Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de fevereiro de 2015 (quinta-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Cícero da Saúde / PL, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício s/n da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9116, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
02. Ofício s/n da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9119, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Ofício s/n da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 10604, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.
04. Ofício s/n da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9170, de autoria do Vereador José Adair de Souza.
05. Ofício s/n da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 10268, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
06. Ofício s/n da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 10421, de autoria do Vereador Marcio Petencostes de Souza.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
EXPEDIENTE DO GABINETE RECEBIDO DE DIVERSOS
DESPACHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2015




1. Ofício SMS/DAF 05/2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de novembro de 2014.
2. Ofícios n.ºs 7 e 8 da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de formatura nos dias 13 e 27 de março de 2015, das 18h às 22h.
3. Ofício SMNJ/GS 63/2015 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao ofício PR/Gab 40/2015 referente ao processo TC – 003095/003/08.
4. Ofício GCRMC n.º 139/2015 do Tribunal e Contas do Estado de São Paulo referente ao TC 28927-026/07 e ao TC 15947/026/07.
5. Ofício GP.L. 26/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2015.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 991/2015 - Gerson Henrique Sartori - Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações.
2
Projeto de Lei nº 11732/2015 - Paulo Sergio Martins - Denomina “ALMIR CECCATO” a ponte sobre o Rio Jundiaí, existente à altura da Av. São João e do Viaduto São João Baptista (Vila de Vito/Bairro Ponte São João).
3
Projeto de Lei nº 11733/2015 - Dirlei Gonçalves - Denomina "Rua GREGÓRIA JORGE DE OLIVEIRA" a Rua 23 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
4
Projeto de Lei nº 11734/2015 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua NILSON RODRIGUES” a via conhecida como "Travessa Vale das Vinhas" (Bairro dos Fernandes).
5
Projeto de Lei nº 11735/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Águas e Esgotos, para definir e penalizar o desperdício de água.
6
Projeto de Lei nº 11736/2015 - Gustavo Martinelli - Prevê, nas salas de aula, cartazes com os números de telefones de órgãos e serviços públicos.
7
Moção nº 158/2015 - Gustavo Martinelli - APELO ao Ministério da Saúde para que seja incluído no Cartão do SUS e dos planos de saúde, o risco de alergia a medicamentos.
8
Moção nº 159/2015 - Cícero Camargo da Silva - APELO à Presidenta da República para que haja continuidade na implantação de FARMÁCIAS POPULARES PRÓPRIAS ou que as farmácias privadas conveniadas recebam os mesmos medicamentos ofertados nas Farmácias Populares Próprias.
9
Moção nº 160/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO ao movimento Caixa Econômica Federal 100% pública, sem abertura de capital.
10
Moção nº 161/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela construção de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, no trecho de Jundiaí, e revisão dos radares e velocidades estabelecidas.
