Sessão Plenária

125ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de novembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [2]: Gustavo Martinelli / DEM, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício IAC/DG/353/15, do Diretor-Geral do Instituto Agronômico de Campinas, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.061/2015, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

02. Ofício 706/2015-CG-GADIP/ANVISA, em resposta à Moção nº 190/2014, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.

03. Ofício C-CRB-CJU-627-15, da Concessionária Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 945, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L n.º 457/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 384/2015, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
Expediente do Gabinete



1. Ofício SMS/DAF 25/2015 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de agosto de 2015.
2. Convite para o Congresso Eucarístico Missionário Diocesano nos dias 6, 7 e 8 de novembro, no Parque Comendando Antônio Carbonari.
3. Ofício ESEF 271/2015 do Diretor da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí, dando ciência de que foi protocolizada Ação de Revisão de Julgado em Tomada de Contas relativo ao exercício de 2011 da ESEF.
4. Ofício 417/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre a compatibilidade de horários em razão da dupla atividade do Vereador Paulo Sergio Martins – IC 42.0670.0005391/2015-8.
5. Ofício 437/2015 do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo em resposta aos Ofícios PR/Gab 98 e 103 com relação ao médico Cristoph Botteri Surjus.
6. Convite da Diretoria da Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho para a 9.ª Edição do Fórum Social com o tema “O Nó da Ética” no dia 17 de novembro, às 8h30 no Centro Cultural Ermida.
7. Ofício do Presidente do PSOL Jundiaí solicitando cessão do Plenarinho no dia 28 de novembro, das 13h às 18h, para realização de Convenção do Partido.
8. Ofício ADM /GMJ 1327/2015 do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de novembro, das 8h às 12h paa solenidade alusiva ao aniversário de 66 anos da Coorporação.
9. Ofício SMNJ/GS 487/2015, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 102/15 que tratou da Peça de Informação 66.0670.0005354/2015.
10. Ofício SMNJ/GS 493/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 97/2015 que tratou da situação do médico Cristoph Botteri Surjus.
11. Ofício do Vereadpr Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de novembro, das 18h às 22h para realização de atividade do mandato.
12. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Saguão do Anexo da Câmara Municipal, de 16 a 20 de novembro, para realização de exposição “Negro em Movimento”.
13. Convite para o 10.º Congresso de Educação Física de Jundiaí no dia 12 de novembro, às 19h, no Salão Azul da ESEF.
14. Convite para a Palestra com a Deputada Federal Mara Gabrilli, no dia 28 de novembro, às 8h, na Rua Eng. Roberto Mange, 400 – Anhangabaú.
15. Ofício 444/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref. 14.0670.0004882/2015-0 – caso: investigar a delação firmada pelo Vice-Presidente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Jundiaí.
16. Ofício 446/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref.: 14.0670.0004767/2015-7 – caso: investigar a eficiência do sistema de controle de ponto (frequência ao trabalho) dos Servidores Públicos de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11905/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Define critérios para oficialização de logradouros públicos.
2
 Projeto de Lei nº 11906/2015 - Leandro Palmarini - Prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa “colab.re” de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.
3
 Projeto de Lei nº 11907/2015 - Leandro Palmarini - Institui a “CAMPANHA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ONGs E DEMAIS GRUPOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
4
 Projeto de Lei nº 11908/2015 - Paulo Sergio Martins - Veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores.
5
 Projeto de Lei nº 11909/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos de Eletricista, Eletricista de Veículos, Serralheiro, Soldador e Mecânico de Veículos; cria tabela salarial específica; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
6
 Projeto de Lei nº 11910/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
7
 Projeto de Lei nº 11911/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Operador de Trânsito e Tráfego; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
8
 Projeto de Lei nº 11912/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente de Serviços Operacionais; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
9
 Projeto de Lei nº 11913/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Assistente de Administração, Agente Fazendário e Agente de Serviços Tributários; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
10
 Projeto de Lei nº 11914/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
11
 Projeto de Lei nº 11915/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Pedreiro, Borracheiro, Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro e Pintor; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
12
 Projeto de Lei nº 11916/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
13
 Projeto de Lei nº 11917/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Orientador Social; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.
