Sessão Plenária

75ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de setembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. Prot. nº 112.300/14, da Casa Civil do Governo do Estado de SP, em resposta à Moção nº 130, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 458/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.292, que denomina "Rua TELMA RAMOS LAGO" a Rua 27 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

02. Of. GP.L. n.º 459/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.293, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO” (09 de setembro).

03. Of. GP.L. n.º 460/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.294, que denomina “Rua LUIGI PANETTA” a Rua 1 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

04. Of. GP.L. n.º 461/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.295, que denomina "Rua Prof.ª MERCEDES CRUAÑES RINALDI BRUNELLI" a Rua 2 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

05. Of. GP.L. n.º 462/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.296, que denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

06. GPL 456/2014 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.710/11 com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

07. GPL 455/2014 - cópia de convênio com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

08. GPL 454/2014 - cópia de convênio com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

09. GPL 453/2014 - cópia de convênio com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.




Expediente do Gabinete
1. Ofício SMS/DAF 45/2014 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de julho de 2014.
2. Ofício 89/2014 da Presidente do Fundo Social de Solidariedade solicitando apoio da Câmara Municipal à 3.ª Campanha Municipal de Prevenção do Câncer de Mama – Outubro Rosa 2014.
3. Convite da Coordenadoria do Idoso para a Abertura da Semana do Idoso – de 18 a 27 de setembro.
4. Convite para participar do lançamento da 24.ª Festa Portuguesa na Paróquia Vila Arens, dia 25 de setembro às 19h30.
5. Convite para a abertura oficial da Feira da Amizade 2014 no dia 26 de setembro, às 19h no Pavilhão Central do Parque da Uva.
6. Convite da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para a solenidade de posse do Conselho, no dia 18 de setembro, às 10h30, no Auditório do Paço Municipal.
7. Ofício CGC.ARC 942/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando decisão sobre o processo TC 24947/026/04.
8. Convite para participar da abertura da Exposição “Por onde anda a Comunicação?” no Museu Histórico e Cultural de Jundiaí, no dia 21 de setembro, às 10h.
9. Ofício 310/2014 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do IC 14.0670.0005990/2014-1, para ciência.
10. Ofício GCRMC 1160/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor da deliberação daquela Corte de Contas exarada no Processo TE – A – 010535/026/94.
11. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a solenidade de posse do Conselho Municipal Anti-Drogas no dia 24 de setembro, às 17h, no Auditório do Paço Municipal.
12. Convite para participar do início da operação Bilhete Único, no dia 24 de setembro, às 9h30, na área externa do Paço Municipal.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11661/2014 - Prefeito Municipal - REGULA O CONSELHO TUTELAR; E REVOGA DISPOSITIVOS CORRELATOS DA LEI 7.102/08, QUE REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2
Projeto de Lei nº 11662/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 8.121/13, QUE CRIOU O CONSELHO DA CIDADE DE JUNDIAÍ - CONCIDADE, PARA REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
3
Projeto de Lei nº 11663/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO SETORIAL PARA A LIMPEZA URBANA E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
4
Projeto de Lei nº 11664/2014 - Paulo Sergio Martins - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA POLÍCIA CIVIL" (30 DE SETEMBRO).
5
Projeto de Lei nº 11665/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ II, PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO.
6
Projeto de Lei nº 11666/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 358/02, PARA, NA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO CLANDESTINOS OU IRREGULARES, MODIFICAR EXIGÊNCIAS SOBRE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA BÁSICA.
7
Projeto de Lei nº 11667/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA (R$ 10.000.000,00).
8
Veto nº 35/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 11.528, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE ALTERA A LEI 1.637/69, PARA ELEVAR MULTA E DEFINIR PENALIZAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA.
