Sessão Plenária

73ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de setembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício GP.L nº 438/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 285/2014, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. GPL 423/2014 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 6.914/07 com Associação de Educação Terapêutica AMARATI.

02. GPL 442/2014 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.496/10 com Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas-CEAD.
Expediente do Gabinete
1. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002273/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
2. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002274/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
3. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 008256/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
4. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 008257/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 014443/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 014444/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 014445/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 020627/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 020628/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 0026770/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 032884/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 032885/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 032886/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado do Ministério da Educação CM220273/2014 – informando liberação de recursos.
15. Ofício GP.L. 441/2014 do Prefeito Municipal, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2014.
16. Convite da Associação dos Romeirois de Jundiaí, convidando para a saída e chegada da Romaria nos dias 20 e 21 de setembro.
17. Ofício 289/2014 da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do IC 14.0670.0005665/2014-9, para conhecimento.
18. Convite do Clube Beneficente Cultural e Recreativo 28 de Setembro, para participar do Baile de Gala no dia 27 de setembro, na Sede de Campo do Clube Jundiaiense, às 22h.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11651/2014 - Dirlei Gonçalves - EXIGE, EM LOCAIS PRIVADOS DE PRÁTICA ESPORTIVA E NO COMÉRCIO DE PRODUTOS CORRELATOS, ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES; E REVOGA A LEI 7.348/09, CORRELATA.
2
Projeto de Lei nº 11652/2014 - Valdeci Vilar Matheus - DENOMINA "RUA RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA" A RUA 26 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
3
Projeto de Lei nº 11653/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA O GRAU INICIAL PARA INGRESSO NOS CARGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO.
4
Projeto de Lei nº 11654/2014 - Dirlei Gonçalves - EXIGE, EM MATERNIDADES, AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA, CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
5
Projeto de Lei nº 11655/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA JUNINA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, DE VILA RIO BRANCO (JUNHO).
6
Projeto de Lei nº 11656/2014 - Antonio de Padua Pacheco - EXIGE TESTE DE ALCOOLEMIA DOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei nº 11657/2014 - Gerson Henrique Sartori - DENOMINA "AVENIDA DR. JOÃO OMAR MARÇURA" A AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, CHÁCARA MARCOS LEITE E BAIRRO DA ÁGUA FRIA).
8
Moção nº 138/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESEMPENHO DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO S/A, QUE HÁ MESES LIDERA O RANKING DE RECLAMAÇÕES JUNTO AO PROCON DE JUNDIAÍ, SEM QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR A INSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9109/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO DA AV. CAPITÃO FRANCISCO COPELLI, NA ALTURA DO Nº 730 (JD. TARUMÃ). Despachada
2
Indicação nº 9110/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA UNIDADE MARECHAL (FARMÁCIA CENTRAL), SITUADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 836, CENTRO. Despachada
3
Indicação nº 9111/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA (A QUE POSSUI APARELHOS DE GINÁSTICA) NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
4
Indicação nº 9112/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ESQUINA DA RUA CHOPIM COM A AV. CARLOS ÂNGELO MATHION (JD. TAMOIO). Despachada
5
Indicação nº 9113/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO (VILA MARLENE). Despachada
6
Indicação nº 9114/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF. FREDERICO PERRACINI, NA ALTURA DO Nº 245 (JD. TAMOIO). Despachada
7
