Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de setembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. OF. SMCC/DAP n.º 054/2014, do Diretor de Assuntos Parlamentares, encaminhando cópia do Decreto n.º 25.204, de 21 de agosto de 2014, que estabelece a Tarifa de Remuneração e Tarifa Pública para o Sistema Integrado de Transporte Urbano.

02. Of. FUMAS nº 922/14, em resposta à Indicação nº 6.296, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

03. Of. Protocolo n.º 37.968/14, da Subsecretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 394/2014, do Vereador Antonio de Pádua Pacheco.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 424/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.284, que denomina "Rua REGINA APARECIDA BICHARA ROSSI" a Rua 2 do Parque Residencial São Miguel (Jardim Santa Gertrudes).

02. Of. GP.L. n.º 425/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.285, que denomina “Rua DORIVAL BONASSI” a Rua 24 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

03. Of. GP.L. n.º 426/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.286, que denomina “JURANDIR LEITE DE OLIVEIRA” o Centro Comunitário de Vila Cidadania.

04. Of. GP.L. n.º 427/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.287, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO.

05. Of. GP.L. n.º 428/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.288, que institui e inclui a “SEMANA DO BEBÊ” no Calendário Municipal de Eventos (agosto).

06. Of. GP.L. n.º 429/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.289, que altera a Lei 1.919/72, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para disciplinar a colocação do número no imóvel.

07. GPL 432/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 6.224/03 com Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa.

08. GPL 434/14 - cópia de convênio com SOS-Serviço de Obras Sociais.

09. GPL 433/14 - cópia de convênio com Lar Helena Galimberti - Missão Belém.

10. GPL 435/14 - cópia de convênio com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.


Expediente do Gabinete
1. Convite para participar do coquetel de lançamento da 10.ª Orquivárzea no dia 28 de agosto, às 19h, no novo centro de Eventos.

2. Convite para participar da comemoração dos 80 anos da EE Paulo Mendes Silva no dia 26 de setembro às 10h.

3. Ofício 09/204 do Presidente da Agência Brasileira da Paz, Justiça e Cidadania-ABRAPAZ, solicitando atestado de funcionamento da entidade.

4. Ofício SMS/DAF 37/2014 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de Junho/2014.

5. Convite para a abertura da 1.ª Semana da Diversidade Sexual no dia 8 de setembro, das 19h às 22h no Teatro Polytheama.

6. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí para participar de solenidade de formatura no dia 9 de setembro, às 19h30 no CIESP.

7. Convite para participar da abertura da Semana da Pátria no dia 1.º de setembro às 10h na Praça da Matriz.

8. Ofício do Presidente da Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 10 de setembro, às 19h, para realização de encontro de Servidores da Segurança Pública, visando esclarecimento do projeto habitacional do Governo Federal.

