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Sessão Plenária

109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30 de junho de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 30/06/2015 - Horário: 18:00 Data: 30/06/2015
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
1º Secretário: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS
2º Secretário: DIRLEI GONÇALVES / PV
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 996/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever placa em braile indicativa da separação, por sexo, dos compartimentos sanitários nos estabelecimentos que especifica.
2 PL 11834/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro ("Setembro Dourado").
3 PL 11835/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.
4 VET 11/2015 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.760, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos.
5 MOC 213/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 935/205, do Deputado Estadual Luiz Fernando Machado, que classifica Jundiai como Município de Interesse Turístico.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13668/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do n.º 255 (Centro). Despachada
2 IND 13669/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de bueiros na Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
3 IND 13670/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repintura de sinalização horizontal na Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
4 IND 13671/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de placa toponímica na Rua Prof. Antônio Fernando de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
5 IND 13672/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de árvore localizada na altura do n.º 192 da Rua 1 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
6 IND 13673/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de lombada na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4948 (Jardim Caxambu). Despachada
7 IND 13674/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de faixa de pedestres na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4948 (Jardim Caxambu). Despachada
8 IND 13675/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na EMEB Prof.ª Patrícia Pires, situada na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, n.º 400 (Parque Centenário). Despachada
9 IND 13676/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Corumbataí, altura do n.º 490 (Vila Hortolândia). Despachada
10 IND 13677/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, altura do n.º 309 (Centro). Despachada
11 IND 13678/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para retirar o bairro Jardim Colonial da classificação de área de risco para a entrega de objetos postais. Despachada
12 IND 13679/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de placa toponímica na Rua das Roseiras (Loteamento Roseira). Despachada
13 IND 13680/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Obtenção do Código de Endereçamento Postal – CEP para a Rua das Roseiras (Loteamento Roseira). Despachada
14 IND 13681/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Envio de notificação à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL para averiguação do sistema de iluminação pública na Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista), devido à incidência de lâmpadas queimadas. Despachada
15 IND 13682/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Conclusão da implantação de academia ao ar livre e parquinho no final da Rua Francisco Guerra com a Avenida Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
16 IND 13683/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza de área pública na Rua Francisco Guerra (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
17 IND 13684/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de iluminação pública na praça localizada no final da Rua Francisco Guerra com a Avenida Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
18 IND 13685/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Plantio de árvores na praça localizada no final da Rua Francisco Guerra com a Avenida Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
19 IND 13686/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Rondas da Guarda Municipal em toda a região do Jardim Pacaembu e Colônia. Despachada
20 IND 13687/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria e avaliação de possível remoção de árvore fragilizada localizada defronte ao n.º 597 da Avenida Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
21 IND 13688/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Instalação de suportes e lâmpadas de iluminação pública na Rua Olício Rafael Pereira, altura do n.º 340 (Jardim Marambaia II). Despachada
22 IND 13689/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Revitalização de praça na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
23 IND 13690/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
24 IND 13691/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
25 IND 13692/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Zelindo Zomignani (Vila Rui Barbosa). Despachada
26 IND 13693/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Domingos Vendemiatti (Recanto Parrilo). Despachada
27 IND 13694/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Domingos Vendemiatti (Recanto Parrilo). Despachada
28 IND 13695/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Alfredo de Vito (Recanto Parrilo). Despachada
29 IND 13696/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Alfredo de Vito (Recanto Parrilo). Despachada
30 IND 13697/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Nivelamento da Rua Ideal Padrão, ao lado do n.º 3000 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
31 IND 13698/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Professor João Batista Curado, próximo à entrada para a Rua Mário Borin (Chácara Urbana). Despachada
32 IND 13699/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na altura do nº 507 da Rua Graciliano Ramos (Vila Liberdade). Despachada
33 IND 13700/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 1235 da Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Despachada
34 IND 13701/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Ítalo Primo Bellini, s/nº, próximo à Igreja Assembleia de Deus (Jardim Florestal). Despachada
35 IND 13702/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 300 da Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz). Despachada
36 IND 13703/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 93 da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
37 IND 13704/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento em tampão de bueiro na Rua Paulo Setúbal, s/nº, em frente ao Maxi Shopping (Jardim Liberdade). Despachada
38 IND 13705/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Padre Evaristo Afonso, s/nº, próximo à entrada para a Avenida Humberto Cereser (Parque São Luiz). Despachada
39 IND 13706/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro na Rua Joinville, na altura do nº 309 (Jardim Tarumã). Despachada
40 IND 13707/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Ubaira, próximo à entrada para a Rua Joinville (Jardim Tarumã). Despachada
41 IND 13708/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti, em frente ao n.º 1049 (Centro). Despachada
42 IND 13709/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Campos Salles, em frente ao n.º 548 (Vila Boaventura). Despachada
43 IND 13710/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Orlando Branco, ao lado do n.º 463 (Jardim das Tulipas). Despachada
44 IND 13711/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Antenor Formis, em frente ao n.º 189 (Jardim Esplanada). Despachada
45 IND 13712/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Alcides Otoboni Beraldi, fundos do n.º 205 (Portal do Paraíso II). Despachada
46 IND 13713/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de três árvores na Rua Manoel José de Carvalho, em frente ao n.º 85 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
47 IND 13714/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de boca de lobo em frente ao n.º 179 da Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Despachada
48 IND 13715/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Substituição de lâmpadas na viela localizada ao lado do n.º 40 da Rua Antônio dos Santos (Jardim do Lírio). Despachada
49 IND 13716/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno no final da Rua João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
50 IND 13717/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno em frente ao n.º 104 da Rua Pastor Pedro Alcântara de Almeida (Jardim das Tulipas). Despachada
51 IND 13718/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Avenida Artur da Costa, altura do n.º 130 (Jardim Celeste). Despachada
52 IND 13719/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Correção de afundamento de asfalto no entorno de tampa de esgoto na Rua Paulo Costa, altura do n.º 84 (Jardim Celeste). Despachada
53 IND 13720/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Colocação de tampa de esgoto na Avenida João Forner, altura do n.º 08 (Vista Alegre). Despachada
54 IND 13721/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de dois buracos na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, altura dos n.ºs 20 e 47 (Parque Centenário). Despachada
55 IND 13722/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Luzia Carillo, altura do n.º 20 (Parque Centenário). Despachada
56 IND 13723/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Sebastião de Godoy Ferraz, altura do n.º 31 (Vila Marlene). Despachada
57 IND 13724/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, altura do n.º 133 (Vila Marlene). Despachada
58 IND 13725/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato na Rua Dr. Valdemar Lopes, do n.º 92 até a rotatória (Parque Centenário). Despachada
59 IND 13726/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco no asfalto da Rua Prof.ª Odila Richter, altura do n.º 350 (Parque Centenário). Despachada
60 IND 13727/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de dois buracos no asfalto na Avenida Bento Figueiredo, altura dos n.ºs 221 e 340 (Vila Marlene). Despachada
61 IND 13728/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Ângela Atuati, defronte ao número 133 (Jardim Mirim). Despachada
62 IND 13729/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, defronte ao número 2.485 (Jardim Colonial). Despachada
63 IND 13730/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Doutor Antenor Soares Gandra, defronte ao número 1.936 (Jardim São Miguel). Despachada
64 IND 13731/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte aos números 528, 561 e 711 (Jardim Tamoio). Despachada
65 IND 13732/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição da placa toponímica da Rua João Baptista Maudonnet (Jardim Mirim). Despachada
66 IND 13733/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Baptista Maudonnet, nas proximidades do número 144 (Jardim Mirim). Despachada
67 IND 13734/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Substituição de placas toponímicas da Rua Padre Francisco Jordan (Parque São Luiz). Despachada
68 IND 13735/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
69 IND 13736/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato sobre a calçada da Rua Maria Lorencini Fonseca (Jardim Dona Donatta). Despachada
70 IND 13737/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Arborização da Praça Irineu Molinari (Jardim Dona Donatta). Despachada
71 IND 13738/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Intensificação da fiscalização e efetiva aplicação da legislação vigente que trata do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi. Despachada
72 IND 13739/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de sinalização vertical nos acessos à Serra do Japi, visando orientar os visitantes quanto às normas de conduta. Despachada
73 IND 13740/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de câmeras de monitoramento nas áreas de acesso à Serra do Japi. Despachada
74 IND 13741/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Criação de um Santuário de Animais Silvestres na região do Bairro Santa Clara, com foco em ações educativas concernentes à temática ambiental. Despachada
75 IND 13742/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Realização de campanhas educativas e preventivas quanto à soltura de balões, ao lançamento de fogos de artifício e à prática de queimadas. Despachada
76 IND 13743/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Extração de elemento arbóreo situado na Rua Vittorio Lucato, defronte ao nº 125 (Jardim Tamoio). Despachada
77 IND 13744/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção na iluminação pública em ponto de parada de ônibus urbano situado na Rua Itirapina, defronte a praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
78 IND 13745/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção na iluminação pública da Praça Joaquim Soares de Lemos, localizada na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
79 IND 13746/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Limpeza e hidrojateamento dos todos os bueiros e bocas de lobo da Rua Tunísia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
80 IND 13747/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Vila Lacerda). Despachada
81 IND 13748/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em brinquedos localizados em área pública na esquina da Rua Madre Tereza do Menino Jesus e a Rua Monsenhor Emílio José Salim (Vila Suzana). Despachada
82 IND 13749/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em campo de futebol de areia na Rua Florindo Zambon, no cruzamento com a Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
83 IND 13750/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Realização de estudos que visem a remoção de lombada redutora de velocidade na Rua Florindo Zambon, próximo ao Supermercado Flores, defronte ao número 1840 (Cidade Nova). Despachada
84 IND 13751/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em campo de areia e pintura de brinquedos em área localizada no cruzamento da Avenida Giustiniano Borin com a Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
85 IND 13752/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Estância Suíça). Despachada
86 IND 13753/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do n.º 240 (em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos), na Vila Arens. Despachada
87 IND 13754/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Pacaembu. Despachada
88 IND 13755/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Mudança de semáforo instalado na Rua Paraná, altura do n.º 310, para próximo ao posto Ipiranga, localizado na mesma via (Vila Maringá). Despachada
89 IND 13756/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco no cruzamento das Ruas Espírito Santo e Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
90 IND 13757/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 324 (Vila Arens II). Despachada
91 IND 13758/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Rafael Tobias de Aguiar (Jardim Tamoio). Despachada
92 IND 13759/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Clayr Fernando Gatto (Vila Maringá). Despachada
93 IND 13760/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua David Palombo (Medeiros). Despachada
94 IND 13761/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Vila Nova Espéria). Despachada
95 IND 13762/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Manoel Fagundes Cotrim (Jardim Tannus). Despachada
96 IND 13763/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, próximo ao n.º 275 (Agapeama). Despachada
97 IND 13764/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Estudos para viabilizar propaganda ou curso com informações aos motoristas e transeuntes sobre como utilizar as faixas de pedestres. Despachada
98 IND 13765/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Fiscalização de trânsito na Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) sobre automóveis estacionados nos pontos de parada de ônibus. Despachada
99 IND 13766/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
“Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua Várzea Paulista, no sentido Bairro/Centro. Despachada
100 IND 13767/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Reimplantação dos sistemas de GPS em todo o transporte coletivo da cidade, com os devidos painéis de controle de horários nos terminais e principais pontos de paradas, além de câmeras de monitoramento nos coletivos. Despachada
101 IND 13768/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Tapamento de buracos na Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
102 IND 13769/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Poda de árvore existente na Rua Maestro Orestes Pellicciari, n.º 83 (Bairro Ponte São João). Despachada
103 IND 13770/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Gestões junto à CPFL visando à substituição de postes e reorganização dos fios na Rua A, Travessa B, do Loteamento Balsan. Despachada
104 IND 13771/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Iluminação, poda de árvores e substituição de lâmpadas na Praça do Estado e Rua São José dos Campos (Vila Nova República). Despachada
105 IND 13772/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Gestões junto às empresas Vivo S/A e CPFL para que, juntas, entrem em acordo visando à urgente e necessária remoção do poste de madeira colocado ao lado do poste de concreto junto à calçada da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
106 IND 13773/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Implantação de projeto de inclusão social “Nós do Centro” como política pública para atender a população mais vulnerável da cidade. Despachada
107 IND 13774/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos visando à inclusão do Estádio Dr. Jayme Cintra, do Paulista FC, como ponto de visitação e referência para o turismo da cidade. Despachada
108 IND 13775/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de placa de identificação de obra junto ao monumento "O Equlibrista', do artista plástico Inos Corradin, na Praça São Paulo, em frente ao Parque Municipal Comendador Antonio Carbonari. Despachada
109 IND 13776/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para a denominação do novo conjunto residencial do Jardim São Camilo, sugerindo “Veneza” ou similar. Despachada
110 IND 13777/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Rua Sergipe, n.º 242 (Jardim Tarumã). Despachada
111 IND 13778/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de academia ao ar livre na Praça Remígio Tomassoni, localizada na Rua Lúcia Bressan Passarin, esquina com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
112 IND 13779/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de Mato e limpeza no terreno da Rua Ari Barroso, ao lado da creche (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
113 IND 13780/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Rua Atibaia, n.º 464 (Bairro Colônia). Despachada
114 IND 13781/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Raspagem de guia na Rua Orestes Barbosa, n.º 69, próximo a uma viela (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
115 IND 13782/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Francisco Mangabeira, altura do n.° 228 (Jardim das Bandeiras). Despachada
116 IND 13783/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Nivelamento de valeta na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, entrada do Horto Santo Antônio. Despachada
117 IND 13784/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Regularização da sinalização intermitente de advertência junto a faixas de pedestres em todo município ou intervenções que garantam a segurança dos pedestres e condutores. Despachada
118 IND 13785/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Extensão do benefício de vale-alimentação aos servidores aposentados pelo IPREJUN. Despachada
119 IND 13786/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de sistema para chamada de pacientes no Pronto Atendimento do Bairro Ponte São João. Despachada
120 IND 13787/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de “playground” na área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
121 IND 13788/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Instalação de “playground” na área pública localizada na esquina das ruas Alcides Cruz e Vicente Datena (Jardim Sarapiranga). Despachada
122 IND 13789/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Estudos para melhorias na rotatória da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura da Rua Ucilla Lorencini Tafarello e Rua Faustina Barbosa Stackfleth, Terra da Uva e Parque Centenário. Despachada
123 IND 13790/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Providências que garantam a fluidez e segurança no tráfego da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
124 RPR 910/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com os atletas da Associação Shiroma de Judô e Defesa Pessoal pela conquista de sete medalhas no Campeonato Paulista de Veteranos. Deferido
125 RPR 911/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Coordenadora e Técnica Rita de Cássia Orsi pelos 30 anos à frente do Projeto Handebol Feminino, um dos mais bem sucedidos projetos esportivos de Jundiaí e região. Deferido
126 RPR 912/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Comando do 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior pela formatura de mais uma turma do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Deferido
127 RPR 913/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Banda São João Batista que está completando 58 anos de fundação. Deferido
128 RPR 914/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do jovem Washington de Souza da Silva, ocorrido no último dia 24, aos 23 anos de idade. Deferido
129 RPR 915/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Jair Pincinato, ocorrido no último dia 23, aos 94 anos de idade. Deferido
130 RPR 916/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO ao GRUPO SOBAM S/A de informações sobre como vêm sendo aplicados os reajustes nos seus planos de saúde, incluindo os coletivos, de empresas e aposentados bem como sobre as mudanças que pretende introduzir em relação aos critérios de adesão para os referidos planos. Indeferido
131 RPR 917/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NARCIZO SAVIETO. Deferido
132 RPR 918/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO MANFREDI. Deferido
133 RPL 355/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES sobre repasse de verba da Secretaria de Esporte e Lazer para Liga Jundiaiense de Futebol Amador. Aprovado(a)
134 RPL 356/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a grande rotatividade de médicos na Unidade Básica de Saúde de Vila Esperança. Aprovado(a)
135 RPL 357/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
INFORMAÇÃO do Executivo sobre projeto de implantação de pistas de "skate". Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 437/2015, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, em resposta à Moção 174/2015, de autoria da Bancada do PT.
02. Ofício nº 478/15 - CAO-Crim (ph), do Ministério Público do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 94/2014, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Ofício GSJDC nº 816/2015 prot. SJDC nº 001096/2015, da Secretaria da Justiça e defesa da Cidadania, em resposta à Moção nº 183, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo
01.  SMRI/DAP 035/2015 - cópia do Decreto 25.713/15, que regulamenta benefício do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

02.  SMRI/GS 063/2015 - cópia dos Decretos 21.457/08 e 25.749/15, que regulamentam a qualificação de Organização Social-OS.

03.  GPL 252/2015 - cópia do convênio 13/15 com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

04.  GPL 253/2015 - cópia do convênio 12/15 com Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

05.  GPL 255/2015 - cópia do convênio 70/12 (aditamento) com Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

06.  GPL 270/2015 - cópia do convênio 11/15 com Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.

07.  GPL 271/2015 - cópia do convênio 24/14 (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down "Bem-te-vi".

08. Of. GP.L. n.º 256/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.446, que institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025.

09. Of. GP.L. n.º 258/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.447, que d

enomina “Rua JOÃO FERRACINI” a Rua A do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).

10. Of. GP.L. n.º 259/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.448, que denomina “Rua PASCHOAL GALBIERI” a Rua B do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).

11. Of. GP.L. n.º 260/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.449, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ARTILHARIA" (10 de junho).

12. Of. GP.L. n.º 261/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.450, que denomina “Rua ANTONIO ESCROVE” a Rua 1 do loteamento Bola Branca, no Bairro Terra Nova.

13. Of. GP.L. n.º 262/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.451, que institui o PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO.

14. Of. GP.L. n.º 263/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.452, que denomina "Rua LEONARDO AIELLO" a Rua 13 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

15. Of. GP.L nº 267/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 343/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

16. Of. GP.L nº 268/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 344/2015, de autoria do Vereador Gerson Sartori.

17. Of. GP.L nº 269/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 345/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.


Expediente do Gabinete


1. Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí comunicando cumprimento da decisão emanada do TC n.º 001426/003/08, do Tribunal de Contas de São Paulo – Protocolo – 73.123.
2. Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí comunicando cumprimento da decisão emanada no TC n.º 001426/003/08 do Tribunal de Contas de São Paulo – Protocolo – 73.127.
3. Ofício n.º 0058/2015 DJU da DAE S/A em resposta ao Ofício PR/Gab 53/2015 que encaminhou solicitação do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí de informações sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa de vigilância.
4. Carta 27/2015 – 12.ª PJ do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, referente a Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0002815/2015-6.
5. Ofício GP.L. 233/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2015.
6. Comunicado n.º CM47462/2015, informando liberação de recursos financeiros.


Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 9/2015 - Veto
Protocolo: 73043/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.773, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento. (CJ 914; CJR 1.046; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/07/2015) Rejeitado(a)
2 VET 10/2015 - Veto
Protocolo: 73047/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.344, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino. (CJ 913; CJR 1.045; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/07/2015) Rejeitado(a)
3 PL 11810/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72979/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Avenida ODAIR MILAMONTI" a Avenida Projetada 2 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.024; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
4 PL 11811/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72980/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina "Avenida DOROTY NANO MARTINASSO" a Avenida Projetada 3 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.023; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 11601/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 70233/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no bairro Anhangabaú. (DF 24; CJ 577; CJR 666; CFO 696; CIMU 702; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
6 PL 11764/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72431/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Grupo Remuneratório Básico - Nível/Grau Salarial do cargo de Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN. (DF 12; CJ 848; CJR 928; CFO 958; COSAP 967; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 11801/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72861/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta os vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico Fundacional da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12; a partir de 1º. de fevereiro de 2015. (DF 28; CJ 890; CJR 1.007; CFO 1.008; COSAP 1.009; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
8 PL 11824/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73053/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Eleva, a partir de 1º. de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos de Engenheiro e Arquiteto da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12. (DF 37; CJ 917; CJR 1.052; CFO 1.056; COSAP 1.055; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
9 PL 11825/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73054/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera, nos prazos que especifica, a partir de 1º. de maio de 2015, o grau inicial dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Agente Funerário da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho; e dá providências correlatas. (DF 38; CJ 918; CJR 1.053; CFO 1.059; COSAP 1.060; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
10 PL 11826/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73055/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.409/15, que altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015, para acrescentar cargos de motorista de Quadro Especial da DAE S/A. (DF 39; CJ 919; CJR 1.054; CFO 1.057; COSAP 1.058; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
11 PL 11827/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73064/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria e redenomina na estrutura da Prefeitura Municipal os cargos públicos de provimento em comissão e os órgãos que especifica; altera a correlata Lei 3.086/87, o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015; e autoriza crédito orçamentário (R$ 1.401.982,08). (DF 41; CJ 921; CJR 1.068; CFO 1.069; COSAP 1.070; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
12 PL 11828/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73065/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a reenquadrar os ocupantes dos cargos de Assistente Social, a partir de 1º. de maio de 2015. (DF 42; CJ 923; CJR 1.072; CFO 1.071; COSAP 1.073; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
13 PR 793/2015 - Projeto de Resolução
Protocolo: 730963/2015
Autor: MESA DIRETORA
Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal. (DF 44; CJ 928; CJR 1.077; CFO 1.078; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
14 PL 11722/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 71973/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valor inferior ao que específica; e dá providências correlatas. (DF 01; CJ 802; CJR 848; CFO 873; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
15 PL 11784/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72664/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 8.062/13, que autoriza convênio da FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras; e a Lei 8.117/13, que a altera. (CJ 866; CJR 964; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
16 MOC 212/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 109/2013 do Deputado Estadual Carlos Gianazzi que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego Para as Pessoas com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB

Consulta gerada em 26/02/2020, às 08h26m
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