Sessão Plenária

127ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de novembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício Pres. 01419/2015, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1079, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
02. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 214/2015, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
03. Ofício Fumas n°1.644/2015, da FUMAS, em resposta à Indicação nº 13641, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias
04. Ofício n°719/2015-GDS, do Governo do Estado de SP, em resposta à Moção 243, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 488/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.529, que autoriza remanejamento de crédito orçamentário para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para continuidade dos serviços médico-hospitalares materno e infantil (R$ 6.704.000,00).

Expediente do Gabinete

1. Ofício SMS/DAF 27/2015 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de setembro/2015.
2. Ofício 002/2015 do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, apresentando Moção de Repúdio e Apelo em relação a possível transferência das atividades do C entro de Engenharia e Automação do IAC para Campinas.
3. Ofício 28/2015, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para o dia 30 de novembro, para realização de Audiência Pública de prestação de contas, referente ao segundo quadrimestre de 2015.
4. Convite para o Encontro Municipal do Partido Verde de Jundiaí no dia 28 de novembro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal.
5. Convite do Colsan para a X Jornada do Doador de Sangue no dia 25 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
6. Ofício SMNJ/GS 526/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 111/15.
7. Convite do Presidente da Proempi para a a solenidade de posse da nova Diretoria no dia 1.º de dezembro, 19h, no Espaço Campos Elíseos – Jardim Ana Maria.
8. Ofício nº 541/15 – UR.3 – Ref. TC – 1554/026/12 relativo as contas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1003/2015 - Gerson Henrique Sartori - Prevê incentivo fiscal a teatros e espaços culturais pela apresentação de espetáculos de arte cênica gratuitos e abertos ao público.
2
Projeto de Lei nº 11925/2015 - Paulo Sergio Martins - Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA - "JANEIRO VERMELHO".
3
Projeto de Lei nº 11926/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho).
4
Projeto de Lei nº 11927/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Parque ÂNGELO COSTA" a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro.
5
Projeto de Lei nº 11928/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.892/96, para reformular o parcelamento dos débitos do Município com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN e garanti-lo com vinculação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.
6
Projeto de Lei nº 11906/2015 - Leandro Palmarini - Prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa “colab.re” de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.
7
Moção nº 262/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.776/2015 do Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR/SP), que inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.
8
Moção nº 263/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do Projeto de Lei n.º 1.117/15, do Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB – RS), que altera os dispositivos da Lei Federal n.º 11.105/2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade.
9
Moção nº 264/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.481/2015 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que dispõe sobre a Semana Estadual da Cidadania Escolar no Estado de São Paulo, na forma que menciona.
10
Moção nº 265/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO à CPFL Energia e suas controladoras pela mudança do trajeto das linhas de alta-tensão do Jardim Ermida, na região do Parque Residencial Eloy Chaves.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 15898/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Profa. Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, 176 (Cidade Luiza). Despachada
2
Indicação nº 15899/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 140, na Rua Um (Jardim Nova Conquista). Despachada
3
Indicação nº 15900/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 1011, na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
4
Indicação nº 15901/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 1041, na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
5
Indicação nº 15902/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de solo das rampas de acesso à Praça Barão do Rio Branco para deficientes físicos, localizada entre as Ruas Francisco Napoleão Maia e Santa Teresinha (Vila Rio Branco). Despachada
6
Indicação nº 15903/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na calçada da Rua Eloy Chaves (Ponte São João). Despachada
7
Indicação nº 15904/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de dois buracos na confluência entre a Rua Francisco Cao e a Av. Moisés Raphael (Cidade Nova I). Despachada
8
Indicação nº 15905/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua João Galimberti (Jardim Carpas). Despachada
9
Indicação nº 15906/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de solo na rampa de acesso para deficientes situada defronte a UBS do Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
10
Indicação nº 15907/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma dos sanitários do 1º andar da UBS do Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
11
Indicação nº 15908/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Prudente de Moraes, nas proximidades do número 827 (Centro) Despachada
