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Sessão Plenária

133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/02/2016 - Horário: 18:00 Data: 11/02/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 123/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: LEANDRO PALMARINI
(PARECER CONTRÁRIO) Condiciona nomeação de Secretários Municipais.
2 PL 11973/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Disciplina o porte de arma não letal e o uso de equipamentos de proteção pelos Agentes de Trânsito e Transporte do Município.
3 PL 11974/2016 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.
4 PL 11975/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Faculta, no serviço de transporte coletivo de escolares, a utilização de motorista auxiliar.
5 PL 11976/2016 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00.
6 PL 11977/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula queimadas para os fins que especifica; cria Comissão Técnica Permanente correlata; e revoga as leis 7.474/10 e 7.714/11, correlatas, e dispositivo da Lei 3.705/91, que prevê multa por uso de fogo para limpeza de terreno.
7 PL 11978/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para ampliar para três o número de condutores auxiliares permitidos.
8 MOC 279/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO aos Senadores brasileiros Wellington Fagundes (PR-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que assinaram o compromisso de empenho para criação do Movimento “Parlamentares sem Fronteiras”.
9 MOC 280/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize os recursos e procedimentos necessários pra melhorias no atendimento do serviço 190 no Aglomerado Urbano de Jundiaí.
10 MOC 281/2016 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16651/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento das Ruas do Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
2 IND 16652/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de estante com prateleiras para livros na biblioteca do Parque Ângelo Costa (Engordadouro). Despachada
3 IND 16653/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de Wi-Fi de livre acesso no Parque Ângelo Costa (Engordadouro). Despachada
4 IND 16654/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas queimadas em frente aos números 19 e 49 na Rua Eng.º Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás). Despachada
5 IND 16655/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na área pública dentro do Condomínio Videiras situado na Rua Raulino Baptista Bulhões, nº 301 (Chácara Pai Jacó). Despachada
6 IND 16656/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na quadra localizada em frente ao bloco 18, na Rua Uva Niagara, 305 (Morada das Vinhas). Despachada
7 IND 16657/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de poste quebrado na esquina da Rua Marília com a Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
8 IND 16658/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de poste quebrado na esquina da Rua Dr. Torres Neves com a Av Dr. Cavalcanti (Centro) Despachada
9 IND 16659/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODO BAIRRO MORADA DAS VINHAS. Despachada
10 IND 16660/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza das bocas de lobos no Bairro Morada das Vinhas. Despachada
11 IND 16661/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização e desratização nas proximidades do número 250 da Rua Tapajós (Vila Santa Maria) Despachada
12 IND 16662/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização e desratização nas proximidades do número 298 da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda) Despachada
13 IND 16663/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização e desratização nas proximidades do número 238 da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal) Despachada
14 IND 16664/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Intensificação da Ronda Ostensiva (Vila Rio Branco). Despachada
15 IND 16665/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Troca de Lâmpadas queimadas nas proximidades do número 108 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria) Despachada
16 IND 16666/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria) Despachada
17 IND 16667/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repintura de sinalização de solo e vagas de estacionamento em toda extensão da Rua Tapajós (Vila Santa Maria) Despachada
18 IND 16668/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de galhos de árvore e entulhos deixados em área verde no final da Rua Noel Albino (Vila Santa Maria). Despachada
19 IND 16669/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. Leonardo Scarpin, nº 78 (campo do Nacional), Vila Arens. Despachada
20 IND 16670/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza de barranco e poda de árvores na R. José Censi, Recanto Parrillo. Despachada
21 IND 16671/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. José Wechsler, toda a extensão, Jd. Tannus. Despachada
22 IND 16672/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Reparo de alambrado na R. José Wechsler, Jardim Tannus. Despachada
23 IND 16673/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Henriqueta Zambon, Vila Santana. Despachada
24 IND 16674/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Av. Nilo Traci, nº 3100 (EMEB Profa. Maria Angélica Lourençon), Currupira. Despachada
25 IND 16675/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, na região da Vila Aparecida. Despachada
26 IND 16676/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Substituição de árvore na Rua Armando Semence, 87, Jardim Novo Horizonte - CDHU. Despachada
27 IND 16677/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza e manutenção nas laterais da Avenida Quatorze de Dezembro, em toda a sua extensão. Despachada
28 IND 16678/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza de bueiros e boca de lobo defronte ao n.º 53 da Rua Antônio Zandona (Jardim Pacaembu). Despachada
29 IND 16679/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí, no trecho contíguo à EE Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
30 IND 16680/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Disponibilização de área para alocação dos comerciantes da região do antigo hospital e Baixada Paranaense do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