9. Convite dos Trabalhadores do Setor Eletroeletrônico para o 2.º Churras Fest no dia 7 de setembro, das 12h {as 14h no Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos.
Outros Comunicados
01. Ofício GP.L. 436/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa, ao Projeto de Lei nº. 11.643, do Prefeito Municipal, que autoriza recebimento, pela Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, mediante doação com encargo, de área de propriedade da DAE S/A - Água e Esgoto situada no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás; e dá providências correlatas.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11647/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 7.474/10, que veda queimadas nas áreas que especifica, para incluir zona rural e prever sanção aos infratores.
2
Projeto de Lei nº 11648/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Institui o Banco de Óculos; e prevê campanha correlata.
3
Projeto de Lei nº 11649/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Regula o comércio de materiais metálicos recicláveis; e revoga a Lei 7.057/08, correlata.
4
Projeto de Lei nº 11650/2014 - Dirlei Gonçalves - INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS.
5
Veto nº 31/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.371, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO".
6
Veto nº 32/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.273, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE REGULA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES PRIVADOS, BUFÊS INFANTIS PRIVADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PRIVADOS.
7
Projeto de Lei nº 11641/2014 - Antonio de Padua Pacheco - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, reserva de todos os assentos para uso preferencial pelas pessoas que especifica.
8
Projeto de Lei nº 11642/2014 - Antonio de Padua Pacheco - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regula o uso de skate e demais equipamentos similares.
9
Projeto de Lei nº 11645/2014 - Antonio de Padua Pacheco - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Limita tempo de retenção, por hospitais e estabelecimentos de saúde, de quaisquer equipamentos dos serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência.
10
Moção nº 137/2014 - Gerson Henrique Sartori - APOIO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E POSTERIORMENTE SEJA APROVADO PELOS DEPUTADOS FEDERAIS O PROJETO DE LEI Nº 4.434/2008 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ÍNDICE DE CORREÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8984/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSERTO DE CALÇADA DEFRONTE DO Nº 197 DA RUA FREDERICO MAION (JD. DAS BANDEIRAS). Despachada
2
Indicação nº 8985/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
3
Indicação nº 8986/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. Despachada
4
Indicação nº 8987/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
5
Indicação nº 8988/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REMANEJAMENTO DE POSTES DE SINALIZAÇÃO SITUADOS NA CALÇADA DA AV. VITÓRIO PAVAN NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
6
Indicação nº 8989/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
7
Indicação nº 8990/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
8
Indicação nº 8991/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA “DEVAGAR (COM SÍMBOLO DE ESTREITAMENTO DE RUA AO LADO)” NA RUA LUIZ DE OLIVEIRA ARRUDA, NA ALTURA DO Nº 240, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO. Despachada
9
Indicação nº 8992/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REBAIXAMENTO DE GUIA DAS CALÇADAS DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
10
Indicação nº 8993/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE AO Nº 250 DA AV. MARIA CARLETTI, NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
11
Indicação nº 8994/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DO POÇO DE VISITA NO CRUZAMENTO DA RUA SECUNDINO VEIGA COM A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO) Despachada
12
Indicação nº 8995/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA AVENIDA DR. CAVALCANTI, NAS PROXIMIDADES DO N.º 837, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL (CENTRO) Despachada
13
Indicação nº 8996/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA CONRADO AUGUSTO OFFA (VILA BOAVENTURA - CENTRO). Despachada
14
Indicação nº 8997/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DA VÁRZEA PAULISTA COM CRUZAMENTO COM A ALAMEDA ETIÓPIA (AGAPEAMA). Despachada
15
Indicação nº 8998/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA GIUSTINIANO BORIN (CAXAMBÚ). Despachada
16
Indicação nº 8999/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA HUMBERTO CERESER (CAXAMBÚ). Despachada
17
Indicação nº 9000/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO ARENS, NO N.º 830 (VILA ARENS II). Despachada
18
Indicação nº 9001/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECOLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA ARENS). Despachada
19
Indicação nº 9002/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE VALETA NA AV. JOÃO ANTONIO MECATTI, ALTURA DO 1.600 (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
20
Indicação nº 9003/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DESABRIGADOS NA RUA VITOR MARCELO DE CASTRO (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
21
Indicação nº 9004/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA FLORIANÓPOLIS (JARDIM ESPLANADA). Despachada
22
Indicação nº 9005/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Dr. Benedito Storani Neto (Vila Hortolândia). Despachada
23
Indicação nº 9006/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
24
Indicação nº 9007/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO DESNIVELADO NA RUA PALMIRA CERVI BÁRBARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
25
Indicação nº 9008/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, nº. 353 (Vila Maria Genoveva). Despachada
26
