acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10 de novembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/11/2015 - Horário: 18:00 Data: 10/11/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 11905/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Define critérios para oficialização de logradouros públicos.
2 PL 11906/2015 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa “colab.re” de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.
3 PL 11907/2015 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a “CAMPANHA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ONGs E DEMAIS GRUPOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
4 PL 11908/2015 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores.
5 PL 11909/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos de Eletricista, Eletricista de Veículos, Serralheiro, Soldador e Mecânico de Veículos; cria tabela salarial específica; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
6 PL 11910/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
7 PL 11911/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Operador de Trânsito e Tráfego; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
8 PL 11912/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente de Serviços Operacionais; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
9 PL 11913/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Assistente de Administração, Agente Fazendário e Agente de Serviços Tributários; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
10 PL 11914/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
11 PL 11915/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Pedreiro, Borracheiro, Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro e Pintor; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
12 PL 11916/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
13 PL 11917/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Orientador Social; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
14 MOC 255/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, e ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda aos Servidores Públicos Estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 15645/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do asfalto na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao cruzamento com a Rua Atílio Vianelo, onde o pavimento está afundando (Vila Vianelo). Despachada
2 IND 15646/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal no trecho da Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, entre a Avenida Jundiaí e a Rua do Retiro (Anhangabaú). Despachada
3 IND 15647/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza do terreno e da calçada entre os números 340 e 396 da Rua Honorato Spiandorim (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
4 IND 15648/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo no final da Avenida dos Imigrantes Italianos e entorno do Terminal Colônia. Despachada
5 IND 15649/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de solo indicando "pare" no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Massagardi (Vila Della Piazza). Despachada
6 IND 15650/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de solo indicando "pare" no retorno da Avenida João da Silveira Franco, próximo à Rodovia Presidente Tancredo Neves (Jardim Esplanada). Despachada
7 IND 15651/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do asfalto próximo ao nº 52 da Rua do Rosário, onde o pavimento está afundando (Centro). Despachada
8 IND 15652/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de placa que está torta defronte o nº 877 da Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
9 IND 15653/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore com galhos na fiação da rede elétrica defronte o nº 565 da Rua Joaquim Marques Lisboa (Jardim Esplanada). Despachada
10 IND 15654/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento da boca de lobo no cruzamento da Rua Raul Pompéia com a Rua Coelho Neto (Jardim Liberdade). Despachada
11 IND 15655/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de ponto de ônibus na entrada do Bairro Medeiros. Despachada
12 IND 15656/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Manutenção nos mecanismos de elevadores para cadeiras de rodas nos ônibus e adequação da mobilidade no transporte público. Despachada
13 IND 15657/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Extensão do horário de funcionamento do Parque Botânico Eloy Chaves até as 22 horas durante o horário de verão. Despachada
14 IND 15658/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Manutenção constante das vias de terra do Bairro Medeiros. Despachada
15 IND 15659/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de equipamento para segurança de pedestres do Terminal Vila Arens à Estação Ferroviária. Despachada
16 IND 15660/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de abrigos para pontos de ônibus no Jardim Sarapiranga. Despachada
17 IND 15661/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Corte de mato e limpeza das áreas verdes do Bairro Medeiros. Despachada
18 IND 15662/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Nivelamento do trecho final da Avenida João Gonçalves dos Reis (Medeiros). Despachada
19 IND 15663/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo na Rua Antenor Formis (Jd. Esplanada). Despachada
20 IND 15664/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento da Rua Bem-te-vi no Loteamento Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
21 IND 15665/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e raspagem de guia na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
