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Sessão Plenária

115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de setembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/09/2015 - Horário: 18:00 Data: 01/09/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 121/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Prevê aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Municipal de Jundiaí.
2 PLC 999/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas.
3 PL 11864/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”.
4 PL 11865/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO".
5 PL 11866/2015 - Projeto de Lei
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA CASA DA FONTE" (última semana de novembro e primeira de dezembro).
6 MOC 230/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pela isenção do ITCMD em favor das 400 famílias que serão transferidas para o novo condomínio residencial do Jardim São Camilo, em Jundiai, como parte do processo de reurbanização do bairro com recursos dos programas “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Paulista”.
7 MOC 231/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APOIO à Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS, por estar à frente do movimento grevista de servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela abertura de negociação entre o Ministério da Previdência e a categoria.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14480/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo na Av. Alexandre Milani (Jd. Rosaura). Despachada
2 IND 14481/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres defronte ao número 1145 na Rua Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
3 IND 14482/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Tijuco Preto. Despachada
4 IND 14483/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Isabel Eber. Despachada
5 IND 14484/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres e sinalização de área escolar na Avenida Reynaldo Porcari, defronte ao n.º 370, próximo ao Colégio Educar Souza & Marques (Medeiros). Despachada
6 IND 14485/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Estudos para diminuição da velocidade dos veículos na Alameda dos Manacás (Castanho). Despachada
7 IND 14486/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pavimentação asfáltica da Alameda dos Manacás (Castanho). Despachada
8 IND 14487/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Medidas para diminuir a poeira na Alameda dos Manacás, principalmente nos períodos de estiagem (Castanho). Despachada
9 IND 14488/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Av. Itatiba, na altura do nº 273 (Vila Rio Branco). Despachada
10 IND 14489/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo e lombadas na Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
11 IND 14490/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de copa de árvores na Av. Vitório Pavan (Parque São Luíz). Despachada
12 IND 14491/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de faixa de pedestres na altura do nº 485, na Av. Humberto Cereser (Jd. Caxambú). Despachada
13 IND 14492/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores em Vila Liberdade. Despachada
14 IND 14493/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia na altura do nº 1430 da Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
15 IND 14494/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de fotocélula em ponto de iluminação situado na altura do nº 1441, da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Recanto Quarto Centenário). Despachada
16 IND 14495/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização de solo em todas as ruas da Vila Comercial. Despachada
17 IND 14496/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Roberto Carbonari, próximo ao número 200 (Traviú) Despachada
18 IND 14497/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, próximo ao número 15 (Torres São José). Despachada
19 IND 14498/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de guia na Rua Ataliba Ramalho, próximo ao número 53 (Torres São José) Despachada
20 IND 14499/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Vedação do tampão de poço de visita, nas proximidades do número 65 da Rua Caconde (Vila Mafalda). Despachada
21 IND 14500/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Vicente de Paul Pereira, em frente ao número 151 (Fazenda Grande). Despachada
22 IND 14501/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Barueri, em frente ao número 13 (Jardim do Lago). Despachada
23 IND 14502/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção e plantio de nova árvore na Rua 14 de Dezembro, em frente ao número 63 (Ponte São João). Despachada
24 IND 14503/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Varrição da Rua Doutor Amadeu Sacchi (Vila Hortolândia) Despachada
25 IND 14504/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desratização na Avenida Samuel Martins, próximo ao número 1628 (Jardim do Lago) Despachada
26 IND 14505/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Troca de lâmpadas de praça, nas proximidades do número 31 da Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
27 IND 14506/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Ligação da Rua Roberto Gaspari com a R. João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
28 IND 14507/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de parque em área pública na R. Roberto Gaspari (Fazenda Grande). Despachada
29 IND 14508/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de bosque em área pública na R. Armando Rigolo, defronte ao nº 377 (Fazenda Grande). Despachada
