Sessão Plenária

68ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de agosto de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Ofício CT R*RS-0503/2014, da Telefônica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 447, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.

2. Ofício ADM/GMJ n.º 575/2014-AL, em resposta à Indicação n.º 8271/14, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

3. Ofício ADM/GMJ n.º 575/2014-AL, em resposta à Indicação n.º 7954/14, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

4. Ofício Casa Civil do Estado de São Paulo, Protocolo nº. 50.351/14, em resposta ao Ofício PR/DL 130/2014, que encaminha cópia da Moção nº 107, de autoria do Vereador Professor Rafael Purgato.

5. Ofício SME/GS nº 111/2014, em resposta à Indicação nº 6674/2014, de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.

6. Ofício SME/GS nº 112/2014, em resposta à Indicação nº 4364/2014, de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.

7. Resposta do Senado Federal ao Ofício PR/DL 211/2014, que encaminha cópia da Moção nº 120, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

8. Ofício da Net Serviços de Comunicação S/A em resposta ao Requerimento à Presidência nº 447, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.

9. Ofício CT R*RS-0547/2014, da Telefônica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 453, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

10. Ofício Casa Civil do Estado de São Paulo, Protocolo nº. 75.536/14, em resposta ao Ofício PR/DL 121/2014, que encaminha cópia da Moção de Apelo nº 121/2014, de autoria do Vereador Gerson Sartori.

11. Ofício CT R*RS-0573-2014, da Telefônica Brasil, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 460, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo
01. GPL 305/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.390/09 com Centro Universitário Padre Anchieta.
02. GPL 306/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.562/10 com Anhanguera Educacional Ltda.
03. GPL 354/14 - cópia da Lei Complementar 547/14, sobre Código de Obras e Edificações (grade protetora em piscinas).
04. GPL 352/14 - cópia da Lei 8.253/14, sobre propaganda (idade mínima do distribuidor).
05. GPL 353/14 - cópia da Lei 8.254/14, sobre pombos (alimentação).
06. GPL 341/14 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
07. GPL 344/14 - cópia de convênio com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.
08. GPL 340/14 - cópia de convênio com Associação Acolhimento Bom Pastor.
09. GPL 339/14 - cópia de convênio com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar).
10. GPL 328/14 - cópia de convênio com Casa Santa Marta.
11. GPL 327/14 - cópia de convênio com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL).
12. GPL 326/14 - cópia de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
13. GPL 325/14 - cópia de convênio com Associação Cristã em Defesa da Cidadania (ACDC).
14. GPL 323/14 - cópia de convênio com Pastoral de Atendimento e Integração do Menor.
15. GPL 322/14 - cópia de convênio com Associação Educadora e Beneficente (CESPROM).
16. GPL 321/14 - cópia de convênio com Casa Santa Marta.
17. GPL 320/14 - cópia de convênio com Lar Anália Franco.
18. GPL 319/14 - cópia de convênio com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.
19. GPL 318/14 - cópia de convênio com Centro Educacional João de Deus.
20. GPL 317/14 - cópia de convênio com Associação de Educação Terapêutica AMARATI.
21. GPL 316/14 - cópia de convênio com Associação e Comunidade Casa de Nazaré.
22. GPL 315/14 - cópia de convênio com Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

23. Of. GPL n.º 379/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.270, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN (21 de março.

24. Of. GPL n.º 380/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.271, que denomina “Rua JAIR PIASSI” a Rua 03 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

25. Of. GPL n.º 381/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.272, que denomina “Rua FRANCISCO PIASSI” a Rua 01 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

26. Of. GPL n.º 382/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.273, que denomina “Rua JULIA DAL EVEDOVE” a Rua 04 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

27. Of. GPL n.º 383/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.274, que denomina “Rua ANGELO PIASSI” a Rua 05 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

28. Of. GPL n.º 384/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.275, que denomina “Rua GERALDO PIASSI” a Rua 02 do loteamento Terras de São Francisco (Bairro Caxambu).

29. Of. GPL n.º 385/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.276, que altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reformular o fechamento frontal do imóvel não-edificado.

30. Of. GPL n.º 387/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.277, que veda, nos ônibus do transporte coletivo público, audição de música em equipamentos sonoros no modo “alto-falante”.

31. GPL 391/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 6.859/07 com Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

32. GPL 392/14 - cópia de convênio com Associação Pio Lanteri.

33. GPL 390/14 - cópia de convênio com Cáritas Diocesana de Jundiaí.

34. GPL 395/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 8.040/13 com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

35. GPL 396/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.008/08 com Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC.

36. GPL 397/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.545/10 com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

37. Of. GPL n.º 362/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.255, que institui auxílios moradia e alimentação e autoriza concessão de auxílio transporte para os médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB; e dá providências correlatas.

38. Of. GPL n.º 363/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.256, que institui o Bilhete Único no serviço público de transporte coletivo do Município de Jundiaí; e dá providências correlatas.

39. Of. GPL n.º 364/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.257, que autoriza subvenções sociais no exercício de 2014.

40. Of. GPL n.º 365/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.258, que reabre, da Lei 4.852/96, que reclassificou e autorizou permutas de imóveis situados em Vila Argos, prazo para lavratura da escritura.

