Sessão Plenária

121ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Caé / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Professor Eliezer / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício CGD. 0413/15 (Protocolo Artesp n.º 304.224/15), encaminha resposta da Artesp à Moção n.º 229/2015, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 408/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.496, que denomina "Rua LUÍS COMPARONI" a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

02. Of. GP.L. n.° 409/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.497, que denomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina).

03. Of. GP.L. n.° 410/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.498, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a ''FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro).

04. Ofício GP.L n.º 411/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 376/2015, do Vereador Gustavo Martinelli.

05. Ofício GP.L n.º 412/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 374/2015, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.

06. Ofício GP.L n.º 413/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 375/2015, do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

07. Of. GP.L. n.° 415/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.499, que altera descrições dos cargos de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal, objeto da Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e vencimentos da Prefeitura.

08. Ofício GP.L n.º 417/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 372/2015, do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.

09. Ofício GP.L n.º 418/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 373/2015, da Vereadora Marilena Perdiz Negro.

10. Of. GP.L. n.° 419/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.501, que altera a Lei 5.730/01, para considerar órgão deliberativo o Conselho Municipal do Turismo.

11. Of. GP.L. n.° 420/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.502, que autoriza contratar com o Banco do Brasil S.A. operação de crédito para implantação do sistema de transporte urbano "Bus Rapid Transit - BRT"; autoriza crédito orçamentário correlato (R$18.504.735,80); e revoga dispositivo da correlata Lei 8.054/13.
Expediente do Gabinete
1. Convite do Vereador Paulo Sergio Martins para o Encontro Regional do PPS no dia 17 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí.
2. Convite da Secretaria de Cultura para a edição de outubro do “Sexta no Centro”, no dia 9 de outubro, às 18h.
3. Ofício do Presidente do PPL de Jundiaí solicitando cessão do Plenarinho da Câmara Municipal, no dia 16 de outubro, às 18h.
4. Ofício do Presidente eleito da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas para a cerimônia de posse da nova diretoria no dia 15 de outubro, às 19h, na Casa das Letras e Artes de Jundiaí.
5. Ofício PMDB Jundiaí 6/2015, do Presidente da Executiva do PMDB, comunicando a filiação do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
6. Ofício GP.L. 416/2015 do Secretário Municipal de Finanças, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2015.
7. Convite para a inauguração da Beatrice Boulangerie, na Rua Eduardo Tomanik, 193, no dia 27 de outubro, às 19h30.
8. Convite para a inauguração do Supermercado Covabra, no Jardim Samambaia, dia 15 de outubro, às 8h.
9. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a o evento “Dia Mundial da Alimentação” no dia 17 de outubro, às 9h, no Parque da Cidade.
10. Ofício SMNJ/GS 460/2015, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos  em resposta ao Ofício PR/DL 539/2015 que apresentou cópia da representação formulada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que deu ensejo ao TC 012238/026/06.
11. Convite do Bispo Diocesano de Jundiaí para um encontro entre o Bispo e os Deputados, Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores dos Municípios que compõem a Diocese de Jundiaí, no dia 16 de novembro de 2015, das 9h às 11h30, no anfiteatro da Cúria.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2015 - José Galvão Braga Campos - Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1002/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro; e dá outra providência.
3
 Projeto de Lei nº 11890/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.810/11, para condicionar a normas técnicas os assentos preferenciais em bancos; e atribuir ao PROCON a fiscalização.
4
 Veto nº 17/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.494, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.
5
 Moção nº 239/2015 - Leandro Palmarini - REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que "Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
6
 Moção nº 240/2015 - Gustavo Martinelli - APELO ao Congresso Nacional pela rejeição da proposta apresentada pelo Governo Federal contendo um pacote de ajuste fiscal que, dentre outras medidas, reduz a contribuição ao Sistema S.
7
 Moção nº 241/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento da Escola Estadual Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto
8
 Moção nº 242/2015 - Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela desistência da proposta de reestruturação do ensino público estadual.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15196/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificar proprietário para que retire tapumes e arames farpados de imóvel localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, ao lado do McDonald's (Vila Arens). Despachada
2
 Indicação nº 15197/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras). Despachada
3
 Indicação nº 15198/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Buenos Aires (Vila Helena). Despachada
4
 Indicação nº 15199/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Doutor. Adriano de Oliveira (Vila Helena). Despachada
5
 Indicação nº 15200/2015 - Dirlei Gonçalves - Troca da iluminação pública na altura do nº 60 da Avenida Doutor Cavalcanti (Vila Santa Rosa). Despachada
6
