Sessão Plenária

110ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de julho de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Delano / PTB

Faltas [3]: Tico / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE

Expediente Diversos
01. Ofício da CPFL em resposta ao Requerimento à Presidência nº 871/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício CGD.0240/15, da ARTESP, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 842/2015, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 276/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 346/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
02. Ofício GP.L nº 277/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 347/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
03. Ofício GP.L nº 278/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 348/2015, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
04. Ofício GP.L nº 279/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 349/2015, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
05. Ofício GP.L nº 280/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 350/2015, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
06. GPL 281/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.
07. GPL 282/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down "Bem-te-vi".
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jundiaí, solicitando atestado de funcionamento.
2. Comunicado n.º CM154714/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
3. Comunicado n.º CM154714/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
4. Comunicado n.º CM154715/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
5. Comunicado n.º CM154716/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado n.º CM154717/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Ofício do Diretor da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí, dando ciência à Edilidade da conclusão da apuração administrativa de supostas irregularidades tratadas no processo TC 001554/003/08.
8. Convite da FUMAS para Bate Papo na Oficina do Plano Locas de Habitação de Interesse Social-PLHIS no dia 6 de julho, às 19h30, na Igreja Santana - Vila Ana.
9. Ofício n.º 1/2015, da Articuladora Regional do Programa São Paulo Pela Primeiríssima Infância, Tereza Cristina Betelli Piccolo, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 3 de agosto de 2015, para realização da Cerimônia de Abertura Oficial da 4.ª Semana Regional do Bêbe.
10. Convite do Jornal de Jundiaí Regional e Rádio Difusora para participar da Festa dos Motoristas no dia 26 de julho, às 9h, em frente ao Parque Gráfico do JJ, na Av. Pref. Luiz Latorre, 4.870.
11. Convite da Diretora do Teatro Polytheama e Sala Glória Rocha para o Concerto da Orquestra Municipal de Jundiaí no 46.º Festival de Inverno de Campos de Jordão, no dia 11 de julho, às 12h, na Praça do Capivari.
12. Convite para a abertura oficial da 12.ª FEICCAD no dia 23 de julho de 2015 no Piso G3 do Maxi Shopping Jundiaí.
13. Ofício n.º 98654.2015/CODIN/PRT 15.ª Região, encaminhando documentos referentes ao procedimento preparatório 000080.2015.15.000/3-11.
14. Ofício 84/2015 do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí/SP encaminhando as resoluções e moções aprovadas na 8.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014.
Outros Comunicados
01. Ofício n.º 31/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de maio de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Moção nº 214/2015 - Paulo Sergio Martins - Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito.
2
Moção nº 215/2015 - Marilena Perdiz Negro - Apoio ao Projeto de Lei 4.471/2012, de autoria dos Deputados Federais Paulo Teixeira- PT/SP, Fabio Trad- PMDB/MS, Delegado Protógenes- PC do B/SP e outros, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, visando a atender a necessidade de correta apuração dos casos envolvendo letalidade no emprego da força estatal.
3
Moção nº 216/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Apoio ao Projeto de Lei 1.066/2015, do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que obriga a inclusão na grade curricular das escolas de ensino médio e fundamental do Estado, matéria específica denominada “Uso Racional da Água”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13791/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de galhos de árvore deixados na calçada da EMEB Prof. Antônio Adelino Marques da Silva Brandão, na Rua Uva Isabel, n°50 (Cecap). Despachada
2
Indicação nº 13792/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore e corte de raiz defronte ao nº 337, da Rua Taurino Coimbra (Jardim Ângela). Despachada
3
Indicação nº 13793/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Florindo Zambon, na altura do n.º 1.760 (Cidade Nova I). Despachada
4
Indicação nº 13794/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas ruas do Jardim Sarapiranga. Despachada
5
Indicação nº 13795/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas ruas do Parque São Luís. Despachada
6
Indicação nº 13796/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas ruas do Bairro Vianelo. Despachada
7
Indicação nº 13797/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida em todas as ruas da Vila Progresso. Despachada
8
Indicação nº 13798/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização, por parte da Secretaria da Cultura, de concurso de fotografia no Município de Jundiaí. Despachada
9
Indicação nº 13799/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. João Toresin (Jundiaí Mirim). Despachada
10
Indicação nº 13800/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de sinalização horizontal na rotatória da Av. das Indústrias com a Av. da Uva (Poste). Despachada
11
Indicação nº 13801/2015 - Dirlei Gonçalves - Análise de árvore localizada na Rua Benedito Valderez Fraia, defronte ao nº 71, atrás do Edifício Monalisa (Jardim da Serra). Despachada
12
Indicação nº 13802/2015 - Dirlei Gonçalves - Reparos na fiação elétrica localizada na altura do nº 178 da Rua Tupinambás (Jardim Guanabara). Despachada
13
Indicação nº 13803/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres e da linha de divisão de fluxos da Avenida Doutor Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
14
Indicação nº 13804/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Despachada
15
Indicação nº 13805/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Judith Carrara Jahnel (Vila Marlene). Despachada
16
Indicação nº 13806/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa). Despachada
17
Indicação nº 13807/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
18
Indicação nº 13808/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Augusto Maia (Jardim Sales). Despachada
19
Indicação nº 13809/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Adelino Martins (Loteamento Tulipa). Despachada
20
Indicação nº 13810/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
21
Indicação nº 13811/2015 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Luiz José Sereno (Jardim Ermida). Despachada
22
Indicação nº 13812/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para a implantação do auxilio alimentação para os servidores aposentados da Prefeitura do Município de Jundiaí. Despachada
23
Indicação nº 13813/2015 - Gerson Henrique Sartori - “Operação tapa-buracos” na Rua José Francisco de Castro, defronte ao número 131 (Vila Marlene). Despachada
24
Indicação nº 13814/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de poste de iluminação na Rua dos Fava, altura do n.° 488 (Bairro Caxambu). Despachada
25
Indicação nº 13815/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação na viela da Avenida Angelo Rivelli, altura do n.° 789 (Jardim da Fonte). Despachada
26
Indicação nº 13816/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na EE Prof. José Feliciano de Oliveira, situada na Rua João Victor Attisani, n.° 1 (Jardim Tamoio). Despachada
27
Indicação nº 13817/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.° 1.130 (Jardim São Camilo). Despachada
28
Indicação nº 13818/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua dos Fava, altura do n.° 488 (Bairro Caxambu). Despachada
29
Indicação nº 13819/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção de botoeira, para que o semáforo não feche desnecessariamente, na altura do nº 430 da Rua Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortênsias). Despachada
30
Indicação nº 13820/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Estrada Municipal do Varjão, nas proximidades do número 3.141 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
31
Indicação nº 13821/2015 - José Galvão Braga Campos - Estudos para instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Antônio Segre com a Rua Mem de Sá (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
32
Indicação nº 13822/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres na Rua das Pitangueiras, próximo ao cruzamento com a Rua Vinte e Três de Maio (Jardim Pitangueiras II). Despachada
33
Indicação nº 13823/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes providências para reforço na segurança da Ponte São João, com a instalação de Base Móvel Permanente da Polícia Militar na Avenida São João e adjacências. Despachada
34
Indicação nº 13824/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação tapa-buracos” na altura dos números 60 e 297 da Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo Novo). Despachada
35
Indicação nº 13825/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores nas travessas Bertioga e Socorro, bem como nas vielas Brotas e Caraguatatuba (Jardim São Camilo). Despachada
36
Indicação nº 13826/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente troca de lâmpadas na Rua Pedro Ravanhani e na Viela José Leão (Jardim São Camilo). Despachada
37
Indicação nº 13827/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente retirada de entulho e lixo na Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
38
Indicação nº 13828/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulhos decorrentes da demolição de duas casas na Viela Limeira, junto à Rua Benedito Basílio de Souza Filho (Jardim São Camilo Novo). Despachada
39
Indicação nº 13829/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção nos pontos de parada de ônibus no Jardim São Camilo, Vila Aparecida e Jardim São Marcos. Despachada
40
Indicação nº 13830/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente repinte de sinalização de solo nas Ruas Pedro Ravanhani, Benedito Basílio de Souza Filho, Padre Roma, Julio Ribeiro e Pedro Latance (Jardim São Camilo). Despachada
41
Indicação nº 13831/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza nas bocas de lobo defronte dos números 60 e 279 da Rua Benedito Basílio de Souza Filho e do nº 297 da Rua Pedro Ravanhani. Despachada
42
Indicação nº 13832/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reforço permanente da Guarda Municipal nos bairros Cidade Jardim I e II. Despachada
43
Indicação nº 13833/2015 - Rafael Turrini Purgato - Contratação de agentes comunitários de saúde para a UBS do Jardim Guanabara. Despachada
44
Indicação nº 13834/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Aparecida Catocci Luchini, defronte do condomínio Siena (Parque da Represa). Despachada
45
Indicação nº 13835/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Demétrio Beletti, na altura do n.º 18 (Vila Marlene). Despachada
46
Indicação nº 13836/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na rua José Francisco Neto, na altura do nº 50 (Jardim Sales). Despachada
47
Indicação nº 13837/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Luciano Christ Santos, na altura do n.º162 (Jardim Sales). Despachada
48
Indicação nº 13838/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Orlando Scarpinelli, na altura do n.º 350 (Bairro Engordadouro). Despachada
49
Indicação nº 13839/2015 - Rafael Turrini Purgato - Colocação de alambrado e substituição de traves na quadra pública no final da Rua Antonio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
50
Indicação nº 13840/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em área pública no final da Rua Antonio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
51
Indicação nº 13841/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua 1, na altura do n.º 192 (Vilas de Jundiaí). Despachada
52
Indicação nº 13842/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de via de ligação entre as ruas Antonio Lourenzon, Orlando Scarpinelli e Av. Prof. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Sales/Bairro Engordadouro). Despachada
53
Indicação nº 13843/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Alameda dos Sibipirunas (Bairro Rio Acima). Despachada
54
Indicação nº 13844/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estabelecimento de calendário de castração de animais nos bairros. Despachada
55
Indicação nº 13845/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para implantação de semáforo para pedestres na Rua Dr. Emile Pilon, na esquina com a Rua Frei Caneca (Vila Arens). Despachada
56
Indicação nº 13846/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água potável no Loteamento Guilhem (Bairro Roseira). Despachada
57
Indicação nº 13847/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 2.375 (Vila Rami). Despachada
58
Indicação nº 13848/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação em toda a extensão da Rua Francisco José Santana (Estância Suíça). Despachada
59
Indicação nº 13849/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação em toda a extensão da Rua José Coelho Capitão (Bairro de Ivoturucaia). Despachada
60
Indicação nº 13850/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação em toda a extensão da Avenida Bortholo Murari (Bairro Ivoturucaia). Despachada
61
Indicação nº 13851/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em brinquedos instalados em área pública na Avenida Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
62
Indicação nº 13852/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em iluminação pública por toda a extensão da Rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
63
Indicação nº 13853/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Oswaldo Cruz, na altura do n.º 48 (Bairro Ponte São João). Despachada
64
Indicação nº 13854/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, na altura dos números 438 e 446 (Jardim Califórnia). Despachada
65
Indicação nº 13855/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento da Rua Adelino Martins, em toda a sua extensão (Jardim das Tulipas). Despachada
66
Indicação nº 13856/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Inclusão de academia ao ar livre no projeto de revitalização da Praça da Lagoa (Jardim das Tulipas). Despachada
67
Indicação nº 13857/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
68
Indicação nº 13858/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Clélia, na altura do n.º 24 (Vila Joana). Despachada
69
Indicação nº 13859/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Fulvio Marani, próximo à entrada para a Rua Oswaldo Cruz (Bairro Ponte São João). Despachada
70
Indicação nº 13860/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Conceição, na altura do n.º 108 (Vila Joana). Despachada
71
Indicação nº 13861/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Joaquim Nabuco, próximo à entrada para a Rua Oswaldo Cruz (Bairro Ponte São João). Despachada
72
Indicação nº 13862/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Trinta e Um de Março (Bairro Ponte São João). Despachada
73
Indicação nº 13863/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da cesta de basquete do Centro Esportivo Vanderlei Sperandio (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
74
Indicação nº 13864/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Gervásio Brunelli, em frente ao número 339 (Jardim das Tulipas). Despachada
75
Indicação nº 13865/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Carlos Luz, em frente ao número 36 (Jardim Danúbio). Despachada
76
Indicação nº 13866/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Raimundo Correia, em frente ao número 462 (Vila Liberdade). Despachada
77
Indicação nº 13867/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Professor Anselmo Mazzola, em frente ao número 72 (Vila São João Batista). Despachada
78
Indicação nº 13868/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de canteiro central da Avenida Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte). Despachada
79
Indicação nº 13869/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de faixa amarela no solo da Rua José Bedendo, na altura do número 211 (Vila Garcia). Despachada
80
Indicação nº 13870/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Dante Júlio Spina (Vila Princesa Isabel). Despachada
81
Indicação nº 13871/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem de córrego nas proximidades do número 221 da Avenida Antônio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
82
Indicação nº 13872/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Demarchi (Engordadouro). Despachada
83
Indicação nº 13873/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Belo Horizonte, entre os números 76 e 191 (Vila Maria Genoveva). Despachada
84
Indicação nº 13874/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
85
Indicação nº 13875/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na altura do nº 52 da Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu). Despachada
86
Indicação nº 13876/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Providências urgentes quanto à falta de segurança no CREASPOP - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Para População em Situação de Rua. Despachada
87
Indicação nº 13877/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda extensão da Rua Ideal Padrão (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
88
Indicação nº 13878/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, defronte do nº 131 (Vila Marlene). Despachada
89
Indicação nº 13879/2015 - Marilena Perdiz Negro - Projeto de revitalização com implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
90
Indicação nº 13880/2015 - Marilena Perdiz Negro - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Samuel Martins com Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
91
Indicação nº 13881/2015 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de área de lazer com academia ao ar livre com calçada em área pública situada na Rua Bela Vista, entre os números 669 e 791 (Centro). Despachada
92
Indicação nº 13882/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências em relação a bicicletários e paraciclos na cidade. Despachada
93
Indicação nº 13883/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgente ampliação do número de ônibus nas linhas do Terminal Eloy Chaves. Despachada
94
Indicação nº 13884/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reavaliação das ações de segurança do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) com vistas a salvaguardar a população de exposição desnecessária e uso de força excessivo. Despachada
95
Indicação nº 13885/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de obras na Av. Henrique Brunini, Fazenda Grande, para reformulação, calçamento, implantação de ciclovia, iluminação pública e revisão do trevo de acesso à Rod. Dom Gabriel Bueno Couto e Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
96
Indicação nº 13886/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas ampliar divulgação junto à população sobre a Osteogênese Imperfeita (Ossos de Vidro). Despachada
97
Indicação nº 13887/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reinstalação de ponto de ônibus da Rua Rodésia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
98
Indicação nº 13888/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização de solo do tipo "PARE" no cruzamento R. Attilio Schiavi com a Rua Francisco Bonilha (Vila Angélica). Despachada
99
Indicação nº 13889/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização das faixas de rolamento na Avenida Antônio Frederico Ozanan, entre os números 4880 e 5830 (Vila Liberdade). Despachada
100
Indicação nº 13890/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na lombada defronte o número 746 da Rua Carlos Gomes (Ponte São João). Despachada
101
Indicação nº 13891/2015 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça José Rodrigues da Silva (Cidade Nova). Despachada
102
Indicação nº 13892/2015 - Paulo Sergio Martins - Remoção de entulho e limpeza defronte do lado oposto ao número 400 da Rua Santos Dumont (Ponte São João). Despachada
103
Indicação nº 13893/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Santos Dumont (Ponte São João). Despachada
104
Indicação nº 13894/2015 - Paulo Sergio Martins - Alteração de local do ponto de ônibus localizado defronte o número 90 da Rua Pedro Gatera, esquina com a Rua Mario de Andrade (Vila Rio Branco). Despachada
105
Indicação nº 13895/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo no entorno do entroncamento da Rua Graça Aranha com a Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
106
Indicação nº 13896/2015 - Paulo Sergio Martins - Ação de educação no trânsito no entorno do Terminal Rodoviário Vila Arens e do complexo Fepasa, para promover melhorias e mais segurança na travessia de pedestres. Despachada
107
Indicação nº 13897/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
108
Requerimento à Presidência nº 919/2015 - Marilena Perdiz Negro - Congratulações com o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Jundiaí-COMAD, pela realização da 1ª Semana Municipal de Conscientização sobre Drogas. Deferido
109
Requerimento à Presidência nº 920/2015 - Marilena Perdiz Negro - Congratulações com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Jundiaí, pela apresentação do Fluxo de Atendimento à Violência Sexual Infantojuvenil no município de Jundiaí, no último dia 25 de Junho. Deferido
110
Requerimento à Presidência nº 921/2015 - Dirlei Gonçalves - Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Camoleze. Deferido
111
Requerimento à Presidência nº 922/2015 - Dirlei Gonçalves - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Russo. Deferido
112
Requerimento à Presidência nº 923/2015 - Rafael Turrini Purgato - Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Camoleze. Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 924/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Camoleze. Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 925/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Emília Therezinha Rossi Bergamo. Deferido
115
Requerimento à Presidência nº 926/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com o pintor, escultor e escritor Élvio Santiago que está completando 60 anos de carreira, sendo que os últimos 45 anos exercidos com destaque em Jundiaí. Deferido
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Requerimento à Presidência nº 927/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Solicitação ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) para ampliação do atendimento e credenciamento de hospital em Jundiaí. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 928/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. Firmino Fróes Filho. Deferido
118
Requerimento ao Plenário nº 358/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Informações do Executivo sobre o projeto de recuperação, conservação e preservação de nascentes da bacia do Rio Jundiaí-Mirim. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 11/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.760, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos. (CJ 934; CJR 1.094; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/08/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 11/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11607/2014 Dirlei Gonçalves - Prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais. (CJ 587; Parecer Contrário CJR 634; CCECLAT 667; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11607/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11607/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11771/2015 Valdeci Vilar Matheus - Exige, em supermercados e similares, atendimento especializado a deficientes auditivos e surdocegos. (CJ 858; CJR 939; CDCIS 965; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 25/08/2015
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11771/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11771/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11794/2015 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 889; CJR 1.010; CECLAT 1.019; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 03/11/2015
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Martinelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 213/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 935/205, do Deputado Estadual Luiz Fernando Machado, que classifica Jundiai como Município de Interesse Turístico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)