41. Of. GPL n.º 366/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.259, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DA PADROEIRA”, promovida pela Catedral Nossa Senhora do Desterro – Diocese de Jundiaí (15 de agosto).

42. Of. GPL n.º 367/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.260, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, para criar, redenominar e extinguir órgãos; cria, redenomina e extingue cargos públicos e funções de confiança e altera padrões de vencimento, atribuições e requisitos de provimento; e dá providências correlatas.

43. Of. GPL n.º 368/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.261, que Cria e extingue cargos públicos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que a reestruturou, para alterar composição de sua Secretaria Executiva.

44. Of. GPL n.º 369/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.262, que institui o Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho para o Agente Funerário.

45. Of. GPL n.º 370/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.263, que Altera, da Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, o grupo remuneratório básico nível/grau do cargo de Agente de Zoonoses.

46. Of. GPL n.º 371/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 548, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para tornar permanente o adicional de risco de vida para o Guarda Municipal e o Agente de Trânsito.

47. Of. GPL n.º 372/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.264, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para prever a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de risco de vida para o Guarda Municipal e o Agente de Trânsito.

48. Of. GPL n.º 373/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.265, que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS - Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social.

49. Of. GPL n.º 374/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.266, que autoriza subscrição e ratificação do Protocolo de Intenções para constituição da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES - PCJ; autoriza integração ao Consórcio Público correlato; e dá outra providência.

50. Of. GPL n.º 375/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.267, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - Serviço de Táxi; e revoga a Lei 6.109/03, correlata.

51. Of. GPL n.º 376/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.268, que revisa e disciplina o subsídio financeiro à tarifa do serviço público de transporte coletivo; e revoga a Lei 8.030/13, que alterou o PPA 2010/2013 e a LDO 2013 para instituir o subsídio.

52. Of. GPL n.º 377/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.269, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

53. Of. GP.L. n.° 405/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.278, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO (julho).

54. Of. GP.L. n.° 406/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.279, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO” da Paróquia São Vicente de Paulo (setembro).

55. Of. GP.L. n.° 407/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.280, que denomina “Rua BENEDITO STACHFLEDT” a Rua 5 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

56. Of. GP.L. n.° 408/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.281, que estende a denominação de “Av. DANIEL PELLIZZARI” ao seu prolongamento, entre o Viaduto Santo Antonio e a Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).

57. Ofício GP.L nº 388/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº  282/2014, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

58. Ofício GP.L nº 398/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 283, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

59. GPL 399/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 8.040/13 com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

60. GPL 400/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 6.859/07 com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

61. GPL 402/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 8.040/13 com Centro de Reabilitação Jundiaí.

62. GPL 403/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 7.613/10 com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

63. GPL 404/14 - cópia de convênio (aditamento) objeto da Lei 8.040/13 com Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