Indicação nº 9009/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia). Despachada
27
Indicação nº 9010/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ANTÔNIO BARZANELLI, S/N ° (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
28
Indicação nº 9011/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Eng°. José Maria da Silva Velho, altura do nº. 45 (Jardim Ana Maria). Despachada
29
Indicação nº 9012/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. OLÍVIO RONCOLETTA, ALTURA DO N°. 655 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
30
Indicação nº 9013/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura dos n°. s 1145, 1205 e 1320 (Jardim Tamoio). Despachada
31
Indicação nº 9014/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Carlos Veiga (Bairro Eloy Chaves). Despachada
32
Indicação nº 9015/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Avenida Carlos Veiga, defronte do n.º 400, próximo à EMEI Professor Jânio da Silva Quadros (Bairro Eloy Chaves). Despachada
33
Indicação nº 9016/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Desentupimento de canaleta na Avenida Antônio Pincinato, sentido centro-bairro, a cerca de 100 metros do viaduto da Rodovia dos Bandeirantes, ao lado da ciclovia/pista de caminhada (Bairro Aeroporto). Despachada
34
Indicação nº 9017/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de dois postes de iluminação de ferro no Centro situados um na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao n.º 590, e outro na Rua do Rosário, em frente ao n.º 181. Despachada
35
Indicação nº 9018/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção dos postes de iluminação de ferro situados na região formada e incluindo as ruas Secundino Veiga, Barão de Jundiaí, da Padroeira e do Rosário e praças Governador Pedro de Toledo e Marechal Floriano Peixoto (Centro). Despachada
36
Indicação nº 9019/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Recolocação de iluminação pública em postes localizados no trecho em curva da Avenida Dr. Valter Gossner, entre a portaria do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário-CIAS, n.º 4.000 e o n.º 4.711 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
37
Indicação nº 9020/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em boca de lobo na Avenida José Mezzalira, defronte do número 5.931 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
38
Indicação nº 9021/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de iluminação pública em poste de apoio da rede telefônica na Rua Dr. João Castilho de Andrade, número 193 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
39
Indicação nº 9022/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação Bairro Limpo em todo o bairro Ivoturucaia. Despachada
40
Indicação nº 9023/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Realização de Mutirão de Castração de Animais no Bairro Caxambu. Despachada
41
Indicação nº 9024/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção e capinagem de área verde (Vila Rio Branco). Despachada
42
Indicação nº 9025/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para implantação de ponto de ônibus com iluminação (Vila Santana II). Despachada
43
Indicação nº 9026/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem das margens de córrego junto à Rua Guilherme Augusto Baad, altura do número 390 (Vila Esperança). Despachada
44
Indicação nº 9027/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de sinalização para cadeirantes nas guias rebaixadas e demarcação de vagas (Vila Virgínia). Despachada
45
Indicação nº 9028/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Petronilha Antunes, defronte do número 23 (Centro). Despachada
46
Indicação nº 9029/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Patrulhamento preventivo na região da Praça da Paz Celestial (Vila Bela). Despachada
47
Indicação nº 9030/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
48
Indicação nº 9031/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de vagas para transporte escolar nas proximidades de escola infantil situada na Rua Benedicto José da Costa, n.º 117 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
49
Indicação nº 9032/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo sobre colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
50
Indicação nº 9033/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desassoreamento de córrego na Rua Atílio Scalli (Jardim Rosaura). Despachada
51
Indicação nº 9034/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA OSVALDO DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 161 (JARDIM PITANGUEIRAS II). Despachada
52
Indicação nº 9035/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FILINTO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115 (JARDIM PITANGUEIRAS II). Despachada
53
Indicação nº 9036/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA PEDRO BLANCO DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 665 (JARDIM SANTA ADELAIDE). Despachada
54
Indicação nº 9037/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DOM PEDRO I EM ESPECIAL NO ENCONTRO COM A AVENIDA DR. SEBASTIÃO MENDES SILVA (VILA LOYOLA). Despachada
55
Indicação nº 9038/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA DOM PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 105 (VILA LOYOLA). Despachada
56
Indicação nº 9039/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA MARIA DO CARMO PONTES OLIVEIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 263 (CIDADE JARDIM). Despachada
57
Indicação nº 9040/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPÃO NA RUA WALDEMAR GUIDO DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 201 (JARDIM ELDORADO). Despachada
58
Indicação nº 9041/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPÃO NO ENCONTRO DAS RUAS PEDRO CELESTINO LEITE PENTEADO E ROBERTO DIAS INGLÊS DE SOUZA (JARDIM BÚFALO). Despachada
59
Indicação nº 9042/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIN (CAXAMBU). Despachada
60
Indicação nº 9043/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