22 IND 15666/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia na Rua Várzea Paulista, altura do nº 824 (Agapeama). Despachada
23 IND 15667/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na área pública no final da Rua Bem-te-vi no Loteamento Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
24 IND 15668/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de tampão de boca de lobo na Rua Prof.ª Geraldina da Silva Rocha Pereira, defronte ao nº 376 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
25 IND 15669/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco em frente ao nº 100, na Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). Despachada
26 IND 15670/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção nas encostas de rio situado nas proximidades do nº 1003, da Av. Alexandre Milani (Caxambú). Despachada
27 IND 15671/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Sinalização de lombada situada na altura do nº 5.100, na Av. Humberto Cereser (Caxambú). Despachada
28 IND 15672/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de calçada ao longo da Av. Maria Negrine Negro (Caxambú). Despachada
29 IND 15673/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização na Rua Luiz Salomão, próximo ao número 367 (Jardim Cidapel) Despachada
30 IND 15674/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Siracusa, defronte do número 73 (Jardim Messina) Despachada
31 IND 15675/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Rita de Cássia Revoredo de Paranaguá, defronte do número 96 (Jardim Ermida II) Despachada
32 IND 15676/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Maestro José Maria Passos, defronte do número 119 (Ponte São João) Despachada
33 IND 15677/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de árvore na Avenida Francisco Silvério Molinari, defronte do número 181 (Caxambú) Despachada
34 IND 15678/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de raiz de árvore na Rua Quatorze de Dezembro, em frente ao número 126 (Vila Guilherme) Despachada
35 IND 15679/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Capinagem de área verde na Rua José Tonelli (Jardim Copacabana) Despachada
36 IND 15680/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção e capinagem da praça Geraldo Pereira (Parque União) Despachada
37 IND 15681/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Troca de lâmpadas em praça localizada entre as ruas major Gustavo Adolfo Storch, Diógenes Duarte Paes e Eduardo Tomanik (Vila Virgínia). Despachada
38 IND 15682/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Estudo para implantação de redutores de velocidade em frente a Faculdade Anhanguera (Vila das Hortências). Despachada
39 IND 15683/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Fixação da tampa de concreto na Rua Campinas, altura do nº. 292 (Vila Hortolândia). Despachada
40 IND 15684/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato no parque infantil localizado na Av. Vicente Pires Pardini (Jardim do Lago). Despachada
41 IND 15685/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato nas calçadas da Av. dos Ferroviários, no trecho entre o Assai Atacadista e o SITU Vila Arens. Despachada
42 IND 15686/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Corte de mato nas calçadas da Rua Senador Fonseca, altura do nº. 673 (Centro). Despachada
43 IND 15687/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Limpeza e corte de mato das bocas de lobo existentes em toda a extensão da Av. dos Ferroviários. Despachada
44 IND 15688/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Substituição de lâmpadas de dois postes e poda das árvores na Rua Antenor Formis, altura do nº. 219 (Jardim Esplanada). Despachada
45 IND 15689/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Urgente tapamento de buraco na Av. Dr. Hélio de Campos, altura do nº. 501 (Jardim Pacaembu) Despachada
46 IND 15690/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção do semáforo de pedestres no cruzamento da Av. Dr. Olavo Guimarães com a Rua Emile Pilon (Vila Arens) Despachada
47 IND 15691/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
URGENTE passagem de máquina e bica corrida ou cascalho no trecho não asfaltado da Rua 8 (Varjão) Despachada
48 IND 15692/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Manutenção do semáforo de pedestres no cruzamento da Rua Secundino Veiga com a Rua Barão de Jundiaí (Centro) Despachada
49 IND 15693/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Concretagem de quadra de areia da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
50 IND 15694/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Reforma de muro parcialmente caído na UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
51 IND 15695/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, altura da Paróquia São João Batista (Ponte São João). Despachada
52 IND 15696/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato no entorno da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
53 IND 15697/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Macedo Soares, altura do cruzamento com a Rua Guadalajara (Jardim Guanabara). Despachada
54 IND 15698/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Correção de afundamento em asfalto na Avenida João Gonçalves dos Reis, altura da junção com a Avenida Francisco Nobre (Medeiros). Despachada
55 IND 15699/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Correção de afundamento de asfalto na Rua Rio Claro, altura do n.º 420 (Vila Hortolândia). Despachada
