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Sessão Plenária

132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02 de fevereiro de 2016 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/02/2016 - Horário: 18:00 Data: 02/02/2016
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 VET 1/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.
2 VET 2/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.891, do Vereador GERSON SARTORI, que prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo.
3 VET 3/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.844, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas.
4 VET 4/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.893, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura.
5 VET 5/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.942, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "AVENIDA MONTE LÍBANO" a Av. 1 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).
6 VET 6/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.944, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "AVENIDA BEIRUTE" a Av. 3 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).
7 VET 7/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.947, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "RUA TRÍPOLI" a Rua 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida).
8 VET 8/2016 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948, do PREFEITO MUNICIPAL, que disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações.
9 PELOJ 123/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: LEANDRO PALMARINI
Condiciona nomeação de Secretários Municipais.
10 PL 11962/2016 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES Autor: LEANDRO PALMARINI
Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.
11 PL 11963/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Institui a Campanha "JULHO VERMELHO - EU DOU SANGUE POR JUNDIAÍ".
12 PL 11964/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
13 PL 11965/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula a entrega para clientes de nota ou cupom sem valor fiscal.
14 PL 11966/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua ALICE GOBBO TOMAZETTO" a Rua 1 do loteamento Parque Romano e a Rua 1 do loteamento KAIP-B2 (Gleba B-2), no Parque Corrupira.
15 PL 11967/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua HERMES JOÃO TOMAZI" a Rua 2 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.
16 PL 11968/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua ARMANDO MIRANDOLA" a Rua 3 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.
17 PL 11969/2016 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Rua PAULO HONIGMANN" a Via de Pedestre 1 do loteamento KAIP B2 (Gleba B2), no Parque Corrupira.
18 PL 11970/2016 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Exige, das empresas que comercializem hortifrúti em estado natural, a separação e destinação do alimento considerado não passível de venda, vedado seu descarte junto com os resíduos sólidos.
19 PL 11971/2016 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município.
20 PL 11972/2016 - Projeto de Lei
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Lei 8.199/14, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever atribuições no cargo de Agente de Serviços Técnicos para desempenho de atividades no Almoxarifado; e extingue o cargo de Almoxarife.
21 PR 795/2016 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Exige cláusula anticorrupção em contratos administrativos da Câmara Municipal de Jundiaí.
22 MOC 277/2016 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PLS n.º 138/2012, de autoria do ex-Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, e que, aprovada no Senado Federal, tramita naquela colenda Casa de Leis dos Representantes do Povo Brasileiro.
23 MOC 278/2016 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que, com a urgência necessária, viabilize a criação e instalação de um terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, como forma de ampliar e melhorar a segurança pública no âmbito das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16506/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco no entroncamento da Rua Bartolomeu Lourenço com a Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
2 IND 16507/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no asfalto na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 771 (Centro). Despachada
3 IND 16508/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buracos em toda extensão da Rua João Batista Robbi (Jardim Merci I). Despachada
4 IND 16509/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Rua Um, no Loteamento Estância Bianchini (Ivoturucaia). Despachada
5 IND 16510/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo do asfalto no entroncamento da Rua João de Oliveira Prado com a Rua Moisés Raphael (Cidade Nova). Despachada
6 IND 16511/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização da Praça situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 741 (Vianelo). Despachada
7 IND 16512/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desratização da Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 741 (Vianelo). Despachada
8 IND 16513/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 400 na Av. Paula Penteado (Centro). Despachada
9 IND 16514/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Rua Maritaca (Portal do Medeiros). Despachada
10 IND 16515/2016 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas na Rua Roque Fermiano de Oliveira, Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
11 IND 16516/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Estudos de implantação de Linha de Ônibus que liga o Jardim Novo Horizonte com o Jardim Tulipas, seguindo o trajeto de passar na nova ponte recém-inaugurada, tendo como saída e retorno o Terminal de Ônibus Eloy Chaves Despachada
12 IND 16517/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
URGENTE manutenção de placa de sinalização de Ponto de Ônibus na Avenida Fernando Arens, na altura do n.º 1.540 - defronte do Jota Car Veículos (Vila Progresso) Despachada
13 IND 16518/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Poda de árvore na Rua Fortunato Mori com cruzamento com a Rua Prof. José Tavares, n.º 362 (Vianelo) Despachada
14 IND 16519/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato e aplicação de herbicida na guia da Rua Vitória, defronte ao n.º 459 (Vila Maria Genoveva) Despachada
15 IND 16520/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Limpeza nas guias da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) Despachada
16 IND 16521/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Estudos para implantação de Academia ao Ar Livre na Praça Galeria Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
17 IND 16522/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, proximidades do nº. 301 (Centro). Despachada
18 IND 16523/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua Aracajú, na altura do n.º 65 (Vila Maria Genoveva) Despachada
19 IND 16524/2016 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Colocação de caçambas no Conjunto do CDHU e na Estrada Municipal do Varjão. Despachada
20 IND 16525/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. José di Fiore, esquina com a R. Carlos Gomes, Vila Joana. Despachada
21 IND 16526/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Limpeza e remoção de entulho na R. José di Fiore, esquina com R. Carlos Gomes, Vila Joana. Despachada
22 IND 16527/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Implantação de guard-rail na R. Carlos Gomes, ao lado da antiga fábrica Pozzani, Ponte São João. Despachada
23 IND 16528/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. Carlos Gomes, esquina com a R. Pinhal, Ponte São João. Despachada
24 IND 16529/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na R. Henriqueta Zambon, defronte ao nº 115, Vila Santana. Despachada
25 IND 16530/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas queimadas na R. Henriqueta Zambon, trecho do nº 89 ao nº 120, Vila Santana. Despachada
26 IND 16531/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca de lâmpadas em toda a extensão da R. Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
27 IND 16532/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Verificação das causas e reparo de afundamento de calçada na R. Joaquim Ladeira, nº 167, Ponte São João. Despachada
28 IND 16533/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Verificação de causas e reparo de afundamento de asfalto na R. Carlos Gomes, defronte ao nº 166, Ponte São João. Despachada
29 IND 16534/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em área pública localizada na R. João Pereira de Godoy, ao lado do nº 166, Parque Centenário. Despachada
30 IND 16535/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Abílio Figueiredo, nas proximidades do nº 33 (Anhangabaú). Despachada
31 IND 16536/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Instalação de defensas metálicas na Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
32 IND 16537/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, defronte ao número 301 (Vila Boaventura). Despachada
33 IND 16538/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Secundino Veiga, defronte ao número 415 (Vila Vianelo). Despachada
34 IND 16539/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 1088 (Jardim Petrópolis). Despachada
35 IND 16540/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Avenida João Benatti, próximo ao cruzamento com a Avenida Nove de Julho (Jardim Petrópolis). Despachada
36 IND 16541/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Avenida Antônio Segre, próximo ao cruzamento com a Avenida Henrique Andrés (Ponte de Campinas). Despachada
37 IND 16542/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal, em especial na lombada, na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do número 1500 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38 IND 16543/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na rotatória entre a Rua Romeu Seckeler Machado e a Avenida Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
39 IND 16544/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Avenida Amadeu Ribeiro com a Avenida Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
40 IND 16545/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Fiscalizar venda de bebida alcoólica a menores no entorno das ruas Barão de Teffé, do Retiro e da Praça Tiradentes. Despachada
41 IND 16546/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas imediações das Ruas Barão de Teffé, do Retiro e da Praça Tiradentes. Despachada
42 IND 16547/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Progresso. Despachada
43 IND 16548/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
44 IND 16549/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Analândia (Vila Esperança). Despachada
45 IND 16550/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
46 IND 16551/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato em terreno público localizado na Av. Nações Unidas, defronte ao nº 1691 e à farmácia (Vila Esperança). Despachada
47 IND 16552/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Atibaia (Colônia). Despachada
48 IND 16553/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia). Despachada
49 IND 16554/2016 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Av. Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia). Despachada
50 IND 16555/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização e desratização nas proximidades do número 15 da Rua Lorena (Jardim Estádio) Despachada
51 IND 16556/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Lorena, em frente ao número 230 (Jardim Estádio) Despachada
52 IND 16557/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do número 415 (Centro) Despachada
53 IND 16558/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem em toda extensão da Rua Dona Nicolina Bardi Borin (Caxambu) Despachada
54 IND 16559/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Moreira César (Vila Arens) Despachada
55 IND 16560/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem nas guias em toda extensão da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria) Despachada
56 IND 16561/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de árvore em frente ao número 45 da Rua Maestro Heitor Villa Lobos (Vila Lacerda) Despachada
57 IND 16562/2016 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de área verde adjacente ao número 188 da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista II) Despachada
58 IND 16563/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Av. Attílio Gobbo (Santa Clara). Despachada
59 IND 16564/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
60 IND 16565/2016 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Wellington Barbosa Martins (Chácara Malota). Despachada
61 IND 16566/2016 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Limpeza e corte de mato das margens do Córrego Japi-Guaçu (Vila Maringá). Despachada
62 IND 16567/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização da praça localizada no final da Rua João Carelli (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
63 IND 16568/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a normalização do serviço de entrega encomendas na Rua Joaquim Murtinho (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
64 IND 16569/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente retirada de lixo e entulho depositado em terrenos ao longo da Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 2300 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65 IND 16570/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical ou corte de quatro árvores localizadas defronte de um terreno baldio na esquina da Rua Geronimo Agnolon com a Rua Meris Baptista Leoni (Jardim Caxambu). Despachada
66 IND 16571/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Remoção de árvore localizada na Rua João Carelli, defronte o nº 13 (Vila Aparecida). Despachada
67 IND 16572/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Passagem de máquina niveladora na Rua das Palmeiras (Ivoturucaia). Despachada
68 IND 16573/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Notificar o proprietário para limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Giustiniano Borin, defronte o nº 3372 (Jardim Caxambu). Despachada
69 IND 16574/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical ou remoção de árvore localizada na Avenida São Camilo, defronte o nº 160 (Jardim São Camilo). Despachada
70 IND 16575/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina e limpeza na Rua das Palmeiras (Ivoturucaia). Despachada
71 IND 16576/2016 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Passagem de máquina niveladora na Rua das Laranjeiras (Ivoturucaia). Despachada
72 IND 16577/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Francisco Alves (Vila Arens). Despachada
73 IND 16578/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Avenida Comandante Siqueira Campos (Vila Arens). Despachada
74 IND 16579/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Travessa Noel Rosa (Vila Arens). Despachada
75 IND 16580/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo em buracos surgidos na pavimentação do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
76 IND 16581/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de pavimento de paralelepípedos por asfalto em ruas da Vila Rio Branco. Despachada
77 IND 16582/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias e ampliação na UBS Colônia. Despachada
78 IND 16583/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de ponto de água potável na quadra de esportes da Praça José Orlandi (Bairro Colônia). Despachada
79 IND 16584/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco na Rua Romeu Pelliciari (Jardim Pacaembu). Despachada
80 IND 16585/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada na Rua Romeu Pelliciari, defronte ao nº 125 (Jardim Pacaembu). Despachada
81 IND 16586/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Manutenção da via conhecida como Travessa Timpone, localizada à altura do n.º 620 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
82 IND 16587/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, nas proximidades do supermercado Extra (Centro). Despachada
83 IND 16588/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos no telhado do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Despachada
84 IND 16589/2016 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza de terreno situado ao lado do n.º 1035 da Avenida Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
85 IND 16590/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de câmera de monitoramento no cruzamento entre as Ruas Barão de Jundiaí e Secundino Veiga (Centro). Despachada
86 IND 16591/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de áreas de lazer nos terrenos públicos existentes entre as Ruas Elói Franco Penteado e Daniel Mantovani, e entre a Avenida Giustiniano Borin e a Rua Ruy Camargo Duarte, nos bairros Jardim do Lírio e Jardim Caçula. Despachada
87 IND 16592/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato em toda a extensão da Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio), na área verde da Prefeitura. Despachada
88 IND 16593/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Conserto de boca de lobo na Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
89 IND 16594/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Sinalização e pintura de solo no cruzamento das Ruas Daniel Mantovani e Moacir Lopes (Jardim do Lírio). Despachada
90 IND 16595/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de calçada pública na Rua Franklin Willian Franz (Jardim Ermida). Despachada
91 IND 16596/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de boca de lobo na Rua Natalino Iotti, altura do n.º 28 (Vila Rica). Despachada
92 IND 16597/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de boca de lobo na Avenida Rodrigues Alves, n.º 364 (Jardim Danúbio). Despachada
93 IND 16598/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
“Operação Tapa Buraco” em toda a extensão da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
94 IND 16599/2016 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de projeto de urbanização para moradia popular no Jardim Tamoio (Núcleo Balsan), entre as Ruas Bastos e Carlos Ângelo Mathion. Despachada
95 IND 16600/2016 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente corte de mato e limpeza no final da Rua Thereza Forti, altura do n.º 185 (Jardim Paulista). Despachada
96 IND 16601/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Revisão nos critérios de isenção do IPTU a aposentados e pensionistas, aumentando a metragem de área construída para até 240 m², e incluindo como limite de renda o teto da Previdência Social. Despachada
97 IND 16602/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ações para promover educação e cidadania nos espaços internos dos terminais de transporte coletivo, através de sonorização, pinturas, placas, panfletos e pessoas capacitadas a oferecer orientações. Despachada
98 IND 16603/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Gratuidade do transporte coletivo público às pessoas com mais de 60 anos. Despachada
99 IND 16604/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Colocação de placa na lateral dos ônibus de transporte coletivo público informando as principais vias de seu itinerário. Despachada
100 IND 16605/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Recapeamento da Avenida Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
101 IND 16606/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de parque em área pública e revitalização de parque infantil na Avenida Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
102 IND 16607/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reforço da sinalização de solo na Rua Manoel Vitorino Pereira (Jardim Danúbio). Despachada
103 IND 16608/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de Ecoponto no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
104 IND 16609/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Pintura de solo e colocação de placa de sinalização “pare” na saída de ônibus do Terminal Eloy Chaves. Despachada
105 IND 16610/2016 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Maior fiscalização no cumprimento das leis de destinação de resíduos e serviços de limpeza pública. Despachada
106 IND 16611/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Alteração do Estatuto do Servidor Público de Jundiaí, para prever casos de licença remunerada para participação em cursos no exterior. Despachada
107 IND 16612/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização de trânsito na Rua do Retiro, Rua São Lázaro e Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza), para coibir excesso de velocidade no trânsito. Despachada
108 IND 16613/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua do Retiro, principalmente no trecho entre a Rua São Lázaro e a Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza). Despachada
109 IND 16614/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pavimentação asfáltica da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
110 IND 16615/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Gestão para combate à dengue no bairro Parque da Represa e para proporcionar o escoamento de água parada em terreno entre os n.ºs 90 e 130 da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho. Despachada
111 IND 16616/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rebaixamento das copas de árvores que estão com os galhos entre os fios de alta-tensão da rede elétrica na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
112 IND 16617/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reforço da sinalização aérea e de solo no entorno e nas vias próximas ao Hospital do Grendacc, no Parque da Represa, indicando aos motoristas que no local há travessia de pedestres, especialmente crianças, e que a velocidade máxima é de 30 km/h. Despachada
113 IND 16618/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Desassoreamento de rio paralelo à Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
114 IND 16619/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Correção de obra em calçada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, nas proximidades da Avenida Olívio Boa, onde foi feita uma canaleta que impede a passagem de cadeirantes e de pessoas com dificuldade de locomoção (Parque da Represa). Despachada
115 IND 16620/2016 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para correção de obra que represou o rio próximo ao Viaduto Hilário Caniato (Torres de São José), prejudicando o curso d'água e possivelmente causando outros impactos ambientais. Despachada
116 IND 16621/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de "banheiro família" e de equipamento para troca de fraldas nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde e de outros próprios públicos do município. Despachada
117 IND 16622/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Elaboração de "ato normativo" ou o que for mais apropriado, para divulgar procedimentos a serem adotados por servidora do município que solicitar prerrogativa da redução de carga horária de trabalho sem vencimentos para fins de aleitamento materno. Despachada
118 IND 16623/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Correção de afundamento de asfalto na rua Roberto Gaspari, na altura da EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Fazenda Grande). Despachada
119 IND 16624/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, na altura dos números 2.031 e 2.041 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
120 IND 16625/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato na Rua Mariano Latorre, altura da Praça Onofre Canedo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
121 IND 16626/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato no terreno da UBS Novo Horizonte. Despachada
122 IND 16627/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato na viela que liga a Rua Diácono Antônio Massagardi com a Rua Jefferson Silva (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
123 IND 16628/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Pintura de sinalização de solo na Avenida da Uva em toda sua extensão (Bairro do Poste). Despachada
124 IND 16629/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de lombada na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
125 IND 16630/2016 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA D. JOÃO VI NA ALTURA DA EMEB CLEONICE ADOLPHO DE FARIA (JARDIM GUANABARA). Despachada
126 IND 16631/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Gestão da frota municipal de veículos utilizando monitoramento por GPS (Global Positioning System). Despachada
127 IND 16632/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de pistas para prática de skatismo em área anexa ao Centro Esportivo Francisco dal Santo. Despachada
128 IND 16633/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de plano de manutenção periódica de abrigos de pontos de ônibus urbanos. Despachada
129 IND 16634/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Inclusão no Projeto Urbanismo Caminhável de estudos e ações que promovam a mobilidade de idosos. Despachada
130 IND 16635/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento de canal e lago existente em área pública no Jardim Vera Cruz no Bairro Caxambu. Despachada
131 IND 16636/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de lombofaixa na Rua Itália, proximidades do número 16 (Vila Vianelo). Despachada
132 IND 16637/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Anna Gonçalves, na esquina da Rua Pitangueiras com a Rua Itália (Jardim Bonfiglioli). Despachada
133 IND 16638/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de águas pluviais na Rua das Palmeiras, Loteamento Recanto da Prata (Bairro Ivoturucaia). Despachada
134 IND 16639/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de iluminação pública na viela de acesso ao Clube Ivoturucaia, ao lado da Igreja católica localizada na Avenida José Mezzalira, 5.247 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
135 IND 16640/2016 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Elaboração de programa de manutenção predial dos próprios municipais. Despachada
136 IND 16641/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Rio Claro, na altura do nº 304, Vila Hortolândia. Despachada
137 IND 16642/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Campinas, s/nº, próximo à Barbearia do Batata, Vila Formosa. Despachada
138 IND 16643/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura do nº 346, Vila Esperança. Despachada
139 IND 16644/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Nair Delimoni Mingorance, na altura dos números 60 e 74 (Jardim Aurélia). Despachada
140 IND 16645/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Avenida Navarro de Andrade, na altura do nº 275, Vila Bandeirantes. Despachada
141 IND 16646/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Salgado Sobrinho, na altura do nº 56, Vila Lacerda. Despachada
142 IND 16647/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Seike Saito, na altura do nº 475, Vila Lacerda. Despachada
143 IND 16648/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Osvaldo Aranha, na altura dos números 207 e 228, Vila Lacerda. Despachada
144 IND 16649/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Goiânia, na altura do nº 155,Vl. Maria Genoveva. Despachada
145 IND 16650/2016 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Maestro Heitor Villa Lobos com a Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
146 RPR 1162/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela comemoração do 40.º aniversário da unidade. Deferido
147 RPR 1163/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Arquiteto e Urbanista Eduardo Carlos Pereira pelos excelentes trabalhos prestados na elaboração de projetos, além da apresentação dos estudos arquitetônicos sobre a Companhia Industrial de Conservas Alimentícias – CICA, no 4.º Simpósio Ibero-americano de Arquitetura e Urbanismo – 2015, realizado em Belo Horizonte. Deferido
148 RPR 1164/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO à Telefônica/VIVO para manutenção dos cabos de telecomunicação nas proximidades do número 1.550 da Av. Clemente Rosa e do número 400 da Rua Maringá (Vila Maringá). Deferido
149 RPR 1165/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO à CPFL para substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Eng. Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) e Av.Attílio Gobbo (Bairro Varginha). Indeferido
150 RPR 1166/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.771/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que exige, em supermercados e similares, atendimento especializado a deficientes auditivos e surdocegos. Deferido
151 RPR 1167/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para atribuição de CEP em vias do loteamento Azzoni, bairro Mato Dentro. Indeferido
152 RPR 1168/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO à M2LOG de ações para eliminar o impacto negativo do estacionamento de veículos na Avenida da Uva, bairro Água Doce. Indeferido
153 RPR 1169/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o jundiaiense Dr. José Renato Nalini, pela nomeação como novo Secretário de Educação do Estado de São Paulo. Deferido
154 RPR 1170/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior por completar 40 anos de atividades em Jundiaí e região. Deferido
155 RPR 1171/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club Jundiaí-Oeste pelos 41 anos de bons serviços sociais, filantrópicos e de solidariedade prestados à comunidade, completados dia 24 de janeiro. Deferido
156 RPR 1172/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Rev. Pe. André Mariano Flávio pelo trabalho de evangelização que ele realizou nos últimos cinco anos à frente da Paróquia São João Batista. Deferido
157 RPR 1173/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Wilson Martinelli, ocorrido no último dia 25 de janeiro, aos 77 anos de idade. Deferido
158 RPR 1174/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Geraldo Pasqualini, ocorrido no último dia 23 de janeiro, aos 76 anos de idade. Deferido
159 RPR 1175/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Chepuck, ocorrido no último dia 24, aos 86 anos de idade. Deferido
160 RPR 1176/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Jerusalém pelo seu aniversário de fundação. Deferido
161 RPR 1177/2016 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Apostólica Maranata pelo seu aniversário de fundação. Deferido
162 RPL 403/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos em falta na Unidade Básica de Saúde do Jardim Tulipas, bem sobre como cursos de reciclagem dos atendentes daquela UBS. Aprovado(a)
163 RPL 97/2016 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
REALIZAÇÃO, em 11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), da Sessão Ordinária regimentalmente prevista para o dia 10, quarta-feira de cinzas, em função de ponto facultativo na terça-feira anterior. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício GS nº 1425/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção nº 242, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
02. Ofício Protocolo nº 144.261/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 243, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
03. Ofício GS nº 1424/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção nº 241, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
04. Ofício GS nº 2562/2015,. da Secretaria de Estado da Educação, em resposta à Moção  nº 717/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício nº 070/2015 - ASVESP, da Associação dos Salva-Vidas do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 276, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
06. Ofício nº 656/2015, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1103, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
07. Ofício PMJ/Copede nº 002/2016, da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1147, do Vereador Leandro Palmarini.
08. Ofício nº 76/AECI/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta Requerimento à Presidência 736, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
09. Ofício Protocolo nº 157.703/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 255, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa.
10. Ofício ARINS nº 528/2015, da Secretaria Estadual da Educação, em resposta à Moção nº 233, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
11. Ofício S/N, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 236, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
12. Ofício GS nº 274/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção nº 270/02015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
13. Ofício S/N, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 221, de autoria dos Verea/dores José Carlos Ferreira Dias e Rafael Antonucci.
14. Ofício 00117/2016-SUPLA/GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta à Moção nº 26, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 563/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.564, que condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer.

02. Of. GP.L. n.º 565/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.565, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.

03. Of. GP.L. n.º 003/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.577, que redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata.

04. Of. GP.L. n.º 004/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.578, que redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata.

05. Of. GP.L nº 001/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 401/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

06. Of. GP.L nº 002/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 402/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins e Dirlei Gonçalves.

07. Of. GP.L. n.º 554/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.559, que fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016.

08. Of. GP.L. n.º 566/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 566, que altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica.

09. Of. GP.L. n.º 567/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.566, que institui o Fundo Municipal de Cultura.

10. Of. GP.L. n.º 568/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.567, que altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica.

11. Of. GP.L. n.º 569/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.568, que altera o grau inicial dos cargos públicos que especifica, a partir de 1º. de janeiro de 2017 e de 1º. de janeiro de 2018.

12. Of. GP.L. n.º 570/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.569, que institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.

13. Of. GP.L. n.º 571/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.570, que fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos.

14. Of. GP.L. n.º 572/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 567, que altera o Código Tributário para modificar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN pelo fornecimento de mão de obra temporária; e isentar da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis enquadrados como grandes geradores de lixo.

15. Of. GP.L. n.º 573/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.571, que cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva.

16. Of. GP.L. n.º 574/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.572, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério.

17. Of. GP.L. n.º 575/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.573, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".

18. Of. GP.L. n.º 576/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.574, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

19. GPL 12/2016 - cópia da Lei 8.579, sobre contratação de escolas privadas de educação infantil.

20. GPL 13/2016 - cópia da Lei 8.580, sobre denominação de "Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota - Barroca".

21. GPL 14/2016 - cópia da Lei 8.581, sobre denominação de "Avenida Ain Ata" (Jardim Ermida).

22. GPL 15/2016 - cópia da Lei 8.582, sobre denominação de "Avenida Mimes" (Jardim Ermida).

23. GPL 16/2016 - cópia da Lei 8.583, sobre denominação de "Avenida Baalbek (Jardim Ermida).

24. GPL 7/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Serviço de Obras Sociais-SOS.

25. GPL 8/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Reabilitação Jundiaí.

26. GPL 9/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

27. GPL 10/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

28. GPL 11/2016 - cópia de convênio com 12º Grupo de Artilharia de Campanha.

29. GPL 21/2016 - cópia da Lei 8.584 (com veto parcial), sobre publicidade.

30. GPL 22/2016 - cópia da Lei 8.585, sobre denominação de "Praça Fernanda Maria Moniz" (Ivoturucaia).

31. GPL 26/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Galeão Coutinho.

32. GPL 25/2016 - cópia de convênio com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

33. GPL 24/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.

34. GPL 27/2016 - cópia de convênio com Lar-Creche Wilson de Oliveira.

35. GPL 28/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar). 

36. GPL 29/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Colégio São Vicente de Paulo).

37. GPL 30/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

38. GPL 31/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

Expediente do Gabinete
1. Ofício 92/2016 do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para o dia 13 de janeiro, às 19h, para realização de Audiência Pública sobre o processo de registro como bem cultural e imaterial.

2. Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí convidando para participar da Abertura da Campanha da Fraternidade 2016, no dia 10 de fevereiro, às 19h30, na Catedral Nossa Senhora do Desterro.

3. Ofício 4654/2015 da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando cópia do Requerimento 35676/2015 do Vereador Ricardo Silva.

4. Convite do Comandante do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, para a Solenidade Alusiva ao 40.º aniversário da Unidade, no dia 14 de janeiro às 10h.

5. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 20 de janeiro, das 15h30 às 18h, para realização de palestra.

6. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 21 de janeiro, para realização de formatura.

7. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 26 de fevereiro, para realização de formatura.

8. Ofício da Dra. Fernanda Camunhas Martins, protocolo 74.290, solicitando informações sobre utilização de carro oficial, baseado à Lei de Acesso à Informação.

9. Ofício da Dra. Fernanda Camunhas Martins, protocolo 74.289, solicitando informações sobre cargos comissionados, baseado à Lei de Acesso à Informação.

10. Ofício 48/2016 do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural, convidando para Audiência Pública de Registro como Bem Cultural Imaterial, no dia 13 de janeiro de 2016, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

11. Ofício SMS/DAF 01/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente aos meses de outubro e novembro de 2015.

12. Convite para a cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares no dia 10 de janeiro, das 9h às 12h na Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí.

13. Ofício 65/2015 do Superintendente da FUMAS encaminhando o produto final do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS que trata das Estratégias de Ação.

14. Convite da Prefeitura Municipal de Valinhos para a abertura da 67.ª Festa do Figo e 22.ª Expogoiaba no dai 16 de janeiro, às 16h no Parque Municipal de Feiras e E xposições Monsenhor Bruno Nardini.

15. Ofício GAB RTP 001/16 do Vereador Rafael Purgato solicitando cessão do Saguão do Anexo da Câmara Municipal para realização de exposição de trabalhos da 1.ª turma de Arquitetura formada pela UNIP de Jundiaí.

16. Ofício da Diretoria do GRENDACC solicitando atestado de funcionamento para o ano de 2016.

17. Ofício 006/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre cargos comissionados – IC 14.0670.0006145/2014-8.

18. Ofício SMNJ/GS 11/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 3/2016 que trata sobre o IC 5749/2015 – assunto: criação de cargo comissionado para o exercício de cargo efetivo de responsável pela Controladoria Geral do Município.

19. Ofício do Ex-Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando cessão do Plenarinho da Câmara Municipal no dia 30 de janeiro, à 9h, para realização de reunião do PSC.

20. Ofício Condephaat 2014/2015 – Processo 31605/2010 – notificando que em sessão ordinária no dia 16/11/2015, foi deliberado o arquivamento do processo de estudo do tombamento do antigo complexo Argos Industrial S/A.

21. Ofício da Diretoria da Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 19 de janeiro, às 18h, para reunião como os servidores a respeito do parcelamento da dívida da Prefeitura com o Iprejun.

22. Convite para a abertura da 33.ª Festa da Uva de Jundiaí no dia 14, às 18h, no Parque Comendador Antônio Carbonari.

23. Ofício da Diretoria da APAE, solicitando atestado de funcionamento para o ano de 2016.

24. Ofício 5602/15 do Promotor de Justiça Assessor Eurico Ferraresi, solicitando informações sobre existência de lei específica na localidade prevendo o percentual de cargos de provimento em comissão reservados a servidores de carreira no Município.

25. Ofício da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí informando o reajuste da mensalidade para 2016.

26. Convite para o 1.º Coffee Break do Jornal A Verdade - dia 18 de janeiro às 9h. Na Rua Humaitá, 162 – Várzea Paulista.

27. Ofício 6/2016 da Diretoria do Colégio Tableau, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 4 de fevereiro, às 18h, para realização de formatura.

28. Convite da Diocese de jundiaí para o lançamento oficial do Texto Base da Campanha da Fraternidade no dia 4 de fevereiro, às 19h30 no Anfiteatro da Cúria e para a abertura da Campanha da Fraternidade 2016 no dia 10 de fevereiro, na Catedral Nossa Senhora do Desterro.

29. Ofício 9/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – ref.: avaliação dos portais de transparência.

30. Ofício 16/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando para ciência, cópia da portaria de Instauração de IC 14.0670.0000068/2016-3 – assunto: reajuste da tarifa de água para 2016.

31. Convite para participar da Audiência Pública do Plano Diretor Participativo no dia 25 de janeiro, às 18h, na Câmara Municipal de Jundiaí.

32. Ofício da Diretoria da Amarati solicitando atestado de funcionamento para o ano de 2016.

33. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 19 de fevereiro, às 18h, para realização de formatura.

34. Ofício SMNJ/GS 5/2016 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 120/2015, referente ao IC 5508/2015 – serviços prestados pela Empresa Planeta Educação, Gráfica e Editora.

35. Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes eleitos para o exercício de 2016.

36. Ofício SMNJ/GS 46/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 6/2016 – referente a cargos em comissão.

37. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, agradecendo a cessão do Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública.

38. Ofício da Dra. Fernanda Camunhas Martins, solicitando informações complemetares com relação ao Protocolo 74.290.

39. Ofício do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi, solicitando atestado de funcionamento.

40. Ofício C.ECR 83/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 041645/026/06.

41. Ofício da Diretoria da EE Dr. Antenor Soares Gandra solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de fevereiro, às 20h, para realização de ato cívico de comemoração da escola.

42. Convite para a 55.ª Festa da Uva e 7.ª Festa do Vinho de Vinhedo no dia 13 de fevereiro, às 16h, no Parque Municipal Jayme Ferragut.

43. Ofício do Gabinete do Vereador Leandro Palmarini n.º 3/2016, solicitando a nomeação do funcionário Jairo de Cassio Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar.


Outros Comunicados
1) Ofício n.º 56/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de novembro de 2015;

2) Ofício 01/2016, do ProCon Jundiaí informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de Dezembro/2015;

3) Ofício GP.L. 034/2016, encaminhando Mensagem e Plano de Governo para o exercício de 2016;

4) Relatório Anual de 2015 dos trabalhos da Câmara Municipal de Jundiaí;

5) Relatório semestral de projetos apresentados pelos Vereadores - 2º. semestre de 2015.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11654/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 70978/2014
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno. (CJ 690; Parecer Contrário da CJR 724; COSAP 738; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
2 PL 11774/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72579/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue. (CJ 859; CJR 943; CIMU 960; COPUMA 968; COSAP 990; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Prevê penalização da pessoa surpreendida depositando lixo em terreno. Aprovado(a)
3 PL 11820/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73022/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais. (CJ 911; CJR 1.048; COPUMA 1.079; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige que os vigilantes não tenham antecedentes criminais e que os estabelecimentos formalizem contrato de trabalho apropriado. Aprovado(a)
4 PL 11971/2016 - Projeto de Lei
Protocolo: 74425/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
5 PL 11930/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74067/2015
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências. (CJ 1.087; CJR 1.325; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 11870/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73579/2015
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho. (CJR 1.194; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da S.O. de 08/12/2015) Adiado
para a Sessão Ordinária de 1.º de março de 2016.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substitui via a ser denominada e a respectiva planta. Aprovado(a)
7 PL 11936/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74109/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco. (CJR 1.334; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 04/08/2020, às 07h54m
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