61
Indicação nº 9044/2014 - José Adair de Sousa - Poda das três árvores em frente ao número 91 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa). Despachada
62
Indicação nº 9045/2014 - Marilena Perdiz Negro - Execução de projeto de urbanização e revitalização do canteiro central localizado na Avenida Samuel Martins, no trecho entre a Avenida Professora Leonita Faber Ladeira e a Rua Paulínia (Jardim do Lago). Despachada
63
Indicação nº 9046/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para tapamento de buraco no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Rua José Maria Marinho (Vila Arens). Despachada
64
Indicação nº 9047/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para disponibilização no sítio da Prefeitura de uma relação de e-mails institucionais dos secretários e diretores dos órgãos da Prefeitura com objetivo de facilitar o contato das pessoas com os respectivos setores. Despachada
65
Indicação nº 9048/2014 - Marilena Perdiz Negro - Inclusão de metas sociais claras no Plano de Resíduos Sólidos em finalização, de forma a prever a participação de associações e de cooperativas de catadores inclusive nos procedimentos licitatórios. Despachada
66
Indicação nº 9049/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para tapamento de buraco ocasionado por obra da DAE S/A na Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila de Vecchi). Despachada
67
Indicação nº 9050/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para poda ou remoção completa de árvore que está prejudicando os moradores, colocando em risco suas moradias e automóveis na altura do número 192 da Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Despachada
68
Indicação nº 9051/2014 - Marilena Perdiz Negro - Remoção de lombada localizada na altura do número 456 da Rua Francisco Telles, e adoção de medidas de trânsito no cruzamento da Rua República com a Rua Francisco Telles (Vila Arens). Despachada
69
Indicação nº 9052/2014 - Marilena Perdiz Negro - Apoio administrativo ao funcionamento do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos para ampliar o acesso à justiça e qualificar o atendimento prestado aos cidadãos. Despachada
70
Indicação nº 9053/2014 - Rafael Antonucci - Recapeamento das ruas do Jardim Carpas e do Jardim Itália. Despachada
71
Indicação nº 9054/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de placas de advertência e multa para o descarte irregular de lixo e entulhos, na Avenida Giustiniano Borin, altura da entrada para o Clube dos Ceramistas. Despachada
72
Indicação nº 9055/2014 - Rafael Antonucci - Nivelamento da tampa do bueiro existente na altura do n.º 105 da Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
73
Indicação nº 9056/2014 - Rafael Antonucci - Remoção de entulhos na Av. Zilda Rocha Pereira Barreto, na saída para a Avenida Giustiniano Borin. Despachada
74
Indicação nº 9057/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de caçambas para as coletas de lixo e entulho na Avenida Giustiniano Borin, altura da entrada para o Clube dos Ceramistas. Despachada
75
Indicação nº 9058/2014 - Rafael Antonucci - Remoção de entulhos e limpeza na Avenida Giustiniano Borin, altura da entrada para o Clube dos Ceramistas. Despachada
76
Indicação nº 9059/2014 - Rafael Antonucci - Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Rua José Dias, ao lado do novo prédio do SESI (Jardim São Camilo). Despachada
77
Indicação nº 9060/2014 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de entulho e instalação de placa de “proibido colocar entulho” em área pública contígua ao n.º 500 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
78
Indicação nº 9061/2014 - Rafael Turrini Purgato - Demarcação de vaga para carga e descarga na rua Zacarias de Góes entre os números 154 a 174 (Centro). Despachada
79
Indicação nº 9062/2014 - Rafael Turrini Purgato - Pintura da faixa de pedestres na rodovia Vereador Geraldo Dias, próximo ao Terminal Hortolândia (Vila Hortolândia). Despachada
80
Indicação nº 9063/2014 - Rafael Turrini Purgato - Reparos no leito carroçável da rua Cândido Rodrigues, quase esquina com a Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
81
Indicação nº 9064/2014 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição e nivelamento da calçada da Av. Henrique Andrés, na altura do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Desterro (Vila Municipal). Despachada
82
Indicação nº 9065/2014 - Rafael Turrini Purgato - Rebaixamento de sarjeta e guia para estacionamento de cadeirante na EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Despachada
83
Indicação nº 9066/2014 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Av. Dom Pedro I, altura do n.º 498 (Vila Cacilda). Despachada
84
Indicação nº 9067/2014 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização pela DAE S/A – Água e Esgoto de vazamento constante de água na esquina da Rua Maria David Ganem com a Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
85
Indicação nº 9068/2014 - Rafael Turrini Purgato - Substituição das árvores em toda a extensão da calçada no perímetro do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Vila Municipal). Despachada
86
Indicação nº 9069/2014 - Rafael Turrini Purgato - Estudos visando a melhoria do trânsito na ligação da Av. Prefeito Luís Latorre com o complexo viário Xisto Stefano Cereser (Bairro Retiro). Despachada
87
Indicação nº 9070/2014 - Dirlei Gonçalves - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal nos bairros Rio Acima e Jardim Fepasa. Despachada
88
Indicação nº 9071/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, 985 (Vila Nambi). Despachada
89
Indicação nº 9072/2014 - Dirlei Gonçalves - Sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Conselheiro Antônio Prado (Vila Rio Branco). Despachada
90
Indicação nº 9073/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa central na Rua Rosa Perrone Scavone, a partir da praça (Vila Aparecida). Despachada
91
Indicação nº 9074/2014 - Dirlei Gonçalves - Iluminação em toda a extensão da Rua Ronald de Carvalho (Jardim do Lago). Despachada
