Sessão Plenária

123ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

27 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [4]: Professor Eliezer / PP, Leandro Palmarini / PL, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Ofício SSP / GS / AE n.º 940/2015 - mssc, do Sr. Fernando Pastorelo Kfouri, Assessor Especial do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 204/2015, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.
02. Ofício CGD.0441/2015 (Protocolo Artesp n.º 305.054/2015), do Sr. Jorge Luiz Pereira, Chefe de Gabinete da Artesp, em resposta à Moção n.º 232/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício FUMAS n.º 1509/2015, em resposta à Indicação n.º 14.864/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
04. Ofício PRES-CIRCULAR 12935/2015-WK, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, em resposta aos Requerimentos à Presidência de n.ºs 983, 984 e 987/2015, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Dirlei Gonçalves, Marcelo Roberto Gastaldo e Gerson Henrique Sartori.
05. Ofício ARINS n.º 459/2015 (DOC: 3081/0001/2015), do Coordenador de Relações Institucionais da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em resposta à Moção n.º 224/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
06. Ofício SSP / GS / AE n.º 818/2015 - gad (Prot. GS n.º 7226/15), da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 201/2015, de autoria do Vereado Gerson Henrique Sartori.
Expediente do Executivo

01. Ofício GP.L n.º 422/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 380/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

02. Ofício GP.L n.º 423/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 379/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

03. Ofício GP.L n.º 434/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 382/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

04. Of. GP.L. n.º 437/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 565, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro; e dá outra providência.

05. Of. GP.L. n.º 438/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.511, que denomina “RUA DAS CANELINHAS” a Rua 2 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

06. Of. GP.L. n.º 439/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.512, que Denomina “RUA DO JASMIM AMARELO” a Rua 3 do loteamento Reserva da Mata, Bairro Corrupira.

07. Of. GP.L. n.º 440/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.513, que Denomina "Praça LUIZ GONZAGA DA SILVA" a área pública situada à Rua Xavantes, em Vila Cidadania.

08. Of. GP.L. n.º 441/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.514, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA CASA DA FONTE" (última semana de novembro e primeira de dezembro).

09. Of. GP.L. n.º 442/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.515, que altera a Lei 5.698/01, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Corretor de Imóveis” (10 de novembro), para prever sua realização em 27 de agosto e dar outra providência.