11
Moção nº 162/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO à Receita Federal, ao Ministério Público Federal, à Câmara Federal e ao Senado Federal para urgente apuração das contas de brasileiros e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 11105/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOAQUIM NABUCO, DEFRONTE AO Nº 170, NO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO. Despachada
2
Indicação nº 11106/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF. FREDERICO FERRACINI, EM FRENTE AO Nº 43, NO BAIRRO JD. TAMOIO. Despachada
3
Indicação nº 11107/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA 3, NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO. Despachada
4
Indicação nº 11108/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - ACESSO À INTERNET SEM FIO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ ALVES, SITUADO NA AV. NOVE DE JULHO, 4000, JD. ANHANGUERA. Despachada
5
Indicação nº 11109/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ÂNGELO CORRADINI, EM FRENTE AO Nº33, VILA NAMBI. Despachada
6
Indicação nº 11110/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO PINCINATO, NO BAIRRO PARQUE ELOY CHAVES. Despachada
7
Indicação nº 11111/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. CARLOS VEIGA, NO BAIRRO PARQUE ELOY CHAVES. Despachada
8
Indicação nº 11112/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JD. CELESTE. Despachada
9
Indicação nº 11113/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JD. FEPASA. Despachada
10
Indicação nº 11114/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DAS VINHAS. Despachada
11
Indicação nº 11115/2015 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 523 (CENTRO). Despachada
12
Indicação nº 11116/2015 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PROFESSOR JOÃO LUIZ DE CAMPOS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA VIANELO). Despachada
13
Indicação nº 11117/2015 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO PINCINATO (RECANTO QUARTO CENTENÁRIO). Despachada
14
Indicação nº 11118/2015 - José Galvão Braga Campos - PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ARISTIDES CARRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.313 (CHÁCARA TERRA NOVA). Despachada
15
Indicação nº 11119/2015 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO NO PASSEIO DA RUA CARLOS ALBERTO PILON E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO (FAZENDA GRANDE). Despachada
16
Indicação nº 11120/2015 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO (VILA SANTA ROSA). Despachada
17
Indicação nº 11121/2015 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS TOPONÍMICAS DA RUA SANTA MARIA (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
18
Indicação nº 11122/2015 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DOUTOR ANTENOR SOARES GANDRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 55 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
19
Indicação nº 11123/2015 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, PRÓXIMO AOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS SÃO JOSÉ E DOUTOR TORRES NEVES (CENTRO). Despachada
20
Indicação nº 11124/2015 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA DA SAÚDE, EM TODA A SUA EXTENSÃO (VILA VIANELO). Despachada
21
Indicação nº 11125/2015 - Gustavo Martinelli - Passagem de máquina niveladora na Travessa da Av. Luiz Gobbo e na Travessa da Estrada da Laranja Azeda (Bairro Santa Clara). Despachada
22
Indicação nº 11126/2015 - Gustavo Martinelli - Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da “Travessa Alameda dos Chorões” (Bairro Terra Nova). Despachada
23
Indicação nº 11127/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
24
Indicação nº 11128/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de semáforo com botoeira e temporizador na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 1.993 (Vila Rami). Despachada
25
Indicação nº 11129/2015 - Gustavo Martinelli - Determine à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de procedimentos pelo setor de Zoonoses para vistoriar as chácaras nos bairros Santa Clara e Paiol Velho no intuito de combater a Dengue. Despachada
26
Indicação nº 11130/2015 - Gustavo Martinelli - Implantação de uma base da Guarda Municipal na Vila Rami. Despachada
27
Indicação nº 11131/2015 - Gustavo Martinelli - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
28
Indicação nº 11132/2015 - Gustavo Martinelli - Pintura da EMEB Prof.ª Odila Richter (Bairro Bom Jardim). Despachada
29
Indicação nº 11133/2015 - Gustavo Martinelli - Construção de uma pista de caminhada no entorno do córrego Japi Guaçu (Jardim Nogueira). Despachada
30
Indicação nº 11134/2015 - Gustavo Martinelli - Providências para início das obras da construção da UPA na Vila Progresso. Despachada
31
Indicação nº 11135/2015 - Marilena Perdiz Negro - Gestão integrada dos convênios da Secretaria Municipal da Educação, da Saúde e da Assistência Social com a entidade APAE de Jundiaí e articulação com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que também mantém convênio com a entidade. Despachada
32
Indicação nº 11136/2015 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção periódica (poda da copa) da árvore existente na Rua Julia Lopes de Almeida, entre os números 225 e 235, evitando a necessidade dos munícipes terem de recorrer à Prefeitura toda vez que houver a necessidade do serviço (Vila Liberdade). Despachada
33