31 IND 16681/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de projeto de urbanização para moradia popular na região do antigo hospital psiquiátrico do Jardim Tamoio. Despachada
32 IND 16682/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Construção de Centro Comunitário no Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
33 IND 16683/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Sinalização e pintura de solo no entroncamento da Avenida Comendador Antônio Borin com a Rua Moacir Lopes (entrada do Jardim Caçula). Despachada
34 IND 16684/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Pintura de sinalização de solo no início da ponte de acesso ao Maxi Shopping, na Avenida Antônio Frederico Ozanam, 5885. Despachada
35 IND 16685/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de estação de transferência de ônibus (mini-terminal) na Praça Leonildo Mazzoli, próximo ao Maxi Shopping. Despachada
36 IND 16686/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza em boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4183 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
37 IND 16687/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Reparo e manutenção na iluminação de postes em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
38 IND 16688/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Manutenção na iluminação de postes do Bairro Vale Azul. Despachada
39 IND 16689/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Implantação de câmeras de monitoramento no Bairro Vale Azul. Despachada
40 IND 16690/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente fiscalização nos comércios de alimentos (“food trucks”) instalados na Avenida Antônio Frederico Ozanam, em frente à faculdade UNIP, no período noturno, e que ameaçam consolidar suas estruturas em área de contenção do Rio Jundiaí. Despachada
41 IND 16691/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Publicidade da frota de veículos próprios e contratados para uso da Prefeitura, Autarquias e Fundações, e da política de uso, para cumprir a Lei Municipal n.º 8.533/2015. Despachada
42 IND 16692/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Continuidade da análise do conteúdo do Processo Administrativo n.º 32.921/2015, de forma a contribuir com a política de transparência da gestão pública municipal e o aprimoramento das informações públicas no sítio eletrônico da PMJ. Despachada
43 IND 16693/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Disponibilidade permanente para consulta, no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, dos editais de convocação de classificados nos concursos públicos vigentes e as respectivas portarias de nomeação, para assegurar a transparência dos atos oficiais de ingresso no serviço público. Despachada
44 IND 16694/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Determinação aos órgãos responsáveis de providências para a imediata publicização das informações sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares e cumprimento da Lei n.º 8.413, de 09/05/2015. Despachada
45 IND 16695/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente vigilância patrimonial integral no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado a ser inaugurado no Conjunto Habitacional Vista Alegre, e definição sobre a responsabilidade de manutenção. Despachada
46 IND 16696/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Recapeamento da Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
47 IND 16697/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Obras de urbanização na Avenida Henrique Brunini, com vistas a salvaguardar os pedestres e agilizar o fluxo de veículos. Despachada
48 IND 16698/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Conclusão das obras de reforma e revitalização do complexo esportivo do Bairro Fazenda Grande, e implementação de zeladoria e segurança no local. Despachada
49 IND 16699/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Conclusão da revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
50 IND 16700/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reforma do Terminal Eloy Chaves. Despachada
51 IND 16701/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Construção de área de lazer, com pista para prática de skate, no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
52 IND 16702/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências para a conclusão da ciclovia e pista de caminhada a partir da Avenida Antônio Pincinato até a guarita da Serra do Japi. Despachada
53 IND 16703/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Estabelecimento de comissão popular para acompanhamento de obras públicas. Despachada
54 IND 16704/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Divulgação dos serviços de assistência jurídica na área de Direito de Família, prestados no Núcleo de Prática Jurídica situado na Rua Marcílio Dias, n.º 399 (Jardim Bela Vista). Despachada
55 IND 16705/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato, limpeza e manutenção na praça e na área de lazer infantil situadas próximo ao n.º 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
56 IND 16706/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no pavimento entre os n.ºs 222 e 254 da Rua Espanha (Jardim Cica). Despachada
57 IND 16707/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Nove de Julho. Despachada
58 IND 16708/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para plantio de árvores no estacionamento da Secretaria Municipal de Trânsito. Despachada
59 IND 16709/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de placas de sinalização de trânsito para orientação aos motoristas do caminho até o SESC. Despachada
60 IND 16710/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nas bocas de lobo, bueiros e tampões das caixas de fiação subterrânea nas áreas centrais da cidade. Despachada
61 IND 16711/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Gestões para implantação em Jundiaí de um hospital conveniado ao IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para atendimento aos funcionários públicos estaduais. Despachada