10. Of. GP.L. n.º 444/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.516, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica.
Expediente do Gabinete
1. Ofício SMNJ/GS 472/15 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao ofício PR/Gab 88/15 que tratou sobre denúncia com relação a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí.
2. Ofício PRES 73/2015 do Diretor Presidente da DAE em resposta ao PR/Gab 30/15 de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo (solicitação do Grupo Escoteiro Curuqui – 142).
3. Ofício 389/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre denúncia de possível irregularidade em concurso público  de Educadoa Social, edital 129, da Prefeitura Municipal de Jundiaí.
4. Ofício CFP 175/2015, do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, apresentando certidão de filiação ao Partido Rede Sustentabilidade a partir de 28 de setembro de 2015.
5. Convite do SECOVI-SP para o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário de Jundiaí e Região no dia 1.º de dezembro, das 1h30 às 20h30, no Auditório do Edifício Campos Elísios em Jundiaí.
6. Convite do 19.ª Delegacia de Serviço Militar para a Solenidade Cívica Mlitar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação no dia 4 de novembro, às 10h, no Parque da Uva.
7. Ofício 324/2015 da Superintendência do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/Gab 98/2015 que solicitava informações sobre o Médico Cristoph Botteri Surjus.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11894/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho.
2
 Projeto de Lei nº 11895/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para prever o Bilhete Especial do Desempregado.
3
 Projeto de Lei nº 11896/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários.
4
 Projeto de Lei nº 11897/2015 - Roberto Conde Andrade - Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue.
5
 Projeto de Lei nº 11898/2015 - Prefeito Municipal - Cria o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos - FMGRS.
6
 Veto nº 20/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 11.640, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica.
7
 Veto nº 21/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 11.850, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
8
 Veto nº 22/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.846, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.
9
 Moção nº 246/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.118/2015 do Deputado Estadual Adilson Rossi, do PSB, que torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como aos que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da Rede de Ensino Pública do Estado de São Paulo.
10
 Moção nº 247/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI.
11
 Moção nº 248/2015 - Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15425/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de poste de luz (Chácara Malota) Despachada
2
 Indicação nº 15426/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de ávore da espécie Resedá Branca, em frente ao número 137 da Rua Afonso Pena (Jardim Danúbio) Despachada
3
 Indicação nº 15427/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de Lâmpadas queimadas do canteiro central da Rua da Várzea, próximo ao número 1391 (Vila Maria Genoveva) Despachada
4
 Indicação nº 15428/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desintetização e desratização na Rua Legionários da Pátria, nas proximidades do número 259 (Vila Jundiainópolis) Despachada
5
 Indicação nº 15429/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua irmã Traldi, nas proximidades do número 511 (Cidade Santos Dumont) Despachada
6
 Indicação nº 15430/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Bruno Trevisan, nas proximidades do número 207 (Parque Residencial Jundiaí II) Despachada
7
 Indicação nº 15431/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Claudionor Walter Maretti, em frente aos números 105 e 111 (Vila Isabel Eber) Despachada
8
 Indicação nº 15432/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desobstrução de boca de lobo, nas proximidades do número 4206 da Avenida Antonio Frederico Ozanan (Jardim Liberdade) Despachada
9
 Indicação nº 15433/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Eduardo Póvoa, próximo ao número 82 (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
10
 Indicação nº 15434/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na esquina da Rua Guilherme Schuller com a Avenida João Meccatti (Jardim Planalto) Despachada
11
 Indicação nº 15435/2015 - Marcos Roberto Lavado - Construção de quadra coberta de esportes na EMEB José Sciamarelli Sobrinho (Champirra) Despachada
12
 Indicação nº 15436/2015 - Marcos Roberto Lavado - Limpeza e retirada de galhos na Rua Eliza Carelli Mazzei (Parque Espelho D'água) Despachada
13
 Indicação nº 15437/2015 - Marcos Roberto Lavado - Sinalização de 'PARE' na Av. Alexandre Milani com a Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro) Despachada
14
 Indicação nº 15438/2015 - Marcos Roberto Lavado - Poda de árvores e retirada de galhos na Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro) Despachada
15
 Indicação nº 15439/2015 - Marcos Roberto Lavado - Construção de calçada na Av. Alexandre Milani (Caxambú) Despachada
16
 Indicação nº 15440/2015 - Marcos Roberto Lavado - Sinalização de solo na Av. Alexandre Milani (Caxambú) Despachada
17
 Indicação nº 15441/2015 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Av. Alexandre Milani (Caxambú) Despachada
18
 Indicação nº 15442/2015 - Marcos Roberto Lavado - Limpeza e desassoreamento no Lago da Rua Amélia Tumiatte Vieira (Parque Espelho D'água) Despachada
19
 Indicação nº 15443/2015 - Marcos Roberto Lavado - Colocação de lixeira na Av. Geraldo Mazzi, 1.410 (Champirra) Despachada
20
 Indicação nº 15444/2015 - Marcos Roberto Lavado - PODA DE ÁRVORES E CORTE DE MATO NA AV. HUMBERTO ITALO GIANETTI Despachada
21
 Indicação nº 15445/2015 - José Adair de Sousa - Conserto de fenda no Viaduto Sperandio Peliciari (Viaduto da Duratex), Ponte São João. Despachada
22
 Indicação nº 15446/2015 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao Condomínio HM, Vila Nambi. Despachada
23
 Indicação nº 15447/2015 - José Adair de Sousa - Desratização na R. São José dos Campos, Vila Ruy Barbosa. Despachada
24