Indicação nº 11137/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de academia ao ar livre na Praça Laercio João Monti, localizada no final da Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luíza). Despachada
34
Indicação nº 11138/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de área de lazer e playground no Residencial dos Cravos. Despachada
35
Indicação nº 11139/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
36
Indicação nº 11140/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de ciclovias interligadas no município. Despachada
37
Indicação nº 11141/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato, limpeza e estruturação de área pública, com implantação de parque infantil na Rua Waldomiro Camillo de Camargo, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Bairro Fazenda Grande). Despachada
38
Indicação nº 11142/2015 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Rua Rachid Jorge Cury (Vila Progresso). Despachada
39
Indicação nº 11143/2015 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Rua Leonita Faber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
40
Indicação nº 11144/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de quiosque na Praça Dr. Raphael Mauro (Jardim Pacaembu). Despachada
41
Indicação nº 11145/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de um monumento em homenagem à migração italiana em Jundiaí. Despachada
42
Indicação nº 11146/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de placas toponímicas na Rua Gloria Rocha Genovese (Bairro Colônia/Jardim Dom Bosco). Despachada
43
Indicação nº 11147/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de banheiro químico na área de descarte da Secretaria de Serviços Públicos, localizado na Av. Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
44
Indicação nº 11148/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato da praça "Domingos Ferragut" (Vila Margarida). Despachada
45
Indicação nº 11149/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato no canteiro central da Av. dos Imigrantes Italianos (toda extensão). Despachada
46
Indicação nº 11150/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato da área interna do Terminal Colônia. Despachada
47
Indicação nº 11151/2015 - Roberto Conde Andrade - Instalação de câmera de monitoramento nas imediações do complexo viário Léta e Osvaldo Bárbaro. Despachada
48
Indicação nº 11152/2015 - Roberto Conde Andrade - Reparo nas junções do viaduto Sperandio Pelliciari (Viaduto da Duratex). Despachada
49
Indicação nº 11153/2015 - Roberto Conde Andrade - COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO ESTACIONAMENTO DO POUPATEMPO. Despachada
50
Indicação nº 11154/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de linha de ônibus que realize o itinerário Terminal Colônia - Jardim Tarumã. Despachada
51
Indicação nº 11155/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e desobstrução de passagem de água no córrego ao lado do CECE Romão de Souza (Colônia). Despachada
52
Indicação nº 11156/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em terreno na altura do número 102 da Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
53
Indicação nº 11157/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de terreno na altura do número 42 da Rua Américo Piola (Horto Santo Antônio). Despachada
54
Indicação nº 11158/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção / Revitalização do antigo campo de bocha na Rua Alagoas, altura do n°334 (Jardim Tarumã). Despachada
55
Indicação nº 11159/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco defronte à UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Rio Acima). Despachada
56
Indicação nº 11160/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco defronte ao número 29 na Rua Prof. Frederico Perracini (Jardim Tamoio). Despachada
57
Indicação nº 11161/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e retirada de entulho na Avenida Carlos Angelo Mathion, altura do n° 2183, (Jardim Tamoio). Despachada
58
Indicação nº 11162/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore em frente ao número 312 da Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
59
Indicação nº 11163/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore, por uma de perfil mais adequado na Rua Hermes da Fonseca, n° 21 (Jardim Danúbio). Despachada
60
Indicação nº 11164/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais e pavimentação na Rua I do Loteamento Bianchini I (Ivoturucaia). Despachada
61
Indicação nº 11165/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da qualidade das placas toponímicas utilizadas na cidade. Despachada
62
Indicação nº 11166/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de infraestrutura de lazer (quadra de areia, pracinha e academia ao ar livre) visando atender aos munícipes do Loteamento Mangelini localizado na Avenida Luiz Pellizzari (Rio Abaixo). Despachada
63
Indicação nº 11167/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada, pavimentação e ciclovia em toda a extensão da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno, no bairro de Ivoturucaia. Despachada
64
Indicação nº 11168/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada, pavimentação nas seguintes ruas do Loteamento Marajoara no bairro de Ivoturucaia: Amoras, Maças, Romãs, Uvas, Peras, Jabuticabas, Mangas e dos Marmelos. Despachada
65
Indicação nº 11169/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Archangelo Bianchini (Ivoturucaia). Despachada
66