62 IND 16712/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rebaixamento de copa de árvore cujos galhos estão entre os fios de energia elétrica na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 175 (Vila Comercial). Despachada
63 IND 16713/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ações para limpeza, retirada de entulho e prevenção contra dengue e outras zoonoses em terreno situado na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 185 (Vila Comercial). Despachada
64 IND 16714/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do proprietário do terreno localizado no final da Rua Nicola Riveli - rua sem saída - (Vila Bela), para corte do mato e limpeza. Despachada
65 IND 16715/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
66 IND 16716/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2.260 da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
67 IND 16717/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza no terreno localizado na Rua Giuseppe Franco, 361, pertencente ao CTF - Centro de Treinamento e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
68 IND 16718/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Determine à Guarda Municipal de Jundiaí que preste informações sobre o material de construção estocados ao ar livre na área do CTF - Centro de Treinamento e Formação, localizado no nº 361 da Rua Giuseppe Franco. Despachada
69 IND 16719/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA RUGENDAS COM A RUA JOÃO VITOR ATIZANI (JARDIM TAMOIO) Despachada
70 IND 16720/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de semáforo na esquina da Rua Giácomo Zanata com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
71 IND 16721/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Rua Jefferson Silva, altura dos números 182 e 209 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
72 IND 16722/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CORTE E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JOÃO COPELLI NA ALTURA DO Nº 262 (JARDIM DA SERRA). Despachada
73 IND 16723/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO NA AV. CARMINE TODARO NA ALTURA DO CDHU (CONJUNTO JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR). Despachada
74 IND 16724/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para construção de muro de contenção em terreno no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
75 IND 16725/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de placas sinalizando a proibição de descarte de entulho nas áreas públicas do bairro Portal dos Medeiros. Despachada
76 IND 16726/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em todas as ruas do Portal dos Medeiros. Despachada
77 IND 16727/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de redutor de velocidade na rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
78 IND 16728/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de redutores de velocidade na rua Um do Jardim Sorocabano. Despachada
79 IND 16729/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato no terreno da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
80 IND 16730/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Retirada de entulho na Alameda dos Coqueiros, altura do nº 60 (Vila Alvorada). Despachada
81 IND 16731/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de "pare" no cruzamento entre as ruas Maria do Carmo Pontes de Oliveira e Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
82 IND 16732/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de “pare” na Rua Corumbataí, ao lado do nº 660 (Cidade Santos Dumont). Despachada
83 IND 16733/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Pedro Loda (Vila Comercial). Despachada
84 IND 16734/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo no cruzamento entre as ruas Nicola Sacramoni, Iguaçu e Paranaguá (Vila Comercial). Despachada
85 IND 16735/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Arapongas (Vila Nova Jundiaí). Despachada
86 IND 16736/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo da Rua Iguaçu, ao lado do nº 216 (Vila Comercial). Despachada
87 IND 16737/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Angélica Queiroz Guimarães (Vila Nova Jundiaí). Despachada
88 IND 16738/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de “pare” na Rua Jataí, defronte ao nº 87 (Vila Josefina). Despachada
89 IND 16739/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua José Rui Miranda Duarte (Vila Nova Jundiaí). Despachada
90 IND 16740/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. União dos Ferroviários, próximo ao Terminal Vila Arens. Despachada
91 IND 16741/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza e corte de mato no início da Rua dos Ferroviários, próximo ao número 181 (Vila Arens II). Despachada
92 IND 16742/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Passagem de máquina niveladora e colocação de cascalho nas ruas Luiz Nanni, Issis Martins Roda e Ricardo Romanato (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
93 IND 16743/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Poda das árvores ao longo da Rua José Maria Sollani (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
94 IND 16744/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua José Maria Sollani (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
95 IND 16745/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Passagem de máquina niveladora na Rua João Pedro dos Santos Filho e Rua Emygdio Belenton (Rio Acima). Despachada
96 IND 16746/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Passagem de máquina niveladora na Travessa da Av. Matheus Fontebasso de Aquino (Roseira). Despachada
97 IND 16747/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reativação de base da Guarda Municipal na Av. Eng. Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
98 IND 16748/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Realocação de boca de lobo localizada na Rua Umari, defronte a casa de nº 22 (Jardim Tarumã). Despachada
99 IND 16749/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Providências quanto à perturbação do sossego público, por aglomeração de pessoas, na Praça Tiradentes (Parque do Colégio). Despachada
100 IND 16750/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e poda das árvores da Praça Josefa Gomes dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
