Sessão Plenária

112ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de agosto de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Professor Eliezer / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Doca / PP

Expediente Diversos
01. Ofício n.º 1002/2015, da FUMAS, em resposta à Indicação n.º 12.474/2015, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
02. Ofício n.º 22492/2015/SEI-MC, do Ministério das Comunicações, em resposta à Moção 177/2015, de autoria do Vereador Antônio de Pádua Pacheco.
03. Ofício "S" n.º 1275/2015, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 927/2015, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício n.º 395/2015-GAB/DEDIS, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 728/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 298/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 351/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

02. 03. Of. GP.L. n.º 299/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 352/2015, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.

03. Of. GP.L. n.º 300/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 353/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins.

04. Of. GP.L. n.º 301/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 354/2015, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.

05. Of. GP.L. n.º 307/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.472, que denomina "Avenida ODAIR MILAMONTI" a Avenida Projetada 2 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

06. Of. GP.L. n.º 308/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.473, que denomina "Avenida DOROTY NANO MARTINASSO" a Avenida Projetada 3 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

07. Of. GP.L. n.º 309/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.474, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

08. Of. GP.L. n.º 310/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 355/2015, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.

09. Of. GP.L. n.º 311/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 357/2015, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

10. GPL 312/15 - cópia de convênio (termo de rescisão) com Associação Mata Ciliar.

11. GPL 313/15 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Educação Terapêutica Amarati.

12. GPL 314/15 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

13. GPL 315/15 - cópia de convênio (aditamento) com Editora e Distribuidora Educacional S.A.

14. GPL 316/15 - cópia de convênio com Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

15. GPL 317/15 - cópia de convênio com Instituto Jundiaiense Luiz Braille

16. Of. GP.L. n.º 318/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 356/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

Expediente do Gabinete

1. Convite do Circolo Italiano Di Jundiaí para o coquetel de novas propostas da entidade, com palestras, no dia 24 de julho, às 19h, no Fundo Social de Solidariedade.
2. Convite para participar da abertura oficial da 4.ª Semana Regional do Bebê no dia 3 de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, às 9h.
3. Convite para participar do III Simpósio sobre Patrimônio Material e Imaterial – Jundiaí Histórias e Memórias nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2015.
4. Ofício do Presidente do Partido Democrático Trabalhista-PDT de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 29 de agosto de 2015, das 8h às 12h, para realização de Conferência Municipal.
5. Convite da SEMADS para a X Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 29 de julho, das 18h às 21h, e nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h às 17h30, no Auditório Elis Regina.
6. Ofício do Conselho Gestor CEREST n.º 16/2015, solicitando esclarecimentos com relação a omissão do valor da arrecadação de multas na prestação de contas, que tantas dúvidas sérias trouxeram ao Conselho.
7. Ofício do CRECI n.º 15/15 solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de palestra no dia 13 de agosto, às 18h.
8. Ofício SMNJ/291/2015, em resposta ao ofício PR/Gab 38/2015 que tratou do processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 001426/003/08.
9. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Regional de Jundiaí para Pré-conferência no dia 1.º de agosto, às 9h, na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 646.
10. Convite do Comandante do 35.º Batalhão de Policiamento do Interior para a solenidade de assunção de comando e inauguração de retrato na Galeria de Eternos Comandantes no dai 27 de agosto, às 19h30, no auditório COPOM, na Av. João Jorge, 499 – Campinas.
11. Convite da Secretaria Municipal de Transportes para a Cerimônia de encerramento e premiação das ações de educação de trânsito do Programa Clube do Bem Te Vi, no dia 27 de Julho , às 15h, na Escola de Governo e Gestão de Jundiaí.
12. Ofício do Presidente da Ong Vida.Com solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 28 de agosto, às 18h, para realização de formatura de turmas do curso de cinema do projeto “Câmera na mão”, realizado em parceria com duas escolas do município.
13. Ofício do Centro Técnico de Enfermagem solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de setembro, às 18h, para realização de formatura.
14. Ofício n.º 172/15 da Promotoria de Justiça, com relação a Representação Civil 43.0670.0004457/2015-7.
15. Ofício CCA n.º 2727/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia dos autos do TC 001010/026/10.
16. Ofício da Tesoureira da APEOESP solicitando cessão do Plenário no dia 6 de agosto, das 13h às 17h, para realização de reunião com representantes de escola.
17. Convite da Paróquia São João Bosco para a 11.ª Festa da Família Dom Bosco nos dias 8, 9, 15, 16, 22 e 23 de agosto.
18. Ofício da Diretoria da Escola Técnica Ana Néri, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 11 de setembro, às 19h, para realização de formatura.
19. Convite para a inauguração da nova sede do SESCON-SP Regional em Jundiaí e da CONT-Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região, no dia 7 de agosto, às 19h30, na Av. Fernando Arens, 955 – Vila Arens.
20. Convite do Sincomerciários para a 13.ª Edição do Concurso Miss Comerciária de Jundiaí e Região, no dia 8 de agosto, às 19h, no Grêmio C.P.
21. Convite do Sincomerciários para a Final do Campeonato de Futebol Society do Sindicato no dia 16 de agosto a partir das 9h30 no Espaço Show Ball – Vila Hortolândia.
22. Convite do Ministério Público do Estado de São Paulo para Audiência Pública nos dias 20 e 21 de agosto, das 9h às 19h, no Auditório Queiroz Filho, Rua Riachuelo, 115,São Paulo, para discutir a crise hídrica.
23. Ofício 184/2015 da Caixa Econômica Federal, informando liberação de recursos financeiros.
24. Ofício 185/2015 da Caixa Econômica Federal, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 997/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 556/2014, para reformular o Anexo I, que fixa os valores da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública-CIP.
2
 Projeto de Lei nº 11838/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Regula o descarte, pelos estabelecimentos que especifica, de alimentos hortifrúti não comercializáveis.
3
 Projeto de Lei nº 11839/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMINHADA DO PROCON (domingo de maio).
4
 Projeto de Lei nº 11840/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina).
5
 Projeto de Lei nº 11841/2015 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA UMBANDA” (15 de novembro).
6
 Projeto de Lei nº 11842/2015 - Rafael Antonucci - Denomina "PARQUE JARDIM DO LAGO ANTONIO GARCIA MACHADO" a área situada entre a Avenida dos Expedicionários e a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na Vila São Paulo.
7
 Veto nº 12/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.607, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais.
8
 Moção nº 218/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que reveja a política de contingenciamento no repasse dos recursos destinados à construção do Parque Tecnológico de Jundiaí, de modo a não prejudicar a efetiva implementação desse importante projeto para o Município.
9
 Moção nº 219/2015 - Gerson Henrique Sartori - APOIO ao Governo Federal pela iniciativa de apresentar Projeto de Lei para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil.
10
 Moção nº 220/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - APELO à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que seja feita a revisão e a redução do reajuste tarifário na conta de luz da CPFL Piratininga.
11
 Moção nº 221/2015 - José Carlos Ferreira Dias, Rafael Antonucci - APOIO ao PL 8.256/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho – 15.ª região, com sede em Campinas e jurisdição em 599 municípios, incluindo Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14015/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 419 da Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 14016/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Praça Dr. Raphael Mauro, situada entre as ruas Dr. Antenor Soares Gandra e Irmã Francisca Gossens (Colônia). Despachada
3
 Indicação nº 14017/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 240 da Rua Adoniro Moreira (Parque da Represa). Despachada
4
 Indicação nº 14018/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de sinalização horizontal na rotatória na Av. da Uva, na altura do nº 211 (Bairro do Poste). Despachada
5
 Indicação nº 14019/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas, entre os números 657 e 720, na Av. Ângelo Riveli (Jd. da Fonte). Despachada
6
 Indicação nº 14020/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco entre os números 953 e 995 da Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
7
 Indicação nº 14021/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO Nº 142, DA RUA LÁZARO RUBENS MOREIRA DA SILVA (PQ. DA REPRESA). Despachada
8
 Indicação nº 14022/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 132, da Rua Lázaro Rubens Moreira da Silva (Pq. da Represa). Despachada
9
 Indicação nº 14023/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de lombada na altura do nº 432 da Rua Carlos Gomes (Ponte São João). Despachada
10
 Indicação nº 14024/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1132 da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
11
 Indicação nº 14025/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco defronte o n.º 415 da Rua Santa Inês (Vila Salermo). Despachada
12
 Indicação nº 14026/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco próximo ao n.º 74 da Avenida Senador César L. de Vergueiro (Anhangabaú). Despachada
13
 Indicação nº 14027/2015 - Leandro Palmarini - Arborização do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Desterro. Despachada
14
 Indicação nº 14028/2015 - Leandro Palmarini - Melhorias nos programas de estágio remunerado da Prefeitura do Município de Jundiaí. Despachada
15
 Indicação nº 14029/2015 - Leandro Palmarini - Revitalização de áreas públicas dos bairros Cidade Santos Dumont e Jardim Torres de São José. Despachada
16
 Indicação nº 14030/2015 - Leandro Palmarini - Medidas urgentes quanto à fiscalização de velocidade e prevenção de acidentes de trânsito nos trechos em curva, nas proximidades do número 260 da Rua Onze de Junho e do número 345 da Rua Jorge Zolner (Centro). Despachada
17
 Indicação nº 14031/2015 - Leandro Palmarini - Manutenção em calçada contígua ao imóvel situado à Rua Florianópolis nº 280, esquina com a Avenida Samuel Martins (Jardim Esplanada). Despachada
18
 Indicação nº 14032/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Moreira César, na Vila Arens II. Despachada
19
 Indicação nº 14033/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação do Viaduto Sperandio Pelliciari (Centro) Despachada
20
 Indicação nº 14034/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Lacerda Franco (Vila Arens). Despachada
21
 Indicação nº 14035/2015 - Dirlei Gonçalves - REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA LEONARDO SCARPIM (VILA ARENS). Despachada
22
 Indicação nº 14036/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Engenheiro Eduardo Antônio C. Fidélis (Vila Arens). Despachada
23
 Indicação nº 14037/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato em toda extensão da calçada da Rua Antonio Furegatti Guim (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 14038/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em toda a extensão da Rua Leonardo Scarpim (Vila Arens), principalmente no período noturno. Despachada
25
 Indicação nº 14039/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
26
 Indicação nº 14040/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua dos Ferroviários, na altura do nº 41 (Vila Arens). Despachada
27
 Indicação nº 14041/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento e colocação de cascalho no leito carroçável da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste). Despachada
28
 Indicação nº 14042/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de placa de sinalização “Rua sem saída” na esquina da Rua Meris Baptista Leoni com a Avenida Francisco Silvério Molinari (Caxambu). Despachada
29
 Indicação nº 14043/2015 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza das laterais da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
30
 Indicação nº 14044/2015 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza das laterais da Avenida João Batista Spiandorello (Bairro da Roseira). Despachada
31
 Indicação nº 14045/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de acostamento em toda a extensão da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
32
 Indicação nº 14046/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de acostamento em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello (Bairro da Roseira). Despachada
33
 Indicação nº 14047/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de calçada no entorno de área verde da Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
34
 Indicação nº 14048/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de praça e pista de caminhada em área pública na Rua Cacilda Becker, defronte à UBS do Jardim Guanabara. Despachada
35
 Indicação nº 14049/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre na Rua Cacilda Becker, defronte à UBS do Jardim Guanabara. Despachada
36
 Indicação nº 14050/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em área pública na Avenida Monsenhor Higino de Campos, nas proximidades do Supermercado Boa (Vila Espéria). Despachada
37
 Indicação nº 14051/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em área pública na Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
38
 Indicação nº 14052/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de pista de skate, academia ao ar livre, praça, projeto paisagístico e espaço para realização de eventos em área pública entre as Avenidas Osmundo dos Santos Pellegrini e Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
39
 Indicação nº 14053/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
40
 Indicação nº 14054/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação pública da Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
41
 Indicação nº 14055/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na limpeza em toda a extensão da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 14056/2015 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área pública na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
43
 Indicação nº 14057/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Avenida Prefeito Luis Latorre, entre os cruzamentos com as Ruas Aurora Germano de Lemos e Albino Puttini (Retiro). Despachada
44
 Indicação nº 14058/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de pavimento asfáltico na Rua Zuferey, no trecho compreendido entre a Rua das Pitangueiras e Rua Lobo de Rezende (Vila São Bento). Despachada
45
 Indicação nº 14059/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de esgotos definitiva no loteamento localizado na segunda travessa particular Spinasse (Ivoturucaia). Despachada
46
 Indicação nº 14060/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água potável e esgoto na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino e loteamento adjacente (Roseira). Despachada
47
 Indicação nº 14061/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Readequação de lombada em “lombofaixa” na Avenida João Batista Spiandorello, 157 (Roseira). Despachada
48
 Indicação nº 14062/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Demarcação de vagas de estacionamento e sinalização horizontal e vertical nas Ruas Lestápis e Anita Garibaldi (Vila Isabel Éber). Despachada
49
 Indicação nº 14063/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Avenida Antônio Segre, nos cruzamentos com as Ruas Prof.ª Ruth Fonseca e Maria Augusta Traldi (Chácara Urbana). Despachada
50
 Indicação nº 14064/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento com o terreno e reparo em tampos de ferro dos poços de visita da rede de águas pluviais e da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
51
 Indicação nº 14065/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua Maestro Frederico Nano, s/n.º, próximo à distribuidora de água “New Água” (Vila Arens II). Despachada
52
 Indicação nº 14066/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Ana Micheleti com a Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Progresso). Despachada
53
 Indicação nº 14067/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida São Paulo, altura dos n.ºs 190 e 430 (Vila Arens). Despachada
54
 Indicação nº 14068/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Roberto Silveira, altura do n.º 39 (Vila Lacerda). Despachada
55
 Indicação nº 14069/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Belo Horizonte, altura do n.º 164 (Vila Maria Genoveva). Despachada
56
 Indicação nº 14070/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rêgo, s/n.º, próximo à Escola de Educação Infantil Semear (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
57
 Indicação nº 14071/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Manoel José da Fonseca, altura dos n.ºs 50 e 84 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
58
 Indicação nº 14072/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em faixa de “pare” da Rua Carlos Ângelo Mathion, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
59
 Indicação nº 14073/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco decorrente de serviços executados na Rua Santa Tereza D'Avila, s/n, próximo à entrada para a Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
60
 Indicação nº 14074/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura dos n.ºs 700, 929, 1032, 1350 e 1388 (Jardim Tamoio). Despachada
61
 Indicação nº 14075/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua São José do Rio Preto, defronte do número 200 (Jardim Estádio). Despachada
62
 Indicação nº 14076/2015 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA AMADEU ACCIOLY, EM FRENTE AO NÚMERO 113 (VILA BELA II). Despachada
63
 Indicação nº 14077/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Ângelo Dárcio Bagne, defronte do número 165 (Jardim Tannus). Despachada
64
 Indicação nº 14078/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de duas árvores na Rua da Glória, defronte do número 233 (Vila Helena). Despachada
65
 Indicação nº 14079/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Pintura de sinalização de solo na esquina da Rua Anita Contieri com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Servilha). Despachada
66
 Indicação nº 14080/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Baronesa de Japi (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 14081/2015 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Bairro Cidade Nova. Despachada
68
 Indicação nº 14082/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para implantação de semáforo na Avenida Humberto Cereser, próximo ao número 3.805 Despachada
69
 Indicação nº 14083/2015 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de lâmpada em ponto de iluminação na Rua David Brugnoli, próximo ao n.º 1.321 (Bairro Caxambu). Despachada
70
 Indicação nº 14084/2015 - Gerson Henrique Sartori - Notificação do proprietário do terreno localizado à Rua José Arthur Savieto (Bairro Cidade Nova) para limpeza e conservação. Despachada
71
 Indicação nº 14085/2015 - José Galvão Braga Campos - Colocação de placa indicativa de "rua sem saída" na Rua José Manoel Lopes Rodrigues, defronte do nº 176 (Jardim Merci II). Despachada
72
 Indicação nº 14086/2015 - José Galvão Braga Campos - Implantação de sinalização horizontal e vertical próximo ao nº 135 da Rua Vitório Gropelo (Vila de Vecchi). Despachada
73
 Indicação nº 14087/2015 - José Galvão Braga Campos - Implantação de sinalização horizontal na Rua Francisco Carbol, próximo ao nº 221 (Jardim Dupre). Despachada
74
 Indicação nº 14088/2015 - José Galvão Braga Campos - Limpeza no canteiro central da Avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1762 (Vila Progresso). Despachada
75
 Indicação nº 14089/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua José Manoel Lopes Rodrigues, próximo ao nº 163 (Jardim Merci II). Despachada
76
 Indicação nº 14090/2015 - José Galvão Braga Campos - Pavimentação da Rua Maestro Bovolenta, próximo ao nº 442 (Vila Progresso). Despachada
77
 Indicação nº 14091/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal próximo ao nº 163 da Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Progresso). Despachada
78
 Indicação nº 14092/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Doutor Antônio Lopes de Oliveira, próximo aos nºs 115 e 167 (Vila de Vecchi). Despachada
79
 Indicação nº 14093/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco próximo ao nº 1395 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
80
 Indicação nº 14094/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco próximo ao nº 1600 da Avenida Nove de Julho (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 14095/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua João Orlandi, próximo ao número 80 (Bairro Cidade Nova). Despachada
82
 Indicação nº 14096/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Major Sucupira, próximo ao número 140 (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 14097/2015 - Antonio de Padua Pacheco - DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA AV. DOUTOR NELSON VILLAÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 845 (JARDIM DO LAGO). Despachada
84
 Indicação nº 14098/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua João Trevisan, próximo ao número 661 (Fazenda Grande). Despachada
85
 Indicação nº 14099/2015 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA AV. SAMUEL MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 2418 (JARDIM DO LAGO). Despachada
86
 Indicação nº 14100/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Rua São Benedito, altura do n. 50 (Vila Aparecida). Despachada
87
 Indicação nº 14101/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de tabela para a prática de basquete e de traves na quadra poliesportiva localizada na Rua Adelino Martins, ao lado da lagoa do Jardim das Tulipas. Despachada
88
 Indicação nº 14102/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza das guias e calçadas em todas as ruas do Jardim São Camilo Novo. Despachada
89
 Indicação nº 14103/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para a permissão de estacionamento do lado ímpar da Rua Paulo Setúbal (Vila Rio Branco). Despachada
90
 Indicação nº 14104/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações visando a solução dos problemas de trânsito no cruzamento da Rua Messina com a Rua Araçatuba e Rua Marsala (Jardim Bizarro). Despachada
91
 Indicação nº 14105/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para a conclusão da ciclovia e da pista de caminhada na Avenida Luiz José Sereno, a partir da Avenida Antônio Pincinato até a guarita da Serra do Japi. Despachada
92
 Indicação nº 14106/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contratação de educador esportivo para o desenvolvimento de atividades no bairro Medeiros. Despachada
93
 Indicação nº 14107/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Iluminação da praça no entorno da lagoa do Jardim Tulipas. Despachada
94
 Indicação nº 14108/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de acesso para o bairro Medeiros, pela continuidade da Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari conectando-se a Estrada do Medeiros. Despachada
95
 Indicação nº 14109/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Avenida Monsenhor Higino de Campos (Vila Alvorada). Despachada
96
 Indicação nº 14110/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforço na sinalização vertical, horizontal e maior fiscalização na Avenida Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
97
 Indicação nº 14111/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na altura do nº 380 da Rua Antônio Raimundo de Oliveira (Jundiaí Mirim). Despachada
98
 Indicação nº 14112/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Sargento Arnaldo Mangile, altura do nº 100, em frente à Escola José Silva Junior (Jardim das Bandeiras). Despachada
99
 Indicação nº 14113/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na altura do nº 41 da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Despachada
100
 Indicação nº 14114/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento em toda extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
101
 Indicação nº 14115/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura e sinalização de solo em toda extensão da Rua Antonio Raimundo de Oliveira (Jundiaí Mirim). Despachada
102
 Indicação nº 14116/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de infraestrutura, pintura e substituição de brinquedos quebrados na área de lazer na EMEB Reynaldo de Montalvão Basile, localizada na Rua Bahia, n° 35 (Jardim Tarumã). Despachada
103
 Indicação nº 14117/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de tela de proteção nas bocas-de-lobo em toda a cidade. Despachada
104
 Indicação nº 14118/2015 - Marilena Perdiz Negro - Ação de limpeza da área pública na Avenida Ângelo Rivelli, altura do nº 958 (Jardim São Camilo). Despachada
105
 Indicação nº 14119/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente reposição das lâmpadas na escadaria entre a Avenida Ângelo Rivelli, no Jardim São Camilo, e a Rua Hermenegildo Martinelli (Jardim Ângela). Despachada
106
 Indicação nº 14120/2015 - Marilena Perdiz Negro - Projeto de urbanização da área remanescente localizada entre a Avenida Ângelo Rivelli, no Jardim São Camilo, e a Rua Hermenegildo Martinelli, no Jardim Ângela, com a instalação de quadra de areia e “academia ao ar livre”. Despachada
107
 Indicação nº 14121/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências urgentes para a finalização da construção de escadaria na esquina da Avenida Ângelo Rivelli com a Rua Hermenegildo Martinelli (Jardim Ângela). Despachada
108
 Indicação nº 14122/2015 - Marilena Perdiz Negro - Assegurar no projeto de lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos e no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos os requisitos fundamentais da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12305/2015. Despachada
109
 Indicação nº 14123/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente instalação de corrimão e melhorias no calçamento da escadaria localizada na Avenida Ângelo Rivelli (Jardim São Camilo). Despachada
110
 Indicação nº 14124/2015 - Marilena Perdiz Negro - Republicação na IOMJ da lista dos beneficiários do Bolsa Família em Jundiaí, por bairro, com o valor do benefício, atualizado semestralmente, e disponibilizar permanentemente o link do Bolsa Família – MDS, no site da Prefeitura Municipal de Jundiaí. Despachada
111
 Indicação nº 14125/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente contratação de Agentes Comunitários de Saúde para melhorias na atenção primária na cidade de Jundiaí Despachada
112
 Indicação nº 14126/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do n.º 12 (Jardim São Camilo). Despachada
113
 Indicação nº 14127/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Rosaura Despachada
114
 Indicação nº 14128/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim do Lírio. Despachada
115
 Indicação nº 14129/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de toda a área ao lado da lagoa do Jardim das Tulipas, principalmente próximo à quadra esportiva e ao parque infantil. Despachada
116
 Indicação nº 14130/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reforma e pintura dos brinquedos instalados em área da Rua Adelino Martins, ao lado da lagoa do Jardim das Tulipas. Despachada
117
 Indicação nº 14131/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza no córrego localizado na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). Despachada
118
 Requerimento à Presidência nº 939/2015 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES com o Serviço de Obras Sociais - SOS pelo 50.º aniversário de fundação. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 940/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, pela realização do I Ciclo de Palestras e Debates sobre Regimes Próprios de Previdência, nos dias 23 e 24 de julho de 2015. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 941/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÃO com o Grupo JJ de Comunicação pela realização da 46.ª Festa do Dia dos Motoristas de Jundiaí e região. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 942/2015 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Fundação Padre Anchieta / TV Cultura e com o apresentador Rolando Boldrin pelos 10 anos do programa Sr. Brasil. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 943/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Thereza Medeiros Colucci, ocorrido no dia 22 de julho, aos 88 anos de idade. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 944/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria da Piedade Silva, ocorrido no último dia 21 de julho, aos 79 anos de idade. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 945/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES da Concessionária Rota das Bandeiras sobre melhorias na Rodovia João Cereser (SP-360) para garantir mais fluidez e segurança no trânsito. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 946/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o empresário Adelson Lopes pela realização, com êxito, da 12ª. FEICCAD - Feira do Imóvel, Construção, Condomínios, Arquitetura e Decoração, entre os dias 23 e 26 de julho, no Maxi Shopping Jundiaí. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 947/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Nair Rodrigues Ferreira. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 948/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Dilce Vieira Cascioli. Deferido
128
 Requerimento ao Plenário nº 362/2015 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e a entidade CTEC para abrigo de assistidos em regime de albergue temporário. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11604/2014 Dirlei Gonçalves - Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública. (CJ 573; Parecer Contrário CJR 607; COPUMA 611; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 10/11/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11604/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11604/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11627/2014 Antonio de Padua Pacheco - Regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal. (CJ 659; Parecer Contrário CJR 671; CDCIS 698; COSAP 704; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 08/09/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11627/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11627/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11627/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11740/2015 José Adair de Sousa - Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. (CJ 822; CJR 896; COSAP 914; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/05/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11740/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11740/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11763/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome. (CJR 925; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11763/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11842/2015 Rafael Antonucci - Denomina "PARQUE JARDIM DO LAGO ANTONIO GARCIA MACHADO" a área situada entre a Avenida dos Expedicionários e a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na Vila São Paulo. Aprovado(a)
em urgência
6
 Turno Único do Moção nº 214/2015 Paulo Sergio Martins - Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 11/08/2015
7
 Turno Único do Moção nº 215/2015 Marilena Perdiz Negro - Apoio ao Projeto de Lei 4.471/2012, de autoria dos Deputados Federais Paulo Teixeira- PT/SP, Fabio Trad- PMDB/MS, Delegado Protógenes- PC do B/SP e outros, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, visando a atender a necessidade de correta apuração dos casos envolvendo letalidade no emprego da força estatal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 216/2015 José Carlos Ferreira Dias - Apoio ao Projeto de Lei 1.066/2015, do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que obriga a inclusão na grade curricular das escolas de ensino médio e fundamental do Estado, matéria específica denominada “Uso Racional da Água”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 217/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - APELO à Câmara dos Deputados Federais para que coloque em votação o Projeto de Lei Nº 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)