9
Projeto de Lei nº 11650/2014 - Dirlei Gonçalves - [PARECER CONTRÁRIO] INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9375/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DEMARCAÇÃO DE DIVISÃO DE FAIXA E TAPAMENTO DE BURACO NO VIADUTO DA AVENIDA ITATIBA (VILA RIO BRANCO). Despachada
2
Indicação nº 9376/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE Despachada
3
Indicação nº 9377/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA ORGANIZAR A PASSAGEM DE CRIANÇAS, NA RUA PADRE ANGELO CREMONTI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
4
Indicação nº 9378/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO N.º 1709 (VILA BOAVENTURA). Despachada
5
Indicação nº 9379/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 176 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
6
Indicação nº 9380/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇOS DE VISITA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 807 (CENTRO) Despachada
7
Indicação nº 9381/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, SENTIDO CENTRO (VILA ARENS). Despachada
8
Indicação nº 9382/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MACEIÓ, NAS PROXIMIDADES DO N.º 410 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
9
Indicação nº 9383/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA AVENIDA SÃO PAULO, NA ALTURA DO N.º 796 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
10
Indicação nº 9384/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA FERNANDO ARENS, NA ALTURA DO N.º 870 (VILA ARENS II). Despachada
11
Indicação nº 9385/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ROD. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA ALTURA DO NÚMERO 50 (JARDIM SANTA GERTRURDES). Despachada
12
Indicação nº 9386/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
13
Indicação nº 9387/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA RANGEL PESTANA (CENTRO). Despachada
14
Indicação nº 9388/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE OS Nº 624 E 721, NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ. Despachada
15
Indicação nº 9389/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA RAMI). Despachada
16
Indicação nº 9390/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA FRANÇA (VILA MUNICIPAL). Despachada
17
Indicação nº 9391/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DA VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
18
Indicação nº 9392/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA SÉRGIO MILLIET (JD. TAMOIO). Despachada
19
Indicação nº 9393/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS, DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE DOS INGÁS (PARQUE CECAP), ONDE SÃO REALIZADAS AS AULAS DE ZUMBA. Despachada
20
Indicação nº 9394/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA VÁRZEA, NA ALTURA DO Nº 461 NO TRECHO PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA A REFERIDA RUA À RUA RECIFE (VILA PROGRESSO). Despachada
21
Indicação nº 9395/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA RILDO MICHEL MARTO (VILA LIBERDADE). Despachada
22
Indicação nº 9396/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, PRÓXIMO AO Nº 4800 (VILA LIBERDADE). Despachada
23
Indicação nº 9397/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO MONTENEGRO. Despachada
24
Indicação nº 9398/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO AO Nº 50 DA RUA MAESTRO BOVOLENTA (VILA PROGRESSO). Despachada
25
Indicação nº 9399/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOAQUIM SOARES DE LEMOS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
26
Indicação nº 9400/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA JOAQUIM SOARES DE LEMOS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
27
Indicação nº 9401/2014 - Antonio de Padua Pacheco - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ÁGUA DOCE. Despachada
28
Indicação nº 9402/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS MAIS POTENTES NA RUA BRASÍLIA (VILA RIO BRANCO). Despachada
29
Indicação nº 9403/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS MAIS POTENTES NA PRAÇA JOAQUIM SOARES DE LEMOS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
30
Indicação nº 9404/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA VILA RIO BRANCO. Despachada
31
Indicação nº 9405/2014 - Paulo Sergio Martins - TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO, DEFRONTE DO Nº 500 (ANHANGABAÚ). Despachada
32
Indicação nº 9406/2014 - Paulo Sergio Martins - TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO, DEFRONTE DO Nº 794 (ANHANGABAÚ). Despachada
33
Indicação nº 9407/2014 - Paulo Sergio Martins - REPAROS EM BRINQUEDOS DE PLAYGROUNDS EXISTENTES EM PRAÇAS NO MUNICÍPIO. Despachada