14
 Moção nº 255/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, e ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda aos Servidores Públicos Estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15645/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do asfalto na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao cruzamento com a Rua Atílio Vianelo, onde o pavimento está afundando (Vila Vianelo). Despachada
2
 Indicação nº 15646/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no trecho da Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, entre a Avenida Jundiaí e a Rua do Retiro (Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 15647/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza do terreno e da calçada entre os números 340 e 396 da Rua Honorato Spiandorim (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
4
 Indicação nº 15648/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo no final da Avenida dos Imigrantes Italianos e entorno do Terminal Colônia. Despachada
5
 Indicação nº 15649/2015 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo indicando "pare" no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Massagardi (Vila Della Piazza). Despachada
6
 Indicação nº 15650/2015 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo indicando "pare" no retorno da Avenida João da Silveira Franco, próximo à Rodovia Presidente Tancredo Neves (Jardim Esplanada). Despachada
7
 Indicação nº 15651/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do asfalto próximo ao nº 52 da Rua do Rosário, onde o pavimento está afundando (Centro). Despachada
8
 Indicação nº 15652/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de placa que está torta defronte o nº 877 da Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
9
 Indicação nº 15653/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore com galhos na fiação da rede elétrica defronte o nº 565 da Rua Joaquim Marques Lisboa (Jardim Esplanada). Despachada
10
 Indicação nº 15654/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da boca de lobo no cruzamento da Rua Raul Pompéia com a Rua Coelho Neto (Jardim Liberdade). Despachada
11
 Indicação nº 15655/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de ponto de ônibus na entrada do Bairro Medeiros. Despachada
12
 Indicação nº 15656/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção nos mecanismos de elevadores para cadeiras de rodas nos ônibus e adequação da mobilidade no transporte público. Despachada
13
 Indicação nº 15657/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Extensão do horário de funcionamento do Parque Botânico Eloy Chaves até as 22 horas durante o horário de verão. Despachada
14
 Indicação nº 15658/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção constante das vias de terra do Bairro Medeiros. Despachada
15
 Indicação nº 15659/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de equipamento para segurança de pedestres do Terminal Vila Arens à Estação Ferroviária. Despachada
16
 Indicação nº 15660/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de abrigos para pontos de ônibus no Jardim Sarapiranga. Despachada
17
 Indicação nº 15661/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza das áreas verdes do Bairro Medeiros. Despachada
18
 Indicação nº 15662/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Nivelamento do trecho final da Avenida João Gonçalves dos Reis (Medeiros). Despachada
19
 Indicação nº 15663/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo na Rua Antenor Formis (Jd. Esplanada). Despachada
20
 Indicação nº 15664/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Bem-te-vi no Loteamento Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
21
 Indicação nº 15665/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guia na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
22
 Indicação nº 15666/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Várzea Paulista, altura do nº 824 (Agapeama). Despachada
23
 Indicação nº 15667/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública no final da Rua Bem-te-vi no Loteamento Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
24
 Indicação nº 15668/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampão de boca de lobo na Rua Prof.ª Geraldina da Silva Rocha Pereira, defronte ao nº 376 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
25
 Indicação nº 15669/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 100, na Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). Despachada
26
 Indicação nº 15670/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nas encostas de rio situado nas proximidades do nº 1003, da Av. Alexandre Milani (Caxambú). Despachada
27
 Indicação nº 15671/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de lombada situada na altura do nº 5.100, na Av. Humberto Cereser (Caxambú). Despachada
28
 Indicação nº 15672/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada ao longo da Av. Maria Negrine Negro (Caxambú). Despachada
29
 Indicação nº 15673/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Luiz Salomão, próximo ao número 367 (Jardim Cidapel) Despachada
30
 Indicação nº 15674/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Siracusa, defronte do número 73 (Jardim Messina) Despachada
31
 Indicação nº 15675/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Rita de Cássia Revoredo de Paranaguá, defronte do número 96 (Jardim Ermida II) Despachada
32
 Indicação nº 15676/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Maestro José Maria Passos, defronte do número 119 (Ponte São João) Despachada
33
 Indicação nº 15677/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore na Avenida Francisco Silvério Molinari, defronte do número 181 (Caxambú) Despachada
34
 Indicação nº 15678/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de raiz de árvore na Rua Quatorze de Dezembro, em frente ao número 126 (Vila Guilherme) Despachada