101 IND 16751/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza de calçada na Rua Olavo Bilac (Vila Aparecida). Despachada
102 IND 16752/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Santo Ceolin, altura do nº 1833 (Bairro dos Fernandes). Despachada
103 IND 16753/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza ao longo de toda a Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
104 IND 16754/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Vistoria em calçada da Rua João Carelli esquina com a Rua João Gonçalo, nº 131 (Vila Aparecida). Despachada
105 IND 16755/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação da rede de esgoto na Alameda das Tipuanas (Rio Acima). Despachada
106 IND 16756/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Armando Malite (Jardim Tulipas). Despachada
107 IND 16757/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda de árvores em toda extensão da Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
108 IND 16758/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Holanda, próximo ao cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Cica). Despachada
109 IND 16759/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Vinte e Três de Maio, em especial nas proximidades da Escola Estadual Cel. Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Despachada
110 IND 16760/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao cruzamento com a Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Trevo). Despachada
111 IND 16761/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Manuel Ignacio Moreira com a Avenida Rubbo (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
112 IND 16762/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira com a Rua Bonifácio José da Rocha (Vila Boaventura). Despachada
113 IND 16763/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). Despachada
114 IND 16764/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Avenida Antônio Pincinato, defronte ao número 50 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
115 IND 16765/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Pedro Alexandrino, próximo ao cruzamento com a Rua Guilherme Lourenção (Anhangabaú). Despachada
116 IND 16766/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Petronilha Antunes, defronte ao número 512 (Centro). Despachada
117 IND 16767/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Aristides Mariotti, nas proximidades do número 35 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
118 IND 16768/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ernesto Casteluber, no trecho entre as avenidas Monsenhor Venerando Nalini e Bortholo Murari (Bairro Colônia). Despachada
119 IND 16769/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Avenida José Mezzalira, entre os números 2.020 e 2.130 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
120 IND 16770/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte do número 771 (Centro). Despachada
121 IND 16771/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Elaboração e implementação de Plano Municipal de Recuperação de Pavimentos Asfálticos utilizando técnicas de microrrevestimento asfáltico a frio com emprego de emulsão modificada por polímero e outras técnicas necessárias com o objetivo de melhorar a qualidade geral dos pavimentos e reduzir custo total de manutenção. Despachada
122 IND 16772/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida 14 de Dezembro, em especial, como caráter emergencial, nas imediações do número 1.660 (Vila Rami). Despachada
123 IND 16773/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização de área verde entre as ruas Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida, Álvaro Francisco Bizarro, Dom Amaro e Giovanni Morandini (Jardim Santa Adelaide). Despachada
124 IND 16774/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Estância Suíça). Despachada
125 IND 16775/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buracos, vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Rua Olívio Boa, há cerca de 25 metros da Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa). Despachada
126 IND 16776/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de “guard rail” entre a Avenida Marginal Alcindo Carletti e o canal que conduz os córregos da Verdura e da Côlonia (Bairro Colônia). Despachada
127 IND 16777/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Nami Azem, no trecho entre os números 1.945 e 3.165 nos bairros Colônia e Caxambu. Despachada
128 IND 16778/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Prof. Frederico Perracini, na altura do n.º 120 (Jardim Tamoio). Despachada
129 IND 16779/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 2.523 e 2.530 (Vila Rami). Despachada
130 IND 16780/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Alteração de local da placa indicativa do ponto de ônibus situado na Av. João Batista Spiandorello, n.º 3.459 (Bairro Roseira). Despachada
131 IND 16781/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Instalação de lombada eletrônica ou sinalização de faixa de pedestre na Rua Nancy Carlota Netto, cruzamento com a Av. Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
132 IND 16782/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implementação de asfalto na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
133 IND 16783/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza nos canteiros das calçadas por toda extensão da Av. 9 de Julho. Despachada
134 IND 16784/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato, poda da vegetação e limpeza nas margens do Rio Jundiaí, em todo o trecho urbano. Despachada
135 IND 16785/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Moçambique, na altura do n.º 377 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
136 IND 16786/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Tatuí, na altura do n.º 22 (Jardim Tamoio). Despachada
137 IND 16787/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Adamantina, na altura do n.º 75 (Jardim Tamoio). Despachada
138 IND 16788/2016 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Bernardo Guimarães e a Av. Antonio Raimundo Oliveira (Jardim Califórnia). Despachada
139 RPR 1178/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
