica).	Despachada
109	IND 16759/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Vinte e Três de Maio, em especial nas proximidades da Escola Estadual Cel. Siqueira de Moraes (Vila Vianelo).	Despachada
110	IND 16760/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao cruzamento com a Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Trevo).	Despachada
111	IND 16761/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Manuel Ignacio Moreira com a Avenida Rubbo (Vila Nova Jundiainópolis).	Despachada
112	IND 16762/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira com a Rua Bonifácio José da Rocha (Vila Boaventura).	Despachada
113	IND 16763/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário).	Despachada
114	IND 16764/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Avenida Antônio Pincinato, defronte ao número 50 (Recanto Quarto Centenário).	Despachada
115	IND 16765/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Tapamento de buraco na Rua Pedro Alexandrino, próximo ao cruzamento com a Rua Guilherme Lourenção (Anhangabaú).	Despachada
116	IND 16766/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Petronilha Antunes, defronte ao número 512 (Centro).	Despachada
117	IND 16767/2016 - Indicação Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS	Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Aristides Mariotti, nas proximidades do número 35 (Recanto Quarto Centenário).	Despachada
118	IND 16768/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ernesto Casteluber, no trecho entre as avenidas Monsenhor Venerando Nalini e Bortholo Murari (Bairro Colônia).	Despachada
119	IND 16769/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Avenida José Mezzalira, entre os números 2.020 e 2.130 (Bairro Ivoturucaia).	Despachada
120	IND 16770/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte do número 771 (Centro).	Despachada
121	IND 16771/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Elaboração e implementação de Plano Municipal de Recuperação de Pavimentos Asfálticos utilizando técnicas de microrrevestimento asfáltico a frio com emprego de emulsão modificada por polímero e outras técnicas necessárias com o objetivo de melhorar a qualidade geral dos pavimentos e reduzir custo total de manutenção.	Despachada
122	IND 16772/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida 14 de Dezembro, em especial, como caráter emergencial, nas imediações do número 1.660 (Vila Rami).	Despachada
123	IND 16773/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Revitalização de área verde entre as ruas Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida, Álvaro Francisco Bizarro, Dom Amaro e Giovanni Morandini (Jardim Santa Adelaide).	Despachada
124	IND 16774/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Estância Suíça).	Despachada
125	IND 16775/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Tapamento de buracos, vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Rua Olívio Boa, há cerca de 25 metros da Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa).	Despachada
126	IND 16776/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Instalação de “guard rail” entre a Avenida Marginal Alcindo Carletti e o canal que conduz os córregos da Verdura e da Côlonia (Bairro Colônia).	Despachada
127	IND 16777/2016 - Indicação Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA	Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Nami Azem, no trecho entre os números 1.945 e 3.165 nos bairros Colônia e Caxambu.	Despachada
128	IND 16778/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Prof. Frederico Perracini, na altura do n.º 120 (Jardim Tamoio).	Despachada
129	IND 16779/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 2.523 e 2.530 (Vila Rami).	Despachada
130	IND 16780/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Alteração de local da placa indicativa do ponto de ônibus situado na Av. João Batista Spiandorello, n.º 3.459 (Bairro Roseira).	Despachada
131	IND 16781/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Instalação de lombada eletrônica ou sinalização de faixa de pedestre na Rua Nancy Carlota Netto, cruzamento com a Av. Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves).	Despachada
132	IND 16782/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Implementação de asfalto na Rua Ubá (Jardim Tarumã).	Despachada
133	IND 16783/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Corte de mato e limpeza nos canteiros das calçadas por toda extensão da Av. 9 de Julho.	Despachada
134	IND 16784/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Corte de mato, poda da vegetação e limpeza nas margens do Rio Jundiaí, em todo o trecho urbano.	Despachada
135	IND 16785/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Moçambique, na altura do n.º 377 (Jardim Bonfiglioli).	Despachada
136	IND 16786/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Tatuí, na altura do n.º 22 (Jardim Tamoio).	Despachada
137	IND 16787/2016 - Indicação Autor: VALDECI VILAR MATHEUS	Tapamento de buraco na Rua Adamantina, na altura do n.º 75 (Jardim Tamoio).	Despachada
138	IND 16788/2016 - Indicação Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE	Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Bernardo Guimarães e a Av. Antonio Raimundo Oliveira (Jardim Califórnia).	Despachada
139	RPR 1178/2016 - Requerimento à Presidência Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA	SOLICITAÇÃO à Polícia Militar para a realização de rondas ostensivas na região da Vila Aparecida.	Deferido
140	RPR 1179/2016 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Guio Padovani, ocorrido no último dia 1.º de fevereiro, aos 98 anos de idade.	Deferido
141	RPR 1180/2016 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	PESAR pelo falecimento do Sr. Sergio Conrado, ocorrido no último dia 27 de janeiro, aos 76 anos de idade.	Deferido
142	RPR 1181/2016 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Isabel Lourenço, ocorrido no último dia 1.º de fevereiro, aos 61 anos de idade.	Deferido
143	RPR 1182/2016 - Requerimento à Presidência Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	CONGRATULAÇÕES com o Padre Benedito Aparecido de Assis, novo Pároco da Igreja São João Batista.	Deferido
144	RPR 1183/2016 - Requerimento à Presidência Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO	SOLICITAÇÃO ao Instituto São Paulo de Previdência-SPPREV pela agilidade nas conferências e publicações dos processos de aposentadoria dos Servidores do Estado.	Deferido
145	RPR 1184/2016 - Requerimento à Presidência Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO	Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.844, de autoria do Vereador Antonio de Padia Pacheco, que regula responsabilidade pela construção e manutenção de calçadas.	Deferido
146	RPL 405/2016 - Requerimento ao Plenário Autor: GUSTAVO MARTINELLI	INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Saúde Mental do Município de Jundiaí.	Aprovado(a)
147	RPL 406/2016 - Requerimento ao Plenário Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA	INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras no Parque Residencial Eloy Chaves: parque esportivo, pista de caminhada e ciclovia da Av. Luiz José Sereno, bem como a Reforma do Terminal Eloy Chaves.	Aprovado(a)
148	RPL 407/2016 - Requerimento ao Plenário Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO	INFORMAÇÕES do Executivo sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares.	Aprovado(a)