12
Indicação nº 15909/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Messina, próximo ao número 520 (Vianelo) Despachada
13
Indicação nº 15910/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Padre Januário Barbosa, próximo ao número 535 (Colônia) Despachada
14
Indicação nº 15911/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Joaquim Lamaneres Oliveira, próximo ao número 180 (Jundiaí Mirim) Despachada
15
Indicação nº 15912/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Santa Catarina, próximo ao número 810 (Jardim do Lago) Despachada
16
Indicação nº 15913/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Florianópolis, próximo ao número 741 (Jardim do Lago) Despachada
17
Indicação nº 15914/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria de árvore na Rua Bruxelas, número 61 (Jardim do Lago) Despachada
18
Indicação nº 15915/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte, em frente ao número 735 (Jardim Bonfiglioli) Despachada
19
Indicação nº 15916/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Santo Pilon, em frente ao número 183 (Engordadouro) Despachada
20
Indicação nº 15917/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Daniel Paulo Nasser, em frente ao número 660 (Torres São José) Despachada
21
Indicação nº 15918/2015 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação do Viaduto Sperandio Pellicciari (Jardim São Bento). Despachada
22
Indicação nº 15919/2015 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pellicciari (Jardim São Bento). Despachada
23
Indicação nº 15920/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento e colocação de cascalho na Avenida Ernesto Casteluber (Jardim Itália). Despachada
24
Indicação nº 15921/2015 - Rafael Antonucci - Poda radical na seringueira existente na Praça Duque de Caxias (Jardim Pacaembu). Despachada
25
Indicação nº 15922/2015 - Rafael Antonucci - Fiscalização da proibição do uso de substâncias inflamáveis e/ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos (Lei n.º 8.471/2015). Despachada
26
Indicação nº 15923/2015 - Rafael Antonucci - Averiguação no sistema de iluminação para evitar que as lâmpadas permaneçam acesas durante o dia. Despachada
27
Indicação nº 15924/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma de brinquedos da área pública defronte à EMEB Prof.ª Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
28
Indicação nº 15925/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto de calçada no encontro do Viaduto São João Batista com a Rua Dr. Torres Neves (Centro). Despachada
29
Indicação nº 15926/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvores na Rua Mariano Latorre, altura dos n.ºs 275, 281 e 287 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
30
Indicação nº 15927/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de lâmpada apagada na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 269 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
31
Indicação nº 15928/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Julio Franchi, altura do n.º 12 (Vila Espéria). Despachada
32
Indicação nº 15929/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de vazamento de água na Rua 1, altura do n.º 320 (Portal dos Medeiros). Despachada
33
Indicação nº 15930/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Dr. Felipe Elias, altura do n.º 312 (Cidade Luíza). Despachada
34
Indicação nº 15931/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reparo nas valetas da Rua Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luíza). Despachada
35
Indicação nº 15932/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Prof.ª Geralda Berthola Facca, altura do n.º 660 (Vila Formosa). Despachada
36
Indicação nº 15933/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de afundamento de guia e sarjeta na Rua Barão de Teffé, altura do n.º 1106 (Jardim Ana Maria). Despachada
37
Indicação nº 15934/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de sinalização viária em toda a extensão da Rua Brasil, incluindo semáforos onde necessário (Vila Isabel Eber). Despachada
38
Indicação nº 15935/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de defensa metálica (“guard rail”) em canteiro localizado na Avenida União dos Ferroviários, confluência com a Rua Princesa Isabel, defronte ao n.º 294 (Vila Arens). Despachada
39
Indicação nº 15936/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização de área ocupada por ponto de táxi na Avenida Itatiba, 217 (Vila Rio Branco). Despachada
40
Indicação nº 15937/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de faixa de pavimento asfáltico defronte a 3 pontos de ônibus na Avenida Bortholo Murari, altura dos n.ºs 2640, 2820 e 3904, nos bairros Colônia e Ivoturucaia. Despachada
41
Indicação nº 15938/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de aproximadamente 800 metros de via pública ligando a Rua Luiz Benachio à Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, acompanhando a margem esquerda do Córrego da Verdura (Colônia). Despachada
42
Indicação nº 15939/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Manoel Almeida Curado, altura do n.º 99 (Jardim Tamoio). Despachada
43
Indicação nº 15940/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, altura do n.º 99 (Vila Maria Genoveva). Despachada
44
Indicação nº 15941/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Paulínia com a Avenida Dr. Gumercindo Soares de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
45
Indicação nº 15942/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na calha de água pluvial na Rua Congo, esquina com a Rua Prof.ª Célia de Barros Leite da Silva (Jardim Bonfiglioli). Despachada
46