Indicação nº 9115/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. CARLOS ÂNGELO MATHION, NA ALTURA DO Nº 1135 (JD. TAMOIO). Despachada
8
Indicação nº 9116/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA ALTURA DO Nº 745 (CENTRO). Despachada
9
Indicação nº 9117/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Nações Unidas, altura do nº. 290 (Vila São Paulo). Despachada
10
Indicação nº 9118/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. Prefeito José de Castro Marcondes, altura dos nº s. 134 e 148 (Vila Formosa). Despachada
11
Indicação nº 9119/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PALMIRA CERVI BÁRBARO, Nº. 91 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
12
Indicação nº 9120/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Balbina Miguel Casoni, altura do nº. 615 (Engordadouro). Despachada
13
Indicação nº 9121/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ORDIVAL SECKLER MACHADO, S/Nº. (VILA MARLENE). Despachada
14
Indicação nº 9122/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, altura dos nº.s 226 e 265 (Jd. Planalto). Despachada
15
Indicação nº 9123/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DAVID GANEM, NO TRECHO PRÓXIMO AO N°. 30 (JD. PLANALTO). Despachada
16
Indicação nº 9124/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, altura do nº. 519 (Vila Virgínia). Despachada
17
Indicação nº 9125/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Josefa Rodrigues, altura do n°. 85 (Vila Nova Esperia). Despachada
18
Indicação nº 9126/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Luiz Biazotto, altura do nº. 30 (Vila Nova Esperia). Despachada
19
Indicação nº 9127/2014 - Paulo Sergio Martins - DEMARCAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - Despachada
20
Indicação nº 9128/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA AV. DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO, DEFRONTE N° 395 – ANHANGABAÚ. Despachada
21
Indicação nº 9129/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL, Nº 232 – JD. BRASIL (DEFRONTE À CRECHE). Despachada
22
Indicação nº 9130/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA ALAGOAS, 230 – JD. TARUMÃ. Despachada
23
Indicação nº 9131/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL MARTINS, 1.575 – JD. ESPLANADA. Despachada
24
Indicação nº 9132/2014 - Paulo Sergio Martins - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE ANHANGUERA, LOCALIZADA NA RUA DO RETIRO, 3.000 – JD. DAS HORTÊNCIAS. Despachada
25
Indicação nº 9133/2014 - Paulo Sergio Martins - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. PROFESSOR LUIZ LATORRE – VILA DAS HORTÊNCIAS, POIS OS VEÍCULOS ESTACIONAM NA FAIXA BRANCA NOS HORÁRIOS DE PICO. Despachada
26
Indicação nº 9134/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DAS ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA NÉVIO BORGONOVI (DEFRONTE DO Nº 161 AO 783) – JD. PACAEMBU. Despachada
27
Indicação nº 9135/2014 - Paulo Sergio Martins - REPARO NA FIAÇÃO DO POSTE NA RUA MAJOR MARIO DOS SANTOS PEREIRA, Nº 61 – JD. SAMAMBAIA, POIS O CABEAMENTO ENCONTRA-SE CAÍDO. Despachada
28
Indicação nº 9136/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO BEM PRÓXIMO À GUIA DA RUA MAJOR MARIO DOS SANTOS PEREIRA, Nº 61 – JD. SAMAMBAIA. Despachada
29
Indicação nº 9137/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENEGAL E A RUA NIGÉRIA (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
30
Indicação nº 9138/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 3.265 (VILA RAMI). Despachada
31
Indicação nº 9139/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPÃO NA RUA TENENTE JOSÉ PALERMO, DEFRONTE AO NÚMERO 465 (JARDIM TAMOIO). Despachada
32
Indicação nº 9140/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DOM PEDRO I (VILA LOYOLA). Despachada
33
Indicação nº 9141/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CARLOS HUMMEL GUIMARÃES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 254 (JARDIM TAMOIO). Despachada
34
Indicação nº 9142/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 624 (CENTRO). Despachada
35
Indicação nº 9143/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA DE ÁRVORE NA RUA VÁRZEA PAULISTA, DEFRONTE AO NÚMERO 1.267 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
36
Indicação nº 9144/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA HÉRCULES MALATESTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 104 (VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
37
Indicação nº 9145/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. ADONIRO LADEIRA (VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
38
Indicação nº 9146/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA DE ÁRVORE NA RUA ONZE DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 165 (CENTRO). Despachada
39
