Sessão Plenária

105ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de junho de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício nº 1159/2015/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 781, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício GP. 441/15, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em resposta à Moção nº 181, de iniciativa do Vereador Gustavo Martinelli.
03. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 11400/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
04. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº8570, de autoria do Vereador Mario Petencostes de Sousa.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 207/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.428, que exige, no documento fiscal dos estabelecimentos que empregam garçons, especificação de cobrança por serviços prestados, a título opcional.

02. Of. GP.L. n.º 208/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.429, que estende a denominação de "Rua ARTIBANO GIAROLA", objeto da Lei n.º 8.307/14, à Rua 8 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

03. Of. GP.L. n.º 209/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.430, que estende a denominação de "Avenida CEZAR BRUNHOLI" à Avenida 2 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

04. Of. GP.L. n.º 210/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.431, que denomina "Rua GREGÓRIA JORGE DE OLIVEIRA" a Rua 23 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

05. Of. GP.L. n.º 213/2015, encaminhando cópia da Lei 8.432, que redenomina o cargo de Agente de Zoonoses de Agente de Zoonoses e Combate a Endemias, altera-lhe o grau inicial, exige para provimento escolaridade de nível médio e reenquadra os ocupantes, a partir de 1º. de junho de 2015.

06. Of. GP.L. n.º 214/2015, encaminhando cópia da Lei 8.433, que altera a Lei 8.353/14, para prever doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, de área pública objeto de concessão administrativa de uso para instalação de campus.
Expediente do Gabinete

1. Cartão do Bispo Diocesano em agradecimento ao apoio à Nota de Esclarecimento sobre o SOS.
2. Ofício do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro colocando-se a disposição dos Vereadores de Jundiaí, na busca de implementar medidas que busquem elevar a qualidade de vida e melhorar as relações sociais nos municípios.
3. Ofício 660/2015 da Superintendência da FUMAS, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 e junho, às 18h, para realização de Audiência Pública – Apresentação do Diagnóstico do PLHIS.
4. Comunicado n.º CM119986/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
5. Comunicado n.º CM119987/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado n.º CM119988/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Convite da SEMADS para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nos dias 29 e 30 de maio, no Auditório Elis Regina.
8. Ofício do Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em resposta ao questionamento do Sr. Lucas de Oliveira Ridão, referente ao Processo 72.919/2015.
9. Convite da Banda São João Batista para a apresentação de aniversário no dia 26 de junho, às 20h, no Polytheama.
10. Ofício n.º 98/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí encaminhando cópia, para controle externo, da portaria do IC 14.0670.0003096/2015-9.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11806/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Avenida NATALINO GERALDO RUOCCO" a Avenida Projetada 1 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).
2
Projeto de Lei nº 11807/2015 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, à ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, de imóvel público situado em Vila Arens, para desenvolvimento de suas atividades.
3
Veto nº 8/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.699, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV).
4
Moção nº 205/2015 - Marilena Perdiz Negro - APELO ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí.
5
Moção nº 206/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera a MP 664/14 para dar alternativa ao trabalhador para aplicação da chamada regra 85/95.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13164/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho ao longo da Av. Carmine Todaro, no Conj. Hab. João Mezzalira Júnior. Despachada
2
Indicação nº 13165/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Benedito Chrispim, na altura do número 514 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
3
Indicação nº 13166/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização horizontal na Rua Pastor Francesco Ciaramella, s/nº (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
4
Indicação nº 13167/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na esquina entre as Ruas Uva Itália e Uva Patrícia, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas. Despachada
5
Indicação nº 13168/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Iluminação na esquina entre a Viela Rafael Bravoso e a Rua Adão José Siqueira Mello (Fazenda Grande). Despachada
6
Indicação nº 13169/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placa toponímica na Av. Carlos Veiga, no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
7
Indicação nº 13170/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em área pública situada na Av. Carlos Veiga (Parque Residêncial Eloy Chaves). Despachada
8
Indicação nº 13171/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Senador Cesar Lacerda de Vergueiro com a Rua Barão de Teffé (Jardim Ana Maria). Despachada
9
Indicação nº 13172/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, na altura do nº 199 (Centro). Despachada
10
Indicação nº 13173/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 782 (Centro). Despachada
11
Indicação nº 13174/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Estrada Municipal Marcos Leite, em frente ao nº. 91. Despachada
12
Indicação nº 13175/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, entre os nºs. 50 e 60 (Vila Rio Branco). Despachada
13
Indicação nº 13176/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento asfáltico da Rua Cândido Rodrigues, no trecho entre a Rua Vigário J. J. Rodrigues e Rua do Rosário (Centro). Despachada
14
Indicação nº 13177/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Colocação de placa indicativa "Via Anhanguera" nas ruas Baronesa do Japi e Coronel Leme da Fonseca (Centro). Despachada
15
Indicação nº 13178/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ALTURA DO 312 (CENTRO). Despachada
16
Indicação nº 13179/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO DAS CALÇADAS E BOCA DE LOBO DA AV. SAMUEL MARTINS NO TRECHO ENTRE O Nº. 575 E A RUA MAJOR PAULO MARIA GONZAGA DE LACERDA (VILA PROGRESSO). Despachada
17
Indicação nº 13180/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS ONDE FORAM IMPLANTADAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Despachada
18
Indicação nº 13181/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de iluminação do banheiro da Praça Joaquim Soares de Lemos (Vila Formosa). Despachada
19
Indicação nº 13182/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de tampas de concreto de bocas de lobo em área verde situada ao lado do n.º 1147 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20
Indicação nº 13183/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Fiscalização de trânsito nas proximidades do n.º 1400 da Avenida Luiz José Sereno (Jardim Ermida II). Despachada
21
Indicação nº 13184/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem de área de parque infantil na Rua Joana Raiza Dal Santo (Jardim Martins). Despachada
22
Indicação nº 13185/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de vagas de estacionamento nas proximidades da EMEB Prof.ª Maria Elizabeth de Oliveira França da Silva (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
23
Indicação nº 13186/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Vagner de Souza, em frente ao n.º 106 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
24
Indicação nº 13187/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Itirapina, em frente ao n.º 1225 (Cidade Luiza). Despachada
25
Indicação nº 13188/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Barão de Teffé, em frente ao n.º 530 (Jardim Ana Maria). Despachada
26
Indicação nº 13189/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Graça Aranha, em frente ao n.º 239 (Vila Santana II). Despachada
27
Indicação nº 13190/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore e raízes na Rua Onze de Junho, em frente ao n.º 124 (Centro). Despachada
28
Indicação nº 13191/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Joana. Despachada
29
Indicação nº 13192/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos localizados na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos n.ºs 87 e 254 (Vila Arens). Despachada
30
Indicação nº 13193/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Paranavaí, 165 (Vila Maringá). Despachada
31
Indicação nº 13194/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Roberto da Silva Rocha, altura do n.º 300 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
Indicação nº 13195/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Franca, altura do n.º 220 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
33
Indicação nº 13196/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Padre Norberto Mojola, altura do n.º 557 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
34
Indicação nº 13197/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Maringá, altura do n.º 150 (Vila Maringá). Despachada
35
Indicação nº 13198/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, altura do n.º 968 (Vila Maringá). Despachada
36
Indicação nº 13199/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Paraná, em frente ao posto Ipiranga Terra Nova (Vila Maringá). Despachada
37
Indicação nº 13200/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Barchetta, altura do n.º 12 (Jardim Copacabana). Despachada
38
Indicação nº 13201/2015 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de sinalização horizontal e vertical de limite de velocidade e de entrada e saída de veículos na Rua Augusto da Silva Palhares (Jardim São Bento). Despachada
39
Indicação nº 13202/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção da iluminação na Área de Lazer Vereador José Pereira Paschoa – “Zico Paschoa” (Vila Helena). Despachada
40
Indicação nº 13203/2015 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvores na Rua Pedro Franciscon, defronte ao número 115 (Jardim Vera Cruz). Despachada
41
Indicação nº 13204/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placas toponímicas na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista). Despachada
42
Indicação nº 13205/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, nas proximidades do número 134 (Jardim Boa Vista). Despachada
43
Indicação nº 13206/2015 - José Galvão Braga Campos - Reparos no redutor de velocidade localizado na Rua Areias, defronte ao número 44 (Jardim Boa Vista). Despachada
44
Indicação nº 13207/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Areias, em especial no cruzamento com a Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
45
Indicação nº 13208/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro localizada na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, nas proximidades do número 273 (Jardim Pacaembu). Despachada
46
Indicação nº 13209/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em canteiro na altura do número 3.380 da Avenida Antônio Frederico Ozanam , localizado entre a Avenida São João e a Rua Brites Figueiredo (Vila de Vito). Despachada
47
Indicação nº 13210/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos defronte o número 25 da Rua Araraquara e defronte o número 170 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
48
Indicação nº 13211/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Jardim da Fonte. Despachada
49
Indicação nº 13212/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte o número 291 da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
50
Indicação nº 13213/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no tampão de bueiro de galeria de águas pluviais no trecho da Rua São Bento entre a Avenida União dos Ferroviários e a Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
51
Indicação nº 13214/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de dois buracos na ponte no cruzamento da Rua Lima com a Avenida Luiz Zorzetti (Bairro Colônia). Despachada
52
Indicação nº 13215/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte o número 555 da Rua das Pitangueiras (Vianelo). Despachada
53
Indicação nº 13216/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo "PARE" no cruzamento entre a Rua Júlia Tartarim e a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Salerno). Despachada
54
Indicação nº 13217/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo na bifurcação entre as Ruas Santa Inês, Júlia Tartarim, e Afonso (Vila Salerno). Despachada
55
Indicação nº 13218/2015 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação na Rodovia Presidente Tancredo Neves, no trecho entre o KM 58,5 e o KM 62,5 (acesso para o Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56
Indicação nº 13219/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore defronte o número 357 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
57
Indicação nº 13220/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco localizado na esquina da Rua Catulo da Paixão Cearense e Rua Germano César (Jardim das Carpas). Despachada
58
Indicação nº 13221/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento da tampa de bueiro localizado na esquina da Av. Dr. Antenor Soares Gandra com a Av. Marginal Alcindo Carletti (defronte à Veterinária Colônia). Despachada
59
Indicação nº 13222/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de banheiro químico na base da Guarda Municipal, instalada no centro da cidade. Despachada
60
Indicação nº 13223/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de árvores localizadas defronte ao n.º 140 da Av. Alexandre Milani (Jardim Caxambu). Despachada
61
Indicação nº 13224/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de passarela para pedestres sobre o rio Jundiaí na Av. Antônio Frederico Ozanam na altura do SESC Jundiaí (Vila Jardim Botânico). Despachada
62
Indicação nº 13225/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de semáforos de pedestres nos dois lados da Av. Antônio Frederico Ozanan na altura do SESC Jundiaí (Vila Jardim Botânico). Despachada
63
Indicação nº 13226/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Rio Claro na altura do n.º 430 (Vila Hortolândia). Despachada
64
Indicação nº 13227/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas do campo de futebol do Centro Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Jardim Sarapiranga). Despachada
65
Indicação nº 13228/2015 - Rafael Turrini Purgato - Desratização e dedetização de terreno na Av. Antônio Frederico Ozanam na altura do n.º 5.425 (Vila Rio Branco). Despachada
66
Indicação nº 13229/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de dois buracos na Rua Barão de Teffé na altura do n.º 933 (Bairro Anhangabaú). Despachada
67
Indicação nº 13230/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de semáforo na Rua Itirapina na altura do cruzamento com a Rua Irma Traldi (Vila Hortolândia). Despachada
68
Indicação nº 13231/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma dos pontos de ônibus na Av. Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
69
Indicação nº 13232/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma dos pontos de ônibus da Rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Vila Espéria). Despachada
70
Indicação nº 13233/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma dos pontos de ônibus da Rua Guilherme Schuller (Jardim Planalto). Despachada
71
Indicação nº 13234/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na bifurcação da Rua João Victor Attisani com a Avenida dos Imigrantes Italianos (Jardim Tamoio). Despachada
72
Indicação nº 13235/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Avenida Amelia Latorre, defronte do nº 1, próximo à entrada do Residencial Excellence Imperator Majestic (Retiro). Despachada
73
Indicação nº 13236/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Adoniro Moreira, próximo à entrada para a Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
74
Indicação nº 13237/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Marília, defronte do nº 199 (Vila Hortolândia). Despachada
75
Indicação nº 13238/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, altura dos números 175 e 185 (Parque da Represa). Despachada
76
Indicação nº 13239/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Itirapina, em frente à agência dos Correios (Vila Hortolândia). Despachada
77
Indicação nº 13240/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 406 e 448 (Vila Vianelo). Despachada
78
Indicação nº 13241/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Prof. João Luiz de Campos com a Rua Silva Jardim (Jardim São Bento). Despachada
79
Indicação nº 13242/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura dos números 825 e 841 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
80
Indicação nº 13243/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampa de bueiro na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, na altura dos números 175 e 185 (Parque da Represa). Despachada
81
Indicação nº 13244/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Oferecimento de cursos básicos e introdutórios de LIBRAS, nas escolas de ensino básico, como matéria optativa extracurricular. Despachada
82
Indicação nº 13245/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza de boca de lobo no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Roma, defronte a E. E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
83
Indicação nº 13246/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de poste de madeira na Rua Lupércio Decarli, defronte ao nº 730 (Estância Alpina). Despachada
84
Indicação nº 13247/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de câmeras de segurança ao longo da Rua Atibaia (Colônia). Despachada
85
Indicação nº 13248/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação e implementação de semáforos com indicação luminosa de tempo no Centro. Despachada
86
Indicação nº 13249/2015 - Leandro Palmarini - Manutenção da sinalização de solo na Rua Augusto da Silva Palhares, altura do nº 261 (Jardim Pitangueiras). Despachada
87
Indicação nº 13250/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Santa Inês com a Marginal da Rodovia Anhanguera (Vila Jundiainópolis). Despachada
88
Indicação nº 13251/2015 - Leandro Palmarini - Melhorias nas instalações do Centro Comunitário Vista Alegre, situado na Avenida João Forner, s/nº (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
89
Indicação nº 13252/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
90
Indicação nº 13253/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Projeto mensal de castração e vermifugação de cachorros e gatos a ser realizado em todos os bairros da cidade. Despachada
91
Indicação nº 13254/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno na Av. Monsenhor Venerando Nalini, ao lado do n.º 916 (Jardim Itália). Despachada
92
Indicação nº 13255/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Retirada de entulho na Rua Dario Bocchino (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
93
Indicação nº 13256/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da praça localizada no final da Rua João Carelli (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
94
Indicação nº 13257/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente desratização de bueiros do Jardim São Camilo, principalmente o localizado na Rua José Maria Whitaker, altura do número 33. Despachada
95
Indicação nº 13258/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de um parquinho para crianças ao lado da praça recém-inaugurada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
96
Indicação nº 13259/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de todas as vielas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
97
Indicação nº 13260/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Presença da base móvel da Guarda Municipal na Rua Lourenço Spinacé (Parque Cidade Jardim II). Despachada
98
Indicação nº 13261/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de córrego localizado na Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Itália). Despachada
99
Indicação nº 13262/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em ponto de luz na Rua Maria Marcassa Ponzeto (Jardim das Carpas). Despachada
100
Indicação nº 13263/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Reinaldo Massa, em frente ao n.º 92 (Jardim Dom Bosco). Despachada
101
Indicação nº 13264/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Germano César, em frente aos n.ºs 214 e 231 (Jardim das Carpas). Despachada
102
Indicação nº 13265/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Luiz Gama, em frente ao n.º 15 (Jardim Dom Bosco). Despachada
103
Indicação nº 13266/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de vazamento na Rua Lorena, altura do n.°180 (Jardim Estádio). Despachada
104
Indicação nº 13267/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Plantio de duzentas mudas para reflorestamento das nascentes no córrego do Jardim Tarumã. Despachada
105
Indicação nº 13268/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, corte de mato, poda de árvores e manutenção da iluminação da Praça Remigio Tomassoni (Jardim da Fonte). Despachada
106
Indicação nº 13269/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de cestos de lixo na Praça Bom Jesus, situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, ao lado do n.º 721 (Vila Vianello). Despachada
107
Indicação nº 13270/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Plantio de mudas de árvore e jardinagem na Praça Bom Jesus, situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, ao lado do n.º 721 (Vila Vianello). Despachada
108
Indicação nº 13271/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de postes de iluminação na Praça Bom Jesus, situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, ao lado do n.º 721 (Vila Vianello). Despachada
109
Indicação nº 13272/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, ao lado do n.º 721 (Vila Vianello). Despachada
110
Indicação nº 13273/2015 - Bancada do PT - Retirada do Programa "Crack, é possível vencer", como medida de segurança no Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Despachada
111
Indicação nº 13274/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para alteração do local de vaga para deficiente localizada na Rua Rangel Pestana, em frente ao n.º 154, e implantação de vaga rotativa, com pisca alerta. Despachada
112
Indicação nº 13275/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências urgentes para efetivo funcionamento da rede de acesso à internet da UBS Rio Acima. Despachada
113
Indicação nº 13276/2015 - Marilena Perdiz Negro - Revisão do campo de acesso ao Cidadão no sítio eletrônico da Prefeitura de Jundiaí para inserir informações de contatos de serviços públicos úteis. Despachada
114
Indicação nº 13277/2015 - Bancada do PT - Criação da Coordenadoria da Criança e do Adolescente com o necessário aporte de recursos humanos para as novas e amplas atribuições, conforme resolução da X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. Despachada
115
Indicação nº 13278/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de iluminação pública no entorno da AMO do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
116
Indicação nº 13279/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Sinalização horizontal e vertical no Jardim da Serra. Despachada
117
Indicação nº 13280/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento e adequação do sistema de captação de águas pluviais das vias do Jardim da Serra. Despachada
118
Indicação nº 13281/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de semáforo para pedestres na Av. Luiz José Sereno, altura do número 600, defronte à viela, para segurança da travessia entre o Parque Residencial Eloy Chaves e o Jardim Ermida I. Despachada
119
Indicação nº 13282/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Presença efetiva da Guarda Municipal, para maior segurança, no interior do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
120
Indicação nº 13283/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contrapartidas voltadas ao sistema viário do Parque Residencial Eloy Chaves, em processos do EIV/RIV. Despachada
121
Requerimento à Presidência nº 866/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com os atletas do Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas (PEAMA) pelas 19 medalhas conquistadas no Circuito Brasil Paralímpico de Atletismo e Natação, disputado na cidade de São Paulo. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 867/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Grupo de Apoio à Adoção – GAA Semente pela realização da semana da adoção. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 868/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Metropolitano de Jundiaí e o Conselho Metropolitano de São Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo pelo lançamento de revista em quadrinhos sobre a vida e obra de Antonio Frederico Ozanam. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 869/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos pela iniciativa de promover o 3.º Congresso Técnico Brasil-Alemanha. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 870/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Pastor Clovis Pontes pelos 25 anos de Ordenação Pastoral. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 871/2015 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para remoção de poste instalado em local inadequado na Rua Apucarana, número 266 (Vila Maringá). Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 872/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Secretaria Estadual da Segurança Pública do Estado de São Paulo para ampliação de investimentos para o Policiamento Comunitário, inteligência, tecnologia da informação e outras medidas para ampliar a segurança da população. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 873/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Circolo Italiano di Jundiai pela comemoração do Dia da República Italiana. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 874/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Wilson Ficho. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 875/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Arlindo Maceu. Deferido
132
Requerimento ao Plenário nº 346/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o atendimento na UBS do bairro Morada das Vinhas. Aprovado(a)
133
Requerimento ao Plenário nº 347/2015 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato celebrado entre a Prefeitura e a Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda., e remessa de cópia do citado documento. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11799/2015 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua JOÃO FERRACINI” a Rua A do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim). (CJR 999; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11799/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11800/2015 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua PASCHOAL GALBIERI” a Rua B do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim). (CJR 1000; quorum: simples; legal) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11800/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 7/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.475, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê serviço de crematório de animais. (CJ 866; CJR 1006; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/06/2015; inconstitucional/ilegal) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 7/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 789/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Altera o Regimento Interno, para prever autoria conjunta de proposições. (CJ 836; CJR 997; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 789/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 200/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP) pelo lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com objetivo de alertar a sociedade, pais e responsáveis sobre os crimes e suas precauções, bem como instruir as crianças e jovens com relação aos casos e sobre como denunciá-los. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 201/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, para urgente instalação de nova sede do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Bairro Caxambu. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 202/2015 Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde para alteração da Portaria 971 de 15/05/2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliação da concessão de desconto na comercialização de fraldas geriátricas para outras faixas etárias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 203/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda à MP 664/14, de autoria do Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
9
Turno Único do Moção nº 206/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera a Medida Provisória nº. 664/14, para dar alternativa ao trabalhador para aplicação da chamada regra 85/95. Aprovado(a)
em urgência
10
Turno Único do Moção nº 204/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, para urgente instalação de câmeras de monitoramento na cidade de Jundiaí e a volta da Central do Serviço de 190 para o município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)