Sessão Plenária

99ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de abril de 2015 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício UPPH/GT-921/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 747, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício nº 190/2015 - SAG/CC-PR, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à Moção nº 164/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.
03. Ofício s/n, da Sra. Yole Antiqueira Mendes Pereira, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 784/2015.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 121/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.400, que denomina "Rua ORNÉLIA PICCOLO MEZZALIRA" a Rua 12 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

02. Of. GP.L. n.º 122/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.401, denomina "IGNACIO PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens).

03. Of. GP.L. n.º 123/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.402, que denomina “Rua JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

Expediente do Gabinete


1. Convite do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi para a solenidade de inauguração da nova sede, no dia 25 de abril, às 10h.
2. Ofício n.º 11/15, da Diretoria Executiva da Fundação Dr. Jayme Rodrigues, tratando sobre renovação de convênio de prestação de serviços no Hospital Universitário.
3. Comunicado CM 01982/2015, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
4. Convite da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí, para a 68.ª UNDOKAI, no dia 3 de maio, a partir das 8h.
5. Convite da Secretaria de Educação para a palestra “Plano Municipal de Educação – Desafios e Possibilidades”, no dia 22 de abril, às 19h, no auditório da UNIP.
6. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha” para a solenidade de formatura da 42.ª Turma do Programa de Aprendizagem dm “Assistente Administrativo” no dia 22 de abril, às 15h, no CIESP.
7. Ofício SMRI/GS/40/2015 do Secretário Municipal de Relações Insitucionais, em resposta ao ofício PR/Gab 19/2015 que tratou do IC 14.0670.0007220/2014.
8. Convite da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a apresentação do sistema de gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil no dia 22 de abril, às 10h.
9. Convite para a solenidade de abertura da APAS-Associação Paulista de Supermercados 2015, no dia 4 de maio, no Expo Center Norte, a partir das 11h.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 993/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 556/14, para considerar responsável tributária da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) a concessionária de energia elétrica.
2
 Projeto de Lei nº 11775/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 11776/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).
4
 Projeto de Lei nº 11777/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12362/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Conserto em calçada situada na esquina entre a Rua Cândido Rodrigues e a Rua do Rosário (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 12363/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento e colocação de pedrisco no estacionamento situado no Poupatempo, localizado na Av. União dos Ferroviários, 1760 (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 12364/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de bueiro localizado na Rua José Benedito C. Rosa, altura do n.º 337 (Parque Almerinda Chaves). Despachada
4
 Indicação nº 12365/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
5
 Indicação nº 12366/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada em toda extensão da Alameda Cesp (Fazenda Grande). Despachada
6
 Indicação nº 12367/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Alameda Cesp (Fazenda Grande). Despachada
7
 Indicação nº 12368/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
8
 Indicação nº 12369/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Benedito Chrispim, na altura do nº 242 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
9
 Indicação nº 12370/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, na altura do nº 243 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
10
 Indicação nº 12371/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo da boca de lobo situada na esquina da Rua Robartino Martho com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
11
 Indicação nº 12372/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE limpeza de bocas de lobo nas ruas Paulo Setubal e Graciliano Ramos (Jardim Liberdade). Despachada
12
 Indicação nº 12373/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE substituição de placa toponímica da Rua Graciliano Ramos (Jardim Liberdade). Despachada
13
 Indicação nº 12374/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE melhoria na sinalização da Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade). Despachada
14
 Indicação nº 12375/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE implantação de faixa de pedestres no acesso ao Maxi Shopping Jundiaí, da Rua Graciliano Ramos atravessando a Rua Graciliano Ramos atravessando a Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade). Despachada
15
 Indicação nº 12376/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE pintura de faixas de estacionamento de motos na Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade). Despachada
16
 Indicação nº 12377/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza e corte de mato nas bocas de lobo do Viaduto Romeu Pellicciari (Vila Arens). Despachada