Indicação nº 9147/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESVIO DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE SERVEM O JARDIM MESSINA. Despachada
40
Indicação nº 9148/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - COLOCAÇÃO DE SABONETES NOS BANHEIROS DO PARQUE DA CIDADE. Despachada
41
Indicação nº 9149/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPAROS NOS TRINCOS DAS PORTAS DOS SANITÁRIOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO JARDIM BOTÂNICO "Valmor de Souza". Despachada
42
Indicação nº 9150/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - INTENSIFICAÇÃO DAS PATRULHAS COMUNITÁRIAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NOS HORÁRIOS DE PICO, NO BAIRRO CORRUPIRA. Despachada
43
Indicação nº 9151/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - AFIXAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA PADRE ANGELO CREMONTI, Nº. 24 (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
44
Indicação nº 9152/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESQUINA DA RUA SECUNDINO VEIGA COM A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
45
Indicação nº 9153/2014 - Dirlei Gonçalves - Asfaltamento da Av. André Costa, altura do n.º 1310 (Engordadouro). Despachada
46
Indicação nº 9154/2014 - Dirlei Gonçalves - Rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. Despachada
47
Indicação nº 9155/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhoria da iluminação pública na Rua José Gaspari Sobrinho, 438 (Vianelo). Despachada
48
Indicação nº 9156/2014 - Dirlei Gonçalves - Sinalização de solo no cruzamento do início da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Avenida Antônio Segre. Despachada
49
Indicação nº 9157/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura e sinalização de faixas em toda a extensão da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
50
Indicação nº 9158/2014 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore na Rua José Gaspari Sobrinho, 438 (Vianelo). Despachada
51
Indicação nº 9159/2014 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de terreno na Avenida José Rossi, esquina com a Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
52
Indicação nº 9160/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
53
Indicação nº 9161/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Benjamim Constant, altura do n.º 117 (Centro). Despachada
54
Indicação nº 9162/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhoria da iluminação pública na Avenida Nove de Julho, altura do n.º 2061 (Anhangabaú). Despachada
55
Indicação nº 9163/2014 - José Adair de Sousa - Construção de calçada na Rua Zelindo Zomignani, altura do n.º 376 (Vila Nambi). Despachada
56
Indicação nº 9164/2014 - José Adair de Sousa - Limpeza da calçada em toda a extensão da Rua Zelindo Zomignani (Vila Nambi). Despachada
57
Indicação nº 9165/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
58
Indicação nº 9166/2014 - José Adair de Sousa - Remoção de árvore na Rua Reginaldo Ines, defronte ao n.º 125 (Vila Nova República). Despachada
59
Indicação nº 9167/2014 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na Rua Maria Luiza Sebastião Santana, ao lado do centro comunitário (Vila Nova República). Despachada
60
Indicação nº 9168/2014 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho em toda a extensão da Rua Reginaldo Ines (Vila Nova República). Despachada
61
Indicação nº 9169/2014 - José Adair de Sousa - Corte de mato e limpeza do pátio do Centro Comunitário da Vila Rui Barbosa. Despachada
62
Indicação nº 9170/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
63
Indicação nº 9171/2014 - José Adair de Sousa - Mudança de local da boca de lobo na Rua Florindo Zambon, defronte ao n.º 1221 (Cidade Nova I). Despachada
64
Indicação nº 9172/2014 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Orestes Barbosa, defronte ao n.º 45 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
65
Indicação nº 9173/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro Água Doce. Despachada
66
Indicação nº 9174/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para construção de área de lazer na região do bairro Água Doce. Despachada
67
Indicação nº 9175/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
68
Indicação nº 9176/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da área pública Esplanada Monte Castelo (“Escadão”), no Centro. Despachada
69
Indicação nº 9177/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na iluminação pública das vielas Barreto (conhecida como “viela do Escadão”) e Osvaldo Francisco Santos, situadas na Avenida São Camilo, altura do no 1089 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
70
Indicação nº 9178/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos bairros do Poste, Água Doce e Bom Jardim. Despachada