 Indicação nº 15448/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Instalação de bebedouro ao lado da sala de atividades coletivas da UBS do Jardim Novo Horizonte. Despachada
25
 Indicação nº 15449/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção da grade de proteção da UBS Jardim Novo Horizonte. Despachada
26
 Indicação nº 15450/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção dos aparelhos de ginástica na área de lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
27
 Indicação nº 15451/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na esquina da Av. Presb. Manoel Antonio Dias Filho com a Rua Presb. Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
28
 Indicação nº 15452/2015 - Leandro Palmarini - Inclusão de novos benefícios do servidor público municipal: remuneração variável baseada em metas e resultados, e vale-refeição no valor de R$ 35,00. Despachada
29
 Indicação nº 15453/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
30
 Indicação nº 15454/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação em duas vielas da Rua Padre Francisco Jordão, uma ao lado do n.º 100 e outra ao lado do n.º 159 (Parque São Luiz). Despachada
31
 Indicação nº 15455/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Francisco Escudero, próximas aos n.ºs 20 e 80 (Parque São Luiz). Despachada
32
 Indicação nº 15456/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Acesso para cadeirantes na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
33
 Indicação nº 15457/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Acesso para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Jundiaí-Mirim. Despachada
34
 Indicação nº 15458/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ligação de água e iluminação na academia ao ar livre na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
35
 Indicação nº 15459/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim). Despachada
36
 Indicação nº 15460/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão da revitalização e instalação de "playground" na Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida). Despachada
37
 Indicação nº 15461/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Pavimentação da Rua Alessandro Di Berardo e Avenida Romeu Paschoal Milani (Medeiros). Despachada
38
 Indicação nº 15462/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização de terreno público ao lado da EMEB Prof. Jânio da Silva Quadros (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
39
 Indicação nº 15463/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Medidas para ordenar o desenvolvimento da região do Bairro Medeiros. Despachada
40
 Indicação nº 15464/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Abertura da Avenida União dos Ferroviários aos domingos para o lazer de pedestres e ciclistas. Despachada
41
 Indicação nº 15465/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação do Fundo Municipal de Cultura. Despachada
42
 Indicação nº 15466/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de gratificação em substituição à carga suplementar para professoras e professores de arte que cumprirem 40 horas semanais. Despachada
43
 Indicação nº 15467/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para recuperação e preservação ambiental do córrego existente atrás das casas da Rua Wenceslau Brás, e que se estende até a Rua Planalto (Jardim Danúbio). Despachada
44
 Indicação nº 15468/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Retiro. Despachada
45
 Indicação nº 15469/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao n.º 161 da Rua Euclides da Cunha (Chácara Urbana). Despachada
46
 Indicação nº 15470/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores cujos galhos estão na altura dos fios de energia elétrica na Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
47
 Indicação nº 15471/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para plantio de árvores em volta do lago do Vale Azul (Caxambu). Despachada
48
 Indicação nº 15472/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para sinalização de solo na Rua da Abolição (Barreira). Despachada
49
 Indicação nº 15473/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Rua Siqueira de Moraes (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 15474/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos abertos devido ao afundamento de solo no asfalto da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff). Despachada
51
 Indicação nº 15475/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos de Andrade, nas proximidades do n.º 67 (Vila Graff). Despachada
52
 Indicação nº 15476/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Mirante de Jundiaí. Despachada
53
 Indicação nº 15477/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato no local conhecido como “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
54
 Indicação nº 15478/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de tronco de árvore na Rua Cap. João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Despachada
55
 Indicação nº 15479/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente tapamento de buraco na Rua José Maria Whitaker, altura do n.º 27 (Jardim São Camilo). Despachada
56
 Indicação nº 15480/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Canalização de córrego na “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 15481/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao n.º 1420 (Jardim Tamoio). Despachada
58
 Indicação nº 15482/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cheleline (Jardim São Camilo). Despachada
59
 Indicação nº 15483/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reparo em pontos de luz na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1420 (Jardim Tamoio). Despachada
60
 Indicação nº 15484/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza em terreno defronte à “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
61
 Indicação nº 15485/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente construção de calçada na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
62
 Indicação nº 15486/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Entrega da área de lazer com quadra poliesportiva, academia ao ar livre e pista de skate que será construída no Jardim Tamoio. Despachada
63
 Indicação nº 15487/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza da área ao redor da Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik, localizada na Rua Alceu de Toledo Pontes, n.º 10 (Parque Cecap). Despachada
