Sessão Plenária

113ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de agosto de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Delano / PTB

Faltas [4]: Tico / PSDB, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE

Ausências Justificadas [1]: Doca / PP

Expediente Diversos

Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 320/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 358, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. GPL 322/15 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
03. GPL 323/15 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Cultural Iê Aruandê.
04. GPL 324/15 - cópia de convênio (aditamento) com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.
05. GPL 325/15 - cópia de convênio com Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas-CEAD.
06. GPL 326/15 - cópia de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.
07. GPL 327/15 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.
08. Fumas 1136/15 - cópia de convênio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Expediente do Gabinete

1. Ofício C.ECR 1377/2015 encaminhando cópia de peças dos autos do TC 002206/003/08 para conhecimento.
2. Convite da CBC Indústrias Pesadas S.A. para a celebração do 60º aniversário no dia 10 de setembro, 19h, no Espaço Monte Castelo.
3. Ofício 195/2015 da Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre providências adotadas com relação a fatos investigados no IC 14.0670.0007966/2014-2.
4. Ofício 201/2015 da 12.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando manifestação com relação ao assunto tratado no IC 42.0670.0002815/2015-6.
5. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, para o dia 3 de setembro, às 18h30, para realização de formatura.
6. Ofício s/ nº datado de 10.08.2015 do Vereador José Carlos Ferreira Dias, solicitando receber a diretoria da OAB de Jundiaí, na sessão do dia 11.08.2015.
7. Ofício SMS/DAF nº 16/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando prestação de contas de março e abril/2015.
8. Ofício da Catedral Nossa Senhora do Desterro convidando para as celebrações da Padroeira no dia 15.08 às 9h.
9. Ofício GAB RTP nº 100/15 de 11.08.15 do Vereador Rafael Purgato, complementando o ofício 085/15 referente a reserva de plenário para o dia 14.08.15.
10. Ofício 071/2015 de 11.08.15 do Conselho Regional de Psicologia SP – 6ª Região, solicitando cessão do plenário para o dia 24.09.15, para realização de encontro com profissionais da região de Jundiaí.
11. Ofício nº 0507/15- CMBL - Ref. Inquérito Policial nº 16/2014 - Processo 0019123-42/14 – 3ª Vara.
12. Ofício 306/2015/SJL de 15.07.15 do Sr. Nilson Souza da Cruz – Presidente da Câmara Municipal de Louveira, encaminhando Moção nº 32/2015, que dispõe a respeito do CEPAM.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 998/2015 - Rafael Turrini Purgato - Altera a Lei Complementar 443/2007, que instituiu a política de proteção do Patrimônio Cultural e criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para prever tratamento ao patrimônio imaterial.
2
 Projeto de Lei nº 11843/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.106/08, para reajustar a gratificação dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
3
 Projeto de Lei nº 11844/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas.
4
 Projeto de Lei nº 11845/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares.
5
 Projeto de Lei nº 11846/2015 - José Adair de Sousa - Estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 11847/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGRICULTOR” (28 de julho).
7
 Projeto de Lei nº 11848/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).
8
 Projeto de Lei nº 11849/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” (04 de outubro).
9
 Projeto de Lei nº 11850/2015 - José Galvão Braga Campos - Denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
10
 Projeto de Lei nº 11851/2015 - José Galvão Braga Campos - Denomina “RUA DAS CANELINHAS” a Rua 2 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
11
 Projeto de Lei nº 11852/2015 - José Galvão Braga Campos - Denomina “RUA DO JASMIM AMARELO” a Rua 3 do loteamento Reserva da Mata, Bairro Corrupira.
12
 Projeto de Lei nº 11853/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.382/15, que autorizou a criação da Fundação Serra do Japi e deu outras providências, para prever a sua criação e, em sua estrutura, a dos cargos em comissão que especifica, correspondentes aos da Diretoria Executiva.
13
 Moção nº 222/2015 - Leandro Palmarini - APELO às ONG's Greenpeace, WWF e WSPA, para que intensifiquem movimentos visando à punição severa dos responsáveis pela morte do leão Cecil, ocorrida em julho de 2015 no Zimbábue, e ao fim da matança de animais em vias de extinção.
14
 Moção nº 223/2015 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Número 231/2015 do Deputado Federal Marcelo Aro (PHS-MG) que isenta de imposto de renda os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual.
15
 Moção nº 224/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - REPÚDIO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo por desrespeitar a data-base salarial dos professores no mês de março e de não anunciar o índice para reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14132/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo defronte o nº 1.107 da Avenida Giustiniano Borin para viabilizar e proporcionar segurança na entrada e saída de veículos dos prédios residenciais (Caxambu). Despachada
2
 Indicação nº 14133/2015 - Paulo Sergio Martins - Pintura de sinalização de solo indicando "pare" no cruzamento da Rua Atílio Vianelo com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
3
 Indicação nº 14134/2015 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento e demarcação de faixas de rolamento na Rua Voluntários da Pátria (Jardim das Orquídeas). Despachada
4
 Indicação nº 14135/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza no bueiro em frente ao nº 294 da Rua dos Bandeirantes, onde há odor de produtos químicos (Centro). Despachada
5
 Indicação nº 14136/2015 - Paulo Sergio Martins - Demarcação de faixas de rolamento no Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Municipal). Despachada
6
 Indicação nº 14137/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de boca de lobo próxima ao nº 363 da Rua dos Bandeirantes (Ponte de Campinas). Despachada
7
 Indicação nº 14138/2015 - Paulo Sergio Martins - Reparos na rede de água no entorno do número 201 da Rua Rangel Pestana (Centro) para solucionar problema de vazamento que está gerando desperdício e perda de pressão da água, e possível risco à estrutura dos imóveis no entorno. Despachada
8
 Indicação nº 14139/2015 - Paulo Sergio Martins - Melhoria na iluminação da Rua Jorge Zolner, que fica muito escura após o anoitecer no trecho entre a Avenida Professor Luiz Rosa e a Rua Campos Salles (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 14140/2015 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento e sinalização da Avenida Doutor Jacyro Martinasso (Jardim Campos Elísios). Despachada
10
 Indicação nº 14141/2015 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização dos terrenos com acúmulo de sujeira, entulho e mato alto na Rua Honorato Spiandorin (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
11
 Indicação nº 14142/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 546 da Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 14143/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao Ar Livre no Complexo Educacional Cultural Esportivo José de Marchi situado na Estrada Municipal do Varjão, 2.570 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
13
 Indicação nº 14144/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no playground do CECE José de Marchi, situado na Estrada Municipal do Varjão, 2.570 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
14
 Indicação nº 14145/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção de iluminação na altura do nº 2117, na Av. Antônio Pincinatto (Parque Centenário). Despachada
15
 Indicação nº 14146/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de defensa metálica, “guard-rail”, na Av. Pedro Clarismundo Fornari, na altura do nº 2009, em frente a Rotatória (Engordadouro). Despachada
16
 Indicação nº 14147/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para melhoria no canteiro central da Av. Pedro Clarismundo Fornari, na altura do nº2009 (Engordadouro). Despachada
17
 Indicação nº 14148/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira na Rua Uva Itália, em frente ao bloco 52 (Morada das Vinhas). Despachada
18
 Indicação nº 14149/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira na Rua Uva Itália, em frente ao bloco 74 (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
19
 Indicação nº 14150/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira na Rua Uva Niagara, em frente ao bloco 19 (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
20
 Indicação nº 14151/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na escada de acesso da Rua Uva Niagara para a Rua Uva Isabel (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
21
 Indicação nº 14152/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na altura do nº 100 da Rua João Victor Attisani (Jardim Tamoio). Despachada
22
 Indicação nº 14153/2015 - Marilena Perdiz Negro - Adoção de políticas de divulgação de eventos oficiais do Município e região do Aglomerado Urbano de Jundiaí, com definição de locais para afixação dos informativos no hall de acesso ao plenário da Câmara e no prédio do anexo. Despachada
23
 Indicação nº 14154/2015 - Marilena Perdiz Negro - Divulgação, em local apropriado no Portal da Transparência, do quadro de estagiários de Secretaria Municipal de Educação contemplados pela Lei 8.185, com seus locais de lotação, instituição de ensino, contrato e prazo de estágio, de forma a dar publicidade e transparência ao processo de seleção e contratação e facilitar o controle social. Despachada
24
 Indicação nº 14155/2015 - Marilena Perdiz Negro - Determine aos órgãos competentes que mantenham no sítio eletrônico da Prefeitura a publicidade das vagas de estágios ocupadas e não ocupadas em todos os órgãos do Executivo; divulgue os resultados de processos seletivos para os estudantes, através dos meios institucionais oficiais e inclua na relação disponível no Postal da Transparência todos os estagiários oriundos dos programas ou convênios autorizados por Lei, o valor pago a cada um deles, número de deficientes contemplados, duração do estágio, carga horária e a instituição de ensino conveniada responsável pelo aluno. Despachada
25
 Indicação nº 14156/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Fechamento do canteiro central da Rod. Ver. Geraldo Dias, altura do nº 3001. Despachada
26
 Indicação nº 14157/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema de ponto eletrônico para todos os funcionários da saúde. Despachada
27
 Indicação nº 14158/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Integração de prontuários dos pacientes atendidos na rede municipal de saúde. Despachada
28
 Indicação nº 14159/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Término da canalização do córrego do Jardim Guanabara. Despachada
29
 Indicação nº 14160/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Residencial Eloy Chaves, Jardim Tannus e Ermida I e II. Despachada
30
 Indicação nº 14161/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Sinalização de solo, faixa de pedestres e organização das vagas de estacionamento na Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor). Despachada
31
 Indicação nº 14162/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao trânsito nas proximidades da EMEB Iracy Ferreira Bueno (Rua Belo Horizonte e Cuiabá), no Agapeama. Despachada
32
 Indicação nº 14163/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao som alto nos alojamentos situados na Av. Coleta Ferraz de Castro (Anhangabaú). Despachada
33
 Indicação nº 14164/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de área de lazer no final da Avenida Francisco Nobre, esquina com a Avenida Juvenal Arantes (Medeiros). Despachada
34
 Indicação nº 14165/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de academia ao ar livre na praça localizada entre a Avenida Giustiniano Borin e a Rua José Fontebasso, esquina com a Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
35
 Indicação nº 14166/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Luciano Christ Santos, próximo ao número 38 (Jardim Sales). Despachada
36
 Indicação nº 14167/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Dra. Emile Pilon, próximo ao número 172 (Vila Arens II). Despachada
37
 Indicação nº 14168/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Retirada de entulhos deixados na viela localizada ao lado direito do número 614 da Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
38
 Indicação nº 14169/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo em frente ao número 407 da Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
39
 Indicação nº 14170/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza da travessa Carlos Melalo, próxima ao número 45 da Rua dos Bandeirantes (Ponte de Campinas). Despachada
40
 Indicação nº 14171/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Espírito Santo, em frente ao número 345 (Jardim Tarumã) Despachada
41
 Indicação nº 14172/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Benedito Feliciano de Moraes, em frente ao número 458 (Vila Lacerda) Despachada
42
 Indicação nº 14173/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Alameda das Embuias, em frente ao número 76 (Vila Alvorada) Despachada
43
 Indicação nº 14174/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Sebastião de Godoy Ferraz, em frente ao número 45 (Vila Marlene) Despachada
44
 Indicação nº 14175/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Emília Martinho, em frente ao número 40 (Jardim Paulista I) Despachada
45
 Indicação nº 14176/2015 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do leito do Rio Jundiaí, principalmente debaixo das pontes. Despachada
46
 Indicação nº 14177/2015 - Rafael Antonucci - Aplicação de concreto armado em toda a extensão da quadra de esportes da EMEB José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
47
 Indicação nº 14178/2015 - Rafael Antonucci - Melhorias na sinalização de trânsito no entorno da EMEB Prof. José Leme do Prado Filho (Jardim Esplanada). Despachada
48
 Indicação nº 14179/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para ampliação do estacionamento na área da UBS da Vila Rio Branco. Despachada
49
 Indicação nº 14180/2015 - Rafael Antonucci - Vistoria para recuperação de aparelhos danificados na academia ao ar livre existente na Praça José Orlandi (Colônia). Despachada
50
 Indicação nº 14181/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Dom Amaury Castanho, altura do n.º 115 (Vila Cacilda). Despachada
51
 Indicação nº 14182/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto de poste de iluminação pública na Rua Dom Amaury Castanho, altura do n.º 65 (Vila Cacilda). Despachada
52
 Indicação nº 14183/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública defronte à rodoviária de Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
53
 Indicação nº 14184/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placa toponímica na Avenida Reserva do Japy, localizada no condomínio Reserva do Japi (Bairro Gramadão). Despachada
54
 Indicação nº 14185/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de alambrado e recuperação de pista de malha na Rua Ricardo César Fávaro, altura do n.º 731 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55
 Indicação nº 14186/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de caçamba de lixo para pequena área residencial localizada na Rua Alice Guimarães Pellegrini, altura do n.º 739 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56
 Indicação nº 14187/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para construção de quadra poliesportiva na Rua Ricardo César Fávaro, altura do n.º 731 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 14188/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutores de velocidade e semáforo de pedestres na Avenida João da Silveira Franco, altura do n.º 162 (Jardim Esplanada). Despachada
58
 Indicação nº 14189/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para construção de Parque Botânico na Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
59
 Indicação nº 14190/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placas de sinalização indicativas da Avenida Antônio Pincinato para a Avenida Reserva do Japy (Bairro Gramadão). Despachada
60
 Indicação nº 14191/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução de guia, sarjeta e calçada em trecho da Avenida Emma Gossner, ao lado do n.º 295, danificado durante execução de obras da DAE S.A. (Ivoturucaia). Despachada
61
 Indicação nº 14192/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recuperação de canaleta com grelha para coleta de águas pluviais no Terminal Colônia. Despachada
62
 Indicação nº 14193/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de caixa coletora de águas pluviais na Avenida César Cosim, defronte ao n.º 220 (Ivoturucaia). Despachada
63
 Indicação nº 14194/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstituição do pavimento asfáltico, com substituição do subleito, existente na Avenida José Mezzalira, defronte ao n.º 5297 (Ivoturucaia). Despachada
64
 Indicação nº 14195/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento com o terreno e reparo de tampo de ferro em caixa de visita existente na Avenida José Mezzalira, defronte ao entroncamento com a Avenida das Palmeiras (Loteamento Recanto da Prata – Ivoturucaia). Despachada
65
 Indicação nº 14196/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da sinalização horizontal em ruas do Centro. Despachada
66
 Indicação nº 14197/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria da sinalização horizontal em trecho da Avenida Humberto Cereser, entre os n.ºs 2680 e 2960, próximo ao cruzamento com a Avenida Comendador Antônio Borin e à banca (Caxambu). Despachada
67
 Indicação nº 14198/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Demarcação de solo URGENTE na Avenida Dr. Cavalcanti, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e Rua Monteiro Lobato (Centro). Despachada
68
 Indicação nº 14199/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revisão tarifária no fornecimento de água e coleta de esgoto por meio de caminhões. Despachada
69
 Indicação nº 14200/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos em diversos pontos de iluminação pública nos dois lados da Avenida Antônio Pincinato, desde a rotatória defronte à ETEC Benedito Storani até o cruzamento com a Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
70
 Indicação nº 14201/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Augusto da Silva Palhares (Jardim São Bento). Despachada
71
 Indicação nº 14202/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Spina, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Manuel Ignácio Moreira (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
72
 Indicação nº 14203/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparos em tampão de bueiro e seu redor na Rua Alberto Langue, s/n.º – em frente à portaria principal da Empresa Correias Mercúrio (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
73
 Indicação nº 14204/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro e reparos em seu redor na Rua Ibiporã, altura do n.º 405 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
74
 Indicação nº 14205/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, altura do n.º 358 (Vila Arens II). Despachada
75
 Indicação nº 14206/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Francisco Morato, altura do n.º 19 (Vila Vianelo). Despachada
76
 Indicação nº 14207/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do n.º 240 (Jardim São Bento). Despachada
77
 Indicação nº 14208/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, altura do n.º 266 (Vila Garcia). Despachada
78
 Indicação nº 14209/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua das Pitangueiras, altura do n.º 321 (Bairro Pitangueiras I). Despachada
79
 Indicação nº 14210/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Arthur Germano Fehr com a Rua Francisco Bonilha (Vila Angélica). Despachada
80
 Indicação nº 14211/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Desobstrução de boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 5.811 (Parque Residencial Almerinda Chaves) Despachada
81
 Indicação nº 14212/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Retirada de entulho na Rua 8, defronte do n.º 5.274 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
82
 Indicação nº 14213/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Agrícola. Despachada
83
 Indicação nº 14214/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola). Despachada
84
 Indicação nº 14215/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Primavera (Vila Agrícola). Despachada
85
 Indicação nº 14216/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Augusto Zambon (Vila Agrícola). Despachada
86
 Indicação nº 14217/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua André Mazzola (Vila Agrícola). Despachada
87
 Indicação nº 14218/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Celso Foot Guimarães (Vila Agrícola). Despachada
88
 Indicação nº 14219/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Ignês Ligieri de Paula (Vila Simplício). Despachada
89
 Indicação nº 14220/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Deolinda Ricciardi Perbolini (Vila Agrícola). Despachada
90
 Indicação nº 14221/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Despachada
91
 Indicação nº 14222/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Donatto Gatto (Vila Agrícola). Despachada
92
 Indicação nº 14223/2015 - Gerson Henrique Sartori - Policiamento e ações integrando a Guarda Municipal e a Polícia Militar para intensificar rondas no Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
93
 Indicação nº 14224/2015 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de câmeras de monitoramento no entorno da lago do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
94
 Indicação nº 14225/2015 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá). Despachada
95
 Indicação nº 14226/2015 - Gustavo Martinelli - Rondas da Guarda Municipal no Centro Esportivo Irmã Irene (Vila Comercial). Despachada
96
 Indicação nº 14227/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Centro Esportivo Irmã Irene (Vila Comercial). Despachada
97
 Indicação nº 14228/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de pontos de iluminação no Centro Esportivo Irmã Irene (Vila Comercial). Despachada
98
 Indicação nº 14229/2015 - José Galvão Braga Campos - Limpeza de bueiro na Rua João Ramalho, defronte do número 172 (Jardim Santa Júlia). Despachada
99
 Indicação nº 14230/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
100
 Indicação nº 14231/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antonio Borin, nas proximidades do número 5.773 (Bairro Caxambu). Despachada
101
 Indicação nº 14232/2015 - José Galvão Braga Campos - Pavimentação asfáltica da Travessa da Avenida Nami Azem, na altura do número 4.573 (Bairro Caxambu). Despachada
102
 Indicação nº 14233/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus, dos dois lados da via, na Avenida Nami Azem, localizados entre os números 4.574 e 4.730 (Bairro Caxambu). Despachada
103
 Indicação nº 14234/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato, manutenção e instalação de equipamentos de ginástica (Academia ao Ar Livre) na Praça Bruno Virginio, localizada nas proximidades do número 82 da Rua Paschoal Galvão (Jardim Rosaura). Despachada
104
 Indicação nº 14235/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Itatiba, nas proximidades do número 39 (Vila Liberdade). Despachada
105
 Indicação nº 14236/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Pedro Blanco da Silva com a Rua Dom Amaury Castanho e com a Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista). Despachada
106
 Indicação nº 14237/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antonio Borin, nas proximidades do número 2.220 (Jardim Colonial). Despachada
107
 Indicação nº 14238/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Francisco Morato com a Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianello). Despachada
108
 Indicação nº 14239/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Retirada de entulho na Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
109
 Indicação nº 14240/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
110
 Indicação nº 14241/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Plantio de grama e flores na praça localizada na Viela Santos (Jardim São Camilo). Despachada
111
 Indicação nº 14242/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores em toda extensão da Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
112
 Indicação nº 14243/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de solo nas ruas Areias, Joaquim Murtinho, Assis e Araras (Jardim Boa Vista). Despachada
113
 Indicação nº 14244/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de academia ao ar livre na área defronte dos prédios localizados na Rua Elizia Machado Benassi (Bairro Rio das Pedras). Despachada
114
 Indicação nº 14245/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para instalação de fiscalização eletrônica ou redutores de velocidade na Rua Elizia Machado Benassi (Bairro Rio das Pedras). Despachada
115
 Indicação nº 14246/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Rua Antonio Zandona (Vila Nambi). Despachada
116
 Indicação nº 14247/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de dois pontos de luz na Viela Gerson Melo (Jardim São Camilo). Despachada
117
 Indicação nº 14248/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de bocas de lobo localizadas na Rua Pedro Ravanhani, na altura dos números 230 e 61 (Jardim São Camilo). Despachada
118
 Requerimento à Presidência nº 949/2015 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT de inclusão da Rua Sérgio Aparecido de Souza no rol de CEPs (Jardim do Lago). Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 950/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus pelo seu aniversário de fundação. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 951/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Esdras Cardoso da Silva. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 952/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Sergio Batista dos Santos. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 953/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Rupert Martins da Silva, ocorrido no dia 6 de agosto, aos 73 anos de idade. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 954/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Dr. Carlos Roberto Ribeiro Targa, ocorrido no último dia 2 de agosto, aos 73 anos de idade. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 955/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Fé Juncal e a nova diretoria da Associação dos Aposentados de Jundiaí, eleita para o triênio 2015/2018. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 956/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Pedro Tuono pela história de vida em favor da agricultura de nosso município. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 12/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.607, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais. (CJ 985; CJR 1.140; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 12/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11830/2015 Valdeci Vilar Matheus - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”. (CJ 925; CJR 1.074; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11830/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11831/2015 Rafael Turrini Purgato - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ. (CJ 924; CJR 1.075; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11831/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11834/2015 Gerson Henrique Sartori - Altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro ("Setembro Dourado"). (CJ 930; CJR 1.089; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11834/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11839/2015 José Carlos Ferreira Dias - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMINHADA DO PROCON (domingo de maio). (CJ 982; CJR 1.141; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11839/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 214/2015 Paulo Sergio Martins - Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2015; 1AD) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 218/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que reveja a política de contingenciamento no repasse dos recursos destinados à construção do Parque Tecnológico de Jundiaí, de modo a não prejudicar a efetiva implementação desse importante projeto para o Município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 219/2015 Gerson Henrique Sartori - APOIO ao Governo Federal pela iniciativa de apresentar Projeto de Lei para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 220/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - APELO à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que seja feita a revisão e a redução do reajuste tarifário na conta de luz da CPFL Piratininga. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 221/2015 José Carlos Ferreira Dias, Rafael Antonucci - APOIO ao PL 8.256/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho – 15.ª região, com sede em Campinas e jurisdição em 599 municípios, incluindo Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)