56 IND 15700/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, altura dos n.ºs 127 e 180 (Vila Hortolândia). Despachada
57 IND 15701/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Wenceslau Brás, altura do n.º 100 (Jardim Danúbio). Despachada
58 IND 15702/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buracos na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, altura dos n.ºs 532 e 814 (Vila Formosa). Despachada
59 IND 15703/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção e implementação de bolsão com vagas rotativas de estacionamento em área pública na Rua São Pedro, 62 (Ponte São João). Despachada
60 IND 15704/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, 112 (Ponte São João). Despachada
61 IND 15705/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua João Bandeira, altura do n.º 328 (Cidade Nova). Despachada
62 IND 15706/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Manoel Almeida Curado, altura do n.º 87 (Jardim Tamoio). Despachada
63 IND 15707/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do n.º 10 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
64 IND 15708/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Prof. Dário de Queiroz, altura do n.º 97 (Jardim Tamoio). Despachada
65 IND 15709/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Santa Tereza D'Avila, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Martins). Despachada
66 IND 15710/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre, altura do n.º 236 (Cidade Nova I). Despachada
67 IND 15711/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua Cuiabá, altura do n.º 230 (Vila Maria Genoveva). Despachada
68 IND 15712/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Recapeamento do pavimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, altura dos n.ºs 91 e 103 (Vila Princesa Isabel). Despachada
69 IND 15713/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Atibaia (Jardim Colônia). Despachada
70 IND 15714/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Pedro Giarolla com a Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
71 IND 15715/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de córrego na Rua Francisco Copelli, altura do nº 810 (Jardim Tarumã). Despachada
72 IND 15716/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte e limpeza de mato no final da Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 2159 (Jardim Tamoio). Despachada
73 IND 15717/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte e limpeza de mato na entrada do Núcleo Balsan, próximo à Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
74 IND 15718/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Indico a urgente fiscalização de área destinada a utilização por comércio ambulante, que sofreu impermeabilização e consequente risco de caracterização de ocupação permanente, localizado em canteiro externo ao terminal Vila Arens. Despachada
75 IND 15719/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Determine à Secretaria Municipal de Saúde que assuma a regulação das cirurgias eletivas de ortopedia, cardiologia e demais especialidades. Despachada
76 IND 15720/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Arens. Despachada
77 IND 15721/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
78 IND 15722/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
79 IND 15723/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Santos (Vila Della Piazza). Despachada
80 IND 15724/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda sinalização de solo da Rua Peruíbe (Vila Pirapora). Despachada
81 IND 15725/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Messina. Despachada
82 IND 15726/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Petrópolis. Despachada
83 IND 15727/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Della Piazza. Despachada
84 IND 15728/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Pirapora. Despachada
85 IND 15729/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Rio Branco. Despachada
86 IND 15730/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza de área pública localizada na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Vila Marlene). Despachada
87 IND 15731/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves e do Residencial Jundiaí. Despachada
88 IND 15732/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida nas calçadas em toda a extensão da Rua da Padroeira (Centro). Despachada
89 IND 15733/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Limpeza e corte de mato em área pública localizada no final da Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
90 IND 15734/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Estudo para implementação de área de lazer em terreno público localizado no final da Limpeza e corte de mato em área pública localizada no final da Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
91 IND 15735/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudo para instalação de defensas metálicas na Av. Atíllio Gobbo, no trecho entre os números 4.151 e 4.603. Despachada
92 IND 15736/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza, desinsetização e desratização na Rua Plínio de Almeida Ramos e em todo o Parque Centenário. Despachada
93 IND 15737/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
poda radical de árvores em toda extensão da Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
94 IND 15738/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
95 IND 15739/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Manutenção em placa toponímica da Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