64
 Indicação nº 15488/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, defronte ao n.º 20 (Vila Della Piazza). Despachada
65
 Indicação nº 15489/2015 - José Galvão Braga Campos - Melhorias na sinalização de trânsito e estudos para instalação de redutor de velocidade nas proximidades da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto, localizada na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1390 (Vila Nambi). Despachada
66
 Indicação nº 15490/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada na Rua Tenente José Palermo, nas proximidades do n.º 20 (Jardim Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 15491/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada na Rua Orestes Barbosa, ao lado do n.º 76 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
68
 Indicação nº 15492/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Tenente José Palermo, nas proximidades dos n.ºs 449 e 554 (Jardim Tamoio). Despachada
69
 Indicação nº 15493/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal de “pare” no cruzamento da Rua Santa Teresa D'Ávila com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
70
 Indicação nº 15494/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Santa Teresa D'Ávila, defronte ao n.º 117 (Jardim Tamoio). Despachada
71
 Indicação nº 15495/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Giuseppe Di Stefano, nas proximidades do n.º 312 (Cidade Nova). Despachada
72
 Indicação nº 15496/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Manoel Cubero Alva, defronte aos n.ºs 30 e 95 (Cidade Nova). Despachada
73
 Indicação nº 15497/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, em frenteàa passarela de acesso ao SAMU. Despachada
74
 Indicação nº 15498/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de dois buracos localizados na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura dos números 892 e 910 (Vila Nambi). Despachada
75
 Indicação nº 15499/2015 - Dirlei Gonçalves - Manutenção de duas passarelas de madeira localizadas na Rua Eduardo Póvoa, na altura do n.º 82 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
76
 Indicação nº 15500/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore na Rua Jorge Zolner, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 15501/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore localizada na Rua Anchieta, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
78
 Indicação nº 15502/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore localizada na Rua Euclides da Cunha, ao lado do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 15503/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore localizada na Rua São Vicente de Paulo em frente ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
80
 Indicação nº 15504/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Av. Marginal, sentido Várzea Paulista, principalmente logo após o retorno da CPFL (Jardim Shangai). Despachada
81
 Indicação nº 15505/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e Av. União dos Ferroviários. Despachada
82
 Indicação nº 15506/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, na altura do n.º 1.440, em frente à empresa Fidelity. Despachada
83
 Indicação nº 15507/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de raiz na Av. José Alves da Cunha Lima na altura do n.º 260 (Vila Espéria). Despachada
84
 Indicação nº 15508/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato no final da Rua Angelo Martinelli (Jardim Carolina). Despachada
85
 Indicação nº 15509/2015 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de galhos defronte da EE Prof. Luiz Rivelli (Vila Marlene). Despachada
86
 Indicação nº 15510/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placas de área escolar e pintura de faixa de pedestres na Av. Reynaldo Porcari, na altura do n.º 370 (Bairro Medeiros). Despachada
87
 Indicação nº 15511/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura e reforma da quadra da EMEB Prof. Anezio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
88
 Indicação nº 15512/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma da EMEB Prof. Anezio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
89
 Indicação nº 15513/2015 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável no trecho não asfaltado da Rua João Gonçalves dos Reis (Vila Nova Medeiros). Despachada
90
 Indicação nº 15514/2015 - Rafael Turrini Purgato - Colocação de areia na quadra da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
91
 Indicação nº 15515/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Macedo Soares, próximo à Rua Attilio Ferreti (Jardim Guanabara). Despachada
92
 Indicação nº 15516/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na ciclovia localizada entre o aeroporto e o Clube de Campo Uirapuru (Jardim Aeroporto). Despachada
93
 Indicação nº 15517/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Barão do Rio Branco, localizada na Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco). Despachada
94
 Indicação nº 15518/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Avenida Humberto Cereser, na altura do número 5.500 (Bairro Caxambu). Despachada
95
 Indicação nº 15519/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Rua Dino, nas proximidades do n.º 525 (Vila Joana). Despachada
96
 Indicação nº 15520/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção ou ampliação da passagem existente sob via-férrea no Jardim Corrupira e Jardim Celeste, no ponto de acesso à Avenida Nicola Accieri para quem trafega na Rodovia Geraldo Dias (SP 332), altura do km 72. Despachada
97
 Indicação nº 15521/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção geral do telhado do Terminal Rodoviário Urbano de Vila Arens. Despachada
98
 Indicação nº 15522/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para implementação de rotatória na Avenida União dos Ferroviários, confluência da Rua Abolição e via de acesso à FUMAS, FATEC e POUPATEMPO. Despachada
99
 Indicação nº 15523/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 3.294 e 3.333. Despachada
100
 Indicação nº 15524/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Angra dos Reis, na altura do n.º 179 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
101