Indicação nº 11170/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigo e bancos para passageiros de ônibus intermunicipal e fretados de empresas na Avenida Luiz José Sereno ao lado do Terminal Rodoviário no bairro Eloy Chaves. Despachada
67
Indicação nº 11171/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guia, sarjeta, calçada e recapeamento na Avenida José Mezzalira no trecho que compreende desde a Avenida Alberto Luchese até a Avenida Julius Pauli (Ivoturucaia). Despachada
68
Indicação nº 11172/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização horizontal e vertical e demarcação de vagas para veículos de transporte escolar em três pontos no bairro de Ivoturucaia: 1. Avenida Dr. Valter Gossner nº 31; 2. Rua Irmã Catarina de Sena nº 84; 3. Rua Archangelo Bianchini, s/n. Despachada
69
Indicação nº 11173/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração e implantação de solução de engenharia para eliminação de poça recorrente na Rua Atílio Schiavi, altura do número 100 (Vila Angélica). Despachada
70
Indicação nº 11174/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Dr. Hegg, nº 130 (Vila Arens). Despachada
71
Indicação nº 11175/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na R. Dr. Hegg, altura do nº 130 (Vila Arens). Despachada
72
Indicação nº 11176/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato na calçada da R. Petronilha Antunes, nº 115 (Centro). Despachada
73
Indicação nº 11177/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento do asfalto da R. Moreira César, entre os números 411 e 635 (Vl. Arens). Despachada
74
Indicação nº 11178/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Moreira César, em frente aos números 470 e 635 (Vila Arens). Despachada
75
Indicação nº 11179/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, nº 1.496 (Jd. do Lago). Despachada
76
Indicação nº 11180/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, nº 385 (Jd. do Lago). Despachada
77
Indicação nº 11181/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Matão, próximo à entrada para a Av. Dr. Gumercindo Soares Camargo (Jd. do Lago). Despachada
78
Indicação nº 11182/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Matão, próximo à entrada para a Av. Dr. Gumercindo Soares Camargo (Jd. do Lago). Despachada
79
Indicação nº 11183/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Goiânia, em frente aos números 50, 323 e 364, (Vl. Maria Genoveva). Despachada
80
Indicação nº 11184/2015 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de Cobertura e assentos em Ponto de Ônibus defronte do número 1450 da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
81
Indicação nº 11185/2015 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de Faixa de Pedestre nas proximidades do número 1450 da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
82
Indicação nº 11186/2015 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza de terreno (Vila Rami). Despachada
83
Indicação nº 11187/2015 - Cícero Camargo da Silva - Divulgação de informação sobre câmeras de monitoramento e melhoria na segurança da Vila Hortolândia. Despachada
84
Indicação nº 11188/2015 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção do banheiro e ampliação da cobertura sobre as mesas da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
85
Indicação nº 11189/2015 - Cícero Camargo da Silva - Descentralização do atendimento aos usuários do SITU realizado apenas no Terminal Central. Despachada
86
Indicação nº 11190/2015 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para melhorias do fluxo viário na Vila Hortolândia. Despachada
87
Indicação nº 11191/2015 - Cícero Camargo da Silva - Demarcação de vagas de estacionamento em ambos os lados da Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
88
Indicação nº 11192/2015 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção de boca de lobo, em frente ao número 713 da Rua da Várzea (Agapeama). Despachada
89
Indicação nº 11193/2015 - Cícero Camargo da Silva - MANUTENÇÃO DE PRAÇA - AGAPEAMA Despachada
90
Indicação nº 11194/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo “pare” na Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do n.º 160 (Vila Hortolândia). Despachada
91
Indicação nº 11195/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo “pare” na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do n.º 56 (Vila Hortolândia). Despachada
92
Indicação nº 11196/2015 - Dirlei Gonçalves - Implantação de rede de esgoto próximo à área verde situada entre as Ruas Ricardo Cesar Favaro, Eduardo Povoa, João Buscato e Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
93
Indicação nº 11197/2015 - Dirlei Gonçalves - Fiscalização de serviço a ser executado pela Prefeitura na implantação de rede de esgoto no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
94
Indicação nº 11198/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do n.º 225 (Jardim Martins). Despachada
95
Indicação nº 11199/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no início do Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo, na Vila Rio Branco, no sentido Itatiba. Despachada
96
Indicação nº 11200/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
97
Indicação nº 11201/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Geraldo Azzoni, altura do n.º 90 (Rio Acima). Despachada
98
Indicação nº 11202/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, altura do n.º 76 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
99
Indicação nº 11203/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento das Avenidas Bento do Amaral Gurgel e Antonio Frederico Ozanam (Vila Nambi). Despachada