35
 Indicação nº 15679/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem de área verde na Rua José Tonelli (Jardim Copacabana) Despachada
36
 Indicação nº 15680/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção e capinagem da praça Geraldo Pereira (Parque União) Despachada
37
 Indicação nº 15681/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas em praça localizada entre as ruas major Gustavo Adolfo Storch, Diógenes Duarte Paes e Eduardo Tomanik (Vila Virgínia). Despachada
38
 Indicação nº 15682/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para implantação de redutores de velocidade em frente a Faculdade Anhanguera (Vila das Hortências). Despachada
39
 Indicação nº 15683/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Fixação da tampa de concreto na Rua Campinas, altura do nº. 292 (Vila Hortolândia). Despachada
40
 Indicação nº 15684/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato no parque infantil localizado na Av. Vicente Pires Pardini (Jardim do Lago). Despachada
41
 Indicação nº 15685/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato nas calçadas da Av. dos Ferroviários, no trecho entre o Assai Atacadista e o SITU Vila Arens. Despachada
42
 Indicação nº 15686/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato nas calçadas da Rua Senador Fonseca, altura do nº. 673 (Centro). Despachada
43
 Indicação nº 15687/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza e corte de mato das bocas de lobo existentes em toda a extensão da Av. dos Ferroviários. Despachada
44
 Indicação nº 15688/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Substituição de lâmpadas de dois postes e poda das árvores na Rua Antenor Formis, altura do nº. 219 (Jardim Esplanada). Despachada
45
 Indicação nº 15689/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Urgente tapamento de buraco na Av. Dr. Hélio de Campos, altura do nº. 501 (Jardim Pacaembu) Despachada
46
 Indicação nº 15690/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção do semáforo de pedestres no cruzamento da Av. Dr. Olavo Guimarães com a Rua Emile Pilon (Vila Arens) Despachada
47
 Indicação nº 15691/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE passagem de máquina e bica corrida ou cascalho no trecho não asfaltado da Rua 8 (Varjão) Despachada
48
 Indicação nº 15692/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção do semáforo de pedestres no cruzamento da Rua Secundino Veiga com a Rua Barão de Jundiaí (Centro) Despachada
49
 Indicação nº 15693/2015 - Rafael Turrini Purgato - Concretagem de quadra de areia da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
50
 Indicação nº 15694/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma de muro parcialmente caído na UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
51
 Indicação nº 15695/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, altura da Paróquia São João Batista (Ponte São João). Despachada
52
 Indicação nº 15696/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato no entorno da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
53
 Indicação nº 15697/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Macedo Soares, altura do cruzamento com a Rua Guadalajara (Jardim Guanabara). Despachada
54
 Indicação nº 15698/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de afundamento em asfalto na Avenida João Gonçalves dos Reis, altura da junção com a Avenida Francisco Nobre (Medeiros). Despachada
55
 Indicação nº 15699/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de afundamento de asfalto na Rua Rio Claro, altura do n.º 420 (Vila Hortolândia). Despachada
56
 Indicação nº 15700/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, altura dos n.ºs 127 e 180 (Vila Hortolândia). Despachada
57
 Indicação nº 15701/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Wenceslau Brás, altura do n.º 100 (Jardim Danúbio). Despachada
58
 Indicação nº 15702/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, altura dos n.ºs 532 e 814 (Vila Formosa). Despachada
59
 Indicação nº 15703/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção e implementação de bolsão com vagas rotativas de estacionamento em área pública na Rua São Pedro, 62 (Ponte São João). Despachada
60
 Indicação nº 15704/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, 112 (Ponte São João). Despachada
61
 Indicação nº 15705/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua João Bandeira, altura do n.º 328 (Cidade Nova). Despachada
62
 Indicação nº 15706/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Manoel Almeida Curado, altura do n.º 87 (Jardim Tamoio). Despachada
63
 Indicação nº 15707/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do n.º 10 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
64
 Indicação nº 15708/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Prof. Dário de Queiroz, altura do n.º 97 (Jardim Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 15709/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santa Tereza D'Avila, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Martins). Despachada
66
 Indicação nº 15710/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre, altura do n.º 236 (Cidade Nova I). Despachada
67
 Indicação nº 15711/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua Cuiabá, altura do n.º 230 (Vila Maria Genoveva). Despachada
68
 Indicação nº 15712/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento do pavimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, altura dos n.ºs 91 e 103 (Vila Princesa Isabel). Despachada
69
 Indicação nº 15713/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Atibaia (Jardim Colônia). Despachada
70
 Indicação nº 15714/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Pedro Giarolla com a Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
71
 Indicação nº 15715/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de córrego na Rua Francisco Copelli, altura do nº 810 (Jardim Tarumã). Despachada