30 IND 14509/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Urgente pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, altura do nº. 201 (Centro). Despachada
31 IND 14510/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Retirada das antigas placas de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro do Jardim Rio Branco (Proximidades do Maxi Shopping). Despachada
32 IND 14511/2015 - Indicação
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Reimplantação do horário das 19:39 da linha de ônibus 579 (A) Jardim Novo Horizonte – Terminal Hortolândia. Despachada
33 IND 14512/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclusão no sistema de varrição na Praça Duque de Caxias, localizada no entroncamento da Rua Dr. Antenor Soares Gandra com a Rua Luiz Silvestroni (Jardim Pacaembu). Despachada
34 IND 14513/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repintura nas faixas de estacionamento da Rua Roma (Centro). Despachada
35 IND 14514/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de brinquedos destinados às crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física com mobilidade reduzida, nos parques, nas praças e jardins municipais. Despachada
36 IND 14515/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Promoção de Concurso Público para contratação de Fisioterapeutas. Despachada
37 IND 14516/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recuperação de calçada na Avenida Dr. Cavalcanti, defronte a EMEB Prof° Francisco Lírio de Almeida (Centro). Despachada
38 IND 14517/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Irmã Inez de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
39 IND 14518/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Sinalização de solo e pintura de lombada na Avenida João Batista Spiandorello (Roseira). Despachada
40 IND 14519/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pintura de sinalização de solo na Avenida Maria Negrini Negro (Bairro Toca). Despachada
41 IND 14520/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, em toda sua extensão (Parque da Represa). Despachada
42 IND 14521/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na altura do nº 655 da Av. Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia). Despachada
43 IND 14522/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na altura do nº 151 da Rua Professor João Muto (Parque da Represa). Despachada
44 IND 14523/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na altura do nº 156 da Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
45 IND 14524/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na altura do nº 446 da Rua Adolpho João Traldi (Parque da Represa). Despachada
46 IND 14525/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Correção de valetas na entrada do Bairro Vista Alegre. Despachada
47 IND 14526/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias na iluminação na Avenida dos Imigrantes Italianos, próximo à Avenida Américo Bruno (Vila Santana). Despachada
48 IND 14527/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Retirada de entulho na altura do nº 400 da Rua Capitão Taurino José de Araújo (Vila Ana). Despachada
49 IND 14528/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza no entorno do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
50 IND 14529/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento da Avenida Bento Figueiredo, em toda sua extensão (Vila Marlene). Despachada
51 IND 14530/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos na altura do nº 167 da Rua Severo Maltoni (Vila Santana). Despachada
52 IND 14531/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Correção em rede de águas pluviais na Rua Adolpho João Marquesim, em sua confluência com a Avenida César Cosim (Ivoturucaia). Despachada
53 IND 14532/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção e melhoria da sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser em sua confluência com a Avenida José Mezzalira (Caxambu). Despachada
54 IND 14533/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de quadra poliesportiva coberta na EMEB José Sciamarelli Sobrinho, localizada na Rua Caetano Fagundes, nº 10 (Champirra). Despachada
55 IND 14534/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida César Cosim (Ivoturucaia). Despachada
56 IND 14535/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Estância Suiça). Despachada
57 IND 14536/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arcangelo Bianchini (Estância Suiça). Despachada
58 IND 14537/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos e reconstituição do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza (Vila Rami). Despachada
59 IND 14538/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos e reconstituição do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Professora Joceny Villela Curado (Vila Rami). Despachada
60 IND 14539/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos na altura do nº 286 da Rua Dino (Vila Joana). Despachada
61 IND 14540/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 161 da Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
62 IND 14541/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres e implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1020, em frente à Igreja Assembleia de Deus Graça (Fazenda Grande). Despachada
63 IND 14542/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Subtenente Arnaldo Lourenço Rossi (Castanho). Despachada
64 IND 14543/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro do Castanho. Despachada
65 IND 14544/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Viriato Correia (Jardim do Lago). Despachada