100
Indicação nº 11204/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua José do Patrocínio, defronte ao prédio da Delegacia da Receita Federal (Vila Arens). Despachada
101
Indicação nº 11205/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato da calçada da Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da empresa Sifco (Vila Agrícola). Despachada
102
Indicação nº 11206/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Itália, defronte ao n.º 07 (Vila Pirapora). Despachada
103
Indicação nº 11207/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buracos na Rua João Ferrara, entre os n.ºs 24 e 402 (Vila Rami). Despachada
104
Indicação nº 11208/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos para recapeamento da Rua Conrado Augusto Offa, nas proximidades da escola de inglês Michigan (Centro). Despachada
105
Indicação nº 11209/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realização do projeto “Sonho de Natal”, sustentável, em parceria com as escolas estaduais e municipais, Funss e Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí. Despachada
106
Indicação nº 11210/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em galerias pluviais na Rua Nossa Senhora das Graças, altura do n.º 72 (Vila Aparecida). Despachada
107
Indicação nº 11211/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondências na Rua João Galimberti (Jardim das Carpas). Despachada
108
Indicação nº 11212/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de pontos de iluminação na Rua Honorato Spiandorin, altura do n.º 490 (Vila São João Batista). Despachada
109
Indicação nº 11213/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e manutenção do "ECOPONTO" do Jardim São Camilo. Despachada
110
Indicação nº 11214/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Avenida São Camilo, altura do n.º 717 (Jardim São Camilo). Despachada
111
Indicação nº 11215/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de pontos de iluminação na viela da Rua Alagoas, altura do n.º 428 (Jardim Tarumã). Despachada
112
Indicação nº 11216/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para remoção de árvore localizada na Rua Alagoas, altura do n.º 215 (Jardim Tarumã). Despachada
113
Indicação nº 11217/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dino (Ponte São João). Despachada
114
Indicação nº 11218/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Providências junto à concessionária Telefônica/Vivo para que seja feita a instalação de um telefone público na Rua Miguel Rossi (Água Branca). Despachada
115
Indicação nº 11219/2015 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTO BENEDICTO PEREIRA COM A RUA ARISTIDES MARIOTTI (VILAS DE JUNDIAÍ). Despachada
116
Indicação nº 11220/2015 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA EURICO LOURENÇÃO (LOTEAMENTO AEROPORTO). Despachada
117
Indicação nº 11221/2015 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE SOLO NA AV. EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIRÓZ (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
118
Indicação nº 11222/2015 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO NA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTÔNIO DIAS FILHO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
119
Indicação nº 11223/2015 - Paulo Sergio Martins - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE 45º NO ESTACIONAMENTO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - "BOLÃO" (ANHANGABAÚ). Despachada
120
Indicação nº 11224/2015 - Paulo Sergio Martins - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRENTON, ALTURA DO Nº 77 (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
121
Indicação nº 11225/2015 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO IOTTI (VILA ARENS II). Despachada
122
Indicação nº 11226/2015 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO). Despachada
123
Indicação nº 11227/2015 - Paulo Sergio Martins - ESTUDO PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. LUIZ ZORZETI COM A RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
124
Indicação nº 11228/2015 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA OSVALDO DE ANDRADE, PRÓXIMO AO Nº 38 (JARDIM PITANGUEIRAS II). Despachada
125
Indicação nº 11229/2015 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DIMAS BENTO DE ALMEIDA COM A RUA SERGIO NEGRI (FAZENDA GRANDE). Despachada
126
Indicação nº 11230/2015 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA MAJOR MÁRIO DOS SANTOS PEREIRA (JARDIM SAMAMBAIA). Despachada
127
Indicação nº 11231/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Av. Comandante Videlmo Munhoz (Anhangabaú). Despachada
128
Indicação nº 11232/2015 - Paulo Sergio Martins - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DO ROSÁRIO. Despachada
129
Indicação nº 11233/2015 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA ALAMEDA DOS IPÊS COM A RUA OLÍVIO QUEIROZ PINTO BARBOSA (VILA ALVORADA). Despachada
130
Indicação nº 11234/2015 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA VIELA ENTRE A RUA PASTOR MOACIR COCO E A RUA JEFERSON SILVA (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
131
Indicação nº 11235/2015 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DA VIELA LOCALIZADA NA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO, NA ALTURA DO Nº 2049 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
132
Indicação nº 11236/2015 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORE NA RUA JÉFERSON SILVA, ALTURA DO Nº 87 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