17
 Indicação nº 12378/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua General Carneiro (Vila Arens). Despachada
18
 Indicação nº 12379/2015 - José Adair de Sousa - Demarcação de vagas para estacionar em toda extensão da R. Henriqueta Zambom (Vl Santana). Despachada
19
 Indicação nº 12380/2015 - José Adair de Sousa - Pavimentação da Av. Augusto Mazzi (Jundiaí-Mirim). Despachada
20
 Indicação nº 12381/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza e desassoreamento de córrego na R. Carlos Gomes (Ponte São João). Despachada
21
 Indicação nº 12382/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na esquina da R. Carlos Gomes com a R. Lúcia Bressan Passarin (Ponte São João). Despachada
22
 Indicação nº 12383/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco e recapeamento na R. Carlos Gomes, nº 389 (Ponte São João). Despachada
23
 Indicação nº 12384/2015 - José Adair de Sousa - Abertura das extrermidades do “guard rail” localizado na Av. Luiz Zorzetti (Ponte São João). Despachada
24
 Indicação nº 12385/2015 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, ALTURA DA VILA NAMBI. Despachada
25
 Indicação nº 12386/2015 - José Adair de Sousa - Sinalização horizontal de trânsito na Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre a Vulcabras até a divisa de Jundiaí com Várzea Paulista. Despachada
26
 Indicação nº 12387/2015 - José Adair de Sousa - Estudo para implantação de ponto de ônibus na Av Marginal-Norte da Via Anhanguera. Despachada
27
 Indicação nº 12388/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Manoel Nogueira Pontes, altura do nº 20 (Pq. Republica). Despachada
28
 Indicação nº 12389/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao trânsito nas Ruas Maceió e Cuiabá (Agapeama). Despachada
29
 Indicação nº 12390/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 230 (Centro). Despachada
30
 Indicação nº 12391/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Segre, altura do n.º 81 (Vila Municipal). Despachada
31
 Indicação nº 12392/2015 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas nos postes da Avenida União dos Ferroviários, no trecho entre o Hospital Paulo Sacramento e o Complexo Fepasa. Despachada
32
 Indicação nº 12393/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública entre a Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina e a Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, no trecho sob o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes (Distrito Industrial). Despachada
33
 Indicação nº 12394/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na confluência da Avenida Amélia Latorre com a Rua Tocantins (Alvorada). Despachada
34
 Indicação nº 12395/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e roçada ao longo de toda a extensão do córrego existente na Avenida Alceu Damião Peixoto e na rotatória do cruzamento desta avenida com a Avenida João Antônio Meccatti (Casa Branca). Despachada
35
 Indicação nº 12396/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de vagas de estacionamento em 45 graus na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, próximo à confluência / rotatória com as Avenidas Antônio Pincinato e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
36
 Indicação nº 12397/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e serviço de roçada em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
37
 Indicação nº 12398/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Rua Maria Alice da Silva Brescansin (Fazenda Grande). Despachada
38
 Indicação nº 12399/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
39
 Indicação nº 12400/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e serviço de roçada em toda a extensão da Rua Geni de Oliveira (Vila Rami). Despachada
40
 Indicação nº 12401/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma das instalações prediais da Policlínica da Vila Hortolândia. Despachada
41
 Indicação nº 12402/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da iluminação pública da Praça Dr. José Godoy Ferraz (Jardim Messina). Despachada
42
 Indicação nº 12403/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco e nivelamento de bueiro na esquina da Rua Prof.ª Adelaide Pontes Laureano com a Rua Maestro Juhan Kartau (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
43
 Indicação nº 12404/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Almeida Júnior, n.º 333 (Recanto IV Centenário). Despachada
44
 Indicação nº 12405/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 290 (Recanto IV Centenário). Despachada
45
 Indicação nº 12406/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recolhimento de lixo e entulho na Rua Almeida Júnior, altura dos n.ºs 151 e 157 (Recanto IV Centenário). Despachada
46
 Indicação nº 12407/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de asfalto na Rua Tupinambás, altura do n.º 236 (Jardim Guanabara). Despachada
47
 Indicação nº 12408/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Tupinambás com a Rua Guarani (Jardim Guanabara). Despachada
48
 Indicação nº 12409/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo à lombada na Rua Yolande Seraphine Page, altura do n.º 238 (Jardim Guanabara). Despachada
49
 Indicação nº 12410/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 246 (Jardim Guanabara). Despachada
50
 Indicação nº 12411/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 269 (Jardim Guanabara). Despachada
51
 Indicação nº 12412/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento asfáltico na Rua Carmela Nano, no trecho compreendido entre os n.ºs 516 e 535 (Jardim das Samambaias). Despachada