92
Indicação nº 9075/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de calçada na Av. Attílio Gobbo (Bairro Varginha). Despachada
93
Indicação nº 9076/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Rua 14 de Dezembro, ao lado do n.º 535 (Vila Guilherme). Despachada
94
Indicação nº 9077/2014 - Gustavo Martinelli - Varrição e limpeza de logradouros públicos no Bairro Fazenda Grande. Despachada
95
Indicação nº 9078/2014 - Gustavo Martinelli - Estudos para construção de rotatória na entrada do Bairro Fazenda Grande ao lado do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
96
Indicação nº 9079/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de radares de velocidade e presença de agentes de trânsito para fiscalização nas Ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro e entorno (Jardim Tarumã). Despachada
97
Indicação nº 9080/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Murar e limpar terreno da Prefeitura localizado na Rua Amália de Almeida Chacon, no Parque Residencial Jundiaí, defronte a mercado de mesma denominação. Despachada
98
Indicação nº 9081/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do n.º 5732 (Jardim Rio Branco). Despachada
99
Indicação nº 9082/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Paulista, Santa Terezinha, e em outras do entorno (Vila Rio Branco). Despachada
100
Indicação nº 9083/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Goar Lorencini e Policial Militar Aldo Pinheiro (Horto Florestal). Despachada
101
Indicação nº 9084/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Reposição urgente de medicamentos que estão em falta na Rede Pública Municipal, principalmente na Unidade Básica de Saúde do Retiro. Despachada
102
Indicação nº 9085/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de serviço de atendimento móvel veterinário para os animais de todos os bairros da cidade. Despachada
103
Indicação nº 9086/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de boca de lobo na Rua Pedro Ravanhani, defronte ao n.º 230 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
104
Indicação nº 9087/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Campanha, mecanismos e redução na tarifa para conscientizar a população sobre o uso responsável da água, visando combater o desperdício e estimular que estabelecimentos comerciais adotem iniciativas que permitam o reaproveitamento da água. Despachada
105
Indicação nº 9088/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Realização nas Unidades Básicas de Saúde, de campanhas e palestras com orientações sobre a prevenção e tratamento de artrite, artrose e outras doenças reumáticas que cada vez mais acometem crianças e adultos, nos mais diferentes segmentos da comunidade. Despachada
106
Indicação nº 9089/2014 - Paulo Sergio Martins - Instalação de sanitários químicos na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Centro). Despachada
107
Indicação nº 9090/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo à guia do n.º 400 da Rua Wately (Vila Arens). Despachada
108
Indicação nº 9091/2014 - Paulo Sergio Martins - Pintura da faixa de pedestres na Rua João Barbosa, n.º 175, em frente a EMEB Profa Clotilde Copelli de Miranda (Jardim do Lago). Despachada
109
Indicação nº 9092/2014 - Paulo Sergio Martins - Estudos para proibição do tráfego de caminhões na Rua Profa Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho d’Água). Despachada
110
Indicação nº 9093/2014 - Paulo Sergio Martins - Desobstrução da tampa da rede de esgoto na esquina da Av. Dr. Pedro Soares de Camargo com a Rua Eng. Roberto Mange (Anhangabaú). Despachada
111
Indicação nº 9094/2014 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do asfalto em toda a extensão da Rua Eng. Roberto Mange (Anhangabaú). Despachada
112
Indicação nº 9095/2014 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo das faixas de “proibido estacionar” na esquina da Av. Antenor Soares Gandra com a Rua Ângelo Vetori, em frente à Praça Dr. Cásper Líbero (Ponte São João). Despachada
113
Indicação nº 9096/2014 - Paulo Sergio Martins - Análise da saúde de árvore existente na Rua Ângelo Vetori, defronte ao n.º 80 (Jardim São Miguel). Despachada
114
Indicação nº 9097/2014 - Paulo Sergio Martins - Instalação de proteção (“guard rail”) na Rua Roberto Gaspari, próximo à EMEB Prof. Nassib Cury (Fazenda Grande). Despachada
115
Indicação nº 9098/2014 - Paulo Sergio Martins - Instalação de proteção (“guard rail”) na Rua Dimas Bento de Almeida, n.º 361 (Fazenda Grande). Despachada
116
Indicação nº 9099/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para sinalização de solo na rotatória que compreende a Rua Dr. Antenor Soares Gandra, a Rua Agostinho Balestrin e a Travessa Egydio Matheo (Colônia), a fim de coibir os veículos que trafegam pela contramão. Despachada
117
Indicação nº 9100/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Dr. Antenor Soares Gandra com a Avenida Nami Azem (Colônia), devido aos inúmeros acidentes e ao congestionamento do trânsito que tem acontecido no local. Despachada
118
Indicação nº 9101/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ronda da Guarda Municipal nas proximidades das escolas do bairro Champirra para segurança de alunos, pais e professores. Despachada
119
Indicação nº 9102/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
120
Indicação nº 9103/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza do córrego que vem ocasionando transtornos aos moradores próximo ao campo de futebol da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
121
Indicação nº 9104/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo no asfalto da Rua Barão do Triunfo (Centro), na altura do número 156, pois está ocorrendo afundamento de solo. Despachada
122
Indicação nº 9105/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de um radar de velocidade no início da Rua Barão do Triunfo (Centro), tendo em vista que os ônibus trafegam em alta velocidade e o fluxo de pedestres no local é intenso. Despachada
123