72
 Indicação nº 15716/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte e limpeza de mato no final da Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 2159 (Jardim Tamoio). Despachada
73
 Indicação nº 15717/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte e limpeza de mato na entrada do Núcleo Balsan, próximo à Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
74
 Indicação nº 15718/2015 - Marilena Perdiz Negro - Indico a urgente fiscalização de área destinada a utilização por comércio ambulante, que sofreu impermeabilização e consequente risco de caracterização de ocupação permanente, localizado em canteiro externo ao terminal Vila Arens. Despachada
75
 Indicação nº 15719/2015 - Marilena Perdiz Negro - Determine à Secretaria Municipal de Saúde que assuma a regulação das cirurgias eletivas de ortopedia, cardiologia e demais especialidades. Despachada
76
 Indicação nº 15720/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Arens. Despachada
77
 Indicação nº 15721/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
78
 Indicação nº 15722/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
79
 Indicação nº 15723/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Santos (Vila Della Piazza). Despachada
80
 Indicação nº 15724/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Peruíbe (Vila Pirapora). Despachada
81
 Indicação nº 15725/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Messina. Despachada
82
 Indicação nº 15726/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Petrópolis. Despachada
83
 Indicação nº 15727/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Della Piazza. Despachada
84
 Indicação nº 15728/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Pirapora. Despachada
85
 Indicação nº 15729/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Rio Branco. Despachada
86
 Indicação nº 15730/2015 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza de área pública localizada na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Vila Marlene). Despachada
87
 Indicação nº 15731/2015 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves e do Residencial Jundiaí. Despachada
88
 Indicação nº 15732/2015 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida nas calçadas em toda a extensão da Rua da Padroeira (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 15733/2015 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza e corte de mato em área pública localizada no final da Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
90
 Indicação nº 15734/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implementação de área de lazer em terreno público localizado no final da Limpeza e corte de mato em área pública localizada no final da Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
91
 Indicação nº 15735/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para instalação de defensas metálicas na Av. Atíllio Gobbo, no trecho entre os números 4.151 e 4.603. Despachada
92
 Indicação nº 15736/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza, desinsetização e desratização na Rua Plínio de Almeida Ramos e em todo o Parque Centenário. Despachada
93
 Indicação nº 15737/2015 - José Carlos Ferreira Dias - poda radical de árvores em toda extensão da Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
94
 Indicação nº 15738/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
95
 Indicação nº 15739/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em placa toponímica da Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
96
 Indicação nº 15740/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção em pontos de luz localizados na Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
97
 Indicação nº 15741/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realocação de fiação elétrica em postes da Rua Benedita Rocha Falcochio (Estância Alpina). Despachada
98
 Indicação nº 15742/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Retirada de galhos e folhas de árvores deixados em diversos pontos da Rua José Ramos de Santana (Jardim Marambaia). Despachada
99
 Indicação nº 15743/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
100
 Indicação nº 15744/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado na Rua Luiz Henrique Stackfleth, defronte do número 36 (Parque Centenário). Despachada
101
 Indicação nº 15745/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção em pontos de luz na viela localizada na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
102
 Indicação nº 15746/2015 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvores na Rua Petronilha Antunes, próximo ao cruzamento com a Rua Abílio Figueiredo (Centro). Despachada
103
 Indicação nº 15747/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de “pare” na Rua Domingos Jorge Velho, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
104
 Indicação nº 15748/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na rotatória no cruzamento entre as ruas Mem de Sá, Francisco Pereira Coutinho e Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
105
 Indicação nº 15749/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de “pare” na Rua Hugo Brandini, próximo ao cruzamento com a Avenida Doutor Hélio Campos (Jardim Adélia). Despachada
106
 Indicação nº 15750/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de “pare” na Rua Fausto Roncoletta, próximo ao cruzamento com a Rua Hugo Brandini (Jardim Adélia). Despachada
107
 Indicação nº 15751/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do número 1725 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
108
 Indicação nº 15752/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Guerino Molena, nas proximidades do número 214 (Jardim Ermida II). Despachada
109
 Indicação nº 15753/2015 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Conde de Monsanto, em especial próximo ao cruzamento com a Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianello). Despachada