52
 Indicação nº 12413/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da área de lazer da Av. Antônio Barchetta, defronte ao número 537 (Jardim Copacabana). Despachada
53
 Indicação nº 12414/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da Praça Antônio Estigarribo de Moraes Filho, na intersecção da Av. 14 de Dezembro com a Amadeu Martins (Jardim Guarani). Despachada
54
 Indicação nº 12415/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de parquímetro na praça situada na Rua Erazê Martinho (Vila Mafalda). Despachada
55
 Indicação nº 12416/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
56
 Indicação nº 12417/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica instalada na Avenida Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). Despachada
57
 Indicação nº 12418/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa de “pare”, instalada na Rua Ângelo Vendramin, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz). Despachada
58
 Indicação nº 12419/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista Spiandorello, nas proximidades do número 160 (Roseira). Despachada
59
 Indicação nº 12420/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida João Batista Spiandorello, defronte ao número 2.481 (Roseira). Despachada
60
 Indicação nº 12421/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestre na Avenida Humberto Cereser, na altura do número 2.813, e pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da via (Caxambu). Despachada
61
 Indicação nº 12422/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Avenida Humberto Cereser, na altura do número 1.695 (Jundiaí Mirim). Despachada
62
 Indicação nº 12423/2015 - José Galvão Braga Campos - Remoção de terra e entulho deixados pela concessionária de energia após a substituição de postes ao longo da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I). Despachada
63
 Indicação nº 12424/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro localizada no cruzamento da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 12425/2015 - José Galvão Braga Campos - Limpeza e desinsetização das bocas de bueiro localizadas na Rua Tenente José Palermo, nas proximidades do número 279 (Jardim Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 12426/2015 - Leandro Palmarini - Adoção de políticas voltadas ao bem-estar do idoso. Despachada
66
 Indicação nº 12427/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato no terreno situado na Rua Fernando Malavazzi, ao lado do n° 82 (Vila Rica). Despachada
67
 Indicação nº 12428/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Vitório Lucato, altura do n° 18 (Jardim Tamoio). Despachada
68
 Indicação nº 12429/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 300 (Jardim Tamoio). Despachada
69
 Indicação nº 12430/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de bueiro na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 320 (Jardim Tamoio). Despachada
70
 Indicação nº 12431/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de poste de concreto na Avenida Carlos Ângelo Mathion, em frente ao nº 17, esquina com a Rua Prof. Frederico Ferracini (Jardim Tamoio). Despachada
71
 Indicação nº 12432/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da viela existente na Rua Franca, próxima ao número 215 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
72
 Indicação nº 12433/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Retirada de entulhos no passeio da Rua José Adolpho (Jardim do Lago). Despachada
73
 Indicação nº 12434/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de feira livre noturna na Rua Rosa Perrone Scavone (Jardim São Camilo). Despachada
74
 Indicação nº 12435/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo sobre colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búfalo). Despachada
75
 Indicação nº 12436/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 12437/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Bairro Cidade Santos Dumont). Despachada
77
 Indicação nº 12438/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore na Rua Tibiriça defronte do n.º 76 (Vila Arens). Despachada
78
 Indicação nº 12439/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
79
 Indicação nº 12440/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
80
 Indicação nº 12441/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81
 Indicação nº 12442/2015 - Dirlei Gonçalves - Asfaltamento de rua de terra sem nome, que liga a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro). Despachada
82
 Indicação nº 12443/2015 - Dirlei Gonçalves - Iluminação pública de rua de terra (sem nome), que faz a ligação entre a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro). Despachada
83
 Indicação nº 12444/2015 - Dirlei Gonçalves - Fiscalização e limpeza de rua de terra (sem nome), que liga a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro). Despachada
84
 Indicação nº 12445/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, na altura do n.º 600 (Vila Isabel Eber). Despachada
85
 Indicação nº 12446/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Leonildo Mazolli (Vila Rio Branco). Despachada
86
 Indicação nº 12447/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Despachada
87
 Indicação nº 12448/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Vicente (Vila Liberdade). Despachada
88
 Indicação nº 12449/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
89
 Indicação nº 12450/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Domingos Ferragut (Vila Rio Branco). Despachada