34
Indicação nº 9408/2014 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO, NA RUA LEONOR PINHEIRO DA SILVA (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
35
Indicação nº 9409/2014 - Paulo Sergio Martins - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO "CLÍNICO GERAL" PARA A UBS JD. DO LAGO, LOCALIZADO NA RUA FILOMENA RICCI, Nº 89 (JARDIM DO LAGO). Despachada
36
Indicação nº 9410/2014 - Paulo Sergio Martins - CALÇAMENTO NA AV. NOVE DE JULHO, SAÍDA PARA A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA. Despachada
37
Indicação nº 9411/2014 - Paulo Sergio Martins - TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CICA COM A RUA PEDRO CARRILHO (VILA HELENA). Despachada
38
Indicação nº 9412/2014 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS JARDIM BONFIGLIOLI, JARDIM BIZARRO E JARDIM CRISTINA. Despachada
39
Indicação nº 9413/2014 - Paulo Sergio Martins - REPAROS NO GUARDRAIL SITUADO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ANTENOR SOARES GANDRA. Despachada
40
Indicação nº 9414/2014 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BATISTA DE CAMPOS, SITUADA ENTRE A RUA DEZOITO DE JUNHO E A RUA JOÃO ANTÔNIO CAMPOS (VILA MARIA LUÍZA). Despachada
41
Indicação nº 9415/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RODOVIA VER. GERALDO DIAS, ALTURA DO Nº 3.137. Despachada
42
Indicação nº 9416/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PEDIDO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NA RODOVIA VER. GERALDO DIAS, ALTURA DO Nº 3.137. Despachada
43
Indicação nº 9417/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, NA ALTURA DA ENTRADA PARA O BAIRRO TERRA DA UVA. Despachada
44
Indicação nº 9418/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INFORMÁTICA, CORTE E COSTURA, ARTESANATO, ENTRE OUTROS, NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO. Despachada
45
Indicação nº 9419/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM CALHA D' ÁGUA PLUVIAL NA R. PROFª CLÉLIA DE BARROS L. DA SILVA (JD. BONFIGLIOLI). Despachada
46
Indicação nº 9420/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROFª CLÉLIA DE BARROS L. DA SILVA (JD. BONFIGLIOLI). Despachada
47
Indicação nº 9421/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA TENENTE JOSÉ PALERMO (JD. TAMOIO). Despachada
48
Indicação nº 9422/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS HUMMEL GUIMARÃES, S/Nº (JD. TAMOIO). Despachada
49
Indicação nº 9423/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Manoel José da Fonseca, entrando para Rua Prof. Frederico Perracini (Jd. Tamoio). Despachada
50
Indicação nº 9424/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Chopin, s/nº (Jd. Tamoio). Despachada
51
Indicação nº 9425/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de galeria na Rua Carlos Angelo Mathion (Rua A, em frente ao número 89 – Jardim Tamoio). Despachada
52
Indicação nº 9426/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de guias e limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Av. Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
53
Indicação nº 9427/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Padronização do tamanho e pintura do redutor de velocidade (lombada) instalado na Rua José Fontebasso, na altura do número 60, (Jardim Dona Donata). Despachada
54
Indicação nº 9428/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guias e calçadas nas intermediações da Rua Guido Tomanik Adolpho e Av. Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
55
Indicação nº 9429/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura e manutenção da quadra e dos vestiários do CECE Vereador José Pedro Raymundo Smece (Vila Rio Branco). Despachada
56
Indicação nº 9430/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALTURA DO NÚMERO 650 DA RUA ITIRAPINA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
57
Indicação nº 9431/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (VILA ISABEL EBER). Despachada
58
Indicação nº 9432/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO, EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
59
Indicação nº 9433/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ÁREA DE TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES E DE RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA SPIANDORELLO (ROSEIRA). Despachada
60
Indicação nº 9434/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, 877, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DO JAPY (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
61
Indicação nº 9435/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ANÁLISE PARA PODA DE COPA E RAÍZES DE ELEMENTO ARBÓREO NA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, 877, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DO JAPY (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