 Indicação nº 15201/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura das linhas de divisão de fluxos e faixa de pedestres na altura do nº 5700 da Avenida Antonio Frederico Ozanan, no sentido Maxi Shopping/Prefeitura (Vila Rio Branco). Despachada
7
 Indicação nº 15202/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificar proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Nilo Avelino Macedo, ao lado do nº 100 (Vila Galvão). Despachada
8
 Indicação nº 15203/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Servilha. Despachada
9
 Indicação nº 15204/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Jundiainópolis. Despachada
10
 Indicação nº 15205/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Aiello. Despachada
11
 Indicação nº 15206/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para implantação de mão única de direção e permissão para estacionar nos dois sentidos da Rua Dante Bellodi (Parque Eloy Chaves). Despachada
12
 Indicação nº 15207/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
13
 Indicação nº 15208/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de boca de lobo na altura do nº 31 da Rua Pedro Ravanhani e na Travessa Socorro (Jardim São Camilo). Despachada
14
 Indicação nº 15209/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Retorno das aulas de zumba no C.E.C.E Jardim Ângela. Despachada
15
 Indicação nº 15210/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Lavance (Jardim São Camilo Novo). Despachada
16
 Indicação nº 15211/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de todas as vielas do Parque Cidade Jardim II. Despachada
17
 Indicação nº 15212/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de ponto de luz na Rua Alagoas, altura do nº 364 (Jardim Tarumã). Despachada
18
 Indicação nº 15213/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção em pontos de luz em todas as vielas do Parque Cidade Jardim II. Despachada
19
 Indicação nº 15214/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para criar um espaço de lazer para crianças, em terreno público localizado ao lado do nº 282, na Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
20
 Indicação nº 15215/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Notificar o proprietário para limpeza e capina em terreno localizado na Rua Medina Pinto Bento, ao lado do imóvel de nº 323 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
21
 Indicação nº 15216/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente conserto em ponto de luz localizado na Rua Humberto Chechinato, defronte do nº 190 (Jardim Marcos Leite). Despachada
22
 Indicação nº 15217/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Doutor Cavalcanti, defronte do nº 73 (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 15218/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Samuel Martins, em toda a sua extensão (Vila Progresso). Despachada
24
 Indicação nº 15219/2015 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Zuferey, em toda a sua extensão (Vila Progresso). Despachada
25
 Indicação nº 15220/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Rua Doutor Cândido Mojola, em toda a sua extensão (Jardim Búfalo). Despachada
26
 Indicação nº 15221/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Taboão da Serra, nas proximidades do nº 85 (Cidade Luiza). Despachada
27
 Indicação nº 15222/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Mário Pereira Pinto, defronte ao nº 291 (Jardim Paulista I). Despachada
28
 Indicação nº 15223/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada na Rua Congo, próximo ao cruzamento com a Rua Jales (Jardim Bonfiglioli). Despachada
29
 Indicação nº 15224/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Itália, nas proximidades do nº 118 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
30
 Indicação nº 15225/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do nº 1790 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
31
 Indicação nº 15226/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na Avenida Luiz José Sereno, ao lado do Terminal Eloy Chaves (Jardim Ermida II). Despachada
32
 Indicação nº 15227/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Caieiras, defronte do número 134 (Vila São Paulo) Despachada
33
 Indicação nº 15228/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Praça José Ponzetto (Jardim Itália). Despachada
34
 Indicação nº 15229/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Marcolino Franco, defronte do número 143 (Vila Rio Branco) Despachada
35
 Indicação nº 15230/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Maestro Heitor Villa Lobos, defronte do número 45 (Vila Lacerda) Despachada
36
 Indicação nº 15231/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Av. Rubbo, defronte do número 72 (Vila Jundiainópolis) Despachada
37
 Indicação nº 15232/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua da Saúde, defronte do número 81 (Vila Vianelo) Despachada
38
 Indicação nº 15233/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Joll Fuller, defronte do número 242 (Vila Boaventura) Despachada
39
 Indicação nº 15234/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Paschoal Guzzo, defronte do número 100 até o número 119 (Jardim Messina) Despachada
40
 Indicação nº 15235/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Carlos Gomes, defronte do número 128 (Ponte São João) Despachada
41
 Indicação nº 15236/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Vinte e três de maio (Vila Vianelo) Despachada
42
 Indicação nº 15237/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Attilio Gobbo, defronte ao nº 2924 (Santa Clara). Despachada
43
 Indicação nº 15238/2015 - José Adair de Sousa - Pintura da sinalização de solo nos redutores de velocidade (lombada) da Av. Attilio Gobbo (Santa Clara). Despachada
44
 Indicação nº 15239/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Attilio Gobbo (Santa Clara). Despachada
45
 Indicação nº 15240/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco em toda a extensão da R. Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
46
 Indicação nº 15241/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento do buraco na R. Tatuí, defronte ao nº 24 (Jd. Tamoio). Despachada