Indicação nº 9106/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção com raspagem e pintura das guias e das laterais do Viaduto General Euclides Figueiredo, na Avenida Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
124
Indicação nº 9107/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção com raspagem e pintura das guias e das laterais do Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas, que liga a Avenida Henrique Andrés à Avenida Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
125
Indicação nº 9108/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de galeria (boca de lobo) na Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia), na altura da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli. Despachada
126
Requerimento à Presidência nº 516/2014 - José Galvão Braga Campos - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 978, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA VINCULAR O VENCIMENTO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL AO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 517/2014 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES SOBRE A SUPRESSÃO DO NÚMERO 13 NA SEQUÊNCIA DOS GABINETES DOS VEREADORES. Matéria não votada
128
Requerimento à Presidência nº 518/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE ATLETISMO E COMISSÃO TÉCNICA DO JUNDIAÍ CLUBE PELA CONQUISTA DAS 42 MEDALHAS NO 46.º CAMPEONATO ESTADUAL CAIXA DE ATLETISMO MASTER, REALIZADO NO IBIRAPUERA, SÃO PAULO, NOS DIAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2014. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 519/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM O LUTADOR E POLICIAL MILITAR DO 11º BPM/I, RODRIGO ABU BAKR, ATRAVÉS DE SEU COMANDANTE, TENENTE CORONEL ENILSON DE ANDRANDE MELO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL DE JIU-JITSU, DISPUTADO NO GINÁSIO DO IBIRAPUERA, EM SÃO PAULO, DIA 15 DE AGOSTO. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 520/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES COM OS CORRETORES DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ E REGIÃO PELA PASSAGEM DO DIA DEDICADO À PROFISSÃO (27 DE AGOSTO). Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 521/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DA LADY DE JUNDIAÍ PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CARENTE. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 522/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ -CPFL DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE POSTE NA RUA JOSÉ ALVES DA CUNHA LIMA (BAIRRO RETIRO). Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 523/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO FRANCISCO TELLES PELO SEU CENTENÁRIO. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 524/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DE INCLUSÃO DO RESIDENCIAL JUNDIAÍ EM SUA ROTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 525/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM RAYSSA DUVALIER, PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MISS SÃO PAULO GAY - OFICIAL, EDIÇÃO 2014. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 526/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACYR BALDAN. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 527/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª NEUSA GONÇALVES SILVEIRA. Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 528/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO À AUTOBAN, ARTESP E SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO, DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA ALÇA DE ACESSO LIGANDO A AVENIDA NOVE DE JULHO E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA À RODOVIA DOS BANDEIRANTES. Deferido
139
Requerimento ao Plenário nº 288/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL, QUE TRATA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS IMOBILIZADOS DA CPFL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RESPECTIVOS CONTRATOS. Aprovado(a)
140
Requerimento ao Plenário nº 289/2014 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE JUNDIAÍ. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1573/2014 Leandro Palmarini - CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1573/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1574/2014 Leandro Palmarini - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1574/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1575/2014 Gerson Henrique Sartori - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1575/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1576/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1576/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1577/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - CONCEDE O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1577/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1578/2014 Roberto Conde Andrade - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1578/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1579/2014 Paulo Sergio Martins - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1579/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1580/2014 Roberto Conde Andrade - CONCEDE O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1580/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1581/2014 José Carlos Ferreira Dias - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1581/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1582/2014 Rafael Antonucci - CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1582/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1583/2014 Rafael Turrini Purgato - CONCEDE O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1583/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1584/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1584/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
13
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1585/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1585/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
14