96 IND 15740/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente manutenção em pontos de luz localizados na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
97 IND 15741/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Realocação de fiação elétrica em postes da Rua Benedita Rocha Falcochio (Estância Alpina). Despachada
98 IND 15742/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Retirada de galhos e folhas de árvores deixados em diversos pontos da Rua José Ramos de Santana (Jardim Marambaia). Despachada
99 IND 15743/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
100 IND 15744/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno localizado na Rua Luiz Henrique Stackfleth, defronte do número 36 (Parque Centenário). Despachada
101 IND 15745/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente manutenção em pontos de luz na viela localizada na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
102 IND 15746/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Poda de árvores na Rua Petronilha Antunes, próximo ao cruzamento com a Rua Abílio Figueiredo (Centro). Despachada
103 IND 15747/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de “pare” na Rua Domingos Jorge Velho, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
104 IND 15748/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na rotatória no cruzamento entre as ruas Mem de Sá, Francisco Pereira Coutinho e Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
105 IND 15749/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de “pare” na Rua Hugo Brandini, próximo ao cruzamento com a Avenida Doutor Hélio Campos (Jardim Adélia). Despachada
106 IND 15750/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de “pare” na Rua Fausto Roncoletta, próximo ao cruzamento com a Rua Hugo Brandini (Jardim Adélia). Despachada
107 IND 15751/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do número 1725 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
108 IND 15752/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Guerino Molena, nas proximidades do número 214 (Jardim Ermida II). Despachada
109 IND 15753/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Conde de Monsanto, em especial próximo ao cruzamento com a Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianello). Despachada
110 IND 15754/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal na Rua Baronesa do Japi, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade. Despachada
111 IND 15755/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, defronte do número 213 (Centro). Despachada
113 RPR 1091/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
SUSTAÇÃO, até o dia 31 de maio de 2016, da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 966/2013, de autoria do Vereador Rafael Antonucci, que altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. Deferido
114 RPR 1092/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO, até o dia 11 de julho de 2016, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
115 RPR 1093/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a Equipe de Taekwondo de Jundiaí pela conquista de 21 medalhas na 12.ª edição do Open Saltense. Deferido
116 RPR 1094/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF) pela implantação da Universidade Livre – Cultura em Movimento. Deferido
117 RPR 1095/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Lorival Luccatto, ocorrido no último dia 1.º de novembro, aos 78 anos de idade. Deferido
118 RPR 1096/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Marcio Antonio Viotti, eleito novo Presidente da PROEMPI - Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí. Deferido
119 RPR 1097/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Evangélica Refúgio Divino pelo seu aniversário de fundação. Deferido
120 RPR 1098/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Retiro pelo seu aniversário de fundação. Deferido
121 RPR 1099/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Lorival Luccatto. Deferido
122 RPR 1100/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Devanir da Silva Peppe. Deferido
123 RPL 395/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre podas e remoções envolvendo espécimes arbóreos do Cemitério Nossa Senhora do Desterro. Matéria não votada
124 RPL 396/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: RAFAEL ANTONUCCI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre locação de imóvel situado na Av. Com. Antônio Borin, n.º 3.480, firmada entre a Prefeitura Municipal e a empresa NOSTIX-Comércio de Gêneros Alimentícios e Participações Ltda. Matéria não votada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício IAC/DG/353/15, do Diretor-Geral do Instituto Agronômico de Campinas, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.061/2015, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

02. Ofício 706/2015-CG-GADIP/ANVISA, em resposta à Moção nº 190/2014, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.

03. Ofício C-CRB-CJU-627-15, da Concessionária Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 945, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L n.º 457/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 384/2015, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
Expediente do Gabinete



1. Ofício SMS/DAF 25/2015 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de agosto de 2015.
2. Convite para o Congresso Eucarístico Missionário Diocesano nos dias 6, 7 e 8 de novembro, no Parque Comendando Antônio Carbonari.
3. Ofício ESEF 271/2015 do Diretor da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí, dando ciência de que foi protocolizada Ação de Revisão de Julgado em Tomada de Contas relativo ao exercício de 2011 da ESEF.