64. GPL 401/14 - cópia de convênio com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.
Expediente do Gabinete
1. Convite para participar da abertura da 10.ª Festa da Família Dom Bosco do Eloy Chaves, no dia 29 de julho, às 19h30.
2. Ofício da EE Prof. Luiz Rivelli solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de formatura no dia 12 de dezembro de 2014.
3. Ofício do Gabinete do Senador Antonio Carlos Rodrigues, encaminhando publicação, de sua autoria, onde apresenta seu trabalho relativo ao ano de 2013.
4. Ofício da Presidente da Subsede de Jundiaí do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, comunicando a realização de assembleia realizada com trabalhadores da Fundação Dr. Jayme Rodrigues – HU, onde deliberaram por paralisar as atividades a paratir das 7h do dia 7 de agosto deste ano.
5. Convite do Bispo Dom Vicente Costa aos Vereadores Candidatos à Deputados Estaduais e Federais, para participar da apresentação dos Candidatos em preparação às Eleições deste ano, no dia 8 de agosto às 19h.
6. Comunicado CM159622/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado CM159631/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado CM153763/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Ofício do Diretor Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, solicitando cessão do saguão do anexo, de 1 a 20 de outubro de 2014 para realização de exposição fotográfica, referente à Primeira Semana de Engenharia de Jundiaí.
10. Comunicado CM159599/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
11. Comunicado CM159600/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado CM159601/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado CM159602/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado CM159603/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado CM159604/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado CM159605/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
17. Comunicado CM159606/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
18. Comunicado CM159607/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
19. Comunicado CM159608/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
20. Comunicado CM159609/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
21. Comunicado CM159610/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
22. Comunicado CM159611/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
23. Comunicado CM159612/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
24. Comunicado CM159613/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
25. Comunicado CM159614/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
26. Comunicado CM159615/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
27. Comunicado CM159616/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
28. Comunicado CM159617/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
29. Comunicado CM159618/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
30. Comunicado CM159619/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
31. Comunicado CM159620/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
32. Comunicado CM159621/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
33. Comunicado CM159623/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
34. Comunicado CM159624/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
35. Comunicado CM159625/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
36. Comunicado CM159626/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
37. Comunicado CM159627/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
38. Comunicado CM159628/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
39. Comunicado CM159629/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
40. Comunicado CM159630/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
41. Comunicado CM159632/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
42. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para participar do II Festival Gastronômico Sabores de Jundiaí no dia 31 de julho, às 18h30 na Fundação Antônio Cintra Gordinho.
43. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para participar da inauguração da Unidade Marechal – Farmácia Central, no dia 31 de julho às 10h.
44. Ofício do Secretário Municipal de Saúde encaminhando o Planejamento Estratégico e Programa Anual de Saúde 2014 da referida Secretaria.
45. Ofício da Comissão Organizadora da 8.ª Parada do Orgulho LGBTTS, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Debate com os candidatos a deputados estaduais e federais para apresentação e discussão das propostas direcionadas ao público LGBT – no dia 11 de setembro, das 19h30 às 22h.
46. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000321/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
47. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000322/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
48. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000323/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
49. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000573/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
50. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000574/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
51. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000802/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
52. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000801/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
53. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 001011/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
54. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 001694/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
55. Ofício 543/2014 do Ministério da Cultura, comunicando liberação de recursos federais para o Contrato de Repasse n.º 36357282.
56. Convite da Paróquia Santuário do Bom Jesus para participar da Santa Missa no dia 6 de agosto, às 10h, por ocasião das festividades do Senhor Bom Jesus.
57. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí e da Escola de Governo, para participar da formatura de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana no dai 14 de agosto, às 9h, no Auditório da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
58. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000391/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
59. Convite do Conselho Estadual do Meio Ambiente para participar das Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos .
60. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a palestra/Debate: Lei Maria da Penha 11.340/2006 no dia 7 de agosto, das 9h às 11h, no auditório da UNIP.
61. Ofício da Camara Municipal de Capela do Alto solicitando cópia do Plano Diretor de Jundiaí.
62. Ofício do Pároco José Donizete da Catedral Nossa Senhora do Desterro convidando para participar do Tríduo em Preparação à Festa de nossa Padroeira e Padroeira da Diocese nos dias 12 e 14 de agosto e dia 15, às 9h, missa solene.
63. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004714/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
64. Convite para participar da palestra e sessão de autógrafos do livro “Ela é minha Mãe” no dia 4 de agosto, às 19h30 no Anfiteatro Edifício Cristo Rei – Cúria Diocesana.
65. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 001092/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
66. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002303/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
67. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002723/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
68. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002855/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
69. Ofício CGCRRM n.º 1261/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia dos Acórdãos relativos ao TC – 42351/026/07.
70. Convite da Delegacia de Polícia Federal em Campinas para a solenidade de inauguração da nova sede da Delegacia, no dia 7 de agosto, às 10h30.
71. Ofício 265/2014 da Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí, informando a assunção ao cargo de 1.ª Promotora da Dr.ª Patrícia Simões de Castro.
72. Ofício 260/2014 da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do IC 4209/14, para ciência.
73. Ofício GP.L. 410/14, do Prefeito Municipal, em reposta ao Ofício PR/Gab 22/2014, referente ao Processo Judicial 0004459-11.2011.8.26.0309.
74. Convite da Diocese de Jundiaí para participar da abertura da Semana da Família/2014 no dia 17 de agosto às 8h.
75. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004596/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
76. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007077/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
77. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007843/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
78. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 009693/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
79. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 014393/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
80. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 017365/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
81. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 019542/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
82. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 030428/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 378/2014, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº. 973, que altera o Código Tributário, para reformular condições de cobrança de dívida ativa.

2. Ofício GP.L. 393/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa, ao Projeto de Lei nº. 11.443, do Prefeito Municipal, que redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.