110
 Indicação nº 15754/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Rua Baronesa do Japi, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade. Despachada
111
 Indicação nº 15755/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, defronte do número 213 (Centro). Despachada
113
 Requerimento à Presidência nº 1091/2015 - Rafael Antonucci - SUSTAÇÃO, até o dia 31 de maio de 2016, da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 966/2013, de autoria do Vereador Rafael Antonucci, que altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1092/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 11 de julho de 2016, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1093/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Equipe de Taekwondo de Jundiaí pela conquista de 21 medalhas na 12.ª edição do Open Saltense. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1094/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF) pela implantação da Universidade Livre – Cultura em Movimento. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 1095/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Lorival Luccatto, ocorrido no último dia 1.º de novembro, aos 78 anos de idade. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 1096/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Marcio Antonio Viotti, eleito novo Presidente da PROEMPI - Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 1097/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Evangélica Refúgio Divino pelo seu aniversário de fundação. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 1098/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Retiro pelo seu aniversário de fundação. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 1099/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Lorival Luccatto. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 1100/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Devanir da Silva Peppe. Deferido
123
 Requerimento ao Plenário nº 395/2015 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre podas e remoções envolvendo espécimes arbóreos do Cemitério Nossa Senhora do Desterro. Matéria não votada
124
 Requerimento ao Plenário nº 396/2015 - Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre locação de imóvel situado na Av. Com. Antônio Borin, n.º 3.480, firmada entre a Prefeitura Municipal e a empresa NOSTIX-Comércio de Gêneros Alimentícios e Participações Ltda. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 20/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 11.640, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica. (CJ 1.055; CJR 1.250; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 20/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11861/2015 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia. (CJR 1169; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/11/2015; 1AD) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11861/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 21/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 11.850, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. (CJ 1.054; CJR 1.251; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2015) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 21/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 22/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.846, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.(CJ 1.053; CJR 1.249; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 22/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11604/2014 Dirlei Gonçalves - Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública. (CJ 573; Parecer Contrário da CJR 607; COPUMA 611; quorum: maioria simples + 1/7; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2015; 1AD; Ilegal e Inconstitucional) Adiado
para a SO de 29/03/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 11604/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11604/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11443/2013 Prefeito Municipal - Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.(CJ 661; CJR 654; COPUMA 663; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11443/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11443/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11878/2015 Prefeito Municipal - Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2016, a produtores rurais, nas condições que especifica (R$ 300.000,00). (DF 52; CJ 1.027; CJR 1.208; CFO 1.214; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11878/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11878/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 250/2015 Leandro Palmarini - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 351/2015, que define, no Código Civil brasileiro, que os animais não serão considerados coisas.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 251/2015 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao substitutivo do Deputado Federal Espiridião Amin (PP-SC) ao Projeto de Lei de n.º 4.852/12 do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que trata sobre as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 252/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que, com urgência, encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei criando a Vara Especializada da Infância e Juventude de Jundiaí, desmembrando-a da Vara do Juri e Execuções Criminais, como forma de melhor atender às demandas dos respectivos setores em Jundiaí.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 254/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Ministério das Cidades para que altere o valor máximo de financiamento com recursos do FGTS para compra de imóveis no município de Jundiaí pelo Programa Minha Casa Minha Vida.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)