71
Indicação nº 9179/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Ampliação do tempo de travessia para pedestres nos semáforos localizados na Avenida União dos Ferroviários, próximo à Estação Ferroviária e Terminal Vila Arens. Despachada
72
Indicação nº 9180/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação ou restabelecimento do corredor exclusivo de ônibus na Avenida São João. Despachada
73
Indicação nº 9181/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recuperação das antigas vielas Paraguaia e Mongaguá (Jardim São Camilo). Despachada
74
Indicação nº 9182/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Rua Raul Pompéia, defronte ao n.º 79 (Jardim Rio Branco). Despachada
75
Indicação nº 9183/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de radar de velocidade no cruzamento da Rua Dr. Antenor Soares Gandra com a Avenida Nami Azem (Colônia). Despachada
76
Indicação nº 9184/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação asfáltica da Travessa Egydio Matheo (Colônia). Despachada
77
Indicação nº 9185/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Aplicação de cascalho na Rua Laércio Nussio, próximo ao sítio Beija-Flor (Jundiaí-Mirim). Despachada
78
Indicação nº 9186/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
79
Indicação nº 9187/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de duas lixeiras na Praça Adelino Fava, localizada na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira (Jundiaí-Mirim). Despachada
80
Indicação nº 9188/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de ônibus para desembarque de passageiros ao lado da Estação Ferroviária, antes dos veículos adentrarem no Terminal Vila Arens. Despachada
81
Indicação nº 9189/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Frederico Maion, 197, ao lado da Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim). Despachada
82
Indicação nº 9190/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de galeria de boca de lobo na Rua Padova, próximo ao n.º 160, ao lado do condomínio Jardim Santa Teresa (Jardim das Samambaias). Despachada
83
Indicação nº 9191/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de academia ao ar livre na Praça Bruno Virginio (Jardim Rosaura). Despachada
84
Indicação nº 9192/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de galeria de boca de lobo na Rua Lúcia Bressan Passarin, 48 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
85
Indicação nº 9193/2014 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de árvore defronte do número 55 da Rua Guaicurus (Jardim Guanabara). Despachada
86
Indicação nº 9194/2014 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação na área de lazer Renato Moura, situada entre as Alamedas das Palmeiras, das Quaresmeiras e dos Ipês (Vila Alvorada). Despachada
87
Indicação nº 9195/2014 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos no asfalto da Avenida José Alves da Cunha Lima nas alturas dos números 372 e 450 (Bairro Retiro). Despachada
88
Indicação nº 9196/2014 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para inclusão de linha de micro-ônibus que ligue o bairro Recanto da Prata com o terminal Colônia. Despachada
89
Indicação nº 9197/2014 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para inclusão de linha de micro-ônibus que ligue o bairro Recanto da Prata com o terminal Colônia. Despachada
90
Indicação nº 9198/2014 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de alambrado nos acessos e nas quadras de tênis do CECE Dr. Nicolino de Lucca (bairro Anhangabaú). Despachada
91
Indicação nº 9199/2014 - Rafael Turrini Purgato - Troca das lâmpadas queimadas nas quadras de tênis do CECE Dr. Nicolino de Lucca (bairro Anhangabaú). Despachada
92
Indicação nº 9200/2014 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de semáforo para travessia de pedestres na altura do número 485 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (bairro Colônia). Despachada
93
Indicação nº 9201/2014 - Rafael Turrini Purgato - Reforma do paredão da quadra de treinamento de tênis do CECE Dr. Nicolino de Lucca (bairro Anhangabaú). Despachada
94
Indicação nº 9202/2014 - Rafael Turrini Purgato - Projeto de reforma das quadras de tênis do CECE Dr. Nicolino de Lucca (bairro Anhangabaú). Despachada
95
Indicação nº 9203/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE DO NÚMERO 4.205 DA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO (JARDIM NOVO HORIZONTE). Despachada
96
Indicação nº 9204/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE DEFRONTE AO NÚMERO 675 DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (CENTRO). Despachada
97
Indicação nº 9205/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE AO NÚMERO 224 DA RUA FRANCISCO CARILLO (JARDIM FLORESTAL). Despachada