3. Ofício n.º 33/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de junho de 2014.
Tribuna Livre
A Resolução n.º 550, de 2013, determina que durante o período eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral não haverá Tribuna Livre.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11627/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REGULA PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL.
2
 Projeto de Lei nº 11628/2014 - José Carlos Ferreira Dias - ALTERA A LEI 3.168/88, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA ELEVAR O VALOR DA MULTA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 11629/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DE RECEBIMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
4
 Projeto de Lei nº 11630/2014 - Leandro Palmarini - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.
5
 Projeto de Lei nº 11631/2014 - Prefeito Municipal - REDENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ALTERA A LEI 3.086/87, PARA PREVÊ-LA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
6
 Projeto de Lei nº 11632/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA LUIGI PANETTA” A RUA 1 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
7
 Projeto de Lei nº 11633/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA PROF.ª MERCEDES CRUAÑES RINALDI BRUNELLI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
8
 Projeto de Lei nº 11634/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA PROF.ª ERMÍNIA SERAFIM MENDES" A RUA 3 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
9
 Projeto de Lei nº 11635/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA CARLOS ALBERTO NEGRO" A RUA 4 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
10
 Projeto de Lei nº 11636/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA PROF.ª SARAH RODRIGUES NEGRO" A RUA 5 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
11
 Projeto de Lei nº 11637/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA JOÃO GUALBERTO MACHADO" A RUA 6 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
12
 Projeto de Lei nº 11638/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA CLÁUDIO LUCATO" A RUA 8 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA).
13
 Projeto de Lei nº 11639/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ALTERA A LEI 1.919/72, QUE REGULA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, PARA CONDICIONAR AO USO DE NOMES DE DESTAQUE NA RESPECTIVA ÁREA, NO CASO DE PRÓPRIOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES.
14
 Veto nº 28/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.464, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE PREVÊ PUBLICIDADE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DOS INSUMOS DISPONÍVEIS, DOS EM FALTA E DO LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
15
 Veto nº 29/2014 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.595, DO VEREADOR JOSÉ ADAIR DE SOUSA, QUE VEDA, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, AUDIÇÃO DE MÚSICA EM EQUIPAMENTOS SONOROS NO MODO “ALTO-FALANTE”.
16
 Veto nº 30/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.593, DO VEREADOR MARCELO GASTALDO, QUE DENOMINA "RUA IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8473/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE NA RUA FORTUNATO MORI COM A RUA PROFESSOR JOSÉ TAVARES, N.º 362 (VIANELO). Despachada
2
 Indicação nº 8474/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CAFÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 82 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
3
 Indicação nº 8475/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA JOÃO CAFÉ FILHO (JARDIM DANÚBIO). Despachada
4
 Indicação nº 8476/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO LÁZARO COM A AVENIDA ANTÔNIO SEGRE (JARDIM MORUMBI). Despachada
5
 Indicação nº 8477/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - VISTORIA EM RESIDÊNCIA ABANDONADA NA RUA ANCHIETA, N.º 351, CENTRO, POSSIBILIDADE DE FOCO DE DENGUE E CRIADOURO DE POMBOS. Despachada
6
 Indicação nº 8478/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. NAÇÕES UNIDAS, ONDE HOJE EXISTE UMA ROTATÓRIA (VILA SÃO PAULO). Despachada
7
 Indicação nº 8479/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CONGO COM A RUA PROFESSORA MARIA MARGARIDA MIRANDA DUARTE (PARQUE RESIDENCIAL NOVE DE JULHO). Despachada
8
 Indicação nº 8480/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR FONSECA (CENTRO). Despachada
9
 Indicação nº 8481/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA AV. GILBERTO LUIZ PEREIRA DA SILVA (JARDIM TAMOIO). Despachada
10
 Indicação nº 8482/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇOS DE VISITA NA AVENIDA HUMBERTO CERESER (CAXAMBÚ) Despachada
11
 Indicação nº 8483/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA UBS DO JD. TAMOIO. Despachada
12
 Indicação nº 8484/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA UBS DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
13
 Indicação nº 8485/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA UBS DO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
14
 Indicação nº 8486/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO JARDIM DA FONTE. Despachada
15
 Indicação nº 8487/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPARO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. UVA NIÁGARA, NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO BLOCO 19 (MORADA DAS VINHAS). Despachada
16
 Indicação nº 8488/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MAESTRO ORESTES PELLICCIARI (JD. SÃO MIGUEL). Despachada
17
 Indicação nº 8489/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 1135 DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION (JD. TAMOIO). Despachada
18
 Indicação nº 8490/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DE TAMPÃO NA ALTURA DO Nº 932 DA AV. DOS FERROVIÁRIOS (CENTRO). Despachada
19
 Indicação nº 8491/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ROMA COM A ESQUINA DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
20
 Indicação nº 8492/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE TAXÕES NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM MARQUES LISBOA COM A AV. SÃO PAULO (VILA PROGRESSO). Despachada
21