47
 Indicação nº 15242/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Cotia, defronte ao nº 82 (Jardim Tamoio). Despachada
48
 Indicação nº 15243/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Pedro Canalle, defronte aos nº 262 e nº 412 (Cidade Nova). Despachada
49
 Indicação nº 15244/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na R. Pedro Canalle, defronte ao nº 114 (Cidade Nova). Despachada
50
 Indicação nº 15245/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da R. Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
51
 Indicação nº 15246/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Prof. Doracy C. Alegre, defronte ao nº 236 (Cidade Nova). Despachada
52
 Indicação nº 15247/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE poda das árvores existentes na Rua Fortunato Mori no cruzamento com a Rua Professor José Tavares, altura do n.º 207 (Vianelo) Despachada
53
 Indicação nº 15248/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre do Parque da Cidade Despachada
54
 Indicação nº 15249/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza da calçada localizada na Estrada Municipal do Varjão, entre a "Casa da Fonte" até o nº. 4.903 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
 Indicação nº 15250/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato e aplicação de herbicida na calçada localizada em frente a esquina da Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho com a Rua Aparecido Bueno da Silva (Residencial Jundiaí) Despachada
56
 Indicação nº 15251/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Cobertura de ponto de parada de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, em frente ao nº. 155 (Residencial Jundiaí). Despachada
57
 Indicação nº 15252/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Melhorias na viela localizada na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, ao lado do nº. 155 (Residencial Jundiaí). Despachada
58
 Indicação nº 15253/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Melhorias na viela localizada na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, entre os nºs. 2.041 e 2.049 (Residencial Jundiaí). Despachada
59
 Indicação nº 15254/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato na calçada localizada em frente da esquina com as ruas Aristides Prado e Raymundo Faggiano (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
60
 Indicação nº 15255/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, entre o nº. 4520 e a "Casa da Fonte" (Jardim Novo Horizonte). Despachada
61
 Indicação nº 15256/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Retirada de entulho na calçada da Rua Maceió, defronte do n.º 339 (Vila Maria Genoveva) Despachada
62
 Indicação nº 15257/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de placa suspensa na Rua Barão de Jundiaí, altura da Praça Ruy Barbosa (Centro). Despachada
63
 Indicação nº 15258/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de cobertura da quadra esportiva da EMEB Marcos Gasparian (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 15259/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Av. Juvenal Arantes na altura do n.º 1.870 (Bairro Medeiros). Despachada
65
 Indicação nº 15260/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto de semáforo de pedestres na Rua São Pedro, esquina com a Av. Luiz Zorzetti (Vila Joana). Despachada
66
 Indicação nº 15261/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Alameda das Nogueiras, na altura do n.º 116 (Vila Alvorada). Despachada
67
 Indicação nº 15262/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de mau contato no bico de luz do poste da Rua Prof.ª Clélia de Barros Leite da Silva, quase esquina com a Rua Congo (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
68
 Indicação nº 15263/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura na quadra esportiva da EMEB Prof.ª Anna Pontes Chagas (Jardim América). Despachada
69
 Indicação nº 15264/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de asfalto na Rua do Retiro, nas proximidades do nº 2.100. Despachada
70
 Indicação nº 15265/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Dom Amaury Castanho na altura do n.º 90 (Vila Cacilda). Despachada
71
 Indicação nº 15266/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Mário Duarte, próximo ao Supermercado Pouco Preço (Jardim Califórnia). Despachada
72
 Indicação nº 15267/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Castro Alves, altura do n.º 13 (Vila Graff). Despachada
73
 Indicação nº 15268/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do n.º 6.000 (Vila Rio Branco). Despachada
74
 Indicação nº 15269/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na praça localizada ao lado do CECE Antonio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade). Despachada
75
 Indicação nº 15270/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores por toda a extensão da Rua Graff (Vila Graff). Despachada
76
 Indicação nº 15271/2015 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida nas calçadas da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff). Despachada
77
 Indicação nº 15272/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na rotatória definida pela confluência das avenidas Osmundo dos Santos Pellegrini e Antonio Pincinato. Despachada
78
 Indicação nº 15273/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo de trânsito para implantação de mão única de direção na Avenida Nami Azem, no trecho entre a Rua São Carlos Borromeu e Rua Luiz Benachio (Bairro Colônia). Despachada
79
 Indicação nº 15274/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos na mureta no canteiro central, sentido bairro-centro, da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, no trecho entre as ruas Ernesto Pincinato e Sérgio Cardoso. Despachada
80
 Indicação nº 15275/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Censi, na altura do n.º 55 (Recanto Parrilo). Despachada
81
 Indicação nº 15276/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Publicidade e incentivo na cidade à Campanha Faixa + Segura, de incentivo à melhoria no trânsito de pedestres, estabelecida mediante a Lei nº 7.901/2012. Despachada