98
Indicação nº 9206/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA ESQUINA DAS RUAS PRUDENTE DE MORAES E PAINDIÁ CALÓGERAS (CENTRO). Despachada
99
Indicação nº 9207/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORES DEFRONTE AO NÚMERO 500 DA RUA CONGO (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
100
Indicação nº 9208/2014 - Antonio de Padua Pacheco - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA PROFESSORA MARIA DO CARMO GUIMARÃES PELLEGRINI (RETIRO). Despachada
101
Indicação nº 9209/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CAPINAGEM DE ÁREA VERDE ADJACENTE AOS FUNDOS DO NÚMERO 443 DA RUA TIRADENTES (VILA RIO BRANCO). Despachada
102
Indicação nº 9210/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA E CAPINAGEM DE ÁREA VERDE AO LADO DO NÚMERO 71 DA RUA BEM-TE-VI (PORTAL DO MEDEIROS). Despachada
103
Indicação nº 9211/2014 - Antonio de Padua Pacheco - AVALIAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 64 DA RUA CAPITÃO CASSIANO RICARDO DE TOLEDO (CHÁCARA URBANA). Despachada
104
Indicação nº 9212/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 184 DA RUA NILO PEÇANHA (JARDIM DANÚBIO). Despachada
105
Indicação nº 9213/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO BAIRRO DE IVOTURUCAIA. Despachada
106
Indicação nº 9214/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLEMENTAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS COM BASE CIMENTADA, NAS AVENIDAS WALTER GOSSNER E JOSÉ MEZZALIRA (IVOTURUCAIA). Despachada
107
Indicação nº 9215/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA BARÃO DE TEFFÉ E RUAS VIZINHAS DESDE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA LUIZ SCAVONE ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA COMANDANTE VIDELINO MUNHOZ (ANHANGABAÚ). Despachada
108
Indicação nº 9216/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN COM A RUA TIRADENTES (VILA RIO BRANCO). Despachada
109
Indicação nº 9217/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO / ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO MECCATI COM A AVENIDA ALCEU DAMIÃO PEIXOTO (CASA BRANCA). Despachada
110
Indicação nº 9218/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO MECCATI COM A RUA NELSON VENDRAMIM (CASA BRANCA). Despachada
111
Indicação nº 9219/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA, REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO POR ESPÉCIE ADEQUADA DE ELEMENTO ARBÓREO NA RUA ANTÔNIO GODOY, NÚMERO 147 (JARDIM DAS CARPAS). Despachada
112
Indicação nº 9220/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDO E ADEQUAÇÃO DE TRAJETO DOS ÔNIBUS DA LINHA 572 ITINERÁRIO B-PREL VIA RUA ZAQUIAS MUZAIEL (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
113
Indicação nº 9221/2014 - Rogério Ricardo da Silva - AMPLIAÇÃO DO ASFALTO DEFRONTE A PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA WALTER GOSSNER, NÚMEROS 2.640 E 3.904 (IVOTURUCAIA). Despachada
114
Indicação nº 9222/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA RUA ERNESTO SACRAMONI (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
115
Indicação nº 9223/2014 - Marilena Perdiz Negro - Prioridade na reforma do prédio público na Praça dos Andradas (Centro) para o funcionamento adequado do Centro de Memória. Despachada
116
Indicação nº 9224/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para qualificar e uniformizar as informações sobre servidores públicos contidas no Portal da Transparência no sítio eletrônico da Prefeitura de Jundiaí. Despachada
117
Indicação nº 9225/2014 - Marilena Perdiz Negro - Envio de solicitação à Prefeitura para que as audiências públicas realizadas pelos diferentes órgãos acompanhem o Regimento Interno da Câmara Municipal. Despachada
118
Indicação nº 9226/2014 - Marilena Perdiz Negro - Sugestões para facilitar o acesso do cidadão às informações de interesse público, através do Espaço Cidadão do Portal da transparência. Despachada
119
Indicação nº 9227/2014 - Marilena Perdiz Negro - Estudos técnicos para melhoria da sinalização da Avenida Evangelina Soares de Carvalho, nos cruzamentos com as ruas Zuferey, Antônio Melato e Capitão Curado. Despachada
120
Indicação nº 9228/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a redução do limite de velocidade na Avenida Samuel Martins, a partir da Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, e adoção de medidas urgentes para a sinalização e orientação do trânsito próximo de escolas e cruzamentos perigosos. Despachada
121
Indicação nº 9229/2014 - Marilena Perdiz Negro - Prioridade na reforma das instalações dos sanitários, vestiários feminino e masculino e da área administrativa anexa à quadra de tênis do CECE Dr. Nicolino de Lucca - “Bolão”. Despachada