62
Indicação nº 9436/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO EM BOCA DE LOBO E NOTIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR REPARO EM CALÇADA NA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, 877, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DO JAPY (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
63
Indicação nº 9437/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE ELEMENTOS ARBÓREOS EXISTENTES NO PASSEIO DA RUA ANITA GARIBALDI, NO TRECHO ENTRE A RUA ZUFEREY E RUA CAPITÃO CURADO (VILA ISABEL EBER). Despachada
64
Indicação nº 9438/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, NO TRECHO COMPREENDIDO O NÚMEO 2.200 E A CONFLUÊNCIA COM A RUA VICTORIO COMPARONI (LOTEAMENTO VALE AZUL). Despachada
65
Indicação nº 9439/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO PINCINATO, NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO NÚMERO 4355 (RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
66
Indicação nº 9440/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ BENASSI (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
67
Indicação nº 9441/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA AV. JOSÉ BENASSI (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
68
Indicação nº 9442/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DE ENTRADA DO PORTAL DOS MEDEIROS. Despachada
69
Indicação nº 9443/2014 - José Galvão Braga Campos - RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO ENCONTRO DA AVENIDA COLETTA FERRAZ DE CASTRO COM A RUA DOM AMAURY CASTANHO E COM A AVENIDA PEDRO BLANCO DA SILVA (JARDIM PAULISTA I). Despachada
70
Indicação nº 9444/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FLORINDO ZAMBON, DEFRONTE DO NÚMERO 1.450 (CIDADE NOVA). Despachada
71
Indicação nº 9445/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA PRADO COM A AVENIDA MOYZÉS RAPHAEL (CIDADE NOVA). Despachada
72
Indicação nº 9446/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PEDRO CANALLE, DEFRONTE AO NÚMERO 243 (CIDADE NOVA). Despachada
73
Indicação nº 9447/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SECKLER MACHADO (CIDADE NOVA). Despachada
74
Indicação nº 9448/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE DIVISÃO DE PISTAS NA RUA DA IGREJA (BOM JARDIM). Despachada
75
Indicação nº 9449/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, DEFRONTE AO NÚMERO 1.052 (JARDIM TAMOIO). Despachada
76
Indicação nº 9450/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO PIZZOCARO EM TODA A SUA EXTENSÃO (JARDIM TAMOIO). Despachada
77
Indicação nº 9451/2014 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para nova localização da feira livre da Vila Vianelo, atendendo antiga reivindicação dos moradores da Rua João Scabin e demais vias que recebem a feira aos sábados. Despachada
78
Indicação nº 9452/2014 - Marilena Perdiz Negro - Ações do órgão de controladoria do município para um rigoroso acompanhamento na solução das situações de desvio de função, identificadas em diversos órgãos da Prefeitura. Despachada
79
Indicação nº 9453/2014 - Marilena Perdiz Negro - Medidas para a redução de velocidade na Rua Albino Puttini (Vila Guarani), especialmente nas proximidades do número 155, trecho onde há uma Escola. Despachada
80
Indicação nº 9454/2014 - Marilena Perdiz Negro - Adoção de medidas de trânsito para a redução da velocidade na Avenida Nações Unidas, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Nelson Villaça e Rua Guilherme Augusto Baad. Despachada
81
Indicação nº 9455/2014 - Marilena Perdiz Negro - Gestão junto à Polícia Militar e à Guarda Municipal para realização de ação integrada de policiamento contínuo no Jardim Esplanada, com atenção especial na área anexa ao Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassolli, onde se encontra o campo de futebol com entrada pela Rua Luiz Camargo Duarte Júnior, principalmente no período noturno. Despachada
82
Indicação nº 9456/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de mais um poste de iluminação no final da Rua Olga Ungaro Orsi (Jardim Paulista). Despachada
83
Indicação nº 9457/2014 - Rafael Antonucci - Construção de muro no início da Rua Dom. João Batista Scalabrini, altura do nº 18 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
84
Indicação nº 9458/2014 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do Córrego da Colônia, em toda a sua extensão. Despachada
85
Indicação nº 9459/2014 - Rafael Antonucci - Substituição dos colchões e outros equipamentos utilizados nas aulas de ginástica corporal no Complexo Educacional Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
