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Sessão Plenária

107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16 de junho de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/06/2015 - Horário: 18:00 Data: 16/06/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 11819/2015 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho).
2 PL 11820/2015 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais..
3 PL 11821/2015 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas.
4 PL 11822/2015 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Prevê publicação no sítio da Prefeitura, na internet, de listas de espera para procedimentos na área da saúde.
5 PL 11823/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.185/14, para modificar disposição sobre estágio de acadêmicos dos cursos que especifica.
6 PL 11824/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Eleva, a partir de 1º. de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos de Engenheiro e Arquiteto da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12.
7 PL 11825/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera, nos prazos que especifica, a partir de 1º. de maio de 2015, o grau inicial dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Agente Funerário da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho; e dá providências correlatas.
8 PL 11826/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 8.409/15, que altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015, para acrescentar cargos de motorista de Quadro Especial da DAE S/A.
9 PL 11827/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria e redenomina na estrutura da Prefeitura Municipal os cargos públicos de provimento em comissão e os órgãos que especifica; altera a correlata Lei 3.086/87, o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015; e autoriza crédito orçamentário (R$ 1.401.982,08).
10 PL 11828/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a reenquadrar os ocupantes dos cargos de Assistente Social, a partir de 1º. de maio de 2015.
11 PL 11829/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025.
12 VET 9/2015 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.773, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.
13 VET 10/2015 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.344, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino.
14 MOC 210/2015 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para a realização de obras nas estradas vicinais do município de Jundiaí.
15 MOC 211/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde pelo aumento dos aportes financeiros ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Jundiaí.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13401/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Arabutã, na altura do nº 75 (Vila São Paulo). Despachada
2 IND 13402/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de academia ao ar livre na área verde situada na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
3 IND 13403/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na área verde da Rua Vicente Bonanno, na altura do nº 170 (Jd. Currupira). Despachada
4 IND 13404/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Repinte de sinalização horizontal (Bairro Rio Acima). Despachada
5 IND 13405/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada em ponto de iluminação localizado na Rua Manoel Nogueira Pontes, na altura do nº 50 (Vila Nova República). Despachada
6 IND 13406/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento do buraco defronte ao nº 27 da Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nova República). Despachada
7 IND 13407/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção do Playground nos fundos do Bloco 5B, situado na Rua Uva Diamante Negro (Conj. Morada das Vinhas). Despachada
8 IND 13408/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Lazaro Rubens Moreira da Silva, defronte ao nº 142 (Parque da Represa). Despachada
9 IND 13409/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Benedito Feliciano de Moraes, na altura do nº 265 (Vila Lacerda). Despachada
10 IND 13410/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e canalização do córrego na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
11 IND 13411/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, defronte ao nº 1090 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
12 IND 13412/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
13 IND 13413/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho na Rua Josephina Razera Cosimatti, defronte ao nº 240 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
14 IND 13414/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho na R. Josephina Razera Cosimatti, defronte ao nº 119 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
15 IND 13415/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Construção de calçada na Rua Josephina Razera Cosimatti, altura do nº 561(Jd. Novo Horizonte). Despachada
16 IND 13416/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 61 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
17 IND 13417/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 142 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
18 IND 13418/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 228 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
19 IND 13419/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 61 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
20 IND 13420/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho em toda a extensão da R. Felizardo Silvestre (Jd. Novo Horizonte). Despachada
21 IND 13421/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NOS PRÉDIOS EXISTENTES NA AV. CARLOS SALES BLOCK (BAIRRO ANHANGABAU). Despachada
22 IND 13422/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Repinte de sinalização de solo, demarcando área de entrada e saída de veículos nos prédios da Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
23 IND 13423/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Vitória, próximo ao nº. 382 (Vila Maria Genoveva). Despachada
24 IND 13424/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Colocação de placa toponímica na Praça Jorge Murari (Vila Nambi). Despachada
25 IND 13425/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Colocação de placa indicativa de acesso à "Rod. Anhanguera" na Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua José do Patrocínio (Vl. Arens). Despachada
26 IND 13426/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Estudos urgentes para a recolocação dos monumentos históricos da cidade e de suas denominações. Despachada
27 IND 13427/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Providências urgentes quanto a falta de segurança no CREASPOP - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Para População em Situação de Rua. Despachada
28 IND 13428/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Repinte de faixa de pedestre na Rua Várzea Paulista, altura do nº. 280 (Vila Agrícola). Despachada
29 IND 13429/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Dom Amaury Castanho com a Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista). Despachada
30 IND 13430/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Poda de árvore na Rua Dom Amaury Castanho, defronte ao número 150 (Jardim Paulista). Despachada
31 IND 13431/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Instalação de equipamentos de ginástica e demais acessórios necessários para a criação de uma “academia ao ar livre” na Praça José Ponzetto (Jardim Itália). Despachada
32 IND 13432/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Revisão geral da iluminação pública do Jardim Itália. Despachada
33 IND 13433/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato em área pública localizada na Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
34 IND 13434/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Instalação de equipamentos de ginástica e demais acessórios necessários para a criação de uma “academia ao ar livre” na praça localizada entre a Avenida Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
35 IND 13435/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Moisés Raphael com a Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
36 IND 13436/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bastos, defronte ao número 57 (Jardim Tamoio). Despachada
37 IND 13437/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João de Oliveira Prado, próximo ao nº 174 (Cidade Nova). Despachada
38 IND 13438/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
39 IND 13439/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Antônio Segre (Jardim Brasil). Despachada
40 IND 13440/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 400 (Vianelo). Despachada
41 IND 13441/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buracos na proximidade dos números 40 e 255 da Rua Quinze de Novembro (Centro). Despachada
42 IND 13442/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de equipamento redutor de velocidade na Avenida Atílio Gobbo, próximo ao Centro de Referência em Educação Ambiental - CREAM (Bairro Santa Clara). Despachada
43 IND 13443/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudo para possível implementação de faixa de pedestre na Rua Elizia Machado Benassi, próximo ao número 185 (defronte ao Edifício Dália) (Cidade Jardim II). Despachada
44 IND 13444/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de ponto de ônibus na Avenida Bortholo Murari, defronte ao número 2347, no sentido Centro-bairro (Ivoturucaia). Despachada
45 IND 13445/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Bortholo Murari, defronte aos números 2323 e 2640, no sentido bairro-Centro (Ivoturucaia). Despachada
46 IND 13446/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na Rua Antonia Benachio Ribeiro, defronte ao número 182 (Ivoturucaia). Despachada
47 IND 13447/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na Rua Justiniano Alves de Souza, defronte ao nº 615 (Estância Alpina). Despachada
48 IND 13448/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Rua Lupércio Decarli, defronte aos números 280 e 380, e no ponto localizado na esquina desta com a Rua Patrício Ferigato (Estância Alpina). Despachada
49 IND 13449/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, em pontos de ônibus na Avenida José Mezzalira, localizados defronte ou nas imediações dos números 6681, 6497, 6267, 5977, 5523, 5247, 3850, 3219, 1594, 1328, 972 e 635, sentido Ivoturucaia-Caxambu (Ivoturucaia). Despachada
50 IND 13450/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, defronte ao nº 3500, sentido bairro-Centro (Caxambu). Despachada
51 IND 13451/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Alexandre Milani, defronte ou nas imediações dos números 3399, 2931, 2261, 1980, 1572, 1400, 1610, 1005, 981 e 70, sentido bairro-Centro via Caxambu (Caxambu). Despachada
52 IND 13452/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Rua Professora Elza Carelli Mazzei, esquina com a Avenida Alexandre Milani (Caxambu). Despachada
53 IND 13453/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, na altura dos números 213 e 242 (Centro). Despachada
54 IND 13454/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Teffé com a Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo (Anhangabaú). Despachada
55 IND 13455/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Antônio Latorre, defronte do nº 82 (Vila das Hortênsias). Despachada
56 IND 13456/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Eugênio Lacerda, defronte do nº 60 (Retiro). Despachada
57 IND 13457/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Goiânia, defronte do nº 50 (Vila Maria Genoveva). Despachada
58 IND 13458/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte do nº 789 (Centro). Despachada
59 IND 13459/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Cornélio Pires com a Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana). Despachada
60 IND 13460/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 80 da Rua João Kroiss (Vila Vioto). Despachada
61 IND 13461/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua do Retiro, próximo à entrada para a Rua Eugênio Lacerda (Retiro). Despachada
62 IND 13462/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua do Retiro, paralelo ao Estacionamento do Supermercado Russi (Retiro). Despachada
63 IND 13463/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Alcântara Machado, em frente ao n.º 99 (Jardim Tamoio). Despachada
64 IND 13464/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua Padre Roma, em frente ao n.º 53 (Jardim São Camilo). Despachada
65 IND 13465/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borin, em frente ao n.º 185 (Jardim Rosaura). Despachada
66 IND 13466/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
67 IND 13467/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno ao lado esquerdo do n.º 416 da Rua Adão José Siqueira Mello (Fazenda Grande). Despachada
68 IND 13468/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno situado nos fundos do n.º 485 da Rua Angola (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69 IND 13469/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de semáforo situado em frente à escola Profa Ana Pinto Duarte Paes (Ponte São João). Despachada
70 IND 13470/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Rua João Copelli, em frente ao n.º 166 (Jardim da Serra). Despachada
71 IND 13471/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Avenida Profa Leonita Faber Ladeira, em frente ao n.º 978 (Vila Progresso). Despachada
72 IND 13472/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore na Avenida Brígido Marcassa, em frente ao n.º 549 (Jardim Pacaembu). Despachada
73 IND 13473/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Hortolândia. Despachada
74 IND 13474/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Medeiros. Despachada
75 IND 13475/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
76 IND 13476/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Vitorio Pavan (Jundiaí-Mirim). Despachada
77 IND 13477/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Arcangelo Bianchini (Ivoturucaia). Despachada
78 IND 13478/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso (Jardim Tarumã). Despachada
79 IND 13479/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Horácia Índia de Almeida, altura do n.º 37 (Vila Maringá). Despachada
80 IND 13480/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buracos nas emendas do Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Arens). Despachada
81 IND 13481/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buracos no Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
82 IND 13482/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do n.º 120 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
83 IND 13483/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Augusto Mazzi (Jundiaí-Mirim). Despachada
84 IND 13484/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Melhorias nas ruas do Jardim Pacaembu, em especial aquelas próximas ao Estádio Dr. Jayme Cintra. Despachada
85 IND 13485/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Reativação de ponto de ônibus da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao n.º 1385, no bairro Colônia, e volta da linha de ônibus 952, ligando o Terminal Colônia ao Terminal Central, via Rua Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
86 IND 13486/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de câmera de monitoramento na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
87 IND 13487/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de câmera de monitoramento na Praça Washington Carlos Marques (Jardim Estádio). Despachada
88 IND 13488/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de câmera de monitoramento no encontro da Avenida Samuel Martins com a “Estrada Velha de São Paulo”. Despachada
89 IND 13489/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixas de pedestres nos encontros das Ruas Tibiriçá e Anita Garibaldi com a Avenida Samuel Martins (defronte à Padaria Vila Arens). Despachada
90 IND 13490/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Eliminação de antiga faixa de divisão de fluxo de veículos na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
91 IND 13491/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação do Condomínio Residencial Cristais para providenciar capinagem na Praça Adélia Gallo Roncoleta (Colônia). Despachada
92 IND 13492/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco junto à lombada localizada defronte ao n.º 1529 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia). Despachada
93 IND 13493/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação da DAE S/A Água e Esgoto para reparo de buraco defronte ao n.º 969 da Avenida Carlos Salles Bloch (Anhagabaú). Despachada
94 IND 13494/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação asfáltica da Rua Santo Ferreti (Ponte São João). Despachada
95 IND 13495/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Inclusão no Orçamento de 2016 do recapeamento da Avenida Julius Pauli (Caxambu). Despachada
96 IND 13496/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Pintura de vagas de estacionamento para vans escolares defronte à EMEB Prof.ª Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
97 IND 13497/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre em praça no final da Rua Manoel Peixoto (Vila Palma). Despachada
98 IND 13498/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza na Rua São Pedro, altura do n.º 91, ao lado do rio (Bairro Ponte São João). Despachada
99 IND 13499/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus da Rua Guilherme Schuller, altura do n.º 465 (Jardim Planalto). Despachada
100 IND 13500/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na região da Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
101 IND 13501/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Obras de drenagem nas galerias de águas pluviais da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Vila Suzana). Despachada
102 IND 13502/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de terreno na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos fundos da EMEB Prof. Luiz Rivelli (Jardim Sales). Despachada
103 IND 13503/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre em terreno ao lado da UBS do Jardim Guanabara. Despachada
104 IND 13504/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de córrego existente na Rua Cacilda Becker, atrás da UBS do Jardim Guanabara. Despachada
105 IND 13505/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Correção de pavimento asfáltico e tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Aléssio Zomignani (Bairro Ponte São João). Despachada
106 IND 13506/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Poda de árvore na Rua Paulista, defronte do nº. 52 (Vila Rio Branco). Despachada
107 IND 13507/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Substituição de lâmpadas na Rua Paulista próximo ao nº. 52 (Vila Rio Branco). Despachada
108 IND 13508/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Operação de corte de mato e poda de árvores em todo o Jardim do Lírio. Despachada
109 IND 13509/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgentes melhorias na Alameda Cesp, desde o Parque Almerinda Pereira Chaves até o Bairro Fazenda Grande. Despachada
110 IND 13510/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Manutenção mensal nos pontos de luz das vielas do Jardim São Camilo. Despachada
111 IND 13511/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização do canteiro central da Avenida Samuel Martins. Despachada
112 IND 13512/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Substituição de lâmpadas em pontos de luz nas ruas Benedito Basílio de Souza Filho, Pedro Latance e Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
113 IND 13513/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de zona azul na Rua do Retiro. Despachada
114 IND 13514/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Operação de limpeza nas vias e área verde do Jardim Novo Horizonte, principalmente na antiga Rua Oito. Despachada
115 IND 13515/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Colocação de bancos e cobertura em todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros na cidade de Jundiaí. Despachada
116 IND 13516/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Base móvel da Guarda Municipal do programa "Crack – É Possível Vencer" nos bairros Cidade Jardim I, Cidade Jardim II, Jardim do Lago e Vila Esperança. Despachada
117 IND 13517/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento de toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme. Despachada
118 IND 13518/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
MANUTENÇÃO DAS DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
119 IND 13519/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Compatibilização do Programa de Metas com a apresentadas à Câmara na LDO 2015 e 2016 e o PPA. Despachada
120 IND 13520/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Disponibilização e atualização periódica, no Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí, de relatório discriminando o Plano Plurianaual realizado. Despachada
121 IND 13521/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Publicidade, no Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí, de listagem com relação das entidades beneficiadas com a renúncia de receita através isenção de taxas. Despachada
122 IND 13522/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ações com vistas a garantir o fornecimento alternativo de água no período de estiagem para populações não assistidas pela rede de distribuição de água no município. Despachada
123 IND 13523/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Disponibilização de sanitários no Varejão Noturno do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
124 IND 13524/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implantação de UBS no Bairro Água Doce. Despachada
125 IND 13525/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Reformulação do sistema de transporte público na região Oeste. Despachada
126 IND 13526/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Aprimoramento dos recursos de consulta aos processos do EIV/RIV no sítio eletrônico da Prefeitura. Despachada
127 IND 13527/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Ações no sentido de substituir ônibus inadequados que prestam serviço do transporte público municipal. Despachada
128 IND 13528/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Manutenção na área pública localizada na Av. Armando Rigolo, Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho (“Fazenda Grande”). Despachada
129 IND 13529/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implementação de parque com áreas de lazer na extensão das ruas Ambrósio Marquezin e Armando Rigolo (“Fazenda Grande”) até o Parque Residencial dos Cravos. Despachada
130 IND 13530/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza das margens do córrego atrás das casas da Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, principalmente na altura do número 1.363 (Vila Nambi). Despachada
131 IND 13531/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de duas bocas de lobo que estão quebradas na Avenida Prefeito Luis Latorre, nas proximidades dos números 1.300 e 4.499 (Distrito Industrial). Despachada
132 IND 13532/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza das guias e calçadas da Avenida Prefeito Luis Latorre, nas proximidades do número 1.300 (Distrito Industrial). Despachada
133 IND 13533/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza das guias, calçadas e canteiro central da Avenida Samuel Martins, em toda a sua extensão. Despachada
134 IND 13534/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para plantio de árvores na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
135 IND 13535/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no entorno da Avenida dos Imigrantes Italianos e da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel em Vila Nambi, para regulação e mais segurança no trânsito local. Despachada
136 IND 13536/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fiscalização de trânsito na Rua Orlando Bagne, no Jardim Pacaembu, para verificação de denúncias de estacionamento irregular atrapalhando o trânsito local. Despachada
137 IND 13537/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo e demarcação das faixas e vagas de estacionamento na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vila Vianello). Despachada
138 IND 13538/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento das rachaduras no asfalto da Rua das Pitangueiras, na esquina com a Rua Itália. Despachada
139 IND 13539/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Instalação de semáforos com botoeira para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes com a Rua José do Patrocínio e Avenida Paula Penteado. Despachada
140 RPR 880/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CONGRATULAÇÕES com a 1.ª Tenente Aeronáutica LUCIMARA DE LIMA MANTOVANI pela homenagem recebida dentro da Semana de Enfermagem da ALESP, promovida pelo Deputado Atila Jacomussi (PCdoB). Deferido
141 RPR 881/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
CONGRATULAÇÕES com a Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Carla Danielle Basson Niglia, pela sua nomeação como Comandante do 35.º BPM/i. Deferido
142 RPR 882/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com a Paróquia São João Bosco pela realização da Festa de Corpus Christi de 2015. Deferido
143 RPR 883/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Tenente Coronel Carla Daniele Basson Niglia pela promoção e Comando do 35.ºBPM/i, de Campinas, tornando-se a primeira mulher a alcançar referida patente em toda a região. Deferido
144 RPR 884/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO ao Ministério da Saúde de informações sobre as condições de operação do SAMU em Jundiaí, especialmente no que diz respeito a repasse de recursos, infraestrutura, ambulância e condições de trabalho dos funcionários. Deferido
145 RPR 885/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento de Isabel Cristina Borriero ocorrido no último dia 4. Deferido
146 RPR 886/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento de Dom Jurandir Padovani ocorrido no último dia 7 de junho, aos 65 anos de idade. Deferido
147 RPR 887/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento de Elidio Antonio Machado, aos 65 anos de idade. Deferido
148 RPR 888/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Heraldo Perri, aos 89 anos de idade. Deferido
149 RPR 889/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Guilherme Alves Carneiro. Deferido
150 RPR 890/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Rosa Moreno de Souza Pina. Deferido
151 RPL 351/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Jardim Botânico Valmor de Souza (JBJ). Aprovado(a)
152 RPL 352/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de reforma do Centro Esportivo Antônio Iacovino. Aprovado(a)
153 RPL 353/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Virada Cultural Jundiaiense. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 175/2015, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
02. Ofício nº 15/2015/SEI/PRUV/SPR-ANATEL, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEl, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 799, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
03.Ofício nº 1233/2015/SCTIE/MS, em resposta ao Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 159, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
04. Ofício PRCC-178/15, da Concessionária Rodovias das Colinas, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 694, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
05. Ofício ADP nº 368/15, do Conselho Regional de Psicologia SP, em resposta à Moção 193, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
06. Ofício s/n, do SOS - Serviço de Obras Sociais, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 848, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
07. Ofício CF-CSJ 02/2015, da Companhia de Saneamento de Jundiaí - CJS/Casa da Fonte, em resposta ao Ofício PR/DL 252/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
08. Ofício CF-CSJ 03/2015, da Companhia de Saneamento de Jundiaí - CJS/Casa da Fonte, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 852, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
09. Ofício DR.1 nº 0248, da Secretaria de Logísticas e Transportes - DER - Divisão Regional de Campinas - DR. 1, em resposta à Moção nº 161, de autpria do Vereador Paulo Malerba.
1.  Ofício 225/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 338/2015, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
2. Ofício 226/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 339/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo

01. Ofício 225/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 338/2015, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.

02. Ofício 226/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 339/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

03. Ofício 227/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 340/2015, de autoria do Rogério Ricardo da Silva.

04. Ofício 228/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 341/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

05. Ofício 229/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 342/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

06. Of. GP.L. n°. 231/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.434, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.

07. Of. GP.L. n°. 232/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.435, que altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reduzir o prazo para regularização.

08. Of. GP.L. n°. 234/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.436, que condiciona nas creches privadas a medicação.

09. Of. GP.L. n°. 236/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.437, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino.

10. Of. GP.L. n.º 237/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.438, que denomina "Rua LUIZ FRANCISCO DA ROSA" a Rua 9 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

11. Of. GP.L. n.º 238/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.439, que estende a denominação de "RUA CHIARA LUBICH" ao seu prolongamento, via pública gravada como Diretriz Viária 1, entre a linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Presbítero Plínio Alves de Souza (Jardim Ermida I).

12. Of. GP.L. n.º 239/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.440, que denomina "RUA DAS ROSEIRAS" a Rua 1 do loteamento das Roseiras (Bairro Roseira).

13. Of. GP.L. n.º 240/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.441, que denomina “Praça BENEDITO DA SILVA” a área pública situada na esquina das ruas João Augusto da Cruz e Pasqual Bortholo, no Jardim Corrupira.

Expediente do Gabinete


1. Convite do SENAI para a formatura no dia 18 de junho, às 19h30, na Rua Eng. Roberto Mange, 95.
2. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a abertura de Plenária no Dia 12 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
3. Ofício do Deputado Alexandre Pereira solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 7 de agosto, das 9h às 12h para realização de evento partidário.
4. Convite da FUMAS para o Seminário “Moradia e Cidade para Todos” no dia 17 de junho, das 8h30 às 13h, no Parque da Cidade.
5. Resposta ao Ofício PR/Gab 46/2015, do Bispo Diocesano de Jundiaí, agradecendo apoio com relação aos Planos Municipais de Educação.
6. Ofício do Deputado Federal Eros Biondini, solicitando não inclusão dos termos “Genero” e “Orientação Sexual” no Plano Municipal de Educação.
7. Ofício n.º 115/15 do 12.º Promotor de Justiça com questionamento sobre a Peça de Informação n.º 66.0739.0005252/2015-8.
8. Ofício n.º 116/15 do 12.º Promotor de Justiça tratando sobre a Peça de Informação n.º 43.0670.0007013/2014-5.
9. Convite da FUMAS para a Audiência Pública de apresentação do Diagnóstico Habitacional de Jundiaí apontado pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social, no dia 18 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.
10. Ofício do Presidente do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, apresentando a nova diretoria da entidade para o biênio 2015/2017.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 VET 8/2015 - Veto
Protocolo: 72960/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.699, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). (CJ 896; CJR 1.018; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/07/2015; inconstitucional) Rejeitado(a)
2 PL 11818/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73002/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensões e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2015. (DF 30; CJ 903; CJR 1.031; CFO 1.032; COSAP 1.033; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Faz retificação. Aprovado(a)
3 PR 791/2015 - Projeto de Resolução
Protocolo: 73005/2015
Autor: MESA DIRETORA
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí. (DF 31; CJ 905; CJR 1.036; CFO 1.037; COSAP 1.038; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
4 PR 792/2015 - Projeto de Resolução
Protocolo: 73007/2015
Autor: MESA DIRETORA
Reajusta, a partir de 1º de maio de 2015, os subsídios dos Vereadores. (DF 32; CJ 906; CJR 1.039; CFO 1.040; COSAP 1.041; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
5 PDL 1617/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 73006/2015
Autor: MESA DIRETORA
Reajusta, a partir de 1º. de maio de 2015, os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais. (DF 35; CJ 907; CJR 1.042; CFO 1.043; COSAP 1.044; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
6 PR 790/2015 - Projeto de Resolução
Protocolo: 73004/2015
Autor: MESA DIRETORA
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. (DF 33; CJ 904; CJR 1.034; CFO 1.035; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
7 PL 11802/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72875/2015
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE. (CJ 892; CJR 1.011; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
8 PL 11806/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72944/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Denomina "Avenida NATALINO GERALDO RUOCCO" a Avenida Projetada 1 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.016; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 207/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APOIO às entidades e sindicatos do magistério paulista pelas reivindicações apresentadas ao governo do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 208/2015 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 23/06/2015
11 MOC 209/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.084/2015, de autoria do Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas de todo o território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB

Consulta gerada em 04/08/2020, às 09h05m
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