 Indicação nº 8493/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA ANGELO VETORI, DEFRONTE DO N° 80 (JARDIM SÃO MIGUEL) Despachada
22
 Indicação nº 8494/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES DA RUA CONRADO AUGUSTO OFFA ( CHÁCARA URBANA) Despachada
23
 Indicação nº 8495/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA (ANHANGABAÚ) Despachada
24
 Indicação nº 8496/2014 - Paulo Sergio Martins - SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO NA RUA VÁRZEA PAULISTA ( BAIRRO AGAPEAMA) Despachada
25
 Indicação nº 8497/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANCHIETA, ALTURA DO N° 88 Despachada
26
 Indicação nº 8498/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO FAZENDA GRANDE Despachada
27
 Indicação nº 8499/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE JARDIMI Despachada
28
 Indicação nº 8500/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA E DE SOLO PARE NA RUA SÃO BENTO (CENTRO) Despachada
29
 Indicação nº 8501/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DO RETIRO Despachada
30
 Indicação nº 8502/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA DE ROLAMENTO DE PISTA NA RUA DO RETIRO Despachada
31
 Indicação nº 8503/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MANOEL ALMEIDA CURADO, DEFRONTE AO N.º 39 (JARDIM TAMOIO). Despachada
32
 Indicação nº 8504/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS ANGELO MATHION, DEFRONTE AO N.º 1149 (JARDIM TAMOIO). Despachada
33
 Indicação nº 8505/2014 - José Adair de Sousa - REDUÇÃO DA ROTATÓRIA E INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO (“OLHO DE GATO”) NA RUA JOSÉ WECHSLER (JARDIM TANNUS). Despachada
34
 Indicação nº 8506/2014 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ WECHSLER (JARDIM TANNUS). Despachada
35
 Indicação nº 8507/2014 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOSÉ WECHSLER (JARDIM TANNUS). Despachada
36
 Indicação nº 8508/2014 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE BANCOS SEM ENCOSTO NA PRAÇA DA RUA JOSÉ WECHSLER (JARDIM TANNUS). Despachada
37
 Indicação nº 8509/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL “PROF. JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA”. Despachada
38
 Indicação nº 8510/2014 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, DEFRONTE AO N.º 84 (JARDIM TAMOIO). Despachada
39
 Indicação nº 8511/2014 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL ALMEIDA CURADO, DEFRONTE AO N.º 88 (JARDIM TAMOIO). Despachada
40
 Indicação nº 8512/2014 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL ALMEIDA CURADO, DEFRONTE AO N.º 78 (JARDIM TAMOIO). Despachada
41
 Indicação nº 8513/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MARIA IGNEZ CARLETTI (VILA BOAVENTURA). Despachada
42
 Indicação nº 8514/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. NELSON VILLAÇA, ALTURA DO Nº. 561 (JARDIM DO LAGO). Despachada
43
 Indicação nº 8515/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA FILOMENA RICCI (JARDIM DO LAGO). Despachada
44
 Indicação nº 8516/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MAESTRO JOSÉ CORREA DA SILVA, ALTURA DOS N °.S 320, 400, 416, 417 E NA ESQUINA DA AV. DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO). Despachada
45
 Indicação nº 8517/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS NA RUA OSVALDO ANTONELLI, ALTURA DO Nº 483 (JD. SANTA GERTRUDES). Despachada
46
 Indicação nº 8518/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA EUGÊNIO PUTTINI, ENTRADA PARA A RUA PROF. OSCAR AUGUSTO GUELLI FILHO (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
47
 Indicação nº 8519/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA JOSÉ CONFORTI DE TOLEDO (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
48
 Indicação nº 8520/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. PROFA. LEONITA FABER LADEIRA, ALTURA DO Nº. 1824 (JARDIM DO LAGO). Despachada
49
 Indicação nº 8521/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA GERALDO SANTOS, ALTURA DO Nº. 497 (JARDIM DO LAGO). Despachada
50
 Indicação nº 8522/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO LUIS LATORRE, ALTURA DO Nº. 4160 (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
51
 Indicação nº 8523/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TIRADENTES, N.º 1.696, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO HORTO (JARDIM FLORESTAL). Despachada
52
 Indicação nº 8524/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO E NIVELAMENTO DE DUAS TAMPAS DE FERRO FUNDIDO NA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, ALTURA DO NÚMERO 1.477 E NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO CALISTO (BAIRRO RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
53
 Indicação nº 8525/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS COM A RUA SENADOR FONSECA (CENTRO). Despachada
54
 Indicação nº 8526/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TIRADENTES, N.º 1.496 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
55
 Indicação nº 8527/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO ARMADO (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUNDIAÍ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARLOS SALLES BLOCH (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
56
 Indicação nº 8528/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ANÁLISE PARA REMOÇÃO DE ELEMENTO ARBÓREO NA RUA DÉCIO GERALDO LANGENBACH, N.º 127 (JARDIM COPACABANA). Despachada
57
 Indicação nº 8529/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA NÉVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
58
 Indicação nº 8530/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS COMENDADOR ANTÔNIO BORIN E JOSÉ MEZZALIRA (BAIRRO CAXAMBÚ). Despachada
59
 Indicação nº 8531/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, DESDE A ALTURA DO NÚMERO 3.805 ATÉ O CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA NEGRINI NEGRO (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
60
 Indicação nº 8532/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO EM DUAS BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MEZZALIRA COM A AVENIDA HUMBERTO CERESER. Despachada
61
 Indicação nº 8533/2014 - José Carlos Ferreira Dias - IMPLANTAÇÃO DE “SEMÁFOROS INTELIGENTES” (SEMÁFOROS DE TEMPO REAL) PARA MELHORAR O TRÂNSITO E BENEFICIAR VEÍCULOS E PEDESTRES. Despachada