Indicação nº 15943/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Alteração na sinalização de vagas para estacionamento na Avenida Dr. Paulo Moutran, esquina com a Rua Emília Ferreira Martinho (Jardim Paulista I). Despachada
47
Indicação nº 15944/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Brasil, altura do n.º 527 (Vila Isabel Eber). Despachada
48
Indicação nº 15945/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Lino de Camargo, altura do n.º 350 (Jardim Estádio). Despachada
49
Indicação nº 15946/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 611 (Vila Progresso). Despachada
50
Indicação nº 15947/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Avenida Samuel Martins, altura do n.º 2036 (Jardim do Lago). Despachada
51
Indicação nº 15948/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, altura dos n.ºs 748, 812 e 1020 (Vila Progresso). Despachada
52
Indicação nº 15949/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel, Vila Nambi. Despachada
53
Indicação nº 15950/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Palmeira dos Índios, ao lado do nº 189 (Parquinho), Vila Ruy Barbosa. Despachada
54
Indicação nº 15951/2015 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA DOS ESTADOS, VILA RUY BARBOSA. Despachada
55
Indicação nº 15952/2015 - José Adair de Sousa - Construção de boca de lobo na R. Reginaldo Inês, entre os nºs 118 e 125, Vila Nova República. Despachada
56
Indicação nº 15953/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. São José dos Campos, defronte ao nº 291, Vila Ruy Barbosa. Despachada
57
Indicação nº 15954/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco em toda a extensão da R. Alfredo Luiz Ferreira, Vila Nova República. Despachada
58
Indicação nº 15955/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato na calçada e nas defensas do Viaduto São João Batista ( Ponte São João) Despachada
59
Indicação nº 15956/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Poda de árvores na Rua Leonor Pinheiro da Silva, em frente ao nº. 116 (Parque do Colégio). Despachada
60
Indicação nº 15957/2015 - Leandro Palmarini - Alteração na direção de tráfego das ruas Venuto Romanoni e Antônio Prado Júnior (Vila de Vito). Despachada
61
Indicação nº 15958/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato no “Campo do Jaime”, localizado na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do n° 370 (Jardim Tarumã). Despachada
62
Indicação nº 15959/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Espírito Santo, altura do n° 276 (Jardim Tarumã). Despachada
63
Indicação nº 15960/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em praça localizada na altura do nº 305 da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Despachada
64
Indicação nº 15961/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de Mato em terreno no início da Viela Milton de Oliveira, localizada na Rua João Pinheiro (Jardim São Camilo). Despachada
65
Indicação nº 15962/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de Iluminação da Viela Milton de Oliveira, localizada na Rua João Pinheiro (Jardim São Camilo). Despachada
66
Indicação nº 15963/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, corte de mato e manutenção do gramado no Campo do Juventude, na Rua Rio de Janeiro, em frente do n° 270 (Jardim Tarumã). Despachada
67
Indicação nº 15964/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção no gramado do campo de futebol da Rua Alagoas, altura do n° 500 (Jardim Tarumã). Despachada
68
Indicação nº 15965/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de linha de ônibus para realização do itinerário Jardim Tarumã - Terminal Central, com ligação direta entre o bairro e o Terminal. Despachada
69
Indicação nº 15966/2015 - Marilena Perdiz Negro - Determine à Secretaria de Administração e Gestão urgentes providências para que haja publicidade dos pedidos de doação/concessão administrativa de bens públicos, em especial de imóveis, com os motivos da ausência de interesse da Prefeitura, avaliação imobiliária e todas as informações da entidade privada quando classificada como de utilidade pública e assistência social. Despachada
70
Indicação nº 15967/2015 - Marilena Perdiz Negro - Revisão da sinalização de trânsito para travessia segura de pedestres na Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Rua Alegrete e Av. Dr. Nelson Villaça, com finalidade de melhorar a visualização dos pedestres e motoristas e assegurar a segurança no local (Vila São Paulo). Despachada
71
Indicação nº 15968/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e a Associação Mulheres em Ação (Medeiros). Despachada
72
Indicação nº 15969/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de placa de sinalização "Rua Sem Saída" na Rua Antonio de Barros Leite (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
73
Indicação nº 15970/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao despejo de detritos na lagoa do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
74
Indicação nº 15971/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias na organização do trânsito da Rua Mário Pereira Pinto (Jardim Paulista). Despachada
75
Indicação nº 15972/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na Rua Mario Pereira Pinto (Jardim Paulista). Despachada
76
Indicação nº 15973/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema de monitoramento de qualidade do transporte público. Despachada
77
Indicação nº 15974/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de galerias pluviais na altura do número 100 da Rua Voluntários da Pátria (Jardim das Orquídeas). Despachada
78
Indicação nº 15975/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação de cursinho pré-vestibular público e gratuito. Despachada
79