4. Ofício 417/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre a compatibilidade de horários em razão da dupla atividade do Vereador Paulo Sergio Martins – IC 42.0670.0005391/2015-8.
5. Ofício 437/2015 do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo em resposta aos Ofícios PR/Gab 98 e 103 com relação ao médico Cristoph Botteri Surjus.
6. Convite da Diretoria da Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho para a 9.ª Edição do Fórum Social com o tema “O Nó da Ética” no dia 17 de novembro, às 8h30 no Centro Cultural Ermida.
7. Ofício do Presidente do PSOL Jundiaí solicitando cessão do Plenarinho no dia 28 de novembro, das 13h às 18h, para realização de Convenção do Partido.
8. Ofício ADM /GMJ 1327/2015 do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de novembro, das 8h às 12h paa solenidade alusiva ao aniversário de 66 anos da Coorporação.
9. Ofício SMNJ/GS 487/2015, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 102/15 que tratou da Peça de Informação 66.0670.0005354/2015.
10. Ofício SMNJ/GS 493/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 97/2015 que tratou da situação do médico Cristoph Botteri Surjus.
11. Ofício do Vereadpr Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de novembro, das 18h às 22h para realização de atividade do mandato.
12. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Saguão do Anexo da Câmara Municipal, de 16 a 20 de novembro, para realização de exposição “Negro em Movimento”.
13. Convite para o 10.º Congresso de Educação Física de Jundiaí no dia 12 de novembro, às 19h, no Salão Azul da ESEF.
14. Convite para a Palestra com a Deputada Federal Mara Gabrilli, no dia 28 de novembro, às 8h, na Rua Eng. Roberto Mange, 400 – Anhangabaú.
15. Ofício 444/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref. 14.0670.0004882/2015-0 – caso: investigar a delação firmada pelo Vice-Presidente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Jundiaí.
16. Ofício 446/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref.: 14.0670.0004767/2015-7 – caso: investigar a eficiência do sistema de controle de ponto (frequência ao trabalho) dos Servidores Públicos de Jundiaí.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 20/2015 - Veto
Protocolo: 73876/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 11.640, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica. (CJ 1.055; CJR 1.250; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2015) Rejeitado(a)
2 PL 11861/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73481/2015
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia. (CJR 1169; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/11/2015; 1AD) Aprovado(a)
em preferência.
3 VET 21/2015 - Veto
Protocolo: 73878/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 11.850, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. (CJ 1.054; CJR 1.251; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2015) Mantido
4 VET 22/2015 - Veto
Protocolo: 73879/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.846, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.(CJ 1.053; CJR 1.249; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2015) Rejeitado(a)
5 PL 11604/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 70257/2014
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública. (CJ 573; Parecer Contrário da CJR 607; COPUMA 611; quorum: maioria simples + 1/7; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2015; 1AD; Ilegal e Inconstitucional) Adiado
para a SO de 29/03/2016
6 PL 11443/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 68624/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.(CJ 661; CJR 654; COPUMA 663; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
7 PL 11878/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73658/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2016, a produtores rurais, nas condições que especifica (R$ 300.000,00). (DF 52; CJ 1.027; CJR 1.208; CFO 1.214; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
8 MOC 250/2015 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 351/2015, que define, no Código Civil brasileiro, que os animais não serão considerados coisas.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 251/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao substitutivo do Deputado Federal Espiridião Amin (PP-SC) ao Projeto de Lei de n.º 4.852/12 do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que trata sobre as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 252/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que, com urgência, encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei criando a Vara Especializada da Infância e Juventude de Jundiaí, desmembrando-a da Vara do Juri e Execuções Criminais, como forma de melhor atender às demandas dos respectivos setores em Jundiaí.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 254/2015 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APELO ao Ministério das Cidades para que altere o valor máximo de financiamento com recursos do FGTS para compra de imóveis no município de Jundiaí pelo Programa Minha Casa Minha Vida.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 22/01/2020, às 05h42m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top