62
 Indicação nº 8534/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REVISÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADORES DE TEMPO PARA PEDESTRES, COM INDICADORES REGRESSIVOS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA CIDADE. Despachada
63
 Indicação nº 8535/2014 - José Carlos Ferreira Dias - URGENTE COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS LOTES E AS PROPRIEDADES VAZIAS DA PREFEITURA. Despachada
64
 Indicação nº 8536/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO JARDIM CAMPOS ELÍSIOS (RUAS HASSIB CURY, HELENA CONCI GÁSPARI, ISRAEL VIEIRA FERREIRA, MARIO PICCHI, OLGA GERAB FRAHIA E RICARDO A. RIBEIRO DEL NERO, E AVENIDAS COMENDADOR HERMES TRALDI E LUIZ GONZAGA MARTINS GUIMARÃES). Despachada
65
 Indicação nº 8537/2014 - José Carlos Ferreira Dias - URGENTE COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS CONTENDO ADVERTÊNCIA SOBRE A LEI 8.105/2013 (“LEI DO PANCADÃO"), QUE VEDA PROPAGAÇÃO DE SOM EM ALTO VOLUME EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Despachada
66
 Indicação nº 8538/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO N.º 1310 (VILA VIANELO). Despachada
67
 Indicação nº 8539/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE LIMITE DE VELOCIDADE EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE CIDADE JARDIM II (RUAS MEDINA PINTO BENTO, ANTONIO ALVES DE CAMPOS, ANTONIO LEONEL TAMEGA, ARLINDO CARDOSO, CLAUDEMIR GAUDINO, ELZA CONGÍLIO, EUGÊNIO PUTTINI, ISAAC FERREIRA, JOSÉ CONFORTI DE TOLEDO, JOSÉ JACINTHO CAZARIN, RUA JURACY PAUPÉRIO, LEONILDA CRAVEIRO, LOURENÇO SPINACE, MARIA JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NEGRO, PEDRO KRAMER, PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI FILHO, RAYMUNDO THOMAZINI, VITOR MARCELO DE CASTRO, TRAVESSA ANTENOR NICOLA BIANCARDI E AVENIDA FUTURA PERIMETRAL EXPRESSA). Despachada
68
 Indicação nº 8540/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE RADAR FOTOGRÁFICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E AO TERMINAL DE ÔNIBUS DA VILA ARENS, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO. Despachada
69
 Indicação nº 8541/2014 - José Carlos Ferreira Dias - NOTIFICAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) PARA CORTE DE MATO E LIMPEZA DE DOIS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA AGOSTINHO GERVILLA, AO LADO DO N.º 204 (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
70
 Indicação nº 8542/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NILO PEÇANHA, DEFRONTE AO N.º 53 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
71
 Indicação nº 8543/2014 - José Galvão Braga Campos - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EVAPORÊ MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DOM ABADE PEDRO ROESER (VILA LACERDA). Despachada
72
 Indicação nº 8544/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2.693, EM FRENTE AO POSTO VIDEIRA (BAIRRO DO POSTE). Despachada
73
 Indicação nº 8545/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA SÃO PAULO, DEFRONTE AO NÚMERO 1.379 (VILA ARENS II). Despachada
74
 Indicação nº 8546/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAMUEL MARTINS (VILA PROGRESSO). Despachada
75
 Indicação nº 8547/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DR. JOSÉ NAPOLEÃO MAZZALLI, DEFRONTE AO NÚMERO 230 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
76
 Indicação nº 8548/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE AO NÚMERO 312 (JARDIM TAMOIO). Despachada
77
 Indicação nº 8549/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ADAMANTINA, DEFRONTE AO NÚMERO 170 (JARDIM TAMOIO). Despachada
78
 Indicação nº 8550/2014 - José Galvão Braga Campos - TROCA DE LÂMPADAS NO CECE ANTÔNIO DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DE SOUZA COSTA, 11 (AGAPEAMA). Despachada
79
 Indicação nº 8551/2014 - Rafael Turrini Purgato - TROCA DE LÂMPADAS EM VIELA SITUADA ENTRE AS RUAS JEFFERSON SILVA E PASTOR MOACIR COCO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
80
 Indicação nº 8552/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE CRECHE APROVEITANDO O ESPAÇO FÍSICO DA EMEB DOS SONHOS PROFESSOR ANÉZIO DE OLIVEIRA (VILA MARLENE). Despachada
81
 Indicação nº 8553/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO DESDE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ATÉ A AV. DR. OLAVO GUIMARÃES (VILA ARENS). Despachada
82
 Indicação nº 8554/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO RESIDENCIAL JUNDIAÍ II. Despachada
83
 Indicação nº 8555/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO SITUADO NA RUA MARIANO LATORRE DEFRONTE À PRAÇA ONOFRE CANEDO (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
84
 Indicação nº 8556/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA TOPONÍMICA SITUADA NA RUA ÂNGELO LOTIERZO ESQUINA COM A RUA FLÁVIO QUEIROZ NOVAES (VILA ESPÉRIA). Despachada
85
 Indicação nº 8557/2014 - Rafael Turrini Purgato - ALARGAMENTO DE CALÇADA NA RUA CORIOLANO DE MARINS E DIAS FILHO (VILA NOVA ESPÉRIA). Despachada
86
 Indicação nº 8558/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TRIFÁSICO NA AV. JOSÉ MEZZALIRA, ALTURA DO Nº 5.247 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
87
 Indicação nº 8559/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ MILANI, ALTURA DO Nº120 (VILA MOUTRAN). Despachada
88
 Indicação nº 8560/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEB PROFESSORA MARIA JOSÉ MAIA DE TOLEDO (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
89
 Indicação nº 8561/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA ARMANDO RIGOLO, ALTURA DO N.º 377 (BAIRRO FAZENDA GRANDE). Despachada
90
 Indicação nº 8562/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO, DEFRONTE AO N.º 5811 (JARDIM NOVO HORIZONTE). Despachada
91
 Indicação nº 8563/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALTURA DO N.º 512 DA AVENIDA RUBBO (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
92
 Indicação nº 8564/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE PARA COLETA DE ESGOTO NA REGIÃO DE UMA VIELA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA “RUA DA MINA”, ENTRE OS N.º 38 E 45 (JARDIM TAMOIO). Despachada
93