86
Indicação nº 9460/2014 - Dirlei Gonçalves - Rondas intensivas da Guarda Municipal no Jardim Rio Branco. Despachada
87
Indicação nº 9461/2014 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de bueiro na Rua Ricardo Gobbo, altura do n.º 21 (Vila Esperança). Despachada
88
Indicação nº 9462/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Praça Alcides Lisboa, na Av. União dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
89
Indicação nº 9463/2014 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de bueiros na Rua Daniel da Silva, próximo à escola (Fazenda Grande). Despachada
90
Indicação nº 9464/2014 - Dirlei Gonçalves - Manutenção de calçada em frente à escola na Av. Victório Baradel, n.º 139 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
91
Indicação nº 9465/2014 - Dirlei Gonçalves - Fiscalização de trânsito na feira livre da Vila Vianelo. Despachada
92
Indicação nº 9466/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, 410 (Vila Arens). Despachada
93
Indicação nº 9467/2014 - Leandro Palmarini - Medidas para evitar iminente desbarrancamento na Avenida Attilio Gobbo (Santa Clara). Despachada
94
Indicação nº 9468/2014 - Leandro Palmarini - Remoção de entulho e lixo de terreno localizado na interseção da Avenida Reynaldo Porcari com a Rua Alfredo Abaid (Medeiros). Despachada
95
Indicação nº 9469/2014 - Leandro Palmarini - Estudos para mudança do local de realização da feira livre na Vila Vianelo. Despachada
96
Indicação nº 9470/2014 - Gustavo Martinelli - Rondas da Guarda Municipal nas proximidades da feira livre da Vila Vianelo. Despachada
97
Indicação nº 9471/2014 - Gustavo Martinelli - Desinsetização nas Ruas João Scabin e Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
98
Indicação nº 9472/2014 - Gustavo Martinelli - Fiscalização e sinalização de trânsito durante a feira livre na Vila Vianelo. Despachada
99
Indicação nº 9473/2014 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhor limpeza após a realização da feira livre de sábado na Vila Vianelo. Despachada
100
Indicação nº 9474/2014 - Gustavo Martinelli - Sinalização de travessia de pedestres no cruzamento da Av. Clemente Rosa com Av. Francisco Maria Martins e Rua Mauro Torres (Jardim Copacabana). Despachada
101
Indicação nº 9475/2014 - Gustavo Martinelli - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas imediações da Escola Estadual “Doutor Rafael Mauro” (Vila Maringá). Despachada
102
Indicação nº 9476/2014 - Gustavo Martinelli - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas imediações da Escola Estadual “Prof.ª Joceny Villela Curado” (Vila Comercial). Despachada
103
Indicação nº 9477/2014 - Gustavo Martinelli - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas imediações da Escola Estadual “Prof. Francisco Napoleão Maia” (Vila Salermo). Despachada
104
Indicação nº 9478/2014 - Gustavo Martinelli - Estudos para proibir estacionamento na Rua Horácia India de Almeida (Jardins Martins). Despachada
105
Indicação nº 9479/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Rua Paranavaí, defronte ao n.º 96 (Vila Maringá). Despachada
106
Indicação nº 9480/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Rondas intensivas da Guarda Municipal durante o dia e a noite nos bairros do Caxambu, Jardim Rosaura e região. Despachada
107
Indicação nº 9481/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida dos Imigrantes Italianos, ao lado do n.º 2180 (Jardim Tamoio), para que providencie a construção de muro e a limpeza. Despachada
108
Indicação nº 9482/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de galerias de águas pluviais na Rua Adão José Siqueira Mello (Residencial dos Cravos). Despachada
109
Indicação nº 9483/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção na rede de esgotos ao longo de toda a Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
110
Indicação nº 9484/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
111
Indicação nº 9485/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Inclusão da Rua Waldemar Gobbi e da Avenida João Toresin, no bairro Jundiaí-Mirim, no projeto de pavimentação asfáltica, e deslocamento de um caminhão pipa para diminuir a poeira naquelas vias públicas. Despachada
112
Indicação nº 9486/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de muro e limpeza de terreno da Prefeitura, localizado na Rua Amália de Almeida Chacon, defronte ao mercado Residencial Jundiaí, no bairro de mesma denominação. Despachada
113
Indicação nº 9487/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Santo Expedito. Despachada
114
Indicação nº 9488/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição das árvores da espécie "flamboyant" por Ipês de Jardim na Rua Antônio Pedro dos Reis, defronte ao n.º 74 (Vale Azul). Despachada