133
Indicação nº 11237/2015 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA VIELA ENTRE A RUA DIÁCONO ANTONIO MASSAGARDI E RUA JÉFERSON SILVA (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
134
Indicação nº 11238/2015 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TERRENO DEFRONTE A PRAÇA ONOFRE CANEDO (ALMERINDA CHAVES). Despachada
135
Requerimento à Presidência nº 720/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 31 de outubro de 2015, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 721/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Arca do Concerto pelo seu aniversário de fundação. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 722/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missão Mundial Moriá pelo seu aniversário de fundação. Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 723/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre João Luiz Dias pela posse como Pároco da Paróquia Santa Rosa de Lima, no Jardim Martins. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 724/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre Marcelo Augusto dos Santos Garcia pela posse como Pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo, na Vila Comercial. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 725/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus – Vianelo pela realização da 25.ª Conferência Missionária que reuniu seis mil fiéis de 55 templos de Jundiaí e Região durante o período de Carnaval. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 726/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Diocese de Jundiaí pela abertura e realização da Campanha da Fraternidade, de forma a envolver todas as comunidades da cidade em torno do tema "Fraternidade: Igreja e Sociedade" Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 727/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Iara Aparecida Graciadio ocorrido no último dia 10 de fevereiro aos 52 anos de idade. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 728/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que encaminhe a esta Câmara informações sobre quais providências vêm sendo tomadas no sentido de melhorar a entrega de correspondências e encomendas em Jundiaí. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 729/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de inclusão de serviço de entrega de correspondências no Residencial dos Cravos (Fazenda Grande). Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 730/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Tasso da Costa Brandão. Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 731/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Joana Fátima de Oliveira da Silva. Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 732/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba, José Galvão Braga Campos - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 116/2014, de autoria do Vereador Paulo Malerba, que altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para fixar prazos para apresentação e apreciação de matérias orçamentárias. Deferido
148
Requerimento ao Plenário nº 315/2015 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre internações, em clínicas de tratamento geriátrico, de pessoas portadoras de doenças degenerativas, demenciais e outras de maior gravidade. Aprovado(a)
149
Requerimento ao Plenário nº 316/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a intenção por parte da Administração Pública Municipal de isentar do pagamento da passagem de ônibus os maiores de 60 anos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Cícero da Saúde / PL, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 53/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.372, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que cria o "PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA". (CJ 776; CJR 838; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/02/2015) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 53/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Veto nº 54/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.648, do Vereador ANTONIO DE PÁDUA PACHECO, que institui o Bando de Óculos; e prevê a campanha correlata. (CJ 775; CJR 839; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/02/2015) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 54/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Veto nº 55/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.499, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que veda cobrança de estacionamento em centros comerciais e shopping-centers, nas condições que especifica. (CJ 774; CJR 847; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/02/2015) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 55/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Moção nº 162/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO à Receita Federal, ao Ministério Público Federal, à Câmara Federal e ao Senado Federal para urgente apuração das contas de brasileiros e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça. Aprovado(a)
em urgência
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11680/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore. (CJ 726; CJR 773; COPUMA 778; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 10/03/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11680/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11680/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.