 Indicação nº 8565/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REMOÇÃO DE POSTE QUE ESTÁ EM FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA JURANDIR GUINTHER, N.º 81 (CIDADE NOVA I). Despachada
94
 Indicação nº 8566/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA MATO GROSSO E A AVENIDA FRANCISCO COPELLI, ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM TARUMÃ E JUNDIAÍ-MIRIM. Despachada
95
 Indicação nº 8567/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, ALTURA DO N.º 500 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
96
 Indicação nº 8568/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA PARÁ, ALTURA DO N.º 250 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
97
 Indicação nº 8569/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA PARÁ, CONTINUAÇÃO COM O INÍCIO DA RUA RIO DE JANEIRO (JARDIM TARUMÃ). Despachada
98
 Indicação nº 8570/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SEBASTIÃO ZACHARIAS, ALTURA DO N.º 40 (CIDADE NOVA I). Despachada
99
 Indicação nº 8571/2014 - Leandro Palmarini - ANÁLISE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA RUA EMILE PILON COM A RUA VISCONDE DE TAUNAY (VILA ARENS II). Despachada
100
 Indicação nº 8572/2014 - Leandro Palmarini - REMOÇÃO DE ENTULHO E CORTE DE ÁRVORE NA RUA DA PITANGA (CHÁCARA MALOTA). Despachada
101
 Indicação nº 8573/2014 - Leandro Palmarini - AMPLIAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS PONTE SÃO JOÃO E VILA APARECIDA. Despachada
102
 Indicação nº 8574/2014 - Leandro Palmarini - REALOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOSÉ ALVES”. Despachada
103
 Indicação nº 8575/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO Nº 3.333 (VILA RAMI). Despachada
104
 Indicação nº 8576/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GEMMA FRASSON REYNALDO, CONHECIDA COMO "ESTRADA DA BOIADA" (BAIRRO CASTANHO). Despachada
105
 Indicação nº 8577/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CENTENÁRIO, ALTURA DO Nº 288 (VILA MARINGÁ). Despachada
106
 Indicação nº 8578/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1205 E 1145 (JARDIM TAMOIO). Despachada
107
 Indicação nº 8579/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL. Despachada
108
 Indicação nº 8580/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
109
 Indicação nº 8581/2014 - Roberto Conde Andrade - INTENSIFICAÇÃO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA ALATI. Despachada
110
 Indicação nº 8582/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "FAIXA DE PEDESTRE" NA RUA ADELINO MARTINS, EM FRENTE À EMEB MARINA DE ALMEIDA RINALDI CARVALHO (JARDIM TULIPAS). Despachada
111
 Indicação nº 8583/2014 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ENG. JOÃO FERNANDES GIMENES MOLINA (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
112
 Indicação nº 8584/2014 - Dirlei Gonçalves - REPROGRAMAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTRONCAMENTO DA AV. DR. NELSON VILLAÇA COM A AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA DIDI). Despachada
113
 Indicação nº 8585/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, DEFRONTE DO NÚMERO 811 (VILA DIDI). Despachada
114
 Indicação nº 8586/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE DO NÚMERO 250 DA AVENIDA SÃO PAULO (VILA ARENS). Despachada
115
 Indicação nº 8587/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE DO NÚMERO 292 DA RUA EDUARDO POVOA (JD. SANTA GERTRUDES). Despachada
116
 Indicação nº 8588/2014 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PAULO MENDES SILVA (VL. RIO BRANCO). Despachada
117
 Indicação nº 8589/2014 - Dirlei Gonçalves - INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA UVA ISABEL, PRÓXIMO AO BLOCO 29 (CJ. MORADA DAS VINHAS). Despachada
118
 Indicação nº 8590/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE RADAR NA AV. HUMBERTO CERESER, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO TERRAS DE SÃO CARLOS (CAXAMBU). Despachada
119
 Indicação nº 8591/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CAETANO GORNATI (ENGORDADOURO). Despachada
120
 Indicação nº 8592/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM (ENGORDADOURO). Despachada
121
 Indicação nº 8593/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, NO TRECHO ENTRE A VILA DAS PALMEIRAS E O GARDEN RESORT (ENGORDADOURO). Despachada
122
 Indicação nº 8594/2014 - Rafael Antonucci - RETORNO DOS ALUNOS PARA A EMEB PROF. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA. Despachada
123
 Indicação nº 8595/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE "CARGA E DESCARGA" DEFRONTE AO N º 1050 DA AV. DR. ANTENOR SOARES GANDRA (COLÔNIA). Despachada
124
 Indicação nº 8596/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ALTURA DO Nº 18 DA RUA JOÃO BATISTA SCALABRINI (NÚCLEO COLONIAL BARÃO DE JUNDIAÍ). Despachada
125
 Indicação nº 8597/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO RETORNO DA AV. LUIZ JOSÉ SERENO, ENTRE O TERMINAL ELOY CHAVES E A COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA. Despachada
126
 Indicação nº 8598/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CALÇAMENTO E REBAIXAMENTO DAS GUIAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LUIZ JOSÉ SERENO, NO TRECHO ENTRE AS FAIXAS PARA PEDESTRES (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
127
 Indicação nº 8599/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIAS PARA A UBS DO JARDIM SARAPIRANGA. Despachada
128
 Indicação nº 8600/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IRINEU DOLCE (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES), PRÓXIMO À PRAÇA. Despachada
129
 Indicação nº 8601/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETRO NA RUA 23 DE MAIO, ALTURA DO Nº 86 (VIANELO). Despachada
130
 Indicação nº 8602/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REVESTIMENTO DE POSTE DE METAL NA RUA JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
131
 Indicação nº 8603/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCESCO BIGOTTI, DEFRONTE AO N.º 38 (VILA ANA). Despachada
132
 Indicação nº 8604/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR CAVALCANTI, DEFRONTE AO N.º 920 (CENTRO). Despachada
133
 Indicação nº 8605/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA CÂNDIDO BORGES MONTEIRO, DEFRONTE DE IMÓVEL S/N.º (JARDIM TAMOIO). Despachada
134
