Sessão Plenária

104ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de maio de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Dr. Pacheco / PV, Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L n.º 200/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.422, que institui gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Transportes - JARIT.

02. Of. GP.L n.º 201/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.423, que altera o PPA 2014/2017 e a LDO/2015, para prever, na Secretaria Municipal de Finanças, despesas com “Modernização e Inovação para Gestão Eficiente e Transparente”; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 15.772,41).

03. Of. GP.L n.º 202/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.424, que altera a Lei 5.349/99, que estabelece normas para o ordenamento dos processos, para prever uso de meio eletrônico, reduzir prazo do pedido de reconsideração ou recurso e dar providências correlatas.

04. Of. GP.L n.º 203/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.425, que altera denominação, símbolo de vencimento e descrição dos cargos em comissão que especifica da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

05. Of. GP.L n.º 199/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 333/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.


06. Of. GP.L n.º 204/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 334/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

07. Of. GP.L. n.º 187/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.418, que altera a Lei 8.121/13, que criou o Conselho da Cidade de Jundiaí-CONCIDADE, para retificar nome de órgão e revogar dispositivo correlato.

08. Of. GP.L. n.º 205/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.426, que denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).

09. Of. GP.L. n.º 206/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.427, que altera a Lei 8.362/14, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA-CMSPC e o Fundo respectivo, para alterar sua composição e vinculá-los ao Gabinete do Prefeito; e dá outra providência.

10. GPL 198/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down "Bem-te-vi".

11. GPL 197/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

12. GPL 196/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar).


13. GPL 195/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Expediente do Gabinete
1. Convite para participar do I Fórum do Plano Diretor Participativo, no dia 30 de maio, das 8h30 às 17h30.
2. Convite do CIESP para participar das comemorações em homenagem ao Dia da Indústria – dia 27 de maio, às 19h.
3. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário no dia 11 de junho, das 18h às 20h, para realização de palestra.
4. Ofício SMS/DAF, do Secretário Muncipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2015.
5. E-mail da Caixa Econômica Federal encaminhando ofício n.º 155 , comunicando liberação de recursos financeiros – contrato 0249955-08/2008.
6. Ofício SMNJ/GS n.º 198/2015, em resposta ao Ofício PR/Gab 65/2014 referente ao TC 002207/003/08.
7. Ofício SMNJ/GS n.º 196/2015, em resposta ao Ofício PR/Gab 64/2014 referente ao TC 004195/026/08.
8. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentando resultado da fiscalização realizada este ano na Câmara Municipal .
9. Ofício n.º 88/2015, d0 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre denúncia relativa ao IC 14.0670.0000872/2015-7.
10. Convite para participar do lançamento do III Festival Gastronômico Sabores de Jundiaí no dia 28 de maio, à 18h30, na Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho.
11. Ofício n.º 65/2015 da 11.º Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre a realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde no dia 18 de maio.
12. Ofício da aluna Maria Carolina Bonaldo Cunha, solicitando cessão do Plenário para o dia 29 de junho, das 19h às 21h, para colação de grau.
Outros Comunicados
Ofício n.º 26/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de abril de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 119/2015 - Prefeito Municipal - Altera a denominação da Taxa de Turismo para Contribuição Facultativa de Turismo.
2
 Projeto de Lei nº 11802/2015 - Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.
3
 Projeto de Lei nº 11803/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Exige a assinatura de Termo de Identificação e Responsabilidade por Porte de Arma de Fogo em casas noturnas e estabelecimentos congêneres.
4
 Projeto de Lei nº 11804/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS" (18 de junho).
5
 Projeto de Lei nº 11805/2015 - Roberto Conde Andrade - Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano.
6
 Moção nº 200/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP) pelo lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com objetivo de alertar a sociedade, pais e responsáveis sobre os crimes e suas precauções, bem como instruir as crianças e jovens com relação aos casos e sobre como denunciá-los.
7
 Moção nº 201/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, para urgente instalação de nova sede do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Bairro Caxambu.
8
 Moção nº 202/2015 - Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde para alteração da Portaria 971 de 15/05/2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliação da concessão de desconto na comercialização de fraldas geriátricas para outras faixas etárias.
9
 Moção nº 203/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda à MP 664/14, de autoria do Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.
10
 Moção nº 204/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, para urgente instalação de câmeras de monitoramento na cidade de Jundiaí e a volta da Central do Serviço de 190 para o município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13026/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Nani Azem, altura do n.º 694 (Bairro Colônia). Despachada
2
 Indicação nº 13027/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de cobertura em ponto de ônibus no Residencial dos Cravos, próximo ao Fazenda Grande. Despachada
3
 Indicação nº 13028/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, em frente aos números 983 e 1.135 (Jardim Tamoio). Despachada
4
 Indicação nº 13029/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de terreno situado na Rua Atílio Ciro Ferraz Coelho (Jardim Tulipas). Despachada
5
 Indicação nº 13030/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Amadeu Accioly, na altura do nº 43 (Vila Bela II). Despachada
6
 Indicação nº 13031/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de poste de iluminação na altura do nº 140, da Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior na Vila Marlene. Despachada
7
 Indicação nº 13032/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Fazenda Grande. Despachada
8
 Indicação nº 13033/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
9
 Indicação nº 13034/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada ao longo da Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
10
 Indicação nº 13035/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem de piso em ponto de ônibus na Av. José Benedito Constantino Rosa, altura do n.º 150 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
11
 Indicação nº 13036/2015 - José Adair de Sousa - Manutenção do parquinho no Centro Esportivo Antônio Lacovino na Rua João do Rio nº144 (Vila Santana). Despachada
12
 Indicação nº 13037/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na R. Alexandre Pozzani, defronte ao nº 169 (Jd. Pacaembu). Despachada
13
 Indicação nº 13038/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco em toda a extensão da R. Santo Inácio de Loyola (Jd. Tamoio). Despachada
14
 Indicação nº 13039/2015 - José Adair de Sousa - Construção de passeio público na R. Zelindo Zomignani (Vila Nambi). Despachada
15
 Indicação nº 13040/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada e limpeza de entulhos em toda a extensão da R. Zelindo Zomignani (Vila Nambi). Despachada
16
 Indicação nº 13041/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da R. Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
17
 Indicação nº 13042/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Fiscalização e providências quanto ao lixo deixado nas avenidas Nicola Acciere e Santa Elisa (Bairro Corrupira). Despachada
18
 Indicação nº 13043/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação de parquímetro na Rua Sen. César L. de Vergueiro (Jardim Ana Maria). Despachada
19
 Indicação nº 13044/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Repinte da sinalização de "PARE" na Rua Cândido Rodrigues (Centro) cruzamento com a Rua do Rosário. Despachada
20
 Indicação nº 13045/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Nivelamento do leito carroçável da Rua do Rosário, no trecho entre a Rua Engº. Monlevade e a Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 13046/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua do Rosário, altura do nº. 111 (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 13047/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza, desinsetização e desratização em todas as bocas de lobo localizadas no Parque Centenário, principalmente na Rua Luiz Henrique Stackfleth. Despachada
23
 Indicação nº 13048/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização e instalação de academia ao ar livre e bancos com mesa de xadrez em praça localizada entre as Ruas 1 e 2 (Chácara Santa Maria). Despachada
24
 Indicação nº 13049/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação Tapa Buraco” na Rua Rua Ocílio Reitone (Jardim das Tulipas). Despachada
25
 Indicação nº 13050/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina, concretagem e construção de calçadas na Avenida da Uva (Poste). Despachada
26
 Indicação nº 13051/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação Tapa Buraco” na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
27
 Indicação nº 13052/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza das calçadas da Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). Despachada
28
 Indicação nº 13053/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato, recapeamento e pintura de solo na Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
29
 Indicação nº 13054/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação Tapa Buraco” na Avenida da Uva (Água Doce). Despachada
30
 Indicação nº 13055/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Repintura de sinalização de solo na rotatória próxima ao viaduto da Rodovia dos Bandeirantes e Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
31
 Indicação nº 13056/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de três árvores na Viela Newton de Oliveira, altura do n.º 180A (Jardim São Camilo). Despachada
32
 Indicação nº 13057/2015 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
33
 Indicação nº 13058/2015 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
34
 Indicação nº 13059/2015 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Despachada
35
 Indicação nº 13060/2015 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Manoel Lopes (Vila Inhamupe). Despachada
36
 Indicação nº 13061/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, defronte ao n.º 5665 (Caxambu). Despachada
37
 Indicação nº 13062/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao n.º 1281 (Jardim Tamoio). Despachada
38
 Indicação nº 13063/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da Praça Padre Antonio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
39
 Indicação nº 13064/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Avenida Alexandre Ludke (Vila Bandeirantes). Despachada
40
 Indicação nº 13065/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na esquina da Rua Brasil com a Travessa Mazzali (Vila Campos Salles). Despachada
41
 Indicação nº 13066/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi). Despachada
42
 Indicação nº 13067/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Wilma Maria Chiaramonte Guedes (Jardim das Tulipas). Despachada
43
 Indicação nº 13068/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde na Rua Professor João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada). Despachada
44
 Indicação nº 13069/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Hugo Brandini (Jardim Adélia). Despachada
45
 Indicação nº 13070/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
46
 Indicação nº 13071/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Podas de árvores na Rua Professor Artur Chagas Júnior (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
47
 Indicação nº 13072/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Podas de árvores na Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
 Indicação nº 13073/2015 - Marilena Perdiz Negro - Medidas imediatas para a concentração das ações sociais e de saúde do Programa “Crack, é Possível Vencer” na Av. Fernão dias Paes Leme nas áreas de recuo de supermercados localizados no trecho que compreende os números 400 e 980. Despachada
49
 Indicação nº 13074/2015 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de restaurante popular-escola na área física da cozinha industrial do Programa de Suplementação Alimentar e do restaurante dos servidores da FUMAS. Despachada
50
 Indicação nº 13075/2015 - Marilena Perdiz Negro - Medidas para integração da população dependente de Programa de Suplementação Alimentar mantido pela FUMAS nos programas da assistência social. Despachada
51
 Indicação nº 13076/2015 - Marilena Perdiz Negro - Inclusão no “Projeto Caminhabilidade” de estudos para alteração de locais das placas de trânsito, parquímetros, instalados nos passeios, e parada de ônibus em todo polígono histórico de modo a atender a passagem de pedestres. Despachada
52
 Indicação nº 13077/2015 - Marilena Perdiz Negro - Pedido de implantação de vaga para estacionamento temporário na Rua Onze de Junho na quadra entre os números 236 e 288. Despachada
53
 Indicação nº 13078/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para criação de vaga de carro para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, com pintura de solo e instalação de placa indicativa, no final da Rua Helena Vieira Ramos - Jardim São Camilo (em frente ao portão que dá acesso à viela). Despachada
54
 Indicação nº 13079/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma e troca do piso do C.E.C.E. José Pedro Raymundo, localizado à Rua Tiradentes, n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
55
 Indicação nº 13080/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de vestiários no campo do C.E.C.E. José Pedro Raymundo, localizado à Rua Tiradentes, n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
56
 Indicação nº 13081/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma do campo e da quadra do C.E.C.E. José Pedro Raymundo, localizado à Rua Tiradentes, n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
57
 Indicação nº 13082/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de banheiros dentro do C.E.C.E. José Pedro Raymundo, localizado à Rua Tiradentes, n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
58
 Indicação nº 13083/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de bebedouros dentro do C.E.C.E. José Pedro Raymundo, localizado à Rua Tiradentes, n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
59
 Indicação nº 13084/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de playground na Rua Alagoas, em frente ao n.º 386, ao lado do vestiário (Jardim Tarumã). Despachada
60
 Indicação nº 13085/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore e raiz na Rua Hermes da Fonseca, em frente ao n.º 21 (Jardim Danúbio). Despachada
61
 Indicação nº 13086/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de galerias de águas pluviais na Rua Hermes da Fonseca, em frente ao n.º 11 (Jardim Danúbio). Despachada
62
 Indicação nº 13087/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores da Praça José Ponzetto, localizada na esquina das Ruas Padre Januário Barbosa e Catulo da Paixão Cearense (Jardim das Carpas). Despachada
63
 Indicação nº 13088/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Colocação de mais carros para o itinerário de ônibus da Av. 9 de Julho, com inclusão do Terminal Central no trajeto. Despachada
64
 Indicação nº 13089/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para que o Complexo Esportivo do Bairro Fazenda Grande receba projetos esportivos, zeladoria e segurança para pleno uso da população. Despachada
65
 Indicação nº 13090/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de Parque Botânico na região da Zona Leste. Despachada
66
 Indicação nº 13091/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de varejão noturno na região do bairro Medeiros. Despachada
67
 Indicação nº 13092/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de varejão noturno no bairro Fazenda Grande. Despachada
68
 Indicação nº 13093/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de Varejão Noturno na região da Vila Rio Branco. Despachada
69
 Indicação nº 13094/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de rede wi-fi nos ônibus de transporte público municipal. Despachada
70
 Indicação nº 13095/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Promoção de intervenções culturais pontuais nos bairros. Despachada
71
 Indicação nº 13096/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Solução dos problemas de insuficiência e intermitência dos sinais de WIFI do serviço público de acesso à internet. Despachada
72
 Indicação nº 13097/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte da linha de divisão de fluxos na Rua Ricardo César Favaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
73
 Indicação nº 13098/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 785 (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 13099/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos na Av. Benedito Chrispim, entre os números 100 e 200 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
75
 Indicação nº 13100/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação da Av. Maria Aparecida Pansarin Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
76
 Indicação nº 13101/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, em frente à EE Prof.ª Cecília Rolemberg Porto Guelli (Vila Rio Branco). Despachada
77
 Indicação nº 13102/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, na altura do n.º 225 (Vila Arens). Despachada
78
 Indicação nº 13103/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura do n.º 179 (Vila Esperança). Despachada
79
 Indicação nº 13104/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Araraquara, na altura do n.º 60 (Vila Esperança). Despachada
80
 Indicação nº 13105/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos por toda a extensão da Rua Nelson Vendramin (Bairro Retiro). Despachada
81
 Indicação nº 13106/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte da sinalização de solo em toda extensão da Rua Ignes (Vila Joana). Despachada
82
 Indicação nº 13107/2015 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de placas informativas de divulgação de contatos para denúncias com telefones da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Polícia Ambiental e Fiscalização de Trânsito no entorno da Lagoa do Vale Azul e na região do Bairro Caxambu. Despachada
83
 Indicação nº 13108/2015 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de Ecoponto no Bairro Caxambu. Despachada
84
 Indicação nº 13109/2015 - Gerson Henrique Sartori - Ações para a remoção de entulho e limpeza da Avenida Zilda Rocha Pereira Barreto. Despachada
85
 Indicação nº 13110/2015 - Gerson Henrique Sartori - Construção de área de lazer e revitalização de praças no Bairro Caxambu. Despachada
86
 Indicação nº 13111/2015 - Gerson Henrique Sartori - Construção de novas calçadas e melhorias das já existentes nas avenidas Humberto Cereser, Giustiniano Broin e Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
87
 Indicação nº 13112/2015 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias no entorno do Vale Azul. Despachada
88
 Indicação nº 13113/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento na Av. Droutor Odil Campos Saes, altura do nº 550 (Vianelo). Despachada
89
 Indicação nº 13114/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Bélgica (Jardim Cica). Despachada
90
 Indicação nº 13115/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Portugal, em frente ao nº 85 (Jardim Cica). Despachada
91
 Indicação nº 13116/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de pavimento de cimento no ponto de ônibus da Avenida José Mezzalira, na altura do número 4715 (Ivoturucaia). Despachada
92
 Indicação nº 13117/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo na pavimentação asfáltica da Avenida José Mezzalira, entre os números 5.237 e 5.297 (Ivoturucaia). Despachada
93
 Indicação nº 13118/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em ponto de luz avariado e instalação de braço de iluminação em postes existentes na Rua Francisco Pedroso, defronte ao número 234 (Ivoturucaia). Despachada
94
 Indicação nº 13119/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de iluminação pública na “Estrada dos Amaros” via de terra que se origina na Avenida José Mezzalira, na altura do número 1500 (Ivoturucaia). Despachada
95
 Indicação nº 13120/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de ciclovia no eixo Jundiaí - Campo Limpo Paulista. Despachada
96
 Indicação nº 13121/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da pavimentação danificada por entupimento e vazamento de rede de esgoto na Avenida César Cosin no trecho entre os números 120 e 160 (Ivoturucaia). Despachada
97
 Indicação nº 13122/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em abrigo de ponto de ônibus cuja cobertura encontra-se danificada na Avenida Comendador Antônio Borin, 1800 (Caxambu). Despachada
98
 Indicação nº 13123/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em abrigo de ponto de ônibus cuja cobertura se encontra danificada na Rua Zuferey defronte ao número 155 (Vila Progresso). Despachada
99
 Indicação nº 13124/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo nos postes de iluminação da Rua Barão de Jundiaí, localizados na quadra entre as Ruas Cândido Rodrigues e Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
100
 Indicação nº 13125/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida José Mezzalira na altura da entrada do Loteamento Recanto da Prata (Ivoturucaia). Despachada
101
 Indicação nº 13126/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua João Thomasi com a Rua Orlando Fava (Jardim Molinari). Despachada
102
 Indicação nº 13127/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento da camada asfáltica na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, próximo à Praça Pedro Andreotti (Engordadouro). Despachada
103
 Indicação nº 13128/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Domingos Vendemiati, na altura dos números 93 a 97 (Parque Recanto do Parrilho). Despachada
104
 Indicação nº 13129/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro com buracos ao seu redor na Rua Água Branca, na altura dos números 235 a 255 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
105
 Indicação nº 13130/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Palmeira dos Índios, nº 201 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
106
 Indicação nº 13131/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, na altura dos números 172 a 355 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
107
 Indicação nº 13132/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Jussara, na altura dos números 221 e 350 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
108
 Indicação nº 13133/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, nº 1400 (Vila Nambi). Despachada
109
 Indicação nº 13134/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Carlos Humel Guimarães com a Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
110
 Indicação nº 13135/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Rafael Tobias Aguiar, próximo à entrada para a Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
111
 Indicação nº 13136/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da camada asfáltica nas proximidades do número 186 da Rua Holanda e do número 174 da Rua Espanha (Jardim Cica). Despachada
112
 Indicação nº 13137/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
113
 Indicação nº 13138/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Serra Negra (Vila Helena). Despachada
114
 Indicação nº 13139/2015 - Paulo Sergio Martins - Gestão junto a Guarda Municipal e Polícia Militar para coibir assaltos nas proximidades do número 730 da Avenida 14 de Dezembro (Vila Rami). Despachada
115
 Indicação nº 13140/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
116
 Indicação nº 13141/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para proibição de estacionamento no cruzamento da Rua João Batista Paes Leme com a Rua Bela Vista (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 13142/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Despachada
118
 Indicação nº 13143/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos próximos ao número 500 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
119
 Indicação nº 13144/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza, conserto de calçada e tapamento de buracos na travessa da Rua Voluntários da Pátria (Jardim das Orquídeas). Despachada
120
 Indicação nº 13145/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore próxima ao número 131 da Rua João Tonini (Vila Galvão). Despachada
121
 Indicação nº 13146/2015 - Rafael Antonucci - Repintura de faixa de divisão de fluxo (faixa de rolamento) em toda a extensão do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
122
 Indicação nº 13147/2015 - Rafael Antonucci - Repintura de faixa de divisão de fluxo (faixa de rolamento) em toda a extensão do viaduto General Euclydes Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
123
 Indicação nº 13148/2015 - Rafael Antonucci - Repintura da faixa de pedestres no Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
124
 Indicação nº 13149/2015 - Rafael Antonucci - Repintura de faixa de pedestres no Viaduto General Euclydes Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
125
 Indicação nº 13150/2015 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na viela existente na Rua Angelo Zonaro (Jd. Sagrado Coração de Jesus). Despachada
126
 Indicação nº 13151/2015 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na calçada em toda a extensão da Rua Angelo Zonaro (Jd. Sagrado Coração de Jesus). Despachada
127
 Indicação nº 13152/2015 - Rafael Antonucci - Construção de calçada em trecho da Rua Angelo Zonaro (Jd. Sagrado Coração de Jesus). Despachada
128
 Indicação nº 13153/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para averiguação do sistema de iluminação pública na Rua Angelo Zonaro (Jd. Sagrado Coração de Jesus), devido a incidência de lâmpadas acesas durante o dia. Despachada
129
 Indicação nº 13154/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Av. João Antônio Meccati, entre a Alameda dos Ingás e a Alameda dos Cedros (Vila Alvorada). Despachada
130
 Indicação nº 13155/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de boca de lobo na altura do nº 310 da Rua Peri (Jardim Guanabara). Despachada
131
 Indicação nº 13156/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Rua Inocêncio Mazzuia, altura do nº 440 (Jardim Guanabara). Despachada
132
 Indicação nº 13157/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de área pública na altura do nº 260 da Rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Vila Nova Espéria). Despachada
133
 Indicação nº 13158/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de área pública localizada na Rua José Aparecido Barbosa, defronte à EMEB Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
134
 Indicação nº 13159/2015 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de raiz no solo da Rua Orlando Scarpinelli, altura do nº 374 (Engordadouro). Despachada
135
 Indicação nº 13160/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Av. Antônio Pincinato, entre os condomínios Alfa e Metalúrgico (Retiro). Despachada
136
 Indicação nº 13161/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, a partir do nº 1000 (Parque Brasília). Despachada
137
 Indicação nº 13162/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Estrada Municipal Marco Leite, altura do nº 91 (Loteamento Marco Leite). Despachada
138
 Indicação nº 13163/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de duas bocas de lobo na Rua Cacilda Becker, altura dos nºs 152 e 153 (Jardim Guanabara). Despachada
139
 Requerimento à Presidência nº 859/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Guarda Municipal Júlio César Vidal Martins pela conquista do título de Campeão da Categoria Master 1 Médio Branco do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 860/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Diretor de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Cardoso, e com a equipe do Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal pelos bons serviços prestados à nossa população ao longo dos anos. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 861/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÃO com os integrantes do Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas-PEAMA pelas conquistas na fase regional do Circuito Brasil Paralímpico de Atletismo e Natação. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 862/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Nakibar. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 863/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Eurides Bertucci. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 864/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da jovem médica Fábia Berganton Aleixo, ocorrido no último dia 18 de maio, aos 26 anos de idade. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 865/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o escritório Branco Advogados Associados que está completando 35 anos e acaba de receber, pela terceira vez consecutiva, a certificação NBR ISO 9001:2008, que o torna reconhecido como detentor de um sistema de qualidade com eficiência e eficácia, no setor de gerenciamento e guarda de documentos processuais. Deferido
146
 Requerimento ao Plenário nº 345/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo quanto a substituição da "Virada Cultural Paulista" pela "Virada Jundiaí”. Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 344/2015 - Gerson Henrique Sartori - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação da sede do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior no bairro Caxambu. Aprovado(a)
148
 Requerimento ao Plenário nº 343/2015 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras da creche na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11787/2015 Prefeito Municipal - Redenomina de Agente de Zoonoses e Combate a Endemias o cargo de Agente de Zoonoses do ocupante que comprove escolaridade de nível médio, exige-a para provimento e altera-lhe o grau inicial a partir de 1º. de junho de 2015. (DF 19 e 27; CJ 877; CJR 994; CFO 995; COSAP 996; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11787/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11787/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11787/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM SUBSTITUTIVA (MENSAGEM PREFEITO) Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11791/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.353/14, para prever doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, de área pública objeto de concessão administrativa de uso para instalação de campus. (CJ 871; CJR 986; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11791/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11556/2014 Roberto Conde Andrade - Denomina "Rua LUIZ FRANCISCO DA ROSA" a Rua 9 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria). (CJR 543; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11556/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Roberto Conde - Retifica nome do loteamento. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11683/2014 Rafael Turrini Purgato - Estende a denominação de "RUA CHIARA LUBICH" ao seu prolongamento, via pública gravada como Diretriz Viária 1, entre a linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Presbítero Plínio Alves de Souza (Jardim Ermida I). (CJR 774; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11683/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11720/2015 Rafael Antonucci - Denomina "RUA DAS ROSEIRAS" a Rua 1 do loteamento das Roseiras (Bairro Roseira). (CJR 841; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11720/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11792/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça BENEDITO DA SILVA” a área pública situada na esquina das ruas João Augusto da Cruz e Pasqual Bortholo, no Jardim Corrupira. (CJR 991; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11792/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11728/2015 Paulo Sergio Martins - Autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica. (CJ 807; CJR 860; CDCIS 869; CIMU 908; quorum: maioria simples; legal) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11728/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11728/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11728/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 199/2015 Paulo Sergio Martins - APELO à Câmara dos Deputados para aprovação da PEC 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
9
 Turno Único do Moção nº 195/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que mantenha em funcionamento a estrutura de atendimento do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal-CEPAM. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 196/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Congresso Nacional, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ao Banco Central do Brasil e à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), para que acompanhem o processo que envolve a atual situação do HSBC no Brasil do ponto de vista econômico, e para que se empenhem na proteção do emprego dos quase 20 mil trabalhadoras e trabalhadores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 197/2015 Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que aumente os subsídios destinados aos projetos habitacionais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 198/2015 Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - APELO ao Ministério das Cidades para que o valor da renda bruta mensal da “faixa 1” de famílias beneficiadas com a concessão de subvenção econômica do programa “Minha Casa Minha Vida” seja alterado de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para três salários-mínimos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)