82
 Indicação nº 15277/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Melhoria na iluminação pública no entorno do ponto de ônibus situado na Rua Rafael Bavoso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
83
 Indicação nº 15278/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza da Estrada Municipal do Varjão, Jardim Novo Horizonte, em toda a sua extensão. Despachada
84
 Indicação nº 15279/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Melhoria na iluminação pública da futura área comercial do Residencial Cravos (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85
 Indicação nº 15280/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo de viabilidade para ligação entre as Avenidas Pr. Francesco Ciaramella e Lorena Elizabeth Pyles, na altura da Rua Prof.ª Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
86
 Indicação nº 15281/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre, na altura do n.º 251 (Cidade Nova). Despachada
87
 Indicação nº 15282/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Manoel Almeida Curado, na altura do n.º 200 (Jardim Tamoio). Despachada
88
 Indicação nº 15283/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Cuiabá, na altura dos números 228 e 479 (Vila Maria Genoveva). Despachada
89
 Indicação nº 15284/2015 - Leandro Palmarini - Instalação de lombadas na Rua Pedro Kramer, no trecho entre os n.ºs 288 e 336 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
90
 Indicação nº 15285/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em botoeira de semáforo situado na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura da Rua do Bom Sucesso (Jardim Fepasa). Despachada
91
 Indicação nº 15286/2015 - Marilena Perdiz Negro - Unificação dos serviços de transporte para pessoas com deficiência no Programa Circula Jundiaí Adaptado. Despachada
92
 Indicação nº 15287/2015 - Marilena Perdiz Negro - Uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da FUMAS, para acesso através do Portal da Transparência. Despachada
93
 Indicação nº 15288/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para publicização, no sítio eletrônico da Setransp, das autorizações emitidas para o CEDs-SMT – Cartão de Estacionamento para Deficientes e CEIs-SMT – Cartão de Estacionamento para Idosos. Despachada
94
 Indicação nº 15289/2015 - Marilena Perdiz Negro - Conclusão do projeto de melhorias no Jardim Sorocabana, com a implantação de redutores de velocidade e outras medidas para a orientação do trânsito local e a respectiva sinalização. Despachada
95
 Indicação nº 15290/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Moreira César, entre as Ruas Wately e Francisco Telles (Vila Arens). Despachada
96
 Indicação nº 15291/2015 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de sinalização de solo e aérea para travessia segura de pedestres no cruzamento das Ruas Moreira César e Francisco Telles (Vila Arens). Despachada
97
 Indicação nº 15292/2015 - Natanael Onofre Matias - Adoção de política pública de fomento ao turismo no polígono do patrimônio histórico e outros locais de relevante importância cultural, com a criação de rota, "web site" e mecanismo de interação entre o patrimônio e informações. Despachada
98
 Indicação nº 15293/2015 - Natanael Onofre Matias - Criação do Circuito de CineArte, aliado a uma política pública de promoção e divulgação do cinema enquanto arte de conscientização e transformação social. Despachada
99
 Indicação nº 15294/2015 - Natanael Onofre Matias - Demarcação de faixa de pedestres e instalação de semáforo em frente ao Residencial dos Metalúrgicos. Despachada
100
 Indicação nº 15295/2015 - Natanael Onofre Matias - Demarcação de vagas de estacionamento de idoso e de deficiente em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Despachada
101
 Indicação nº 15296/2015 - Natanael Onofre Matias - Instalação de placas de trânsito de identificação turística nas rotas próximas ao Museu do Metalúrgico e CineArte do Metalúrgico, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Despachada
102
 Indicação nº 15297/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de semáforo para travessia de pedestres defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440 (Vila Santana II). Despachada
103
 Indicação nº 15298/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da iluminação pública no entorno da ponte para travessia de pedestres defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440 (Vila Santana II). Despachada
104
 Indicação nº 15299/2015 - Paulo Sergio Martins - Melhoria na sinalização aérea e de solo dos pontos de ônibus defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440, em ambos os lados (Vila Santana II). Despachada
105
 Indicação nº 15300/2015 - Paulo Sergio Martins - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440, em ambos os lados (Vila Santana II). Despachada
106
 Indicação nº 15301/2015 - Paulo Sergio Martins - Reparo em lombada existente próximo ao n.º 896 da Rua Brasil (Vila Rami). Despachada
107
 Indicação nº 15302/2015 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixa para travessia de pedestres no semáforo próximo ao n.º 1839 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
108
 Indicação nº 15303/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao n.º 1100 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
109
 Indicação nº 15304/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte ao n.º 161 da Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira (Chácara Urbana). Despachada
110
 Indicação nº 15305/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada próximo ao n.º 61 da Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
111