115
Requerimento à Presidência nº 548/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Congratulações com as Equipes de Ginástica Artística Feminina e Masculina, nas categorias Infantil e Pré-Infantil, pelos resultados obtidos na Liga Intermunicipal de Ginástica em Bragança Paulista, em 06 de setembro de 2014. Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 549/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Congratulações com a equipe de Tênis do Complexo Esportivo Dr. Nicolino de Lucca (Bolão) pelo expressivo resultado no Campeonato Brasileiro de Tênis realizado em Curitiba, de 2 a 7 de setembro de 2014. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 550/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Congratulações com a atleta Marina Custódio Marques pelo título de campeã na categoria Wu Shu no Panamericano de Kung Fu realizado na Costa Rica entre os dias 5 e 7 de setembro de 2014. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 551/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. Caetano Lança. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 31/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.371, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO". (CJ 684; CJR 715; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 27/09/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 31/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Veto nº 32/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.273, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE REGULA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES PRIVADOS, BUFÊS INFANTIS PRIVADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PRIVADOS. (CJ 683; CJR 719; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 27/09/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 32/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11585/2014 Antonio de Padua Pacheco - INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. (CJ 542; Parecer Contrário CJR 579; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11585/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11311/2013 Leandro Palmarini - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" (PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO). (CJ 179; CJR 150; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/09/2014; 1AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02/12/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11311/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11581/2014 Rafael Turrini Purgato - DENOMINA "RUA DIRCEU JOSÉ DE AZEVEDO" A VIA SITUADA DEFRONTE DA ROTATÓRIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº. 78 DA AV. ANTONIO PINCINATO (BAIRRO GRAMADÃO). (CJR 563; quorum maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 07/10/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11581/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11635/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA CARLOS ALBERTO NEGRO" A RUA 4 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA). (CJR 675; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11635/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11652/2014 Valdeci Vilar Matheus - DENOMINA "RUA RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA" A RUA 26 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). (CJR 714; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11652/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11492/2014 Paulo Sergio Martins - ALTERA A LEI 3.864/91, QUE PREVÊ ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL E DE JUNDIAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA PREVER EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PRIVADAS. (CJ 431; CJR 443; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11492/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11584/2014 Rogério Ricardo da Silva - ALTERA A LEI 7.943/12, QUE EXIGE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA INGRESSO E HOSPEDAGEM EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA REGULAR A IDENTIFICAÇÃO DE MENORES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (CJ 541; CJR 580; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11584/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Moção nº 139/2014 Rogério Ricardo da Silva - Apoio ao Projeto de Lei 418/2014, do Deputado Estadual de São Paulo Alexandre da Farmácia (PP), que autoriza o Poder Executivo a incluir, no ensino médio da Rede Oficial do Estado, um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput") Adiado
para a Sessão Ordinária de 30/09/2014
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gustavo Martinelli / DEM
2 José Adair / PHS
3 Zé Dias /