 Indicação nº 8606/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA VICENTE MAGAGLIO, DEFRONTE AO N.º 77 (JARDIM PAULISTA I). Despachada
135
 Indicação nº 8607/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA FERNANDO ARENS, DEFRONTE AO N.º 1267 (VILA ARENS II). Despachada
136
 Indicação nº 8608/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE AO N.º 1604 (CENTRO). Despachada
137
 Indicação nº 8609/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE TAMPÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VÁRZEA PAULISTA, DEFRONTE AO N.º 1079 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
138
 Indicação nº 8610/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL NA RUA MARIA LÚCIA DE ALMEIDA (VILA ESPÉRIA). Despachada
139
 Indicação nº 8611/2014 - Gerson Henrique Sartori - PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO FRANCISCON, DEFRONTE AO N.º 165 (JARDIM VERA CRUZ). Despachada
140
 Requerimento à Presidência nº 483/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES COM O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ (IPREJUN), SR. ANDRÉ ROCHA MARINHO, PREMIADO NO 14º. CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, PELO RELEVANTE TRABALHO EM PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 484/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO FRANCISCO TELLES PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM AGOSTO DE 2014. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 485/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WLADIMIR ANTÔNIO ROSSI. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 486/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER POSSANI. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 487/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, AOS PROFESSORES, ATLETAS E A TODA A EQUIPE COORDENADA PELO PROF. FÁBIO DA SILVA PRADO, PARTICIPANTES DA 58.ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE SOROCABA, ENCERRADA EM 12/07/2014, PELA CONQUISTA DA 2ª COLOCAÇÃO GERAL NA COMPETIÇÃO. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 488/2014 - Paulo Sergio Martins - SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE PROMOVA GESTÕES VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O ESCOPO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.020/2007, AOS ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 489/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO À CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA (SP-360), ALTURA DO BAIRRO CHAMPIRRA. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 490/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO À CPFL DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ÂNGELO LOTIERZO, ALTURA DO N.º 188 (PARQUE BRASÍLIA). Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 491/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA NAYLOR TREVISAN GROPELO POR SUA NOMEAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB JUNDIAÍ. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11371/2013 Dirlei Gonçalves - CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO". (CJ 306, CJR 292; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11371/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11393/2013 Adnan Bernini - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO. (CJ 341, CJR 334; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11393/2013 Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11428/2013 José Carlos Ferreira Dias - DENOMINA "RUA REGINA APARECIDA BICHARA ROSSI" A RUA 2 DO PARQUE RESIDENCIAL SÃO MIGUEL (JARDIM SANTA GERTRUDES). (CJR 383; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Plen. 231 - vide pauta SO de 25/02/2014; 1AD) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11428/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11524/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - DENOMINA “JURANDIR LEITE DE OLIVEIRA” O CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA CIDADANIA. (CJR 498; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11524/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11548/2014 Antonio de Padua Pacheco - DENOMINA “RUA DORIVAL BONASSI” A RUA 24 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). (CJR 530; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11548/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11594/2014 Gerson Henrique Sartori - INSTITUI E INCLUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS (AGOSTO). (CJ 560, CJR 587; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11594/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11502/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - ALTERA A LEI 1.919/72, QUE REGULA A NOMENCLATURA E EMPLACAMENTO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E NUMERAÇÃO MÉTRICA DOS IMÓVEIS, PARA DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DO NÚMERO NO IMÓVEL. (CJ 443, CJR 458; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11502/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Moção nº 128/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXTENSÃO AO CLUBE DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JUNDIAÍ, PELA CAMPANHA CONTRA A SOBRETAXA NA COBRANÇA DO ICMS E PARA QUE AS EMPRESAS, OPTANTES PELO SIMPLES, SEJAM DESENQUADRADAS, PELO GOVERNO DO ESTADO, DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 129/2014 Gerson Henrique Sartori - APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR MAIOR DIÁLOGO COM A SOCIEDADE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-PLP N.º 381/2014, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Moção nº 130/2014 José Carlos Ferreira Dias - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN FILHO, PARA QUE REFORMULE A CARGA DE IMPOSTOS SOBRE AS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES E DETERMINE O FIM DA SOBRETAXA NA COBRANÇA DO ICMS, COM DESENQUADRAMENTO DAS MESMAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 1ª Discussão do Moção nº 131/2014 Gerson Henrique Sartori - APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 555/2006, DO DEPUTADO CARLOS MOTA (PSB/MG), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 21 DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO COMO FINALIDADE PRINCIPAL A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)