66 IND 14545/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reparos em placa toponímica da Rua César Henrique Favarin (Loteamento Santa Giovana – Jardim Tulipas). Despachada
67 IND 14546/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Eva Guim Pessoto (Fazenda Grande). Despachada
68 IND 14547/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento asfáltico da Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
69 IND 14548/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Manutenção do calçadão da Rua São José (Centro). Despachada
70 IND 14549/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente manutenção em pontos de luz na Travessa Clube Ceramista (Vale Azul). Despachada
71 IND 14550/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Verificação de imóvel e notificação de proprietário na Rua Brasil, ao lado do n.º 1380 (Vila Isabel Eber). Despachada
72 IND 14551/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente recapeamento asfáltico da Rua Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
73 IND 14552/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente recapeamento asfáltico da Rua Brasil (Vila Arens e Vila Progresso). Despachada
74 IND 14553/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de bocas de lobo da Rua Eva Guim Pessoto (Fazenda Grande). Despachada
75 IND 14554/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente desratização e desinsetização das bocas de lobo da Vila Ruy Barbosa, principalmente nas Ruas Angra dos Reis e União dos Palmares. Despachada
76 IND 14555/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim da Fonte. Despachada
77 IND 14556/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
SEM EFEITO Retirado
78 IND 14557/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização de “pare” no cruzamento da Avenida Dr. Hélio Campos com a Avenida Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Despachada
79 IND 14558/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização de “pare” no cruzamento da Rua Hermógenes Bisquolo com a Avenida Dr. Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
80 IND 14559/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Rua Leoneto Carletti, próximo ao cruzamento com a Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
81 IND 14560/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato no canteiro central em toda a extensão da Avenida Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
82 IND 14561/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato em área pública no cruzamento da Rua Antônio Zandona com a Rua Nelson Maia Maselli (Jardim Pacaembu). Despachada
83 IND 14562/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Rua Santos Dumont, em especial na lombada defronte ao n.º 811 (Ponte São João). Despachada
84 IND 14563/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco na Avenida Jundiaí, nas proximidades do n.º 1313 (Anhangabaú). Despachada
85 IND 14564/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Melhorias na sinalização de trânsito da Rua Atibaia, no entorno do Terminal Colônia. Despachada
86 IND 14565/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de faixa divisória de pistas na Rua Sérgio Milliet (Jardim Tamoio). Despachada
87 IND 14566/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua João Castiglioni de Oliveira, s/nº, na saída da Avenida Prefeito Luiz Latorre (Vila das Hortênsias). Despachada
88 IND 14567/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na altura do nº 105 da Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior (Vila Marlene). Despachada
89 IND 14568/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro desnivelado na altura do nº 150 da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
90 IND 14569/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 18 da Rua Frei Caneca (Vila Arens II). Despachada
91 IND 14570/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 86 da Rua Alfredo Fronzaglia (Vila Marlene). Despachada
92 IND 14571/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha de água pluvial na altura do nº 25 da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
93 IND 14572/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Professora Odila Richter, em frente ao nº 275 (Parque Centenário). Despachada
94 IND 14573/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Navarro de Andrade, em frente ao nº 275 (Vila Bandeirantes). Despachada
95 IND 14574/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 54 da Rua José Rossi (Parque Centenário). Despachada
96 IND 14575/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ampliação do quadro de fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
97 IND 14576/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Manutenção dos postes de iluminação pública localizados em canteiro na Avenida Dr. Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
98 IND 14577/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo na Av. Armênio Ladeira, altura do nº 226 (Jardim Pacaembu). Despachada
99 IND 14578/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de poste de madeira na Rua Sergipe, em frente ao n.º 17 (Jardim Tarumã). Despachada
100 IND 14579/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, em frente ao n.º 95 (Jardim Tamoio). Despachada
101 IND 14580/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção de luz do poste localizado na Rua Sergio Milliet, em frente ao n.º 76 (Jardim Tamoio). Despachada
102 IND 14581/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Terraplenagem do barranco localizado atrás da academia ao ar livre da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã, para implantação de área de lazer. Despachada