Indicação nº 15976/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma do telhado da EMEB Professora Abigahil Alves Feu Borim (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
80
Indicação nº 15977/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reparos na EMEB Profa. Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Fazenda Grande). Despachada
81
Indicação nº 15978/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e nivelamento das bocas de lobo em toda extensão da Rua do Rosário e da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
82
Indicação nº 15979/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em placa de sinalização que está torta em frente ao número 505 da Rua Antonio Latorre (Vila das Hortências). Despachada
83
Indicação nº 15980/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza no terreno, calçada e guia defronte o número 877 da Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Pq. Residencial Eloy Chaves). Despachada
84
Indicação nº 15981/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore em frente ao número 580 da Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
85
Indicação nº 15982/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo em toda extensão da Alameda da Cesp, que liga o Bairro Fazenda Grande ao Bairro Almerinda Pereira Chaves. Despachada
86
Indicação nº 15983/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia). Despachada
87
Indicação nº 15984/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas ruas Serra Negra e Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
88
Indicação nº 15985/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Rua Haydee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
89
Indicação nº 15986/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de trânsito, aérea e de solo, indicando a lombada existente na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332), perto do acesso ao Jardim Santa Gertrudes. Despachada
90
Indicação nº 15987/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao número 420 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
91
Indicação nº 15988/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Bonfiglioli. Despachada
92
Indicação nº 15989/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua do Retiro, na altura do n.º 1.855. Despachada
93
Indicação nº 15990/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda das árvores localizadas em toda extensão da Av. Alexander Fleming, principalmente das que estão próximas ao estádio Jaime Cintra (Jardim Pacaembu). Despachada
94
Indicação nº 15991/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Bélgica (Jardim Cica). Despachada
95
Indicação nº 15992/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
96
Indicação nº 15993/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
97
Indicação nº 15994/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
98
Indicação nº 15995/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Inglaterra (Jardim Cica). Despachada
99
Indicação nº 15996/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Espanha (Jardim Cica). Despachada
100
Indicação nº 15997/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Cica. Despachada
101
Indicação nº 15998/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza na Viela Luís José Neto (Jardim São Camilo). Despachada
102
Indicação nº 15999/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). Despachada
103
Indicação nº 16000/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical ou corte de quatro árvores localizadas defronte de um terreno baldio na esquina da Rua Geronimo Agnolon com a Rua Meris Baptista Leoni (Jardim Caxambu). Despachada
104
Indicação nº 16001/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para melhorias no sistema de escoamento e captação de águas localizado nos fundos da UBS Jardim São Camilo. Despachada
105
Indicação nº 16002/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Concretagem da Viela Geraldo Augusto Dias (Jardim São Camilo). Despachada
106
Indicação nº 16003/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente vistoria e reparo no piso da área externa da UBS Jardim São Camilo. Despachada
107
Indicação nº 16004/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Fernando de Noronha com a Avenida das Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
108
Indicação nº 16005/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na iluminação na Viela Socorro (Jardim São Camilo). Despachada
109
Indicação nº 16006/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de bancos na Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida). Despachada
110
Indicação nº 16007/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NOS FUNDOS DA EMEB PROF.ª JOSÉ MARIA MAIA DE TOLEDO, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
111
Indicação nº 16008/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Carlos Angelo Mathion, nas proximidades do número 1.032 (Jardim Tamoio). Despachada
112
Indicação nº 16009/2015 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvores da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica). Despachada
113
Indicação nº 16010/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e manutenção na Praça Profª Edmira Silva, localizada na Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
114
Indicação nº 16011/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de diversas lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Antonio Pincinato. Despachada
115
Indicação nº 16012/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização de “pare” na Rua Secundino Veiga, próximo ao cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
116
Indicação nº 16013/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bastos, nas proximidades do número 57 (Jardim Tamoio). Despachada
117