SOLICITAÇÃO à Polícia Militar para a realização de rondas ostensivas na região da Vila Aparecida. Deferido
140 RPR 1179/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Guio Padovani, ocorrido no último dia 1.º de fevereiro, aos 98 anos de idade. Deferido
141 RPR 1180/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Sergio Conrado, ocorrido no último dia 27 de janeiro, aos 76 anos de idade. Deferido
142 RPR 1181/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Isabel Lourenço, ocorrido no último dia 1.º de fevereiro, aos 61 anos de idade. Deferido
143 RPR 1182/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Padre Benedito Aparecido de Assis, novo Pároco da Igreja São João Batista. Deferido
144 RPR 1183/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SOLICITAÇÃO ao Instituto São Paulo de Previdência-SPPREV pela agilidade nas conferências e publicações dos processos de aposentadoria dos Servidores do Estado. Deferido
145 RPR 1184/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.844, de autoria do Vereador Antonio de Padia Pacheco, que regula responsabilidade pela construção e manutenção de calçadas. Deferido
146 RPL 405/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Saúde Mental do Município de Jundiaí. Aprovado(a)
147 RPL 406/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras no Parque Residencial Eloy Chaves: parque esportivo, pista de caminhada e ciclovia da Av. Luiz José Sereno, bem como a Reforma do Terminal Eloy Chaves. Aprovado(a)
148 RPL 407/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Of. s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção 234, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 37/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.586, que autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município.

Expediente do Gabinete




1. Ofício 25/2016, do Vereador Paulo Malerba, solicitando divulgação das últimas turmas oferecidas pelo projeto Rede de Cidadania e Saúde, especialmente às assessorias dos gabinetes.
2. Ofício 50/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da Portaria de Instauração do IC 14.0670.0000267/2016-5 – assunto: gasto excessivo com horas extras do funcionalismo.
3. Convite da Assembleia de Deus de Várzea Paulista para a celebração de aniversário, no dia 20 de fevereiro, às 19h.
4. Ofício CGC ARC 115/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 907/003/10 e TC 224/003/12.
5. Ofício GCRMC 111/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 000958/003/12.
6. Convite do Prefeito Municipal para a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 23 de fevereiro, às 16h, na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí.
7. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de fevereiro, das 18h às 22h, para realização do 7.º Fórum de Trabalho.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 1/2016 - Veto
Protocolo: 74263/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos. (CJ 1.123; CJR 1.378; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
2 VET 2/2016 - Veto
Protocolo: 74265/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.891, do Vereador GERSON SARTORI, que prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo. (CJ 1.124; CJR 1.388; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
3 VET 3/2016 - Veto
Protocolo: 74295/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.844, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 1.126; CJR 1.376; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Adiado
para a S.O. de 01/03/2016
4 PL 11871/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73584/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.195; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 11872/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73585/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.196; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 11873/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73586/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.191; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
7 VET 8/2016 - Veto
Protocolo: 74402/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948, do PREFEITO MUNICIPAL, que disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações. (CJ 1.136; CJR 1.389; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) ITEM A - (§ 4º. do art. 11) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948 Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ITEM B - (§ 5º. do art. 31) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948 Rejeitado(a)
8 PL 11817/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72997/2015
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para propiciar proteção à liberdade de imprensa. (CJ 899; CJR 1.025; CDCIS 1.084; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retifica referências à legislação cabível. Matéria não votada
9 PL 11926/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74019/2015
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho). (CJ 1.080; CJR 1.297; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 01/03/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Confere nova redação ao parágrafo único do art. 1.º. Aprovado(a)
10 PL 11972/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74452/2016
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei 8.199/14, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever atribuições no cargo de Agente de Serviços Técnicos para desempenho de atividades no Almoxarifado; e extingue o cargo de Almoxarife. (CJ 1.138; CJR 1.375; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 277/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PLS n.º 138/2012, de autoria do ex-Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, e que, aprovada no Senado Federal, tramita naquela colenda Casa de Leis dos Representantes do Povo Brasileiro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12 MOC 278/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que, com a urgência necessária, viabilize a criação e instalação de um terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, como forma de ampliar e melhorar a segurança pública no âmbito das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 24/05/2022, às 15h37m
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