103 IND 14582/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de boca de lobo na Rua Vitório Lucato, altura do n.º 18 (Jardim Tamoio). Despachada
104 IND 14583/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza das bocas de lobo da Avenida Carlos Ângelo Mathion, em toda a sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
105 IND 14584/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de mato e jardinagem na praça localizada em frente à EE João Batista Curado, situada na Rua Distrito Federal, n.º 15 (Jardim Tarumã). Despachada
106 IND 14585/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Abertura das vias fechadas ao acesso de veículos no Jardim Ana Maria. Despachada
107 IND 14586/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de rede de água e esgoto no assentamento Retentém, no Bairro Traviú. Despachada
108 IND 14587/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Equiparação dos direitos das(os) professoras(es) do Estado cedidas(os) ao Município. Despachada
109 IND 14588/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Limpeza e manutenção das margens e leito do córrego localizado no Parque Brasília. Despachada
110 IND 14589/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Manutenção e ampliação do alambrado no fundo do campo do Centro Esportivo Antônio Marcussi (Vila Cristo Redentor). Despachada
111 IND 14590/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de academia ao ar livre na Av. Samuel Martins. Despachada
112 IND 14591/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de sinalização de sentido duplo na esquina das ruas Venceslau Brás com Manoel Vitório Pereira (Jardim Danúbio). Despachada
113 IND 14592/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de dois pontos de parada de ônibus na Av. Prefeito Luis Latorre, Residencial dos Cravos. Despachada
114 IND 14593/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Revitalização de parque infantil na Av. Monsenhor Higino de Campos, Parque Brasília. Despachada
115 IND 14594/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de sinalização indicativa de trânsito na Av. Itatiba, altura do número 950, Jardim Danúbio. Despachada
116 IND 14595/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de tampão de esgoto que está afundando na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, no cruzamento com a Rua José Gáspari Sobrinho (Vila Vianello). Despachada
117 IND 14596/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Sinalização das obras da Prefeitura Municipal na Avenida Nove de Julho, nas proximidades do encontro com a Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
118 IND 14597/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Joaquim Lino de Camargo e a Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
119 IND 14598/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de sinalização de solo, indicando "pare", no cruzamento entre a Avenida João da Silveira Franco e a Rua Pirassununga (Jardim Esplanada). Despachada
120 IND 14599/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização para coibir a ocorrência de infrações de trânsito na Rua Marcílio Dias (Centro). Despachada
121 IND 14600/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Moacir Lopes com a Avenida Giustiniano Borin, no Bairro Caxambu, para evitar acidentes decorrentes das restrições de visibilidade e das altas velocidades desenvolvidas nesse cruzamento. Despachada
122 IND 14601/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza na praça próxima ao número 357 da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
123 IND 14602/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Sinalização das faixas de rolamento em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
124 IND 14603/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Realização de estudos para implantação de sistema de recursos de multas de trânsito por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. Despachada
125 IND 14604/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Realização de estudos para inversão do sentido de tráfego da Rua Mário Buzanelli, no Jardim Flórida, para que essa via possa ser utilizada como acesso à Avenida Jundiaí. Despachada
126 IND 14605/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Necessidade urgente de publicizar informações sobre os Conselhos Tutelares conforme prevê a Lei 8.413 de 09/05/2015. Despachada
127 IND 14606/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Indico a urgente revitalização e implantação de atividades esportivas, culturais e socioeducativas, da quadra e entorno do Núcleo de Sub Moradia do Jardim Sales. Despachada
128 IND 14607/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Identificar e quantificar na relação de Guardas Municipais disponível no Portal da Transparência o efetivo feminino e masculino e a área de atuação de cada um dentro da estrutura da Corporação de forma a tornar essas informações acessíveis. Despachada
129 RPR 980/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
RETIRADA do Projeto de Resolução 757/2009, de autoria do Vereador Leandro Palmarini, que altera o Regimento Interno para prever e regular "Comunicado Geral" a ser feito durante as sessões. Deferido
130 RPR 981/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
RETIRADA do Projeto de Lei 11.350/2013, de autoria do Vereador Leandro Palmarini, que altera a Lei 7.286/09, que criou a campanha educativa "Estacione Consciente", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes, para prever sua divulgação nos casos que especifica; e revoga a Lei 5.776/02, que prevê medida semelhante em supermercados e "shoppings". Deferido