90
 Indicação nº 12451/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificar proprietário (a) para corte de mato e limpeza de imóvel localizado na “Travessa Particular” entre as Ruas XV de Novembro e Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
91
 Indicação nº 12452/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Desobstrução de galerias que se estendem da Rua Adriano Borgonovi até a Rua Júlio Ribeiro, (onde foi canalizado o córrego da Vila Joana), nos bairros Jardim São Camilo e Vila Aparecida. Despachada
92
 Indicação nº 12453/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Nanni (Bairro Tijuco Preto). Despachada
93
 Indicação nº 12454/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
94
 Indicação nº 12455/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de pontos de luz no trecho recém construído da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
95
 Indicação nº 12456/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de campo de futebol, incluindo instalação de alambrado, localizado na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
96
 Indicação nº 12457/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Ampliação do horário de funcionamento da UBS Jardim São Camilo até às 19 horas. Despachada
97
 Indicação nº 12458/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas e limpeza de mato na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Jardim Tarumã). Despachada
98
 Indicação nº 12459/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reparo urgente de asfalto afundado na Viela Maestro Arthur Vasques (Jardim Tarumã). Despachada
99
 Indicação nº 12460/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reformas urgentes no Terminal Colônia. Despachada
100
 Indicação nº 12461/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com a utilização de cães de patrulhamento, na Rua Humberto Cereser (Jardim Caxambú). Despachada
101
 Indicação nº 12462/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implementação de semáforo no começo da Rua Aristides Mariotti, na rotatória próxima a Madeireira Japy (Recando IV Centenário). Despachada
102
 Indicação nº 12463/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ambrósio Marquezin com a Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
103
 Indicação nº 12464/2015 - Gerson Henrique Sartori - Remanejamento do ponto de parada de ônibus existente na Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa). Despachada
104
 Indicação nº 12465/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa). Despachada
105
 Indicação nº 12466/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de uma área destinada a estacionamento na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, próximo ao número 550 (Jardim São Bento). Despachada
106
 Indicação nº 12467/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de lombada na Rua Robert Ting (Vila Marlene). Despachada
107
 Indicação nº 12468/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para implantação de lombadas no início e no final da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). Despachada
108
 Indicação nº 12469/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de calçadas na Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). Despachada
109
 Indicação nº 12470/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). Despachada
110
 Indicação nº 12471/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da quadra esportiva do Jardim Sales, na região de Vila Marlene. Despachada
111
 Indicação nº 12472/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Drenagem de águas pluviais atrás das casas do lado sul da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira (Cidade Jardim). Despachada
112
 Indicação nº 12473/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para implantação de área de lazer com academia ao ar livre, parque infantil ("playground") e campo de futebol no Bairro Rio Acima. Despachada
113
 Indicação nº 12474/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da quadra de areia e instalação de academia ao ar livre no centro comunitário do Jardim Torres de São José. Despachada
114
 Indicação nº 12475/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de lombada na Rua Luiz Henrique Stackfleth, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto (Parque Centenário). Despachada
115
 Indicação nº 12476/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Criação de espaço para pesca esportiva na represa da DAE S/A - Água e Esgoto. Despachada
116
 Indicação nº 12477/2015 - Marilena Perdiz Negro - Exigência de imediata adequação das ações da Guarda Municipal às diretrizes do Programa “Crack: é Possível Vencer” e aos objetivos do Programa com integração dos eixos da saúde e da assistência social. Despachada
117
 Indicação nº 12478/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para o recapeamento de toda a extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, especialmente no trecho entre a Avenida Samuel Martins e Rua Dr. Nelson Vilaça. Despachada
118
 Indicação nº 12479/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para operação especial para retirada de entulhos e resíduos e estudos para aumento de frequência da coleta seletiva na região dos conjuntos habitacionais do Bairro Agapeama, no entorno da Unidade Básica de Saúde. Despachada
119
 Indicação nº 12480/2015 - Rafael Antonucci - Poda das seringueiras existentes na Rua Maria Carletti, entre os n.ºs 230 e 250 (Parque São Luiz). Despachada
120