Expedientes Diversos [+]

Expediente Diversos
01. Of. s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção 234, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 37/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.586, que autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 25/2016, do Vereador Paulo Malerba, solicitando divulgação das últimas turmas oferecidas pelo projeto Rede de Cidadania e Saúde, especialmente às assessorias dos gabinetes. 2. Ofício 50/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da Portaria de Instauração do IC 14.0670.0000267/2016-5 – assunto: gasto excessivo com horas extras do funcionalismo. 3. Convite da Assembleia de Deus de Várzea Paulista para a celebração de aniversário, no dia 20 de fevereiro, às 19h. 4. Ofício CGC ARC 115/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 907/003/10 e TC 224/003/12. 5. Ofício GCRMC 111/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 000958/003/12. 6. Convite do Prefeito Municipal para a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 23 de fevereiro, às 16h, na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí. 7. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de fevereiro, das 18h às 22h, para realização do 7.º Fórum de Trabalho.
Outros Comunicados
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia [+]

Nome Parlamentar / Partido

ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	VET 1/2016 - Veto Protocolo: 74263/2016 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos. (CJ 1.123; CJR 1.378; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016)	Rejeitado(a)
2	VET 2/2016 - Veto Protocolo: 74265/2016 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.891, do Vereador GERSON SARTORI, que prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo. (CJ 1.124; CJR 1.388; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016)	Rejeitado(a)
3	VET 3/2016 - Veto Protocolo: 74295/2016 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.844, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 1.126; CJR 1.376; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016)	Adiado para a S.O. de 01/03/2016
4	PL 11871/2015 - Projeto de Lei Protocolo: 73584/2015 Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.195; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência
5	PL 11872/2015 - Projeto de Lei Protocolo: 73585/2015 Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.196; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência
6	PL 11873/2015 - Projeto de Lei Protocolo: 73586/2015 Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO	Denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.191; quorum: maioria simples)	Aprovado(a) em preferência
7	VET 8/2016 - Veto Protocolo: 74402/2016 Autor: PREFEITO MUNICIPAL	VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948, do PREFEITO MUNICIPAL, que disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações. (CJ 1.136; CJR 1.389; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) ITEM A - (§ 4º. do art. 11) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948	Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: PREFEITO MUNICIPAL		ITEM B - (§ 5º. do art. 31) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948	Rejeitado(a)
8	PL 11817/2015 - Projeto de Lei Protocolo: 72997/2015 Autor: PAULO SERGIO MARTINS	Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para propiciar proteção à liberdade de imprensa. (CJ 899; CJR 1.025; CDCIS 1.084; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 Autor: PAULO SERGIO MARTINS		Retifica referências à legislação cabível.	Matéria não votada
9	PL 11926/2015 - Projeto de Lei Protocolo: 74019/2015 Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho). (CJ 1.080; CJR 1.297; quorum: maioria simples)	Adiado para a S.O. de 01/03/2016
Emenda Modificativa nº 1 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO		Confere nova redação ao parágrafo único do art. 1.º.	Aprovado(a)
10	PL 11972/2016 - Projeto de Lei Protocolo: 74452/2016 Autor: MESA DIRETORA	Altera a Lei 8.199/14, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever atribuições no cargo de Agente de Serviços Técnicos para desempenho de atividades no Almoxarifado; e extingue o cargo de Almoxarife. (CJ 1.138; CJR 1.375; quorum: maioria simples)	Aprovado(a)
11	MOC 277/2016 - Moção Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA	APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PLS n.º 138/2012, de autoria do ex-Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, e que, aprovada no Senado Federal, tramita naquela colenda Casa de Leis dos Representantes do Povo Brasileiro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)
12	MOC 278/2016 - Moção Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS	APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que, com a urgência necessária, viabilize a criação e instalação de um terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, como forma de ampliar e melhorar a segurança pública no âmbito das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)	Aprovado(a)

Presença no Grande Expediente [+]

Nome Parlamentar / Partido

ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Presença no Encerramento [+]

Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB