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Sessão Plenária

128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/12/2015 - Horário: 18:00 Data: 01/12/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1004/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário para modificar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN pelo fornecimento de mão de obra temporária; e isentar da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis enquadrados como grandes geradores de lixo.
2 PL 11929/2015 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Inclui nas diretrizes curriculares das escolas situadas no Município os eixos temáticos Saúde, Cidadania e Lições para a Vida.
3 PL 11930/2015 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências.
4 PL 11931/2015 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
5 PL 11932/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para a Fundação Casa da Cultura e Esportes (R$ 835.000,00).
6 PL 11933/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata.
7 PL 11934/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata.
8 PL 11935/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos.
9 VET 23/2015 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.832, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos.
10 PDL 1659/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2013.
11 MOC 266/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 911/2015 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD) que regulamenta a publicidade infantil de alimentos e bebidas no Estado de São Paulo.
12 MOC 267/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.478/2015 do Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB) que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a realizar convênio com os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de identificação usados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16014/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Transferência do atendimento a gestantes para o térreo na UBS Jundiaí Mirim. Despachada
2 IND 16015/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo de asfalto na altura do nº 150 da Rua Pedro Gali (Jd. Guanabara). Despachada
3 IND 16016/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção dos brinquedos do playground do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
4 IND 16017/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na rampa de acesso da Rua Wilson Clini para Parque dos Ingás (Morada das Vinhas). Despachada
5 IND 16018/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação no campo de CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
6 IND 16019/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas que interliga a Av. Itatiba a Av. Henrique Andrés (Vila Rio Branco). Despachada
7 IND 16020/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de portão no CECE Benedito de Lima, próximo ao campo de futebol (Vila Alvorada). Despachada
8 IND 16021/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de placa toponímica na área de lazer Marcelo Davi Capalbo Meloni, situada na confluência da Rodovia Vereador Geraldo Dias com a Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
9 IND 16022/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco em frente a agência de Correios da Ponte São João situada na Av. São João, 542 (Vila Joana). Despachada
10 IND 16023/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 194, Rua Mario Duarte (Jd. Califórnia). Despachada
11 IND 16024/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Avenida Narciso Marquesin, em frente ao número 195 (Caxambú) Despachada
12 IND 16025/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Plantio de árvore na lateral do número 11 da Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) Despachada
13 IND 16026/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Rangel Pestana, próximo ao número 88 (Centro) Despachada
14 IND 16027/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza e capinagem do Centro Comunitário localizado na Rua Ricardo César Fávoro, número 481 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15 IND 16028/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização na Rua Manoel Nogueira Pontes, próximo ao número 10 (Vila Nova República) Despachada
16 IND 16029/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito, em frente ao número 477 (Torres de São José) Despachada
17 IND 16030/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 115 (Vila Aparecida) Despachada
18 IND 16031/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Júlia Lopes de Almeida, em frente ao número 395 (Vila Liberdade) Despachada
19 IND 16032/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Doutor Adriano de Oliveira, em frente ao número 180 (Vila Helena) Despachada
20 IND 16033/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua João Micheletti, em frente ao número 44 (Jardim Florestal) Despachada
21 IND 16034/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato e aplicação de herbicida nas calçadas da Rua Zuferey, em especial defronte ao nº. 347 (Vila Progresso). Despachada
22 IND 16035/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Repinte da demarcação de vagas na Av. Antenor Soares Gandra, no trecho entre as ruas Ângelo Vettori e Maestro José Maria Passos (Vila Joana). Despachada
23 IND 16036/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato e aplicação de herbicida nas calçadas da Av. Luiz Zorzetti. (Bairro Ponte São João). Despachada
24 IND 16037/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Repinte da lombada existente na Av. Samuel Martins, altura do nº. 1119 (Vila Progresso). Despachada
25 IND 16038/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rebaixamento de guia próxima ao semáforo no cruzamento entre as Ruas Vigário João José Rodrigues e Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
26 IND 16039/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Construção de calçada no canteiro central existente no cruzamento entre as Ruas Vigário João José Rodrigues e Barão do Rio Branco, próximo ao semáforo (Vila Arens). Despachada
27 IND 16040/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Itirapina, altura do n.º 837 (Vila Lacerda). Despachada
28 IND 16041/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buracos na Rua Guilherme Augusto Baad, altura dos n.ºs 26 a 300 (Vila Esperança). Despachada
29 IND 16042/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de faixa de pedestres e de linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
30 IND 16043/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, em frente ao Extra Supermercados (Centro). Despachada
31 IND 16044/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 977 (Centro). Despachada
32 IND 16045/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 214 (Centro). Despachada
33 IND 16046/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Humberto Demarchi, altura do n.º 578 (Jardim Nogueira). Despachada
34 IND 16047/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do n.º 777 e próximo à praça (Vila Aparecida). Despachada
35 IND 16048/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda de galho de árvore em meio a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do n.º 535, lado oposto. Despachada
36 IND 16049/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
37 IND 16050/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para interromper o grave problema de erosão no campo de futebol recém-construído na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Despachada
38 IND 16051/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente sinalização de solo na Rua Mário Duarte, altura do n.º 380 (Jardim Califórnia). Despachada
39 IND 16052/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda radical de árvore localizada na Rua Guilherme Schüller, altura do n.º 427 (Jardim Planalto). Despachada
40 IND 16053/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Canalização de esgoto e concretagem de viela paralela à Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
41 IND 16054/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente capina e limpeza na Praça dos Três Poderes (Jardim Planalto). Despachada
42 IND 16055/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Providências para urgente capina e limpeza de terreno localizado na Rua dos Ferroviários, altura do n.º 159 (Vila Arens). Despachada
43 IND 16056/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Vistoria em árvore localizada na Avenida Alexander Fleming, defronte ao n.º 80 (Jardim Pacaembu). Despachada
44 IND 16057/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente sinalização de solo na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo, altura do n.º 178 (Vila Jundiainópolis). Despachada
45 IND 16058/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Passagem de máquina niveladora e colocação de pedriscos na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
46 IND 16059/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Carlos Alberto Pilon, próximo ao cruzamento com a Rua João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
47 IND 16060/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Francisco Cao, defronte ao n.º 96 (Cidade Nova). Despachada
48 IND 16061/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Moyzés Raphael, nas proximidades do n.º 155 (Cidade Nova). Despachada
49 IND 16062/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Rua João Bandeira, localizada próximo ao cruzamento com a Rua Clóvis Ribeiro Barbosa (Cidade Nova). Despachada
50 IND 16063/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Bandeira, nas proximidades do n.º 15 (Cidade Nova). Despachada
51 IND 16064/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
52 IND 16065/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placas de trânsito na Avenida Nami Azem (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
53 IND 16066/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Magalhães de Azevedo, nas proximidades do n.º 175 (Vila Joaquina). Despachada
54 IND 16067/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placa toponímica da Rua Reinaldo Massa, localizada defronte ao n.º 92 (Vila Joaquina). Despachada
55 IND 16068/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Manoel Fernandes Martins, nas proximidades do n.º 11 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
56 IND 16069/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de ponte com aduelas sobre o Ribeirão Ponte Alta, localizado na Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
57 IND 16070/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo na pavimentação asfáltica na esquina da Rua Rosa Perrone Scavone e Rua Luiz Estevan de Siqueira (Jardim São Camilo). Despachada
58 IND 16071/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco defronte ao nº 179 da Rua Vivaldo Coaracy (Vila Rossi). Despachada
59 IND 16072/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforma dos brinquedos e bancos do parquinho na Praça Antonio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu). Despachada
60 IND 16073/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fixação de tampa de bueiro na altura do nº 133 da Rua Boaventura Pereira Neto (Ponte São João). Despachada
61 IND 16074/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Rua Fernando de Noronha, altura do nº 340 (Vila Didi). Despachada
62 IND 16075/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua José Aparecido Barbosa, altura do nº 54 (Jardim Guanabara). Despachada
63 IND 16076/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Nivelamento do leito carroçável em toda extensão da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro). Despachada
64 IND 16077/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Nivelamento de asfalto após lombada no trecho da Rua Bom Jesus de Pirapora entre as ruas João Scabin e Silva Jardim (Vianelo). Despachada
65 IND 16078/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato no terreno do entorno da EMEB Aparecida Merino Elias (Jardim Sarapiranga). Despachada
66 IND 16079/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Revisão do valor pago pela Prefeitura às creches conveniadas. Despachada
67 IND 16080/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Conserto de bueiro na Rua Guadalajara, em frente a portaria 3 do Condomínio Alfa (Jardim Guanabara). Despachada
68 IND 16081/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato no entorno do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
69 IND 16082/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Construção de centro esportivo no Parque Eloy Chaves. Despachada
70 IND 16083/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Doutor Cavalcanti, altura do nº 857 (Centro). Despachada
71 IND 16084/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo (vagas de estacionamento) na Rua Prudente de Moraes, próximo ao Hospital Paulo Sacramento (Centro). Despachada
72 IND 16085/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores em toda extensão da Avenida Doutor Cavalcanti (Centro). Despachada
73 IND 16086/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza no C.E.C.E. José Brenna (Sororoca). Despachada
74 IND 16087/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida João Antonio Mecatti (Jardim Planalto). Despachada
75 IND 16088/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo e instalação de tachões na rotatória da Rua Flávio Matiazzo e Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
76 IND 16089/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza no terreno localizado no final da Rua Flávio Matiazzo, próximo à EMEB Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
77 IND 16090/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Parque Brasília. Despachada
78 IND 16091/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre em frente ao Cemitério Parque dos Ipês. Despachada
79 IND 16092/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no canteiro central da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
80 IND 16093/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação ou manutenção em iluminação pública no bosque da Vila Guarani. Despachada
81 IND 16094/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção na iluminação pública nos arredores da UBS do Bairro Agapeama, situada na Rua Luís Carpi, nº 238. Despachada
82 IND 16095/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Angiolina Anselmi Ernani, ao lado do número 80 (Jardim Marambaia). Despachada
83 IND 16096/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamento de buraco na esquina da Avenida Antonio Segre com a Rua Mem de Sá (Vila Municipal). Despachada
84 IND 16097/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desratização e dedetização das redes de esgoto e de águas pluviais da Rua Maria Maschietto Mingorance e Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
85 IND 16098/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção do Centro Comunitário Parque Centenário, situado na Rua Rosa Montanelle Accieri, nº 31 (Parque Centenário). Despachada
86 IND 16099/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção da calçada de acesso à entrada da EMEB Joaquim Candelário de Freitas, situada na Rua Profº João Duarte Paes, nº 359 (Cidade Luíza). Despachada
87 IND 16100/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Substituição de tampa de boca de lobo de concreto na Avenida Antonio Pincinato, altura do nº 21 (Aeroporto). Despachada
88 IND 16101/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 280 da Rua Fortunato Mori (Vianelo). Despachada
89 IND 16102/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 35 da Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
90 IND 16103/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 131 da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
91 IND 16104/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos números 96 e 127 (Vila Marlene). Despachada
92 IND 16105/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua José Francisco Neto, s/nº, próximo à entrada para a Rua Ordival Seckler Machado (Jardim Sales). Despachada
93 IND 16106/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Corina Soave Gandra, s/nº (Torres São José). Despachada
94 IND 16107/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 248 da Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres São José). Despachada
95 IND 16108/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro afundado e com buracos ao redor na Rua Adolpho João Traldi, altura do nº 230 (Parque da Represa). Despachada
96 IND 16109/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Olívio Boa, altura do nº 725 (Parque da Represa). Despachada
97 IND 16110/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 29 da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva (Vila Marlene). Despachada
98 IND 16111/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Poda de árvore na Rua Onze de Junho, defronte do n.º 289 (Centro). Despachada
99 IND 16112/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ações de manutenção e limpeza no Residencial dos Cravos. Despachada
100 IND 16113/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de iluminação no campo de bocha na Rua Alagoas, altura do n.° 334 (Jardim Tarumã). Despachada
101 IND 16114/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). Despachada
102 IND 16115/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de placa de identificação na Rua Miltom José Begiato, denominada pela Lei n.º 7476/2010 (Loteamento Portal do Sol). Despachada
103 IND 16116/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de poste de iluminação na Viela 6, localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, próximo ao n.º 405 (Jardim São Camilo). Despachada
104 IND 16117/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Pavimentação das ruas do Jardim Cica. Despachada
105 IND 16118/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Adequação da iluminação do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
106 IND 16119/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de iluminação pública em via do Residencial dos Cravos. Despachada
107 IND 16120/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ações para diminuição no tempo de espera de agendamento do sistema de saúde público municipal. Despachada
108 IND 16121/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Recapeamento da Rua Messina. Despachada
109 IND 16122/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Diminuição da idade para sessenta anos para obtenção de gratuidade na passagem de ônibus para idosos. Despachada
110 IND 16123/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Recapeamento da Rua das Pitangueiras. Despachada
111 IND 16124/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de sinalização de trânsito adequada a área escolar, incluindo placa indicativa de "DEVAGAR, ESCOLA", no entorno da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
112 IND 16125/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção em placa de trânsito que está danificada próxima ao número 78 da Avenida Antonio Pincinato (Bairro Retiro). Despachada
113 IND 16126/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco próximo ao número 1.705 da Avenida Antonio Pincinato (Bairro Retiro). Despachada
114 IND 16127/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de sinalização de solo indicativa de "PARE" no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Pedro Ribeiro Nogueira (Jardim Estádio). Despachada
115 IND 16128/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de sinalização de solo indicativa de "PARE" no cruzamento da Rua Guarujá com a Avenida Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
116 IND 16129/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco defronte do número 272 da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
117 IND 16130/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização da Praça José Feliciano de Oliveira (Bairro Agapeama). Despachada
118 IND 16131/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Dedetização e desratização no entorno do número 296 da Rua Professor Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
119 IND 16132/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza dos terrenos, das calçadas e das guias no entorno da Rua Professor Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
120 IND 16133/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e revitalização do canteiro central da Rua Várzea Paulista. Despachada
121 RPR 1122/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com a escritora jundiaiense Valquíria Malagoli pela conquista do primeiro lugar no Quinto Concurso Agostinho de Cultura, com seu livro "Haicais e Quetais". Matéria não votada
122 RPR 1123/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a Construtora Santa Angela, pelos 32 anos de sucesso. Matéria não votada
123 RPR 1124/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CONGRATULAÇÕES com os funcionários da UBS do Jardim Guanabara pelo recorde em agendamentos de exames de câncer de mama. Matéria não votada
124 RPR 1125/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com o Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região pela eleição da nova diretoria. Matéria não votada
125 RPR 1126/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Marlene pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
126 RPR 1127/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Eterna Aliança em Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
127 RPR 1128/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Alice Matiuzzo Canova. Matéria não votada
128 RPR 1129/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Antonieta Meirelles Picchi. Matéria não votada
129 RPR 1130/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Sergio Dagnoni, ocorrido no último dia 25 de novembro, aos 52 anos de idade. Matéria não votada
130 RPR 1131/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Guilherme Fracasso, ocorrido no último dia 24, aos 74 anos de idade. Matéria não votada
131 RPR 1132/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelos 66 anos de fundação completados no último dia 24 de novembro. Matéria não votada
132 RPL 399/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo acerca da execução da "Lei do Pancadão," Lei n.º 8.105/2013. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo nº 124.211/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 230, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício SSP/GS/AE nº 1032/2015 - gad, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 872/15, de autoria do Vereador Paulo Malerba.[
03. Ofício Lid.PP/nº 527/2015, do Deputado Eduardo da Fonte, em resposta à Moção nº 251, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Ofício C-CRB-CJU-661-15 em resposta à Moção 238, de autoria do Vereador Natanael Onofre Matias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 491/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 393/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
02. Ofício GP.L nº 492/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 394/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

03. Of. GP.L. n.° 495/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.530, que denomina “Rua JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES” a Rua 1 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).

04. Of. GP.L. n.° 496/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.531, que denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

05. Of. GP.L. n.° 497/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.532, que institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos.

06. Of. GP.L. n.º 498/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.533, que prevê publicidade da frota de veículos oficiais e do seu uso e a identificação destes.

07. Ofício GP.L nº 489/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 390/2015, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

08. Ofício GP.L nº 490/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 391/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

09. Ofício GP.L nº 505/2015 em resposta de Requerimento ao Plenário nº 395/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini


10. Ofício GP.L.nº 508/2015 em resposta de Requerimento ao Plenário nº 396/2015, de autoria dos Vereadores Rafael Antonucci e Gustavo Martinelli.
Expediente do Gabinete


1. Convite da Associação Comercial Empresarial de Jundiaí para a cerimônia de inauguração da Subsede Vila Arens no dia 25 de novembro às 19h.
2. Convite para participar da Viradinha Educação, no dia 2 de dezembro, a partir das 8h, na EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos.
3. Convite da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí para o 4.º Encontro Paulista de Escolas de Governos Municipais no dia 3 de dezembro, das 8h30 às 16h30, em Mogi das Cruzes.
4. Convite do pintor Inos Corradin para um ateliê aberto no dia 28, às 11h, no Espaço Tecnologias e Artes, no Sesc Jundiaí.
5. Convite da Diretoria do Circolo Italiano para a Festa Notte Bianca, no dia 5 de dezembro, às 19h30.
6. Ofício CMH 402-40/2015 da Presidência da Câmara Municipal de Hortolândia, encaminhando para conhecimento, cópia da Moção 132/2015, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa, de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo pelo projeto de implantação do Trem Regional de Passageiros.
7. Convite para a inauguração do Hospital Unimed Jundiaí no dia 9 de dezembro, às 19h30, na Rua Anchieta, 586.
8. Convite para a confraternização do Conselho Central de Jundiaí da Sociedade São Vicente de Paulo, no dia 11 de dezembro, na sede do Conselho, às 19h.
9. Ofício 473/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref.: IC 14.0670.0005184/2015-7 (concorrência pública 12/2015.
10. Ofício 478/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref. IC 14.06700005508/2015-1 (contratação da Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda.
11. Ofício 5312/15 da Promotora de Justiça Ieda Casseb Casagrande Bignardi, a respeito de representação para controle de inconstitucionalidade da Lei Complementar 556/2015, do Município de Jundiaí.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11329/2013 - Projeto de Lei
Processo: 67460/2013
Autor: LEANDRO PALMARINI
Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer. (CJ 196; CJR 170; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 14/04/2015; 2AD; ilegal) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: LEANDRO PALMARINI
Dá nova redação ao artigo 1º Aprovado(a)
2 PL 11650/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 70935/2014
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. (CJ 687; Parecer Contrário da CJR 712; CECLAT 731; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; ilegal) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. Aprovado(a)
3 PL 11835/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73158/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos. (CJ 937; CJR 1.109; CECLAT 1.153; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
4 PL 11891/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73814/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo. (CJ 1.044; CJR 1.239; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
5 PL 11900/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73892/2015
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 1.057; CJR 1.259; COSAP 1.277; quorum: maioria simples; legal) Rejeitado(a)
6 MOC 262/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 1.776/2015 do Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR/SP), que inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7 MOC 263/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do Projeto de Lei n.º 1.117/15, do Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB – RS), que altera os dispositivos da Lei Federal n.º 11.105/2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 264/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.481/2015 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que dispõe sobre a Semana Estadual da Cidadania Escolar no Estado de São Paulo, na forma que menciona. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 265/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO à CPFL Energia e suas controladoras pela mudança do trajeto das linhas de alta-tensão do Jardim Ermida, na região do Parque Residencial Eloy Chaves. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 07/12/2019, às 22h16m
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