 Indicação nº 12481/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento de 2016, da construção de parque ecológico em área verde localizada na Av. Mons. Venerando Nalini (Jardim das Carpas). Despachada
121
 Indicação nº 12482/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento de 2016, do recapeamento das avenidas Com. Antonio Borin e Humberto Cereser. Despachada
122
 Indicação nº 12483/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento de 2016, do recapeamento das ruas do Jardim Pacaembu. Despachada
123
 Indicação nº 12484/2015 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel localizado defronte do n.º 173 da Rua II, no Residencial Santo Antonio (Bairro Engordadouro), para que efetue o corte do mato e limpeza. Despachada
124
 Indicação nº 12485/2015 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Rua II, localizada no Residencial Santo Antonio (Bairro Engordadouro). Despachada
125
 Indicação nº 12486/2015 - Rafael Antonucci - Implementação de ações para preservar a segurança no trânsito entre a Rua Rugendas e a Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). Despachada
126
 Indicação nº 12487/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães, no encontro com a Rua do Retiro (Vila Viotto). Despachada
127
 Indicação nº 12488/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato da Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada entre a Rua Maria Rosa Brescancini e a Av. Thashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros). Despachada
128
 Requerimento à Presidência nº 807/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Böllhoff pela comemoração, neste ano de 2015, dos 50 anos de atividades no Brasil. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 808/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento, no dia 13 de abril, do Sr. Luiz Roberto Marcançoli, aos 62 anos de idade. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 809/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Dr. Saint-Clair de Lima e Silva, ocorrido no último dia 8 de abril, aos 42 anos de idade. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 810/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o SESC pela inauguração de sua primeira e moderna unidade em Jundiaí. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 811/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Orlando Parazzi, ocorrido no último dia 14 de abril, aos 69 anos de idade. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 812/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Construtora Santa Angela para que preste à Câmara Municipal informações sobre a construção do Memorial Parque da Paz, no Jardim Castanho, tais como contrapartidas, constituição dos túmulos e existência de crematório. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 813/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com o 12.º Grupo de Artilharia de Campanha - Grupo Barão de Jundiahy pela passagem do dia do Exército Brasileiro. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 814/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Vale da Decisão pelo seu aniversário de fundação. Deferido
136
 Requerimento ao Plenário nº 333/2015 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre inicio das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Zona Leste. Matéria não votada
137
 Requerimento ao Plenário nº 334/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a cessão do prédio da Praça dos Andradas, onde até recentemente funcionava a SEMADS, para a Polícia Militar instalar a 1.ª Companhia da PM, atualmente localizada à Rua Dr. Leonardo Cavalcanti. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 962/2013 José Galvão Braga Campos - Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações, que exige quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição do Auto de Conclusão da Obra. (CJ 285; CJR 274; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 962/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11475/2014 Leandro Palmarini - Prevê serviço de crematório de animais. (CJ 422; Parecer Contrário CJR 425; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11475/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11699/2014 Rafael Antonucci - Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). (CJ 745; Parecer Contrário CJR 837; COSAP 854; COPUMA 866; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 12/05/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11699/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11699/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11699/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11639/2014 Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes. (CJ 665; CJR 685; CECLAT 703; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11639/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11639/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11748/2015 Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho). (CJ 829; CJR 893; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11748/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11752/2015 José Carlos Ferreira Dias - Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA", de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal. (CJ 835; CJR 903; COSAP 918; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11752/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11752/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 185/2015 Leandro Palmarini - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 1ª Discussão do Moção nº 186/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)