 Indicação nº 15525/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Sinalização de solo com demarcação de vagas para estacionamento na Rua Fortunato Mori (Vila Vianello). Despachada
102
 Indicação nº 15526/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, na altura dos números 160 e 168 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
103
 Indicação nº 15527/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Arapongas, na altura do n.º 47 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
104
 Indicação nº 15528/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Dr. Adoniro Ladeira, na altura do n.º 300 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
105
 Indicação nº 15529/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). Despachada
106
 Indicação nº 15530/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura dos números 204 e 302 (Vila Alati). Despachada
107
 Indicação nº 15531/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Av. Francisco Maria Martins, na altura do n.º 567 (Jardim Martins). Despachada
108
 Indicação nº 15532/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Francisco Maria Martins, na altura do n.º 499 (Jardim Martins). Despachada
109
 Requerimento à Presidência nº 1067/2015 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 11.883/2015, que fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 1068/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Prefeito Municipal de Jundiaí e o Secretário Municipal de Finanças, pela criação da Nota Fiscal Jundiaiense. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 1069/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Prof. Moacir Gonfinete, da Escola Professora Maria José Maia de Toledo (Jardim São Camilo) que, representando a Escola da Família, foi eleito para o Conselho Tutelar de Jundiaí. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 1070/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba Cai Cai por ter completado 36 anos de fundação. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 1071/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Educação e com a Biblioteca "Prof. Nelson Foot" pela realização, com êxito, da 11ª. Olimpíada de Redação. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1072/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Giaretta Portella, ocorrido no último dia 16 de outubro, aos 71 anos de idade. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1073/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Delícia da Rocha Silva, ocorrido no último dia 16 de outubro, aos 78anos de idade. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1074/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 1075/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Santa Lúcia pelo seu aniversário de fundação. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 1076/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Helio Rafael Muniz. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 1077/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Orisval Wanderlei. Deferido
120
 Requerimento ao Plenário nº 390/2015 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o total de despesas com vencimentos de pessoal contratado em cargos de livre provimento, nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, projetado para 2015 e o projetado para 2016, incluindo todos os acréscimos e benefícios pagos a qualquer título. Aprovado(a)
121
 Requerimento ao Plenário nº 391/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre como será destinada a área de 988.915,97m² transmitida ao poder público municipal pelo Condomínio Alphaville. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 247/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI. Aprovado(a)
em URGÊNCIA
2
 Turno Único do Moção nº 243/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, para urgente implantação do Sistema "Bolsa Permanência" para estudantes das FATECs. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11869/2015 Rafael Antonucci - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC. (CJ 1.020; CJR 1.197; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº None/None ao PL 11869/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2015 José Galvão Braga Campos - [2º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo. (CJ LOM 127; CJR 1.237; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 122/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 18/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.854, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que prevê divulgação dos números telefônicos 156, da Prefeitura Municipal, e 181, Disque-Denúncia, nos locais de prestação de serviço público. (CJ 1.045; CJR 1.240; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/11/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 18/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Veto nº 19/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.531, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários. (CJ 1.047; CJR 1.242; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/11/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 19/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11821/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas. (CJ 908; CJR 1.049; CDCIS 1.082; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 08/12/2015.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11821/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11821/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Malerba - Exclui da norma templos religiosos. Matéria não votada
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11877/2015 Rafael Turrini Purgato - Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica. (CJ 1.024; CJR 1.207; CECLAT 1.212; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11877/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11877/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Acrescenta dispositivo. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11892/2015 Marcos Roberto Lavado - Altera a Lei 8.196/14, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade, para estendê-la a equipes desportivas. (CJ 1.046; CJR 1.241; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11892/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 244/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa "Viagem no Tempo" em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)