131 RPR 982/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Jardim do Lago pelo seu aniversário de fundação. Deferido
132 RPR 983/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis de Jundiaí e Região pelo Dia do Corretor de Imóveis. Deferido
133 RPR 984/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com os corretores de imóveis do Estado de São Paulo, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis, em 27 de agosto. Deferido
134 RPR 985/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com os psicólogos do Estado de São Paulo, pela comemoração do Dia do Psicólogo, em 27 de agosto. Deferido
135 RPR 986/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com os Psicólogos do Estado de São Paulo pelo Dia do Psicólogo (27 de agosto). Deferido
136 RPR 987/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI – Delegacia de Jundiaí, pelo Dia Nacional dos Corretores de Imóveis. Deferido
137 RPR 988/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Edgar da Silva Dias, ocorrido em 18 do agosto, aos 42 anos de idade. Deferido
138 RPR 989/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
PESAR pelo falecimento do Sr. Odair Mantovani. Deferido
139 RPR 990/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
CONGRATULAÇÕES com os atletas da Equipe de Vôlei Adaptado Feminino A pela conquista do 2.º lugar nos Jogos Regionais do Idoso. Deferido
140 RPR 991/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o PEAMA - Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas, seus atletas e comissão técnica pela participação no Special Olympics World Games, realizado em Los Angeles, entre os dias 25 de julho e 2 de agosto de 2015. Deferido
141 RPR 992/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o radialista Tony Araújo, por ocasião da comemoração dos 50 anos da Jovem Guarda, por manter viva a memória do movimento. Deferido
142 RPR 993/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.608/2014, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que institui a Campanha de Prevenção e Diminuição dos Índices de Acidentes, Mortos e Feridos no Trânsito - “Maio Amarelo”. Deferido
143 RPR 994/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Adilson José Bodo. Deferido
144 RPR 995/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Gabriel Joaquim da Silva. Deferido
145 RPL 372/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços públicos de saúde. Aprovado(a)
146 RPL 373/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Guarda Municipal de Jundiaí e critérios para a convocação de aprovados para o cargo de Guarda Municipal em concurso público. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS nº 1244//2015, em resposta à Indicação nº 12321, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício nº 0353/2015-GP, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em resposta à Moção nº 221, de autoria conjunta dos Vereadores José Carlos Ferreira Dias e Rafael Antonucci.
03. Ofício Protocolo nº 29.304/15, da Casa Civil do Governo do Estado de SP, em resposta à Moção nº 161, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
04. Ofício RP/JM nº 007/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de SP, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 9934, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05.  Ofício FUMAS nº 1276/2015, em resposta à Indicação nº 14163, de autoria do Vereador Paulo Malerba,
Expediente do Executivo
01. GPL 350/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
02. GPL 351/2015 - cópia de convênio com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
03. GPL 352/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Cristã em Defesa da Cidadania.
04. GPL 353/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
05. GPL 354/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Expediente do Gabinete


1. Convite do Deputado Luiz Fernando Machado e Instituto Entre Rodas & Batom para Palestra com trialeta paralímpico Fernando Aranha, no dia 27.08.15 às 19h na sede do Ciesp Jundiaí.
2. Convite da Fumas para Cerimônia de entrega de 87 unidades habitacionais da Vila Ana, dia 29.08.15 às 10h.
3. Convite da Prefeitura de Jundiaí para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Jundiaí / 2015, com abertura dia 27.08.15 às 9h no Complexo Argos.
4. Ofício C.C.A. Nº 3231/2015 de 18.08.15 – TC-00319/026/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
5. Ofício nº 31/2015 de 24.08.15 do Colégio Tableau, solicitando uso do Plenário no dia 17.09.15 para Solenidade de entrega de Certificados do Curso Técnico em Radiologia.
6. Convite da AMVEJUR - Associação de Médicos Veterinários de Jundiaí e Região para Aniversário de 20 anos de fundação e Dia do Médico Veterinário, dia 19.09.15 às 20h.
7. Ofício nº 002/2015 de 24.08.15 da Associação dos Romeiros de Jundiaí convidando para a 55ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões.
8. Oficio da Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro de 27.08.15, convidando para pizza beneficente no dia 03.10.15.
9. Comunicado do Ministério da Educação nº CM170123/2015, informando a liberação de recursos financeiros.
10. Comunicado do Ministério da Educação nº CM175891/2015, informando a liberação de recursos financeiros.
11. Ofício da Sr.ª Regina Kalman, solicitando, novamente, que a Câmara Municipal adquira painéis para o saguão do Anexo Francisco Poço, para serem utilizados em exposições.
12. Convite da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista para a Sessão Solene de outorga do título de Cidadão Campo Limpense ao Excelentíssimo Desembargador Dr. José Renato Nalini, no dia 11 de setembro, às 16h30.
13. Ofício 617/2015 do Ministério da Saúde em resposta ao PR/DL 346/15 que encaminhou a Moção 211/15 do Vereador Paulo Malerba.
14. Ofício FUMAS 1.274/2015 tratando sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS – Diagnóstico do Setor Habitacional.
15. E-mail da Escola Divina Providência solicitando agendamento de visita as dependências da Câmara Municipal nos dias 21 e 28 de setembro, às 9h, com os alunos do 3.º ano do Ensino Fundamental.
16. Ofício do Instituto Transforma, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 1.º de outubro, das 15h às 17h, para realização de formatura.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PDL 1615/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 71955/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
2 PDL 1618/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73131/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Corrige nome da homenagem. Aprovado(a)
3 PDL 1619/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73132/2015
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4 PDL 1620/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73133/2015
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
5 PDL 1621/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73164/2015
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
6 PDL 1622/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73165/2015
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
7 PDL 1623/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73166/2015
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
8 PDL 1624/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73167/2015
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
9 PDL 1625/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73168/2015
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
10 PDL 1626/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73185/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
11 PDL 1627/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73186/2015
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
12 PDL 1628/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73187/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
13 PDL 1629/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73188/2015
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
14 PDL 1630/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73189/2015
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
15 PDL 1631/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73190/2015
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
16 PDL 1632/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73230/2015
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
17 PDL 1633/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73231/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
18 PDL 1634/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73232/2015
Autor: LEANDRO PALMARINI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
19 PDL 1635/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73233/2015
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
20 PDL 1636/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73234/2015
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
21 PDL 1637/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73235/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
22 PDL 1638/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73236/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
23 PDL 1639/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73240/2015
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
24 PDL 1640/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73241/2015
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
25 PDL 1641/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73242/2015
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
26 PDL 1642/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73243/2015
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
27 PDL 1643/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73244/2015
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
28 PDL 1644/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73245/2015
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
29 PDL 1645/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73246/2015
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
30 PDL 1646/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73247/2015
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
31 PDL 1647/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73273/2015
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
32 PDL 1648/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73274/2015
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
33 PDL 1649/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73307/2015
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
34 PDL 1650/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73308/2015
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
35 PDL 1651/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73310/2015
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
36 PDL 1652/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73311/2015
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
37 PDL 1653/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73322/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
38 PDL 1654/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73323/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
39 PDL 1655/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73427/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
40 PDL 1656/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73537/2015
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
41 PDL 1657/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73538/2015
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
42 PDL 1658/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73539/2015
Autor: MESA DIRETORA
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
43 PL 11837/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73229/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos. (CJ 959; CJR 1.130; COSAP 1.154; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
44 MOC 231/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APOIO à Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS, por estar à frente do movimento grevista de servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela abertura de negociação entre o Ministério da Previdência e a categoria. Aprovado(a)
em urgência.
45 MOC 225/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Congresso Nacional pela continuidade na tramitação da PEC 45/2009 que acrescenta o inciso XXIII ao artigo 37 da Constituição Federal e altera a politica de controle interno da Administração Pública em todo o país. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
46 MOC 226/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO ao Governo de São Paulo para mais investimentos na área da saúde em Jundiaí e região. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
47 MOC 227/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Ministro Aldo Rebello, da Ciência e Tecnologia, para que, com a urgência que o caso requer, intervenha no sentido de permitir liberação de recursos federais em favor do Parque Tecnológico de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
48 MOC 228/2015 - Moção
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
APELO à Caixa Econômica Federal para que seja revisto o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
49 MOC 229/2015 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO à ARTESP para alteração da rota da linha intermunicipal de ônibus Itupeva-São Paulo (Terminal Barra Funda), da Viação Vale do Tiete. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
50 PLC 998/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 73402/2015
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Altera a Lei Complementar 443/2007, que instituiu a política de proteção do Patrimônio Cultural e criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para prever tratamento ao patrimônio imaterial. (CJ 995; CJR 1.159; CECLAT 1.160; quorum: maioria absoluta; ilegal) Aprovado(a)
em inversão de pauta.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 22/01/2020, às 04h56m
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