Requerimento à Presidência nº 1109/2015 - Roberto Conde Andrade - CONGRATULAÇÕES com a Rede Record de Televisão pela produção e exibição da novela “Os Dez Mandamentos”. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 1110/2015 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Apparecida Bueno da Silva. Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 1111/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Ruth Franco Cechi ocorrido no último dia 16 de novembro, aos 93 anos de idade. Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 1112/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Emmanuel Vaz, ocorrido no último dia 16, aos 87 anos de idade. Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 1113/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Andressa Scarano Gismundo ocorrido no último dia 16 de novembro, aos 19 anos de idade. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 1114/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Laurindo Lopes, reeleito Presidente do Sindicato dos Motoristas em Transportes Rodoviários de Jundiaí e região. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 1115/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Edison Maltoni, presidente do Sincomércio e da CDL Jundiaí, pela brilhante organização do evento "I Empreende Digital", realizado em 18 de novembro de 2015. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 1116/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o atleta Adalcio Ferreira dos Santos pela primeira colocação obtida na edição 2015 da Corrida Pela Vida, evento realizado em 08 de novembro de 2015 pelo Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 1117/2015 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO ao Ministério Público e à CETESB para que investiguem, relacionem e tomem as medidas pertinentes com base nos impactos ambientais para o município de Jundiaí acerca das obras de implantação do condomínio residencial na Fazenda Campo Verde, em Jarinu-SP. Matéria não votada
126
Requerimento à Presidência nº 1118/2015 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de inclusão do Condomínio Conquista, localizado na rua Carlos Hummel Guimarães, altura do n.º 705 (Jardim Tamoio) na sua rota de entrega de correspondências. Matéria não votada
127
Requerimento à Presidência nº 1119/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Anninna Ianniccari Brocco. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 1120/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Joanna Rito Cellani. Deferido
129
Requerimento ao Plenário nº 397/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de UBS no Bairro Jundiaí Mirim. Aprovado(a)
130
Requerimento ao Plenário nº 398/2015 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o acesso à relação de imóveis próprios e locados pelo Município. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11927/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Parque ÂNGELO COSTA" a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11927/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 782/2013 Paulo Sergio Martins - ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA AMPLIAR LIMITE DE EMENDAS, POR VEREADOR, EM MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS. (CJ 392; CJR 403; quorum: maioria absoluta, legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 782/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11271/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica. (CJ 111; CJR 84; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/06/2015; 3AD, ilegal) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11271/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11857/2015 Márcio Pentecostes de Sousa - Fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes. (CJ 1000; CJR 1164; CDCIS 1184 quorum: maioria simples, legal) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11857/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11857/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11899/2015 Rogério Ricardo da Silva - Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde. (CJ 1058; CJR 1253; COSAP 1255; quorum: maioria simples, legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11899/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11899/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 256/2015 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.448/15, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato (PSDB), que cria a Fundação de Apoio à Extensão Universitária – FAEX. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 257/2015 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.979/15 do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD – RJ), que regulamenta a Capelania em todo Brasil.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 258/2015 Paulo Sergio Martins - REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 259/2015 Leandro Palmarini - APELO à Câmara dos Deputados pela criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências adotadas acerca da tragédia ocorrida em Mariana-MG. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 260/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 157/2007, do Deputado Estadual Enio Tato (PT), que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos acompanhantes e aos portadores de Esclerose Tuberosa e para que, se aprovada, a medida possa ser implementada na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 261/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 487/2008 que assegura isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes que morem em municípios situados nas regiões metropolitanas do Estado e para que, se aprovado o projeto, a medida seja estendida para a região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)