Sessão Plenária

102ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de maio de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo  nº 38.385/15, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 750, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
02. Ofício Protocolo  nº 43.723/15, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 169, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
03. Ofício nº 0178/2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 809/2015, de autoria do Vereador José Dias.
04. Ofício nº 431/2015-GPR, da Ordem dos Advogados do Brasil, em resposta à Moção nº 175, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
05. Ofício nº s/n do Bispo Diocesano Dom Vicente Costa, em resposta à Moção nº 175, de autoria do Vereador Gerson Sartori,
06. Ofício VC-04/2015-15446, da Viação Cometa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 796, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
07. Ofício Doc nº 20150626.1, do FECOMERCIO SP, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 810, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
08. Ofício s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 12051, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
09. Ofício s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 11998, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
10. Ofício ADM/GMJ nº 409/2015, da Guarda Municipal, em resposta à Indicação nº 12477/15, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
11. Ofício Protocolo nº 43.722/15, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 173/2015, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
12. Ofício Protocolo nº 40.317/15, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 169/2015, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 173/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.411, prevê, nos locais que especifica, cartazes com os números de telefones de órgãos e serviços públicos.

02. Of. GP.L. n.º 174/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.412, que denomina “Rua ANTONIO CARLOS DE PAIVA” - “Paivinha" a Rua 6 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

03. Of. GP.L. n.º 175/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.413, que altera a Lei 8.372/14, que regulou o Conselho Tutelar, para prever publicidade do seu funcionamento.

Expediente do Gabinete

1. Convite da ATEAL para participar da semana da adoção, no dia 30 de maio, às 9h30 no Auditório I da Associação Terapêutica da Estimulação Auditiva e Linguagem.
2. Convite da Prefeitura Municipal de Louveira para a cerimônia de abertura oficial da 5.ª Expo Caqui 2015 no dia 16 de maio, às 11h, na área de lazer do Trabalhador “Vereador José Finamore”.
3. Comunicado do Ministério da Educação n.º CM14030/2015, informando liberação de recursos financeiros.
4. Convite do Bispo Dom Vicente Costa para encontro com profissionais dos mais diversos segmentos , no dia 30 de maio, das 9h às 12h, no Clube Municipal de Pirapora, Praça dos Poderes Municipais, s/n.º – Pirapora do Bom Jesus.
5. Ofício n.º 142/15 da Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, encaminhando cópia do Requerimento 56/2015, apresentando Moção de Protesto às Medidas Provisórias 664 e 665.
6. Convite do Banco do Brasil para a cerimônia de reinauguração da Agência Barão de Jundiaí e inauguração da nova Sede da Superintendência no dia 12 de maio, às 8h30.
7. Ofício Pres.Circ. 5256/2015-SGC do Presidente do CRECISP, informando a realização de solenidade, no dia 6 de abril, para atestar a idoneidade dos corretores de imóveis da região.
8. Ofício GP.L. 166/2015 do Prefeito Muncipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de maio de 2015.
9. Ofício da APEOESP solicitando cessão do Plenário no dia14 de maio, para realização de reunião.
10. Ofício GP.L.149/2015, do Prefeito Municipal, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura, bem como da Administração Indireta, referente ao período de outubro de 2014 a março de 2015.
11. Ofício 112/2015 da Câmara Municipal de Amparo, encaminhando cópia da Moção n.º 02/2015 de autoria do Vereador Edilson José Camillo, de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que mantenha em funcionamento a estrutura de atendimento do CEPAM.
12. Ofício 5880/2015, da ANATEL a respeito de serviço limitado privado, submodalidade Serviço de Rede Privado.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 183/2015, encaminhando Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº. 11.787, do Prefeito Municipal, que redenomina de Agente de Zoonoses e Combate a Endemias o cargo de Agente de Zoonoses do ocupante que comprove escolaridade de nível médio, exige-a para provimento e altera-lhe o grau inicial a partir de 1º. de junho de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11792/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça BENEDITO DA SILVA” a área pública situada na esquina das ruas João Augusto da Cruz e Pasqual Bortholo, no Jardim Corrupira.
2
 Moção nº 192/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO à Câmara dos Deputados pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
3
 Moção nº 193/2015 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 769/2015, do Deputado Federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que regulamenta em no máximo 30 (trinta) horas a jornada semanal do psicólogo.
4
 Moção nº 194/2015 - Marilena Perdiz Negro - REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde pela interrupção da realização de exames de Dengue do Município de Jundiaí no Instituto Aldolfo Lutz – IAL, sem prévia negociação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12738/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Incentivo ao cultivo da citronela como método natural de combate à dengue no Município pela população e o plantio em creches, escolas e outros órgãos públicos. Despachada
2
 Indicação nº 12739/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de piso tátil permitindo acessibilidade para deficientes visuais nos terminais e áreas públicas como praças, parques e Jardins. Despachada
3
 Indicação nº 12740/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição de todas as ruas do bairro Fazenda Grande. Despachada
4
 Indicação nº 12741/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo de todas as ruas do bairro Fazenda Grande. Despachada
5
 Indicação nº 12742/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de bebedouros no Velório Municipal Adamastor Fernandes, situado na Avenida Professor Luiz Rosa s/n, Centro. Despachada
6
 Indicação nº 12743/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no parque infantil da Praça Joaquim Soares Lemos, situada entre as Ruas Dr. Ramiro de Araújo Filho e Marília, em frente ao Boa da Vila Hortolândia. Despachada
7
 Indicação nº 12744/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato das calçadas da Rua Uva Isabel, no bairro Morada das Vinhas. Despachada
8
 Indicação nº 12745/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do número 457 da Rua Dr. Eloy Chaves, no bairro Ponte São João. Despachada
9
 Indicação nº 12746/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida no canteiro central do Viaduto Sperandio Pelliciari, Jardim São Bento. Despachada
10
 Indicação nº 12747/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº48 da Rua Francisco Cao, no bairro Cidade Nova. Despachada
11
 Indicação nº 12748/2015 - José Adair de Sousa - Troca das lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da R. Antônio Zandona, Vl. Santana. Despachada
12
 Indicação nº 12749/2015 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da R. Helena Lehner Copelli. Despachada
13
 Indicação nº 12750/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada nas ruas do Jardim Tamoio. Despachada
14
 Indicação nº 12751/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da R. Antenor Soares Gandra, Jd. Caçula. Despachada
15
 Indicação nº 12752/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da R. Comendador Antônio Borin, Jd. Colônia. Despachada
16
 Indicação nº 12753/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da R. Mosenhor Venerando Nalini, Jd. Colonia. Despachada
17
 Indicação nº 12754/2015 - José Adair de Sousa - Construção de passeio público na R. Monsenhor Venerando Naline, Jd. Colônia. Despachada
18
 Indicação nº 12755/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
19
 Indicação nº 12756/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Colocação de placa de trânsito indicativa na Rua Várzea Paulista, altura do nº. 211 (Vl. Agrícola). Despachada
20
 Indicação nº 12757/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza e corte de mato nas bocas de lobo da Rua Várzea Paulista, altura do Supermercado Russi (Bairro Agapeama). Despachada
21
 Indicação nº 12758/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Engº. Monlevade, altura do nº. 186 (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 12759/2015 - Gustavo Martinelli - Pavimentação e construção de galerias de águas pluviais no final da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
23
 Indicação nº 12760/2015 - Gustavo Martinelli - Construção de pista de caminhada no entorno do córrego Japi-Guaçu (Jardim Nogueira). Despachada
24
 Indicação nº 12761/2015 - Gustavo Martinelli - Ronda da Guarda Municipal no Jardim Bonfiglioli. Despachada
25
 Indicação nº 12762/2015 - Gustavo Martinelli - Isenção de pagamento de tarifa de ônibus para idosos a partir dos 60 anos de idade. Despachada
26
 Indicação nº 12763/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tarumã. Despachada
27
 Indicação nº 12764/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para combate à excessiva proliferação de mosquitos no Rio Jundiaí. Despachada
28
 Indicação nº 12765/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Hermes da Fonseca, defronte ao n.º 54 (Jardim Danúbio). Despachada
29
 Indicação nº 12766/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e construção de calçadas na Rua Alexandre Milani (Jardim Caxambu). Despachada
30
 Indicação nº 12767/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente capina e limpeza de terreno localizado na Rua Santo Pilon (Santo Antônio). Despachada
31
 Indicação nº 12768/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza das calçadas da Rua Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa). Despachada
32
 Indicação nº 12769/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno localizado na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa). Despachada
33
 Indicação nº 12770/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de terreno localizado na Rua Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara). Despachada
34
 Indicação nº 12771/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para instalação de mais pontos de luz na Rua Padre Vicente Hirschle (Jardim Martins). Despachada
35
 Indicação nº 12772/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores localizadas na Rua Lupe Cotrim, altura do n.º 390 (Vila Liberdade). Despachada
36
 Indicação nº 12773/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, nas proximidades do n.º 879 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
37
 Indicação nº 12774/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento do pavimento asfáltico na Rua Silvério Furquim, no cruzamento com a Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Despachada
38
 Indicação nº 12775/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Avenida Nami Azem, defronte aos n.ºs 316, 365, 632 e 694 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
39
 Indicação nº 12776/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua João Victor Attisani (Jardim Tamoio). Despachada
40
 Indicação nº 12777/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua São Pedro, defronte ao n.º 287 (Vila Joana). Despachada
41
 Indicação nº 12778/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, nas proximidades do n.º 1685 (Colônia). Despachada
42
 Indicação nº 12779/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
43
 Indicação nº 12780/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Alfredo Rodrigues de Paula, defronte ao n.º 125 (Cidade Nova). Despachada
44
 Indicação nº 12781/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bastos, nas proximidades do n.º 47 (Jardim Tamoio). Despachada
45
 Indicação nº 12782/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Prof. Frederico Ferracini, defronte ao n.º 112 (Jardim Tamoio). Despachada
46
 Indicação nº 12783/2015 - Marilena Perdiz Negro - Apresentar, na próxima Audiência Pública trimestral da Saúde, a movimentação financeira do Fundo Municipal da Saúde de forma a demonstrar o fluxo dos recursos financeiros recebidos, as aplicações, pagamentos, repasses e gastos com pessoal da SMS. Despachada
47
 Indicação nº 12784/2015 - Marilena Perdiz Negro - Medidas para publicização das pautas, atas e ações do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo no sítio eletrônico do HCSVP. Despachada
48
 Indicação nº 12785/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos urgentes para implantação de ponto de ônibus na Marginal da Via Anhanguera, em frente a Faculdade Anchieta, no sentido bairro-centro. Despachada
49
 Indicação nº 12786/2015 - Marilena Perdiz Negro - Adoção de medidas para garantir a segurança do trânsito no cruzamento da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari com a Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
50
 Indicação nº 12787/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para sinalização de solo e implantação de tachões na rotatória da Rua Paraíba, em frente ao n.º 150 (Jardim Tarumã). Despachada
51
 Indicação nº 12788/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Avenida Carlos Ângelo Mathion, em frente ao n.º 1.330 (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 12789/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de postes de iluminação na viela localizada na Avenida São Camilo, altura do n.º 1.099 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
53
 Indicação nº 12790/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma do Terminal Eloy Chaves. Despachada
54
 Indicação nº 12791/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, nos bairros Medeiros e Sarapiranga. Despachada
55
 Indicação nº 12792/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para implantação de mão única de direção na Avenida Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria). Despachada
56
 Indicação nº 12793/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
57
 Indicação nº 12794/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema de monitoramento de qualidade do transporte público. Despachada
58
 Indicação nº 12795/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na Vila Rio Branco. Despachada
59
 Indicação nº 12796/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na região da Ponte São João. Despachada
60
 Indicação nº 12797/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para contratação de mais médicos para o atendimento no município. Despachada
61
 Indicação nº 12798/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na região da Vila Alvorada. Despachada
62
 Indicação nº 12799/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rio Branco e maior agilidade no agendamento de exames. Despachada
63
 Indicação nº 12800/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na iluminação pública da confluência da Avenida 14 de Dezembro com a Rua Cica. Despachada
64
 Indicação nº 12801/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Leda (Vila Santana). Despachada
65
 Indicação nº 12802/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 12803/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de semáforo na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do número 700 (Jardim do Trevo). Despachada
67
 Indicação nº 12804/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
68
 Indicação nº 12805/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Recanto IV Centenário). Despachada
69
 Indicação nº 12806/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e corte de mato das margens do Rio Jundiaí. Despachada
70
 Indicação nº 12807/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde no Jardim Brasil. Despachada
71
 Indicação nº 12808/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de academia ao ar livre no Jardim Santa Adelaide. Despachada
72
 Indicação nº 12809/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
73
 Indicação nº 12810/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Projetada 2 (Cidade Nova). Despachada
74
 Indicação nº 12811/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua XV de Novembro (Vila Arens). Despachada
75
 Indicação nº 12812/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas proximidades da estação ferroviária. Despachada
76
 Indicação nº 12813/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas proximidades do Terminal Central. Despachada
77
 Indicação nº 12814/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Mércio Aldo Piccolo, antiga Rua Projetada 14 (Cidade Nova). Despachada
78
 Indicação nº 12815/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Silvio Delbone (Cidade Nova). Despachada
79
 Indicação nº 12816/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Sebastião Zacharias (Cidade Nova). Despachada
80
 Indicação nº 12817/2015 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Santo Nadalin (Cidade Nova). Despachada
81
 Indicação nº 12818/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Pedro Giarolla (Cidade Nova). Despachada
82
 Indicação nº 12819/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
83
 Indicação nº 12820/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização e pintura de solo na Avenida União dos Ferroviários. Despachada
84
 Indicação nº 12821/2015 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 12822/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização e pintura de solo na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
86
 Indicação nº 12823/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da Rua Luiz Camargo Duarte Junior (Jardim Esplanada). Despachada
87
 Indicação nº 12824/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua União (Parque União). Despachada
88
 Indicação nº 12825/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao número 221 da Rua Professor Giácomo Itria (Anhangabaú). Despachada
89
 Indicação nº 12826/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao número 627 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 12827/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Bonfiglioli. Despachada
91
 Indicação nº 12828/2015 - Paulo Sergio Martins - Reparos na iluminação pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Fazenda Grande). Despachada
92
 Indicação nº 12829/2015 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos (Colônia). Despachada
93
 Indicação nº 12830/2015 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza no entorno da EMEB Irmã Florida Mestag (Parque São Luiz). Despachada
94
 Indicação nº 12831/2015 - Rafael Antonucci - Pavimentação do restante da Rua Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
95
 Indicação nº 12832/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de rede de água e esgoto no Bairro Champirra. Despachada
96
 Indicação nº 12833/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta e calçada em toda a extensão da Rua Antonio Anholon ( Parque São Luiz). Despachada
97
 Indicação nº 12834/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Anholon (Parque São Luiz). Despachada
98
 Indicação nº 12835/2015 - Rafael Antonucci - Liberação da rede de esgoto no Bairro Rio Acima. Despachada
99
 Indicação nº 12836/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na esquina da Rua Luiz Fontebasso com a Rua Antonio Anholon (Parque São Luiz). Despachada
100
 Indicação nº 12837/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para averiguação do sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre o Restaurante Spiandorello e a portaria do Condominio Fazenda Campo Verde (Bairro Roseira), devido a quantidade de lâmpadas queimadas. Despachada
101
 Indicação nº 12838/2015 - Rafael Antonucci - Realização de rondas da Guarda Municipal nos arredores da E.E. Profª Maria de Lourdes de França Silveira (Jardim Pacaembu). Despachada
102
 Indicação nº 12839/2015 - Rafael Antonucci - Reconstrução da calçada na esquina da Rua Cândido Rodrigues e Rua Major Sucupira, defronte ao Gabinete de Leitura Ruy Barbosa. Despachada
103
 Indicação nº 12840/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos visando a implantação de linha de ônibus que ligue o Jardim Bela Vista ao Terminal Central. Despachada
104
 Indicação nº 12841/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro na altura do nº 863 (Vila Suzana). Despachada
105
 Indicação nº 12842/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de dois buracos na Rua Eugênio Lacerda, na altura do nº 157 (Vila Viotto). Despachada
106
 Indicação nº 12843/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Olívio Roncoletta, altura do nº 297 (Vila Hortolândia). Despachada
107
 Indicação nº 12844/2015 - Rafael Turrini Purgato - Realização de rondas noturnas e diurnas da Guarda Municipal na Ponte São João. Despachada
108
 Indicação nº 12845/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de postes de postes para iluminar a passagem de pedestres entre a Av. Monsenhor Higino de Campos e a rua Flávio Matiazzo (Parque Brasília). Despachada
109
 Indicação nº 12846/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza, corte de mato e retirada de galhos da esquina da Alameda dos Coqueiros com a Alameda das Quaresmeiras (Vila Alvorada). Despachada
110
 Indicação nº 12847/2015 - Rafael Turrini Purgato - Realização de rondas da Guarda Municipal na Vila Alvorada. Despachada
111
 Indicação nº 12848/2015 - Rafael Turrini Purgato - Realização de rondas da Guarda Municipal na Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
112
 Indicação nº 12849/2015 - Rafael Turrini Purgato - Realização de rondas da Guarda Municipal nas ruas do Anhangabaú. Despachada
113
 Indicação nº 12850/2015 - Leandro Palmarini - Instalação de placa toponímica e de proibição de descarte de lixo e entulho na Rua Lázaro Nunes Ferreira (Caxambu). Despachada
114
 Indicação nº 12851/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco localizado no cruzamento da Rua Barão de Teffé com a Av. Senador César Lacerda de Vergueiro (Bairro Campos Elíseos). Despachada
115
 Indicação nº 12852/2015 - Leandro Palmarini - Extermínio de escorpiões na Rua Plínio Martins Bonilha (Vila Argos). Despachada
116
 Indicação nº 12853/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Suíça (Jardim Cica). Despachada
117
 Indicação nº 12854/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 1993 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
118
 Indicação nº 12855/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. Rubbo, altura do nº 160 (Vila Jundiainópolis). Despachada
119
 Indicação nº 12856/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí). Despachada
120
 Indicação nº 12857/2015 - Roberto Conde Andrade - Rebaixamento de guias para facilitar a acessibilidade nas áreas de travessia de pedestres da Av. Jundiaí (toda extensão). Despachada
121
 Indicação nº 12858/2015 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo para deficientes visuais na saída do Terminal Central, R. Baronesa do Japi (Centro). Despachada
122
 Indicação nº 12859/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Av. Clemente Rosa e a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati). Despachada
123
 Indicação nº 12860/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em viela da Av. Clemente Rosa, ao lado do nº 978 (Vila Maringá). Despachada
124
 Indicação nº 12861/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na confluência da Avenida Humberto Cereser com a Avenida Gerônimo Bardi (Caxambu). Despachada
125
 Indicação nº 12862/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Controle da população de pombos nas praças e ruas do Centro e adjacências. Despachada
126
 Indicação nº 12863/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e providências em relação ao estado de conservação e limpeza do imóvel da Rua Fernão Dias Paes Leme, n° 66 (Vila Aparecida). Despachada
127
 Indicação nº 12864/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Disponibilização de plano de saúde para os servidores públicos municipais, incluindo internação, cirurgias, análises laboratoriais, consultas e pronto atendimento. Despachada
128
 Indicação nº 12865/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sistema de coleta e condução de águas pluviais, e execução de guia e sarjeta entre os números 350 e 650 da Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
129
 Indicação nº 12866/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Ampliação do sistema de câmeras com leitura OCR, a fim de incluir os bairros de Jundiaí-Mirim, Ponte São João, Colônia, Tamoio, Ivoturucaia, Caxambu, Eloy Chaves, Fazenda Grande, Medeiros, Almerinda Chaves, Tulipas e Engordadouro na sua área de monitoramento. Despachada
130
 Indicação nº 12867/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Fixação de dois "outdoors" ou placas de grandes dimensões que salientem a proibição do descarte de lixo e entulhos na Rua César Cosin, no cruzamento com a Avenida Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
131
 Indicação nº 12868/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de pavimentação asfáltica na Avenida Atílio Giarola, a 50 metros da sua confluência com a Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Caxambu). Despachada
132
 Indicação nº 12869/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em boca de lobo na Rua Engenheiro Agrônomo Antônio de Araújo Vieira, cerca de 30 metros do seu entroncamento com a Avenida Comendador Antônio Borin (Colônia). Despachada
133
 Indicação nº 12870/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em rede de esgotos na rua Lupércio Decarli, no poço de visitas defronte ao número 380 (Ivoturucaia). Despachada
134
 Indicação nº 12871/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na praça localizada entre as Ruas Araras e Lino Pizol (Vila Nova Maringá). Despachada
135
 Indicação nº 12872/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na R. Afonso Murari, na altura do nº 43 (Jardim Martins). Despachada
136
 Indicação nº 12873/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Paranavaí, na altura do nº 69 (Vl. Maringá). Despachada
137
 Indicação nº 12874/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Paranavaí com a Rua Maringá (Vl. Maringá). Despachada
138
 Indicação nº 12875/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Paraná, altura do nº 262 (Vl. Maringá). Despachada
139
 Indicação nº 12876/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maringá, altura do nº 41 (Vila Maringá). Despachada
140
 Indicação nº 12877/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, altura do nº 70 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
141
 Indicação nº 12878/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Adolfo Torricelli, altura do nº 246 (Vianelo). Despachada
142
 Indicação nº 12879/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial no cruzamento da Rua Paranaguá com a Rua Arapongas (Vila Comercial). Despachada
143
 Indicação nº 12880/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Dr. Amadeu Sacchi (Vl. Formosa). Despachada
144
 Requerimento à Presidência nº 833/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - 2.ª Região, pelo reconhecimento dado aos Corretores de conduta ilibada de nossa região. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 834/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Rádio Difusora e o Circolo Italiano di Jundiaí pelos oito anos do Programa Itália Canta. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 835/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar para ampliação das rondas ostensivas nos bairros Medeiros, Jardim Sarapiranga, Jardim Carolina, Jardim Antonieta e Portal do Medeiros, com vista a coibir atividades criminosas recorrentes. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 836/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Bortolo. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 837/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com os corretores de imóveis da Região de Jundiaí pelos 15 anos ou mais de inscrição no Conselho Regional da categoria sem pontuação negativa em seus prontuários. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 838/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Jair Rodrigues de Souza. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 839/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Eusébio Pereira dos Santos, Presidente da Associação Preservação da Memória da Companhia Paulista, pela autoria do Livro “Meu pai foi ferroviário”. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 840/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL pelos 33 anos de existência, comemorados em 12 de maio. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 841/2015 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 11.775/2015, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Deferido
153
 Requerimento ao Plenário nº 338/2015 - José Adair de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a falta de médico ginecologista na UBS da Vila Rui Barbosa. Aprovado(a)
154
 Requerimento ao Plenário nº 339/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam. Aprovado(a)
155
 Requerimento ao Plenário nº 340/2015 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o atendimento aos moradores de rua após o encerramento do convênio com o Serviço de Obras Sociais (SOS). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 116/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - [2º. Turno] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para fixar prazos para apresentação e apreciação de matérias orçamentárias. (CJ 123; CJR 899; CFO 909; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em segundo turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 116/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 116/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Paulo Malerba - Retifica numeração de dispositivo. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11699/2014 Rafael Antonucci - Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). (CJ 745; Parecer Contrário CJR 837; COSAP 854; COPUMA 866; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/04/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11699/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11699/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11699/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11084/2012 Roberto Conde Andrade - EXIGE, NO DOCUMENTO FISCAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE EMPREGAM GARÇONS, ESPECIFICAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS, A TÍTULO OPCIONAL. (CJ 1609; CJR 1.772; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Plen. 264 - vide pauta SO de 08/04/2014; 3AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11084/2012 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Paulo Malerba - SUPRIME PALAVRA. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 2 - Paulo Malerba - SUPRIME DISPOSITIVO. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11684/2014 Rogério Ricardo da Silva - Estende a denominação de "Rua ARTIBANO GIAROLA", objeto da Lei n.º 8.307/14, à Rua 8 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria). (CJR 769; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11684/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11687/2014 Gerson Henrique Sartori - Estende a denominação de "Avenida CEZAR BRUNHOLI" à Avenida 2 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).(CJR 768; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11687/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11733/2015 Dirlei Gonçalves - Denomina "Rua GREGÓRIA JORGE DE OLIVEIRA" a Rua 23 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).(CJR 863; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11733/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11731/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.121/13, que criou o Conselho da Cidade de Jundiaí-CONCIDADE, para retificar nome de órgão e revogar dispositivo correlato.(CJ 812; CJR 856; CIMU 868; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11731/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11731/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11740/2015 José Adair de Sousa - Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. (CJ 822; CJR 896; COSAP 914; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 04/08/2015.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11740/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11740/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 189/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência possível e necessária, coloque em funcionamento o sistema de videomonitoramento por câmeras nos acessos de rodovias do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como a integração do referido sistema com a nova fase do Detecta, de monitoramento criminal, em fase de implantação em São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 190/2015 Antonio de Padua Pacheco - APELO ao Ministério da Saúde por maior agilidade no processo de autorização para importação de produtos à base de Canabidiol e a liberação para que empresas de frete possam entregá-los na residência do solicitante, bem como a promoção de campanha de esclarecimento público sobre os procedimentos a serem seguidos.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)