 Indicação nº 15306/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de solo e colocação de cascalho no trecho sem asfalto no final da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (Santa Clara). Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 1047/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a escritora, poetisa, letrista e artista plástica Valquiria Gesqui Malagoli pelo lançamento do livro "Vapt-Vupt. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 1048/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Marcelo Felicio Lo Monaco pela excelente atuação frente à Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí (EGGMJ). Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1049/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. João Carlos Valentim por ter assumido a presidência do Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania (CMSPC). Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1050/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. SERGIO MARTINHO BUENO pela aposentadoria junto à Câmara Municipal de Jundiaí, após 43 anos de efetiva atividade profissional dos quais 32 anos e meio no serviço público. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1051/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a CASTELO ALIMENTOS S.A que está completando 110 anos de existência e se destacando como uma das mais tradicionais, bem-sucedidas e respeitadas empresas do ramo alimentício no país. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 1052/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Jairso Vertuan, ocorrido em 29 de setembro, aos 79 anos de idade. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 1053/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Lorenzo Rondi, ocorrido em 26 de setembro, aos 68 anos de idade. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 1054/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Pentecostal Vinho Novo. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 1055/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Explosão de Milagres. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 1056/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Angelo Basuino. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 1057/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. José Raimundo Monteiro. Deferido
123
 Requerimento ao Plenário nº 385/2015 - Gerson Henrique Sartori - INFORMAÇÕES do Executivo sobre exposição de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Praça Governador Pedro de Toledo, em 2012. Aprovado(a)
124
 Requerimento ao Plenário nº 386/2015 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a origem da água empregada no processo de produção de bebidas nas filiais de Jundiaí das empresas FEMSA e Ambev. Aprovado(a)
125
 Requerimento ao Plenário nº 387/2015 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as reformas realizadas no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Aprovado(a)
126
 Requerimento ao Plenário nº 388/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a efetiva implantação - até dezembro - dos Ecopontos nos bairros Morada das Vinhas, Jardim São Camilo e Jardim das Tulipas. Rejeitado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 389/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da resolução 414/2010 da ANEEL, assinatura de contrato de transferência dos ativos da CPFL e licitação para contratação de empresa encarregada pela manutenção da iluminação pública em Jundiaí. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Caé / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 241/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento da Escola Estadual Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Aprovado(a)
em URGÊNCIA
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11843/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.106/08, para reajustar a gratificação dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão. (DF 48; CJ 1.017; CJR 1.192; CFO 1.200; COSAP 1.201; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11843/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11843/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11843/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Inclui critérios de publicidade relativamente ao processo seletivo para designação de servidores para o POUPATEMPO. Retirado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11886/2015 Natanael Onofre Matias - Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA”, a ser concedido às empresas que proporcionam treinamento para qualificação das pessoas com deficiência; e prevê publicidade sobre as vagas de trabalhadores na respectiva cota nas empresas. (CJ 1.038; CJR 1.223; COSAP 1.224; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11886/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11886/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11888/2015 Natanael Onofre Matias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO METALÚRGICO” (semana de 28 de maio). (CJ 1.039; CJR 1.225; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11888/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 15/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.627, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal. (CJ 1.033; CJR 1.227; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/10/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 15/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Veto nº 16/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.814, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso. (CJ 1.032; CJR 1.226; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/10/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 16/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 235/2015 Leandro Palmarini - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 1.767/2015, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 236/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 283/2012 que modifica o Código de Defesa do Consumidor, estabelece novas normas para crédito ao consumidor e previne o superendividamento. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 237/2015 Natanael Onofre Matias - APELO ao Congresso Nacional para que vote a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 238/2015 Natanael Onofre Matias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de acesso de pedestre à margem da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP 360). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)