122
Indicação nº 9230/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NO BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
123
Indicação nº 9231/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA HENRIQUE BRUNINI - FAZENDA GRANDE Despachada
124
Indicação nº 9232/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 715 (CENTRO). Despachada
125
Indicação nº 9233/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DE BUEIRO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL PONTES NOGUEIRA COM A RUA CAROLINE CLINI PONTES (VILA NOVA REPÚBLICA). Despachada
126
Indicação nº 9234/2014 - Rafael Antonucci - PODA DE ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE AO Nº 597 DA AV. BRIGIDO MARCASSA (JARDIM PACAEMBU) Despachada
127
Indicação nº 9235/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NÉVIO SALVIA (JARDIM ROMA) Despachada
128
Indicação nº 9236/2014 - Rafael Antonucci - DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA COLÔNIA, NO TRECHO QUE PASSA PELA RUA CIRILO MASSA (COLÔNIA) Despachada
129
Indicação nº 9237/2014 - Rafael Antonucci - Pavimentação e drenagem da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu). Despachada
130
Requerimento à Presidência nº 529/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURINDA VAZ DE LIMA BRITO. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 530/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza da Silva Vendramin. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 531/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SOLICITAÇÃO à POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO CORRUPIRA. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 532/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - E À CCR AUTOBAN DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DE ACIDENTES NO ACESSO DA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (SP-300) PARA A RODOVIA DOS BANDEIRANTES (SP-348). Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10988/2011 Paulo Sergio Martins - ESTABELECE SANÇÕES PELA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. (CJ 1.452; CJR 1.616; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 10988/2011 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11311/2013 Leandro Palmarini - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" (PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO). (CJ 179; CJR 150; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23/09/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11311/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11480/2014 Dirlei Gonçalves - CONDICIONA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COM GÁS NATURAL VEICULAR A RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO. (CJ 425; Parecer Contrário CJR 437; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11480/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11518/2014 Antonio de Padua Pacheco - PREVÊ DESCONTO, EM RESTAURANTES E SIMILARES, PARA CLIENTE QUE TENHA FEITO CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA. (CJ 464; Parecer Contrário CJR 496; CDCIS 571; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11518/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11518/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11573/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - EXIGE, NO COMÉRCIO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVOLUÇÃO DE TROCO AOS CLIENTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CJ 524; CJR 559; CDCIS 576; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11573/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11573/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11618/2014 Rafael Turrini Purgato - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUNDIAÍ-LIESJ. (CJ 624; CJR 653; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11618/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11628/2014 José Carlos Ferreira Dias - ALTERA A LEI 3.168/88, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA ELEVAR O VALOR DA MULTA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CJ 657; CJR 680; CDCIS 694; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11628/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11628/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Moção nº 136/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.116/2011 do Deputado Federal Leopoldo Meyer (PSB/PR) que altera a Lei 6.655 de 20 de maio de 1971, que dispõe sobre a remuneração legal de investimento dos concessionários de energia elétrica e estabelece que a Eletrobrás destine 15% dos recursos da RGR (reserva global de reversão) aos municípios para o custeio da manutenção das redes de iluminação pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)