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1586/2014 Rafael Turrini Purgato - CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1586/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
15
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1587/2014 Rogério Ricardo da Silva - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1587/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
16
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1588/2014 Rogério Ricardo da Silva - CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO RELIGIOSO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1588/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
17
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1589/2014 José Carlos Ferreira Dias - CONCEDE MEDALHA PETRONILHA ANTUNES. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1589/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
18
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1590/2014 Valdeci Vilar Matheus - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1590/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
19
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1591/2014 Antonio de Padua Pacheco - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1591/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
20
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1592/2014 José Adair de Sousa - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1592/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
21
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1593/2014 Celso Luiz Arantes - CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1593/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
22
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1594/2014 Celso Luiz Arantes - CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO RELIGIOSO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1594/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
23
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1595/2014 Mesa Diretora - CONCEDE O DIPLOMA PETRONILHA ANTUNES. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1595/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
24
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1596/2014 Dirlei Gonçalves - CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO RELIGIOSO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1596/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
25
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1597/2014 Dirlei Gonçalves - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
26
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1598/2014 Rafael Antonucci - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1598/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
27
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1599/2014 Valdeci Vilar Matheus - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1599/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
28
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1600/2014 Antonio de Padua Pacheco - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1600/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
29
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1601/2014 José Galvão Braga Campos - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1601/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
30
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1602/2014 José Galvão Braga Campos - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1602/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
31
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1603/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1603/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
32
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1604/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1604/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
33
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1605/2014 José Adair de Sousa - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1605/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
34
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1606/2014 Gerson Henrique Sartori - CONCEDE O DIPLOMA PETRONILHA ANTUNES. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1606/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
35
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1607/2014 Gustavo Martinelli - CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO JORNALÍSTICO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1607/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
36
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1608/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1608/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
37
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1609/2014 Gustavo Martinelli - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1609/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
38
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1610/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1610/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
39
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1611/2014 Mesa Diretora - CONCEDE O DIPLOMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1611/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
40
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1612/2014 Paulo Sergio Martins - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1612/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
41
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1613/2014 Mesa Diretora - CONCEDE O DIPLOMA CORNÉLIO PIRES. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1613/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
42
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1614/2014 Marilena Perdiz Negro - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUNDIAIENSE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1614/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.